16 anos após o episódio que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará expediu na segunda-feira (7) o mandado de prisão contra o Coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira.

Pantoja se apresentou a um presídio no município de Santa Isabel do Pará, a 50 km de Belém, onde deve cumprir a pena. Oliveira deve nesta terça-feira,de acordo com seu advogado.

Ambos policiais militares foram condenados pelo envolvimento no massacre de 21 Sem Terra no município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996. Eles foram julgados e condenados em 2002, mas desde então eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos que os policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário.

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A incidência de conflitos e ações violentas contra trabalhadores rurais e povos tradicionais brasileiros cresceu 15% entre 2010 e 2011. É o que revela a 27ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dia 7 de maio.

Entre os principais dados compilados na publicação, são os relacionados aos conflitos por terra (como expulsões, despejos e ameaças de pistoleiros) que mais chamam atenção: de 835, registrados em 2010, subiram para 1.035 em 2011, o que representa um aumento de 24%. O número de famílias envolvidas também aumentou, de 70.387 para 91.735.

Embora o número de assassinatos tenha diminuído (de 34 para 29), os casos de ameaças de morte cresceram consideravelmente no período. Enquanto em 2010 foram 125 casos, no ano passado o índice saltou para 347 – um crescimento de 177,6%. Do total de ameaçados, 72% são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros integrantes de comunidades tradicionais, sobretudo dos estados que compõem a Amazônia Legal. É o caso de Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinado em uma emboscada no Pará em maio de 2011. Agora, Laísa também está sofrendo ameaças de morte.

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Brasília – A bancada ruralista conseguiu adiar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a “PEC do Trabalho Escravo”, para esta quarta (9). Inicialmente prevista para esta terça, a votação foi postergada após reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara Marco Maia. Ele havia prometido que a votação aconteceria no dia 8, mas cedeu após proposta de acordo por parte de parlamentares.

Entre os partidos cujos líderes resistiram à votação estão DEM, PMDB, PP e PSD, que possuem integrantes na bancada ruralista. De acordo com Marco Maia, eles propuseram para o governo um acordo segundo o qual aceitariam votar e aprovar a PEC, contanto que, no Senado, o texto sofresse alterações. Em troca de aprovar o texto, eles solicitaram o compromisso de Maia para levar a José Sarney, presidente do Senado, o pedido de incluir na PEC uma definição de trabalho escravo.

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Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.

A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues.

Para preencher os vazios fala-se da alternativa de uma Medida Provisória concomitante com a mensagem de veto parcial. Porém esta não é uma solução, pois devolve à bancada ruralista e à base rebelde na Câmara dos Deputados o poder final de decidir novamente sobre a mesma matéria.

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Jornalista da revista agia a mando do contraventor preso, Carlos Cachoeira. Veja aqui:

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A Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou neste domingo o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O documento foi apresentado no World Nutrition, congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro.

O dossiê é um alerta da ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente.”

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Boletim do MST RIO – N. 35 – 15 de abril a 8 de maio de 2012

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A jornada de lutas de abril, em lembrança aos 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, começou cedo no Rio de Janeiro. No dia 16 de abril, cerca de 300 pessoas ocuparam o INCRA, na Av. Presidente Vargas, centro do Rio. Após um longo dia de negociações, onde os assentados e acampados expuseram a situação de suas áreas, o movimento considerou as explicações insatisfatórias e decidiu dormir no prédio.

Segundo Amanda Matheus, da coordenação estadual, as respostas do INCRA foram a mesma de sempre: falta de dinheiro, processos parados na justiça, e nenhuma possibilidade de solução em vista. Há cinco anos, nenhuma família é assentada no estado.

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O casamento estava marcado para 1h da manhã. A pontualidade da noiva já dava sinais de que era um casamento diferente. Os seis ônibus de convidados passaram a noite capinando a terra e construindo os barracos. Pela manhã, a ocupação já estava consolidada, e mais um latifúndio havia caído no estado do Rio de Janeiro. Assim começou a história do assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, que celebrou 15 anos de existência no último dia 20 de abril, como conta o assentado Jessé, e Luis Carlos Meio-Quilo e Marluzio, do Sindipetro NF/FUP.

O dia da festa começou cedo, com uma mística que lembrou a origem do nome do assentamento, uma homenagem ao líder do Quilombo dos Palmares. Em seguida, moradores e convidados marcharam do núcleo 2 para o 4, chegando ao local da festa, o campo de futebol do assentamento. Companheiros do Sindipetro Norte Fluminense, Associação Brasileira de Geógrafos e das universidades UFF, UENF, UERJ e UFRJ fizeram falas ressaltando a importância do assentamento na luta pela terra do norte do estado do RJ.

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Nesta quarta, 18, dia em que aconteceu no Rio a assembleia de acionistas da mineradora Vale SA, cerca de 150 manifestantes, representantes de comunidades e de trabalhadores afetados pela Vale, promoveram uma manifestação em frente à sede da empresa para protestar contra violações de direitos trabalhistas e sociais e graves impactos ambientais dos projetos da mineradora no Brasil e em outros países onde atua.

No ato, foi feita a leitura das denúncias contra a empresa e, para finalizar, os manifestantes pintaram na calçada um trilho com tinta vermelha, simbolizando as mais de 100 vítimas de acidentes na estrada de ferro Carajás da Vale, entre Maranhão e Pará.

Concomitantemente ao protesto, seis diretores de organizações ligadas aos afetados, que adquiriram ações da empresa e, como acionistas, participaram da reunião institucional, também apresentaram ao corpo de sócios da mineradora algumas considerações que confrontaram os balanços oficiais da Vale.

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