III Feira da Reforma Agrária alia agricultura sustentável e conhecimento acadêmico

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notícias do Rio

Em dois dias, quem passou pelo campus da Praia Vermelha pôde ter contato com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, que não usam agrotóxicos

por Daniel Israel

Foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro a terceira edição da Feira da Reforma Agrária, no campus da UFRJ localizado na Praia Vermelha, na Urca, no Rio de Janeiro. Fruto de uma parceria entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), além da própria UFRJ, a Feira é mais uma conquista para o avanço de uma alimentação baseada na agricultura familiar.

Pela receita de Dieymes Pechincha, que participa do Levante Popular da Juventude (LPJ) e é também conhecido como Didi, “a gente necessita se alimentar para além do pensamento, fisicamente mesmo, comendo um pãozinho ou tomando um café orgânico.”. Isto não significa que a Feira da Reforma Agrária seja uma forma de rejeitar o pensamento acadêmico; inclusive, no primeiro dia da Feira, ocorreu uma aula aberta, onde foi debatida a questão da terra no Brasil e na Colômbia.

Além disso, se não fosse pelo campus da Praia Vermelha, não existiria a primeira turma na Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ) voltada para 60 assentadas e assentados da reforma agrária, oriundas(os) de 19 estados brasileiros.

Por isso, as duas iniciativas caminham no compasso uma da outra, a fim de que se reduza e, em alguns anos, seja eliminado o consumo de agrotóxicos no país.

– A grande maioria da população brasileira tem acesso a alimentos com uso de agrotóxicos. Só para lembrar, o Brasil é campeão no consumo de venenos agrícolas (posto que ocupa desde 2008), quando dados revelaram que cada habitante consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano. O agrotóxico é casado com o agronegócio, e a Feira vem para denunciar esse modelo, sendo que a agricultura camponesa e a reforma agrária são a alternativa para a produção de alimentos, sentencia Beto Palmeira.

Pequeno agricultor no município de Teresópolis, Palmeira participa do Movimento dos Pequenos Agricultores no estado do Rio (MPA-RJ), além de estudar na ESS/UFRJ. Com formatura prevista para 2014, a turma na qual ele está inscrito cursa a sexta etapa da graduação, num total de dez. Cada etapa dura dois meses, e os estudantes precisam deixar suas plantações enquanto estão na cidade. Segundo Palmeira, o curso obedece à chamada “pedagogia da alternância”.

– A gente faz a feira com o objetivo de dialogar com estudantes e docentes sobre a importância da reforma agrária. É um espaço onde se acaba organizando os agricultores (das regiões sul e serrana e da Baixada Fluminense) para participar e trazer a produção, que também vem de outros estados. A ideia é propagar a reforma agrária e o projeto necessário para o campo brasileiro. É uma experiência nova, e quando a gente volta para casa, não desliga da universidade, já que continua a pesquisa, o estudo. Há uma complementação da carga horária, que é feita nas comunidades.

Também integrante do MPA-RJ, Adriene dos Santos Sá frequenta o Curso Realidade Brasileira (CRB) e colabora na organização, ao mesmo tempo. Cética em relação às instituições formais, ela dispara contra todas: “A universidade não tá muito aí para os movimentos sociais, e o ensino médio não tá muito aí para a esquerda.”

Em seguida, no entanto, ela faz questão de ressaltar onde aprendeu a conjugar aprendizado e luta cotidiana: “Eu aprendi muito sobre história no CRB, e pensar qual é o objetivo disso e a importância dessa Feira, foi o que mais me tocou.”

Não à toa, porque é no CRB que os 60 inscritos têm contato com estudiosos que se dedicaram a novas formas de pensar e analisar a realidade nacional, como foram os casos de Caio Prado Júnior, Helena Hirata e Paulo Freire. “Assim, vamos avançando no entendimento dos desafios para a construção de uma nova sociedade”, avalia Didi, que estuda Comunicação Social na UFRJ.

Perguntado se já teria assistido a continuação do documentário O veneno está na mesa, dirigido por Silvio Tendler, o estudante espera com ansiedade as próximas histórias que serão contadas pela lente do cineasta, apoiador assumido de uma reforma agrária nos moldes do que exigem os movimentos sociais organizados em torno da luta pela terra.

– Espero que seja tão bom e profundo quanto o anterior, e a gente consiga invadir os espaços com esse debate. Porque quem sofre com isso, realmente, é a gente, que além de comer mal, come veneno. É a nossa terra que está indo para o ralo, num país onde se produz muito mais do que o necessário, e até hoje tem gente morrendo de fome.

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Porto do Açu, um novo latifúndio

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notícias do Rio

Camila Nobrega e Rogério Daflon
Do Canal Ibase
Enviados a São João da Barra 

Pilhas de destroços de casas desapropriadas e derrubadas para dar lugar ao empreendimento do Porto do Açu, no 5° Distrito de São João da Barra, tornaram-se imagens comuns no município. Há meses elas estão ali sem serem recolhidas. Junto ao entulho, invariavelmente uma placa. Em alguns casos, os dizeres traduzem uma contradição explícita: “Propriedade Privada da Codin” (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio, portanto, órgão público). Em outros, letras garrafais realçam que se trata de terreno da LLX, do megaempresário Eike Batista. O bota-abaixo do Norte-Fluminense é fruto de uma desapropriação, que já atinge diretamente pelo menos 1.500 famílias, impactando cinco mil empregos e levando a uma modificação radical do meio ambiente, cada vez mais degradado. É um processo em que a questão fundiária tem sido considerada uma caixa-preta e com uma perigosa  aproximação entre interesses públicos e privados, envolvendo transferências de ativos a corporações estrangeiras.  Há ainda descumprimento de contratos assinados entre o governo e os moradores de áreas desapropriadas, com participação da empresa. Agricultores, comerciantes, prestadores de serviços, marisqueiras e pescadores compõem um grupo de afetados pelo empreendimento.

