Breve análise sobre a Colômbia, a questão da militarização e a violência contra mulheres.

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Amanda Matheus- Direção Nacional do MST-RJ

A Colômbia tem 45 milhões de habitantes e é o terceiro país mais populoso da América Latina, depois do Brasil e México. Está entre os 10 países mais desiguais do Mundo, com um alto índice (46%) de pobreza e desigualdade. No campo, 43% da terra está concentrada, resultando num alto índice de desigualdades: 16.352 proprietários (0,4%) são donos de 62,6% da terra em propriedades maiores a 500 hectares; e 3.223.738 proprietários (86,3%) são donos de 8,8% da terra nas propriedades menores de 20 hectares.

Na Colômbia, a Reforma Agrária não ocorreu. Pelo contrario, vem ocorrendo um processo de contra-reforma agrária, aumentando a violência (desplazamentos forçados) no campo, com objetivo de fortalecer a grande propriedade. Nos últimos anos foram tirados violentamente 5,6 milhões de hectares de terras dos campesinos. A maior parte delas segue nas mãos dos paramilitares e narcotraficantes, que reforçam a grande propriedade. O índice GINI de desigualdade no campo aumentou um pouco mais de 1% nos últimos cinco anos, passando para 0,889 (quanto mais perto de 1, mais desigual).

Na Colômbia, além da concentração da terra, estão em curso os mega-projetos conduzidos por empresas multinacionais estrangeiras que atuam principalmente na exploração de matérias-primas. As principais matérias-primas exportada são: petróleo, carbono, ouro e gás natural. Mais de 50% da exportação do país no ano passado no país foi de petróleo e carbono.

Outro elemento central na Colômbia é a política de militarização, implementada pelo governo colombiano e dos EUA. A militarização tem sido uma estratégia dos EUA para exercer um controle econômico, social, político e ideológico no mundo e na America Latina. A presença de militares dos EUA na Colômbia vem desde muitos anos, e faz parte da estratégia de dominação estadunidense nos países da America Latina.

Os governos colombiano e norteamericano adotaram acordos militares bilaterais, através da estratégia do chamando Plano Colômbia. Este plano é uma aposta armamentista e de militarização norte-americana, que tem por objetivo a instalação de bases militares norte-americanas no território colombiano e em outros países da America latina. Com isso, pretendem avançar na ocupação dos territórios latino-americanos.

Para justificar essa política de militarização, o governo colombiano utiliza o discurso da política de segurança democrática na luta contra o narcotráfico e o terrorismo. Em nome dessa segurança democrática, os EUA e o governo local avançam sobre o controle do território colombiano, reforçando a militarização através das forças legais ligadas ao aparato do estado como policia e o exército, e as forças ilegais (os paramilitares), que controlam as terras dos campesinos e indígenas.

Além disso, o governo colombiano Uribe firmou com governo Barak Obama em 2009 um acordo militar, em que permite que os EUA utilizem sete bases militares e instale outras em território colombiano.

As novas bases que começam a funcionar dentro da lógica do acordo bilateral são aéreas e marítimas: Base Aérea de Apiay, no estado de Meta; Base Aérea de Malambo, área metropolitana de Barranquilla; Base Aérea de Palanquero, situada em Puerto Salgar; Base Aérea de Tolemaida, em Lelgar Tolima; Base Naval de Bahia Málaga, no Pacífico colombiano, em Boaventura; a Base Naval de Cartagena. A estas, se somam outras 3 que vêm sendo utilizadas por soldados dos EUA: A base aérea de Três Esquinas, no estado de Caquetá, que tem presença de militares norte-americanos e aviões de controle; a base aérea Larandida, no estado de Caquetá; e fala-se ainda na base Naval de Caratagena, que seria incluída nesses acordos. No total, teríamos 6 bases aéreas 2 navais.

Desde o início do Plano Colômbia e o Plano Patriota, as bases militares de Três Esquinas e da Larandia, no estado de Caquetá, vêm sendo utilizadas para a operação de aviões e de inteligência técnica norte-americana. Essas bases permitem controlar a população e aumentar os conflitos, evidenciando as verdadeiras intenções do controle militar dirigido a população civil, resultando em assassinatos e desaparecimentos sob a responsabilidade das forças militares.

Ocorre também uma ampliação da capacidade operativa dessas instalações, o que evidencia o aumento do número de soldados e contratistas militares dos EUA presentes em território colombiano. O fortalecimento operativo da base militar de Palanqueiro reforça a existência militar estadunidense em outras bases da Colômbia, tais como a de Três Esquinas e Tolemaida. Também reforça o controle de zonas de alta biodiversidade, de zonas de possíveis mega projetos de infraestrutura (exploração petroleira). Essas novas bases têm a tarefa de permitir que empresas multinacionais e os grupos empresariais colombianos desfrutem destes recursos.

Outro elemento importante a ter em conta é o logístico, operativo e militar destas Bases, que a partir dos acordos militares, buscam instalar na Colômbia a antiga Escola das Américas e outros tipos de treinamento militar dos EUA para exércitos latinoamericanos. Há todo um acordo para aumentar os procedimentos conjuntos, logística e equipe, capacitação e instrução, fortalecimento da capacidade de reconhecimento e monitoramento, exércitos conjuntos e especialmente intercâmbio de informação de inteligência. O objetivo desses acordos é estender os manuais de procedimento militar dos EUA em exércitos como o colombiano. Esses acordos militares para resgatar a Escolas das Américas fazem parte da estratégia de controlar a guerrilha colombiana e as outras organizações políticas na Colômbia e na America Latina, que seguem contra a política norte-americana.

O papel do estado colombiano tem sido reforçar a política de militarização, na medida em que reforça as forças legais do aparato estatal como a polícia e o exército, e também reforça as forças ilegais como os paramilitares, que controlam cada vez mais territórios e populações, e reforça o conflito armado.

Do ano de 2002 a 2008, o governo de Uribe gastou mais de 120 bilhões de pesos (60 milhões de dólares) em aparato militar do Estado. Em 2002, as forças militares possuiam 280 mil integrantes; em 2010, esse total chega a 456 mil. Outros dados mostram que 56% dos salários pagos pelo governo nacional estão destinados para pagar essas forças de segurança. O PIB da Colômbia é investido mais em gastos militares do que em saúde, educação e habitação.

A militarização é responsável pela injustiça social no país. O presidente Uribe, em 8 anos de governo, em nome da segurança nacional com discurso de ajuda humanitária para encobrir a militarização, adotou uma política de guerra e invadiu os territórios dos povos indígenas, campesinos e afro-colombianos. O conflito aumenta a pobreza, a injustiça e as mortes, além de concentrar a riqueza.

