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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro
quarta-feira 20 abril 2011
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Notícias do MST Rio
Cerimônia destaca importância da Reforma Agrária na Assembleia do Rio
Por Leandro Uchoas, com fotos de Henrique Fornazin
No auditório, eram mais de 500 lugares completamente tomados por homens de mãos calejadas, mulheres de rugas no rosto, e jovens de lágrimas nos olhos. Um mar de bonés vermelhos formava um desenho raro numa assembleia nem sempre tão popular quanto deveria ser.
Falas emocionadas, cânticos exaltados, encenações. Nenhuma arma apontada, nenhum antijornalista.
A homenagem ao MST, na quinta-feira, lotou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Concedida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT), a Medalha Tiradentes fez parte das atividades relacionadas aos 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA).
“Tivemos dificuldades, aqui, de aprovar essa medalha ao MST. Nesse país, é mais fácil premiar um banqueiro do que um movimento social”, disse o deputado.
Em clara sintonia, as falas apresentavam o mesmo dilema à plateia: nunca a Reforma Agrária foi tão necessária, e jamais o MST foi tão fortemente criminalizado.
Uma a uma, as intervenções lamentavam o avanço político e econômico dos ruralistas, e a timidez com que os governos tratam o problema.
Última a falar, a dirigente nacional Marina dos Santos elencou quatro características de cada um dos dois modelos de desenvolvimento em disputa no campo: o agronegócio e a agricultura familiar.
O primeiro é caracterizado pela concentração de terra, pela produção crescente de agrotóxicos, pela dependência cada vez maior de crédito financeiro, e pela superexploração do trabalho.
Para sublimar os quatro elementos, Marina lembrou que o Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, que cada brasileiro consome, em média, cinco litros de agrotóxico por ano, que para produzir R$ 120 bilhões o agronegócio empresta R$ 90 bilhões. E que o Rio de Janeiro é o campeão nacional em trabalho escravo.
As quatro características da agricultura familiar vão na contramão do outro modelo, do latifúndio monocultor: a produção de alimentos (80% do que consome o brasileiro são produzidos pelos agricultores familiares), a democratização da terra, a melhoria na qualidade de vida dos camponeses e a preservação da natureza.
Marina, entretanto, lamentou a criminalização crescente dos sem-terra. “Dos 1600 assassinatos ocorridos no campo, apenas 11 foram julgados. Ainda predomina a total impunidade no campo”, denunciou.
Cerca jurídica
O jurista Miguel Baldez também argumentou na mesma direção. “Não é apenas a cerca de arame farpado que impede o povo de chegar à terra. É também a cerca jurídica. A lei brasileira é um impedimento às conquistas do negro e do pobre. Mas o MST personaliza a luta por um outro Brasil”, disse.
A resignificação da vida do trabalhador também foi um elemento por muitos destacado. Através das ocupações, das manifestações e das atividades promovidas, o MST tensiona o meio político pela Reforma Agrária.
Com isso, alivia a superlotação das cidades e reconstrói a trajetória de famílias inteiras. “Esse movimento resgata a cidadania de milhões de trabalhadores negros que estavam à margem da sociedade brasileira”, disse, emocionado, o coordenador do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ), Sidney Pascotto, negro.
“Essa é a luta que, feita com grandeza, redesenha o destino desses povos”, afirmou o cônsul da Venezuela no Rio de Janeiro, Edgar Gonzalez.
Encenando um texto de grande beleza, a atriz Tuca Moraes construiu sua intervenção com arte, emocionando a plateia. A fala encontrou harmonia na apresentação teatral que ocorreu pelos corredores do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, onde se deu a audiência.
Com música ao violão, os Sem Terra encenaram o plantio, a colheita, e a repressão do Estado. Na peça, o estímulo dos meios de comunicação à criminalização do movimento também foi lembrado.
Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ), propôs uma articulação para enfrentar o problema. “A gente tem que fazer uma grande frente para furar o bloqueio midiático que criminaliza o MST. Os ataques são muito violentos no dia-a-dia”, disse.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Robson Leite (PT), Marcelo Freixo (PSOL), Gilberto Palmares (PT), Jânio Mendes (PDT), e Inês Pandeló (PT).
Veja mais fotos do evento, por Henrique Fornazin
Mais sobre o assunto: ANF e APN
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2011-04-20 ::
alantygel
quarta-feira 20 abril 2011
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Notícias do MST Rio
por Alan Tygel, com colaboração e fotos de Luiza Chuva
Na data em que comemoramos o Dia Internacional da Luta Camponesa (17/04), foi retomado no Odeon o projeto Domingo é Dia de Cinema. A histórica sala de exibições do centro do Rio foi palco de um programa especial neste dia de lembranças tão intensas. Sob o tema A VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA, foi exibido o filme “Tropa de Elite II”, seguido de um debate entre Marcelo Freixo, MC Leonardo e Marina dos Santos (MST), além de Sandro Rocha, ator do filme.
Domingo é dia de cinema é um projeto que existe há 11 anos, organizado por professores de pré-vestibulares populares, em parceria com o cinema Odeon. O público foi formado em sua maioria por estudantes destes cursos, mas contou ainda com militantes de movimentos sociais do campo e da cidade.
Além da programação divulgada, o evento contou ainda com algumas surpresas. Antes da exibição do filme, foi feita uma homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura militar, já que em 1o de abril completaram-se 47 anos do Golpe 1964. Foram homenageados também os lutadores Sem Terra que deram sua vida na luta pela terra em Eldorado dos Carajás, há exatos 15 anos, em 17 de abril de 1996. As homenagens foram conduzidas por atores da Cia. Ensaio Aberto.
