RIO+20: do Desenvolvimento Sustentável à Economia Verde, as mentiras que nos contam

terça-feira 5 abril 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

por Marcelo Durão – MST

Breve Histórico:
Em 1992, no Rio de Janeiro, representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir a existência de outras gerações. A intenção, nesse encontro, era introduzir a idéia do Desenvolvimento Sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. A diferença entre 1992 e 1972 (quando teve lugar a Conferência de Estocolmo) pode ser traduzida pela presença maciça de Chefes de Estado, fator indicativo da importância atribuída à questão ambiental no início da década de 1990.

A ECO92, Rio92, Cúpula ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – CNUMAD, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Movimentos Sociais, Ambientalistas e ONGs (a sociedade civil) fizeram um encontro paralelo no Aterro do Flamengo.

A ECO92 consagrou o conceito de Desenvolvimento Sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. Naquele momento, a posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada e o ambiente político internacional favoreceu a aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Na ECO92 foram criadas três convenções: a Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas; e a Convenção sobre Desertificação.

A ECO92 legitimou o conceito Desenvolvimento Sustentável abrindo possibilidades para empresas e países continuarem suas ações predatórias e agora neste segundo momento seria um aprofundamento ainda mais forte deste conceito anterior no termo Economia Verde incluindo mais claramente o mercado como parte deste novo momento do capitalismo.

Origem da Proposta:
A RIO+20 surge a partir de uma proposição do presidente Lula em uma Assembléia nas Nações Unidas – ONU em 2008 com a finalidade de rediscutir os acordos internacionais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 20 anos depois da ECO92. Esta proposta foi acatada pelas Nações Unidas, e a conferência já está em fase de preparação. Ocorrerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Como proposta inicial, a pauta possui três pontos principais: Economia Verde, Governança Global e Avaliação da Implementação dos Acordos, seus avanços e seus desafios, sendo este último o mais esperado, já que trata das conferências que foram construídas na ECO92. Como já se pré-avalia que os acordos multilaterais construídos nas conferencias pós ECO92  não aconteceram e não foram assumidos, surgem os outros dois pontos. A Economia Verde, como um dos vetores principais para alcançar o desenvolvimento sustentável e o alívio da pobreza, e o tema da Governança Global para o Meio Ambiente, que faria o trabalho de regulação do funcionamento dos agentes da Economia Verde. Agiria como agência reguladora dos últimos recursos naturais remanescentes do planeta, gerindo a divisão destes recursos pelos agentes da Economia Verde.

Dentre os três pontos acima colocados, já se apresenta como tema único o da Economia Verde, um termo ainda sem conceituação clara. A Economia Verde vem colocando como mercadoria diversas questões que não entendemos como mercadoria, como exemplo uma floresta nativa ou a dinâmica da abelha na polinização e na realização do mel. Este  “serviço ambiental” agora seria possível de ser valorizado e posto no mercado.

Os debates que vêm acontecendo na ONU expressam que o modelo de acordos com compromissos firmados politicamente em nível mundial entre os países não é a forma mais eficaz para gerar avanços. O que vem sendo trabalhado não só como conteúdo, mas também como processo das conferências – vide Copenhague e depois Cancun – é que cada país faz o que pode, cada país diz o que está fazendo desde que não prejudique a sua economia. Como os acordos e compromisso assumidos nas conferências desde a ECO92 não estão sendo compridos, criam se então metas voluntárias e novos acordos com outra filosofia (a de mercado), e não compromissos e responsabilidades de forma coletiva e global.

Deixa-se de lado a responsabilidade de ter desenvolvimento econômico com padrões de sustentabilidade mais rígidos.

Paralelamente ao encontro oficial, a RIO+20 surge como oportunidade de reunir forças para juntos nos mobilizarmos e nos colocarmos em luta contra as falsas soluções para a questão ambiental. Contra a presença de empresas e Estados, que com o discurso da Economia Verde, potencializam as atividades que promovem mudanças climáticas e a injustiça ambiental, ampliando as desigualdades sociais. Temos que nos organizar para fazer um amplo processo de formação para a resistência e a construção de acordos que realmente sejam colocados em prática pelos Estados.

2011-04-05  »  alantygel