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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Boletim38

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Boletins

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim38
Boletim do MST RIO – N. 38 – 13 a 26 de junho de 2012

Notícias do MST Rio

Movimentos sociais protestam no aeroporto Santos Dumont no dia do Meio Ambiente

O ambiente elitista e higiênico do aeroporto Santos Dumont ganhou um toque popular no dia do Meio Ambiente. Cerca de 300 manifestantes, que já haviam feito um ato em frente ao Inea pela tarde, foram ao aeroporto dizer não à mercantilização da vida. Entre os movimentos presentes, estava o Sindicato dos Aeroviários, que denunciou a privatização dos aeroportos mais lucrativos do Brasil às vésperas dos mega-eventos do Rio de Janeiro.

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Estudantes da Fiocruz visitam assentamento do MST

No dia 4 de maio, os alunos do Curso Técnico de Gerência em Saúde, da Escola Politécnica da Fiocruz (EPSJV), tiveram uma aula diferente. O assunto abordado foi Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, na disciplina Trabalho Integrado, Participação Social e Saúde. Na ocasião, os estudantes puderam refletir sobre o processo histórico que deu origem ao MST, culminando com a reflexão sobre a questão da reforma agrária no Brasil e sua relação com a saúde.

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Assentamento Campo Alegre receberá o Observatório Camponês

O Assentamento Campo Alegre, localizado no município fluminense de Nova Iguaçu, foi o local escolhido para abrigar o projeto Observatório Camponês, vencedor do edital de Cultura Digital da Secretaria de Cultura (SEC) do Rio de Janeiro. Fruto da parceira entre o Coletivo Tatuzaroio Comunicação e Cultura, da cidade do Rio, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o projeto construirá uma plataforma digital livre, utilizando de softwares livres, numa perspectiva colaborativa e que pretende contribuir para democratização da comunicação.

Não se trata de promover a extensão de pensamentos da cidade para o campo, nem tampouco capacitar qualquer uma das partes, o Observatório Camponês busca criar um diálogo crítico com o objetivo de construir sujeitos que se apropriem das novas tecnologias para difundir suas vivências, ajudando a descentralizar a produção de comunicação. Durante seis meses quatro oficinas farão parte das atividades: produção de audiovisual, oficina de fotografia, leitura crítica da mídia e produção textual.

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Notícias do Rio

Saiba porque os agricultores do Açu estão sendo expulsos

O anúncio do aluguel feito na última semana pela LLX de uma área que será ocupada pela conhecida empresa Subsea7, a quarta empresa do setor de apoio às atividades offshre que decidiu se instalar junto ao terminal on-shore TX-2, no Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu, acendeu no blog, uma curiosidade sobre o valor destas áreas alugadas, numa área até agora de 730 mil m², de um total de área disponível para este fim de 2 milhões de m².

As outras empresas que decidiram se instalar são a Intermmor em uma área 52,3 mil m², a NKT Flexibles, numa área de 121 mil m² e Technip, em área de 289 mil m². Somando as quatro áreas se tem aproximadamente 730 mil m² alugados ao valor de R$ 6/m²/mês. No ano o valor é de 72 por m².

Assim, com uma área disponível de 2 milhões para esta finalidade (ver mapa ao lado) é possível estimar uma receita anual de R$ 144 milhões. Como todos os contratos estão sendo feitos num prazo de 10 anos, é possível estimar um valor total de cerca de R$ 1,5 bi.

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Manifestação lembra Dia Mundial do Meio Ambiente no Rio de Janeiro

Um ato em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 200 pessoas. Os manifestantes levaram um boneco de Carlos Minc com nomes de “empreendimentos que prejudicam a natureza e as populações”. As marcas foram coladas no colete, tradicional vestimenta do secretário do Ambiente. No final do protesto a alegoria, que exibia os símbolos de empresas como EBX e Chevron, foi enforcada.

Minc foi acusado de conceder licenças ambientais por pressões econômicas. Jacir do Nascimento, do bairro carioca Santa Cruz, denunciou os impactos na saúde dos moradores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Ele disse ainda que mais de 8 mil pescadores deixaram de trabalhar na região desde a chegada da empresa.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Campanha Contra os Agrotóxicos lança abaixo-assinado virtual

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançou um abaixo-assinado em que exige o banimento, pelo governo brasileiro, de toda importação, produção e comercialização de 14 agrotóxicos e substâncias já proibidas em vários países do exterior.

