Nós, participantes da 10ª Jornada de Agroecologia, abaixo assinados, requeremos a proibição nacional imediata da fabricação, comercialização e uso do veneno Metamidofós, conforme determinação da ANVISA pela RDC 10/2008.

Esta determinação se baseou em estudos técnicos científicos da Fiocruz, que em nota técnica detectou que o referido veneno traz graves consequências para a saúde pública, em especial se tratando de um neurotóxico (com características imunotóxicas, além de ser tóxico para o sistema endócrino, reprodutor e também para o desenvolvimento embriofetal) e influindo negativamente e com graves impactos no desenvolvimento reprodutivo dos seres humanos (desregulador endócrino). Esta medida, além de ser uma imposição legal de acordo com o que dispõe o art. 3., § 6, alíneas c e d da lei 7.802/89 e art. 31 do Decreto 4074/02, é mais do que necessária e urgente, haja vista que a maioria dos países do mundo já proibiu sua utilização há vários anos, inclusive EUA, Europa e a China, e justificativas meramente econômicas não podem servir para a manutenção dos graves danos que este ingrediente ativo vem causando à saúde humana.

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Comemoramos nesta 10ª Jornada, dez anos de luta contra o agronegócio, dez anos de propaganda do Projeto Popular para o campo brasileiro, e principalmente dez anos de articulação dos movimentos populares na construção da Agroecologia em toda a América Latina.

Nosso objetivo foi superado! Conseguimos reunir mais de quatro mil pessoas que se interessam, lutam e constroem a agroecologia, com espaços práticos, de debate e articulação. Compartilhamos mais de 70 mil quilos de sementes, cinco mil mudas de árvores nativas e mais conhecimento para que o povo continue lutando contra as imposições das transnacionais, fortalecendo nosso projeto de soberania popular sobre a vida e a natureza.

Abaixo, a carta aprovada na plenária final da 10ª Jornada de Agroecologia:

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Aos amig@s brasileir@s,

o que aconteceu nos últimos meses na Italia foi realmente extraordinário!

Há alguns anos o nosso governo super corrupto de Berlusconi fez uma lei para privatizar todos os serviços hídricos, de transporte publico local e de gestão do lixo. Essa lei continua o percurso que os governos tanto de esquerda quanto de direita levam para a frente há muito anos, querendo privatizar os serviços públicos.

Então o ano passado, em cada cidade começou uma mobilização popular e recolhemos assinaturas para pedir um referendum (plebiscito popular) contra essa lei e contra a mercantilização da água. Em 3 meses recolhemos mais de 1.400.000 assinaturas, o número mais alto na historia da Itália, e finalmente 12 e 13 de junho 2011 o povo todo foi chamado a votar para decidir sobre privatização da água, sobre energia nuclear, e sobre privilégio do chefe de governo e ministros em poder não ser chamados ao tribunal para julgamentos.

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O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) sediou, na quarta-feira (15.06.11), a III Feira de Todos as Lutas. O objetivo da Feira, que já está na sua terceira edição, é aproximar os movimentos sociais da universidade, diminuindo a distância entre a teoria ensinada nas salas de aula e a experiência prática de organizações e movimentos sociais.

Além de vender seus produtos, os membros de movimentos sociais e organizações presentes puderam expor suas lutas e conversar sobre suas atuações com os visitantes. A iniciativa é dos Centros Acadêmicos de História (CAMMA) e de Ciências Sociais (CACS) da UFRJ, em parceria com a Rádio Pulga.

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O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, que articula diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, usuários, trabalhadores da saúde e setores da comunidade acadêmica, realizou mais um ato contra o sucateamento e a privatização do SUS em curso em todo o país.