O argumento para a concessão de todas as licenças ambientais é que se trata do sacrifício de poucos, numa região de baixa densidade demográfica, para algo que seria de interesse público.

– O escândalo no Porto Açu é o processo de transferência de terra para mãos privadas com o aval e recursos do estado – diz a antropóloga Gabriela Scotto, da Universidade Federal Fluminense, que vem estudando os impactos do empreendimento. – A concentração de terra, é claro, só pode beneficiar meia dúzia.

A propósito, a concentração de terra ali foi tão intensa que não só foram transferidos grandes terrenos do Quinto Distrito para a LLX como também em seu entorno a corporação de Eike Batista adquiriu quatro fazendas: a Caruara, de Saco Dantas, do Meio e Palacete. Assim, o município de São João da Barra deixou vários agricultores a ver navios e passou a ter um grande latifundiário e um modelo de desenvolvimento mais voltado às questões nacionais e internacionais do que às locais.

Há anos, moradores atingidos vêm denunciando irregularidades como situações de pressão da empresa sobre as famílias, falta de clareza sobre o projeto, ausência de transparência na relação da LLX com a Codin, descumprimento da legislação ambiental, entre outros problemas. Nada foi feito. Nesse tempo, porém, os atingidos articularam-se. O Canal Ibase esteve no mês passado em São João da Barra para acompanhar um Intercâmbio das Resistências ao projeto Minas-Rio. Com apoio do Ibase, de pesquisadores do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Universidade Federal Fluminense, além do Instituto Federal Fluminense, um ônibus lotado viajou durante 14 horas desde a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) até São João da Barra. Os mineiros foram ao encontro dos fluminenses por um objetivo em comum: denunciar as irregularidades cometidas pelo projeto Minas-Rio, do qual o Porto do Açu faz parte. O sistema todo responde pela conexão de uma mina aberta na cidade de Conceição de Mato Dentro com o Porto do Açu, por meio da construção de um mineroduto. São 525 quilômetros de extensão, impactando 32 cidades pelo caminho.

Idosa sob pressão para deixar sua casa

Isolados, aqueles que tentam resistir são os mais impactados. Ana Ribeiro, de 75 anos, boné com símbolo de luta pela terra na cabeça, carrega dados sobre o Porto Açu mais na ponta da língua do que qualquer outra informação. Viúva, mora sozinha em um terreno desapropriado pelo decreto que criou o distrito industrial. É proprietária de uma área de sete alqueires e não quer sair do local onde morou a vida inteira e onde tem as raízes. Todos os vizinhos já cederam. Ela está cercada agora de pessoas de fora, trazidas pela LLX para trabalhar no empreendimento. E vive sob tensão. Recentemente, recebeu um ultimato da empresa dizendo que precisa sair:

– Me deram oito dias. Desesperei-me. O dinheiro que querem me dar não é suficiente para eu reconstruir minha vida como ela é. À minha volta agora, só tem gente da firma (LLX). Tenho medo, mas não saio assim expulsa, não – enfatizou ela, que participou do encontro dos atingidos e tentava a aprender a usar a câmera do celular para registrar o momento.

Reunidos na Associação dos Proprietários de Imóveis (Asprim), alguns atingidos lembravam no mês passado os muitos casos que revelam violação de direitos humanos. O mais dramático talvez seja o da família Toledo. Enquanto os parentes do agricultor José Irineu Toledo, morto em agosto vítima de um AVC, estava liberando o corpo, policiais e técnicos da Codin entram no terreno dele.

Confusão público-privada.

_ Toledo teve a propriedade destruída no dia da morte dele, a família estava acompanhando a liberação do corpo, quando veio a imissão de posse, e começaram a arrasar com máquinas a lavoura e a cerca de arame farpado e retirar o gado de lá – diz Reinaldo Toledo, primo de José Irineu – Enquanto o corpo estava no velório, invadiram a propriedade.

Para o advogado Teo de Almeida, especialista em questões fundiárias, pelo relatos dos agricultores, houve flagrante desrespeito ao devido processo legal e violação clara de direitos individuais e coletivos:

O empreendimento do Porto do Açu é alvo de oito inquéritos no Ministério Público do Rio de Janeiro, que analisam não apenas a correção de irregularidades, como até a possibilidade de não continuidade do projeto. Entre os mais importantes, está justamente o que questiona a maneira como têm sido feitas as desapropriações das casas de moradores. Outros processos de grande relevância são sobre a salinização do Canal Quitinguta, em razão do aterro de areia que aponta falhas e sobre a ilegalidade no Estudo de Impacto Ambiental (EIA Rima) – (veja aqui a reportagem sobre os impactos ambientais no Porto do Açu) . Os oito inquéritos estão sob a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos. Não à toa, cresce a pressão para que as audiências públicas sejam retomadas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Uma queixa-crime contra o empresário Eike Batista, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o presidente do BNDES, Sérgio Couti nho também foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final do mês de agosto, feita por agricultores atingidos.  Mas, enquanto isso, as obras continuam, e as denúncias ficam submersas sob o avanço do empreendimento.