Nesse contexto de conflito armado, a população é a que mais sofre as conseqüências, como assassinatos e desplazamentos de terras de campesinos e indígena. As mulheres são as que mais sofrem com esses conflitos.

A violência contra as mulheres pode ser observada no Encontro Internacional de Mulheres e Povos das Américas contra a Militarização, que ocorreu entre 16 e 23 de agosto, na Colômbia. O evento foi convocado pela Marcha Mundial de Mulheres; Via Campesina; COMPA (Convergência dos Movimentos e Povos das Américas; Conselho Mundial de Paz CMP; Coordinador Agrário Nacional – CNA; PCN (Processos de Comunidades Negras; Movimento Social de Mujeres Contra La Guerra y por La Paz; grupo Compromisso; USD – União Sindical Obrera da industria de Petróleo, Corporación Colômbia de Teatro.

Participaram do encontro movimentos sociais, organizações, e principalmente mulheres de 18 países, tais como Canadá, Espanha, Honduras, México, El Salvador, Brasil, Perú, Paraguai, Argentina e Cuba.

O encontro teve por objetivo denunciar e fazer visíveis os impactos negativos da crescente militarização no continente para a vida das mulheres e dos povos latino-americanos. Foi um espaço para reconhecer e articular diferentes propostas de resistência das mulheres e dos povos a nível local, nacional e internacional, que compartem a proposta pela defesa da soberania dos povos e dos direitos das mulheres a viver uma vida livre de violências. Outro objetivo foi definir uma estratégia para a atuação coordenada pelo movimento de mulheres e dos povos, pela defesa dos territórios, frente a desmilitarização e as bases militares dos EUA.

Este encontro se realizou no contexto de Acordo de Cooperação de Seguridade e Defesa entre os governos da Colômbia e Estada Unidos no ano de 2009, que institucionaliza a presença de militares e contratistas estadunidenses em sete bases militares do território colombiano.

A violência contra as mulheres pode ser constatada principalmente com a realização das Missões Humanitárias de Solidariedade nas regiões da Colômbia, com a participação de delegação internacional que se dividiu entre as regiões: Magdalena Médio e departamentos de Nariño, Valle Del Cauca, Cauca, Santander, Norte de Santander, Atlântico, Bolívar, Antioquia e Cundinamarca, com objetivo de conhecer os conflitos causados pela militarização, os efeitos desses conflitos armados que afetam as comunidades indígenas e campesinas, principalmente as conseqüências desses conflitos na vida das mulheres.

Nas missões observou que 57% das mulheres sofrem com a violência, entre jovens e crianças. A cada dia, 49 mulheres denunciam ser vítimas de abuso sexual. Por outro lado, há muitos casos que não são denunciados por medo. A violência se dá principalmente sobre o corpo das mulheres, com os abusos sexuais (estupro), assassinatos, recrutamento de seus filhos e promessas de trabalho. As mulheres têm medo de assumir cargos, coordenações, pois seus maridos e filhos sofrem ameaças de morte. São muitos os casos de violência com as mulheres, mas a maioria não é dito por causa do medo.

O Encontro encerrou com a participação com uma vigília na Base Militar de Palanquero, situada em Puerto Salgar. A vigília aconteceu nessa base, pois é uma base estratégica para os EUA, já que está situada em uma região central da Colômbia que dá acesso fácil às outras bases militares. Ela também é estratégica para o controle das bases em outros países da America. Nesta mesma base,  foi firmado um acordo para o funcionamento das Escolas das Américas, ou seja, realizar treinamentos militares dos EUA para os exércitos latino-americanos.

Encuentro Internacional de Mujeres y Pueblos de las Americas

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Jovens haitianos chegam ao Brasil para intercâmbio de um ano

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

Thalles Gomes de Guararema/SP

No último dia 27 de Setembro de 2010, 76 jovens haitianos desembarcaram no aeroporto de Guarulhos, São Paulo. De origem camponesa, provenientes de todos os dez departamentos que compõem o Haiti, sua chegada em solo brasileiro é mais um marco na trajetória bicentenária de solidariedade entre o povo haitiano e a comunidade latino-americana.

No início do século XVIII, vitoriosa a revolução dos escravos negros liderados por Jean Jacques Dessalines, o termo ‘haitianismo’ se espalhou por todo o continente, significando liberdade para os escravos e temor para os senhores de engenho. Qualquer menção ao Haiti fazia com que estes tremessem diante da possibilidade de massificação da luta negra antiescravista. Essa síndrome do medo oriunda do ‘Perigo de São Domingos’ tinha razão de existir, já que o Haiti jogou um papel estratégico no processo de independência da América Latina, não só por seu exemplo, mas também pelo apoio dado a Simon Bolívar e Francisco Miranda no início das lutas libertárias na América continental. Em 1806 e 1816, Miranda e Bolívar visitaram a ilha caribenha em busca de apóio financeiro e militar para a guerra de independência contra a metrópole espanhola, no que foram prontamente atendidos. Além de armamentos e provimentos, um Batalhão de cerca de 300 soldados haitianos seguiu com Bolívar para lutar na guerra contra o exército espanhol.

Duzentos anos depois, outro batalhão saiu do Haiti. A conjuntura, infelizmente, é outra. Os 76 jovens que aportaram no Brasil não trazem armas nem suprimentos de guerra consigo e seu país, outrora a colônia mais próspera do continente, é hoje o país mais pobre das Américas. A ousadia e exemplo de sua revolução foram punidos pelas elites ocidentais com embargos econômicos, pagamento compulsório da dívida da independência, sucessivas ocupações militares estrangeiras e a ingerência constante das potências norte-americanas e européias. O resultado é que, atualmente, 56% da população se encontra abaixo da linha da pobreza absoluta. Situação que só se agravou após o terremoto de 12 de Janeiro de 2010. Os trinta e cinco segundo de tremor de terra deixaram mais de 300 mil mortos e 1,2 milhões de desabrigados, além de uma perda em termos materiais e de infra-estrutura equivalente a 120% do valor do PIB haitiano.

Mas se a conjuntura é outra, o princípio ainda é o mesmo: a solidariedade entre os povos. A vinda dos jovens ao Brasil é fruto de um projeto de cooperação entre a Via Campesina brasileiro e os movimentos camponeses haitianos. Com uma Brigada Internacionalista presente no Haiti desde janeiro de 2009 – e que conta hoje com 28 integrantes – a Via Campesina Brasil vêm construindo um processo de integração e intercâmbio entre os camponeses dos dois países com o objetivo de fortalecer o os movimentos sociais locais através de apoio técnico e político capaz de ajudar na construção de melhores condições de vida e trabalho para o campo haitiano como um todo.

