CLOC denuncia repressão a movimento na Argentina

quarta-feira 15 junho 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Da Página do MST

A Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), vinculada à Via Campesina, denuncia a criminalização da luta social que se aprofunda na Argentina, frente à repressão contra 12 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Nacional Camponês Indígena da Argentina (MNCI).

Abaixo, leia nota:

Carta de Solidariedade da CLOC – Via Campesina ao Movimento Nacional Camponês e Indígena da Argentina

A Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo, CLOC-Via Campesina, referente histórico de luta e resistência, denuncia a repressão e a criminalização da luta social que se aprofunda na Argentina e no resto do continente.

Frente à ordem de prisão e mandatos de busca e apreensão contra 12 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Nacional Camponês Indígena da Argentina (MNCI), todos os movimentos da CLOC-Via Campesina expressam sua solidariedade, ao mesmo tempo que manifestam seu repúdio a estes atos de criminalização das lutas sociais.

Acreditamos no direito legítimo dos povos a lutar pelo direito à terra, à água e à soberania alimentar e resistir contra os interesses do capital transnacional e do agronegócio. Não podemos permitir que o ilegal hoje se converta em legal, permitindo que políticas de Estado ocultem através de uma aparente legalidade, a violação continua dos direitos dos povos. A perseguição e a criminalização não podem ser fundamentado com leis.

Na presente conjuntura, identificamos três razões para o crescimento desmedido da criminalização na América Latina:

1. A consolidação de governos progressistas, com tendências de esquerda, modificou sensivelmente o tabuleiro geopolítico regional em um sentido contrário aos interesses imperialistas;
2. Os movimentos sociais estão ativos. São verdadeiros atores políticos representativos da classe trabalhadora;
3. A classe dominante teme a organização e a luta política, criando mecanismos para frear os avanços da classe trabalhadora e conter as lutas sociais.

Neste sentido, a CLOC-Via Campesina compromete-se a seguir denunciando as práticas criminosas que hoje se confrontam contra os povos originários, camponeses, afrodescendentes e os movimentos sociais, tal como consta nas pronúncias de nosso V Congresso realizado em Quito, Equador, em outubro do ano passado.

As Organizações sociais de todo o Continente organizadas na CLOC-Via Campesina:

• Exigimos o fim da judicialização e criminalização do protesto social e castigo aos que constroem falsas provas e acusações infundadas contra o MNCI.
• Denunciamos a repressão e perseguição que vive os povos organizados em todo mundo pela luta incessante por seus legítimos direitos.
• Confirmamos a necessidade de fortalecer espaços e processos de unidade tanto a nível local e continental.
• Convidamos os meios de comunicação aliados em todo mundo, que visibilizem e denunciem estes fatos.

Finalmente, fazemos um chamado a todas nossas organizações, amigos e aliados para que se somem a esta pronúncia de solidariedade, denúncia e resistência à estratégia de criminalização do capital, que busca se posicionar na agenda política e no debate público contra a luta social. Paremos esta enérgica campanha satanização dos atores e lutas sociais.

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“O Governo diz para quem ele governa quando define o orçamento”

quarta-feira 15 junho 2011 - Filed under Artigos

Marcelo Freixo, deputado estadual pelo PSOL-RJ, em pronunciamento no plenário da Alerj no dia 2/6/11.

“O que me traz aqui foi uma declaração da Secretária Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal. Ela fez uma declaração recente, fruto da violência do campo que, lamentavelmente, levou à morte mais um líder camponês do Brasil. E a Secretária Maria do Rosário fez uma fala carregada de honestidade, mas que nos preocupa. Ela disse: “Olha, a Secretaria Especial de Direitos Humanos não tem como proteger hoje as pessoas que estão ameaçadas. São 165 pessoas aproximadamente ameaçadas diretamente de morte e não temos condição de proteger sequer 30; não há estrutura para isso”. Ela foi sincera, mas não basta.

E o debate que quero travar é que este não é um problema da Secretaria Especial de Direitos Humanos, porque a mídia colocou um debate que não é verdadeiro. O grande debate a ser feito é por que a violência no campo persiste ao longo de tantos anos e não porque a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem ou não condição de proteger quem está ameaçado. É claro que isso também é importante. É claro que queremos programas de defesa dos defensores de direitos humanos, queremos programas do Governo que preservem as vidas, queremos tudo isso. Mas tem outro debate que uma parte grande dos meios de comunicação não quer fazer e nós queremos – o porquê, o que origina a violência no campo, o que leva essas pessoas à morte. Não são desavenças pessoais. Não são problemas particulares. É a luta pela terra. O que está levando essas pessoas à morte, mais uma vez, é a luta pela terra e, lamentavelmente, temos um país que não faz reforma agrária.