O ato no dia 22 de junho em frente à sede da Prefeitura do Rio, o popular Piranhão, na Cidade Nova visou denunciar a situação de abandono e a privatização da saúde pública, especialmente da rede municipal. A privatização já se expressa na entrega da gestão das unidades de saúde às Organizações Sociais (OS), como ocorre no Programa de Saúde da Família (PSF), e tentativa de aplicar este modelo de gestão privada nas emergências dos seguintes hospitais municipais: Souza Aguiar, Salgado Filho, Miguel Couto e Lourenço Jorge. Durante o ato, alguns manifestantes foram agredidos por guardas municipais e tiveram faixas rasgadas por eles. O incidente ocorreu ao final da manhã, que levou parte dos manifestantes à 6ª Delegacia de Polícia (6ª DP), na Cidade Nova, onde registraram queixa por agressão contra a Guarda Municipal do Rio.

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“Você entrava na escola, só via mato. Só tinha um caminho por onde as crianças passavam, o resto era tudo mato.” É assim que Romário Silveira Machado, novo diretor da Escola Municipal Campo Alegre, na Baixada Fluminense, descreve o estado do local há cerca de um mês, quando assumiu o cargo.

A equipe de professores da escola já havia feito diversos ofícios denunciando a situação de abandono das instalações, todas elas ignoradas pelo estado. Após forte pressão do MST e da CPT sobre a prefeitura de Nova Iguaçu, a Secretaria de Educação nomeou o novo diretor: “Aqui já teve mais de 400 alunos. Quando entrei, tínhamos 50. A escola disputava crianças com uma ONG italiana, que oferece comida, coisa que nem sempre tinha aqui.”

Campo Alegre é mais uma área emblemática na luta pela terra no Estado do Rio. Ocupada em 1984 por cerca de 3000 famílias de trabalhadores organizadas pela Comissão Pastoral da Terra, a área até hoje não tem qualquer tipo de regularização fundiária. Este vazio judicial prejudica toda infra-estrutura do local, além de inviabilizar o acesso ao crédito pelos agricultores.

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A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, com determinação da Justiça, executou na manhã desta terça-feira (28/06), uma ação de reintegração de posse, na Fazenda São Cristóvão, na localidade de Guandu, onde estavam 42 famílias. Na ação, a decisão era para que fosse retiradas 38 famílias que fazem parte do Movimento Sem Terra (MST) e que estavam entre a margem da estrada vicinal e um açude.

A briga pelas terras acontece desde 2006 e neste período, já aconteceram duas reintegrações de posse das propriedades que pertencem a Açucareira Usina Barcelos, do Grupo Othon.

Na ação de reintegração, o juiz Elder Fernandes Luciano, ordenou que as famílias fossem retiradas do local, assim como seus pertences e qualquer plantação que tenha sido feita pelos sem terra.

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Boletim do MST RIO — Nº 22 — De 15 a 28/06/2011

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a denunciar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp, por crimes ambientais. Agora, o gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. A denúncia, baseada em trabalho da área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MP, e já recebida pelo Juízo, afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao dar partida no Alto Forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o Alto Forno 2, em dezembro. Eles também não comunicaram os órgãos ambientais competentes sobre os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

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Desde 2006 realizamos o Curso de Práticas Alternativas em Saúde, realizado para os acampados e assentados da reforma agrária do Rio de Janeiro. É um curso que envolve diveros temas como a Agroecologia, assim como a Medicina Tradicional Chinesa (que envolve Acupuntura, Moxabustão, Automassagens, Ti Kum, Shiatsu, Meditação), Fitoterapia, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Primeiros Socorros e Políticas em Saúde. Sua elaboração foi fruto de uma parceria com a ASBAMTHO (Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas), Pastoral da Saúde e outros amigos.

Começamos uma nova turma no Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, com a presença de 12 educandas (os) no período de 31 de maio a 4 de junho de 2011. Os educandos vieram de diferentes locais da região norte do estado. O curso começou com atividades como discussão sobre o conceito de saúde, medicina chinesa, fitoterapia com reconhecimento de planta e oficina de pomada; organicidade, história do MST e de luta pela terra e a importância das medicinas chinesas e da medicina ocidental.

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