É nessa perspectiva que desde o último dia 27 de Setembro a Via Campesina Brasil acolhe 76 jovens haitianos, todos integrantes de movimentos camponeses, sendo 54 homens e 22 mulheres, para um processo de intercâmbio com duração de um ano. E a previsão é que até o final de 2010, esse número chegue a 120 jovens.
Durante o primeiro mês de Brasil, os haitianos estarão na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do MST em Guararema/SP. Lá aprenderão noções básicas de português, geografia, história e economia brasileira e latino-americana. Passado esse período de adaptação, serão distribuídos pelas diversas regiões do país, onde terão contato com cooperativas rurais, assentamentos agrícolas, bancos de sementes, viveiros de muda, centros de produção agroecológica, técnicas de captação e armazenamento de água, dentre outras experiências desenvolvidas pelos movimentos camponeses brasileiros. Com essa gama de conhecimentos e práticas apreendidos, retornarão ao Haiti para colaborar com o fortalecimento de suas organizações, com o desenvolvimento de suas comunidades e na transformação social de seu país.

Com este intercâmbio, a Via Campesina Brasil e os movimentos camponeses haitianos resgatam o exemplo de Dessalines, Pétion, Miranda e Bolívar, dando continuidade à trajetória de solidariedade entre os povos do Caribe e da América Latina, que não necessita de exércitos de ocupação e promessas de lucro para se efetivar.

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Camponeses das Américas organizam congresso no Equador

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

3 de setembro de 2010

A articulação dos movimentos camponeses e indígenas do continente americano e a luta e incidência política foram os objetivos que permearam o 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), aconteceu entre 8 e 16 de outubro, na cidade de Quito, no Equador.

A CLOC nasceu em 1994, a partir de um encontro entre 84 organizações, de 18 países da América Latina e Caribe, nos marcos da ‘Campanha Continental 500 anos de Resistência Indígena, Negra e Popular’. Essa articulação teve como eixo central dar unidade aos movimentos sociais camponeses e indígenas contra o impacto das políticas neoliberais implementadas em nosso continente, levando ao saque de nossos bens naturais, as privatizações e a miséria, por meio de políticas que priorizavam o capital internacional e retiravam dos povos sua soberania.

Os fortes impactos do neoliberalismo ainda permanecem. O capital financeiro internacional e as transnacionais ainda encontram um imenso tesouro de terras, água, minérios e riquezas para expropriar, através do agronegócio e de seus projetos de integração. Superar o projeto do capital e construir a soberania dos povos latino-americanos são desafios importantes colocados para os movimentos sociais do campo, para a CLOC e a Via Campesina neste processo de rearticulação continental. O 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC) e da Via Campesina na América Latina, contou com a presença de 84 organizações campesinas de 18 países, com um total de 1200 delegados.

Para Luis Alberto Andrango, secretário-operativo da CLOC-Via Campesina, linhas e temas fundamentais são debatidas no congresso como o contexto social e político da América Latina, que proporcionou transformações positivas no continente nos últimos anos a Reforma Agrária, a mudança climática na perspectiva dos movimentos camponeses e o saque dos territórios promovido pelas transnacionais. “É fundamental, neste momento, a formulação de uma proposta pelas organizações e uma discussão profunda do modelo de desenvolvimento dos povos. Além disso, outro elemento importante é a necessidade de debate sobre o rol de governos progressistas e populares e de esquerda e o papel das comunidades no continente.”

O 5º Congresso da CLOC–Via Campesina também se propõe a discutir mecanismo de integração com a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), com a perspectiva da construção de uma sociedade socialista.

“Contra o Capital e o Império, Pela Terra e a Soberania de Nossos Povos, América Luta!”

Leia notícias do 5º Congresso da CLOC e Acesse a página do 5º Congresso da CLOC

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Siderúrgica TKCSA é o novo matadouro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

Marcelo Badaró Mattos, 19-Out-2010

Na virada dos anos 1920 para 1930, época de crise capitalista e da trágica ascensão dos fascismos, o dramaturgo alemão Bertold Brecht escreveu a peça Santa Joana dos Matadouros*. Nela, está implícita a comparação entre o produto das grandes indústrias de carne – as salsichas, por exemplo – e os trabalhadores, que também são moídos por suas engrenagens. Ou explícita, no coro dos trabalhadores às portas fechadas dos frigoríficos, que se comparam à matéria-prima bovina daquelas fábricas ao expressarem toda a contradição entre recusarem aquelas condições indignas e a necessidade do emprego para a sobrevivência:

Somos setenta mil trabalhadores nas Indústrias de Carne Lennox
E não podemos viver nem mais um dia com este salário de fome
Que ontem, por cima, voltou a baixar.
(…)
Não é de hoje que este trabalho nos repugna
Que esta fábrica nos suplicia, e jamais
Não fosse a soma de horrores da fria Chicago
Nós estaríamos aqui. (…)
Eles estão pensando o quê? Pensam
Que somos gado
Que aceitamos tudo? Nós
Somos trouxas? Antes de morrer! Nós
Vamos embora daqui imediatamente

silêncio

Já não são seis horas?
Porque não abrem os portões, seus exploradores
Aqui
Está o seu gado, seus carniceiros, abram!
(…)

No dia 17 de setembro passado, participei de uma missão de solidariedade e investigação de denúncias que esteve em Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, nas imediações da recém-inaugurada Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). De capital majoritariamente alemão, ligada ao grupo transnacional Tyssen Krupp, com participação da Vale do Rio Doce, a CSA foi projetada para operar com dois imensos altos-fornos, além de uma termoelétrica e um terminal marítimo próprios, para se transformar na maior siderúrgica da América Latina, produzindo chapas de aço para exportação. Já foram anunciados planos de expansão das instalações, com o objetivo de dobrar a planta e a produção originalmente prevista.

Nos últimos anos, durante a construção da planta industrial, foram feitas diversas denúncias de agressão ao meio ambiente, desrespeito às normas de licenciamento ambiental e desrespeito à legislação trabalhista, como na contratação de trabalhadores chineses ilegalmente trazidos ao Brasil. Foram registradas também perseguições e ameaças aos pescadores que, tendo perdido as condições de pescar e alimentar suas 8.000 famílias na região da Baía de Sepetiba, foram dos primeiros (logo após o acampamento de trabalhadores rurais sem-terra despejado) a sofrer mais diretamente com a empresa e a se organizarem para denunciá-la. Um desses pescadores, inclusive, está hoje distante dos seus, em um programa de proteção a testemunhas, após vários atos concretos de ameaça à sua vida.

Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi noticiado que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico nos céus do Rio de Janeiro.
O fato novo é que desde meados de junho a siderúrgica entrou em fase experimental de funcionamento (fase de operação pré-assistida), com apenas um alto-forno em funcionamento, e logo surgiram na imprensa as notícias de que a população de Santa Cruz fora surpreendida com uma forte carga de poeira prateada, recheada de resíduos metálicos, que dia após dia tornava mais “pesado” o ar no entorno da empresa. Os executivos da TKCSA afirmaram que se tratava de um problema passageiro que já estaria sendo solucionado, mas, a cada dia, os moradores da região percebem que novas nuvens prateadas cobrem os céus a seu redor.

Fomos a Santa Cruz em um grupo de cerca 40 pessoas, oriundas de movimentos sociais, ONGs, Universidades, Institutos de Pesquisa como a Fiocruz, entre outras entidades, além de uma deputada alemã do Parlamento Europeu, única pessoa da missão a quem a empresa aceitou receber. E o que encontramos por lá?

Eu vi uma UPA, construída a partir de “doação” da empresa (entre aspas mesmo, porque a TKCSA tem ampla isenção de tributos, ou seja, ao invés de pagar cerca de R$150 milhões por ano em impostos para que o Estado decida onde aplicar, a título de “contrapartida” de suas isenções, usa uma pequena parcela do que deveria pagar e ainda escolhe como). Nela, os moradores afirmaram que raramente encontram médicos (como, aliás, também ocorre, ainda segundo eles, no posto de saúde local, distante poucas centenas de metros da UPA). Vi na porta da UPA algumas pessoas com os olhos muito vermelhos e irritados. Uma delas nos disse que procurava atendimento havia dias para esse problema que começara semanas antes, depois da entrada em operação da empresa.

Visitei uma escola municipal nas proximidades. Lá constatei que a companhia – a mesma que destruiu vários hectares de manguezais durante as obras de construção e dragagem da baía para a construção da ponte de 4 quilômetros de extensão, que suporta seu porto privado para os navios cargueiros de grande calado que transportarão o aço ali fabricado – agora distribui folhetos em material de primeira, voltados para “educação ambiental”, defendendo, quem diria!, a preservação dos manguezais.
Descobri também que a empresa promove cursos de “educação ambiental” para professores das escolas da região, em fins de semana em hotéis fazenda na Região Serrana, quando apresenta suas versões de que traz progresso ao Rio e que controla em limites toleráveis suas emissões de poluentes. Mas também aprendi que os professores questionam o discurso da empresa, interagem com os estudantes de forma a conhecerem melhor o que estão vivendo, produzindo com isso o que é mais difícil de encontrar nessa situação: informações pautadas na experiência real dos homens, mulheres e crianças comuns que sofrem os impactos desse processo, e não nos dados “oficiais” da empresa e dos governos.

Vi, ouvi e aprendi muito mais conversando com os moradores da área. Mães que nos mostraram seus filhos pequenos, tomados de erupções cutâneas, que apareceram a partir de junho, e que se transformam em marcas como de queimaduras após serem coçadas. Donas de casa que nos mostraram o pó prateado – nitidamente resíduo metálico – que varrem todos os dias de suas moradias. Pessoas com problemas nos olhos. E pescadores que, com muita dignidade, relataram suas dificuldades, alguns deles mostrando como passaram a viver a ameaça constante da fome, depois que perderam a possibilidade de trabalhar na região, pela restrição à circulação de suas pequenas embarcações e em função da diminuição do pescado face às obras de construção do porto, que revolveram antigos resíduos de desastres ambientais passados, já há muito depositados no fundo da baía.
Vi de perto, ainda, que não parecem ser apenas rumores as denúncias que vêm sendo publicadas desde 2008, pelo menos, de que muitos acidentes de trabalho ocorreram no canteiro de obras e continuam a ocorrer na planta já em operação, como parecem indicar as ambulâncias que entram e saem dos seus portões. Observei que as estações de controle da emissão de poluentes são operadas pela própria empresa, não pelo órgão estadual responsável. Percebi ali que a ameaça ao pescador que hoje se encontra abrigado pelo programa de proteção a testemunhas não é um caso isolado. Conforme já vem sendo apurado pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, são muito fortes os indícios de associação da empresa com a milícia que opera na região.

Mas vi também algumas coisas que mantêm acesa a chama da esperança entre os moradores, trabalhadores e trabalhadoras que vivem naquela área. Ouvi mulheres dizendo com firmeza que iriam atrás de “seus direitos”, coletivamente; ouvi pescadores dizendo que agora não estavam mais sozinhos na luta contra a empresa; vi pessoas juntas afirmando que, com a união de todos e todas e a força da sua mobilização, a luta contra os danos sociais, à saúde e ambientais que a empresa vem causando seria vitoriosa. E lembrei de outra passagem da Santa Joana dos Matadouros de Brecht, quando os trabalhadores dos matadouros de Chicago, diante da derrota em seu movimento de resistência, massacrado pela repressão encomendada pelos donos de fábricas, lembram a importância da perseverança na luta, ainda que sem horizonte imediato de conquista:

Se vocês ficarem ombro a ombro
Eles vão massacrar vocês.
O nosso conselho é ficar ombro a ombro!
Se vocês lutarem
Os tanques vão massacrar vocês.
O nosso conselho é lutar!
Essa luta será perdida
E talvez a próxima também
Seja perdida.
Mas vocês aprendem a luta
E ficam sabendo
Que, se não for à força, não vai
Nem vai se a força não for de vocês.

Santa Cruz já foi conhecido como o bairro que abrigava o matadouro municipal do Rio de Janeiro. Aquele matadouro deixou de operar em meados do século passado. Mas os novos “matadouros” industriais continuam a ser instalados ali. A CSA é apenas o maior deles (está prevista a instalação na região de mais terminais de carga, siderúrgicas e estaleiros). Um investimento dos conterrâneos de Brecht em terras brasileiras, pois na Europa este tipo de mega-empreendimento e seus mega-impactos já não são mais permitidos. Mas, em Santa Cruz, como na Chicago imaginária (imaginária?) da peça de Brecht, outros coros de trabalhadores já começam a ser ouvidos. É da força deles que podemos esperar algum limite aos desastres que acompanham uma empresa desse tipo. E o coro será ouvido mais longe e sua força será maior se mais vozes se juntarem às dos trabalhadores e trabalhadoras que vivem em Santa Cruz e na região da Baía de Sepetiba.

Engrossemos esse coro.

Marcelo Badaró Mattos é professor titular de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense.