A única divisão de terra que este país conheceu foi o estabelecimento das Capitanias Hereditárias, no século XVI. De lá para cá não se divide. São pontuais assentamentos. E não se tem a coragem de enfrentar o agro negócio. Não adianta!

Quem diz que o Governo é para todo mundo está mentindo para alguém. Ou governa para o agronegócio, ou governa para quem tem trabalho escravo, ou governa para quem não tem terra, ou governa para o camponês. Tem que escolher. Tem que dizer de que lado está. É por isso que há violência no campo. É por isso que as pessoas estão morrendo.

O problema não está especialmente ou unicamente na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Não. Lá existem problemas. Aliás, um dos problemas sabe qual é? O orçamento. É no orçamento que o Governo define para quem ele governa. Não é no discurso de campanha, não é no discurso do plenário. O Governo diz para quem ele governa quando define o orçamento.

E aí, quero dizer o seguinte: números incontestáveis. Orçamento público atual do Governo Federal, R$678 bilhões para pagamento da dívida pública. Vou repetir: R$678 bilhões para pagamento da dívida pública. R$4,5 bilhões para o desenvolvimento agrário, e R$228 milhões para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Pronto. É aqui que sabemos para quem se governa. Governa-se para os banqueiros, se governa para quem vive dos juros, se governa para o agronegócio. Por que a PEC que define que o fazendeiro que tem trabalho escravo em suas terras vai ter sua terra expropriada? Por que não aprovamos essa PEC? Essa PEC não está fazendo reforma agrária, está condenando o trabalho escravo que já é crime. Por que não conseguimos aprovar no Congresso? Porque a bancada ruralista diz que não quer.

Não quer por quê? Por que não quer combater o trabalho escravo? Só tem uma resposta. Porque se utiliza e porque enriquece através do trabalho escravo! Isso precisa ser dito, porque essa é a raiz da violência no campo.

Lamentavelmente, a votação agora do Código Florestal alimenta a violência no campo. Vai morrer mais gente, vai morrer mais gente porque essa votação irresponsável do novo Código Florestal, projeto desse comunista transgênico, vai gerar mais violência no campo. Não tenham dúvida, porque fortalece o poder dos latifundiários, fortalece o poder do agronegócio. A que peso?

Veja só que interessante: o agronegócio vende uma imagem de modernidade muito grande, de desenvolvimento, de algo importante para o Brasil. V.Exa. sabe que 80% dos empregos gerados no campo vêm da pequena agricultura? Não vêm do agronegócio; 80% dos empregos vêm da pequena agricultura; 85% da produção de alimentos no Brasil vêm da pequena agricultura. Então, fazer reforma agrária é uma proposta de justiça social, é fundamental.

Estou falando de desenvolvimento, mas não estou falando de uma concepção de desenvolvimento que concentra renda, que concentra terra e que leva violência para o campo. Esse é o debate honesto que a gente tem que fazer.

Este é um País do latifúndio há muito tempo. Quando falamos em latifúndio, lembramos da aula de História do Brasil Colônia. Mas, não é. Eu estou falando do Brasil agora. E o pior: o latifúndio, a escravidão e a dependência do mercado externo, características do nosso Brasil Colônia, são características de hoje da nossa República.

Em 2009, o Rio de Janeiro foi Estado brasileiro com o maior número de trabalhadores escravos do Brasil. Não foi o Pará, foi o Rio! De acordo com dados oficiais, em 2009, o Rio de Janeiro foi o Estado que teve o maior número de casos de trabalhadores escravos do Brasil. O Rio, em 2009! O mesmo Rio do Eike Batista, do Porto do Açu, cujo projeto passa por uma das áreas de maior desenvolvimento agrário do Rio de Janeiro, de maior área de assentamento do Rio de Janeiro. Nos últimos três anos, o Governo Federal não desapropriou e assentou qualquer família no Rio de Janeiro. O Rio convive com o trabalho escravo.

A combinação é essa: onde se alimenta o latifúndio se concebe a possibilidade do trabalho escravo. Essas coisas são como unha e carne. Não tem jeito. A História do Brasil une o latifúndio à escravidão. Enfrentar e defender a reforma agrária, colocar a reforma agrária na pauta do dia, é propor outra concepção de desenvolvimento, em que o Brasil não tenha o vergonhoso dado de que 1% dos proprietários de terra são donos de 44% do nosso território: 1% dos donos detém 44% das terras.

Isso é completamente inadmissível. Esse desenvolvimento eu não quero. Outra perspectiva de desenvolvimento, com reforma agrária e com justiça é possível! Obrigado, Presidente.

