Telesur: Campesinos brasileños exigen reforma agraria
quarta-feira 17 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro
MST encerra Jornada de Lutas junto os atingidos pela Vale
quarta-feira 17 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
Foto: Henrique Zizo
A Jornada de Lutas de Abril deste ano se encerrou hoje (17) no Rio de Janeiro. Durante esta semana, o MST realizou atividades no Incra, na ABI, no TRF e no Inea. Com uma marcha pela cidade e um protesto em frente a Vale, militantes do MST e atingidos pela Vale de vários lugares do Brasil e do mundo celebraram o Dia Internacional da Luta Camponesa.
Veja a galeria de fotos deste dia, por Henrique Zizo:
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INCRA e Inea se comprometem a destravar licenciamento ambiental de assentamentos do Rio de Janeiro
quarta-feira 17 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra colocou o Incra o Inea na mesa de negociações para resolver de quem é a culpa pelo atraso nos processos de licenciamento ambiental no estado do RJ. Hoje, mais de 80 assentamentos aguardam o documento para conseguir crédito agrícola. Órgãos sinalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta que pode agilizar os processos.
por Alan Tygel
A Jornada de Lutas do MST continuou nesta terça-feira (16). Na semana em que o movimento se mobiliza no Brasil inteiro, lembrando os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, cerca de 200 militantes de todo o estado do RJ foram para a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão é responsável pelos licenciamentos ambientais no estado é um dos responsáveis pela paralisação da reforma agrária no Rio de Janeiro. O Incra e o Tribunal Regional Federal, outros órgãos envolvidos, receberam a visita do MST na segunda-feira (15).
Segundo Marcelo Durão, da coordenação nacional do MST, “o Inea foi criado para agilizar o licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos do Rio. Nos assentamentos, temos muita dificuldade de conseguir o licenciamento ambiental por causa do Incra, que tem que solicitar o procedimento a esse órgão, e por causa do Inea, que trava os processos. Já para empreendimentos como Porto do Açu, TKCSA e Comperj, que estão degradando e poluindo o meio-ambiente, o licenciamento ambiental sai bem rápido.”
Os militantes chegaram à sede do órgão por volta das 10:00h, mas a direção só quis receber um integrante do MST. “Estamos aqui exigindo uma reunião com esse órgão, mas ele tem medo do povo. Quer que entre só uma pessoa do MST, mas só negociamos com as famílias de cada área. Só nos reunimos com no mínimo dez pessoas, pois temos a prática de coordenação coletiva.”, exigiu Durão no microfone.
Foto: TV Memória Latina
O desenvolvimento das áreas de reforma agrária está fortemente ligado ao licenciamento ambiental. Sem ele, não existe crédito. A estimativa é de que existam hoje mais de 80 assentamentos sem o documento, ou com documentos ambientais provisórios vencidos.
Por volta de 11:30h, o Inea cedeu e recebeu os militantes do MST. Na mesa, além da vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, e do subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Ambiente, Luiz Firmino, estava o superintendente do Incra, Gustavo Souto de Noronha. O objetivo do MST foi colocar os dois órgão na mesa e esclarecer de quem é a culpa pelo não andamento dos processos.
Na avaliação de Cosme Miranda, da coordenação estadual do MST, a reunião teve um saldo positivo. “Tivemos ao menos o reconhecimento do sucateamento do Incra, que durante vários anos não deu andamento aos processos de licenciamento ambiental e acumulou muito trabalho. O Inea, por sua vez, se comprometeu a agilizar os processos e nos deu prazos. O primeiro já é para o dia 29 de abril. Vamos esperar.”
Outra conquista foi a promessa de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Inea e Incra, em que o Incra se compromete a regularizar a documentação das mais de 80 áreas que têm pendência no órgão ambiental. Caso o Incra não cumpra, o Inea já pode fazer a cobrança a partir do termo. Com o TAC, o Incra poderá liberar verbas do Pronaf mesmo sem a regularização no órgão ambiental, resolvendo um dos maiores entraves.
Também foi tratado na reunião o tema do Parque Estadual do Açu, que será criado como medida compensatória aos danos provocados pelo Porto do Açú. Segundo a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), a área prevista para o parque se sobrepõe a mais de 15 lotes do assentamento Che Guevara, em Campos dos Goytacazes. O Inea negou a sobreposição e afirmou que possíveis problemas serão solucionados.