Em seguida, foi homenageado o grande JJ, professor de literatura nos pré-vestibulares comunitários da Mangueira e da Maré, que faleceu em dezembro passado. E encerrando as homenagens, duas músicas de Gonzaguinha foram tocadas por Isadora Medella, Marina Chuva e Flavia Belchior: Dias de Santos e Silvas e Sorriso nos Lábios.
À exibição do filme, seguiram-se as falas dos debatedores. Marcelo Freixo, deputado estadual (PSOL-RJ), é caricaturado no filme com o personagem Diogo Fraga. Começou abordando a questão das milícias, tema principal do filme: “Com a recente prisão do vereador Deco (PR-RJ), todos os políticos milicianos citados na CPI das Milícias (presidida por Freixo) já foram presos. No entanto, a estrutura continua intacta: Vans, gato-nets e venda de gás ainda são controlados pelas milícias. A milícia não é mais dita como mal menor, mas ainda é tratada como tal”.
Freixo classificou ainda a luta contra as milícias como parte de uma luta maior, a disputa pelo modelo de cidade e de país: “As milícias, a instalação da usina TKCSA em Santa Cruz e o latifúndio representam um modelo excludente de cidade e de país. E não é este modelo que queremos.” Freixo falou ainda sobre as Unidades de Polícia Pacificadora, que segundo ele não devem ser analisadas sob a ótica da segurança pública. Mais uma vez, ele a coloca como opção do modelo de cidade que queremos: “A UPP representa a gestão militar dos lugares pobres, o policiamento da vida comunitária, e não o policiamento comunitário.”
E finaliza denunciando o prefeito Eduardo Paes, que já afirmou que as milícias seriam um modelo interessante de segurança comunitária: “Não existe crime organizado fora do estado. A SEOP (Secretaria de Ordem Pública) é a prova disso. As milícias representam a Ordem, assim como é a política da prefeitura”.
Sandro Rocha, que representa o policial miliciano no filme, se disse envergonhado pela classe artística. “Em outras épocas, este salão estaria lotado de artistas para um dia tão especial. Hoje, não vejo nenhum artista famoso.” Sandro criticou ainda a tentativa de censura da novela Amor e Revolução, que retrata as barbáries cometidas pela ditadura militar no Brasil: “Mostrar bunda pode, tortura não. A única coisa proibida na televisão brasileira é fazer pensar”.
Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST, trouxe para a reflexão do Dia Internacional da Luta Camponesa uma série de dados sobre a violência no campo. “Estamos lembrando hoje 15 anos de impunidade do massacre de Eldorado. Mas os massacres de Corumbiara, Felizburgo, e os assassinatos de Dorothy Stang, Elton Brum, e tantos outros também seguem impunes.” Marina trouxe dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT): quase 1600 mortes em conflitos agrários nos últimos 30 anos, e apenas 88 pessoas levadas à julgamento, com condenação de 20 mandantes.
Ainda citando os dados da CPT, Marina disse que, em média, por ano 2709 famílias são expulsas de suas terras, 63 pessoas são assassinadas por jangunços e milícias, 13813 pessoas são desepejadas pelo estado, seja no campo ou na cidade, 422 pessoas são presas por lutarem pela terra, em 765 conflitos relacionados à luta pela terra. Além disso o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo libertou mais de 30000 trabalhadores em situação análoga à escravidão entre 2003 e 2009, a grande maioria em Campos do Goytacazes (RJ). E finalmente, o dado mais impressionante: hoje no Brasil, vivem 5 milhões de famílias sem-terra.
Marina finalizou lembrando Oziel Alves, executado de joelhos, gritando “Viva a Reforma Agrária, Viva o MST”. E citou Dom Pedro Casaldáliga: “Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar!”
MC Leonardo finalizou a mesa, colocando a questão da criminalização da favela. “Qual a importância de um cara que vende droga na favela? A vida dele vale menos do que o fuzil que ele carrega.” Leonardo lembrou a gravação das cenas de Tropa de Elite, quando a filmagem de uma simulação de baile funk terminou em sequestro da equipe. A cena surreal misturou armas de mentira e de verdade, traficantes de mentira e de verdade, e policiais de mentira e de verdade, num ambiente onde não era mais possível diferenciar uns dos outros.
E terminou com uma sugestão à presidenta Dilma: “O PAC deveria era fazer a Universidade Federal da Rocinha, Universidade Federal do Alemão e Universidade Federal da Maré!”
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2011-04-20 ::
alantygel
terça-feira 19 abril 2011
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Notícias do MST Rio
por Paulo Alentejano*
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2011
Não, felizmente não se trata de mais um massacre com a perda de vidas humanas. Porém, o que está acontecendo em Campos dos Goytacazes e arredores, no norte do estado do Rio de Janeiro, é também uma inominável violência contra os trabalhadores rurais, justamente neste ano em que faz 15 anos do Massacre (e da impunidade) de Eldorado dos Carajás.
Em conluio com prefeituras locais – uma das quais administrada por uma ex-governadora do estado – um dos maiores empresários brasileiros está patrocinando ações que ameaçam a sobrevivência de milhares de trabalhadores rurais.