Quando dizemos que o Governo é para todo mundo, estamos mentindo para alguém. E nessa hora que vemos.

Tenho muito apreço pela Ministra Maria do Rosário, muito respeito. Mas a pasta da Ministra tem R$228 milhões; o mesmo Governo gasta R$678 bilhões para pagar a dívida pública. É nessa hora que sabemos que a Ministra Maria do Rosário poderia fazer bem mais, se fosse prioridade para o Governo”.

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Assentamento Filhos de Sepé comemora 13 anos de produção sem agrotóxicos no RS

quarta-feira 15 junho 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

Por Nanda Barreto, para o Blog da Reforma Agrária

Banca de produção sem agrotóxicos no assentamento Filhos de Sepé (RS)

O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.

“Éramos mais de 350 famílias querendo trabalhar na terra. Mudamos de mala e cuia para cá. Ainda não havia amanhecido quando chegamos de ônibus e o tempo estava para chuva. As coisas da gente chegaram horas depois, de caminhão, e nós armamos nossos barracos de lona debaixo d’água”, recorda.

As moradias improvisadas permaneceram de pé por sete meses, até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizar a situação dos lotes de cada família. “Nós chegamos aqui com muitos sonhos e pouca experiência. Tínhamos a ideia de logo montar uma cooperativa mas só conseguimos fazer isso bem depois”, detalha seu Almerindo, que trabalha no campo desde menino e garante que nunca pensou em desistir.

“Eu tenho 58 anos e sempre batalhei pela produção orgânica. Hoje tem muita gente que reconhece a importância disso, mas noutros tempos não era bem assim e a gente era taxado de louco, inclusive aqui, dentro do Assentamento” conta Almerindo. Segundo ele, no início as divergências entre os assentados foram um entrave. Tanto que a briga por um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável, com a preservação dos recursos naturais, extrapolou os limites do assentamento e teve que ser levada ao Ministério Público.

“A vitória veio para o lado de quem manteve o compromisso de produzir orgânico e de quem botou o assentamento acima dos interesses individuais”, sustenta.

O saldo dessa disputa judicial, relata seu Almerindo, é que algumas famílias foram embora e outras tiveram que aderir à produção livre de agrotóxicos. Não poderia ser diferente: todo o assentamento está localizado numa reserva ambiental que leva o nome de “Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos”, com aproximadamente 2.500 hectáres de Áreas de Preservação Permanente, com diversas nascentes, açudes e cursos de água.

“Foi uma situação complicada, tivemos que botar a cara para bater, mas deu certo: depois disso conseguimos montar a cooperativa e fugimos das mãos dos travassedores”, afirma.

Hora da colheita

De acordo com o técnico agrícola que atua no local, Edvane Portela, após a formalização da Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária (Coperav), da qual participam 62 famílias, a produção de arroz orgânico foi fortalecida.

“Este ano tivemos nossa safra recorde, com 80 mil sacos de arroz”, comemora Edvane. Além do arroz, os agricultores se dedicam à horticultura, ao plantio de frutas e à produção de leite, carne e ovos. O próximo passo, aponta Edvane, é investir numa agroindústria para o beneficiamento de artigos como mel, queijos e embutidos.

Diferente de outros assentamentos que se deparam com o obstáculo do escoamneto da produção, a localização privilegiada do Filhos de Sepé facilita o comércio dos produtos. “Estamos na Região Metropolitana, que é o maior parque consumidor do Estado”, pontua Edvane.

No entanto, ainda é preciso melhorar na gestão administrativa da cooperativa. Atualmente, a maior parte das vendas é feita para a Companhia Nacional de Abastecimento.

Construção da padaria

A alimentação escolar também é um mercado importante para o assentamento, já que a Lei Federal 11.947, de 2009, determinou que a rede pública de ensino deve priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar para oferecer aos alunos.

Desse novo nicho também nasceu a necessidade de montar um padaria e, desde o ano passado, um grupo de 10 mulheres assentadas está a frente do empreendimento. “Nós fazemos cucas, biscoitos e pães para os colégios. A padaria abriu um novo horizonte para mim e estou muito feliz com o que eu faço”, conta a trabalhadora Solange Pietroski.

Na avaliação de seu Almerindo, o Filhos de Sepé está vivendo o seu melhor momento. “Temos uma visão de futuro e ela é de muito trabalho. Passamos por uma perseguição e tivemos uma briga feia na disputa de projetos. Agora, o caminho é continuar vivendo da terra e produzindo”, defende o agricultor.