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Processo que desapropria Cambahyba será acelerado, promete presidente do TRF
quarta-feira 17 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
por Vivian Virissimo, com fotos de Pablo Vergara
Empunhando bandeiras vermelhas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, homens, mulheres e sem-terrinhas fizeram ato, nesta segunda-feira (15), em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a região, no Rio de Janeiro. Em audiência com advogadas e lideranças do MST, o presidente do TRF, Sérgio Schwaitzer, se comprometeu a acelerar a definição do juiz competente para julgar a imissão de posse da Fazenda da Usina Cambahyba, no qual militantes políticos foram incinerados durante a ditadura militar e, em janeiro, a liderança do MST Cícero Guedes foi cruelmente executada.
“Esperamos que a presidenta Dilma, como ex-presa política, tenha a coragem de mandar o Incra imitir a posse, o quanto antes, da Usina Cambahyba, que era utilizada para incinerar os presos políticos que morriam na tortura no estado do Rio de janeiro. Até hoje ninguém sabe quantos foram queimados naquelas fornalhas. É obrigação do estado brasileiro e da sociedade preservar a memória daqueles que pagaram com a vida para que hoje haja democracia, ainda que relativa. Queremos que aquele lugar seja uma fazenda de reforma agrária e que a área industrial da usina seja transformada em um museu em memória daqueles anos, para que nunca mais se repitam nesse país”, disse o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédille. Desde novembro, 120 famílias ocupam a área industrial da Cambahyba e vivem no acampamento Luiz Maranhão, nome dado em homenagem ao militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que foi torturado e morto nos fornos da usina.
O presidente do TRF, Sérgio Schwaitzer, também recomendou uma reunião com a corregedora Salete Maccaloz, que já está agendada para quinta-feira (18). A corregedoria é o órgão de fiscalização do Tribunal que poderá emitir uma resolução para orientar a magistratura para ser mais célere nas ações de desapropriação. Atualmente, o MST possui dez ações em curso. “Quando a ação é de interesse do trabalhador, o processo de modo geral é lento e vagaroso. E nós sabemos que quanto mais lenta a ação de desapropriação, maior é o grau de conflito no campo e o objetivo da justiça não pode ser o acirramento do conflito”, disse a advogada do MST, Fernanda Vieira. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 32 pessoas foram mortas em conflitos agrários em 2012.
Este ato no TRF foi apenas uma das manifestações que integram a programação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e Justiça no Campo, que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual foram mortos 21 militantes do MST. Além de cobrar justiça, os militantes denunciam também a redução de desapropriações de terras e a falta de infra-estrutura para garantir o desenvolvimento dos assentamentos. O Governo Dilma Rousseff desapropriou apenas 86 unidades que foram destinadas a assentamentos, 56 em 2011 e 28 em 2012. Nos últimos 20 anos, esse é o número mais baixo já registrado.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a última desapropriação ocorreu em outubro de 2007. Localizada no município de Cardoso Moreira, no norte fluminense, essa área deu origem ao assentamento Chico Mendes que até hoje não possui as condições mínimas para assegurar o desenvolvimento do local. Com uma área de 766 hectares, os lotes já foram demarcados, mas as famílias ainda não possuem acesso à créditos habitacionais e de produção.
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Ato pela Reforma Agrária no Rio: “São Cícero pagou com a vida o sonho de ver a terra dividida.”
terça-feira 16 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
Militantes e amigos do movimento se reuniram nesta segunda (15) para lembrar os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás e todos os mártires da luta camponesa. Marcelo Freixo entregou a Medalha Tiradentes à família de Cícero Guedes.
por Alan Tygel, com fotos de Zizo
O MST realizou nesta segunda-feira (15) no Rio de Janeiro um grande ato pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Cerca de 500 militantes, amigos e amigas do MST, lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa na atividade que marca o início da Jornada de Lutas de Abril. Nesta semana, em todos os estados o movimento relembra seus mártires simbolizados pelos 21 mortos de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.
A mística de abertura relembrou outros massacres, como Corumbiara, Candelária, Felisburgo e Carandiru. Como lembrou a professora Virgínia Fontes, seja no campo ou na cidade, dentro ou fora da prisão, perto ou longe dos grandes centros, a vítima sempre é a classe trabalhadora. Além dela, foram convidados para a ocasião o juiz Rubens Casara, o deputado estadual Marcelo Freixo e o membro da coordenação nacional do MST João Pedro Stedille.
Na plateia, assentados e acampados de todo o estado confraternizaram com militantes de movimentos sociais, de partidos políticos e sindicatos, além de estudantes. Das várias entidades presentes, o recado veio em uníssono: a reforma agrária é uma luta de todos. A grande faixa estendida no auditório refletia o sentimento: “Chega de violência no campo. Queremos reforma agrária!”
