No dia 18 de dezembro, as 200 famílias do Acampamento Luiz Maranhão realizaram um ato com representantes de organizações como Sindipetro-NF, CPT, PCB, Comitê Contra o Trabalho Escravo Norte Fluminense, entre outros, reivindicando a desapropriação imediata das terras da fazenda Cambahyba.
No momento do ato foi encaminhado uma carta da direção regional do MST ao representante do MDA, à Vereadora Odiséia e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na carta consta a pauta de reivindicações da região em relação à desapropriação de fazendas improdutivas como Sapucaia, Cambayba, Maruí Almada e São Cristóvão, além de melhoria dos assentamentos como água, estrada, ponte, e comercialização de alimentos, e ainda a contrução de 3 escolas do campo no município de Campos dos Goytacazes.
O ato trouxe presente também todas as atrocidades cometidas naquelas terras, como incineração de corpos dos militantes da ditadura miilitar e a violência a mulheres.
O MST conta com todas e todos nesta importante luta para construção de uma terra de liberdade e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra.
Companheir@s, militantes, amigas e amigos do MST no Rio de Janeiro,
Chegamos ao final de mais um ano. Mais do que relembrar das lutas, vitórias e derrotas de 2012, é hora de apontar os desafios para um ano que, antes mesmo de começar, já se mostra repleto de atividades importantes no contexto da organização dos movimentos sociais e sua posição dentro da luta de classes da atual conjuntura. Estaremos nos preparando para o nosso VI Congresso, em 2014, ao mesmo tempo em que um acampamento permanente em Brasília reunirá centenas de militantes para acompanhar de perto as movimentações no congresso e no senado. Seguiremos construindo a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, atuando na linha de frente contra os barões do agronegócio brasileiro e e as multinacionais que os sustentam e lucram com o câncer provocado pelos venenos.
Entretanto, atividades importantes que ocorreram no ano de 2012 vão nos auxiliar a cumprir os desafios de 2013. Inciamos o ano de militância com o tradicional 8 de março, que foi pautado na luta contra o código florestal dos ruralistas. O mês de abril, em que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, foi marcado por protestos direcionados ao INCRA, em função da paralisia da reforma agrária. Neste ano, completaram-se 5 anos sem assentamentos no estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que o acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, sofreu seu quarto despejo.
Sem dúvida nenhuma, o ponto alto do ano de 2012 foi a Cúpula dos Povos. Recebemos em nossa cidade milhares de lutadores e lutadoras do Brasil e do mundo inteiro e dissemos ao engravatados da Rio+20 que não acreditamos nas falsas soluções da economia verde para os problemas ambientais do planeta.
O segundo semestre foi marcado pelo fortalecimento do trabalho de base, com o objetivo de discutir com a base as principais questões que serão tratadas no VI Congresso do MST. Ao mesmo tempo, o Encontro Unitário ocorrido em Brasília reforçou a necessidade urgente da união entre movimentos sociais se realmente desejamos alterar a correlação de forças estabelecida hoje em nosso país. E mesmo com tantos acontecimentos em 2012, ainda houve espaço no final do ano para 3 grandes atividades.
A primeira delas foi a ocupação da área da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, onde 10 militantes de esquerda foram incinerados pela ditadura civil-militar. Hoje, 200 famílias constroem o acampamento Luiz Maranhão. A III Feira da Reforma Agrária trouxe 15 toneladas de alimentos livres de agrotóxicos para o Largo da Carioca, em um debate direto sobre reforma agrária com a população carioca. E finalmente, encerramos o ano com o Encontro das Amigas e Amigos do MST, onde pudemos compartilhar as conquistas do ano entre as pessoas que lutam ao nosso lado.
Assim, nos despedimos de 2012 com a 45a edição do nosso Boletim do MST RJ, acreditando na construção de um mundo melhor, com reforma agrária, agricultura familiar camponesa, agroecologia, e muita energia para seguir ocupando, resistindo, e produzindo alimentos saudáveis, vida e amor.