Assine agora!

“Inúmeros estudos realizados nesses países já demonstraram, comprovadamente, que o seu uso causa terríveis danos ao ser humano e ao meio ambiente”, aponta o documento, que circula nacionalmente há cerca de dois meses e está disponível para assinatura em papel. “Vamos deixar que nos tornemos a ‘maior lixeira tóxica do mundo’?”, questiona o texto.

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Agrotóxicos: na linha de frente da superexploração dos recursos naturais

Após a crise de 1999, a economia brasileira se inseriu no mercado mundial como grande provedora de produtos agropecuários e minerais. Acreditava-se que esta seria uma solução virtuosa para o país em um cenário de recuperação da crise econômica. Mas a escolha do governo brasileiro sustentado pelo pensamento hegemônico capitalista teve e ainda tem um alto custo para os brasileiros: a superexploração dos recursos naturais. O histórico é descrito pelo pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Guilherme participou da mesa Agrotóxicos e Modelo de Desenvolvimento, junto com Horácio Martins de Carvalho, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida. A mesa, coordenada pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Marcelo Firpo, fez parte da programação do Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, realizado nos dias 4 e 5 de junho, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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Internacional e Via Campesina

Governo se compromete a apresentar esboço de proposta na próxima terça (19)

Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.

“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.

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Recôncavo baiano realiza segunda etapa do curso de Agrecologia

Assentamentos da brigada Zumbi dos Palmares, na região do recôncavo baiano, realizaram no último fim de semana (9 e 10 de junho) a segunda etapa do Curso de Tutoras e Tutores em Agroecologia. A formação é uma parceria entre o MST Bahia e o Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), e ocorreu nos acampamentos Recanto da Paz e Santa Maria, reunindo também militantes dos assentamentos Nova Panema e Bento.

Após a primeira etapa em que o foco foi a adubação orgânica, com práticas de composto e adubação verde, as assentadas e assentados produziram 500 litros de biofertilizante em cada área. Com isso, pretendem avançar na produção de hortaliças sem venenos, que já são uma realidade no local. As áreas já contam com hortas, viveiros de mudas e roças coletivas.

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Internacional e Via Campesina

Manifestação das Mulheres na Cúpula dos Povos

Nós, mulheres, estamos hoje nas ruas do Rio de Janeiro para afirmar nossos direitos e nossa autonomia, a soberania dos povos e os direitos da natureza, nosso direito a viver em um mundo sem sexismo, sem racismo, sem homofobia, sem fundamentalismos religiosos e sem intolerância. Somos brancas, negras, indígenas, rurais, urbanas, do campo, da cidade, da floresta, de todo o Brasil e de todos os continentes, unidas pela mesma comunidade de destino……

A Cúpula dos Povos, espaço de mobilização e organização de diferentes movimentos sociais e pessoas, acontece ao mesmo tempo em que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, marca os 20 anos da Eco 92.

Em todo o planeta a natureza dá sinais de estar sendo maltratada: inundações e enxurradas se alternam com longos períodos de seca ou racionamento de água e os desastres ambientais se multiplicam. Se se fala em uma crise ambiental, produzida pela forma como temos organizado historicamente a indústria, a produção e o consumo desenfreado de mercadorias, a utilização das nossas fontes energéticas, nossas florestas, água, sólo. Esta crise contribui para agravar as desigualdades sociais e para afetar os meios de vida das populações.

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Via Campesina divulga sua plataforma para na Cúpula dos Povos

Após a crise econômica de 2008, o sistema hegemônico tem procurado novas possibilidades de acumulação que mantenham sua lógica. É nesse contexto que governos, empresários e organismos das Nações Unidas passaram a construir o mito da “economia verde” e do “enverdecimento da tecnologia”, apresentando como solução à crise ambiental coincidir o cuidado da Terra com a economia capitalista. Mas, na realidade, é mais uma estratégia para o avanço do capital.

Este capitalismo verde tem como alvo os espaços camponeses: já sofremos seus efeitos na forma de concentração de terra, privatização da água e dos oceanos, dos territórios indígenas, dos parques nacionais e das reservas naturais.

