Boletim 24
terça-feira 12 julho 2011 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO – N. 24 – De 13 a 26/07/2011
INCRA se omite e famílias são despejadas em Bom Jesus do Itabapoana
No último dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça Estadual despejou as 12 famílias do pré-assentamento São Roque, na Fazenda Providência, em Bom Jesus do Itabapoana, extremo norte do estado do Rio de Janeiro. A área possuía uma produção agroecológica bastante diversificada, como pode ser visto nesta matéria.
Há nove anos as famílias ocupavam as terras da antiga usina Santa Maria, que possuía grandes dívidas com o Governo Federal. Estas terras poderiam ser obtidas em troca das dívidas, mas o INCRA e a Procuradoria da Fazenda Nacional não encontraram nenhuma solução que garantisse o assentamento das famílias. Há 4 anos atrás, a Procuradoria da Fazenda Nacional colocou a área em leilão, tendo sido arrematada por Valter Júnior, ex-prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, e grande empresário da cana de açúcar. Valter Júnior possui ligações com o Grupo Othon, responsável pelo despejo do acampamento 17 de abril, ocorrido há 15 dias.
Se cuida seu machista, a América latina vai ser toda feminista
No sábado passado, dia 2 julho de 2011, as ruas de Copacabana foram tomadas por cerca de 1000 pessoas. Na sua grande maioria mulheres, com roupas curtas, meias arrastão, sutiãs a mostra, maquiagem exagerada, flores, maças na boca e placas coloridas com os dizeres: “Machismo Mata”, “O Corpo é meu!”, “As roupas mudaram. A violência sexual é a mesma, a séculos!”, “Acredite ou não, minha saia não tem nada a ver com você”, “Isso não é sobre sexo, é sobre violência”, “Nada justifica o estupro”, “Estupro não é piada, é violência”, “Meu corpo minhas regras”, “Sou minha, só minha, e não de quem quiser” entre diversos outros dizeres.
A “Marcha das Vadias” saiu do posto 4 às 15hs e seguiu até a 12° DP. As reivindicações da marcha foram centradas na não responsabilização da mulher nos casos de violência, e nisso está a garantia do direito de circular no espaço da cidade se vestindo da maneira que julgarem adequada.
Dossiê aponta violações na área do porto
Dossiê organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na região portuária do Rio de Janeiro. O “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações” foi entregue ao Ministério Público Federal antes da audiência realizada em 21 de junho. A audiência foi convocada para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras para a Copa e as Olimpíadas. Na região central, o projeto Porto Maravilha, de “revitalização“ da área portuária, estaria entre os que prometem garantir “legados” dos jogos para a cidade. No entanto, os relatos de moradores mostram que hoje o projeto não traz esperança, mas desconfiança e medo.
Professores da rede estadual continuam em greve: essa luta é de todos!
No primeiro semestre de 2011, professores da rede estadual de vários estados entraram greve na luta por uma educação pública de qualidade. Além do Rio de Janeiro, cuja greve completa 36 dias hoje, também os professores de MG, SC, SE, CE e RN estão ou estiveram em greve.
Desde fevereiro foram enviadas as reivindicações ao governo do Estado, embora a greve só tenha iniciado em junho. Diversas mobilizações foram realizadas neste mês de greve denunciando os baixos salários e as más condições de trabalho e a continuidade da greve é fruto do não retorno do governo às demandas trazidas pelos professores.
O governo até agora não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria: reajuste emergencial de 26% sobre o piso salarial de 638 reais; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
Agricultor morre após denunciar devastação da caatinga
A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, e foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.
De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.
Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.
Campanha Contra os Agrotóxicos lança filme de Sílvio Tendler e Caderno de Formação
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançará no próximo dia 25 de julho o filme “O veneno está na mesa”, mais nova produção do diretor Silvio Tendler. O evento acontecerá no teatro Oi Casa Grande, e contará com um debate com participação do diretor e de Letícia Rodrigues da Silva, da ANVISA.
Além disso, a Campanha acaba de lançar o primeiro caderno de formação. O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente. O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
“Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta”, avalia Leroy.
Uso de herbicidas não diminuiu com transgênicos, diz governo dos EUA
Segundo o Relatório de 2010 sobre o Uso de Químicos na Agricultura, divulgado no último mês pelo Serviço Nacional de Estatísticas Agrícolas do Departamento de Agricultura do governo dos EUA (NASS/USDA), o uso do herbicida glifosato, associado às lavouras transgênicas, aumentou dramaticamente ao longo dos últimos anos, enquanto o uso de outros herbicidas ainda mais tóxicos, como a atrazina, não diminuiu.
Ao contrário das recorrentes afirmações dos fabricantes de agrotóxicos e transgênicos de que a proliferação das lavouras transgênicas tolerantes à aplicação do glifosato resultaria na diminuição de seu uso, os dados mostram que o uso em geral de agrotóxicos permaneceu relativamente constante, enquanto o uso de glifosato mais do que dobrou em relação a cinco anos atrás.
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2011-07-12 » alantygel