Boletim 21
quarta-feira 1 junho 2011 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 21 — De 1 a 14/06/2011
Nem um minuto de silêncio!
Dois companheiros queridos da luta pela terra na Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, ambos morreram recentemente e a eles são dedicadas essas palavras, não falo de morte, escrevo para falar de vida, das lembranças que tenho de Claudio e Osvaldo em nossas lutas.
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Vereador que apoiou ocupação do MST pode ser cassado em Macaé
O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários para os professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou o pedido de abertura de inquérito para a cassação do parlamentar.
O vereador é o único político de oposição em Macaé, e também foi o único a apoiar o acampamento Osvaldo de Oliveira, do MST.
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Audiência pública sobre a CSA reúne vítimas da usina e pede que licença ambienal seja negada
A audiência pública realizada terça-feira (24/5) na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o caso Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste da cidade, foi presidida pela Deputada Lucinha (PSDB). Participaram técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), representantes de organizações sociais, como a Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (APLIM), Colônia Agrícola Japonesa de Santa Cruz, Associação de Pescadores da Baía de Sepetiba, Associação de Pescadores do Canto dos Rios (APESCARI), Federação dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (FAPESCA) e Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), além de moradores do bairro de Santa Cruz e dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, situados na Baía de Sepetiba.
Rádio Santa Marta é fundada e pode voltar a funcionar em breve
O dia 31 de maio de 2011 ficará para sempre na história do Morro Santa Marta. Oito meses depois de entrar em funcionamento, e um mês após o fechamento pela polícia, a Rádio Comunitária Santa Marta foi oficialmente fundada. Em uma assembleia com a participação de locutores, moradores e da futura diretoria da Rádio, foi aprovada a ata de fundação da Associação de Comunicação Comunitária Santa Marta.
Em maio deste ano, a rádio comunitária foi fechada por agentes da Polícia Federal e da Anatel, que levaram o transmissor de forma ilegal. Ironicamente, a apreensão ocorreu no dia 3 de maio, dia Munidal pela Liberade de Imprensa. Com a criação da associação, espera-se agilizar o processo de obtenção da outorga, de forma que a rádio possa cumprir as exigências legais.
Quatro militantes assassinados em cinco dias na Amazônia
O trabalhador rural Herenilton Pereira foi encontrado morto no sábado (28/05) no município de Nova Ipixuna. Ele estava desaparecido desde quinta-feira (26/05) e vivia no mesmo assentamento do casal de líderes extrativistas assassinados na terça-feira (24/05).
No dia do assassinato do casal, Herenilton e seu cunhado trabalhavam às margens de uma estrada a cerca de cinco quilômetros do local onde ocorreu o crime. Momentos depois, ambos presenciaram a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto, vestidos de jaqueta e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que presenciaram a entrada, no assentamento, de dois pistoleiros horas antes do crime naquela manhã.
Violência no Campo
“O ideal é que os ameaçados tenham segurança” defende padre Ricardo Rezende.
“Crimes no PA são frutos da impunidade”, afirma Dom Pedro Casaldáliga.
Região é o “faroeste brasileiro”, diz pastoral da Terra.
Nakba – 63 anos de limpeza étnica na Palestina
Completam-se, neste dia 15 de maio, 63 anos do início de uma das maiores tragédias humanitárias do século XX: a expulsão de centenas de milhares de cidadãos árabes da Palestina das suas cidades, vilas e aldeias, das suas casas e terras, da sua pátria milenar. Este êxodo em massa foi imposto pela guerra, e através de métodos de inimaginável crueldade, pelo Estado de Israel a partir da sua fundação unilateral em 14 de Maio de 1948, e ficou conhecido pelos povos árabes como Nakba, a Catástrofe.
E durante esta semana, o Comitê do Rio de Janeiro de Solidariedade a Luta do Povo Palestino recebeu o camarada Moheeb para uma agenda de debates e conversas sobre o processo histórico de luta do povo palestino.
Balanço da votação do novo Código Florestal
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (24), o texto substitutivo ao Código Florestal vigente apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP), o PL 1876/99. Na avaliação de entidades ligadas à agricultura familiar, sindicatos, movimentos sociais e ambientalistas, a aprovação representa uma ameaça para os pequenos agricultores e para a biodiversidade brasileira, além de revelar a nefasta sobreposição de interesses pessoais por parte de legisladores em detrimento da defesa da sociobiodiversidade.
Conheça 50 problemas no substitutivo do Código Florestal
1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98):
No ARTIGO 20 o “Novo Substitutivo” retira expressamente a referência explícita a Lei de Crimes Ambientais, que remete à sanção penal e administrativa as ações ou omissões constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Debates em universidades agitam a Campanha Contra os Agrotóxicos
Na próxima segunda, dia 06/06/2011, a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza um debate na UERJ sobre o tema. O objetivo é sensibilizar os estudantes para o assunto, debatendo as causas e consequências do bi-campeonato mundial do Brasil em uso de agrotóxicos. Em 2009, cada brasileiro ingeriu em média 5,2 litros de agrotóxicos.
Nos dias 26 e 27 de maio, o Grupo de Agroecologia Capim Limão realizou o Maio Agroecológico no Centro de Ciências da Saúde (CSS) da UFRJ. No I Seminário “O agrotóxico nosso de cada dia”, foram realizadas diversas palestras e exibições de filmes sobre o assunto. Uma das mesas, “Agrotóxicos: um problema sistêmico”, reuniu a Dra. Rosany Bochner, da Fiocruz, o Dr. João Paulo Torres, do IBF/UFRJ e Carlos Gouveia, da Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal.
Transgênicos derrubam produtividade da soja e milho no RS
Embora lidere o ranking dos Estados brasileiros no uso de sementes transgênicas de soja e milho, o Rio Grande do Sul está atrasado em termos de produtividade das duas lavouras em relação ao resto do país. Os gaúchos estão em último lugar na região Sul e, apesar da melhoria gradativa do desempenho nos últimos anos, ainda levariam pelo menos uma década, no ritmo atual, para alcançar os paranaenses.
Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita
por Carlos Walter Porto-Gonçalves
No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia.
Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003.
NPC inaugura livraria no Centro do Rio
Para comemorar o seu segundo mês de existência, a livraria Antonio Gramsci, do NPC, convida amigas e amigos para um encontro festivo na sexta-feira, dia 10 de junho, a partir das 18h. A programação está sendo montada pela jornalista Jéssica Santos, do grupo Paiol Cultural.
A Livraria Antonio Gramsci está localizada na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Centro do Rio (rua do bar Amarelinho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h30.
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2011-06-01 » alantygel