Foto: Gerson Gomes
No entorno do porto que está sendo construído no município de São João da Barra, centenas de posseiros, sitiantes e pequenos proprietários estão sendo vítimas de assédio moral e pressão psicológica para abandonar e ou vender suas terras para a expansão da área industrial planejada para ser instalada junto ao complexo portuário. Idosos e agricultores analfabetos são alvos privilegiados dessas pressões.
Porém, a maior violência ainda está por vir. O empresário e a ex-governadora, atual prefeita de Campos, estão planejando a destruição do maior assentamento rural do estado do Rio de Janeiro, o Zumbi dos Palmares, onde vivem e produzem mais de 500 famílias de trabalhadores rurais.
Em nome da construção de uma variante para a rodovia BR-101, visando retirar o trânsito da área central da cidade de Campos, o assentamento será destruído.
Há décadas, existe um traçado planejado para esta variante que passaria a oeste da cidade, interligando-se com a RJ-158 e a BR-356, conectando as localidades de Ibitioca, ao sul da cidade de Campos, e Travessão, ao norte. Entretanto, visando atender, sobretudo, os interesses do empresário e de especuladores, o traçado da variante foi alterado. Agora, ao invés de contornar a cidade por oeste, a proposta é contorná-la por leste, muito mais próximo do porto que está sendo construído pelo empresário. Por esta proposta, a variante da BR-101 atravessaria o assentamento Zumbi dos Palmares, o que implicaria, de imediato, a eliminação de vários lotes para dar lugar à rodovia, e na seqüência um enorme processo de especulação imobiliária que afetaria o restante da área.
Tal plano – que está sendo desenvolvido a toque de caixa sem qualquer consulta aos trabalhadores que serão atingidos pela mudança do traçado previsto – também está sendo feito à revelia do Incra, órgão responsável pela reforma agrária e dono das terras onde se planeja construir parte da nova rodovia.
No assentamento Zumbi dos Palmares são produzidos alimentos para o abastecimento da cidade de Campos e até da capital do estado. Isto, no entanto, não está sendo levado em consideração pelas autoridades locais, nem pelo governo federal, pois o DNIT já concedeu autorização para o novo traçado, sem sequer atentar para o fato de que este se daria sobre terras de outro órgão governamental.
Portanto, o que está acontecendo hoje no Norte Fluminense é mais um caso de violência contra os trabalhadores rurais e um atentado contra a já tão combalida reforma agrária. Em nome dos interesses de grande empresários e especuladores de terras, trabalhadores são expulsos de suas terras, a produção de alimentos é eliminada e o pouco que foi realizado em matéria de reforma agrária no Rio e no Brasil é destruído. Resta à sociedade brasileira, fluminense e campista se posicionar: o que vale mais? A vida ou o lucro?
* Agradeço ao sociólogo Marcelo Erbas pelo envio das notícias da imprensa de Campos dos Goytacazes.
* Paulo Alentejano é Professor do Departamento de Geografia da FFP/UERJ, professor Visitante da EPSJV/Fiocruz e Diretor da Associação dos Geógrafos Brasileiros
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2011-04-19 ::
alantygel
terça-feira 19 abril 2011
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Notícias do Rio
por Ivi Tavares, do setor de saúde do MST, com informações e fotos de Raquel Júnia, da EPSJV
No Rio de Janeiro, no Dia Mundial da Saúde, dia 07 de abril, uma manifestação reuniu cerca de 500 pessoas para protestar contra a privatização do SUS. Estavam lá profissionais de saúde, sindicatos, partidos políticos, estudantes, professsores e movimentos sociais, entre eles o MST.
A manifestação também foi palco do lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Durante a passeata foram entregues panfletos e adesivos esclarecendo os malefícios dos agrotóxicos para a saúde, e houve um convite a todas os participantes para ingressarem nessa luta, que também é por saúde.
A concentração se deu em frente à sede da Associação Brasileira de Imprensa, e os manifestantes seguiram com faixas e cartazes em passeata pelas ruas do Centro da Cidade, ocupando as escadarias da Assembléia Legislativa do Estado (ALERJ). Lá, foi entregue um manifesto ao presidente da ALERJ pedindo a instalação de uma CPI da Saúde no estado. O objetivo desta comissão seria investigar as várias denúncias da precariedade do atendimento à população em unidades gerenciadas por Organizações Sociais, e o fechamento de pelo menos três hospitais. Mais de 70 organizações assinaram o pedido de CPI. Da ALERJ, a manifestação passou pela Avenida Rio Branco até chegar à Cinelandia.
De acordo com os manifestantes, as OS’s são hoje as responsáveis pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), pelo Programa Saúde da Família (PSF) e poderão assumir o controle das emergências dos quatro grandes hospitais municipais. Caso isso ocorra, o governo estará desrespeitando a Lei nº 5.026, que proíbe tal modelo de gestão em unidades de saúde já existentes.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, colocou que “o que a população precisa saber é que a privatização está longe de resolver a crise. A privatização e os empresários, teêm uma lógica, que é a do lucro, e a administração pública tem outra lógica, que é o interesse público. Por princípio e como regra constitucional, não é possível se admitir a idéia de que o setor público de saúde possa ser gerido pelo setor privado. Como a constituição estabelece, o privado entra como complemento dessa assistência, mas nunca como a ação principal”.
Em todo país vários atos ocorreram no mesmo dia em prol da saúde pública. Para a professora Maria Inês Bravo, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, em 2011 as manifestações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam força com a criação do Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. “Hoje temos a frente nacional e atos nacionais articulados. Todos eles com a mesma palavra de ordem: saúde não é mercadoria! Em defesa da saúde pública, estatal”, afirma. 