Vejam como as falsas soluções são apresentadas.

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Expediente

Boletim MST Rio

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Movimentos sociais protestam no aeroporto Santos Dumont no dia do Meio Ambiente

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Alan Tygel

O ambiente elitista e higiênico do aeroporto Santos Dumont ganhou um toque popular no dia do Meio Ambiente. Cerca de 300 manifestantes, que já haviam feito um ato em frente ao Inea pela tarde, foram ao aeroporto dizer não à mercantilização da vida. Entre os movimentos presentes, estava o Sindicato dos Aeroviários, que denunciou a privatização dos aeroportos mais lucrativos do Brasil às vésperas dos mega-eventos do Rio de Janeiro.

A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida veio dar as boas vindas aos passageiros que aterrissavam no país que mais consome agrotóxicos no mundo. O Levante Popular da Juventude animou a festa, e o som da batucada ressoou por todo o saguão. Durante o ato, foi entregue um jornal ao passageiros e trabalhadores, que olhavam o movimento com atenção.

O ato foi um aquecimento para a Cúpula dos Povos. Veja as fotos:

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Estudantes da Fiocruz visitam assentamento do MST

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Marcello Coutinho, Paulo César de Castro, da EPSJV/Fiocruz, e Ivi Tavares, do setor Saúde do MST RJ

No dia 4 de maio, os alunos do Curso Técnico de Gerência em Saúde, da Escola Politécnica da Fiocruz (EPSJV), tiveram uma aula diferente. O assunto abordado foi Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, na disciplina Trabalho Integrado, Participação Social e Saúde. Na ocasião, os estudantes puderam refletir sobre o processo histórico que deu origem ao MST, culminando com a reflexão sobre a questão da reforma agrária no Brasil e sua relação com a saúde.

Duas semanas após a aula, os mesmos alunos fizeram uma visita ao assentamento Roseli Nunes. Esta atividade pedagógica visou dar oportunidade aos alunos de terem contato direto com as famílias assentadas e a realidade do assentamento. Deste modo, puderam dialogar com alguns assentados sobre a realidade de vida dos mesmos, conhecer suas criações animais e cultivos agroecológicos diversos como o milho, aipim e cana-de-açúcar. Além disso, puderam almoçar no próprio assentamento e caminhar pela área. Ao final, assistiram a mística referente ao nome do assentamento e saborearam um lanche preparado especialmente para eles.

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Assentamento Campo Alegre receberá o Observatório Camponês

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

O projeto é uma parceria entre o MST e o Coletivo Tatuzaroio

O Assentamento Campo Alegre, localizado no município fluminense de Nova Iguaçu, foi o local escolhido para abrigar o projeto Observatório Camponês, vencedor do edital de Cultura Digital da Secretaria de Cultura (SEC) do Rio de Janeiro. Fruto da parceira entre o Coletivo Tatuzaroio Comunicação e Cultura, da cidade do Rio, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o projeto construirá uma plataforma digital livre, utilizando de softwares livres, numa perspectiva colaborativa e que pretende contribuir para democratização da comunicação.

Não se trata de promover a extensão de pensamentos da cidade para o campo, nem tampouco capacitar qualquer uma das partes, o Observatório Camponês busca criar um diálogo crítico com o objetivo de construir sujeitos que se apropriem das novas tecnologias para difundir suas vivências, ajudando a descentralizar a produção de comunicação. Durante seis meses quatro oficinas farão parte das atividades: produção de audiovisual, oficina de fotografia, leitura crítica da mídia e produção textual.

Reunidos no último dia 20 de maio no assentamento Campo Alegre, MST e Tatuzaroio começaram a definir os próximos passos do projeto. “Esse encontro serviu para definirmos onde serão as instalações do tele-centro e fazer um primeiro contato entre os grupos no próprio assentamento”, afirma Sebástian Soto, um dos oficineiros do Observatório.

Aguardando ainda a liberação dos recursos da SEC, o projeto terá início no segundo semestre de 2012.