*Bertolt Brecht, Santa Joana dos Matadouros, São Paulo, Paz e Terra, 1996.

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Curso de formação teatral militante

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

A cada dia a exploração do trabalhador se exacerba. Cada dia um fato brutal novo que nos choca e indigna. E ainda sim, o consenso em torno do projeto hegemônico parece triunfar. Muitas das vítimas dessa estrutura recebem as agressões de forma naturalizada. Para alcançar isto, nesse mesmo capitalismo com contradições gritantes, a classe dominante utiliza, controla e domina a produção e difusão estética como poderosa arma de dominação. A classe trabalhadora vem sendo historicamente expropriada dos meios de produção artística. Não nos percebemos mais como potencialmente produtores de imagens, músicas e sons, palavras escritas e faladas. A burguesia monopolizou os instrumentos e canais de comunicação, conquistando e produzindo a subjetividade dos seres humanos moldados à naturalização e apoio de seu projeto. A arte popular torna-se rapidamente industrializável, mercantilizável. Distanciam-na cuidadosamente de seus possíveis impulsos subversivos. A produção estética hegemônica analfabetiza o ser humano, que embora olhe atentamente a televisão, não vê mais todas as dimensões manipuladoras contidas na programação. O bombardeio de informações estéticas hegemônicas tende a impedir a análise do que é produzido.

Deixamos de lado nossa capacidade de leitura do mundo. Assim, o capitalismo produz seres humanos alienados da produção artística e do exercício do pensamento crítico. Contra toda imposição estética hegemônica podemos produzir uma arte que desnaturalize a realidade, que rompa com sua imagem de inexorabilidade. Não uma arte manipuladora como a hegemônica, mas uma arte que possibilite a reflexão crítica, inclusive de seu próprio conteúdo e forma. Deste modo, a produção artística militante pode mostrar esteticamente a realidade, confrontando-a com a imagem naturalizada e incutida nas mentes. E contribuir para revelar as contradições que estavam ocultas!
Nesse esforço, organizamos o Curso de Formação Teatral Militante que está sendo realizado desde agosto de 2009 no estado do Rio de Janeiro. O curso acontece com etapas mensais e vem sendo realizado com a apoio de sindicatos, entidades e movimentos comprometidos com a classe trabalhadora. No curso estão sendo formados artisticamente militantes de movimentos sociais do campo e da cidade como o MST, o Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador, o Núcleo Socialista de Campo Grande e Movimento Estudantil. Os educandos, após cada encontro mensal, levam a tarefa militante de repassar a metodologia aprendida para sua região, formando assim novos grupos, na perspectiva da multiplicação.

A linguagem fundamental de nossas atividades é o Teatro. E para produzir um teatro comprometido com nossas lutas recorremos ao Teatro do Oprimido (TO) uma vez que este é um método estético que visa à transformação da realidade e a humanização da humanidade a partir do DIÁLOGO – os oprimidos como protagonistas de sua própria libertação – e através de meios estéticos. O TO propõe uma comunicação que seja dialógica – que rompa com a passividade dos espectadores frente ao espetáculo – e que busque a nossa libertação das opressões às quais estamos submetidos. O TO propõe uma comunicação que seja dialógica – que rompa com a passividade dos espectadores frente ao espetáculo – e que busque a nossa libertação das opressões às quais estamos submetidos. O TO, sistematizado por Augusto Boal, tem por pressupostos que todas as pessoas possuem as mesmas potencialidades – todos somos capazes de fazer tudo o que outra pessoa é capaz de fazer, ainda que não da mesma forma ou sem nenhuma preparação. Somos todos atores, embora nem todos desempenhemos a profissão de ator. Mas é necessário criarmos condições para realizar tudo isto, por isso os exercícios, jogos e técnicas do TO objetivam a desmecanização física e intelectual de seus praticantes e a democratização do teatro.

Ao longo do curso a turma participou de atividades políticas com apresentações de peças teatrais, intervenções artísticas e oficinas. Entre as atividades está a manifestação do Grito dos Excluídos (7 de setembro de 2009), o Encontro dos Sem-Terrinha (2009), a abertura do Fórum Social Urbano (2010). Além dessas intervenções, o Curso de Formação Teatral Militante realizou um evento no Centro de Teatro do Oprimido com apresentações musicais, exposição de fotos e pinturas e apresentação de uma peça de Teatro-fórum sobre a saúde pública do Rio de Janeiro.

Somos humanos, somos artistas, somos filósofos. Podemos desenvolver nossas capacidades!! Dentro de nossas lutas por terra, vida, saúde, reforma agrária, dignidade, igualdade, liberdade, educação e trabalho incluamos urgentemente a ARTE!

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Habitação nos assentamentos de Reforma Agrária

terça-feira 26 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

A habitação é um tema que tem movimentado os Assentados da Reforma Agrária do Médio Paraíba do Sul/RJ, onde os assentamentos estão em processo de discussão para acessar o Credito Aquisição de Material de Construção, que dá inicio a base da moradia sonhada pelas famílias Sem Terra.

O Crédito “Aquisição de Materiais” também conhecido como crédito habitação, que faz parte de um conjunto de crédito de instalação nos Assentamentos e é permeada de muita burocracia para que as famílias possam ter acesso com qualidade. O valor atual do crédito é de 15 mil reais, chegando a este valor depois de muitas lutas das famílias nestes últimos anos. Aqui no Rio de Janeiro a cooperativa que assessora os assentamentos pela ATES a COOPERAR, esta em conjunto com o Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente (SPCMA), discutindo com os Assentados uma metodologia que atinja ao máximo o desejo das famílias neste momento simbólico.

Para iniciar a discussão com as famílias, foi então realizada uma visita a uma experiência que esta sendo desenvolvida no Assentamento Olga Benario, localizado na região da Zona da Mata-MG. A experiência é em conjunto com MST e grupo de estudantes da Universidade Federal de Viçosa, o Terra Crua, que tem na sua organização estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Estudantes de Comunicação, e professores. A visita foi realizada nos dias 14 a 15 de Agosto, com Técnicos da COOPERAR da região Sul e também darRegião Norte, SPCMA e Assentados do Roseli Nunes e Terra da Paz localizados em Piraí, que puderam tirar dúvidas, identificar limites e buscar criar alternativas para transpor estes. E estes assentados também foram com a tarefa de contribuir e iniciar este debate com as famílias de seu assentamento.

