A feira que já virou tradição carioca acontece entre os dias 5 e 7 de dezembro, e promete trazer mais de 100 toneladas de alimentos este ano.
por Nívia Silva
Feira da Reforma Agrária acontecerá nos días 5,6 e 7 de dezembro no Largo da Carioca, Rio de Janeiro. Foto : Pablo Vergara MST -RJ.
Entre os dias 05, 06 e 07 de dezembro será realizada a VIII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. Este é um evento de exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar camponesa dos Assentamentos da Reforma Agrária, realizado pelo Movimento Sem Terra – MST e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Durante os três dias serão comercializadas mais de 100 toneladas de alimentos, com variedades de produtos vindos de vários assentamentos da Reforma Agrária.
A diversidade dos alimentos oferecidos surpreende os que passam pela Feira: quantas vezes pensamos nas outras possibilidades de arroz para além do branco? A feira traz diversos tipos de arroz, suco de uva integral, frutas, polpas de frutas, feijão vermelho e de corda, sucos, legumes, verduras, produtos derivados de cana-de- açúcar (açúcar mascavo, melado, rapadura), ervas medicinal, fitoterápicos e fitocosméticos.
Produção de Fitoterápicos e Fitocosméticos entre outros. Foto:Pablo Vergara /MST – RJ.
A feira terá a participação de assentados/as de todo o estado do Rio de Janeiro e suas cooperativas, associações e grupos coletivos. A estimativa é que cerca de 120 agricultores do Rio de Janeiro e representações dos demais estados do Sudeste do Brasil estejam presentes na feira divulgando suas produções in natura e industrializadas das cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.
A agroecologia é um dos princípios do movimento, por isso, parte da produção que vem dos assentamentos são agroecológicos. O trabalho que vem sendo construído é na perspectiva que os assentamentos do movimento façam a transição da agricultura convencional para a agroecológica, compreendendo que a agroecologia visa, sobretudo, garantir a segurança e a soberania alimentar dos agricultores e da sociedade.
Na programação encontramos Shows, Intervenções Culturais, Seminários e Oficinas com temas como: Agrotóxicos e Impactos na Saúde Humana e Soberania Alimentar, , Oficina produção de Fitoterápicos e Fitocosméticos entre outros.
História da Feira
A Feira foi batizada com o nome “Cícero Guedes” em 2013, em homenagem ao agricultor e militante do MST assassinado por pistoleiros no dia 25 de janeiro de 2013, nas proximidades da Usina Cambahyba, no Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Além de uma grande liderança na luta pela Reforma Agrária, Cícero Guedes era considerado uma referência em conhecimento agroecológico, por conta das técnicas agrícolas sustentáveis que utilizava em seu lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, tendo sido também um importante colaborador de vários projetos de pesquisa e de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes vira Lei
A lei 59999/2015 de iniciativa do deputado Renato Cinco, “Reconhece como de interesse Cultural e Social para o Rio de Janeiro a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Portanto a feira nesta VII edição se tornou um evento oficial do município do Rio de Janeiro.
VIII Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes vira Lei 59.999 “Reconhece como de interesse Cultural e Social para o Rio de Janeiro a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes.” Foto:Pablo Vergara / MST-RJ.
A região norte-fluminense organiza seu XIX Encontro Sem-terrinha, com foco na educação como direito e na alimentação saudável.
por Pablo Vergara
Plenaria dos Sem Terrinha no Colégio Agrícola Antônio Sarlo, no Município de Campos dos Goytacazes. Foto: Setor de Educação MST RJ
Aproximadamente 120 crianças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, do Rio de Janeiro, de diversos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária da região norte- fluminense se reuniram durante o dia 12 de novembro no XIX Encontro Regional Sem- Terrinha. A atividade foi realizada no Colégio Agrícola Antônio Sarlo, no Município de Campos dos Goytacazes.
Crianças pintam e brincam durante XIX encontro Sem Terrinha. Foto: Setor de Educação MST -RJ
O Encontro que busca trabalhar a pedagogia do movimento, de forma lúdica e com sua mística começou cedo ao ritmo da música “Somos Sem -Terrinha do MST, acordo todo dia para lutar você vai ver”, contando com muita energia da garotada e estudo nos espaços de formação. Teve também doação de livros, jogos e cirandas, além de apresentações culturais, que trabalharam a importância da alimentação saudável. O direito às escolas no campo também foi tema do encontro, entre cirandas e rodas.
Agradecemos aos apoios envolvidos nesta nova edição do encontro: PRO-Jovem, Saberes da terra, a direção do colégio Agrícola Antônio Sarlo e seus estudantes, Sindipetro-NF e Neru-UFF.