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Saiba porque os agricultores do Açu estão sendo expulsos

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do Rio

Por Roberto Moraes

R$ 150 milhões anuais de aluguel para 4 empresas no Açu

O anúncio do aluguel feito na última semana pela LLX de uma área que será ocupada pela conhecida empresa Subsea7, a quarta empresa do setor de apoio às atividades offshre que decidiu se instalar junto ao terminal on-shore TX-2, no Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu, acendeu no blog, uma curiosidade sobre o valor destas áreas alugadas, numa área até agora de 730 mil m², de um total de área disponível para este fim de 2 milhões de m².

As outras empresas que decidiram se instalar são a Intermmor em uma área 52,3 mil m², a NKT Flexibles, numa área de 121 mil m² e Technip, em área de 289 mil m². Somando as quatro áreas se tem aproximadamente 730 mil m² alugados ao valor de R$ 6/m²/mês. No ano o valor é de 72 por m².

Assim, com uma área disponível de 2 milhões para esta finalidade (ver mapa ao lado) é possível estimar uma receita anual de R$ 144 milhões. Como todos os contratos estão sendo feitos num prazo de 10 anos, é possível estimar um valor total de cerca de R$ 1,5 bi.

Se levarmos em conta o valor a ser pago também pelas siderúrgicas para uso do terreno é possível supor em 10 anos receita superior a R$ 5 bilhões.

Assim, vê-se que a incorporação imobiliária, fora o projeto da Cidade X, se transformou, num dos mais importantes itens de faturamento, superior até a algumas atividades industriais e de logística que arrastam estas demais atividades projetadas para o Complexo do Açu.

Desta forma, se compreende como o uso do solo e a apropriação do território é um item importante nas estratégias de acumulação de capital do grupo EBX e o porquê das pressões e até truculência nos processos de desapropriação já vistos naquela região e amplamente divulgadas.

De outro lado, não se pode esquecer que o valor médio de terra pago como desapropriação aos pequenos produtores rurais foi (ou será ainda, porque a maioria deles ainda não recebeu, é de R$ 90 mil por alqueire, o que dá a quantia de R$ 1,90/m2 – considerando o alqueire com 48 mil metros quadrados).

Assim, vê-se a discrepância entre a compra por R$ 1,90 por m² e o valor do aluguel mensal de R$ 6 por m², mesmo considerando as chamadas benfeitorias que foram negociadas para a área do DISJB.

Esta é mais uma reflexão que o blog faz abertamente sobre o processo de implantação do Complexo do Açu e para a qual solicita a opinião de todos que acompanham o assunto, assim como a Codin e o próprio grupo EBX.

Fonte: Blog do professor Roberto Moraes, do IFF Campos dos Goytacazes

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Manifestação lembra Dia Mundial do Meio Ambiente no Rio de Janeiro

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do Rio

Redes e movimentos sociais que constroem a Cúpula dos Povos lembraram ontem (5) o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

da Agência Pulsar, com fotos de Samuel Tosta

Um ato em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 200 pessoas. Os manifestantes levaram um boneco de Carlos Minc com nomes de “empreendimentos que prejudicam a natureza e as populações”. As marcas foram coladas no colete, tradicional vestimenta do secretário do Ambiente. No final do protesto a alegoria, que exibia os símbolos de empresas como EBX e Chevron, foi enforcada.
Minc foi acusado de conceder licenças ambientais por pressões econômicas. Jacir do Nascimento, do bairro carioca Santa Cruz, denunciou os impactos na saúde dos moradores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Ele disse ainda que mais de 8 mil pescadores deixaram de trabalhar na região desde a chegada da empresa.Sobre o tema, Marcelo Freixo informou que o Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o governo estadual. O deputado denunciou que a administração de Sérgio Cabral (PMDB) chamou de diferimento o valor de 552 milhões de reais dado à CSA. Ele disse que essa foi uma “maneira clara de burlar a lei”, já que o adiantamento foi concedido “para a compra de artigos fixos, como máquinas, que não poderão ser vendidos e não darão retorno ao Estado”.
Nesse sentido, o deputado ressaltou que a prática é uma “isenção ilegal” que favorece um “progresso vazio que vitima principalmente os mais pobres”. Hertz Leal, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, concordou que o meio ambiente está sendo agredido pelo atual modelo de desenvolvimento que não visa o interesse público, gerando uma cidade voltada para o lucro.
Leal criticou a economia verde, que será defendida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Já o padre Geraldo João Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lembrou que os impactos dessa política têm afetado as cidades, mas também o campo. Por isso, defendeu a agroecologia contra o agronegócio, que “não planta pensando na saúde dos povos”.
 