No último dia 20 de novembro o Massacre de Felisburgo completou oito anos. Diante disso, diversas atividades serão realizadas ao longo dos próximos meses para discutir a impunidade que ainda cerca o massacre que executou cinco trabalhadores rurais e ainda feriu a bala outras 12 pessoas – dentre eles uma criança -, queimou a escola local e vários barracos, deixando centenas de famílias somente com a roupa do corpo no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, Minas Gerais.
Entretanto, as atividades em torno do Massacre de Felisburgo visam, sobretudo, reivindicar a punição do latifundiário e mandante do crime, Adriano Chafik, e seus pistoleiros, uma vez que Chafik vai a Júri Popular no dia 17 de janeiro de 2013.
As mobilizações também exigem a desapropriação da área da fazenda Nova Alegria para fins de Reforma Agrária e indenização das famílias vítimas da chacina.
Nenhuma das famílias das vítimas foi indenizada e o decreto, referente à desapropriação da fazenda Nova Alegria assinado pelo então presidente Lula, em 2009, ainda não foi cumprido. A área não cumpre a sua função social diante dos crimes ambientais já verificados.
Histórico
Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa quatro anos nesta semana, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.
Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria, considerada devoluta pelo Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), em 1º de maio de 2002. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento. Atualmente, ele aguarda o julgamento do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, enquanto seus advogados protelam sua realização.
A impunidade se mantém, mas este ano será diferente dos anteriores para as famílias de Felisburgo. Com a Jornada de Lutas por Reforma Agrária realizada em agosto de 2009, o MST conquistou definitivamente a criação do assentamento Terra Prometida.
Pouco após a Jornada, no dia 19/08, o presidente Lula assinou o Decreto que declara de interesse social, para fins de Reforma Agrária, a área de 1.182 hectares da fazenda Nova Alegria. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata o Decreto e efetivar o assentamento de cerca 40 famílias Sem Terra, do MST.
Agenda
17 de janeiro/2013 – Juri Popular do mandante do Massacre – o latifundiário Adriano Chafik. O Comitê Justiça para Felisburgo montará acampamento em BH para acompanhar o Juri.
Agricultores e agricultoras do Açu, do 5º Distrito de São João da Barra, realizaram um ato no dia 18/12, fechando a rodovia principal, RJ 040 que dá acesso ao Complexo Portuário do Açu.
Esta ação teve como objetivo protestar contra as ações degradantes da empresa LLX, que além de retirar as famílias de suas terras, tem realizado impactos ambientais nesta região, um dos mais graves de “desertificação” do Açu, em decorrência de processo de salinização da região, com as obras do Porto.
Os Agricultores do 5º Distrito, movimentos sociais, pesquisadores da UENF vem denunciando o alto nível de salinidade na água, que estaria sendo ocasionado devido à abertura de um canal para a construção do complexo portuário.
Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar os impactos ambientais na região, desde o dia seis de dezembro deste ano. Esta ação foi importante para luta pelos direitos dos agricultores do Porto do Açú. Contou com participação de movimentos como MST, CPT, MPA, Comitê Contra Trabalho Escravo, PCB, entre outros.
Em função da grande repercussão da matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo e do pronto desmentido emitido pela Assessoria de Comunicação da LL (X), procurei o Prof. Carlos Eduardo Rezende, chefe do Laboratório de Ciências Ambientais, para que ele fornecesse uma entrevista que esclarecesse de vez as evidências de que o processo de salinização em curso nas águas e terras do V Distrito de São João da Barra não tem nada de natural e têm sim uma ligação direta com as obras realizadas na região para a construção do porto e do estaleiro que são até agora as únicas coisas concretas do outrora grandioso projeto intitulado “Complexo Industrial Portuário do Açu” (CIPA).
Vejamos abaixo o que respondeu o Prof. Carlos Eduardo Rezende:
Blog do Pedlowski: Recentemente temos acompanhado uma discussão sobre a questão das águas na região e gostaríamos de iniciar nossa conversa com a seguinte questão: Como esta situação se iniciou?