A Codin confirma a transferência de terras para a iniciativa privada sem dar grandes detalhes, ou seja, sem grande transparência. O texto da assessoria de imprensa do órgão sobre o tema enviado ao Canal Ibase é o seguinte: ”A Codin obtém a posse das áreas após o ajuizamento das ações de desapropriação. Através de instrumento próprio transfere a posse das áreas a empreendedores interessados em instalar empresas na área do Distrito Industrial”. No caso, só houve um grupo interessado…

LLX procura famílias, antes do poder público

A empresa LLX, e não a Codin, foi o primeiro órgão a bater à porta de um casal, que não quis se identificar. Ele era pescador e ela dona de casa, então grávida de seis meses. Os dois contaram que um dia funcionários da LLX foram à casa deles e disseram que a família teria de sair dali. Para onde? A Vila da Terra, reassentamento feito para receber desapropriados. O local fica a quilômetros de distância da casa original dos dois. Não tem lagoas próprias para pesca nas proximidades.

– Tivemos que mudar tudo. Nunca cultivei nada, de repente tive que virar agricultor, minha renda caiu – disse ele.

Ela complementou, com a criança, agora já prestes a completar dois anos, nos braços:

– Fomos forçados a mudar de vida. E aqui não tem nada perto. Não tem posto de saúde, como prometeram. Já precisei algumas vezes para minha filha e só conseguimos ir porque temos carro.

Casal instalado na Vila da Terra

O próprio contrato de desapropriação dos terrenos e casas deixa explícita a confusão entre interesses públicos e privados. Na Vila da Terra, o Canal Ibase teve acesso a um contrato com o símbolo da LLX no cabeçalho, ao lado do da Codin, que assina o termo. Nele, há uma cláusula que afirma a emissão de um documento de declaração da propriedade seis meses após a instalação dos moradores. Para algumas famílias, já se passaram dois anos. Nenhum dos moradores consultados possui o título até o momento.

No terreno da Vila da Terra, estava instalada a antiga Fazenda Palacete. A área pertenceria ao empresário Eike Batista, mas há controvérsias em relação a isso, já que um dos herdeiros da fazenda não reconheceu a transação da compra, que se encontra em litígio judicial. A AGB diz que há a hipótese de que esse litígio explique o fato de não haver qualquer família com o registro definitivo de posse.

Aluguel cobrado pela LLX pelos terrenos é o triplo do preço pago aos agricultores durante a desapropriação

A transformação imobiliária radical já se traduz em números. À imprensa internacional, Eike Batista vinha dizendo que seus 90 quilômetros quadrados de terra são equivalentes às dimensões da Ilha de Manhattan. A valorização do empreendimento não ficou só na retórica. Se o valor mais alto de indenização de uma família até o momento foi de R$ 1,90 o metro quadrado, já há casos de aluguéis por R$ 6,00 o metro quadrado, de acordo com dados do professor engenheiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

– Dados da própria empresa mostram que o potencial de aluguel ali é de R$ 7 bilhões – diz Morais.

O governo do Estado do Rio desapropriou uma área 7,2 mil hectares equivalente à do Quinto Distrito. O processo foi conduzido sem transparência e suscita muitas dúvidas.

– A questão fundiária é  uma caixa preta. O próprio diretor de sustentabilidade da LLX, Paulo Monteiro, admitiu, numa audiência pública, que a questão fundiária do Açu é uma das mais difíceis com a qual a empresa se deparou – disse o geógrafo Eduardo Barcelos, da Associação de Geógrafos do Brasil (AGB), que acompanha o caso há alguns anos.

No Quinto Distrito, ressalta o relatório da AGB, as famílias viviam ali há muitos anos. Estudos mostram que, desde o século XVIII, as casas ali foram passadas de geração em geração. Para a AGB, mesmo se em alguns casos não havia documento de propriedade, o poder público teria de respeitar o direito à terra.
A resposta do Inea sobre todo esse imbróglio foi diminuta. Só informaram no que consiste o complexo do Açu – “porto multiuso, distrito industrial, duas termelétricas, estaleiro, terminal e siderúrgica” – e afirmam que “as remoções referem-se principalmente ao distrito industrial e estão sendo acompanhadas pela Codin e que as condicionantes vêm sendo atendidas a contento”.

Quando indagada sobre as denúncias de que alguns moradores foram informados pela desapropriação por intermédio da LLX antes de qualquer visita da Codin, a entidade afirmou que essa informação não procede.  A Codin afirmou também que as famílias receberam áreas que variam de 2 a 10 hectares, com casas de dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Segundo a empresa, as famílias já estão colhendo as primeiras safras, mas, no local, moradores relatam dificuldade de cultivo naquela região.

Fazenda salinizada.

Mais do que transferência de terras, o caso tem fortes indícios de uma nova modalidade comum na era de globalização: a transferência de terras e ativos em geral para mãos de corporações estrangeiras. No dia 14 de agosto, a LLX divulgou a assinatura de Termo de Compromisso com o Grupo americano EIG para investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia. De acordo com o documento, o Grupo EIG passa a ser o controlador da LLX. Segundo a assessoria de imprensa da própria LLX, não é um processo de venda, e sim de aumento de capital. Mas, na prática, quando a operação for concluída, Eike passará a deter 21% da companhia (atualmente ele detém 53%). Ou seja, deixará de ser sócio majoritário.