A ação acontece após dois anos sem negociação com o Incra, reafirmando, portanto o compromisso dos trabalhadores em ocupar as ruas para pautar a Reforma Agrária Popular.
Da Página do MST Por Vanessa Ramos
Cerca de 200 trabalhadores Sem Terra ocupam a Superintendência Regional do Incra Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (18) e apresentam pauta de reivindicação à superintendente, Maria Lucia. Dentre as reivindicações, estão: obtenção de terras, infraestrutura dos assentamentos, assistência técnica, créditos, educação no campo e regularização de lotes.
A ação acontece após dois anos sem negociação com o Incra. A iniciativa, portanto, reafirma o compromisso dos trabalhadores em ocupar as ruas para pautar a Reforma Agrária Popular.
Foto: Pablo Vergara
A ocupação do Incra/RJ também faz parte da Jornada de Lutas do MST, iniciada no Rio de Janeiro com o trancamento da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 242, município Piraí, na última sexta-feira (15).
A jornada vem denunciando os 20 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás e o assassinato dos Sem Terra Vilmar Bordim (44) e Leonir Orback (25), mortos numa emboscada montada pela Polícia Militar e funcionários de empresa Araupel, no dia 7 de março, dentro do Acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).
O MST afirma que vai continuar fazendo luta pela Reforma Agrária, pela Democracia e Contra o Golpe.
De 4 a 6 de março, o Movimento Sem Terra do Rio de Janeiro esteve reunido em Macaé para realizar seu Encontro Estadual. Cerca de 80 militantes das regiões Norte, Sul, Baixada e região dos Lagos, além da capital, construíram juntos espaços de formação, debate e planejamento. O encontro ainda contou com parceiros do MST-RJ na região e de universidades do estado.
Para Elisângela Carvalho, “não são fáceis os desafios que estão postos e, mesmo com tantas adversidades, nos mantemos vivos, nos mantemos fortes. Não podemos perder a capacidade de combater todas as formas de injustiça. Todos nós aqui temos a tarefa de transformar a realidade do Rio de Janeiro”, reforça a dirigente nacional na mística de encerramento que celebra a nova direção estadual.
Em tempos tumultuados e de sérias ameaças à classe trabalhadora, garantir espaços de análise da conjuntura e de fortalecimento das lutas pela Reforma Agrária Popular no estado é renovar a esperança no poder do povo.
“Esse é o nosso país, essa é a nossa bandeira. É por amor a essa pátria Brasil que a gente segue em fileira. Queremos que abrace essa terra por ela quem sente paixão. Quem põe com carinho a semente pra alimentar a nação. Quem põe com carinho a semente pra alimentar a nação. Amarelos são os campos floridos, as faces agora rosadas se o branco da paz se irradia, vitória das mãos calejadas. Se o branco da paz se irradia, vitória das mãos calejadas” Zé Pinto
quarta-feira 17 fevereiro 2016
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Veneno
Consumo intensivo de agrotóxicos no Rio de Janeiro revela cenário de intoxicações “invisíveis”.
Por Raíza Tourinho & Graça Portela Da Fiocruz
O agricultor Maicon Miller está isolado, e não só geograficamente. Aos 20 anos, ele cultiva frutas e verduras orgânicas em uma terra emprestada logo abaixo do Parque Estadual dos Três Picos, em Nova Friburgo, a 97 km do município do Rio de Janeiro. “Nessa região têm meu vizinho e eu. 99,8% é (sic) convencional. Meu vizinho é de fora, do Rio. Eu sou o único da região, da terra, que estou (sic) começando com isso”, diz. Além do vizinho, que o ensinou a técnica, e de uma dúzia de outros produtores orgânicos de Nova Friburgo, todos que Maicon conhecem torcem o nariz para o cultivo sem agrotóxicos. “Nem falo mais com meus amigos [sobre o assunto], porque eles acham que sou maluco”.
Filho de uma família de agricultores, até mesmo a mãe de Maicon prefere o cultivo tradicional, embora não faltem relatos de vizinhos e familiares que passaram mal com os produtos produzidos com agrotóxicos. “Eu acho que eles têm consciência [do perigo dos agrotóxicos] mas só vê (sic) o lado deles, que é mais fácil”, explica Maicon, contando que tem um primo que diz até gostar do cultivo orgânico, mas que prefere usar herbicida para deixar “o mato limpinho”.
A exceção fica por conta da avó, Eleonor Correia, que vê como “normal” a opção de Maicon. Embora ela tenha sempre utilizado agrotóxicos “porque diziam que era melhor”, viu no cultivo do neto um retorno aos métodos utilizados pelos antepassados. “No tempo do meu pai, do meu avô, era tudo assim, não tinha veneno, não tinha nada. A gente plantava, não botava adubo, esterco, nada. E colhia. Depois começaram a dizer que se botasse veneno dava melhor, né?!”