Rubens Casara, que é membro da Associação de Juízes pela Democracia iniciou agradecendo aos presentes por não vaiarem um membro do judiciário. Segundo ele, a função deste poder no Brasil é uma só: manter o status quo. Casara ressaltou que o debate da questão agrária no judiciário é permeado por pré-conceitos, e que os movimentos sociais são visto apenas como obstáculos à manutenção da ordem. Ele finalizou: “Romper o silêncio é necessário. A democracia é a realização dos direitos fundamentais, e a terra é um deles.”
Virgínia Fontes, professora da UFF e pesquisadora da Fiocruz, se disse muito emocionada por participar deste momento. Colaboradora histórica do movimento, Virgínia também dá aulas na Escola Nacional Florestan Fernandes. Segundo ela, os massacres acontecem num contexto de defesa ferrenha da propriedade, seja no campo jurídico ou no midiático. Para Virgínia, a atualidade da reforma agrária deve ir contra a concentração de terras e de capital.
Em seguida, o deputado estadual pelo PSOL Marcelo Freixo colocou claramente: “Estar aqui é reafirmar que temos lado. Estamos do lado da luta pela reforma agrária e contra a violência no campo.” Freixo lembrou a todos o editorial publicado pelo jornal O Globo que dizia que a reforma agrária não é mais necessária. “Não percebem que essa concepção de desenvolvimento, que a mesma aplicada aos grandes empreendimentos com a TKCSA, produz apenas miséria urbana e cidadãos invisíveis e supérfluos. É só ver como o direito do consumidor tem mais espaço na câmara do que os direitos humanos”.
Para Cícero Guedes, a Medalha Tiradentes
No momento mais emocionante, Marcelo Freixo entregou a medalha Tiradentes para a família do Sem-Terra Cícero Guedes, assassinado em janeiro deste ano em Campos dos Goytacazes. O deputado disse que essa entrega iria dignificar a medalha, e lembrou da luta de Cícero pela reforma agrária, contra o trabalho escravo e pela agroecologia. A sem-terra Regina dos Santos, assassinada também em Campos 10 dias depois, também foi lembrada.
A noite foi encerrado por João Pedro Stédille, que percorreu a história da luta pela terra no Brasil através dos massacres de fazendeiros contra trabalhadores sem-terra. “São Cícero pagou com a vida o sonho de ver a terra dividida.”
Para o membro da coordenação nacional do MST, a história do Brasil sempre foi banhada pelo sangue de quem luta pela terra, desde os índios, passando por Zumbi e chegando aos sem-terra mortos na atualidade. “Se nós não lembrarmos os mártires, não seremos dignos de seguir sua história”.
Segundo Stedille, depois da derrota histórica do projeto democrático popular em 1989, as possibilidades de realização de uma reforma agrária clássica foram ficando cada vez mais distantes. Durante o governo FHC, a situação piorou, sobretudo com a Lei de Patentes e Lei Kandir. Em 1996, os tanques lançados contra os trabalhadores durante a greve dos petroleiros foram um golpe muito duro no movimento sindical. Com isso, o MST ficou isolado, e na mesma época ocorreram as chacinas de Eldorado dos Carajás e Corumbiara.
Ainda segundo o dirigente, a esperança que veio com a eleição de Lula levou o MST a reunir 200 mil famílias acampadas em beiras de estrada. No entanto, já não era o PT no governo, e sim uma aliança que não tinha nenhum interesse em fazer a reforma agrária. Após a Veja publicar a foto de Lula boné do MST em 2003, duas outras chacinas ocorreram: Unaí e Felisburgo, ambas em 2004.
Stedille apontou o agronegócio como principal culpado pela recente alta no preço dos alimentos. “Enquanto o gado morre de fome pela seca no nordeste, a Bunge e a Cargill exportam nosso milho para os EUA fazerem etanol.”
Para ele, “a correlação de forças é desfavorável, mas nossa causa é justa. Temos três desafios históricos: seguir denunciando a impunidade; denunciar a contradição do agronegócio – o agrotóxico, concentração de terras, perda da soberania alimentar e invasão do capital estrangeiro; e finalmente denunciar os ataques que vem sendo feitos ao meio-ambiente.”
Stedille finalizou colocando a reforma agrária como uma luta contra o capital. “Não é só dividir terras. É reforma agrária para produzir alimentos saudáveis. E devemos combinar isso com educação, pois não é a terra que liberta, mas sim o conhecimento. A reforma agrária é uma luta de todos.”