Leia também http://www.epsjv.fiocruz.br/
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2011-04-19 ::
alantygel
quarta-feira 6 abril 2011
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Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 17 — De 06 a 19/04/2011
Caros Amigos/as, parceiros de luta,
O MST receberá no dia 14 de abril, mês que realizamos nossas lutas pela Reforma Agrária em Lembrança aos 15 anos de Massacre Eldorado dos Carajás, a Medalha Tiradentes, pelo Deputado Paulo Ramos, em memória aos 25 anos de lutas e resistências do movimento.
Sabemos que no processo de criminalização aos movimentos sociais este ato se torna uma ação importante e precisamos compartilhar com cada amigo/a;
Será no dia 14 de abril as 10 h. no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na ALERJ. Em seguida, faremos um ato pela Reforma Agrária e Contra os Agrotóxicos, às 12:00, na escadaria da ALERJ.
Contamos com todos/as
Abraços,
Movimento Sem Terra-RJ
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O Ato pelo Direito à Cidade, pela Democracia e Justiça Urbanas, realizado na sexta-feira de 25 de março, teve como objetivo denunciar à população um fato grave que ocorre hoje no Rio: o processo sistemático de remoções sofridas moradores pobres do município da cidade. A mídia vem ignorando o fato de forma escancarada, de modo que o protesto é o que resta aos envolvidos.
Manifestantes denunciaram o verdadeiro motivo por trás das remoções: o interesse do município e do estado em promover empreendimentos nas áreas de remoção e por uma “limpeza” na imagem da cidade devido aos grandes eventos que serão sediados na capital fluminense, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
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No último dia 30 de março aconteceu no IFCS/UFRJ a 2a edição da Feira de Todas as Lutas. Organizada pelos Centros Acadêmicos de História (CAMMA) e de Ciências Sociais (CACS), da UFRJ, em conjunto com a Rádio Pulga, a feira tornou-se um ponto de encontro entre a universidade e os movimentos sociais.
Nesta edição, além de trazer produtos de assentamentos rurais do MST, a feira também ofereceu ao público produtos de cooperativas urbanas (Faísca, Roça/Maré, e da ocupação Flor do Asfalto) e materais de formação política do Movimento dos Trabalhadores Desempregados pela Base. Participaram ainda da feira a Rádio Pulga, o sebo do CACS e o coletivo URRAH.
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A saúde é um grande atrativo para o setor privado, que busca no público uma forma de ganhar mais lucro. E temos visto acontecendo na saúde, a cada dia, maneiras sutis de entregar a gestão à iniciativa privada. Umas delas é a entrega às Organizações Sociais (OSs) – entidades “sem fins lucrativos” – que atuam em áreas de interesse público. Esse projeto de privatização do SUS é de concepção neoliberal, que aposta no mercado como regulador social e reduz o papel do estado.
Diante dessa ameaça a saúde convidamos todos para:
Ato no dia Mundial da Sáude – 07 de abril quinta feira
Concentração a partir das 11 horas na Associação Brasileria de Imprensa ( ABI)
Na Rua Araújo Porto Alegre, 71 próximo a Cinelândia
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No último dia 02 de abril, teve início o curso de Formação Política, na Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ. Este curso é um projeto de extensão vinculado ao Centro de Cidadania da Praia Vermelha, em parceria com outras unidades e institutos, tendo como objetivo promover e (re) afirmar a função social da universidade. A perspectiva é de socializar o conhecimento àqueles que não tiveram e não têm acesso à universidade através do mecanismo formal de seleção, oferecendo uma visão histórica sintética da natureza dos regimes e formas políticas e do alcance da participação cívica.
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O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro homenageou, pela 23ª vez, com a Medalha Chico Mendes de Resistência, aqueles que lutam pelos direitos humanos, e pessoas e entidades que têm se destacado nas lutas de resistência em nosso país e no exterior.
A Cerimônia ocorreu no dia 01 de abril as 18h, na OAB/RJ, com a presença de diversos militantes e organizações da esquerda assim como familiares dos premiados. Foi um momento de muita mística para nossa prática militante.
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No dia 31 de março, Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública, milhares de professores, funcionários e estudantes das escolas do Estado e do município do Rio e das universidades realizaram manifestação em defesa da educação Pública. Os manifestantes denunciaram o descaso dos governos com a Educação. Numa só voz, exigiram 10% do PIB para a Educação.
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No dia 07 de abril de 2011 será realizado o lançamento nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Para tanto, estão previstos em muitos estados atividades durante esta semana. Debates, atos, audiências públicas, seminários, e agitação e propaganda com sociedade serão realizados com o objetivo de conscientizar a população sobre os danos causados pelo uso de venenos.
No estado do Rio de Janeiro, será realizado um debate sobre o tema no dia 06/04, às 19 h, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no salão Azul – Auditório do 3º andar do P1 (prédio principal da universidade). A Campanha estará também no Ato do Fórum Estadual de Saúde, dia 07/04 às 11h, em frente à ABI. No dia 14/04, será realizado um grande ato pela Reforma Agrária e Contra os Agrotóxicos, em frente à ALERJ, às 12 h.
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Oziel,
Sentimos sua falta, são quinze anos, sem sua presença, sem te ver comandando assembléias, sem ver seus gritos de ordem, sua animação nos momentos mais tensos, sua dedicação aos estudos.