Atualmente as famílias já discutiram e colocaram no papel, a casa dos seus sonhos e a grande tarefa dos Técnicos Arquitetos, é de canalizar todos os sonhos, pensar a casa dentro de uma lógica rural e num valor de 15 mil reais, e que traga muito conforto as famílias que estão a anos em casa de estuque ou na sua maioria em barracos de lona. Para todos estes momentos foram organizados cartilhas sobre crédito, identificação de pessoas com habilidade em construção civil, para decidir a forma de construção, seja individual, ou coletiva em forma de mutirão. As famílias agora estão entrando na fase de discussão da tipologia das casas, com auxilio de uma maquete, as famílias poderão já identificar como será sua casa, pensando nela a partir da maquete. Neste momento também estamos contato com ajuda de estudantes de Arquitetura e Urbanismos da UFRJ, mas especificamente com o Escritório Modelo de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (EMAU). Em muito em breve teremos todas as plantas baixas.

Todos podem ter acesso no blog: http://bangalodeflores.blogspot.com , a entrevista que o Grupo Terra Crua veiculou após a visita, assim como o vídeo que foi produzido durante a visita dos Assentados do Rio de Janeiro a UFV.

Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

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terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 05 — De 12 a 19/10/2010

Amigas e amigos do Boletim MST-RJ,

Antes de iniciar a 5a edição do Boletim, gostaríamos de nos desculpar pela falha no cumprimento do cronograma quinzenal planejado. A Campanha Pelo Limite de Propriedade da Terra, e em seguida a campanha eleitoral, consumiram muito tempo de nossos colaboradores. Estamos voltando agora, com o intuito de lançar uma nova edição a cada 15 dias. O conteúdo, como nas primeiras edições, é formado principalmente por notícias sobre as atividades do movimento no nosso estado, mas também por um panorama nacional e internacional das lutas camponesas.

O agronegócio da cana continua escravizando em Campos

Mais uma vez o agronegócio, tido como modelo de desenvolvimento para o país, se utiliza do trabalho escravo. Em 2009, o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de trabalhadores em situação de escravidão.

Em 24 de agosto último, foram resgatados 95 trabalhadores em situação de trabalho escravo em usinas de cana-de-açúcar na região de Campos dos Goytacazes. As usinas se localizam na fazenda Marrecas, de propriedade da empresa Erbas Agropecuária S/A. As principais irregularidades detectadas pela fiscalização que comprovou a degradância das condições do meio ambiente de trabalho foram: ausência de registro em carteira dos trabalhadores, a falta de acesso à água potável, a instalações sanitárias nas frentes de trabalho, a locais para refeições, equipamentos de proteção individual e de ferramentas de trabalho. A empresa se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações a título de dano moral individual.

Para saber mais: O agronegócio da cana continua escravizando em Campos

MST ocupa latifúndio em Macaé

Na madrugada do dia 7 de setembro, dia do Grito dos Excluídos, 400 famílias organizadas no MST ocuparam a Fazenda Bom Jardim, situada no município de Macaé. Famílias Sem Terra de diversos municípios da região, como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé participaram da ocupação.

A área foi vistoriada pelo INCRA em 2006 e considerada latifúndio improdutivo por não cumprir sua função social e ambiental. Organizamos a ocupação da Fazenda Bom Jardim para cobrar do Governo Federal a conclusão da desapropriação. O objetivo é construir um assentamento produtivo em harmonia com o meio ambiente, com base em princípios agroecológicos.

Nos primeiros dias de ocupação o principal problema era a entrada de famílias na ocupação por impedimento de fazendeiros vizinhos, seguranças terceirizados (jagunços), que fechavam as rodovias.

Leia mais: MST ocupa latifúndio em Macaé

Sem Terrinha protestam por escolas na semana das crianças

O 13° Encontro do Sem Terrinha do Estado do Rio de Janeiro aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro na Fiocruz. O Encontro do Rio de Janeiro integrou a Jornada Nacional dos Sem Terrinha, que acontece todos os anos simultaneamente em vários estados do país, sempre nas datas próximas ao dia 12 de outubro, quando se comemora o dia das crianças. Neste ano, em sua 13ª edição, a Jornada teve como tema central “Escola, Terra e Dignidade”. O encontro contou com a partcipação de cerca de 140 crianças entre sem terrinhas de diversas áreas de acampamento e assentamento do Estado e com crianças moradoras de Manguinhos. No último dia foi realizada uma manifestação por educação no campo e por reforma agrária. O protesto durou cerca de duas horas, durante as quais as crianças leram a carta final do encontro exigindo que a “escola boa é perto de casa, bonita, não caindo aos pedaços, com merenda escolar, sala de vídeo, quadra, área de lazer, biblioteca, informática”.

Leia mais sobre o encontro
Leia a carta

O curso “Emancipações” e a formação política da classe trabalhadora no Rio de Janeiro

Desde 2006, o Programa Outro Brasil, do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, promove o “Curso Movimentos Sociais Políticas, Públicas e Emancipações”. Trata-se de uma iniciativa que busca a construção conjunta com os movimentos sociais e demais organizações populares do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, desde o seu surgimento, os movimentos sociais têm se apropriado ora mais, ora menos intensamente dessa ferramenta no sentido de que o curso seja organizado antes pelos movimentos que para eles. O “Emancipações” visa à formação política como um passo imprescindível da luta socialista. Ele é voltado a militantes de esquerda indicad@s pelos coletivos em que estão inserid@s, sendo aberto à participação das mais diversas organizações identificadas com as causas populares.

Campanha pelo limite de propriedade da terra no RJ

Entre os dias 30 de agosto e 10 de setembro foi realizada nacionalmente a votação do plebiscito pelo limite de propriedade da terra. A finalidade do plebiscito era consultar a população brasileira sobre se deve haver um limite máximo de tamanho para as propriedades rurais, e se este limite contribuiria para a maior produção de alimentos saudáveis para o campo e para a cidade. No estado do Rio Janeiro, foram colocadas mais de 300 urnas na capital e no interior. A votação foi organizada por comitês de universidades com a UFRJ, UFF, UERJ e UFRRJ, sindicatos, colégios, ONGs, associações e assentamentos. Além das urnas organizadas por comitês, as urnas individuais tiveram grande presença nos bairros do Rio e no interior.

No Rio de Janeiro, foram computados mais de 25 mil votos. O resultado do plebiscito está sendo divulgado (leia matéria abaixo), ao final da plenária nacional que reuniu representantes de todos os estados em Brasília para o fechamento do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra.