A Jornada de Luta segue no Rio de Janeiro nos próximos dias. Na terça-feira (16) haverá uma reunião com órgão ambiental do estado, o INEA, já que diversos processos de desapropriação encontram-se parados neste órgão. Na quarta-feira (17), os sem-terra se juntam aos atingidos pela Vale num ato em frente à empresa.
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Começa a Jornada de Lutas de 2013 no Rio de Janeiro
segunda-feira 15 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
Nesta segunda (15), MST faz reunião com o INCRA pela manhã. À tarde, a discussão é com o TRF e à noite haverá um ato na ABI.
por Alan Tygel
Uma reunião no INCRA com cerca de 50 acampados(as) e assentados(as) deu início nesta segunda (15) à Jornada de Lutas do MST no estado do Rio de Janeiro. O superintendente Gustavo Souto de Noronha recebeu os militantes em seu gabinete, que ficou lotado. Na pauta, a revisão da situação de todas as áreas de acampamento, e também o estado dos financiamentos e assistência técnica para os assentamentos. “A gente até ri, porque não há inovação das pautas. São sempre as mesmas”, comenta Cosme Gomes, da coordenação estadual do MST no RJ.
Segundo ele, “infelizmente, temos que dizer que a reforma agrária não avança. O governo não tem desejo de fazer andar a reforma agrária no Brasil.” Cosme ressaltou ainda o problema da violência no campo: “Hoje não há nenhum sistema de segurança que atenda a quem vive na área rural. Vários militantes sofrem ameaças, e em alguns casos são assassinados, por conta dessa desorganização fundiária e desse não desejo de fazer a reforma agrária.”
A jornada de lutas segue agora com reuniões no Tribunal Regional Federal e no Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Segundo Cosme, “quando o governo federal destrava no Incra, o caso para no judiciário. As vezes basta só o juiz assinar, e demora cinco anos e ele não sai. Quando destrava nos dois, para no INEA, o órgão ambiental. O curioso é que se for uma empresa do agronegócio, do arco metropolitano, rapidinho resolve. Problemas ambientais ali em menos de um mês destrava. Com isso, os créditos para os assentamentos atrasam, piorando a condição dos assentados.”
A perspectiva, no entanto, não é nada boa. Segundo o superintendente, as vistorias de terra estão paralisadas por 90 dias, por ordem da presidência do INCRA. Após esse período, o INCRA nacional irá avaliar se as áreas reivindicadas têm sobreposição com algum “interesse nacional”, e caso não haja pode haver a vistoria.
O MST realiza hoje à noite um ato em defesa de Reforma Agrária e Justiça no Campo, na Associação Brasileira de Imprensa, às 18h.
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Boletim 48
quinta-feira 4 abril 2013 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO – N. 48 – 3 a 16 de abril de 2013
Regina e Cícero recebem a medalha Chico Mendes, junto a outros 10 homenageados pelo Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
Com mais de 600 pessoas, entre movimentos sociais e entidades de Direitos Humanos, o dia primeiro de abril foi marcado pela entrega da Medalha Chico Mendes na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Já é a 25ª edição que o Grupo ‘Tortura Nunca Mais/RJ’ e parceiros fazem esta grande e emocionante homenagem aos parentes de vítimas do Estado e aos militantes que atuam em todo o país incentivando outras lutas.
Com a mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), feita por gritos de guerra, cantoria, viola, e uma homenagem ao agricultor Cícero Guedes dos Santos, um dos principais dirigentes do movimento e que foi assassinado em janeiro deste ano, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, foi iniciada a premiação, isto por volta das 19h. Também foi lembrada a lavradora do MST, Regina dos Santos Pinho, assassinada em Campos dez dias depois da morte de Cícero.
Ato Nacional Por Reforma Agrária e Justiça no Campo
No dia 15 de abril de 2013 iremos lembrar os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Convidamos a todas as amigas e amigos a estarem conosco neste dia para reafirmar nosso compromisso de luta pela lembrança dos companheiros e companheiras que deram a vida na luta pela reforma agrária.
A demora na punição dos assassinos de Eldorado dos Carajás e a demora na desapropriação de terras pelo Incra tem a consequência direta de ocasionar cada vez mais mortes no campos. No ano em que perdemos dois grandes militantes no RJ, Cícero Guedes e Regina dos Santos, choramos junto com nossos companheiros da Bahia, do Pará e de todo o Brasil que sofre com a violência no campo.