Assumimos um compromisso com a memória dos companheiros que tombaram no Massacre de Eldorado dos Carajás, todos os anos no mês de abril, promovemos jornadas de luta pela Reforma Agrária. É uma forma de vingar o assassinato de vocês e ao mesmo tempo de ressuscitá-los. Sentimos sua presença a cada grito de “Viva o MST” que ouvimos e bradamos nas ocupações de terras, cada vez que plantamos uma árvore, que cortamos uma cerca, que cantamos nosso hino, a todo o momento que fazemos viva a luta do povo, em todos esses momentos te fazemos vivo.
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A RIO+20 surge a partir de uma proposição do presidente Lula em uma Assembléia nas Nações Unidas – ONU em 2008 com a finalidade de rediscutir os acordos internacionais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 20 anos depois da ECO92. Esta proposta foi acatada pelas Nações Unidas, e a conferência já está em fase de preparação. Ocorrerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Paralelamente ao encontro oficial, a RIO+20 surge como oportunidade de reunir forças para juntos nos mobilizarmos e nos colocarmos em luta contra as falsas soluções para a questão ambiental. Contra a presença de empresas e Estados, que com o discurso da Economia Verde, potencializam as atividades que promovem mudanças climáticas e a injustiça ambiental, ampliando as desigualdades sociais. Temos que nos organizar para fazer um amplo processo de formação para a resistência e a construção de acordos que realmente sejam colocados em prática pelos Estados.
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24 de março de 2011. Fazem 35 anos desde que a Argentina sofreu o seu sexto golpe militar no século XX, o segundo com caráter permanente, ou seja, sem intenções de convocar eleições democráticas. Foi também o regime mais violento entre os seis, com estimativas de 30.000 mortos e desaparecidos em 7 anos.
Declarado feriado nacional na gestão de Nestor Kirchner, em 2003, este é o dia em que milhares de argentinos saem as ruas para resgatar as memórias dos que lutaram com suas vidas pela democracia do país e para cobrar o julgamento dos algozes da ditadura e seus cúmplices. Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça.
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Boletim MST Rio
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2011-04-06 ::
alantygel
quarta-feira 6 abril 2011
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Notíciais Internacionais e da Via Campesina
Texto e Fotos por Flávio Chedid – SOLTEC/UFRJ
24 de março de 2011. Fazem 35 anos desde que a Argentina sofreu o seu sexto golpe militar no século XX, o segundo com caráter permanente, ou seja, sem intenções de convocar eleições democráticas. Foi também o regime mais violento entre os seis, com estimativas de 30.000 mortos e desaparecidos em 7 anos.
Declarado feriado nacional na gestão de Nestor Kirchner, em 2003, este é o dia em que milhares de argentinos saem as ruas para resgatar as memórias dos que lutaram com suas vidas pela democracia do país e para cobrar o julgamento dos algozes da ditadura e seus cúmplices. Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça.
Ontem, na Praça de Maio, ponto de encontro das diversas colunas da fragmentada esquerda argentina, que se formam na Avenida 9 de julho, pude sentir a emocionante marcha dos que perderam amigos e familiares e desde o fim do golpe lutam para que nunca esqueçamos os nomes e os rostos dos ditadores. Segundo o jornal Página 12, centenas de milhares de pessoas marcharam por todo o país, entre os quais partidos políticos, movimentos camponeses, indígenas e as mães e avós da Praça de Maio.
Acho que temos muito a aprender com nossos hermanos: que as lutas precisam ser relembradas, pois elas se acumulam; que os rostos, nomes e gestos dos nossos inimigos não podem ser esquecidos e devemos insistir para que sejam julgados – A luta não acabou em 83; e que precisamos ter um espaço de confluência entre os distintos movimentos sociais e partidos de esquerda.
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2011-04-06 ::
alantygel
quarta-feira 6 abril 2011
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Notícias do Brasil
Por Guilherme Gonzaga – MST
Oziel era ainda um jovem, apenas 17 anos, já líder do acampamento da fazenda Macaxeira, quando em 17 de abril de 1996, depois de capturado vivo pela tropa da PM do Estado do Pará, foi algemado e torturado, sendo obrigado a gritar “Viva o MST”, até ser assassinado com um tiro na cabeça. Por sua juventude e ousadia, Oziel, se tornou símbolo do Massacre de Eldorado dos Carajás, mas junto com ele foram tombados mais 18 companheiros, outros três morreram alguns dias depois, muitos continuam mutilados e outros ainda com traumas psicológicos desse ato criminoso, covarde e irresponsável dos governantes brasileiros.
Eldorado dos Carajás não foi o único massacre da luta pela terra no Brasil. Indígenas, quilombolas, escravos, pequenos agricultores, posseiros contam inúmeros massacres de uma triste história escrita com sangue dos que ousando dizer não, gritam pela vida e são calados pelos aços das balas.
Na década de oitenta do século XX já nos perguntávamos “até quando?”, nos referindo aos assassinatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais. Infelizmente continuamos nos perguntando, até quando? Os massacres de Corumbiara, Eldorado, São Felisburgo e outros do campo somam-se aos da Candelária, Cidade de Deus, Acari, Vigário Geral e tantos outros no Rio, em São Paulo, Salvador etc.
