domingo 27 junho 2010 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 02 — De 30/06 a 15/07/2010
Conheça a Feira da Reforma Agrária
Em Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, todo domingo acontece a Feira da Reforma Agrária onde 30 famílias assentadas comercializam produtos agroecológicos. São vendidas frutas, hortaliças, raízes e produtos processados como farinha de mandioca, tapioca, polvilho, queijo, doces, geléias, entre outros. Além disso, também são vendido livros da editora Expressão Popular.
A proposta é levar a sociedade o debate da viabilidade da Reforma Agrária como produtora de alimentos saudáveis e baratos, da geração direta de empregos, além de moradia, saúde e educação. Os trabalhadores também querem aproveitar esse espaço para mobilizar mais famílias a participarem da discussão. A perspectiva dos produtores é espalhar Feiras da Reforma Agrária pelo município de Campos dos Goytacazes, como criar mais uma na cidade de Cardoso Moreira, onde existem três assentamentos.
Clique aqui e conheça a história da Feira da Reforma Agrária no município.
Ato no RJ em defesa do Código Florestal: não deixe o Agronegócio devastar o País
Ambientalistas, representantes dos agricultores familiares e movimentos sociais realizaram um ato no dia 10 de junho, nas escadarias da Alerj, em defesa do desenvolvimento sustentável e da biodiversidade. O Código Florestal corre o risco de ser esquartejado pela bancada ruralista no Congresso. As mudanças atendem somente aos interesses da elite agrária.
Representantes do agronegócio, da chamada agricultura predatória, não querem aperfeiçoar o Código Florestal. Ao desfigurar o Código, querem acabar com a reserva Legal e com as áreas de Preservação Permanente. Isso traria graves conseqüências para o Brasil, inclusive nas mudanças climáticas, uma vez que no país a principal causa é o desmatamento.
Saiba mais sobre as mudanças no Código Florestal.
UPP em conflito
Na madrugada de sábado, 22 de maio, o rapper Emerson Nascimento, conhecido como MC Fiell, foi preso por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Segundo ele, os policiais entraram no bar onde estava com amigos às duas horas da manhã pedindo que o som fosse desligado. Fiell então começou a ler, no microfone, a lei do silêncio, alegando que a festa poderia continuar com o som mais baixo. Neste momento, segundo o relato do artista, os policiais desligaram os equipamentos de som na tomada e lhe foi dada a voz de prisão por desacato à autoridade. Fiell ainda afirma que desceu as escadarias do Santa Marta sob agressões dos policiais.
Desde a implantação da UPP, os moradores do Santa Marta chamam a atenção para a relação entre a polícia e a comunidade. Uma queixa bastante comum era sobre o desrespeito nas revistas pessoais e buscas nas residências, questão que parece já estar superada. No entanto, outros conflitos com policiais da Unidade continuam surgindo. Foi o que motivou a organização comunitária Visão da Favela Brasil, da qual Fiell faz parte, a produzir a Cartilha Popular sobre Abordagem Policial. O objetivo da cartilha era esclarecer aos moradores quais são os seus direitos, e alerta-los acerca de situações de possível coação, como, por exemplo, a exigência de apresentarem documentos, já que a lei não obriga nenhum cidadão a isso.
Leia matéria completa no Observatório de Favelas.
Luta pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo conclama todas as pessoas para que ajudem a realizar um Plebiscito de iniciativa popular que acontecerá na Semana da Pátria (01 à 07 de setembro de 2010) .Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brasil. Assim poderão ser criadas possibilidades reais de acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra estabelecendo condições para a redução da miséria no Brasil.
O Brasil é um dos países com maior concentração fundiária do mundo. Os minifúndios representam 62,2 % dos imóveis e ocupam 7,9 % da área total. Os latifúndios são 2,8 % dos imóveis e ocupam 56,7 % da área total. Esta concentração de terras tem se agravado nos últimos anos com o aprofundamento do padrão de desenvolvimento capitalista no campo, especialmente pelo incremento da produção de agroenergias.
Nesse contexto, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que reúne 45 entidades e organizações sociais que lutam pela democratização da terra e pelos direitos humanos dos povos do campo, está realizando a CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar e Territorial. Participe!
Para mais informações, entre em contato com forumra.rj@gmail.com. Clique aqui e leia mais sobre a campanha.
Execuções sumárias no Brasil continuam crescendo
Contrariando as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil não obteve avanços significativos no combate às execuções sumárias. É o que revela um relatório divulgado pela instituição no dia primeiro de junho. O relator especial Philip Alston revelou ter encontrado no país o mesmo cenário verificado em 2007.
De acordo com o documento, a Polícia continua cometendo execuções extrajudiciais, sem direito à defesa. Foi observada ainda uma série de erros nas chamadas “operações de guerra” dentro das favelas, responsáveis pela morte de inocentes e suspeitos.
Recebeu destaque o elevado índice de autos de resistência, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Juntos, os dois estados registraram, entre 2003 e 2009, 11 mil casos de resistência seguida de morte. Embora existam evidências de se tratarem de execuções, a maior parte dessas mortes não foi investigada.
Via Campesina realiza lutas por novo modelo de agricultura
A Via Campesina do Brasil esteve mobilizada em sua jornada de lutas em maio. Ocorreram manifestações pelos Estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente.
Em Brasília, a Via Campesina realizou um ato na Esplanada dos Ministérios no dia 27 de maio em frente ao Congresso Nacional. O protesto fez parte da ação no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pediu a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo”. Uma comissão formada por integrantes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), artistas, autoridades e parlamentares entregaram ao presidente da Câmara, Michel Temer, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pela aprovação da emenda.
Clique aqui e conheça a plataforma para a agricultura apresentada pela Via Campesina.
MST conclama solidariedade internacional à Palestina
A secretaria nacional do MST divulgou nota com recomendações ao governo brasileiro diante do ataque de Israel a frota humanitária que levava alimentos e remédios aos territórios palestinos. “A heróica tentativa de romper o ilegal e ilegítimo bloqueio israelense só reforça a idéia de que a mais poderosa arma que os povos têm na sua luta por uma sociedade mais justa é a solidariedade internacional.
Mais uma vez fica confirmado que o exercito de Israel é uma organização marcada pela covardia e pela prática de genocídio e terrorismo contra o povo palestino e contra todos que se rebelam em defesa de um Estado Palestino Laico e Democrático”, diz trecho da nota. Leia todas as recomendações na página do MST.
Boletim MST Rio
- Coordenação de Comunicação e Cultura: Claudio Amaro.
- Coordenação da Secretaria Estadual: Nívia Regina.
- Produção: Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).
- Colaboradores: Jéssica Santos, Luisa Chuva e Leon Diniz.
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2010-06-27 » MST-RJ