Manifestações como essa no Rio de Janeiro, cidade que recebe a Cúpula dos Povos, ocorreram em outras partes do Brasil. Países como Colômbia, Argentina, Honduras, República Dominicana, Espanha, Suíça, Suécia, País Basco, Bélgica e Estados Unidos também realizaram atividades contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns, eixos do evento alternativo à Rio+20.

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Campanha Contra os Agrotóxicos lança abaixo-assinado virtual

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançou um abaixo-assinado em que exige o banimento, pelo governo brasileiro, de toda importação, produção e comercialização de 14 agrotóxicos e substâncias já proibidas em vários países do exterior.

Assine: http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_banimentos_dos_agrotoxicos_ja_banidos_em_outros_paises/?launch

“Inúmeros estudos realizados nesses países já demonstraram, comprovadamente, que o seu uso causa terríveis danos ao ser humano e ao meio ambiente”, aponta o documento, que circula nacionalmente há cerca de dois meses e está disponível para assinatura em papel. “Vamos deixar que nos tornemos a ‘maior lixeira tóxica do mundo’?”, questiona o texto.

O abaixo assinado se refere a agrotóxicos que têm na sua formulação princípios ativos como Endosulfan (banido em 45 países), Cihexatina (proibida na União Europeia e em países como a Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia) e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Européia, China, India, e Indonésia), entre outros

“A ideia é entregar o máximo de assinaturas possível à presidenta Dilma Rousseff para que tome as providências para o banimento imediato dessas substâncias no país, mas também para sensibilizar a população brasileira sobre esse assunto”, afirma Cleber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha.

O abaixo-assinado tem versão impressa e digital. Assine o manisfesto digital aqui: http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_banimentos_dos_agrotoxicos_ja_banidos_em_outros_paises/?launch

E clique aqui para saber como colher assinaturas reais e ver a lista dos agrotóxicos banidos no resto do mundo.

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Agrotóxicos: na linha de frente da superexploração dos recursos naturais

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

Pesquisadores discutem na Fiocruz como o Brasil chegou ao estágio atual de maior consumidor de agrotóxicos do mundo a partir da análise da inserção econômica brasileira no modelo capitalista

por Raquel Júnia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)


Após a crise de 1999, a economia brasileira se inseriu no mercado mundial como grande provedora de produtos agropecuários e minerais. Acreditava-se que esta seria uma solução virtuosa para o país em um cenário de recuperação da crise econômica. Mas a escolha do governo brasileiro sustentado pelo pensamento hegemônico capitalista teve e ainda tem um alto custo para os brasileiros: a superexploração dos recursos naturais. O histórico é descrito pelo pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Guilherme participou da mesa Agrotóxicos e Modelo de Desenvolvimento, junto com Horácio Martins de Carvalho, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida. A mesa, coordenada pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Marcelo Firpo, fez parte da programação do Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, realizado nos dias 4 e 5 de junho, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para Marcelo Firpo, a análise do problema dos agrotóxicos no campo da ecologia política permite entender o lugar dessa prática no atual modelo de desenvolvimento. “A mesa traz discussões centrais no ponto de vista da economia política, da luta pela reforma agrária e da busca da prática de uma ciência engajada porque vai atrás das necessidades da população. É uma ciência cidadã, em prol da saúde coletiva e da justiça ambiental, que se articula e se renova permanentemente a partir das estratégias de produção de conhecimento compartilhada com a população e com os movimentos populares”, introduz.

O professor acrescenta ainda que a articulação da academia e dos movimentos sociais em torno da denuncia dos efeitos dos agrotóxicos precisa servir de exemplo para outros tipos de enfrentamentos necessários. “Nesse momento vários outros problemas se intensificam em outros campos: na questão dos conflitos urbanos ligados aos processos de industrialização com grandes complexos siderúrgicos da produção de aço e do alumínio para exportação; nas contradições relacionadas ao modelo de transformação das cidades em grandes centros de negócios global – estamos vivendo várias contradições com a Copa do Mundo e as Olimpíadas; além de uma série de problemas de saúde ambiental com Belo Monte, a transposição do Rio de São Francisco e várias formas de mineração – não só de ferro, mas de urânio, bauxita, entre outras. São práticas que cada vez mais buscam transformar recursos naturais e recursos públicos em lógicas de negócios”, problematiza.