CER: Há alguns meses atrás fomos procurados por pessoas da região que afirmavam que em uma região não inundada passou a ser inundada, e pior, as plantas que estavam naquela região estavam morrendo. Pois bem, estas pessoas trouxeram uma garrafa com uma amostra desta água. No entanto, nosso procedimento analítico no laboratório consiste em usar frascos que foram previamente limpos com nossos protocolos analíticos internos, mas como as pessoas já se encontravam nas dependências da instituição fizemos uma medida expedita chamada de condutividade elétrica. Este parâmetro, amplamente utilizado pelos cientistas, possui uma correlação direta com a conhecida salinidade. A água encaminhada para o laboratório apresentava uma condutividade de 4.400 µS/cm valor este que chamou atenção. Em seguida, a Dra. Marina S. Suzuki juntamente com dois pesquisadores assistentes foram ao campo e fizeram um levantamento da condutividade em vários pontos e novamente observamos números que chamam atenção.
BP: Estes valores não seriam esperados uma vez que estamos em uma planície costeira?
CER: De fato esperamos que nestas regiões os valores de condutividade sejam mais elevados do que em áreas continentais, pois estão mais afastadas da região marinha. No entanto, na Lagoa de Iquipari aonde a Dr. Marina Suzuki vem trabalhando há anos, notamos através de uma série histórica que ocorreu um aumento que consideramos razoável nos resultados da condutividade, a saber:1996= 2.910 µS/cm; 2011 até abril de 2012= 4.840 µS/cm e agora outubro e novembro de 2012= 24.890 µS/cm. Um dos processos que poderiam aumentar a condutividade das águas desta lagoa seria a abertura da barra, mas neste período isto não ocorreu e, portanto, mesmo se considerássemos que houve uma baixa precipitação atmosférica no período dificilmente chegaríamos a este valor final. Assim, as mudanças na fisiografia da região devido ao grande empreendimento (o CIPA) no local nos chamou a atenção e de certa forma tem se apresentado como uma componente fundamental neste processo que estamos estudando.
BP: Em relação à situação dos agricultores quais seriam suas considerações?
CER: A situação que encontramos na nossa última visita de campo demonstrou que precisamos de um esforço maior do que o desprendido até o momento. Em vários alagados na região da restinga encontramos valores que variaram de24.000 a 41.000 µS/cm e claramente observamos que as plantas não estavam tolerando estes níveis de condutividade, ou seja, encontramos bolsões de água com elevado teor de sais e vegetação morta. Inclusive nas áreas mais secas notava-se a precipitação dos sais na superfície dos sedimentos. O canal do Quintigute também apresentou valores que variaram de 2.000 a 4.430 µS/cm, e a informação que temos é que alguns agricultores usam as águas destes canais em suas plantações. Por outro lado, alguns poços de pequenos proprietários apresentam valores que variaram de 60 a 250 µS/cm, o que possibilita o uso destas águas nas suas atividades agrícolas, porém são necessárias mais informações para o uso domiciliar.
BP: Então, diante do cenário atual quais seriam suas considerações sobre este processo de salinização?
CER: O que está acontecendo na região é diferente dos processos de salinização descritos na literatura, porém, não há a menor sombra de dúvidas de que estamos presenciando uma forte transformação na dinâmica das águas superficiais da região. Portanto, precisamos intensificar os estudos e contar com a colaboração de todos os envolvidos e por isto temos apresentado nossos dados publicamente. Iniciamos este estudo com a demanda de um cidadão, e entendemos que para todos os usos devemos zelar pela qualidade da água, não existe neste caso uma situação que possa se sobrepor em prioridade ou importância, principalmente no acesso a água e a preservação dos ecossistemas costeiros regionais.
No dia 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, Mulheres da Marcha Mundial de Mulheres realizaram em todos os estados e a nível internacional ações de solidadriedade e de luta pelos direitos humano.
No Brasil, o dia foi marcado pela luta, resistência e solidariedade as mulheres agricultoras da Chapada do Apodi no RN. O lema foi a defesa da autonomia das mulheres e da soberania alimentar como parte da luta por outro modelo de produção e consumo para o bem estar de todas e todos em harmonia com a natureza.
No Rio de Janeiro foi realizado um ato no largo da carioca ao meio dia, local onde estava sendo realizada a feira da Reforma Agrária.
