Boletim 20
terça-feira 17 maio 2011 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 20 — De 18 a 31/05/2011
INCRA não consegue desapropriar a Fazenda São Paulo
Fazenda São Paulo, Acampamento Mariana Criola, latifúndio improdutivo com 1500ha, localizado no município de Valença no estado do Rio de Janeiro. No dia 12 de maio ocorreu mais uma tentativa de uma homologação de acordo, na justiça federal de Barra do Piraí, visando a desapropriação da fazenda, mais uma tentativa frustrada.
Desde 2003 o INCRA iniciou o processo de desapropriação dessa fazenda considerada improdutiva. O MST organizou a ocupação como forma de pressão para a sua desapropriação, chegou a ser despejado pela justiça estadual, mas foi reocupada pelos trabalhadores, que organizaram o acampamento Mariana Criola. Em 2009, o proprietário acordou com o INCRA uma desapropriação parcial do imóvel. A justiça federal de Barra do Piraí e o Ministério Público Federal, desde então vêm sendo favorável a desapropriação. O INCRA nas três audiências do acordo foi incapaz de apresentar em juízo uma proposta de desapropriação. Não é apenas o poder judiciário que vem dificultando as desapropriações e assentamentos das famílias. Mesmo quando não existe oposição por parte do proprietário e do poder judiciário o INCRA se revela incompetente e desinteressado para cumprir com suas obrigações constitucionais.
Eike Batista e a Reforma Agrária
No primeiro final de semana de maio, uma equipe do Grupo de trabalho (GT) de Geografia Agrária da AGB-RJ (Associação Brasileira de Geógrafos) esteve no norte-fluminense para observar de perto os impactos dos mega-projetos do Porto do Açu sobre a agricultura na região. Durante dois dias, a equipe esteve no assentamento Zumbi dos Palmares, por onde deverá passar o traçado de duplicação da BR-101, e em São João da Barra, para observar as obras do Porto do Açu. A estimativa é de que 200 famílias sejam afetadas.
A lógica de desenvolvimento que se espalha por todo o Brasil, em projetos como do Porto do Açu, do Complexo Petroquímico (COMPERJ) em Itaboraí ou da TKCSA, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, traz junto o discurso do crescimento urbano. É preciso que se diga às custas de que se promove esse desenvolvimento. Aonde vão se instalar os novos moradores destas cidades médias que prevêem um crescimento de 5 a 10 vezes a população atual. E ainda, de onde se espera que venham os alimentos para as populações urbanas, já que a ofensiva contra a pequena agricultura e os sem-terra continua. Do agronegócio?
Ato público cobra compromisso da Defensoria Pública com os desfavorecidos
Depois de 24 horas de vigília (veja os vídeos), os movimentos de luta por moradia e contra as remoções do Rio de Janeiro realizaram um ato em frente à sede da Defensoria Pública na manhã desta quinta-feira, 12. O protesto foi contra a falta de atendimento que vem acontecendo desde que o Núcleo de Terras e Habitação – NUTH foi desmobilizado, com a troca da coordenadora, a demissão de todos os estagiários e o fechamento da sala de atendimentos, a equipe de defensores pediu transferência. Os representantes das comunidades não têm mais acesso à Defensoria e, quando procuram atendimento, são orientados a telefonar para o 0800 do órgão.
Além dos representantes dos movimentos que tratam do acesso à moradia e de associações de moradores das comunidades ameaçadas de remoção, ativistas de outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos estiveram presentes. Os vereadores Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) participaram do ato. Eliomar anunciou que já está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal sobre as remoções.
A utopia encenada: Ensaio Aberto comemora seus 18 anos com emocionante exposição, e a encenação de Sete Sentimentos Capitais
Há 18 anos, um grupo de artistas dá expressão ao caos no Rio de Janeiro. São quase duas décadas de artesania, na busca por um teatro sensível, intenso, e sobretudo crítico. Hoje, pode-se dizer que eles têm um lar. No Armazém 6 do Cais do Porto, que transborda vida após ser reformado, eles instalaram suas tralhas e suas ideias. Ali resolveram fazer emergir seus sonhos em forma de dramaturgia. É um oásis num mar de abandono, entre os armazéns, cada vez mas sucateados para justificar a nociva reforma portuária que se planeja no local. O Armazém da Utopia, do grupo Ensaio Aberto, é uma ilha de esperança e ideologia no cantinho do Rio Antigo. Para celebrar a maturidade dos 18 anos, apenas exerceram seu ofício. Ergueram uma criativa e tocante exposição.
Código Florestal: raio-x da tramóia
Veja abaixo os pontos diferentes entre o texto de acordo apresentado ao deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, e a emenda 186, escrita no “corredor” pelo relator do projeto de mudanças na Código Florestal Aldo Rebelo e o deputado Cândido Vaccarezza.