A resposta do Estado brasileiro às reivindicações e lutas dos pobres, invariavelmente, é a violência. Aprendemos com nosso Mestre Florestan Fernandes, que as elites governantes desse país têm medo do povo, por isso reagem com violência. Em outros países, nos ensina o Mestre, a democracia foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo; no Brasil a luta pela democracia é uma luta contra o capitalismo. A direita brasileira não admite nenhuma democracia, nem mesmo a burguesa; a direita tem medo do povo, não cede, ela é violenta e intolerante.
A resposta às reivindicações da Reforma Agrária seguem esse “padrão” de nossa história. Os trabalhadores e trabalhadoras reivindicam a partilha da terra e recebem como resposta a inoperância do INCRA e a violência das polícias. Assim foi com as famílias do acampamento da fazenda Macaxeira. Cansados de esperar, sendo ignorados pelo Estado, resolveram se movimentar, pondo-se em Marcha. A intenção era chegar em Belém e cobrar das autoridades o assentamento das famílias acampadas, cestas básicas, escolas para as crianças e coisas que deveriam ser direito de todos e todas.
Após alguns dias de caminhada, na rodovia PA-150, próximos a Eldorado dos Carajás, sul do Pará, resolveram fechar a rodovia para forçar uma negociação para que o Governo Estadual cedesse ônibus e caminhões de forma que pudessem acelerar a chegada à Belém. A tropa da PM foi chamada e iniciou-se uma negociação, onde o compromisso do MST era desbloquear a Rodovia, após o que seriam enviados os ônibus.
A rodovia foi desbloqueada, mas os compromissos do Governo não foram cumpridos. Ao contrário, a PM do Pará acurralou os companheiros e companheiras que lá se manifestavam, e armados com fuzis, metralhadoras e outras armas de grosso calibre, os PMS iniciaram a chacina, que terminou como o maior massacre de trabalhadores e trabalhadoras na luta pela terra no Brasil.
15 anos depois…
Um pequeno bilhete ao Jovem Oziel:
Meu caro amigo me perdoe, por favor
Se eu não lhe faço uma visita
Mas como agora apareceu um portador
Mando notícias nessa fita…
Oziel,
Sentimos sua falta, são quinze anos, sem sua presença, sem te ver comandando assembléias, sem ver seus gritos de ordem, sua animação nos momentos mais tensos, sua dedicação aos estudos.
Assumimos um compromisso com a memória dos companheiros que tombaram no Massacre de Eldorado dos Carajás, todos os anos no mês de abril, promovemos jornadas de luta pela Reforma Agrária. É uma forma de vingar o assassinato de vocês e ao mesmo tempo de ressuscitá-los. Sentimos sua presença a cada grito de “Viva o MST” que ouvimos e bradamos nas ocupações de terras, cada vez que plantamos uma árvore, que cortamos uma cerca, que cantamos nosso hino, a todo o momento que fazemos viva a luta do povo, em todos esses momentos te fazemos vivo.
Mas, companheiro a luta continua, e os desafios crescem. 15 anos se passaram e nada, ninguém punido. Muitas famílias ainda aguardam a sempre prometida (e nunca cumprida) Reforma Agrária. Ainda precisamos fechar Estradas, fazer Marchas, etc, e não é raro os enfrentamentos com as polícias.
Infelizmente, Oziel, Eldorado não foi o último massacre. Depois aconteceram outros, e continuamos a nos perguntar até quando? A área plantada com monocultura de soja e eucalipto cresceu muito, enquanto a área plantada de alimentos continua encolhendo, proporcionalmente à de pastagens e outras culturas. Os recursos continuam desiguais, para a Reforma Agrária uma mixaria, para o agronegócio os milhões, bilhões do BNDES. Essa é uma das razões pelas quais sempre ocupamos o Banco. Esse ano mesmo, Oziel, as mulheres do MST do Rio, junto com outras organizações, nos deram uma lição e o ocuparam.
Oziel, estamos vivendo uma crise alimentar grave. De um lado a redução da área plantada, principalmente, nos países cuja economia é dependente e controlada pelos grandes “centros”. Trata-se, Oziel, de uma nova geo-política da fome, determinada pela ganância das multinacionais, pelos mega-impérios do agromercado, pelos subsídios comerciais das nações coloniais e pelo controle da agricultura pelas industrias, em especial, as agro-petroquímicas que colocam a agricultura e, portanto, a produção de alimentos, a reboque dos preços do petróleo e seus derivados.
Isso, por um lado tenciona os preços, por outro lado o poder aquisitivo médio da população vem caindo. Resultado: risco de uma explosão de fome. Em países como Egito, Líbia e outros, essa crise e outras provocam gigantescas manifestações populares.
Por aqui, Oziel, no Brasil, estamos em mais uma jornada de lutas, que depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, ficou nacionalmente conhecida como Abril Vermelho. Esse ano, além de ações cobrando agilidade na execução da reforma agrária, protestando contra os cortes no orçamento que atingem diretamente a reforma agrária, estamos denunciando, também, o absurdo uso de agrotóxicos nos alimentos. O Brasil é campeão de uso desses venenos, e produtos como Pimentão, Tomate, Morango e outros chegam as nossas mesas com muito mais agrotóxicos do que o permitido.
Essas lutas nos animam a manter a caminhada e histórias como a sua nos servem de guia. Nos dão a direção do caminho certo: não nos render. Não nos vendermos, não nos deixarmos cooptar, lutar sempre, arrancando conquistas para o povo.
Assim, meu caro, continuamos na luta.