Mulheres sem terra se juntaram nesta luta, pois se trata de uma pauta fundamental na luta contra o modelo do capital, o agronegócio, em defesa da soberania alimentar e agroecologia.
Em Apodi (RN), cerca de 3 mil pessoas, tomaram as ruas do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, para afirmar que lá já existe desenvolvimento com a agroecologia e que não precisam do veneno do agronegócio proposto pelo Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”.
Esse projeto de perímetro irrigado destinado ao agronegócio prevê a desapropriação de 13 mil hectares, expulsando, assim, mais de 150 famílias de suas casas.
Tal projeto se for implementado, destruirá o modo de vida e cultura de uma comunidade que exerce na prática uma produção de alimentos voltada nos princípios da soberania alimentar sem o uso de agrotóxicos e sem concentração de terra. O Ato denunciou esse modelo de produção que está baseado no controle dos nossos territórios, partindo do nosso corpo, nossos bens comuns e da busca de controlar nossos corações e mentes.
Relembrando, POR QUE SOMOS CONTRA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA?
O projeto vai entregar as terras da chapada e a água da Barragem de Santa Cruz para 05 empresas do agronegócio
O projeto vai expulsar centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras de suas terras
O projeto irá fazer desaparecer várias comunidades da chapada
O projeto vai provocar o envenenamento das terras, das águas e da população
O projeto vai acabar com a produção de mel, da caprinocultura, da avicultura, etc
O projeto vai acabar com a produção agroecológica das comunidades da chapada
O projeto vai provocar a escassez de água para os produtores de arroz do vale
O projeto vai provocar, a exemplo de outros perímetros irrigados, a miséria, a prostituição e a violência no município de Apodi
Em defesa da Agricultura Camponesa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST realizou a Feira Estadual da Reforma Agrária nos dias 10 e 11 de dezembro, no Largo da Carioca, centro do Rio. Priorizando a produção de alimentos sadios e de qualidade, a Feira é um contraponto ao modelo hegemônico voltado para a monocultura, produção para exportação, superexpoloração do trabalho e degradação e poluição ambiental.
“É para apresentar uma alternativa contra essa situação que prejudica o meio ambiente, os agricultores e os consumidores de produtos que estamos aqui realizando uma mostra de produtos da Reforma Agrária. Este é um evento em defesa da Agricultura Camponesa já que a produção com utilização de técnicas de agroecologia garantem, ao mesmo tempo, o equilíbrio com a natureza e o aumento da produtividade”, defendeu Nivia Silva, dirigente estadual do MST RJ.
Para o agricultor Daniel Vieira Jr., do assentamento Terra Prometida de Nova Iguaçu, a feira foi um troca de experiência importante com a sociedade para divulgar os produtos e a experiência da agroecologia. “A feira mostra para a sociedade que a agricultura camponesa é muito mais importante que o agronegócio. Ela é um contraponto às grandes empresas que matam, poluem e trazem prejuízos. O povo sem terra está firme lutando por isso e estamos no rumo certo, disse Daniel Vieira Jr.
Nos dois dias de feira, o assentado comercializou mandioca, batata doce, maxixe, quiabo e jaca produzidos sem agrotóxicos. “Nossa produção tem zero de veneno, é tudo agroecológico. Com isso, rompemos com a lógica de alimentação de produtos com uso abusivo de agrotóxico. Infelizmente, quem mais come alimentos contaminados é a classe pobre. Não concordamos com isso, pois o povo trabalhador merece respeito e merece comer um alimento saudável”, acrescentou.
A feira é construída com o apoio de organizações que acreditam que a reforma agrária esta ligada diretamente na solução de problemas históricos das cidades, e a Feira Estadual da Reforma Agrária é mais um elemento no fortalecimento da relação campo e cidade.
Este ano a feira deu um salto de qualidade em relações às outras duas edições da mostra. No total, foram comercializadas 15 toneladas de alimentos produzidos por assentamentos localizados em todas as regiões do Estado.