Sobre a compra de terrenos de moradores antes de qualquer comunicado da Codin, a LLX admite que faz um serviço que seria obrigação da Codin e o classifica de “medida social”. Assim, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a LLX, ao tentar se justificar, só expõe a mistura entre o público e o privado. “Importante esclarecer que o processo de desapropriação é conduzido pela Codin. A LLX tem realizado, como medida social, a compra de imóveis de áreas que serão desapropriadas (isso porque a maioria dos moradores não possui documentos que comprovem a propriedade da área). Com a compra direta pela LLX – pelo mesmo valor do laudo da desapropriação – eles recebem o valor imediatamente. Após a conclusão, a empresa busca os documentos para comprovar a propriedade e se habilita no processo”, diz a nota da empresa, demonstrando desconhecimento sobre como se faz uma desapropriação.

A ação certamente acelera o trâmite. Mas quem é o real interessado nessa rapidez, se as famílias, em muitos casos, sequer gostariam de sair do local onde moram? Para fechar o processo, a LLX não arca com prejuízo algum, já que, em seguida, a empresa se habilita para a desapropriação. Em outras palavras, a LLX apressa a saída das pessoas, é ressarcida por verba pública e ainda fica com a titulação da terra. Somado a tudo isso, ela ainda tem o direito de repassar o controle do empreendimento para outra corporação – inclusive estrangeira – como ocorre neste momento no caso do Grupo EIG. Não à toa uma fonte do EIG declarou, em reportagem feita pela agência Reuters, que a empresa espera que o porto seja usado para serv ir a Petrobras e parceiros como a britânica BP Group e a espanhola Repsol, em meio a exploração das reservas de petróleo do pré-sal ao longo da costa do Brasil. Segundo a fonte da agência: “O ponto de desembarque para todo esse petróleo é o porto do Açu. É uma jóia da coroa”

Está em jogo ali muito mais do que vem sendo dito.

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Atingidos pelo Projeto Minas-Rio lançam Carta do Açú

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notícias do Rio

Carta do Açú

 Atingidos de Conceição de Mato Dentro/MG e do Porto do Açu/SJB/RJ, pesquisadores  de diversas Instituições de Ensino Superior nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e representantes de Movimentos Sociais realizaram, nos meses de maio e agosto de 2013, o intercâmbio das resistências ao Projeto Minas-Rio, organizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG), a Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes e a Associação dos Produtores Rurais e Imóveis Município de São João da Barra – ASPRIM.

O intercâmbio possibilitou a visitados atingidos do Açu às comunidades atingidas pela mineração em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e, em um segundo momento, a visita de representantes das comunidades mineiras às comunidades atingidas pelo Porto do Açu e  demais estruturas localizadas no  5º Distrito de São João da Barra – Açu/RJ.

Após este intercâmbio, nós, atingidos, pesquisadores e lideranças dos Movimentos Sociais, na defesa da dignidade da pessoa humana, e, em especial, da garantia dos bens essenciais à vida  como a água e o território, vimos a público, pela presente, denunciar os seguintes e inaceitáveis danos e violações de direitos ocorridos tanto nos municípios mineiros quanto na região do Norte Fluminense, promovida pelo empreendedor – Anglo American e LLX,  – com a participação dos respectivos Governos Estaduais:

• Violação do direito de liberdade de reunião, associação e expressão: durante a realização do intercâmbio, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, os veículos que transportavam os atingidos foram seguidos e monitorados pelos empreendedores;
• Mascaramento dos impactos socioambientais: os danos e impactos ambientais provocados pelo empreendimentos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foram subdimensionados ao longo dos processos de licenciamento, fracionados de forma indevida. Não constam dos EIA-RIMAs os impactos conexos mina-mineroduto-porto e os efeitos do empreendimento no estado vizinho do Espírito Santo – área costeira, poluição, óleo, poluição sonora marinha, erosão do solo marinho;
• Degradação dos mananciais e cursos d’água, tornando-os impróprios para uso humano, dessedentação de animais, a pesca, e para os usos sociais, tais como plantios da agricultura familiar e recreação. No Açu, a gravíssima salinização nas águas e nas terras ameaça transformar o 5o  Distrito/SJB e toda a Baixada Campista, em um verdadeiro deserto;
• Não reconhecimento dos Atingidos: em Minas Gerais, empreendedor e Estado se recusam a reconhecer a amplitude do universo de comunidades atingidas, que resta indefinido no licenciamento, apesar da existência de estudo independente realizado para esse fim; no Rio de Janeiro, tampouco são reconhecidas as famílias atingidas pelos impactos gerados pela salinização;
• Violação do direito de propriedade: os atingidos denunciam as pressões e formas diversas de coação a que vem sendo submetidos. Em Minas Gerais, o violento assédio a herdeiros de terras familiares deflagrou processos conflituosos e desagregadores nas famílias, agravados por práticas como intervenções não autorizadas nos terrenos. No Rio de Janeiro, são recorrentes os despejos violentos de agricultores familiares e pescadores, sem indenização e aviso prévios. Em ambos os Estados, o empreendedor derruba cercas, casas, fecha caminhos, finca placas, forçando o abandono das terras, das criações e lavouras.
• Tais pressões inviabilizam  o direito à justa negociação e ao tratamento isonômico, conforme critérios transparentes e coletivamente acordados;
• Violação do direito de ir e vir – Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, caminhos seculares que interligavam comunidades foram fechados; no Açu, os pescadores se encontram impedidos de acessarem as lagoas e realizarem suas pescas durante a semana;
• Violação dos direitos das comunidades  tradicionais em MG e RJ: a reprodução de práticas e modos de vida tradicionais foi inviabilizada pelo empreendimento, assim como o acesso e a preservação de bens culturais. Em Minas Gerais, territórios familiares e lugares de memória foram fragmentados ou tornaram-se inacessíveis às comunidades locais; a mineração inviabilizou o turismo cultural. No Rio de Janeiro, conhecimentos tradicionais acumulados pelas famílias no cultivo da restinga foram desconsiderados, e inviabilizou-se a pesca artesanal;
• Violação do  direito de proteção à família e aos laços de solidariedade social e comunitária: procedimentos de negociação fundiária obscuros e violentos fragmentam as famílias, enquanto os reassentamentos já realizados não atendem à necessidade de manter os laços de solidariedade preexistentes;
• Violação da dignidade e bem estar de grupos vulneráveis, com direito à proteção especial: idosos vêm sendo alvo de pressão e sujeitados a reassentamentos compulsórios que não permitem a reprodução de seus modos de vida.