MPA se prepara para Jornada Nacional de Luta Camponesa
No marco de seus 15 anos de história, o Movimento dos Pequenos Agricultores vai novamente às ruas reafirmar o seu compromisso com a luta do campesinato. Entre os dias 16 a 20 de maio, cerca de 15 mil camponeses estarão mobilizados em mais de 10 estados na Jornada Nacional de Luta do MPA.
Entre as principais reivindicações da jornada estão as políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo, que incluem: Crédito subsidiado para produção de alimentos, investimentos para comercialização e beneficiamento da produção, energia elétrica de qualidade e com tarifas reduzidas para produção de alimentos, moradia digna para as famílias camponesas, adequação da legislação sanitária para comercialização da produção camponesa, rebate nas dívidas dos pequenos agricultores e educação adequada à realidade das famílias no campo.
MST participa de seminário na Suécia e vai à Finlândia denunciar a Stora Enso
A convite dos Amigos da Terra da Suécia e da Finlândia, organizações que o MST tem longa parceria, Marcelo Durão foi indicado pelo Setor de Relações Internacionais do MST para realizar de 11 a 21 de abril debates sobre Soberania Alimentar, Agroecologia, Reforma Agrária, Agronegócio e para apresentar denúncia das ações predatórias da Stora Enso na reunião anual dos acionistas da empresa.
O momento mais trabalhado foi a exposição das denúncias dos crimes realizados pela Stora Enso/Veracel no Brasil, dentro da reunião anual dos acionistas da empresa. Desde que se estabeleceu na região, a empresa comete desde crimes ambientais desde a evasão de impostos, falsificação de documentos até a corrupção de servidores públicos, entre outros. O Ministério Público e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) impuseram multas à Veracel pela contaminação de nascentes de riachos e rios com o uso de agrotóxicos, principalmente herbicidas.
Agronegócio contamina com agrotóxicos as águas do rio Pardo, no interior de SP
A contaminação do rio Pardo, no interior de SP, por defensivos agrícolas pode inviabilizar sua água para consumo devido aos custos de construção de uma estação de tratamento de água que eliminaria essas substâncias.
Resultados parciais desse estudo indicam que a água do Pardo está contaminada por defensivos agrícolas como o diuron e hexazinona. Cristina conta que foram feitas várias amostragens e os herbicidas foram identificados em várias delas.
A alimentação dos brasileiros está cada vez mais envenenada
O brasileiro ingeriu, em média, 3,7 quilos de agrotóxicos em 2009. Trata-se de uma massa de cerca de 713 milhões de toneladas de produtos comercializadas no país por cerca de seis corporações transnacionais. Estas empresas controlam toda a cadeia produtiva, da semente ao agroquímico ligado a ela. Uma condição que pressiona o agricultor familiar, refém da compra do “pacote tecnológico” gerador da dependência na produção. O capital dessas companhias do ramo é maior que o produto interno bruto da maioria dos países da Organização das Nações Unidas. Só no Brasil lucraram 6,8 bilhões de dólares em 2009.
Apesar de surgir como a “salvação da lavoura”, prometendo aumento de produtividade, a introdução do químico ligado à semente transgênica incentivou o aumento do uso de tóxicos. O cultivo da soja teve uma variação negativa em sua área plantada (- 2,55%) e, contraditoriamente, uma variação positiva de 31,27% no consumo de agrotóxicos, entre os anos de 2004 a 2008, como explicam os professores Fernando Ferreira Carneiro e Vicente Soares e Almeida, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).
Ô, lili: um grito de liberdade
Dia 10 de maio, a Cia. Marginal estreou seu novo espetáculo: Ô, Lili, no planetário da gávea. A peça trata sobre a liberdade através do cotidiano de uma prisão de regime fechado. A partir de depoimentos recolhidos em entrevistas com detentos nos presídios em Bangu e Benfica, o grupo construiu o espetáculo.
Choque do Capital no Rio de Janeiro: mega-projetos e mega-eventos
Na sexta-feira dia 27/5, acontecerá no SINDIPETRO-RJ, o seminário Choque do Capital no Rio de Janeiro: MEGA-PROJETOS E MEGA-EVENTOS, organizado pelo PACS, MST, Justiça Global, CMP e Plenária dos Movimentos Sociais. A proposta do seminário é dar continuidade ao debate sobre o avanço de um modelo de desenvolvimento que aprofunda a acumulação do capital no estado do Rio de Janeiro. Diversos movimentos sociais têm se mobilizado frente aos impactos da implantação da CSA, em Santa Cruz e às remoções de moradores de áreas valorizadas por obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro.
Convite para audiência pública sobre os impactos e riscos do pólo siderúrgico da TKCSA na zona oeste do rio
DIA: 24 DE MAIO, AS 9 HS
LOCAL: ALERJ (RUA 1o. DE MARÇO – PRAÇA XV)
Boletim MST Rio
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2011-05-17 » alantygel
1 junho 2011 @ 1:56
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