Contamos com a sua presença para reafirmarmos juntos o compromisso: nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta.
Dia 15 de abril, no auditório da ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71, às 18h
Nota de falecimento – Luís Fernando de Jesus, de Marapicú
É com imenso pesar que informamos o falecimento de Luís Fernando de Jesus, do Mutirão de Marapicú, em Campo Alegre. Luís é uma figura histórica na gênese do MST no estado do Rio de Janeiro, e participou da ocupação de Campo Alegre em 1985. Luiz participou também do primeiro congresso do MST, em 1985. Ele faleceu com 65 anos.
Última semana para assinar pelo banimento dos banidos
As assinaturas do documento que pede o banimento no Brasil de todos os agrotóxicos banidos em outros países do mundo deverão ser entregues no dia 10 de abril, em Brasília, durante o seminário de 10 anos do Plano Safra.
Desde 2008 o Brasil assumiu o posto de maior mercado de agrotóxicos do mundo. Em 2010, nada menos do que 1 bilhão de litros de veneno foram jogados no campo brasileiro, o que representa cerca de 5,2 litro de agrotóxicos por pessoa no país. Essa quantidade estúpida de venenos em nossas lavouras já representa um problema de saúde pública.
Dia Mundial da Saúde – Ato contra a privatização da saúde e da vida
No dia 9 de abril o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro realizará um grande ato em defesa de nossa saúde. De forma alegre e descontraída, com teatro, música e muito mais, vamos mostrar a todos que a saúde que queremos não é esta que nos tem sido oferecida, porque SAÚDE NÃO É MERCADORIA!
VENHA VOCÊ TAMBÉM PARTICIPAR E DEFENDER A SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE!!! VEM!
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos estará presente, marcando os dois anos do lançamento da campanha e ressaltando o males dos venenos na saúde do trabalhador rural.
9 de abril, às 15h, no Buraco do Lume, centro do Rio de Janeiro
400 agricultores afogados em benefício do COMPERJ, com o respaldo da parceria DILMA/CABRAL/ MINC
A baixada do rio Guapiaçu em Cachoeiras de Macacu/RJ, distante cerca de 100 km da capital fluminense é hoje uma pacata região onde centenas de pequenos e médios agricultores produzem frutas, legumes, verduras, tubérculos e pequenos animais. A maior parte da produção abastece o CEASA do Irajá e daí chega às feiras livres e mercados de todo o Grande Rio. A maior parte destes agricultores mora na região há várias décadas em lotes de antigos projetos de colonização, como Vecchi e Quizanga, ou mais recentemente em áreas adquiridas através do Banco da Terra, como é o caso da Fazenda Serra Queimada.
Entretanto, a tranqüilidade destes agricultores está agora ameaçada pela construção de uma barragem no rio Guapiaçu, cujo objetivo fundamental é ampliar a oferta de água para o entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O Comperj é uma das maiores e mais polêmicas obras do PAC, capitaneada pela Petrobrás, que envolve a construção de refinarias e fábricas de beneficiamento de derivados de petróleo. Localizado em Itaboraí, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), o Comperj estende sua área de influência para mais de uma dezena de municípios.
Moradores do Horto mantêm vigilância para impedir remoção de casas
Moradores da comunidade do Horto continuam vigilantes para a possibilidade de remoção de uma família de cerca de 20 pessoas. Uma barreira humana foi montada para evitar que um mandado de reintegração de posse, emitido pela 23ª Vara Federal, fosse cumprido na manhã desta quarta-feira (3).
A barreira humana, que fazia vigília desde o início da manhã de hoje, foi desmobilizada por volta das 13h quando a presidenta da Associação de Moradores do Horto, Emília Souza, recebeu a informação de que o mandado não seria cumprido hoje. “Mas vamos nos manter vigilantes. Se percebermos que o oficial de justiça está chegando com a polícia, avisamos os vizinhos e tentamos nos reunir o mais rápido possível”, disse Emília.
Dirigente do MST é executado por pistoleiros com 15 tiros na Bahia
Na manhã desta terça (02/4), Fábio dos Santos Silva, dirigente do MST na Bahia, foi brutalmente executado por pistoleiros com 15 tiros, na frente de sua mulher e de uma criança. O dirigente já vinha sendo ameaçado de morte na região de Iguaí. As informações são do deputado Valmir Assunção (PT-BA):
“É com revolta e ainda bastante abalado que denuncio o assassinato do dirigente do MST da Bahia, Fábio dos Santos Silva. Fábio foi executado no fim desta manhã com 15 tiros na frente da sua companheira e uma criança, que seguiam de carro para Palmerinha, distrito próximo a Iguaí, no Sudoeste baiano.
