Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras. Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.
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Após este intercâmbio, nós, atingidos, pesquisadores e lideranças dos Movimentos Sociais, na defesa da dignidade da pessoa humana, e, em especial, da garantia dos bens essenciais à vida como a água e o território, vimos a público, pela presente, denunciar os seguintes e inaceitáveis danos e violações de direitos ocorridos tanto nos municípios mineiros quanto na região do Norte Fluminense, promovida pelo empreendedor – Anglo American e LLX, – com a participação dos respectivos Governos Estaduais:
Violação do direito de liberdade de reunião, associação e expressão: durante a realização do intercâmbio, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, os veículos que transportavam os atingidos foram seguidos e monitorados pelos empreendedores;
Mascaramento dos impactos socioambientais: os danos e impactos ambientais provocados pelo empreendimentos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foram subdimensionados ao longo dos processos de licenciamento, fracionados de forma indevida. Não constam dos EIA-RIMAs os impactos conexos mina-mineroduto-porto e os efeitos do empreendimento no estado vizinho do Espírito Santo – área costeira, poluição, óleo, poluição sonora marinha, erosão do solo marinho;
Degradação dos mananciais e cursos d’água, tornando-os impróprios para uso humano, dessedentação de animais, a pesca, e para os usos sociais, tais como plantios da agricultura familiar e recreação. No Açu, a gravíssima salinização nas águas e nas terras ameaça transformar o 5o Distrito/SJB e toda a Baixada Campista, em um verdadeiro deserto;
Do MPA: Nota de solidariedade aos camponeses de São João da Barra
O Estado do Rio Janeiro vive um intenso processo de desagriculturalização e de desrespeito aos direitos fundamentais daqueles que produzem alimentos. Em São João da Barra, na região do Norte Fluminense, a construção do Complexo Portuário do Açu, obra financiada com recursos públicos do BNDES, está realizando a expulsão de 1500 famílias camponesas para a […]
Hoje pela manhã, o governo Cabral/Eike cometeu mais uma atrocidade. Longe dos holofotes da cidade do Rio de Janeiro, o palco voltou a ser nas terras do Açu, em São João da Barra, onde empresa LLX está construindo seu porto.
Enquanto algumas famílias choravam a morte do Sr. José Irineu Toledo, agricultor da região que falecera em Campos, abutres ligados à burocracia do Estado e da CODIN (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro) invadiram as suas terras no Açu.
CODIN desapropria terra de José Irineu Toledo no dia da sua morte
do blog do Pedlowski Hoje dois fatos já marcaram o dia no distrito de Água Preta no V Distrito de São João da Barra: a morte do agricultor paraplégico José Irineu Toledo e a desapropriação de sua propriedade pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN). Os cinco filhos de José Irineu que […]
Agricultores do 5º distrito se manifestam contra desapropriações e salinização no Açu
Agricultores e agricultoras do Açu, do 5º Distrito de São João da Barra, realizaram um ato no dia 18/12, fechando a rodovia principal, RJ 040 que dá acesso ao Complexo Portuário do Açu.
Esta ação teve como obejtivo protestar contra as ações degradantes da empresa LLX, que além de retirar as famílias de suas terras, tem realizado impactos ambientais nesta região, um dos mais graves de “desertificação” do Açu, em decorrência de processo de salinização da região, com as obras do Porto.
Os Agricultores do do 5º Distrito, movimentos sociais, pesquisadores da UENF vem denunciando o alto nível de salinidade na água, que estaria sendo ocasionado devido à abertura de um canal para a construção do complexo portuário.
Entrevista com Prof. Carlos Rezende esclarece o processo de salinização em curso no V Distrito de São João da Barra
Em função da grande repercussão da matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo e do pronto desmentido emitido pela Assessoria de Comunicação da LL (X), procurei o Prof. Carlos Eduardo Rezende, chefe do Laboratório de Ciências Ambientais, para que ele fornecesse uma entrevista que esclarecesse de vez as evidências de que o processo de salinização em curso nas águas e terras do V Distrito de São João da Barra não tem nada de natural e têm sim uma ligação direta com as obras realizadas na região para a construção do porto e do estaleiro que são até agora as únicas coisas concretas do outrora grandioso projeto intitulado “Complexo Industrial Portuário do Açu” (CIPA).
O anúncio do aluguel feito na última semana pela LLX de uma área que será ocupada pela conhecida empresa Subsea7, a quarta empresa do setor de apoio às atividades offshre que decidiu se instalar junto ao terminal on-shore TX-2, no Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu, acendeu no blog, uma curiosidade sobre o valor destas áreas alugadas, numa área até agora de 730 mil m², de um total de área disponível para este fim de 2 milhões de m².
As outras empresas que decidiram se instalar são a Intermmor em uma área 52,3 mil m², a NKT Flexibles, numa área de 121 mil m² e Technip, em área de 289 mil m². Somando as quatro áreas se tem aproximadamente 730 mil m² alugados ao valor de R$ 6/m²/mês. No ano o valor é de 72 por m².
Assim, com uma área disponível de 2 milhões para esta finalidade (ver mapa ao lado) é possível estimar uma receita anual de R$ 144 milhões. Como todos os contratos estão sendo feitos num prazo de 10 anos, é possível estimar um valor total de cerca de R$ 1,5 bi.
UFF debate impactos do Porto do Açu aos pequenos agricultores
Dentro da programação da VII Semana Acadêmica da Graduação em Serviço Social, foi realizada no dia 16 de maio na UFF de Campos a mesa redonda com o tema: V DISTRITO DE S. J. DA BARRA: IMPACTOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PESCADORES DO AÇU/SJB/RJ.
O evento teve a participação dos camponeses do Açu e da ASPRIM, alunos e professores da UFF e das demais universidades de Campos; representantes de Movimentos sociais e da comunidade em geral e foi marcado pela indignação e pela emoção dos que ali estiveram.
Com um depoimento em que valoriza a terra enquanto bem natural e como um instrumento de trabalho que garante ao ser humano a sua alimentação, autonomia e liberdade, o Seu Pinduca, camponês, residente em Água Preta/Açu, despertou na platéia um sentimento de revolta e ao mesmo tempo e de solidariedade. Destacou também, a necessidade de que os trabalhadores do campo e da cidade se unam para impedir que as atrocidades acometidas pelo Eike Batista/LLX e pelo Sergio Cabral/CODIM a todos aqueles camponeses e pescadores, continuem a acontecer.
Neste momento em que os corações se preparam para a maior confraternização das famílias cristãs, convidamos todos a manifestarem apoio público na contraposição às arbitrariedades, ilegalidades e desumanidades que estão sendo praticadas, em nome do desenvolvimento e da megalomania de alguns empresários, contra pequenos agricultores e pescadores.