O primeiro dia de feira (10) contou com um ato pelo direito humano à alimentação saudável e intervenções lúdicas da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O deputado federal Marcelo Freixo, do PSOL, esteve presente neste dia, que ainda contou com um show de forró da banda Caramuela. A feira terminou no dia 11, com o Encontro das Amigas e Amigos do MST.
Mística, música e poesia marcaram o Encontro dos Amigos e Amigas do MST realizado na última terça-feira (11), no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/RJ), no Rio de Janeiro. O encontro fez balanços e projetou o próximo ano que será de preparação para o 6o Congresso Nacional em 2014, que definirá os rumos do movimento.
O dirigente do MST Nacional, Gilmar Mauro, analisou o atual cenário da reforma agrária no governo federal e o classificou como “adverso”. “A política de assentamentos vem minguando. Até agora foram assentadas 10 mil famílias e é provável que não se atinja o patamar do ano passado em que foram assentadas 20 mil. Além disso, está havendo retrocessos em áreas já conquistadas, como é o caso do assentamento Milton Santos que está enfrentando um processo de reintegração de posse”, falou.
De acordo com ele, as famílias acampadas têm esperado pela desapropriação entre 6 e 10 anos para o assentamento definitivo. “Fizemos um levantamento e estimamos que 85 mil famílias estão acampadas no Brasil. Mesmo índice que tínhamos no governo FHC. Este número diminuiu no governo Lula, mas agora está crescendo novamente”, destacou.
Ele ressaltou que na busca de um saldo positivo na balança comercial, os governos Lula e Dilma deram prosseguimento à política desenvolvida na gestão de Fernando Henrique Cardoso que privilegia a exportação de produtos primários. “E isso tem um impacto grande na reforma agrária já que numa perspectiva de aumento de exportação para China, as áreas serão cada vez mais disputadas pelo agronegócio”, explicou Gilmar Mauro, defendendo uma reforma agrária distributiva e produtivista. “Reforma agrária é umas das coisas mais modernas que se pode fazer atualmente”, acrescentou. “MST é um conquista gigantesca da classe trabalhadora”
Em sua intervenção, a professora e pesquisadora Virgínia Fontes (UFF) ressaltou que, pela primeira vez, a classe trabalhadora brasileira possui organizações de âmbito nacional. “A construção do MST é uma conquista gigantesca para o conjunto da classe. Nestes quase trinta anos, o movimento permanece na luta sempre se confrontando com a grande propriedade. Porém, nossas conquistas não são permanentes porque estão sob o jugo do capital. Por isso não podemos perder de vista a sociedade socialista”, explicou.
Ela enfatizou que as questões que o MST coloca para o debate dizem respeito a toda a classe trabalhadora: “Que tipo de vida queremos? Que tipo de produção queremos? De que forma essa produção precisa ser definida, alocada e repartida? Todas essas são nossas lutas vivas”, destaca Virginia. “Eu tenho certeza que o MST, com toda a experiência da Via Campesina, segue sendo fundamental na virada que a gente precisa. A classe trabalhadora cresceu, não diminuiu, portanto as crises daqui pra frente serão diferentes e nós precisamos estar preparados para isso. E é na experiência da luta de quem lutou e que tem clareza para onde precisamos ir que a classe trabalhadora estará junto”, concluiu.
O dirigente estadual do MST RJ, Marcelo Durão, encerrou a atividade reconhecendo a importância de todos os amigos e amigas presentes na atividade. “Em nome do movimento, quero agradecer aos sindicatos, partidos, movimentos sociais, movimentos estudantis, centrais sindicais que são verdadeiramente amigas do MST. Vocês ajudaram na construção destes 29 anos de luta em defesa da reforma agrária e fortalecimento da classe trabalhadora”, concluiu.