O agricultor Maicon, rodeado pelos agrotóxicos
Embora trate naturalmente os agrotóxicos como “veneno”, Leonor não consegue bem associar os possíveis danos à saúde com o uso destas substâncias. Ela acredita que não tem problema utilizar insumos químicos na plantação “para vender” – mas para comer é melhor mesmo as hortaliças sem veneno. Quando questionada sobre se conhece algum problema causado por agrotóxicos, ela nega. Mas, aos poucos, vai lembrando: do caso da sobrinha que teve que abortar um feto malformado após comer um tomate recém-pulverizado, uma outra que foi internada duas vezes “só pelo cheiro dos agrotóxicos”, dos vizinhos que tentaram se matar utilizando a substância [a associação entre agrotóxicos e depressão é seriamente sugerida por diversos estudos] e até mesmo dos casos, cada vez mais recorrentes, de recém-nascidos com má-formação e pessoas com câncer na região. “Na época dos meus pais não tinha isso. Eles morriam assim…que nem passarinho”, diz. Abaixo, confira o depoimento de Eleonor.
A pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto explica que o conhecimento sobre os malefícios em relação aos agrotóxicos ainda não está consolidado entre as populações que o utilizam, dificultando a percepção do nexo causal entre o uso das substâncias e os agravos a ela associados. “É importante a gente considerar a priori que a baixa escolaridade [do trabalhador rural] não significa pouco conhecimento. Essas pessoas têm um extenso e profundo saber popular e tradicional, mas este saber não incorpora o tema dos agrotóxicos”, diz.
Caso Rio
Embora o isolamento que Maicon descreve não o diga, o munícipio onde ele produz foi pioneiro na agricultura orgânica no País, uma década antes do nascimento do jovem. Mas, desde então, houve uma desvalorização da produção agrícola no estado. Atualmente, o Rio de Janeiro é considerado o estado mais urbano do Brasil, com quase 97% da população vivendo em áreas urbanizadas, segundo o último censo do IBGE (2010). Contudo, esse número desconsidera a agricultura urbana e áreas rurais, como demonstra as 526 mil pessoas que vivem no campo. “Há a ideia de que a agricultura não é muito forte no Estado. Na verdade, existe uma importância grande em termos de produção de alimentos e da ainda presente monocultura de cana-de-açúcar no Norte [fluminense], que é também consumidora intensa de agrotóxicos”, explica o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da (Cesteh/Ensp/Fiocruz), Marcelo Firpo.
Nova Friburgo tem forte tradição rural, sendo considerado como um dos maiores produtores de hortaliças, o maior de couve-flor e o segundo maior de flor de corte do País. Com uma população de 182 mil pessoas, segundo dados do Censo 2010, um terço dos trabalhadores friburguense (60 mil) está no Campo (20 mil), de acordo com a Cooperativa de Trabalho, Consultoria, Projetos e Serviços em Sustentabilidade – Cedro. O município foi pioneiro na produção orgânica do Rio de Janeiro nos anos 1980, quando produtores e técnicos se organizaram para produzir alimentos agroecológicos, sem impactos ambientais, criando a primeira feira orgânica do Brasil e a Abio (Associação dos Agricultores Biológicos-RJ), associação de agricultores orgânicos até então também inédita no País. Atualmente, a Abio conta com mais de 200 associados e possui onze núcleos no Estado. Embora crescente, a produção livre de agrotóxicos permanece sendo minoritária em território fluminense.
De acordo com o “Panorama da Contaminação Ambiental por Agrotóxicos e Nitrato de origem Agrícola no Brasil”, publicado em 2014 pela Embrapa, há na região serrana do Rio de Janeiro “a presença constante de situações de risco de contaminação ambiental por agrotóxicos”. O documento destaca a contaminação da água por estas substâncias, especialmente em áreas com cultivo de tomates (uma pesquisa realizada em Paty do Alferes encontrou contaminação em 70% dos pontos hídricos pesquisados). A publicação destaca ainda dois estudos realizados em Nova Friburgo: um detectou que a presença de agrotóxicos no ambiente, em especial nos rios, impacta na fauna local; enquanto outro encontrou concentrações de agrotóxicos em valores até oito vezes acima do limite permitido pela legislação brasileira, em áreas onde a atividade agrícola era mais intensiva – com as lavouras chegando até às margens do rio.