Satisfeito, ele levanta da cama todos os dias antes das seis horas, toma seu chimarrão, um bom café da manhã e parte para a labuta diária, um trabalho que vai até o cair da tarde e inclui cuidar de plantações e de animais. “Quando chegamos aqui eu era um homem cheio de esperanças e hoje continuo um homem cheio de esperanças”, garante.

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Campanha contra os Agrotóxicos promove primeiro debate no Rio

quarta-feira 15 junho 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

por Alan Tygel, com fotos de Laís Pereira e Marcelo Durão

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida organizou na última segunda-feira, 06/06/2011, o primeiro debate no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na UERJ, e teve como expositores Nivia Regina, do MST, Marcelo Firpo, da Fiocruz, e Gabriel Fernandes, da AS-PTA. Apesar da Campanha já ter participado de outros eventos no estado do Rio, este foi o primeiro organizado pelo comitê fluminense.

O tom do debate foi de formação da militância. Reconhecendo a complexidade do debate, os integrantes da mesa se esforçaram em fornecer dados e argumentos concretos que mostrassem o avanço do agronegócio sobre a agricultura familiar, o lucro estratosférico das empresas produtoras de agrotóxicos e a viabilidade da produção agroecológica como alternativa no fornecimento de alimentos.

A primeira fala foi de Nivia Regina (MST), que se deteve na análise do dados do Censo Agropecuário de 2006. Através da riqueza dos números, mostrou porque os agrotóxicos são a base do agronegócio, e deixou clara a correlação entre agronegócio, trabalho escravo, violência no campo, desmatamento e uso de agrotóxicos. Por fim, defendeu a agricultura familiar, que ao contrário do agronegócio, tem o foco na produção de alimentos, usa pouco ou nenhum agrotóxico, gera mais empregos e defende as florestas.

Em seguida, Marcelo Firpo centrou-se na discussão sobre as conflitos e injustiças ambientais, citando os grandes empreendimentos (agronegócio, mineração, hidrelétricas) que infernizam a vida de comunidades camponesas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Sua pesquisa resultou no Mapa da Injustiça Ambiental. Firpo remontou ainda à história da indústria dos agrotóxicos, que teve início nos experimentos com armas químicas na primeira guerra mundial. Segundo ele, “o Brasil representa hoje 16% do consumo mundial de agrotóxicos, e o mercado cresceu aqui 4 vezes mais do que no resto do mundo, nos últimos 9 anos.”

O pesquisador da Fiocruz finalizou sua fala defendendo o conceito do Sumak Kawsay: “Em oposição à lógica do capitalismo neoliberal que propõe “viver melhor” com mais mercadorias que ameaçam o equilíbrio ecológico e social, o conceito do “sumak kawsay” propõe repartir os bens para que todos possam ‘viver bem’. A vida humana de todos em harmonia com a natureza é o eixo central dessa proposta”.

Depois de listados os inúmeros problemas causados pelos agrotóxicos e pelo modelo de desenvolvimento que o cerca, Gabriel Fernandes (AS-PTA) tinha a gloriosa tarefa de apresentar as alternativas a este modelo de destruição da vida.

E logo no começo, impressionou a plateia ao mostrar um gráfico onde se via uma altíssima correlação entre o preço do petróleo e o preço dos alimentos. E dado que a matéria-prima dos agrotóxicos e fertilizantes é o petróleo, e que seu preço só tende a aumentar com a proximidade do fim das reservas mundiais… a alternativa é urgente!

Os dados que comparavam a composição de renda de produção agroecológico e de monocultivo mostraram claramente benefícios ao produtor. A diversidade dos produtos faz com que o agricultor não fique dependente de um único cultivo, que pode ter baixa no preço ou queda de safra. E o mais impactante: o custo de insumos em uma roça agroecológica beira zero! Mesmo com uma renda bruta menor que a do monocultivo, o produtor agroecológico sai ganhando pois os insumos vem justamente dos seus resíduos, num ciclo virtusoso que recupera o solo e a água, e é quase auto-suficiente.

No debate final, foram esclarecidas dúvidas e feitas as considerações da plateia e dos palestrantes. Por fim, ficou a sensação de que o assunto é complexo, e portanto faz-se necessária uma formação profunda da militância. As informações obtidas são instrumentos poderosos para combater argumentos do senso comum, sobretudo aquele que diz que “o mundo vai morrer de fome sem agrotóxicos e transgênicos”.

Sem dúvida, o mundo hoje já morre de fome e de doenças causadas pelos agrotóxicos e transgênicos. E a solução obrigatoriamente passa por uma agricultura mais justa, soberana e saudável para agricultores e consumidores.

Veja os arquivos das apresentações do debate.