Perspectiva macroeconômica

Guilherme delgado define a relação dos agrotóxicos com o modelo de desenvolvimento, que dá título à mesa, como um esforço de construção ideológica de um pensamento contra-hegemônico. “Modelo hegemônico, na nossa perspectiva, não corresponde ao atendimento de necessidades básicas da população brasileira em todos os sentidos, não apenas na saúde”, fundamenta. Nesse sentido, Guilherme aponta a inserção da economia brasileira como exportadora de bens primários no início do século XXI, como resposta a quase 20 anos de estagnação, como uma das dificuldades a serem enfrentadas quando se têm em vista outro modelo de desenvolvimento. “O sucesso econômico de cadeias agroindustriais e agrominerais na inserção internacional com vista a resolver o problema das contas brasileiras é apresentado como solução pela qual nos libertaríamos da dependência externa. Isso foi apresentado como salvação da pátria pela via conservadora, sem mudança da estrutura agrária e sem mudança das relações internacionais”, explica.

Segundo o pesquisador, essa nova inserção externa com a aliança de grandes cadeias agroindustrias, grandes proprietários de terra e o estado vão permitir que no segundo governo FHC, nos dois mandatos do governo Lula e agora no mandato de Dilma seja articulado um pacto de economia política que vai conferir aos setores rurais e agroindustriais um poder econômico e político sem antecedentes na história da República – com poder econômico, midiático, acadêmico e parlamentar. “Esse pacto vai resultar em um conjunto de políticas econômicas e sociais que viabiliza um peculiar projeto de acumulação de capital para o setor primário, com um caráter altamente concentrador com a justificativa de o Brasil estar preparado para responder a um desequilíbrio externo”, detalha.

Guilherme observa que, no entanto, o projeto requer uma ultra exploração dos recursos naturais, para suprir outros déficits, como o da indústria, que permanece desaquecida. Neste contexto, algumas cadeias agropecuárias são eleitas para promover o desempenho produtivo, como as cadeias da soja, das carnes, celulose, etanol e do açúcar, além das cadeias minerais, entre outras. “A expansão das áreas de lavouras em 10, 15 anos é inusitadamente alta para os padrões brasileiros do passado, a área cresce 5% ao ano em média. Associado a isso há a intensificação do pacote técnico da revolução verde nas áreas antigas e novas. Então, ao lado da expansão horizontal, há uma intensificação da utilização da matriz técnica da revolução verde sem nenhum benefício para a saúde humana e sem nenhum grande componente de inovação de produtividade no sentido de inovação técnica industrial”, analisa.

O pesquisador alerta que os custos desse modelo hegemônico, como a dilapidação da biodiversidade, o assoreamento dos rios, a perda dos solos, a contaminação por agrotóxicos, não tem expressão monetária e acabam sendo custos sociais, para o conjunto da sociedade, não entrando entre os custos privados e não onerando a competitividade do exportador. “Aquilo que era apresentado como solução agroeconômica salvadora da pátria, que teria tirado a situação de déficit econômico, que aparentemente conseguiu resolver a crise com a aceleração das exportações primárias, só foi verdade até certo momento, porque a partir de 2008 o país volta a ter fortes déficits de conta corrente e continua tendo até o presente. Só que esses déficits são ainda relativizados, porque há um movimento de capitais externos que continua a irrigar as nossas contas e o problema da falta de competitividade externa de outros setores, como da indústria, não aparece como problema grave nas contas externas”.

Para Guilherme, o pensamento contra-hegemônico, que considera os custos sociais dessa superexploração dos bens naturais tem uma dura batalha para questionar o modelo hegemônico. “Não tenhamos ilusão. A bancada ruralista e os setores ligados ao pacto do agronegócio e o estado brasileiro estão associados de forma umbilical nesse projeto de acumulação de capital pelo setor primário”, ressalta. Ele acrescenta que esse projeto é mais ardiloso e mais difícil de ser combatido do que, por exemplo, o projeto implementado pela ditadura militar, porque conquistou corações e mentes na academia, na mídia e no Congresso. “Assim como na discussão do Código Florestal, da Reforma Agrária, a resistência a esse padrão bate de frente com a aliança de poder que domina o país a quatro governos, onde o poder executivo é refém, não sei se um refém ‘à moda de Estocolmo’, um refém que se apaixona pelo sequestrador ou não, mas é refém desta bancada ruralista e do pacto de acumulação de capital pelo setor primário.Portanto, construir o pensamento contra-hegemônico é importante no sentido de desarticular esse pacto”.