De acordo com Firpo, o consumo intensivo de agrotóxicos está concentrado nas monoculturas de cana-de-açúcar no norte do estado e na oleicultura [tomate, pimentão e tubérculos diversos] da região serrana, alimentos que são escoados para a Ceasa e abastecem a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Em um levantamento ainda não publicado feito pela Fiocruz, a pedido do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro (Fecia-RJ), foram encontrados resíduos de agrotóxicos em quantidades elevadas em amostras de pepino, goiaba, pimentão, abobrinha e tomate, segundo Firpo. “O morango também, mas este provém de outros estados. Esses dados batem com os números, muito subnotificados, do sistema de notificação de intoxicação”, diz.
Em 2011, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) da Anvisa, indicou como insatisfatória quatro das cinco amostras de alface; quatro das seis de cenoura; seis das nove de pepino e sete das nove amostras de pimentão. Em compensação, nenhuma das seis amostras de tomate analisadas tiveram resquícios de agrotóxicos acima do permitido ou com o uso não liberado. Já em 2012, o percentual de amostras de alimentos insatisfatórias para consumo no Rio de Janeiro foi de 37,5%.
Municípios fluminenses com mais de 10 notificações registradas no Sinan entre 2009 e 2012/Fonte: MS
Dados indisponíveis
O relatório “Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro”, divulgado em 2015 pelo Ministério da Saúde, aponta que o RJ ocupa o décimo lugar no ranking de estados que mais consomem agrotóxicos no país. Segundo a publicação, entre 2009 e 2010, o consumo estadual disparou, passando de 3,40 kg/ha para 125,08 kg/ha, enquanto a área plantada se manteve na ordem de 200 mil hectares. “Esse valor é bastante alto, sobretudo se comparado às médias regional e nacional de, respectivamente, 33,43 kg/ha e 15,84 kg/ha. Assim, o perfil de consumo de agrotóxicos no estado não se justifica, mesmo levando em consideração o aumento da produtividade agrícola, alcançado graças à introdução de novas tecnologias e ao melhor aproveitamento de insumos”, diz o documento. Já em 2012, esse número chegou a 151,01 kg/ha.
O pesquisador Marcelo Firpo diz que o consumo quilo por hectare eleva o Rio de Janeiro a um dos três principais estados brasileiros na utilização dos agrotóxicos. Ele diz que ainda que este consumo intensivo tem relação direta com os casos de intoxicações. O município de Sumidouro, a 30 quilômetros de Nova Friburgo, registrou 120 casos de intoxicação por agrotóxico entre 2009 e 2013 – sendo que a estimativa de subnotificação é de que para cada caso existam 50 outros semelhantes não notificados, segundo explica Firpo.
Contudo, os casos de intoxicação em território fluminense não são fáceis de dimensionar. Isso porque há uma subnotificação explícita no estado. Segundo o relatório do Ministério da Saúde, dos 92 municípios fluminenses, somente 16 registraram mais de 10 notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) entre 2007 e 2012 (veja a figura abaixo). Enquanto 15 municípios, alguns da região serrana, simplesmente não notificaram. São eles: Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Duas Barras, Itaocara, Paty do Alferes, Rio Bonito, São João da Barra, São José do Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Tanguá, Trajano de Moraes, Varre-Sai e Vassouras.
O documento ressalta que “o número de notificações provavelmente está aquém da realidade”, considerando que “a incidência de intoxicações não acompanhou o aumento explosivo do consumo de agrotóxicos em 2010, e é a mais baixa da região sudeste”.
Os números do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) e do próprio Sinan corroboram com as conclusões do documento. Segundo dados do Sinitox, em 2012, somente 11 casos de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola foram registrados no Centro de Assistência Toxicológica de Niterói, único do Rio de Janeiro. No mesmo ano, Vitória (ES) registrou 857 e Belo Horizonte (MG) 817 intoxicações. Em 2012, em todo o país, foram 4.656 casos de intoxicação por esta categoria de substância. Já o Sinan registrou, em 2012, 70 casos de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola, enquanto o ES notificou 530 e Minas Gerais 1.161. No total, foram notificados 10.755 no sistema.
A coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner afirma que a subnotificação de intoxicações – e não somente de agrotóxicos – é “histórica” no Estado. “Há uma tradição de notificar pouco”. Para ela, o problema se agravou após o fechamento do centro que funcionava na cidade do Rio de Janeiro, em 2008. “Não chega no Sinitox, mas deveria chegar no Sinan, pois a notificação é compulsória no serviço de saúde”, diz. O Sinitox trabalha com os dados fornecidos pelos Centros de Informação e Assistência Toxicológica, que, por sua vez, nem sempre são acionados em caso de intoxicação.
