No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/14, nesta quinta-feira, 06, o Governo Federal, que anunciou R$ 39 bilhões para o setor, não mencionou a importância da Reforma Agrária neste processo.

Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, “é inadmissível que o Ministro responsável pela assistência técnica em momento algum cite a importância do Incra e da Reforma Agrária para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar”, comenta.

Ao falar da importância de desenvolvimento do plano safra para a agricultura familiar, a presidenta Dilma comentou que “a política de Reforma Agrária deve estar atrelada a outros programa como ATES, PAA, repartição e acesso a terra, respeito as famílias da agricultura que são a força do país”.

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No dia 28 de setembro de 2011, aconteceu na cidade Piraí o primeiro Seminário sobre Cooperação e Planejamento Produtivo. Participaram do encontro cerca de 40 assentados/as, vindos dos assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz no município de Piraí, Vida Nova no município de Barra do Piraí e Terra Prometida no município de Nova Iguaçu. O seminário foi organizado pelo MST e pela Cooperar, e contou com apoio da Paróquia Nossa Senhora de SantAnna de Pirai e UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O Seminário teve como objetivo discutir e pensar ações que garantam o aumento da capacidade de produção e geração de emprego e renda para as famílias assentadas, bem como o abastecimento dos municípios vizinhos.

Foram abordadas temáticas sobre Cooperação e Comercialização com intuito de motivar uma maior autonomia produtiva dos assentados e acesso de seus produtos ao mercado, priorizando a diversificação da produção de alimentos e a valorização histórico-cultural e organizativa dos assentamentos.

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Nos dias 30/09 e 01/10, os assentados do MST da região Norte do Rio de Janeiro realizaram o seminário sobre Cooperação, organizado em parceria com a associação dos produtores rurais de Marrecas, do assentamento Che Guevara. O Seminário ocorreu na Universidade Federal Fluminense, pólo de Campos dos Goytacazes, e contou com a presença de 50 assentados representantes das diversas áreas dos assentamentos da região.

O objetivo foi realizar o debate sobre a cooperação nos assentamentos na região Norte Fluminense, para potencializar os processos de produção de alimentos, agroindústrias e comercialização, tendo como base a agroecologia. Para tanto foram debatidos temas como: a cooperação no MST; políticas públicas como Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE) e o crédito PRONAF; socialização das experiências e planejamento. Para debater os temas, esiverem presentes o setor de produção do MST, o delegado do MDA José Octávio, e as cooperativas de técnicos COOPERAR e a APRUMAB.

O Seminário proporcionou uma rica troca de experiências sobre a cooperação nos assentamentos da região Norte Fluminense. O tema da organização e gestão das cooperativas, associações e grupos coletivos foi debatido, procurando contribuir no fortalecimento e ampliação da comercialização e o acesso ao PAA e PNAE. Um dos grandes objetivos foi o de fomentar a agroindustrialização nos assentamentos.

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Desde 2005 o Movimento Sem Terra vem buscando alternativas de organização da comercialização dos produtos oriundos de assentamentos da reforma agrária na região Norte Fluminense, buscando melhores condições para os assentados. Uma iniciativa foi a organização de uma feira inicialmente na praça no parque Tamandaré em Campos dos Goytacazes, que atualmente funciona na UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense.

A comercialização tem sido um gargalo desde a criação dos primeiros Projetos de Assentamento da Reforma Agrária que quase sempre acontece por meio de atravessadores, que são intermediários com poder aquisitivo e que já conhecem o mercado consumidor, e se utilizam deste conhecimento para intermediar a comercialização da produção agrícola com uma margem de lucro elevada.

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por Andrea Matheus, do Setor Produção do MST O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 e consiste na compra pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de produtos agropecuários. Esta compra é feita diretamente d@s agricultor@s assentad@s e pequen@s agricultor@s, sem intermediários ou licitações, e se dá por meio de diferentes modalidades. […]

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