quarta-feira 12 janeiro 2011 - Filed under Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 11 — De 12 a 25/01/2011
Acampamento Osvaldo de Oliveira se reorganiza
Após sofrer um violento despejo determinado pelo Poder Judiciário Federal de Macaé, especificamente pela Juíza Angelina de Siqueira Costa, e realizado pelo Delegado da Policia Federal Escobar, símbolos da burguesia reacionária da região, o acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé se reorganiza para a conquista da fazenda Bom Jardim.
Após ficarem por alguns dias no espaço da paróquia da Igreja Católica de Macaé, na localidade de Virgem Santa, por ajuda do Padre Mauro, as famílias ocuparam uma área junto a BR 101 na altura do KM 171, 1km antes do trevo que vai para Macaé. Hoje o acampamento possui aproximadamente de 100 famílias.
Como estratégia as famílias estão construíram um galpão que vai ser vir de espaço para a escola do acampamento e neste mesmo espaço já esta sendo organizados diversos cursos com caráter de formação política, alfabetização de jovens e adultos e técnica nas áreas de agroecologia e saúde. Uma das estratégias que vem sendo construída junto com as famílias é a possibilidade de produção de mudas para a venda.
Acampamento Terra Livre: 12 anos de Resistência
A Fazenda da Ponte ou Sobrado foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no dia 06 de Março de 1999 com cerca de 60 famílias, dando origem à atual Comunidade Terra Livre. Este nome foi escolhido devido à existência de trabalho escravo na área ocupada.
Parte das famílias organizadas para a ocupação eram constituídas de trabalhadores vindos da zona urbana, das cidades de Barra Mansa e Volta Redonda na mesma região do acampamento e a outra parte tem como origem a Baixada Fluminense. Mulheres e homens da periferia do Rio de Janeiro, que desempenhavam serviços de pedreiro, carpinteiro, empregadas domésticas e camelôs entre outras. Porém, maioria tem suas raízes na roça, que devido a falta de estrutura e incentivo para permanecerem no campo, foram estimulados a se deslocarem para a zona urbana em busca de melhores condições de vida. A intenção era conseguirem através de emprego em fábricas e comércio nos grandes centros urbanos (como foi o caso de muitos que vieram para Barra Mansa e Volta Redonda na época de implantação da CSN). Entretanto, a não realização dessas expectativas levou essas pessoas a buscarem novas alternativas de sobrevivência, impelindo-as a participarem do movimento e aderirem a luta pela terra.
Transoeste: quando estado e empreiteiras se unem, as leis desaparecem
Em 08/07/2010, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro deu início às obras do corredor viário Transoeste, ligando os bairros da Barra da Tijuca e Santa Cruz. Segundo notícias veiculadas pela própria Prefeitura, o referido corredor viário terá cerca de 50Km de pistas duplas, ao longo da atual Avenida das Américas, composto, ainda, de duas pontes duplas, um viaduto, um túnel de duas galerias que atravessará o Parque Estadual da Pedra Branca, além de abrigar um corredor expresso de ônibus com mais de trinta estações de transbordo.
Quanto à desapropriação/reassentamento das famílias diretamente atingidas, consta uma série de ações arbitrárias, ameaças, coações, violações de direitos fundamentais e de princípios da administração pública. Ações essas, comandadas por prepostos das Subprefeituras da Barra da Tijuca e Guaratiba, subordinadas à Secretaria Municipal da Casa Civil, com apoio da Secretaria Municipal de Habitação. Nos meses de outubro a dezembro de 2010, dezenas de famílias residentes em comunidades carentes, assentamentos informais, vêm encaminhando sucessivas denúncias sobre coações, violência física e moral, remoções sumárias, sem direito a defesa, inclusive com demolições de residências com mobílias e pertences pessoais ainda dentro dos imóveis. Foi caso do Sr. Luiz da comunidade Vila Recreio II. Numa noite de dezembro, o Sr. Luiz viu representantes da Subprefeitura da Barra da Tijuca, com apoio de Guardas Municipais, peões e uma retroescavadeira da Norberto Odebrecht quebrarem uma parede lateral de sua casa e começarem a retirar os móveis. Ao conseguir mobilizar alguns vizinhos, o Sr. Luiz questionou a legalidade da ação, alegando a existência de uma decisão liminar protegendo a comunidade, e viu sua casa ser demolida ainda com alguns móveis dentro. Na ocasião, o cidadão conhecido apenas como Alex, da Subprefeitura, disse que a decisão judicial era apenas um “papelzinho”.