Os protestos, as diversas denúncias, as sérias objeções ao Projeto Minas-Rio, já relatadas em órgãos e audiências públicas e nas instâncias administrativas responsáveis pelos licenciamentos,não têm sido suficientes para barrar a implantação desse empreendimento, que se sustenta pelo uso da violência e pela afronta às leis, aos direitos e à dignidade da pessoa humana.

Chamamos a sociedade brasileira a se indignar com essa situação de arbítrio e a aprofundar a solidariedade ativa com os agricultores e pescadores, de modo a impedir a continuação de todos esses crimes.

Assinam esta carta:

Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do Município de São João da Barra – ASPRIM;

Atingidos pelo Projeto Minas – Rio;

Brigadas Populares;

Coletivo Margarida Alves – Assessoria Popular;

Comissão Pastoral da Terra  – CPT;

Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo/NF.

Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais  – GESTA/UFMG;

Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários – Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB, Seção Rio de Janeiro e Niterói;

Grupo Políticas, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de Juiz de Fora – PoEMAS/UFJF;

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE;

Laboratório de Cenários Socioambientais da Pontíficia Universidade Católica /PUC Minas Gerais;

Mariana Criola – Centro de Assessoria Popular

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas  – MLB;

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  – MST

Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense – NERU/UFF;

Núcleo de Estudos em Estratégias e Desenvolvimento do Instituto Federal Fluminense – NEED/IFF;

Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense

– NESA/UFF;

Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de janeiro – PPFH/UERJ;

Rede Nacional de Advogado/as Populares – RENAP.

Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense – Aduenf.

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O MPA dá passos na organização camponesa no Rio de Janeiro

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notícias do Rio

do Site do MPA

No final de semana de 7 e 8 de setembro, o MPA deu mais um grande passo na organização camponesa no Rio de Janeiro. Camponeses do assentamento Fazenda Alpina, situado no município de Teresópolis, região serrana do Rio, se reuniram afim de aprofundar sobre a organização do MPA e buscar alternativas coletivas para questões que são comuns a todos.

Um desses problemas diz respeito à grande dificuldade para comercializar a produção. Os camponeses produzem com qualidade e variedade, mas por não terem acesso às grandes redes de comercialização, cada vez mais oligopolizadas, acabam perdendo parte da produção.

Para romper o cerco dessas redes e superar tais dificuldades, os camponeses organizados estão construindo uma articulação entre sindicatos e movimentos sociais urbanos para que estes comprem suas produções. Mas a ideia é que esta articulação não se limite à comercialização.

O objetivo é que se construa uma relação permanente de cooperação entre os camponeses do MPA, sindicatos e movimentos sociais urbanos, fortalecendo, com isso, a relação entre os trabalhadores do campo e da cidade, e, consequentemente, as lutas populares.

Além disso, essa articulação será um excelente canal para se debater a partir de uma experiência concreta novas possibilidades para o campo brasileiro que contribuam para a construção da Soberania Alimentar.

O trabalho de organização do MPA no Rio de Janeiro está se consolidando rapidamente. Os primeiros passos vêm demonstrando que a união dos camponeses é a melhor forma para se lutar pelo Plano Camponês e pelo Poder Popular.

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“Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária”, afirma Alexandre Conceição

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notícias do Brasil

28 de agosto de 2013

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Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

da Agência Senado

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano.

Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada.

Diante dessa narrativa e de outros problemas abordados na audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), propôs a instalação de uma CPI.

Crime

O coordenador da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado, chamou de crime o que aconteceu em Rio Verde. E o pior: não se trata de um caso isolado. Para ele, a pulverização aérea de agrotóxicos deveria ser proibida no Brasil, pois, além de ser uma forma irresponsável de combate a pragas, é ineficiente.

– Apenas 30% do que é pulverizado pelo avião é o que chega na planta, 70% vai para a água e para as pessoas. Isso é irresponsabilidade – protestou.

De acordo com o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro, um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 80% das propriedades maiores de cem hectares utilizam agrotóxicos em suas plantações.

Segundo Carneiro, pesquisas realizadas no país já identificaram a presença de agrotóxico até no leite materno de 62 mães no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Outro estudo citado por ele identifica um aumento de 38% nas taxas de mortalidade por câncer em municípios onde há forte presença do agronegócio.

– O agronegócio tem nos deixado em encruzilhadas perversas – lamentou.

O representante da Abrasco mencionou ainda tese de doutorado que aponta uma corrida desigual: para cada dólar gasto com agrotóxico no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desembolsa US$ 1,28 no tratamento de pessoas intoxicadas – praticamente 30% a mais.

Problemas na Anvisa

Cleber Folgado questionou a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em reavaliar 14 princípios ativos de agrotóxicos que estão em análise desde 2008 e já foram banidos em vários países do mundo. Segundo ele, a lentidão se deve a pressão da bancada ruralista.

O diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa, Jaime Oliveira, disse que o órgão tem dificuldades em fazer uma reavaliação mais rápida desses agrotóxicos por problemas estruturais da própria agência. Segundo Oliveira, as reavaliações são complexas devido ao fato de serem produtos consolidados no mercado e muito usados na agricultura brasileira.

– Não é segredo para ninguém que a área de toxicologia da Anvisa está passando por uma reformulação, não só a área de agrotóxicos. Porque a estrutura institucional da Anvisa não estava mais conseguindo dar respostas aos desafios que nós temos que enfrentar – disse.

Já Fernando Carneiro, da Abrasco, ressaltou a deficiência de pessoal da Anvisa para controlar o uso de defensivos agrícolas. Enquanto na agência brasileira 21 técnicos trabalham no setor de agrotóxicos, o órgão similar nos Estados Unidos emprega 700 pessoas.

Para o procurador da República no município de Rio Verde, Wilson Assis, a Anvisa deveria adotar o princípio da precaução e suspender o uso desses agrotóxicos até que seja concluída a reavaliação. Assis também é de opinião que o Brasil deveria, como a maioria dos países, fazer uma revisão periódica automática desses produtos.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Governo de Calderón começa o diálogo com camponeses em greve na Colômbia

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

da Marcha Patriótica

Desde a segunda feira 19 de agosto, se deu inicio a uma greve e paralização nacional agrária e popular na Colômbia, convocada por diversas organizações e movimentos sociais e políticos em cabeça dos camponeses, mas que conseguiu uma rápida adesão de transportadores, trabalhadores da saúde, estudantes, professores, povos indígenas, comunidades negras, entre outros sectores da sociedade, que entenderam a importância de apoiar a greve iniciada pelos camponeses, mas que também aproveitaram o momento para impulsar as suas pautas de lutas que vem se mobilizando nos últimos anos.

A pauta construída pelo espaço de articulação dos diversos movimentos sociais e políticos que impulsaram a greve e paralização, denominada Mesa Nacional Agropecuária de Interlocução e Acordo (MIA) é a seguinte:

1. Exige-se a implementação de medidas e ações diante à crise da produção agropecuária.

2. Exige-se acesso à propriedade da terra.

3. Exige-se reconhecimento da territorialidade camponesa, indígena e negra.

4. Exige-se a participação efetiva das comunidades e dos mineiros pequenos e tradicionais na formulação e desenvolvimento da política mineira.

5. Exige-se a adoção de medidas e o cumprimento das garantias efetivas para o exercício dos direitos políticos da população rural.

6. Exige-se investimento social para a população rural e urbana em educação, saúde, moradia, serviços públicos e rodovias.

A greve e paralização conseguiu só na primeira semana mobilizar mais de 70.000 camponeses e 11.000 indígenas, com atos em 20 Departamentos (regiões) e bloqueios em pelo menos 6 estradas principais do país.

A resposta do Estado lamentavelmente foi a perseguição militar, política e moral, pelo que depois de 20 dias de greve e paralização se contavam: 660 casos de violações de direitos humanos, 485 feridos, 12 camponeses assassinados, 262 detenções arbitrárias, 52 perseguições e ameaças contra manifestantes e lideranças sociais e 04 pessoas desaparecidas.

Só até o domingo 08 de setembro o governo iniciou um diálogo com os porta-vozes da MIA, os camponeses levantaram os bloqueios, mas as mobilizações continuaram e em caso do governo não cumprir com acordos ou dilatar os diálogos, então novamente se retomarão os bloqueios.

Na quarta feira 11 de setembro começariam a serem abordados os temas da pauta, no mesmo dia houve diversas mobilizações pelo país todo, e no dia 12 de setembro se realizou uma Cúpula Nacional Agrária e Popular, com participação dos diversos sectores em greve, como resposta à proposta do governo nacional de um Pacto Nacional Agrário, onde não se tem garantias de participação real e efetiva do conjunto do movimento social e popular, especialmente dos camponeses, povos indígenas e comunidades negras.

O povo colombiano está se levantando contra o aprofundamento da estratégia neoliberal, contra a reprimarização do campo, pela efetivação de seus direitos políticos, sociais, econômicos, ambientais e culturais; no atual contexto de diálogos de paz, a ação do governo evidencia mais uma vez sua ambiguidade com uma abertura democrática que garanta a oposição e luta política, por isso é fundamental o acompanhamento internacional dos protestos que estão acontecendo na Colômbia, uma luta que repercute não só neste povo mas também no resto da América Latina.

Vivam as justas lutas do povo colombiano no caminho pela sua segunda e definitiva independência! e a independência de toda Nossa América!

Viva a greve e paralisação nacional agrária e popular!

Liberdade para o companheiro Hubert Ballesteros, liderança histórica de Fensuagro, atual dirigente da CUT e da Marcha Patriótica, e porta-voz da MIA.

No Rio de Janeiro se vem fazendo diversas atividades de solidariedade e para dar a conhecer a greve e paralisação na Colômbia, maiores informes no e-mail: marchapatrioticario@gmail.com

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Baixa inscrição para o Leilão de Libra é história mal contada

quarta-feira 25 setembro 2013 - Filed under Artigos

Paulo Metri – Conselheiro do Clube de Engenharia, veiculado pelo Correio da Cidadania

Os sinais nos cercam, contudo nem todas as pessoas os observam. A vida ganha mais sentido para quem lê os sinais. Não há cursos para a melhor compreensão deles. Trata-se de um dom, que todos possuem, mas muitos não o estão utilizando.