Bochner declara que está em curso um “desmonte” no sistema de informação. Para tanto, ela cita que o Sinan ficou quase quatro meses indisponível para os usuários externos, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016 – somente nesta segunda (15) a pesquisadora fora informada da volta do sistema, em novo endereço. Rosany Bochner explica que os outros sistemas que notificam as intoxicações por agrotóxicos, o Sistema de Informação de Mortalidade – SIM e o Sistema de Informações Hospitalares – SIH, trabalham com códigos, o que dificulta o acesso da população em geral. “O leigo não consegue extrair os dados desses dois sistemas. Quem incomoda são o Sinan e o Sinitox que mostram os dados ‘na cara’. Daí como você prova que é um problema? Não tem dado. Não tem óbito, não tem intoxicação, não tem nada. A quem interessa isso estar do jeito que está?”, questiona.
O produtor serrano
Na outra ponta do sistema, está a realidade do agricultor, que muitas vezes se vê preso a uma lógica que exige que a utilização massiva de agrotóxicos. Um molho de couve, por exemplo, sai da roça de um produtor rural da região serrana por R$ 0,15. Quando o mercado está bom, ele consegue R$ 0,20, explica o agricultor Victor Rolomcherault. “Não é o produtor que dá o preço. É o atravessador e uma lógica de mercado que não agrega ao produtor. Esta mesma couve que sai daqui a este preço chega ao mercado por 70, 80 centavos e às grandes redes de supermercado por R$ 1,50”, diz.
Victor cultiva alimentos agroecológicos em Sapucaia (RJ), mas compreende o processo que leva o agricultor a consumir intensivamente agrotóxicos na região. Segundo ele, o valor tão baixo dos produtos exige que uma produção em grande escala para que o agricultor possa sobreviver, sendo inviável o cultivo sem o auxílio dos produtos químicos. “Ninguém aguenta capinar aquela roça daquele tamanho, sendo tão mal pago”.
“A realidade do produtor orgânico é que ele mesmo faz a comercialização do seu produto. Ou então se junta a um grupo de pessoas que comercializam. Não tem o intermediário. Mesmo quando ele passa para outra pessoa [a couve], passa a R$ 1,00 – R$ 1,20 e chega ao consumidor a um R$ 1,50, que é o preço em média que alcança uma verdura convencional a um mercado grande. Na feira, conseguimos ter um preço similar a um convencional, só que não oscila como o outro”, compara Victor, assegurando que, por isso mesmo, consumidores de todas as classes sociais adquirem o produto na feira de Teresópolis – e não apenas aqueles com maior poder aquisitivo, como são geralmente os consumidores de orgânicos em grandes metrópoles.
Luciane Barbé, doutora em produção vegetal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), explica que, na realidade, o problema não está no intermediário, pois muitas vezes o agricultor “não tem como atuar nas duas pontas” [produção e distribuição]. “A gente não pode ver o atravessador como bicho-papão, porque ele compra. O agricultor é vítima deste processo. O problema está na relação estabelecida entre eles”.
Barbé trabalha na assistência técnica rural da Cedro na região serrana e afirma que a utilização massiva de agrotóxicos é uma realidade difícil de mudar na área. Os donos de lojas de insumos químicos fazem dia de campo para manter a clientela fiel aos pacotes tecnológicos fornecidos pelas multinacionais. “O que dá mais lucro aqui é a semente [que só se desenvolve se for produzida com agrotóxicos]”, diz. A Cedro atende a 900 famílias na região e os ajuda a desenvolver um manejo agrícola mais sustentável, com redução dos agrotóxicos. Esse trabalho, contudo, não é nada simples. “As pessoas fogem quando ouvem a palavra ‘sustentável’. É muita sensibilização”, desabafa.
Produtos vindos direto de assentamentos de reforma agrária estarão disponíveis no centro do Rio entre segunda (7) e quarta (9).
De segunda até quarta desta semana, o Largo Carioca, no centro do Rio de Janeiro, será o palco da VII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Frutas, legumes e verduras vindas de assentamentos de reforma agrária do estado do Rio de Janeiro estarão à disposição do público que passar pelo local. O objetivo da feira é mostrar mostrar a urgência da reforma agrária, provando na prática que a justa divisão de terras tem um grande potencial de produção de alimentos saudáveis, cultivados de forma agroecológica.
Produtos agroindustrializados vindos assentamentos de outras regiões do Brasil também farão parte da feira, como por exemplo o suco de uva (RS), laticínios (SC) e a cachaça (SP). Durante o evento, acontecerão diversas apresentações culturais, como o bloco da Apafunk, o grupo de maracatu Tambores de Olokum e o forró de Geraldo Junior e o Bloco da Terreirada Cearense.