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…“Façamos Greves De Soldados Somos Irmãos Trabalhadores”…

terça-feira 14 junho 2011 - Filed under Notícias do Rio

por Marcelo Durão-MST, com fotos de Ivi Tavares

No último domingo, dia 12 de junho, tivemos na orla de Copacabana uma das maiores mobilizações por aumento de salários e melhores condições de trabalho para a rede pública do estado dos últimos tempos. O protesto foi protagonizado pelos trabalhadores do Corpo de Bombeiros, que estão desde o início de abril se mobilizando em busca de diálogo com o Governador Sérgio Cabral (PMDB). Este, no entanto, em nenhum momento se dispôs a conversar.

Juntos estavam os professores, que desde o ano passado vêm construindo mobilizações e nada conseguiram. Todos e todas devem lembrar-se da violência dispensada por este governo aos professores na ALERJ em setembro de 2009, quando diversos professores saíram feridos pela truculência de Sérgio Cabral. Encontravam-se também diversos outros segmentos da população do Rio de Janeiro, que também estão sofrendo com a linha política e econômica repressiva estabelecida. Trabalhadores da saúde, comunidades que estão em processo de despejo, Sem-Terras, Sem-Tetos, Movimento Estudantil entre muitos outros que somados chegaram a aproximadamente a 40 mil pessoas.

O Rio de Janeiro é o Estado que mais recebe investimentos no Brasil, e é o 2º que mais arrecada impostos. Nos últimos anos vem se preparando para ser o grande exemplo de estado e cidade do capital. A cidade está passando por um processo de reordenamento territorial,  com foco total nos megaeventos esportivos que teremos até 2016: Olimpíadas Militares este ano, a Rio+20 em 2012, a Copa do Mundo em 2014, a Copa America em 2015, e finalmente as Olimpíadas em 2016.

Mas não são só os eventos que estão ditando as regras da cidade. Os megaprojetos também passam por cima da população mais pobre: a implantação da TK-CSA em Santa Cruz; a construção do Arco Metropolitano de Itaboraí até Santa Cruz; e o pólo petroquímico de Itaboraí. Teremos ainda o Porto de Açu no município de Campos, onde uma BR passará por dentro do Assentamento Zumbi do Palmares, com 12 anos de existência, sem qualquer ação concreta contrária por parte do INCRA. Todos estes projetos vêm proporcionando um imenso Choque de Capital na cidade e no estado. É importante lembrar que o financiamento do estado pelo BNDES está presente em quase todas estas ações do capital.

Os impactos proporcionados por estas ações são as remoções e despejos de comunidades, poluição, degradação e as catástrofes ambientais, opressão e repressão aos trabalhadores. Surge daí a importância da construção da unidade e da resistência, unindo a mobilização dos bombeiros e dos professores da Rede Pública com o conjunto da população que vem sofrendo com o processo descrito acima.

Nestes dois meses de mobilizações, os trabalhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram um forte apoio da população do Rio de Janeiro, fato que muitos segmentos também importantes para a sociedade, como os trabalhadores da educação e da saúde, têm tido dificuldade de conseguir há muitos anos. E o mais surpreendente é que os trabalhadores do Corpo de Bombeiros vêm se utilizando dos mesmos métodos históricos da classe como paralisações, mobilizações, marchas, greves, acampamentos e ocupações, ações que pareciam não ser mais simpáticas para a sociedade.

O que surge de diferente neste momento? Quais os elementos que proporcionaram com que a população aderisse tão fortemente agora e antes não?

Torna-se importante aglutinarmos forças e fazermos com que as lutas que vêm dificilmente sendo ouvidas pela sociedade do Rio de Janeiro sejam também colocadas em pauta em conjunto com a luta atual dos Bombeiros. Estabelecida a negociação e concretizada a conquista de sua pauta por parte dos trabalhadores do Corpo de Bombeiros, o que acontecerá?

A grande questão posta é construir uma unidade que possa, em um processo articulado de resistência e luta popular, sair da armadilha deste “Choque de Capital” representado pelos megaeventos e megaprojetos aqui no Estado. Este choque massacra a todos como trabalhadores (da educação, da saúde, Sem-Tetos, Sem-Terras, do Corpo de Bombeiros, etc.), com a perda de direitos e conquistas em favor dos lucros, e proporcionam a mercantilização de todas as formas de vida.

...“Paz Entre Nós, Guerra Aos Senhores
Façamos Greves De Soldados
Somos Irmãos Trabalhadores”…

Veja mais fotos da passeata por Henrique Fornazin e também fotos do acampamento dos bombeiros na ALERJ.