Ato do MST defende Reforma Agrária e presta homenagem à liderança assassinada
Cerca de 200 trabalhadores rurais sem terra realizaram na noite desta terça-feira (2), em Brasília, um ato em defesa da Reforma Agrária, como uma das principais formas de desenvolvimento do meio rural brasileiro. A atividade aconteceu no Acampamento Nacional Hugo Chávez, instalado na capital federal desde o dia 5 de março.
Com apresentação de música e teatro, um grupo contou a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sua ligação com outros movimentos e entidades, destacando a importância da democratização da terra, com dizeres como “Se o campo não planta, a cidade não janta”. Após a apresentação, foi realizado um minuto de silêncio, seguido de uma salva de palmas, em homenagem a Fabio dos Santos Silva, liderança do MST assassinada na Bahia, numa emboscada, na madrugada da terça (2).
MST cobra Reforma Agrária em audiência na Câmara dos Deputados
Nesta terça feira (26), o Acampamento permanente Hugo Chávez participou de um ato em defesa dos direitos humanos na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A mesa, composta por militantes do MST, cobrou a atuação do parlamento na execução da reforma agrária no Brasil. “O modelo do agronegócio avança cada vez mais. Enquanto isso, temos mais de 150 mil famílias acampadas em fazendas e em beiras de rodovias esperando serem assentadas”, disse Amanda Mateus, integrante da coordenação nacional do MST.
A audiência se estendeu à sala do presidente da Câmara, Henrique Eduardo (PMDB/RN), após caminhada pelos corredores da casa legislativa.
O Globo debate Reforma Agrária: Editoral dos proprietários x MST
Confira o debate do jornal O Globo sobre o tema da Reforma Agrária. De um lado, o editorial do jornal, representando os grandes proprietários rurais e o agronegócio. De outro, a resposta de Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST, ao apontar o fato da problemática agrária estar longe de ser resolvida, e que o caminho certamente não é pelo modelo do agronegócio.
Marina dos Santos – Por um novo modelo agrícola
Nos últimos anos, tornaram-se corriqueiras as análises de que a questão agrária no Brasil está resolvida. Essas análises desconhecem ou ignoram os graves problemas que a sociedade brasileira enfrenta no meio rural. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem terra vivendo em acampamentos rurais. Há 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome.
Boletim MST Rio
- Nesta edição: Vívian Viríssimo, Alan Tygel, Nívia Silva, Marina dos Santos, Marcelo Durão.
- Contato: boletimmstrj@mst.org.br
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O Globo debate Reforma Agrária: Editoral dos proprietários x MST
quinta-feira 4 abril 2013 - Filed under Notícias do Brasil
2 de abril de 2013, da Página do MST
Confira o debate do jornal O Globo sobre o tema da Reforma Agrária. De um lado, o editorial do jornal, representando os grandes proprietários rurais e o agronegócio. De outro, a resposta de Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST, ao apontar o fato da problemática agrária estar longe de ser resolvida, e que o caminho certamente não é pelo modelo do agronegócio.
Marina dos Santos – Por um novo modelo agrícola
Nos últimos anos, tornaram-se corriqueiras as análises de que a questão agrária no Brasil está resolvida. Essas análises desconhecem ou ignoram os graves problemas que a sociedade brasileira enfrenta no meio rural. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem terra vivendo em acampamentos rurais. Há 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome.
Há uma absurda concentração fundiária que se estende à riqueza produzida na agricultura. De acordo com o último censo agropecuário, 3,8 milhões de estabelecimentos rurais – 72,9% do total – respondem por apenas 4% do Valor Total da Produção Declarada (VTPD).
São famílias desassistidas de créditos e políticas públicas, sem perspectiva de progredir economicamente na agricultura. Só lhes é dada uma alternativa: permanecer o maior tempo possível no campo e depois migrar para as favelas dos grandes centros urbanos.
No outro extremo, 51,3% do VTPD estão concentrados nas mãos de 0,4% de proprietários rurais. Ou seja, o modelo do agronegócio, centrado na agroexportação, beneficia cerca de 22 mil proprietários rurais, de um universo de 5 milhões de estabelecimentos agrícolas.
Sobre a produção de alimentos, basta prestar atenção aos frequentes alertas da inflação causada pela escassez de alimentos. É inaceitável que o Brasil, com seu tamanho, tenha uma baixa oferta de alimentos.