Braços cruzados diante do alto consumo de agrotóxicos?

Para Horácio de Carvalho, da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (Abra), é preciso considerar os motivos que levaram o Brasil a se tornar o campeão mundial de consumos de agrotóxicos com pouca resistência da sociedade civil, apesar da crítica que ganhou mais força no último ano da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e em Defesa da vida. Ele cita uma frase da filósofa Marilena Chauí para contribuir na reflexão sobre como o país chegou a esse estágio “insano”. “Ela [Marilena Chauí] diz que o Brasil é uma nação invertida, primeiro se começou o estado e depois a sociedade. E essa lógica perdura até hoje. Vivemos hoje num contexto que podemos dizer que o estado é máximo para o capital e mínimo para a população. E isso permite que a própria concepção que se tem da sociedade civil seja como se ela fosse emanada do estado. Então, a sociedade civil brasileira se expressa na síntese das políticas públicas compensatórias, ela é a expressão de um processo que o [Herbert] Marcuse chamou de consciência feliz, no qual mesmo as pessoas subalternas e exploradas se sentem felizes em função de um processo político-ideológico que as coopta e leva a uma desmobilização política”, analisa.

De acordo com Horácio, esse processo contribui para uma situação na qual a população demora a reagir ou reage pouco. E é nesse bojo que houve um imenso fortalecimento da empresa capitalista no campo, com uma omissão do proletariado rural e dos camponeses. “Para se ter uma ideia, dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil, 4,6 milhões são de camponeses. A lógica da reprodução capitalista no campo está em 22 mil imóveis, que tem 51% do valor de produção. Essa situação ainda consiste em uma liberdade completa para fusões e aquisições e uma presença dos oligopólios transnacionais”, exemplifica. Nesse quadro, segundo ele, há uma imensa apropriação privada da natureza, com a incorporação de 2003 a 2010, de 100 milhões de hectares aos latifundiários, sendo que apenas 1/5 dos imóveis possuem documentos legais. “O governo tentou regularizar as terras na Amazônia com muita propaganda, isso foi se esvaziando e hoje não se fala mais nada porque a natureza do Brasil está destinada ao grande capital monopolista transnacional, desde sheiks árabes até estatais chinesas compram terras no Brasil”, critica.

O pesquisador cita ainda a orientação governamental que agrava o quadro ao retirar da pauta da agenda política a reforma agrária e além disso, tenta reduzir as áreas de preservação permanente, as reservas indígenas e terras quilombolas. Horácio exemplifica a situação de financeirização dos recursos naturais com uma reunião que ocorreu em Washington, em abril de 2010, cujos anfitriões eram o Japão, os EUA e a União Africana, durante a Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza. “Entre esses países se acordou com o apoio do Banco Mundial, da Fao [Organização de Agricultura e Alimentação] da Untacd [Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento] e do Fida [Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola] uma proposta chamada de código de conduta dos investimentos internacionais nos países do hemisfério sul, ou seja, houve um acordo de regulação ética, mas uma ética do Banco Mundial evidentemente, de como os investimentos devem se dar no mundo porque há uma luta internacional, uma busca entre os capitais para se apropriar do restante de terras agricultáveis em todo o mundo. Mais ou menos uns 250 milhões de hectares passíveis de serem apropriados”, lembra.

Para Horácio, a reprodução do capital do agronegócio na agricultura tem uma sustentação dos aparelhos de governo. “É tanto dinheiro que chega a ser imoral. Em 2010 houve cerca de 90 bilhões de reais de crédito para o agronegócio para gerar um PIB de 120 bilhões. Então, não se paga a conta. Tanto é assim que foram editados leis e atos do Conselho Monetário Nacional para repactuar a dívida as dívidas agrícolas entre 1995 a 2008. Então, é excelente ser empresário capitalista no campo porque se tem muito crédito e não se paga a conta”, ironiza.