Com carinho,
MST – RJ
Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás (fonte: http://www.mst.org.br/especiais/27/destaque):
Junho de 1996 – Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.
16 de agosto de 1999 – Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados – coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.
Abril de 2000 – O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.
Abril de 2001 – Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.
14 de maio a 10 de junho de 2002 – O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.
Novembro de 2004 – A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).
22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.
2006 – Recurso especial é apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, recurso extraordinário é apresentado ao Supremo Tribunal Federal.
Abril/2007 – A governadora do estado Ana Júlia Carepa assinou decreto que concede indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores sem-terra vítimas da chacina. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.
Setembro/2008 – O governo de Ana Júlia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.
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2011-04-06 ::
alantygel
quarta-feira 6 abril 2011
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Campanha Contra os Agrotóxicos + Notícias do Rio
por Ivi Tavares, Setor de Saúde do MST
Por uma saúde pública e de qualidade!! Contras as privatizações!
A prefeitura do RJ quer entregar a gestão de emergências municipais para empresas privadas, as chamadas OS – Organizações Sociais. Dentre os locais estão os hospitais Lourenço Jorge, Salgado Filho, Souza Aguiar, Miguel Couto, além dos PAMs de Del Castilho e Irajá. A proposta foi freada por uma liminar feita pelos Sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros, com apoio de várias entidades, sindicatos e movimentos que compõem o Fórum de Saúde do RJ. Essa liminar impediu a entrega das emergências municipais às OSs, mas a decisão é apenas temporária.
O SUS foi uma conquista dos trabalhadores, e a proposta de privatização é inconstitucional, pois segundo o artigo 196 da Constituição, “saúde é direito de todos e dever do estado”. Além disso, a participação da iniciativa privada só é permitida em caráter complementar, nunca como protagonista do sistema.
A realidade dos serviços de saúde no RJ realmente apresenta muitos problemas. Os usuários ficam horas na fila, as internações e consultas são dificeis, as emergências são lotadas e as condições de trabalho e salário são péssimas. O que destrói o SUS, principalmente, é a falta de vontade política para que a saúde pública dê certo.
A saúde é um grande atrativo para o setor privado, que busca no público uma forma de ganhar mais lucro. E temos visto acontecendo na saúde, a cada dia, maneiras sutis de entregar a gestão à iniciativa privada. Umas delas é a entrega às Organizações Sociais (OSs) – entidades “sem fins lucrativos” – que atuam em áreas de interesse público. Esse projeto de privatização do SUS é de concepção neoliberal, que aposta no mercado como regulador social e reduz o papel do estado.
Privatizar é entregar a gestão dos recursos públicos para iniciativa privada. Os que defendem isso alegam que a administração pública é ineficaz e que seria preciso modernizar o estado. Isso é o que os empresários querem que acreditemos para justificar o lucro em cima de algo que NUNCA deveria ser tratado como mercadoria: a saúde.
Já estão fazendo o processo de privatização da saúde de diversas formas tanto no nível federal, estadual e municipal. As OSs no RJ estão sendo implementadas na gerência dos Programas de Saúde da Família (PSF). Já privatizaram o hospital de Acari, e para piorar o caos do sistema de saúde, fecharam o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, Iaserj, Hospital Pedro II e parte do Hospital Estadual Carlos Chagas.
Nas cidades onde já existe a privatização há mais tempo, o número de atendimento é a prioridade. A qualidade fica em segundo plano. Acabaram os concursos públicos, e há uma maior rotatividade de profissionais, que não se fixam no local e não têm planos de carreira. As condições de trabalho estão sendo precarizadas mais ainda, e se fragmenta os trabalhadores que deveriam estar unidos em torno de uma luta comum.
Outro problema das OSs é a falta de transparência e de controle público, como determina o SUS. Pela legislação, não há nenhuma exigência de que as entidades privadas se submetam a alguma forma de controle por parte da sociedade, como ocorre em relação aos serviços públicos.
A solução é a gestão pública e controle democrático do SUS, com verbas suficientes, transparência na aplicação dos recursos, combate à corrupção, realização de concursos públicos, plano de carreira, cargos e salários, melhora nas condições de trabalho, capacitação permanente dos profissionais, compra de medicamento e equipamentos que ofereçam condições dignas de atendimento.
Diante dessa ameaça a saúde convidamos todos para:
Ato no dia Mundial da Sáude – 07 de abril quinta feira
Concentração a partir das 11 horas na Associação Brasileria de Imprensa ( ABI)
Na Rua Araújo Porto Alegre, 71 próximo a Cinelândia
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2011-04-06 ::
alantygel
terça-feira 5 abril 2011
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Notícias do Rio
por Alan Tygel
No último dia 30 de março aconteceu no IFCS/UFRJ a 2a edição da Feira de Todas as Lutas. Organizada pelos Centros Acadêmicos de História (CAMMA) e de Ciências Sociais (CACS), da UFRJ, em conjunto com a Rádio Pulga, a feira tornou-se um ponto de encontro entre a universidade e os movimentos sociais.
Nesta edição, além de trazer produtos de assentamentos rurais do MST, a feira também ofereceu ao público produtos de cooperativas urbanas (Faísca, Roça/Maré, e da ocupação Flor do Asfalto) e materais de formação política do Movimento dos Trabalhadores Desempregados pela Base. Participaram ainda da feira a Rádio Pulga, o sebo do CACS e o coletivo URRAH.