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Boletim 21

quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 21 — De 1 a 14/06/2011

Nem um minuto de silêncio!

Dois companheiros queridos da luta pela terra na Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, ambos morreram recentemente e a eles são dedicadas essas palavras, não falo de morte, escrevo para falar de vida, das lembranças que tenho de Claudio e Osvaldo em nossas lutas.
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Vereador que apoiou ocupação do MST pode ser cassado em Macaé

O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários para os professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou o pedido de abertura de inquérito para a cassação do parlamentar.

O vereador é o único político de oposição em Macaé, e também foi o único a apoiar o acampamento Osvaldo de Oliveira, do MST.
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Audiência pública sobre a CSA reúne vítimas da usina e pede que licença ambienal seja negada

A audiência pública realizada terça-feira (24/5) na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o caso Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste da cidade, foi presidida pela Deputada Lucinha (PSDB). Participaram técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),  representantes de organizações sociais, como a Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (APLIM), Colônia Agrícola Japonesa de Santa Cruz, Associação de Pescadores da Baía de Sepetiba, Associação de Pescadores do Canto dos Rios (APESCARI), Federação dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (FAPESCA) e Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), além de moradores do bairro de Santa Cruz e dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, situados na Baía de Sepetiba.

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Rádio Santa Marta é fundada e pode voltar a funcionar em breve

O dia 31 de maio de 2011 ficará para sempre na história do Morro Santa Marta. Oito meses depois de entrar em funcionamento, e um mês após o fechamento pela polícia, a Rádio Comunitária Santa Marta foi oficialmente fundada. Em uma assembleia com a participação de locutores, moradores e da futura diretoria da Rádio, foi aprovada a ata de fundação da Associação de Comunicação Comunitária Santa Marta.

Em maio deste ano, a rádio comunitária foi fechada por agentes da Polícia Federal e da Anatel, que levaram o transmissor de forma ilegal. Ironicamente, a apreensão ocorreu no dia 3 de maio, dia Munidal pela Liberade de Imprensa. Com a criação da associação, espera-se agilizar o processo de obtenção da outorga, de forma que a rádio possa cumprir as exigências legais.

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Quatro militantes assassinados em cinco dias na Amazônia

O trabalhador rural Herenilton Pereira foi encontrado morto no sábado (28/05) no município de Nova Ipixuna. Ele estava desaparecido desde quinta-feira (26/05) e vivia no mesmo assentamento do casal de líderes extrativistas assassinados na terça-feira (24/05).

No dia do assassinato do casal, Herenilton e seu cunhado trabalhavam às margens de uma estrada a cerca de cinco quilômetros do local onde ocorreu o crime. Momentos depois, ambos presenciaram a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto, vestidos de jaqueta e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que presenciaram a entrada, no assentamento, de dois pistoleiros horas antes do crime naquela manhã.

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Violência no Campo

“O ideal é que os ameaçados tenham segurança” defende padre Ricardo Rezende.

“Crimes no PA são frutos da impunidade”, afirma Dom Pedro Casaldáliga.

Região é o “faroeste brasileiro”, diz pastoral da Terra.

Nakba – 63 anos de limpeza étnica na Palestina

Completam-se, neste dia 15 de maio, 63 anos do início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948, e ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe.

E durante esta semana, o Comitê do Rio de Janeiro de Solidariedade a Luta do Povo Palestino recebeu o camarada Moheeb para uma agenda de debates e conversas sobre o processo histórico de luta do povo palestino.

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Balanço da votação do novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (24), o texto substitutivo ao Código Florestal vigente apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP), o PL 1876/99. Na avaliação de entidades ligadas à agricultura familiar, sindicatos, movimentos sociais e ambientalistas, a aprovação representa uma ameaça para os pequenos agricultores e para a biodiversidade brasileira, além de revelar a nefasta sobreposição de interesses pessoais por parte de legisladores em detrimento da defesa da sociobiodiversidade.

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Conheça 50 problemas no substitutivo do Código Florestal

1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98):

No ARTIGO 20 o “Novo Substitutivo” retira expressamente a referência explícita a Lei de Crimes Ambientais, que remete à sanção penal e administrativa as ações ou omissões constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

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Debates em universidades agitam a Campanha Contra os Agrotóxicos

Na próxima segunda, dia 06/06/2011, a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza um debate na UERJ sobre o tema. O objetivo é sensibilizar os estudantes para o assunto, debatendo as causas e consequências do bi-campeonato mundial do Brasil em uso de agrotóxicos. Em 2009, cada brasileiro ingeriu em média 5,2 litros de agrotóxicos.