A feira também será um espaço de troca e aprendizado. Estão previstas quatro atividades de formação sobre experiências de comercialização e relação com consumidores, agrotóxicos, transgênico e seus impactos na saúde, impactos dos megaprojetos na agricultura familiar RJ, além de uma oficina de produção de fitocosméticos.
Assentados do Osvaldo de Oliveira exibem diploma de alfabetização
21 meses após receberem a terra, famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), correm novamente risco de despejo. Depois de mais de 3 anos acampadas, sofrendo 4 remoções violentas, 78 famílias conquistaram o assentamento Osvaldo de Oliveira, com a imissão de posse da Fazenda Bom Jardim no dia 27 de fevereiro de 2014. No entanto, um processo de reintegração de posse tramita na 1º Vara Federal de Macaé, e caso seja aceito, pode significar o fim do primeiro Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do estado do RJ.
O PDS é um tipo de assentamento de reforma agrária em que, desde sua origem, considera seu desenvolvimento baseado nos princípios da agroecologia. O pilar fundamental é a conservação e recuperação ambiental, aliada à produção de alimentos saudáveis para camponeses e consumidores.
Desde então, os moradores do assentamento vêm participando de feiras agroecológicas em Macaé e Rio das Ostras, e produzindo alimentos saudáveis para a região. As últimas duas feiras Estaduais da Reforma Agrária também contaram com a produção do Osvaldo de Oliveira. De forma contraditória, um dos argumentos do processo de despejo alega “falta de demanda de produtos agroecológicos” na região.
Neste ano, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza a 7ª edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes entre os dias 7 e 9 de dezembro, no Largo da Carioca, Centro do Rio de Janeiro. Mais de 70 toneladas de alimentos serão comercializadas, com variedades de produtos vindos de vários assentamentos de Reforma Agrária do estado do RJ e do Brasil. A Lei 5999/2015, de iniciativa do deputado Renato Cinco, reconheceu a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes como de interesse cultural e social para o Rio.
A diversidade dos alimentos oferecidos surpreende os que passam pela Feira: quantas vezes pensamos nas outras possibilidades de arroz para além do branco? Quem passar pela feira vai encontrar arroz e suco de uva integral, frutas, polpas de frutas, feijão vermelho e de corda, sucos, legumes, verduras, produtos derivados de cana-de-açúcar (açúcar mascavo, melado, cachaça), pimentas, ervas medicinais, artesanato e muito mais.
Assentados e assentadas de todo o estado do Rio de Janeiro e suas cooperativas, associações e grupos coletivos participam da Feira. A estimativa é que cerca de 150 agricultores do Rio de Janeiro e representações dos demais estados do Sudeste do Brasil estejam presentes no evento, divulgando produções in natura e industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.
Como a agroecologia é um dos princípios do movimento, grande parte da produção que vem dos assentamentos é agroecológica. Mas o MST ainda trabalha na perspectiva de que todos os assentamentos do movimento façam a transição da agricultura convencional para a agroecológica, compreendendo que a agroecologia visa, sobretudo, garantir a segurança e a soberania alimentar dos agricultores e da sociedade.
A feira contará ainda com a participação do Setor de Saúde do MST, que mostrará a produção de fitoterápicos, e cosméticos dos assentamentos. Quem vier ao Largo da Carioca encontrará também uma vasta programação com shows, intervenções culturais e oficinas de formação com temas como Agrotóxicos e Impactos na saúde humana.
História da Feira
Esta Feira foi batizada com o nome “Cícero Guedes” em 2013, em homenagem ao agricultor e militante do MST assassinado por pistoleiros no dia 25 de janeiro de 2013, nas proximidades da Usina Cambahyba, no Município de Campos dos Goytacazes (RJ).
Além de uma grande liderança na luta pela Reforma Agrária, Cícero Guedes era considerado uma referência em conhecimento agroecológico, por conta das técnicas agrícolas sustentáveis que utilizava em seu lote no Assentamento Zumbi dos Palmares, tendo sido também um importante colaborador de vários projetos de pesquisa e de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Em Macaé, jovens vindos de assentamentos e acampamentos de todo os estado se reuniram para debater cultura, maioridade penal, agitação e propaganda e perspectivas de emprego e renda.
por Luana Carvalho
Entre os dias 30 de outubro e 1o de novembro foi realizado o encontro de jovens dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do estado do Rio de Janeiro. Após alguns anos sem acontecer, este só foi possível devido a necessidade de aglutinarmos a juventude do estado e fazer uma troca de experiências com os jovens que estão cursando o Residência Agrária Jovem, para que estes consigam ter uma visão da realidade do estado.