Do site da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, 11 empresas, incluindo a Petrobras, pagaram a taxa de participação para o primeiro leilão do Pré-Sal, que será realizado em 21 de outubro, com a oferta do campo de Libra. São elas: CNOOC (chinesa), CNPC (chinesa), Ecopetrol (colombiana), Mitsui (japonesa), ONGC (indiana), Petrogal (portuguesa), Petronas (malaia), Repsol/Sinopec (hispano-chinesa), Shell (anglo-holandesa), Total (francesa) e a Petrobras. Não se inscreveram quatro das maiores produtoras do petróleo mundial, que não deixam rastros positivos nos países hospedeiros: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron, e as britânicas BP e BG.

Para facilitar o entendimento, a leitura de um sinal disponível é mostrada. Uma comentarista econômica de um dos mais importantes jornais brasileiros, depois de ouvir um especialista, disse que o modelo adotado pelo governo para a exploração do Pré-Sal sofreu uma derrota, porque o interesse das empresas estrangeiras foi baixo. Para iniciar, os três, a jornalista, o jornal e o especialista, são remunerados por empresas petrolíferas estrangeiras. Em outro entendimento, o modelo foi um sucesso, pois espantou aqueles que não aceitaram o aumento da transferência de lucro do petróleo para a sociedade. A verdadeira mensagem emitida foi “este modelo atrai empresas que se contentam com um nível menor de exploração da sociedade brasileira” e, exatamente por isso, foi considerado ruim pelas mais gananciosas.

Os ruídos têm sido imensos, pois são ouvidas críticas como: “inscreveram-se muitas estatais de outros países, além da nossa”, “inscreveram-se muitas empresas asiáticas”, “as empresas norte-americanas e inglesas não gostaram do que descobriram na espionagem”, além de outras afirmações. Começando pela última frase, os anglo-saxões, se descobriram algo sobre Libra através da espionagem, foi algo positivo. Para provar o que digo, basta ler o que falou, recentemente, o ex-diretor da Petrobras, geólogo Guilherme Estrella, sobre este campo na Academia Nacional de Ciências (disponível no site do jornal “Hora do Povo”): “Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o Pré-Sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que vai abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?”.

Com relação às demais frases, pode-se dizer que as petroleiras que priorizam a rentabilidade se esquivaram do leilão. As estatais estrangeiras, cumprindo determinações dos seus Estados nacionais, querem assegurar reservas no exterior para o suprimento de seus países e não se importam com um eventual expurgo do lucro promovido pela legislação brasileira. Assim, em parte, podemos nos regozijar porque estão fora do leilão de Libra alguns dos predadores tradicionais. No entanto, ainda existem outros na lista dos inscritos, que podem estar representando o grupo todo – lembrar que eles provavelmente atuam em cartel.

Outras causas citadas para as quatro gigantes do setor desistirem de participar do leilão de Libra foram: “forte interferência do Estado brasileiro”, “exigência de bônus bilionário” e “demora na realização de leilões”. Quanto ao bônus alto, é verdade, mas, para as quatro empresas em questão, não é obstáculo. A interferência do Estado brasileiro é necessária para aumentar as compras no país e as decisões dos consórcios nunca ferirem os interesses da sociedade. Quanto à demora na realização de leilões, trata-se de choro por não se conformarem com um marco regulatório melhor que a péssima lei 9.478 ter sido criado.

Quanto às estatais estrangeiras, deixo claro que, se nós deixarmos, elas vão depredar também nosso petróleo como qualquer petroleira privada estrangeira. Elas só têm duas diferenças: são orientadas por interesses das sociedades que representam e, consequentemente, são menos focadas na obtenção de lucro, se bem que não o desprezam.

Alguns amigos veem um eventual futuro consórcio entre chineses e a Petrobras como uma grande solução, pois eles irão financiar a parte que a nossa empresa terá que desembolsar. Dizem até que a presidente Dilma concorda com esta fusão de interesses e concluem que este consórcio irá ganhar. Neste ponto, lembro-me de Garrincha, que, na véspera de um jogo contra a União Soviética, quando o treinador explicava por onde os brasileiros deveriam penetrar na defesa adversária, perguntou: “já combinaram isto com os russos?”. No presente caso, pergunto: “já combinaram isto com a Shell, a Total etc.?”.

É preciso ter em mente que não há a pressa tresloucada que a ANP busca impingir para Libra. O Brasil, graças unicamente à Petrobras e a nenhuma empresa estrangeira, está abastecido, pelo menos, pelos próximos 40 anos. Também, o Brasil poderia garantir um fornecimento de petróleo a partir de Libra para a China, de médio prazo, em troca de financiamento para implantação deste campo, sem precisar chamar estatais deste país para serem sócias.

Resta colocar qual seria a posição ideal para a sociedade brasileira. A empresa escolhida, ao produzir o petróleo de Libra, precisa comprar, ao máximo, bens e serviços nacionais, empregar muitos brasileiros, desenvolver tecnologia somente aqui, reinvestir o lucro exclusivamente no Brasil, atender ao chamado para execução de políticas públicas de interesse da sociedade brasileira e contribuir com um grande percentual do lucro líquido de Libra para o Fundo Social. Enfim, a empresa deve ter um compromisso inquebrantável com o povo brasileiro. Assim, só vejo uma empresa que é capaz de satisfazer a este critério.