Segundo Isabel Lessa, uma das organizadoras da feira, o objetivo principal é trazer movimentos sociais e cooperativas para dentro do campus: “A primeira edição teve um foco mais rural. Desta vez, agregamos iniciativas urbanas também.” A ideia a partir de agora é fazer uma edição por semestre.
Um dos feirantes mais animados era Seu Chumbo, do Assentamento Terra Prometida (MST). Mesmo com idade já avançada, se orgulhava da produção exposta, toda ela livre de venenos. Batata doce, aipim, frutas, queijo, doces, tudo sem agrotóxico. Veja o depoimento de Seu Chumbo.
Ainda representando o MST, Ivi Tavares, do Setor de Saúde, expôs a produção de fitoterápicos, fabricados durante os cursos do movimento. Segundo ela, os fitoterápicos servem como forma de questionar o modelo capitalista de medicina. Veja entrevista com Ivi Tavares.
A ocupação Flor do Asfalto trouxe para a feira um pouco do que os integrantes vivenciam em sua comunidade. Além de livros e cartilhas, estavam à venda deliciosos hamburgeres de ervilha e trufas de chocolate. Tudo vegano. “A gente busca emancipação humana e emancipação animal também”, disse Glenda, moradora da ocupação. Veja entrevista com Glenda.
O MTD Pela Base esteve presente com suas cartilhas de formação “Capitalismo, Anticapitalismo e Organização Popular”. O material, além de fazer parte da iniciativa de apoiar a formação política de diferentes movimentos sociais, gera renda para o movimento e ajuda na realização de atividades. Segundo o movimento, “os resultados da feira foram excelentes. Além da aproximação dos estudantes com os movimentos sociais, a Feira consegue difundir no espaço da universidade, as demandas, lutas e perspectivas dos movimentos sociais que dela participam. O MTD Pela Base ajudou a construir as duas edições da Feira pois entende que é possível estabelecer uma relação de solidariedade
entre esses diferentes movimentos, que tem no trabalho de base, sua principal metodologia para a mudança radical da sociedade.
E assim encerrou-se a segunda edição da feira, que, pelo sucesso obtido entre público e expostores, certamente terá sua próxima edição em breve.
Veja os vídeos feitos na feira.
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2011-04-05 ::
alantygel
terça-feira 5 abril 2011
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Campanha Contra os Agrotóxicos + Notícias do Brasil
por Nivia Regina – MST
No dia 07 de abril de 2011 será realizado o lançamento nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Para tanto, estão previstos em muitos estados atividades durante esta semana. Debates, atos, audiências públicas, seminários, e agitação e propaganda com sociedade serão realizados com o objetivo de conscientizar a população sobre os danos causados pelo uso de venenos.
No estado do Rio de Janeiro, será realizado um debate sobre o tema no dia 06/04, às 19 h, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no salão Azul – Auditório do 3º andar do P1 (prédio principal da universidade). A Campanha estará também no Ato do Fórum Estadual de Saúde, dia 07/04 às 11h, em frente à ABI. No dia 14/04, será realizado um grande ato pela Reforma Agrária e Contra os Agrotóxicos, em frente à ALERJ, às 12 h.
Será muito importante a presença de cada militante e entidades nestas atividades. Estamos convocados neste momento a lutar por um outro modelo de produção e pelo direito a alimentação saudável.
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil foi considerado campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Além de gerar sérios impactos ambientais, como a poluição da água e do solo, o uso de agrotóxicos tem levado a um número cada vez maior de intoxicações, tanto por exposição ao material químico quanto por ingestão de alimentos contaminados.
Estudos recentes feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 26 estados do país identificaram cerca de 20 culturas com alto índice de resíduos de agrotóxicos, como o pimentão, uva, morango, pepino, couve, alface, abacaxi e mamão. Contudo, os plantios ligados ao agronegócio continuam sendo os principais responsáveis pelo alto consumo de agrotóxicos no país. Somente a cultura da soja, por exemplo, é responsável por 51% do volume de agrotóxicos comercializados no Brasil.
Além de denunciar os problemas causados pelo uso dos agrotóxicos, a campanha tem o objetivo de fortalecer a agricultura camponesa como modelo de produção no campo brasileiro, garantindo a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar da população.
Segundo dados do IBGE, cerca de 40% da população brasileira (72 milhões de pessoas, aproximadamente) encontra-se em situação de insegurança alimentar. Para Sérgio Conti, do MPA, é preciso colocar a vida no centro do debate sobre a produção de alimentos e desenvolvimento no campo. “Atualmente, o padrão de produção e de consumo de alimentos é ditado pelas grandes empresas do agronegócio, que detêm o controle sobre a terra e sobre a produção. Para manter o ritmo de produção industrial e gerar cada vez mais lucro, o agronegócio incentiva o uso extremo de agrovenenos e a destruição ambiental. Nosso papel é colocar o a vida como elemento central da produção no campo, não o lucro. Para isso, precisamos superar o modelo do agronegócio, que prioriza o plantio de grandes monocultivos destinados a exportação, como a soja, a cana e o eucalipto. Esse é o nosso desafio”.
A luta contra os agrotóxicos depende da articulação de vários setores da sociedade, por isso, a campanha pretende “fazer uma grande corrente, a fim de gerar uma mudança real de comportamento na sociedade brasileira. Uma mudança tanto na hora de produzir alimentos, quanto na hora de consumir”, afirma Conti.
Clique aqui para baixar o panfleto da campanha.
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2011-04-05 ::
alantygel