Por isso, defendemos um modelo de agricultura que, além de promover a democratização do acesso à terra, por meio de um programa de reforma agrária, produza alimentos saudáveis, assegure a preservação ambiental e garanta a soberania alimentar do país.
Há no Nordeste mais de 200 mil hectares em projetos de irrigação, com recursos públicos, que serão destinados, preferencialmente, a capitalistas sulistas. Uma área suficiente para assentar 100 mil famílias em propriedades de dois hectares irrigados. Junto à distribuição de terras, é necessária uma política agrícola associada à implantação de agroindústrias nas áreas da reforma agrária; universalização de ensino público no meio rural; assistência técnica centrada na agroecologia, na cooperação agrícola, na preservação e no reflorestamento ambiental; e uma política de comercialização que assegure renda aos camponeses.
Aos que sempre argumentam que esse programa custaria muito caro aos cofres públicos, ao menos tenham a honestidade de reconhecer que a agricultura do agronegócio, para favorecer uma minoria de proprietários rurais, custa uma quantia muito superior a qualquer programa de reforma agrária.
Editorial do O Globo – Causa revogada
Os desentendimentos recentes entre representantes do movimento dos sem terra e o governo federal, em que há, como desde o início da Era Lula, em 2003, aliados do MST, são reveladores do momento de dificuldades por que passa a proposta de reforma agrária.
A militância da divisão de terras, bandeira histórica na política brasileira, não se cansa de reivindicar mais lotes e recursos para os assentados. sempre será assim, é da lógica deste tipo de luta. Mas quem está no governo precisa ter outra perspectiva das demandas que chegam da sociedade – se houver um mínimo de consciência pública. De fato, no governo Dilma cai o ritmo de assentamentos. Na gestão FH, a média anual de famílias assentadas foi de 67.588; com Lula, 76.761, e Dilma, 22.552.
A explicação é plausível, dada por alguém insuspeito para os chamados movimentos sociais, ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência: é preciso, primeiro, tratar de reformar os atuais assentamentos, dar-lhes condições de se sustentar por conta própria. Carvalho não errou ao afirmar que muitos deles são “quase favelas rurais”. Foi até elegante. Reportagem feita pelo GLOBO confirmou a precariedade de projetos do Incra. Mesmo em São Paulo, estado em que há amplos canais de comercialização de produtos agrícolas e infraestrutura em geral.
É razoável considerar que uma das causas do visível fracasso de assentamentos de reforma agrária seja o descuido na distribuição de terras, feita sob pressão política. Ajuda, ainda, na distorção usar a estatística fria do número de famílias assentadas como indicador da eficiência do programa de reforma da estrutura fundiária.
Pode-se distribuir centenas de milhares de pessoas pelo interior do país sem que elas ascendam socialmente por meio do cultivo da terra. É o que tem acontecido, com muito assentado sobrevivendo apenas graças ao Bolsa Família.
A intenção do governo de dar prioridade ao apoio aos assentamentos existentes – por meio de treinamento, assistência técnica etc. – faz sentido. Pode não coincidir com as estratégias políticas do MST e aliados, mas é o correto.
Outro aspecto da atual discussão sobre reforma agrária é saber se a proposta continua atual ou foi superada pelo vertiginoso crescimento da agricultura capitalista no Brasil, indutora da modernização de propriedades de todos os tamanhos. Inclusive o minifúndio, principalmente aquele incluído em grandes redes de fornecedores da agroindústria.
Como o “latifúndio improdutivo” foi, na prática, extinto pela agricultura de mercado, ligada ao mundo e às bolsas de commodities, passou a haver falta de terra boa para distribuir. O avanço da agricultura, então, esvaziou a antiga proposta de distribuição de terras. Há, inclusive, redução da população no campo, por força da urbanização do país, um processo clássico, universal. Daí o MST se voltar contra a grande propriedade produtiva. Outro erro, pois, assim, o movimento deixa de ser social para incorrer no Código Penal.
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Nota de falecimento – Luís Fernando de Jesus, de Marapicú
quarta-feira 3 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
É com imenso pesar que informamos o falecimento de Luís Fernando de Jesus, do Mutirão de Marapicú, em Campo Alegre. Luís é uma figura histórica na gênese do MST no estado do Rio de Janeiro, e participou da ocupação de Campo Alegre em 1985. Luiz participou também do primeiro congresso do MST, em 1985. Ele faleceu com 65 anos.