Além da votação, outro instrumento da campanha é o abaixo-assinado pelo projeto de lei que impõe o limite de 35 módulos fiscais para as propriedades de terra no Brasil. Ele ainda pode ser assinado tanto no papel quanto virtualmente, pelo endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6322. Caso se consiga chegar a mais de 136 mil assinaturas (1% da população votante), a proposta vira um projeto de emenda constitucional (PEC) e pode entrar em votação na câmara dos deputados como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

No nosso estado, as folhas de abaixo-assinado completas devem ser enviadas à secretaria operativa da campanha, no SEPE-RJ: Rua Evaristo da veiga Nº 55 7º andar – Centro – CEP: 20031-040 – Rio de Janeiro-RJ.

Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz comemora 25 anos

Quatro dias de palestras, debates e homenagens marcaram a comemoração do 25º aniversário da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). O Seminário ‘Trabalho, Educação e Saúde – 25 anos de Formação Politécnica no SUS’ começou em 16 de agosto com uma mesa-redonda sobre o movimento estudantil no país, conduzida pela diretora Isabel Brasil e por representantes do grêmio da Escola, e se estendeu até o dia 19/08, quando João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, e o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), falaram sobre ‘A formação humana contra a educação do capital’.

João Pedro situou o surgimento do MST no mesmo período em que nasceu a Escola Politécnica, no processo de luta pela redemocratização do país, na década de 1980. Ele explicou que, no início do movimento, os militantes acreditavam que para conseguir esta sociedade bastava lutar pela terra, mas depois compreenderam que também era preciso lutar contra o capital e pelo conhecimento. Frigotto, que fez parte do nascimento da EPSJV, elogiou as escolas do MST, que considerou “germens de dentro da contradição de uma sociedade que não é esta, mas que se faz nesta”.

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Mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entrega hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro de 2010.

Participaram deste plebiscito 520.000 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52, negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

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Veja o resultado final da votação

• Jornal Sem Terra
• Revista Sem Terra
• Vozes da Terra

Boletim MST Rio

• MST
• NPC
• NEARA
• SOLTEC/UFRJ
• Contato: boletimmstrj@gmail.com
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Mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra

terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Notícias do Brasil

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entrega hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro de 2010.

Participaram deste plebiscito 520.000 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52, negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

Considerando as dificuldades enfrentadas tanto na produção, quanto na distribuição de um mínimo de material, pela falta de recursos e de pessoal disponível; considerando que o Fórum e outras entidades envolvidas não tiveram acesso a qualquer veículo de comunicação de massas; considerando o momento, quando as atenções estão voltadas e os militantes envolvidos nas campanhas eleitorais, pode-se saudar o resultado como muito positivo.

Mais de meio milhão de pessoas se posicionou afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra. Este é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade!

Mas o que se pode ressaltar como o mais positivo, e que os números não expressam, é todo o trabalho de conscientização que se realizou em torno do plebiscito. Foi desenvolvida uma pedagogia que incluiu reflexão, debates, organização de comitês, divulgação e outros instrumentos sobre um tema considerado tabu, como é o da propriedade privada.

Em quase todos os estados foram realizados debates em universidades, escolas, igrejas e outros espaços em que se pôde colocar a realidade agrária em toda sua crueza. Para muitos, cujo contato com o campo é praticamente nulo, estes debates abriram um horizonte novo no conhecimento da realidade brasileira. Também se pode saudar como fruto precioso deste processo, os inúmeros trabalhos e textos produzidos pela academia sobre o arcabouço jurídico que se formou em torno à propriedade da terra e sobre aspectos históricos, sociológicos e geográficos da concentração fundiária no Brasil. Não fosse a proposta do plebiscito esta reflexão não teria vindo à tona com a força com que veio.

Este ensaio está também a indicar que um Plebiscito Oficial deveria ser proposto para que todos os cidadãos e cidadãs pudessem se manifestar diante de um tema de tamanha importância para o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam, muitas vezes sem sucesso, buscando um pedaço de chão onde viver e de onde retirar o sustento. O Fórum vai continuar firme na luta para que seja colocado um limite à propriedade da terra.

A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, teve a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.

A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais – medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Veja o resultado final

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Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz comemora 25 anos

terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

Quatro dias de palestras, debates e homenagens marcaram a comemoração do 25º aniversário da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). O Seminário ‘Trabalho, Educação e Saúde – 25 anos de Formação Politécnica no SUS’ começou em 16 de agosto com uma mesa-redonda sobre o movimento estudantil no país, conduzida pela diretora Isabel Brasil e por representantes do grêmio da Escola, e se estendeu até o dia 19/08, quando João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, e o professor Gaudêncio Frigotto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), falaram sobre ‘A formação humana contra a educação do capital’.

João Pedro situou o surgimento do MST no mesmo período em que nasceu a Escola Politécnica, no processo de luta pela redemocratização do país, na década de 1980. Ele explicou que, no início do movimento, os militantes acreditavam que para conseguir esta sociedade bastava lutar pela terra, mas depois compreenderam que também era preciso lutar contra o capital e pelo conhecimento. “Na luta contra a ignorância e pelo conhecimento, percebemos que há dois caminhos complementares: a educação formal e a formação política”, afirmou, contando que, por isso, o movimento tem como bandeira de luta a educação do campo desde o ensino fundamental até a universidade. Para garantir o acesso dos militantes a esta última etapa do ensino, o MST mantém convênio com 42 instituições formadoras em todo o país — inclusive a EPSJV —, com diversos cursos voltados para a população camponesa, formando inclusive educadores para atuarem no campo.

Frigotto, que fez parte do nascimento da EPSJV, elogiou as escolas do MST, que considerou “germens de dentro da contradição de uma sociedade que não é esta, mas que se faz nesta”. Para Gaudêncio, a formação do capital é aquela que tem uma visão unidimensional do ser humano, pautada pelo lucro e pelo mercado, particularista e fragmentária, na qual a “política é coisa de especialista e a ciência de academia”. Na contramão desta proposta, de acordo com ele, as escolas devem formar pessoas que leem, viajam, sabem admirar teatro, e que ajudem a ler o mundo. “A politécnica e as escolas do MST são expressões desta tentativa de desenvolver todas as dimensões do humano”, afirmou.

A Escola contou também com a presença de pesquisadores que fizeram, em suas palestras, um balanço da educação, da saúde e do trabalho nos últimos 25 anos no Brasil. O professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), propôs reflexões sobre a luta pela escola pública e sobre as razões que vedaram a expansão de instituições como a EPSJV, inspirada em um modelo de escola unitária, que rejeita a disjunção entre o trabalho intelectual e o trabalho de execução. Segundo Leher, apesar de importante, a luta pela escola pública no Brasil é historicamente uma luta de educadores, e não dos trabalhadores como um todo.

O sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), falou sobre as transformações no mundo do trabalho e se opôs à tese defendida por muitos sociólogos que defendem que estamos presenciando o ‘fim do trabalho’. Em vez disso, ele diz que há hoje, num tempo de informatização, capital financeiro e descolamento entre capital e produção, uma nova “morfologia do trabalho”. “O que temos é uma era de informatização do trabalho, que caminha com a informalização do trabalho, o que vai contra a ideia da tecnologia emancipadora. Temos não o fim do proletariado, mas a geração de um proletariado do setor informacional, que não tem necessariamente lugar e hora certa para trabalhar, mas tem metas a cumprir”, disse.

As conquistas e desafios no campo da saúde foram objeto da fala de Ligia Bahia, professora da UFRJ, que afirmou que, apesar de estar na Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) nunca chegou a ser implementado da forma como foi pensado, e citou os resultados de uma pesquisa recente realizada no Brasil em que 41% dos entrevistados apontam a saúde como o maior problema do país. A professora também se mostrou preocupada com a privatização do SUS, que, de acordo com ela, vem aumentando muito. Ela lembrou que uma parte dos sindicalistas adeririu aos planos privados de saúde como reivindicação. Com isso, destacou, é preciso refletir sobre o que a população almejará daqui em diante, sobretudo as parcelas que de alguma forma tiveram acesso a programas sociais, como o Bolsa família. “Essas pessoas quererão o SUS ou um sistema barato de saúde?”, provocou.

A semana de comemorações teve ainda atividades culturais dos alunos da Escola e três lançamentos editoriais da EPSJV: os livros ‘O Brasil e o capital-imperialismo – teoria e história’, de Virgínia Fontes, ‘Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde’, de Marise Ramos, e ‘Educação e trabalho em disputa no SUS: a política de formação dos Agentes Comunitários de Saúde’, de Márcia Valéria Morosini. Uma mesa-redonda com os autores discutiu a produção e a difusão do conhecimento e foi coordenada por Carlos Nelson Coutinho, professor da Escola de Serviço Social e diretor da Editora UFRJ.

A cobertura completa do evento, com as principais discussões de cada mesa, está disponível no site da EPSJV (http://www.epsjv.fiocruz.br/).

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O curso “Emancipações” e a formação política da classe trabalhadora no Rio de Janeiro

terça-feira 19 outubro 2010 - Filed under Sem categoria

Desde 2006, o Programa Outro Brasil, do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, promove o “Curso Movimentos Sociais Políticas, Públicas e Emancipações”. Trata-se de uma iniciativa que busca a construção conjunta com os movimentos sociais e demais organizações populares do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, desde o seu surgimento, os movimentos sociais têm se apropriado ora mais, ora menos intensamente dessa ferramenta no sentido de que o curso seja organizado antes pelos movimentos que para eles.

O “Emancipações” visa à formação política como um passo imprescindível da luta socialista. Ele é voltado a militantes de esquerda indicad@s pelos coletivos em que estão inserid@s, sendo aberto à participação das mais diversas organizações identificadas com as causas populares. A auto-organização dos coletivos envolvidos é um princípio do curso, por isso sua Coordenação Político Pedagógica (CPP) precisa ser composta por representantes dos movimentos sociais de luta por reforma agrária, reforma urbana, pré-vestibulares comunitários, fóruns de comunidades tradicionais, movimento estudantil, movimento negro, movimento de mulheres, etc. Sem dúvida, é uma peça importante na (re)constituição de um necessário Programa Estadual de Formação dos movimentos sociais, bem como na (re)criação de um Coletivo Estadual de Educadores Socialistas do campo e da cidade.

Em 2009, a primeira etapa do “Emancipações” foi no mês de maio e, em seguida, aconteceram mais sete etapas até o mês de novembro, quase todas no Campus da UERJ Maracanã. Várias etapas contaram com o apoio do NEP (Núcleo de Educação Popular) 13 de Maio, aplicando as oficinas “Como Funciona a Sociedade (1 e 2)” e “O que é uma Análise de Conjuntura”, por exemplo. O conteúdo das etapas também incluía temas como “A crise do capitalismo”, “organização e trabalho de base”, “estratégias de luta”, etc. Participaram mais de oitenta educand@s de diferentes regiões do estado: Metropolitana, Baía de Ilha Grande, Norte Fluminense, etc.

Nesse ano de 2010 o formato do curso sofreu algumas alterações. A redução do apoio financeiro implicou na redução do número de etapas de oito para cinco. Além disso, em vez de uma turma única em todas as etapas, o curso teve uma primeira etapa geral em julho, quando tod@s @s educand@s, mais de sessenta, estiveram reunid@s num só local, a UERJ – para a realização da oficina “Comunicação e Expressão”, aplicada por monitores do NEP 13 de Maio –, sendo que, nos meses seguintes, a segunda, a terceira e a quarta etapas têm acontecido em quatro turmas divididas por regiões: capital, baixada, sul e norte fluminense. Ainda está prevista para novembro a quinta e última etapa, na UERJ, assim como a primeira etapa, para tratar de “Organização, Tática e Estratégia”. Essas mudanças têm prós e contras. Por exemplo: fazer as etapas intermediárias espalhadas nas regiões facilita a participação d@s educand@s que, desta forma, não precisam fazer grandes deslocamentos a cada mês. Contudo, também fica mais difícil construir várias CPP’s, falta gente para acompanhar as turmas.

Com todas as dificuldades, a turma da capital realizou a segunda etapa do curso em agosto com a oficina “Como Funciona a Sociedade 1”, baseada nos conceitos elaborados por Marx em O Capital. No mês passado, setembro, ocorreu a terceira etapa com o tema “Análise de Conjuntura”. Precisamos agora nos esforçar para construir a quarta etapa, que deverá ser sobre “Classe, Gênero e Etnia”. Esse tema vem de uma avaliação da CPP de que faltou tratar mais essas questões no ano passado.

A formação política das classes populares no Rio de Janeiro caminha a passos lentos. É momento de aprofundar o trabalho de base, o acúmulo de forças e, sobretudo, as ações unitárias. Várias organizações não têm conseguido fazer parte da construção de espaços conjuntos de formação como o “Emancipações” porque, por um lado, faltam militantes, @s militantes estão sobrecarregados, etc. Por outro lado, faltam militantes e os que há ficam sobrecarregados porque não conseguimos formar nov@s militantes e precisamos, portanto, formar. Na prática não é fácil, como tudo na luta da classe trabalhadora. Todavia, priorizar a construção do “Emancipações” e/ou de outros espaços unitários de formação e luta é um dos desafios táticos centrais que se coloca para nós de esquerda hoje no Rio de Janeiro e no Brasil.

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