Nos dias 10 e 11 de dezembro, o MST promove a III Feira Estadual da Reforma Agrária. Serão mais de 20 barracas com cerca de 100 agricultoras e agricultores de todo o estado do Rio Janeiro, que estarão no Largo da Carioca das 9:00h às 19:00h para mostrar os frutos da luta pela terra. No dia 10, às 14:30, haverá um ato lembrando o dia mundial dos direitos humanos. Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=_ubbRoFUwbY&feature=youtu.be
Fernando Moura, é a pessoa que mais entende sobre a questão agrária no Estado do Rio de Janeiro. Há anos, se dedica com afinco na luta pela terra, na organização e luta dos trabalhadores/as rurais sem terra. Um exemplo forte de militante dedicado, disciplinado, estudioso e grande sentimento de amor pelo povo. Radical na defesa pela realização da Reforma Agrária. Registramos nosso amor e gratidão pela dedicação na construção do MST RJ e o enviamos com todo carinho para que continue cumprindo suas tarefas no MST BA.
Companheiras e companheiros Prestem muita atenção no que vou falar com muita convicção É um pouco de nossa história com a história de um irmão Nasceu em Portugal e se criou também lá.Estando ele jovem pediram para ele lutar Mandando ele para África assim Portugal continuara dominar Mas esta foi uma luta da qual não quis participar Pois era uma injustiça o que Portugal fazia lá
Nos dias 22 e 23 de novembro ocorreu a I Feira da Reforma Agrária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Seropédica. A feira, organizada pelo MST e pelo Grupo de Agricultura Ecológica da UFRRJ contou também com o apoio da Associação dos Docentes da Universidade Rural.
O objetivo principal da feira foi pautar o tema da reforma agrária como promotora de alimentos saudáveis pela agricultura familiar organizada. Para tanto, estiveram presentes agricultores da Baixada Fluminense (representados pela COOPATERRA – Cooperativa de Produtores Agroecológicos Terra Viva), de Piraí (Assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz) , Barra do Piraí (Assentamento Vida Nova) e Valença (Acampamento Mariana Crioula).
A feira apresentou grande diversidade, dialogando a contraposição da lógica das monoculturas do agronegócio com os alimentos tradicionais das regiões presentes. Desta forma, era possível encontrar: maxixe, aipim, abóbora, banana, bata doce, hortaliças, frutas, mel, fitoterápicos, cachaça artesanal, queijos, doces variados, bolos, sucos…
O programa ZoaSom realizou no dia 29/11 um programa sobre a Reforma Agrária. Um dos convidados foi o militante do MST Marcelo Durão. Além dele, participaram também Francine Pinheiro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Leandro Contti, representante do INCRA e Ronaldo de Albuquerque da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). A banda O Padre dos Balões tocou nos intervaloes. Confira a entrevista aqui: http://www.zoasom.com/o-que-ja-rolou/pgm-121-reforma-agraria/
Para denunciar a série de violações de direitos que vem ocorrendo no país para preparar os megaeventos, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa organizou no último sábado (1/12) manifestações em diversas capitais brasileiras. No Rio, mais de mil pessoas participaram do ato “O Maraca é Nosso! Grande ato unificado contra a privatização e as demolições do Complexo do Maracanã”.
Indígenas, sindicatos, estudantes e atletas saíram em caminhada da Tijuca até o Maracanã para pressionar o poder público por um plebiscito sobre a tentativa do governo estadual conceder o Maracanã à iniciativa privada. Os manifestantes também criticaram a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do prédio histórico do antigo Museu do Índio. O movimento já recebeu apoios de peso, como o do cantor e compositor Chico Buarque.
No dia 1º de dezembro, último sábado, aconteceu a comemoração de 1 Ano da Ocupação Mariana Crioula. Ao longo das últimas semanas a preparação foi grande: mutirão para limpeza do local, pintura nova das paredes com cal, montagem de bancos para recepção dos convidados e a preparação do teatro, que já vinha a um bom tempo fazendo seus ensaios.
Localizada no bairro da Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro, é a segunda ocupação em área central do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Na contracorrente dos projetos de intervenção que vem expulsando os pobres da região portuária, sua luta é pela manutenção das famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos na área.
O Núcleo Piratininga de Comunicação realizou no último sábado, 1º de dezembro, um encontro de alunos do Curso de Comunicação Popular, reunindo cerca de 40 comunicadores que participaram de várias edições do Curso, promovido pelo NPC desde 2006. O tema do encontro foi “O Rio de Janeiro e a Comunicação Popular” e a o objetivo foi debater as grandes transformações que têm ocorrido na cidade e fortalecer a atuação dos comunicadores populares na capital.