Carta aberta do MST-SP à população
Em São Paulo, famílias Sem Terra dão continuidade à jornada de ocupações iniciadas na segunda semana de 2011. O número de famílias acampadas em todo o estado de São Paulo já chega a dois mil. O objetivo é acelerar o processo de Reforma Agrária na região. O MST-SP divulgou uma carta aberta à população, explicando a situação no estado.
Um trecho dela diz: “No início deste novo período político de nosso país, a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agrária. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda têm cobrado sua efetivação por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas nada de Reforma Agrária. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. ”
Pronera: os desafios e avanços para a educação do campo
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) tem como objetivo a ampliação dos níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados, além de se propor a apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento de acampamentos e assentamentos. Em novembro de 2010, o presidente Lula assinou um decreto que institucionaliza o Pronera como política pública. Ele se configura como um dos principais programas que garante a educação em áreas de Reforma Agrária, de forma a atender as necessidades do povo do campo.
Em entrevista à Página do MST, a coordenadora nacional do Programa, Clarice dos Santos, explica a importância do Pronera para o conjunto dos camponeses e camponesas e suas perspectivas para esta nova fase, enquanto política pública instituída.
Formação em Agroecologia do MST: a experiência do curso de Mestrado
A experiência da pós-graduação em agroecologia faz parte de uma parceria entre o MST e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2006, o Setor de Produção, Cooperação e Meio-Ambiente do MST construiu um curso nacional de Especialização em Agroecologia. Sua perspectiva é de aprofundar o debate teórico e prático da agroecologia, no sentido de contribuir na resolução dos problemas concretos de produção nos assentamentos, e de dar um salto de qualidade na luta contra o modelo convencional de produção.
Em 2008, retomou-se uma proposta de construção da primeira turma de Mestres em Agroecologia do MST. Com o curso de especialização, essa proposta se tornou possível de se materializar, e a UFSC incorporou a idéia e criou a turma de Mestrado Profissional em Agroecossistemas.
Em 2010 iniciou-se a defesa de dissertação de 18 mestres de vários estados do Brasil, com dissertações que partiram de uma necessidade concreta dos assentados e com a responsabilidade de transformar essa realidade. Desta forma, este processo se trata de uma conquista importante e concretiza mais uma experiência na luta pela construção de uma proposta sustentável para o campo brasileiro.
O Censo e os agrotóxicos: o uso seguro é possível?
O Censo Agropecuário de 2006, divulgado apenas em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelou alguns dos impactos do uso de agrotóxicos em larga escala no Brasil. O país é o que mais utiliza produtos químicos no campo, e quem os administra são trabalhadores que, em sua maioria, não foram capacitados para essa ativividade insalubre. O Censo mostra que 56% dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não receberam orientação técnica.
Leia o artigo de Raquel Maria Rigotto.
Dicas
Agenda do MST 2011
A Agenda do MST 2011 busca resgatar e valorizar as experiências e práticas de solidariedade que nos permitiram sobreviver à ofensiva das forças imperialistas, nos fortaleceram nas lutas, evidenciaram a multiplicidade de nossas capacidades e nos proporcionaram conquistas e vitórias que resultaram em condições mais dignas de vida, nos tornaram mais humanos e solidários.
O tema da agenda é a Solidariedade dos Povos, que aparece nas áreas da educação, saúde, cultura, nas lutas populares, na aliança campo e cidade, enfim, em todas as frentes de luta contra opressão capitalista.
A agenda custa R$15 e pode ser obtida no escritório do MST: R. Pedro I, 7/803 – Tel.: 2240 8496, ou pelo site: http://www.mst.org.br/loja/agenda-do-mst-2011.
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2011-01-12 » alantygel