Nos dias 26 e 27 de maio, o Grupo de Agroecologia Capim Limão realizou o Maio Agroecológico no Centro de Ciências da Saúde (CSS) da UFRJ. No I Seminário “O agrotóxico nosso de cada dia”, foram realizadas diversas palestras e exibições de filmes sobre o assunto. Uma das mesas, “Agrotóxicos: um problema sistêmico”, reuniu a Dra. Rosany Bochner, da Fiocruz, o Dr. João Paulo Torres, do IBF/UFRJ e Carlos Gouveia, da Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal.

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Transgênicos derrubam produtividade da soja e milho no RS

Embora lidere o ranking dos Estados brasileiros no uso de sementes transgênicas de soja e milho, o Rio Grande do Sul está atrasado em termos de produtividade das duas lavouras em relação ao resto do país. Os gaúchos estão em último lugar na região Sul e, apesar da melhoria gradativa do desempenho nos últimos anos, ainda levariam pelo menos uma década, no ritmo atual, para alcançar os paranaenses.

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Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita

por Carlos Walter Porto-Gonçalves

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia.

Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003.

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NPC inaugura livraria no Centro do Rio

Para comemorar o seu segundo mês de existência, a livraria Antonio Gramsci, do NPC, convida amigas e amigos para um encontro festivo na sexta-feira, dia 10 de junho, a partir das 18h. A programação está sendo montada pela jornalista Jéssica Santos, do grupo Paiol Cultural.

A Livraria Antonio Gramsci está localizada na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Centro do Rio (rua do bar Amarelinho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30.

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Nakba – 63 anos de limpeza étnica na Palestina

quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

por Marcelo Durão, do MST

Completam-se, neste dia 15 de maio, 63 anos do início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948, e ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe.

E durante esta semana, o Comitê do Rio de Janeiro de Solidariedade a Luta do Povo Palestino recebeu o camarada Moheeb para uma agenda de debates e conversas sobre o processo histórico de luta do povo palestino.

Moheeb é militante da organização Abaa Alblad – Filhos da Terra e mestrando em Economia pela Universidade de Haifa. Participou de debates em São Paulo, Para e Rio Grande do Sul.

Com uma agenda que durará de 19 de maio até dia 6 de junho, Moheeb esta sendo recebido por Partidos, Sindicatos, Movimentos Sociais e Estudantis do Rio de Janeiro, promovendo debates e conversas em Universidades e municípios como Niterói, Nova Iguaçu e Friburgo. Visitou comunidades de favela, ocupações urbanas e acampamentos e assentamentos do MST.

Os principais temas que vem trabalhando dentro das atividades são o processo histórico de expulsão do povo árabe das regiões da palestina pelos sionistas; a importância de compreender que existem diversas organizações sociais de resistência e luta na palestina com posicionamentos diferenciados e iguais; a enorme influência do império EUA que repassa a Israel 2,5 bilhões de dólares em armamento todo ano e a fundo perdido; a questão da insurgência árabe atual.

O tema que mais foi trabalhado aqui no Rio de Janeiro foi da possibilidade da coexistência na região de dois povos (Judeus e Palestinos) em um só Estado.

Segundo Moheeb, “Economicamente e geograficamente o território onde os palestinos estão obrigados a viver hoje é impossível justificar a construção de um outro estado. Somente seria possível com muito aporte de recursos internacionais, causando dívidas e mais empobrecimento e exploração do povo. Ainda mais com um estado vizinho rico e com um potente armamento, inclusive nuclear.”

E completa: “Naquela região só se justifica um estado que respeite a diversidade religiosa, que não seja dominado por nenhuma religião nem mulçumana, nem católica e nem judia. Um estado que respeite a diversidade do povo e que receba de volta os refugiados palestinos sem nenhuma forma de perseguição. Este estado só é possível se for um estado socialista.”

Com este debate se percebe a dificuldade da existência de dois estados naquela região e do complexo debate que este tema nos coloca como Internacionalistas. É tarefa de todo revolucionário se colocar em solidariedade a luta e resistência do povo palestino.

VIVA A INTIFADA – BOICOTEM ISRAEL

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NPC inaugura livraria no Centro do Rio

quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Agenda

Para comemorar o seu segundo mês de existência, a livraria Antonio Gramsci, do NPC, convida amigas e amigos para um encontro festivo na sexta-feira, dia 10 de junho, a partir das 18h. A programação está sendo montada pela jornalista Jéssica Santos, do grupo Paiol Cultural.