Nesse sentido, o início do encontro trouxe alguns elementos históricos da constituição das lutas camponesas enfatizando o papel e protagonismo da juventude nessas lutas. Levantou-se a discussão sobre o que é juventude, e qual a sua identidade. O grupo foi divido em núcleos de base para que a partir da pergunta: “Como é ser jovem dentro de um assentamento/acampamento?” pudessem discutir melhor e chegar a uma síntese sobre a realidade das áreas do estado.
O professor Cosme Henrique Gomes realizou uma oficina de música, onde foram discutidas as matrizes culturais camponesas e a hegemonia da grande mídia sobre a música hoje. Também se falou sobre a importância da juventude se apropriar dos instrumentos musicais e poder construir suas próprias letras e melodias. Alguns jovens se desafiaram a construir letras e poesias durante a oficina.
O seguindo dia contou com o debate sobre a redução da maioridade penal, que está em pauta atualmente no congresso nacional e que muito diz respeito a juventude. O destaque foram os impactos desta lei para a sociedade brasileira, e mais especificamente para a juventude da classe trabalhadora, que hoje vem sendo massivamente criminalizada e morta pelo estado. Neste debate, os jovens falaram sobre o que acham da lei e como ela pode influenciar suas vidas.
Outro tema em discussão foram as questões de gênero e sexualidade. Este tema foi incorporado ao encontro, visto que na idade em que os jovens se encontram, o corpo passa por muitas transformações, a sexualidade está a flor da pela e é nesse momento que precisa ser debatido esta questão, pois é preciso entender que transformações são essas que passamos. Foi discutido também nessa oficina a questão da orientação sexual, da diversidade que hoje existe dos preconceitos que temos. A divisão sexual ela é historicamente construída na sociedade, precisamos desnaturalizar o que é coisa de menino e o que é coisa de menina.
Na parte da tarde do encontro, discutimos sobre o tema da agitação e propaganda. Foi apresentado a história do debate da agitação e propaganda que se desenvolveu no seio das lutas de classe, a partir deste histórico, foi sendo desenvolvido a metodologia que chamamos hoje de agitação e propaganda. Esta metodologia é importante para a massificação do trabalho de base da luta revolucionária e como alternativa aos meios de comunicação de massa.
Durante o debate, foram então apresentadas técnicas e dinâmicas de agitação e propaganda utilizadas por movimentos sociais e movimento estudantil aqui no Brasil.
Neste segundo dia também foi feita uma visita a comunidade onde o encontro estava sendo realizado, e por fim, teve a atividade cultural da noite, onde foi resgatada a história de vida e luta de Che Guevara, refletindo sobre os valores que Che nos ensinou, o estudo, a solidariedade, auto-organização, coletividade, internacionalismo, trabalho. Neste momento também deixamos em aberto para que o grupo pudesse se conhecer melhor e assim trocar experiências.
No último dia, voltamos a discutir a realidade dos nossos assentamentos e acampamentos apontando os caminhos para a produção e geração de renda da juventude dentro dos próprios territórios. Dividimos novamente o grupo em núcleos de base para que foi feito o levantamento primeiro das condições e possibilidades de renda dentro do assentamento de moradia de cada jovem? E segundo, qual a profissão que cada jovem gostaria de seguir?
Diante destas questões, acrescentou-se que nos assentamentos não há apenas trabalho diretamente com a agricultura, mas que no campo existe vida e cultura, desta forma, há diversos outros serviços que precisam acontecer e que o jovem não precisa trabalhar apenas com a agricultura, mas pode se envolver nas diversas atividades necessárias para a produção da vida no campo. Este debate foi muito caloroso, visto que a questão da geração de renda é um dos principais motivos que fazem os jovens saírem do campo, devido à falta de percepção das perspectivas onde moram.
O encontro foi encerrado com o encaminhamento com orientação para o fortalecimento da organização da juventude dentro de seus territórios, e assim potencializar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no curso de Residência Agrária Jovem.
Entre os dias 22/10 e 25/10, mais de 500 agricultores de 23 estados mais o Distrito Federal estarão presentes na 1° Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca, em São Paulo. A população paulistana terá acesso a toneladas de alimentos a preços populares, produzidos nas áreas de assentamentos da Reforma Agrária de todas as regiões do país.
Camponeses do estado do Rio de Janeiro também estarão presentes. Além da grande produção de abacaxi e aipim, a feira nacional contará também com o grande sucesso das feiras estaduais do RJ: os fitoterápicos e cosméticos feitos pelo Setor de Saúde do estado. E para matar a fome de quem estiver passeando por lá, o cardápio já está pronto: caldo de aipim, aipim frito, tapioca, aipim e banana chips, bolinho de aipim e nhoque de aipim, sempre com sucos de frutas para acompanhar.