Felizmente, alguns espíritos iluminados, nos quais está incluída a presidente Dilma, conforme pessoas que presenciaram os acontecimentos, colocaram na lei 12.351 o artigo 12, que permite entregar à Petrobras, sem leilão, qualquer área julgada estratégica. E, diga-se de passagem, mais estratégica que Libra é impossível. Obviamente, a Petrobras terá que assinar com a União para receber Libra num contrato de partilha e, acrescento, com uma cláusula de fornecimento do lucro líquido para o Fundo Social bem alta (no mínimo, 80%), além do pagamento dos royalties.

Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/

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MST mostra sua produção em feira no Rio

sábado 14 setembro 2013 - Filed under Notícias do MST Rio

Neste sábado (14), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mostrará sua produção na Feira Cultural da Reforma Agrária. O evento ocorre no Centro do Teatro do Oprimido (CTO), na Av. Mem de Sá 31, no Centro do Rio de Janeiro, de 7:00h às 17:00h.

A programação contará com exibição de vídeos sobre agroecologia e reforma agrária, além de um debate sobre produção de alimentos saudáveis. Às 11:30h será servido famoso Caldo de Pinto, e às 15:30h está prevista a realização de uma roda de samba.
Agricultores do MST da região norte e da baixada pretendem trazer frutas, legumes e verduras, além de artesanatos, plantas ornamentais e fitoterápicos.

De acordo com Cosme Gomes, coordenador estadual do setor de produção do MST, a feira não tem objetivo somente de comercializar os produtos dos assentados: “Queremos mostrar os frutos das nossas cooperativas e coletivos de produção, mas também dialogar com a sociedade a cultura dos Sem Terra, a cultura da resistência e da luta camponesa”, afirma.

As feiras no CTO ocorrerão também em outubro (19) e em novembro (9). Em dezembro (9 e 10), acontece a já tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária, que este ano homenageia Cícero Guedes, liderança do MST, assassinado em janeiro deste ano. A previsão para esta feira é chegar a 20 toneladas de alimentos.

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Levante Popular da Juventude escracha Rede Globo no Rio de Janeiro

sábado 31 agosto 2013 - Filed under Notícias do Rio

Na noite do dia 30 de agosto, militantes do Levante Popular da Juventude escracharam a sede das Organizações Globo, na cidade do Rio de Janeiro. No ato, o grupo jogou sacos de lixo na porta da emissora. O objetivo foi de denunciar o monopólio dos meios de comunicação no controle de poucas famílias, e a qualidade do conteúdo veiculo em rede nacional.

De acordo com Priscila Mello, militante do Levante Popular da Juventude, o objetivo do dia foi lutar pela democratização dos meios de comunicação. “O monopólio da rede Globo não nos representa, e impede que nós coloquemos nossa voz e nossa diversidade na televisão.” Priscila afirmou ainda que “a juventude do Levante não se vê na Globo”.

Cerca de 50 jovens chegaram ao bairro do Horto por volta da 19h. No mesmo horário, integrantes da organização realizaram atos semelhantes em outros estados. Após derrubar latas de lixo na entrada do prédio, militantes leram o seguinte manifesto:

A TV dispara imagens que reproduzem o sistema e as vozes que lhe fazem eco. E não há canto do mundo que ela não alcance. O Brasil inteiro é uma vasta zona sul carioca. Nós comemos emoções importadas como se fossem salsichas em lata. Enquanto os jovens, filhos da televisão, treinados para contemplar a vida ao invés de fazê-la sacodem os ombros. Na América Latina a liberdade de expressão consiste no direito aos resmungos em alguma rádio ou jornais de escassa circulação. Os livros não precisam ser proibidos pela polícia: os preços já os proíbem. Pela democratização da mídia, já!

É preciso democratizar as comunicações no Brasil.

Nós, do Levante Popular da Juventude, saímos às ruas nessa noite para denunciar o domínio da comunicação brasileira por pouquíssimos grupos econômicos que todos os dias, através dos seus noticiários, programas e novelas despejam um monte de mentiras e baboseiras para enganar o povo.

Dos grandes grupos nacionais, as Organizações Globo controla, sozinha, 69 veículos de comunicação. Todos vinculados às redes Globo de televisão, Globo de rádio e CBN de rádio, além de o jornal O Globo, portal na Internet e editora, revistas e muito mais. Para tal, recebe 70% de todo investimento público em comunicação.

Esse e outros grandes grupos só se mantêm porque a publicidade é grande parte de sua programação e porque o Estado assim permite. Pela lei, rádios e TVs não pertencem a quem o controla: é uma concessão pública que necessita cumprir certos deveres para se manter. Mas estes deveres são totalmente deixados de lado. Como constatamos todos os dias ao ligar o rádio ou a TV, a Globo não se importa com programas educativos ou que permitam o povo brasileiro se expressar.

Não podemos esquecer também que no passado as Organizações Globo foram um dos grupos que apoiaram o Golpe Militar de 1964 e hoje oculta casos como a “Privataria Tucana” e o “Mensalão Mineiro”, escolhendo e manipulando as notícias que chegam a nós. Criminaliza constantemente o povo que luta, os chamando de vândalos e apoiando ações da polícia e da polêmica UPP.

Sem falar no total silêncio sobre a o fato de a Globo dever R$ 178 milhões ao tesouro Nacional e mais R$ 600 milhões à Receita Federal!  Os interesses do nosso povo e dos movimentos sociais nunca serão defendidos por esses grupos!

Nós, como integrantes da juventude brasileira, lutaremos por uma mídia livre! Uma mídia onde o povo mande e se expresse!

Democratizemos a mídia, socializemos a informação!

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