Após uma fala introdutória do coordenador do NPC, Vito Giannotti, sobre a importância da comunicação na disputa de hegemonia na sociedade, a professora de história e comunicadora popular chilena Natalia Urbina, iniciou o encontro dando uma aula sobre as lutas latino-americanas. Ela destacou a importância de os brasileiros conhecerem melhor o que os movimentos sociais e populares realizam nos países vizinhos para que possamos unir forças e atuarmos juntos por uma América Latina mais justa.
A sala de aula pode não ser a mais confortável, a infraestrutura da escola deixa a desejar e as vias de acesso nem sempre estão em condições favoráveis. Mas a regra é uma só: educar e ensinar, apesar dos obstáculos. É assim que três escolas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vêm operando milagres. De um total de 22 escolas de assentamentos avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 no Paraná, elas foram as únicas que conseguiram atingir média superior à de seus municípios. As fórmulas utilizadas pelas instituições são, em parte, distintas. Mas o desejo de ver os alunos aprendendo e transformando o conhecimento em práticas do dia a dia é o mesmo.
Em Querência do Norte (Noroeste do estado), a Escola Municipal Chico Mendes, no assentamento Pontal do Tigre, atingiu a maior nota do Ideb de toda a cidade no fim da primeira etapa do ensino fundamental (5.º ano). Segundo a educadora Osmara de Souza, os 6,2 obtidos pela escola são reflexo de diversos dribles nas dificuldades que apareceram ao longo do ano. “A infraestrutura daqui não é favorável. Além disso, o acesso até a escola é complicado”, afirma. Ao todo, 12 educadores trabalham na instituição, que tem 256 estudantes em 12 turmas. A média do município foi de 4,9.
Uma das lideranças no Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras, Orlando Pereira Sales, o Paraíba, morreu na última quinta-feira (29/11), após ser atingido por disparos de arma de fogo. Segundo informações recebidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele morreu depois de ser atingido por dois disparos de rifle e um projétil de calibre 22 na cabeça.
O fato aconteceu no Acampamento Paulo Freire 1 (Fazenda Gladys), em Presidente Médici, onde o trabalhador sem terra tinha se instalado com a família após terem sido despejados judicialmente do Acampamento Paulo Freire 3 pelo fazendeiro Sebastião de Peder, titular da fazenda Riacho Doce.
O julgamento de dois acusados de participação no assassinato do trabalhado sem terra Sebastião Camargo, em 1998, terminou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, com decisão inédita. Osnir Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais. Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi assassinado, recebeu condenação a seis anos de prisão por homicídio simples. Os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade.
A decisão saiu após cerca de 16 horas de julgamento, com votação do júri popular em 4 a 0. Para o advogado assistente de acusação, Fernando Prioste, a votação expressiva mostra que a sociedade já não está aceitando o argumento de que a propriedade está acima da vida: “A defesa usou como escusa para a prática do crime o fato de ter havido uma ocupação da área, e que haveria o direito de matar pessoas em função da ocupação, mas os jurados rejeitaram essa tese”, avalia Prioste, que é assessor jurídico da Terra de Direitos.
Confira também a nota produzida pelos estudantes da Turma de Jornalismo da Terra de Fortaleza.
O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus ‘planos de adequação’. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de radio que excede o teto permitido pela nova legislação, aprovada em 2009. É que nesse dia vence a liminar concedida há um ano ao grande conglomerado que opera, de fato, como um monopólio, o grupo Clarín. Até a segunda-feira dia 3, desses 21 grupos a maioria – 14 – apresentou seus respectivos planos. Esses grupos decidiram acatar a nova legislação, especialmente a chamada ‘cláusula antimonopólio’, que impede que determinados concessionários acumulem licenças públicas de rádio, televisão aberta e fechada. A tal ‘convergência da mídia’, que de fato possibilita que determinados conglomerados dominem amplamente as comunicações num país.
A marcha é “chapa branca”, já que os prefeitos fluminenses e as caravanas estão sendo convocados. Sérgio Cabral decretou ponto facultativo no dia.