A VII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes já tem data marcada: será entre os dias 6 e 8 de dezembro. O local será o já tradicional Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. Por iniciativa do vereador Renato Cinco, do PSOL-RJ, a câmara de vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei de que “reconhece como de interesse cultural e social para o município a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, realizada no Largo da Carioca”. O PL foi vetado pelo prefeito, mas a câmara derrubou o veto. Agora, o Projeto será promulgado e vai virar Lei.
A passagem de Vito Giannotti representa um divisor de águas na atuação do MST. Por um lado, aqueles que conviveram com Vito têm agora o dever histórico de registrar suas contribuições e transformar em ação revolucionária cada minuto ao seu lado. Por outro lado, para a gerações que virão, fica tarefa de conhecer o legado de Vito, plantando, regando todas as sementes que ele generosamente nos deixou.
Às companheiras do NPC: contem conosco! Transformaremos juntos a Triste Partida em força de luta revolucionária. E sempre que tivermos por sorte o gosto de lembrar e ouvir Vitão, e bater em nossos peitos a saudade de moer, que as águas dos nossos olhos caiam sobre a terra repartida, e façam florescer o mundo que sonhamos juntos.
Por Vito Giannotti: nem um minuto de silêncio, mas muitas e muitas vidas de luta!
Militantes da Via Campesina denunciaram os transgênicos, os agrotóxicos utilizado no campo. “O Veneno está na mesa da sociedade brasileira, devemos lutar pela soberania alimentar e que esta seja agroecológica!”, afirmaram com palavras de ordem e gritos que soavam de aleta aos participantes do Congresso Brasileiro de Agroecologia, na abertura do segundo dia do maior evento sobre agroecologia que ocorre até dia 01 de outubro em Belém.
Diferentes mesas redondas iniciaram os debates sobre o eixo das denúncias, uma das três dimensões que compõe o CBA (resistências e proposições serão tratadas nos próximos dias) (link). O objetivo do eixo de denúncias é refletir sobre os impactos do modelo hegemônico de produção agropecuária e sua consequente geração de conhecimentos científicos de controle e dependência externa.
Com a mediação de Leonardo Melgarejo, do Grupo de Trabalho dos Transgênicos da ABA – Associação Brasileira de Agroecologia, a mesa contou com a participação de Nívia Regina do MST e da Via Campesina, Jean Marc – ASPTA/Agricultura Familiar e Agroecologia e Damian Verzenassi – UCCSN-LA Unión de los Cientificos Comprometidos com la Sociedad y la Naturaleza de America Latina da Universidade Nacional de Rosario, na Argentina.
Em julho iniciou-se o primeiro Tempo Escola do Curso Residência Agrária Jovem “Agroecologia e Cooperativismo”. Este curso é uma parceria do MST com a EPSJV/FIOCRUZ que visa contribuir na formação técnica-política de 32 jovens das áreas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do estado do Rio de Janeiro em paralelo a formação escolar.
O primeiro Tempo Escola aconteceu de 20 a 30 de julho, porém nos meses de maio e junho aconteceram atividades regionalizadas, pois este curso abrange jovens de três regiões do estado, Baixada, Sul e Norte Fluminense dos respectivos assentamentos: Campo Alegre, Marapicú, Terra Prometida, Vida Nova, Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, Francisco Julião e acampamento Madre Cristina.
O curso tem como eixo estruturante a discussão da agroecologia e o cooperativismo que entra em consonância com as ações que estão sendo desenvolvidas nos assentamentos na atualidade sem perder de vista o debate da juventude rural, da cultura, e da história da luta de classes.
Mais de 1500 pessoas se reuniram em Luziânia, Goiás, durante o 2° Encontro Nacional de Educadores e Educadores da Reforma Agrária (Enera), para debater o atual momento da educação pública brasileira.
Foram cinco dias de fóruns, rodas de conversa, debates e exposições que consolidaram o Enera como um espaço de articulação entre os trabalhadores da educação na disputa de um projeto que garanta a formação dos sujeitos nas diferentes dimensões humanas, numa perspectiva de libertação e transformação. O avanço da disputa do capital também pela educação pública do nosso país foi um dos temas centrais das discussões.
Em manifesto lançado pelos educadores da Reforma Agrária durante o encontro ficou claro que esse é um momento de acirramento da luta de classes, em que o grande desafio é construir unidade em torno de uma educação pública e popular, e de um projeto de país que supere o atual estágio de desigualdade.
1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.
2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.
3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidenta implemente o programa que a elegeu.