Veja um depoimento de Luis, no encontro de agroecologia na CPT em Nova Iguaçu:
Depoimento do Padre Geraldo Lima em 2012: “Desde 1985 militou no Movimento Rural conscientizando, organizando os companheiros na conquista do direito à terra e às políticas publicas propostas pela agricultura camponesa
Luis foi presidente da Associação da Feira da FEIRA DA ROÇA de Nova Iguaçu, e estava com câncer em estado já avançado, por isso está impossibilitado de trabalhar no seu sítio e continuar atuando nos diversos engajamentos.
Foi membro ativo da Associação dos Produtores Rurais de Nova Iguaçú, participando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Conselho de Desenvolvimento Rural do município de Nova Iguaçu.
Participou da ocupação de Campo Alegre e da formação do MST na Baixada, junto com a CPT. Foi Dirigente da Cooperativa de Produtores Rurais de Campo Alegre. Em todas as mobilizações dos Trabalhadores Rurais da Baixada nestes quase 30 anos, Luis foi uma presença ativa e pensante. A sua atuação na Feira da Roça foi decisiva para que alcançasse o nível de organização e desenvolvimento que se vê. Luis foi um dos que mais se empenhou para a volta das áreas rurais no município. Contribuiu muito para a Educação do Campo, sobretudo no nascimento e avanço do Curso de Licenciatura do Campo da UFRRJ para a formação de professores.”
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Regina e Cícero recebem a medalha Chico Mendes, junto a outros 10 homenageados pelo Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
quarta-feira 3 abril 2013 - Filed under Notícias do MST Rio
por Gizele Martins
A medalha é um estímulo aos familiares de vítimas e militantes de direitos humanos
Com mais de 600 pessoas, entre movimentos sociais e entidades de Direitos Humanos, o dia primeiro de abril foi marcado pela entrega da Medalha Chico Mendes na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Já é a 25ª edição que o Grupo ‘Tortura Nunca Mais/RJ’ e parceiros fazem esta grande e emocionante homenagem aos parentes de vítimas do Estado e aos militantes que atuam em todo o país incentivando outras lutas.
Com a mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), feita por gritos de guerra, cantoria, viola, e uma homenagem ao agricultor Cícero Guedes dos Santos, um dos principais dirigentes do movimento e que foi assassinado em janeiro deste ano, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, foi iniciada a premiação, isto por volta das 19h. Também foi lembrada a lavradora do MST, Regina dos Santos Pinho, assassinada em Campos dez dias depois da morte de Cícero.
Foram os familiares de Cícero e de Regina os primeiros a receberem a Medalha. O movimento ‘Mães de Maio’, que atua em São Paulo desde 2003, quando mais de 600 pessoas foram assassinadas, também foi homenageado. Débora Maria da Silva, que perdeu o seu filho neste massacre, representou estas mães junto a Vera Lúcia Gonzaga dos Santos, também mãe de vítima.
“Receber esta medalha e com o nome de um líder tão importante para a nossa história, é como se colocassem milhões de litros de combustíveis na nossa luta. Eu e minha amiga e companheira Vera atravessamos São Paulo para vir receber esta medalha com o maior orgulho. Esta é uma medalha de resistência. E o nosso grito por justiça tem que ser tamanha, assim como o dos familiares da Ditadura Militar. Acredito que vivemos em uma ditadura continuada. E a gente não pode esperar perder um filho para lutar. É por este motivo que continuamos a nossa missão”, disse Débora.
Outros homenageados foram: Carlos Alexandre Azevedo, torturado pela ditadura brasileira; CPT do Acre, Comissão Pastoral da Terra; Daniel Ribeiro Callado, desaparecido político na Guerrilha do Araguaia; Divino Ferreira Sousa, desaparecido político na Guerrilha do Araguaia; Luis Eduardo da Rocha da Rocha Merlino, militante morto pela ditadura; Mascarena Gelman, sequestrada pela Operação Condor; Octávio Brandão, intelectual e dirigente do PCB; Silvio Tendler, cineasta; e Patrícia de Oliveira Silva, defensora de direitos humanos no Rio de Janeiro.
Premiação criada em 1988 por iniciativa do ‘Tortura Nunca Mais/RJ’, a ‘Medalha Chico Mendes de Resistência’ foi pensada quando o Exército homenageou com a Medalha do Pacificador – a mais alta Comanda do Exército – notórios elementos ligados ao aparato de repressão. A entrega das medalhas foi realizada no DOI-CODI/RJ, local conhecido pelas torturas e assassinatos ocorridos durante os chamados anos de chumbo.
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