Cabral mudou o discurso, depois da derrota no Congresso Nacional, pois antes ele queria todos os royalties para o Rio e Espírito Santo, mas no dia seguinte à derrota, Cabral cobrou de Dilma o veto para garantir os royalties apenas das áreas já licitadas.
Ao invés da marcha, Cabral deveria negociar com os governadores e tentar um acordo. Imagine se o petróleo fosse descoberto no Piauí ou em outro estado da Federação? Seria justo que só esse estado recebesse os royalties? Claro que não!
O seminário surge da necessidade de retomarmos um processo de formação e discussão sistemática dos problemas estruturais do Brasil, considerando a formação histórica, social, cultural e econômica do país. Pensamos ser importante um esforço coletivo no sentido de compreender a nossa realidade e estimular o debate sobre um Projeto Popular para o Brasil. O SRB ocorrerá nos dias 07 e 08/12, no auditório do Sindipetro/RJ (Avenida Passos, 34 – Centro do Rio). O horário segue no cartaz em anexo. Inscrições e maiores informações pelo e-mail: corealidadebrasileira@gmail.com.
Participam do evento o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Consulta Popular, o Levante Popular da Juventude e o Sindipetro/RJ. Esperamos por você no Seminário sobre Realidade Brasileira – “A formação do povo brasileiro e a Revolução brasileira”.
Nos dias 10 e 11 de dezembro, o MST promove a III Feira Estadual da Reforma Agrária. Serão mais de 20 barracas com cerca de 100 agricultoras e agricultores de todo o estado do Rio Janeiro, que estarão no Largo da Carioca das 9:00h às 19:00h para mostrar os frutos da luta pela terra. No dia 10, às 14:30, haverá um ato lembrando o dia mundial dos direitos humanos. Veja o vídeo:
No dia 18 de dezembro, as 200 famílias do Acampamento Luiz Maranhão realizaram um ato com representantes de organizações como Sindipetro-NF, CPT, PCB, Comitê Contra o Trabalho Escravo Norte Fluminense, entre outros, reivindicando a desapropriação imediata das terras da fazenda Cambahyba.
O ato trouxe presente também todas as atrocidades cometidas naquelas terras, como incineração de corpos dos militantes da ditadura miilitar e a violência a mulheres.
Agricultores e agricultoras do Açu, do 5º Distrito de São João da Barra, realizaram um ato no dia 18/12, fechando a rodovia principal, RJ 040 que dá acesso ao Complexo Portuário do Açu.
No dia 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, Mulheres da Marcha Mundial de Mulheres realizaram em todos os estados e a nível internacional ações de solidadriedade e de luta pelos direitos humano.
Em defesa da Agricultura Camponesa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST realizou a Feira Estadual da Reforma Agrária nos dias 10 e 11 de dezembro, no Largo da Carioca, centro do Rio. Priorizando a produção de alimentos sadios e de qualidade, a Feira é um contraponto ao modelo hegemônico voltado para a monocultura, produção para exportação, superexpoloração do trabalho e degradação e poluição ambiental.
Para o agricultor Daniel Vieira Jr., do assentamento Terra Prometida de Nova Iguaçu, a feira foi um troca de experiência importante com a sociedade para divulgar os produtos e a experiência da agroecologia. “A feira mostra para a sociedade que a agricultura camponesa é muito mais importante que o agronegócio. Ela é um contraponto às grandes empresas que matam, poluem e trazem prejuízos. O povo sem terra está firme lutando por isso e estamos no rumo certo, disse Daniel Vieira Jr.
Este ano a feira deu um salto de qualidade em relações às outras duas edições da mostra. No total, foram comercializadas 15 toneladas de alimentos produzidos por assentamentos localizados em todas as regiões do Estado.
Mística, música e poesia marcaram o Encontro dos Amigos e Amigas do MST realizado na última terça-feira (11), no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/RJ), no Rio de Janeiro. O encontro fez balanços e projetou o próximo ano que será de preparação para o 6o Congresso Nacional em 2014, que definirá os rumos do movimento.
