“Vamos ficar por questão de justiça e reparação dos povos indígenas”, garantiu Afonso Apurinã, um dos líderes da aldeia Maracanã, localizada no prédio do antigo Museu do Índio. O governador Sérgio Cabral pretende demolir o prédio e despejar os indígenas para dar início às obras no entorno do estádio que sediará disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Os índios, no entanto, asseguram que vão lutar até o fim, e prometem fazer um cordão de isolamento humano assim que os carros do governo estadual chegarem. Apurinã afirmou que a adesão ao movimento indígena aumentou após a cassação das liminares pela desembargadora Federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

2 comments  » Read the rest

O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada, o pesquisador que trabalhava há 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.”

Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperados de um funcionário público: “Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.”. Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o Ibama e MAPA.

2 comments  » Read the rest

Foi lançada nesta sexta-feira (16) a terceira parte do dossiê sobre agrotóxicos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO. O lançamento ocorreu durante o congresso da entidade, conhecido como Abrascão, que está ocorrendo em Porto Alegre (RS) com participação de mais 8.000 pessoas, sendo maior congresso do gênero na América Latina.

As primeiras duas partes do dossiê “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde” foram lançadas também este ano, durante o congresso mundial de Nutrição e na Cúpula dos Povos na Rio+20, ambos no Rio de Janeiro. O lançamento foi precedido por uma mística, realizada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em que foi retratada a trajetória de vida de um camponês que utilizava agrotóxicos e mudou sua vida, transformando seu modelo de produção a agroecologia.

1 comment  » Read the rest

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Institituto Nacional do Câncer – INCA, realizou o seminário Agrotóxicos e Câncer. Estiveram presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Meio-Ambiente, além de instituições como a Fiocruz, Anvisa, Abrasco, CONSEA e Ministério Público. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida também esteve presente, trazendo a contribuição da sociedade civil acerca do tema. O Ministério da Agricultura foi convidado, mas não compareceu.

Durantes os dois dias de evento, 5 mesas debateram diversos temas, buscando afirmar de forma inquestionável a relação do uso de venenos na agricultura com o aumento de casos de câncer no meio rural. Estudos epidemiológicos apresentados pelas pesquisadoras Ubirani Otero (INCA) e Neice Faria (UFPel) mostraram que as chances de um agricultor exposto aos agrotóxicos desenvolver diversos tipos de câncer é mais alta do que o normal.

1 comment  » Read the rest

Somente 10.815 famílias foram assentadas em 2012 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa é a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias. Em 2011, 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária – no pior desempenho dos últimos 16 anos. Estas informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e constam em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Do total de R$ 3 bilhões destinados no Orçamento da União ao Incra, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

1 comment  » Read the rest

Nos dias 13 e 14 de outubro o MST na região Norte Fluminense realizou o seu encontro regional reunindo 40 militantes de acampamentos e assentamentos da região. O Encontro ocorreu no assentamento Zumbi dos Palmares núcleo IV.

Foi momento de fazer estudos sobre temas como: Questão Agrária na região, Proposta de Reforma Agrária Popular; A Luta pela terra e a Organização dos Assentamentos na região. Também foi momento de realizar debate sobre a preparação do VI Congresso nacional do MST e o planejamento do trabalho de base.

Este encontro ficou marcado por ter sido realizado no primeiro assentamento da região, que completou 15 anos, sendo também o maior assentamento do MST no estado do Rio de Janeiro.

 » Read the rest

Nos dias 27 e 28 de outubro o Assentamento Dandara dos Palmares e o Acampamento Claudinéia iniciaram o processo de debate em preparação ao VI congresso nacional do MST.

Este momento foi marcado de debate com as famílias assentadas e acampadas para ouvir qual a leitura da realidade que as famílias estão fazendo, discutir principais problemas das áreas e suas origens, e como solucionar estes problemas. O trabalho foi iniciado com filme que falava do MST e sua história, do agronegócio, da reforma agrária popular e os desafios da luta.

Esta foi a primeira reunião e a proposta é realizar mais 3 e uma assembleia geral para continuar o debate com famílias sobre o MST e os problemas organizativos: em relação as lutas, organicidade; Ouvir a opinão das famílias sobre a proposta de Reforma Agrária, e do embate com o agronegócio, ao mesmo tempo estimular para questão das alianças e dos enfrentamentos locais; Debater que lutas devemos fazer no próximo período, e sobre a relação do MST com os governos.

 » Read the rest

O Movimento Sem-Terra realizará de 12 a 24 de novembro a 2ª etapa de formação da escola estadual de militantes do MST, no acampamento Claudia e Néia, região Norte Fluminense. A turma conta com 21 educandos vindos de acampamentos e assentamentos do estado do Rio de Janeiro.

O objetivo do curso é realizar a formação política dos seus militantes para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Como conteúdo do curso está o debate da Questão Agrária, Economia Política, Filosofia, MST e sua forma organizativa, Organização dos Assentamentos, método trabalho de base entre outros. A dinâmica do curso proporciona ao educando vivenciar momentos de estudo como uma dimensão da formação, mas também a organicidade, o trabalho, as relações humanas como outras dimensões formativas.

 » Read the rest

A Secretaria Estadual do Ambiente anunciou, na última quinta-feira (1/11), que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) será multada em R$ 10,5 milhões por mais um caso de poluição com a chamada “chuva de prata”, pó expelido pela fábrica localizada na Zona Oeste do Rio.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que levantamentos foram realizados no local e classificou os erros da TKCSA como “grotescos”. “A minha paciência com a TKCSA acabou. Eles não podem afetar a saúde da população seja porque houve rajadas fortes de ventos ou porque a pilha de resíduos onde fica o carbono e o grafite não foram umedecidas por falta de caminhão-pipa. Não é a primeira vez que eles fazem esta lambança. Acenderam o segundo cartão amarelo. O próximo é suspensão. Não vamos mais admitir este tipo de erro grotesco”, afirmou Minc.

 » Read the rest

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) realizará no próximo sábado, dia 10/11, o seu encontro estadual no Rio de Janeiro. Criada em 1995, a RENAP é uma articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito. As atividades vão ocorrer na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com início às 9h30 e término às 17h.

O encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da moradia no contexto de megaeventos. “Nessa conjuntura de vários problemas relacionados aos megaeventos, temos observado que os movimentos sociais têm necessitado apoio da assessoria jurídica popular. Com esse encontro do próximo sábado, a RENAP vai tentar articular redes de advogados e estudantes para que seja possível fazer um enfrentamento efetivo a esse processo intenso de violações de direitos, principalmente de remoções arbitrárias, como forma de fortalecer a luta dos movimentos populares. A ideia é apoiar as diferentes pautas dos movimentos sociais no estado, sejam comunidades urbanas, quilombolas e também do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”, explicou Mariana Trotta, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, entidade que divide a organização do evento com o Coletivo de articuladoras da RENAP/RJ.

 » Read the rest