Está confirmada a participação do ator Carlos Maia, do artista Eduardo Marinho, do rapper e coordenador da rádio Santa Marta, Fiell, dos músicos Alan e Ramon; dentre outras grandes figuras que povoam as ruas do Rio de Janeiro. Gente sem-terra, sem-teto, mas com alegria, inteligência e força. Jornalistas, educadores, historiadores, sindicalistas. Todos lutadores sociais, todos com muitas ideias e muita vontade de mudar a comunicação hoje hegemônica e, sobretudo, toda a estrutura da sociedade. Gente de esquerda. Gente que tem em comum a paixão de mudar o mundo.

A Antonio Gramsci é também o mais novo ponto de vendas de títulos da Editora Expressão Popular no Rio de Janeiro. Há ainda um sebo que reúne clássicos da literatura mundial, como El Aleph, de Jorge Luis Borges; História do Cerco de Lisboa, de José Saramago; Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez; A Mãe, de Maxim Górki; e outros. Dos brasileiros, nomes como Clarice Lispector, Machado de Assis, Marcelo Rubens Paiva, José de Alencar e Lygia Fagundes Telles estão estampados nas prateleiras.

A Livraria Antonio Gramsci está localizada na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Centro do Rio (rua do bar Amarelinho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30.

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Transgênicos derrubam produtividade da soja e milho no RS

quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

26 de maio de 2011

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Vereador que apoiou ocupação do MST pode ser cassado em Macaé

quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

com informações de Pedro Dantas, de O Estado de S. Paulo, e do site http://danilofunke.com.br

O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários para os professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou o pedido de abertura de inquérito para a cassação do parlamentar.

O vereador é o único político de oposição em Macaé, e também foi o único a apoiar o acampamento Osvaldo de Oliveira, do MST.

Abaixo, a nota publicada pelo Vereador.

por Danilo Funke

Na sessão da última terça-feira [17/05], a Comissão Permanente de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Macaé leu seu primeiro parecer sobre o processo administrativo disciplinar, movido por membros do Legislativo macaense que pede a cassação de meu mandato. Por 10 votos a um [fui o único a votar contra], a Câmara aprovou o meu afastamento provisório por 90 dias, alegando que esse afastamento se faz necessário para “não comprometer as averiguações do processo disciplinar instaurado”.

De acordo com a denúncia recebida pela Câmara eu teria quebrado o decoro parlamentar ao publicar fotos dos demais vereadores em meu site e transmitir as sessões da Câmara em tempo real – com áudio e imagem – pela Twitcam, ferramenta do Twitter.

Sobre essa questão é preciso lembrar que no ano de 2010, foi aprovado na Câmara Municipal, por maioria de votos, o requerimento regimental número 23/2010, proposto por mim, que busca justamente garantir essa transmissão ao vivo pela Internet. Além disso, as fotos usadas em meu site não continham montagens ou alterações de qualquer tipo, tendo sido retiradas do próprio site da Câmara. Ou seja: não se pode ter expectativa de privacidade no uso das mesmas.

Ainda segundo o parecer prévio da Comissão Permanente de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores, o meu comportamento, lembrando que sou o único parlamentar de oposição em Macaé, “vem trazendo instabilidade a esta Casa Legislativa, uma vez que, estão tentando denegrir a moral dos demais Parlamentares [sic]”. Esta comissão tem o prazo de 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado para mais 90, para definir o futuro do mandato que represento – eleito democraticamente com votos dos macaenses.

Este mandato, o Mandato Popular Vereador Danilo Funke, vem reafirmar que todas as atitudes que culminaram neste processo visaram a dar mais transparência aos atos legislativos – usando para isso instrumentos como a Internet, uma ferramenta talvez ainda inovadora para algumas pessoas, apesar de estar em uso há mais de 20 anos em todo o mundo. Faço questão ainda de agradecer o apoio da população e de parlamentares que defenderam – tanto no Senado, com o companheiro Lindberg Farias, como na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, além de legislativos municipais em diferentes cidades do Estado – o meu nome na busca por transparência e democracia. Agradeço também os mais de mil signatários de uma petição pública on line, promovida por cidadãos que apoiam meu mandato e a transparência nos atos públicos.

Embora eu esteja provisoriamente afastado, o gabinete do Mandato Popular Vereador Danilo Funke continuara funcionando. Encorajo toda população a visitar o gabinete para apresentar suas demandas, que serão avaliadas pela minha equipe de assessores enquanto não retomo plenamente minhas atividades como vereador.

Por ora, acredito que a justiça será, sim, preservada nesta situação. E, logo, a voz divergente na Câmara de Vereadores de Macaé vai retornar ao plenário para fiscalizar os atos dos representantes do município, defendendo as causas sociais e o direito de livre expressão, o direito à liberdade de pensamento e o direito à informação.

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