A comunidade de Campo Alegre, na baixada fluminense, se reuniu no último dia 20 de julho com representantes do Instituto de Terra do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ, para cobrar uma solução para o problema da regularização fundiária da região. A ocupação do local data de 1984, e até hoje as famílias permanecem sem título algum. Mesmo após 27 anos de luta, o povo de Campo Alegre resiste na terra e cobra uma solução do Governo.

Mais de 70 pessoas compareceram à reunião, marcada para as 11h. Além das famílias e de representantes da 7 associações de moradores do local, estiveram presentes representantes da CPT, MST, da Emater e da Escola Municipalizada de Campo Alegre. Passadas duas horas do horário combinado, os representantes do ITERJ ainda não haviam chegado. Algumas famílias desistiram, além dos funcionários da Emater. A comunidade resolveu começar a reunião, dirigida pelo Pe. Geraldo, aproveitando a grande mobilização, mesmo sem a presença do ITERJ. A Escola ofereceu canjica, e os moradores providenciaram aipim cozido para não deixar que a fome desmobilizasse o encontro.

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Desde 2005 o Movimento Sem Terra vem buscando alternativas de organização da comercialização dos produtos oriundos de assentamentos da reforma agrária na região Norte Fluminense, buscando melhores condições para os assentados. Uma iniciativa foi a organização de uma feira inicialmente na praça no parque Tamandaré em Campos dos Goytacazes, que atualmente funciona na UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense.

A comercialização tem sido um gargalo desde a criação dos primeiros Projetos de Assentamento da Reforma Agrária que quase sempre acontece por meio de atravessadores, que são intermediários com poder aquisitivo e que já conhecem o mercado consumidor, e se utilizam deste conhecimento para intermediar a comercialização da produção agrícola com uma margem de lucro elevada.

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O Assentamento Dandara dos Palmares, com 21 famílias, localizado em Campos dos Goytacazes, foi criado em 2003 e somente em 2011 consegue atender a todos os requisitos para acessar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, modalidade A destinada aos Assentados da Reforma Agrária).

Nestes nove anos o Assentamento realizou diversas lutas para ter acesso as políticas públicas, sendo estas resultado da própria conquista dos agricultores assentados. Desta forma hoje realizam mais uma conquista que é ter acesso ao PRONAF.

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No último dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça Estadual despejou as 12 famílias do pré-assentamento São Roque, na Fazenda Providência, em Bom Jesus do Itabapoana, extremo norte do estado do Rio de Janeiro.

Há nove anos as famílias ocupavam as terras da antiga usina Santa Maria, que possuía grandes dívidas com o Governo Federal. Estas terras poderiam ser obtidas em troca das dívidas, mas o INCRA e a Procuradoria da Fazenda Nacional não encontraram nenhuma solução que garantisse o assentamento das famílias. Há 4 anos atrás, a Procuradoria da Fazenda Nacional colocou a área em leilão, tendo sido arrematada por Valter Júnior, ex-prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, e grande empresário da cana de açúcar. Valter Júnior possui ligações com o Grupo Othon, responsável pelo despejo do acampamento 17 de abril, ocorrido há 15 dias.

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“Você entrava na escola, só via mato. Só tinha um caminho por onde as crianças passavam, o resto era tudo mato.” É assim que Romário Silveira Machado, novo diretor da Escola Municipal Campo Alegre, na Baixada Fluminense, descreve o estado do local há cerca de um mês, quando assumiu o cargo.

A equipe de professores da escola já havia feito diversos ofícios denunciando a situação de abandono das instalações, todas elas ignoradas pelo estado. Após forte pressão do MST e da CPT sobre a prefeitura de Nova Iguaçu, a Secretaria de Educação nomeou o novo diretor: “Aqui já teve mais de 400 alunos. Quando entrei, tínhamos 50. A escola disputava crianças com uma ONG italiana, que oferece comida, coisa que nem sempre tinha aqui.”

Campo Alegre é mais uma área emblemática na luta pela terra no Estado do Rio. Ocupada em 1984 por cerca de 3000 famílias de trabalhadores organizadas pela Comissão Pastoral da Terra, a área até hoje não tem qualquer tipo de regularização fundiária. Este vazio judicial prejudica toda infra-estrutura do local, além de inviabilizar o acesso ao crédito pelos agricultores.

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A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, com determinação da Justiça, executou na manhã desta terça-feira (28/06), uma ação de reintegração de posse, na Fazenda São Cristóvão, na localidade de Guandu, onde estavam 42 famílias. Na ação, a decisão era para que fosse retiradas 38 famílias que fazem parte do Movimento Sem Terra (MST) e que estavam entre a margem da estrada vicinal e um açude.

A briga pelas terras acontece desde 2006 e neste período, já aconteceram duas reintegrações de posse das propriedades que pertencem a Açucareira Usina Barcelos, do Grupo Othon.

Na ação de reintegração, o juiz Elder Fernandes Luciano, ordenou que as famílias fossem retiradas do local, assim como seus pertences e qualquer plantação que tenha sido feita pelos sem terra.

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Com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária, teve início no último dia 13/06/2011, o curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. Através da parceria entre MST/Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF, PRONERA/INCRA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, sessenta militantes de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma desse curso.

Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011. Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.

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Desde 2006 realizamos o Curso de Práticas Alternativas em Saúde, realizado para os acampados e assentados da reforma agrária do Rio de Janeiro. É um curso que envolve diveros temas como a Agroecologia, assim como a Medicina Tradicional Chinesa (que envolve Acupuntura, Moxabustão, Automassagens, Ti Kum, Shiatsu, Meditação), Fitoterapia, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Primeiros Socorros e Políticas em Saúde. Sua elaboração foi fruto de uma parceria com a ASBAMTHO (Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas), Pastoral da Saúde e outros amigos.

Começamos uma nova turma no Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, com a presença de 12 educandas (os) no período de 31 de maio a 4 de junho de 2011. Os educandos vieram de diferentes locais da região norte do estado. O curso começou com atividades como discussão sobre o conceito de saúde, medicina chinesa, fitoterapia com reconhecimento de planta e oficina de pomada; organicidade, história do MST e de luta pela terra e a importância das medicinas chinesas e da medicina ocidental.

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No dia 09 de junho, o grupo AGROCRIOLO da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e a COOPERAR, realizaram no Assentamento Francisco Julião, localizado em Cardoso Moreira/RJ, uma oficina de Praticas Alternativas à pragas e Doenças. Esta foi uma demanda dos Assentados que estão em processo de formação de suas lavouras, e decidiram que esta será com bases agroecológicas.

A oficina aconteceu na casa do Sr. Zezinho e da D. Almerinda e de outros assentados, que puderem trocar experiências com os estudantes do AGROCRIOLO. Esta consistiu na preparação de caldas para controle de pragas e doenças de citros e posterior aplicação.

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com informações de Pedro Dantas, de O Estado de S. Paulo, e do site http://danilofunke.com.br O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do […]

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