O pesquisador acredita que é preciso assumir o discurso positivo da agroecologia praticada pelo campesinato e não pela indústria do agronegócio, para combater o discurso hegemônico dos latifundiários. “Esse discurso exige também uma nova leitura do campesinato, precisamos reconsiderar esse campesinato à luz de outras categorias, como a autonomia camponesa, a modernidade camponesa, outras formas de cooperação associadas a uma proposta estratégica que pressupõe a expansão do campesinato com a reforma agrária. A agroecologia tem que ter uma base social, não pode ser um discurso vazio. E, hoje, 2,4 bilhões de pessoas no mundo são camponesas”, reafirma.

Pesquisas públicas para o agronegócio

Segundo o presidente do Sinpaf, Vicente Almeida, a Embrapa investiu 170 milhões em pesquisas no ano de 2011, apenas 4% delas voltadas para a agricultura familiar. “No ano passado, os trabalhadores do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] pediram audiência com o presidente da Embrapa e ele não atendeu. Conversaram com o Ministro da Agricultura, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, com o Secretário da Presidência da República, mas não conseguiram conversar com o presidente da Embrapa. Em fevereiro, tivemos que fazer uma ocupação na Embrapa com as mulheres da Via Campesina e o presidente se negou a falar o termo agrotóxicos, disse que o termo correto é defensivos. Na Rio+20, toda a agenda da Embrapa está articulada com a agenda da Confederação Nacional da Agricultura”, denuncia. De acordo com Vicente, há hoje 17 instituições estaduais de pesquisa no Brasil, mas em muitas delas, os trabalhadores estão sem reajuste. Ele cita a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), onde os pesquisadores estão sem reajuste há 12 anos. Segundo o sindicalista, todas as instituições estaduais têm em seus quadros 2032 pesquisadores, enquanto a Embrapa sozinha tem 2.500 profissionais.

Para Vicente, alguns dos principais exemplos das contradições do agronegócio são os dados sobre a insegurança alimentar da população brasileira. Ele observa que apesar de o agronegócio brasileiro ter uma produtividade estimada para 2012 de cerca de 160 toneladas de grãos, ainda há mais de 60 milhões de brasileiros com quadro de insegurança alimentar, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [Pnad] em 2009. Outra contradição é a alta dependência de recursos públicos. “Temos um quadro no qual a tecnologia gerada para o campo brasileiro, ao invés de reduzir as condições de risco para os trabalhadores, para os consumidores e a sociedade em geral, eleva as condições de risco ambiental e social. Isso deveria inclusive ser um critério nas pesquisas que a Embrapa faz. Se fizermos uma análise dos transgênicos, por exemplo, o que observamos apenas no cultivo da soja de 2004 para 2008, é que a área plantada diminuiu cerca de 2,5%, mas o consumo de agrotóxicos aumentou 31,7%. Isso mostra que os transgênicos elevaram a dependência de agrotóxicos elevando o risco dos que aplicam o veneno e da população que está no entorno”, diz. Segundo Vicente, a análise das culturas em geral mostra que a área plantada teve um crescimento de 4,59% de 2004 a 2008, enquanto o consumo de agrotóxicos cresceu 44,6%, dez vezes mais do que a área plantada. Ele acredita que o a porcentagem de crescimento dos agrotóxicos pode ser ainda maior, uma vez que não entram nessa conta os venenos contrabandeados.

O pesquisador acrescenta que o modelo do agronegócio vai além da superexploração dos recursos naturais. “É que o Breilh [Jaime Breilh] apresenta para nós da acumulação por pilhagem, com características como fraudes, extração violenta de bens naturais com assassinato de trabalhadores e lideranças, corrupção dos agentes de estado e o esgotamento completo dos recursos naturais. E quais são os alvos principais desse modelo de pilhagem que usa o agrotóxico como vanguarda? As populações economicamente vulneráveis”, diz. Ele cita os dados do Relatório sobre conflitos no campo elaborado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) como exemplos da “pilhagem” praticada pelo atual modelo de desenvolvimento. “São dados assustadores. Em 25 anos tivemos 1614 assassinatos no campo e apenas 91 casos julgados. E o mais alarmante o número de ameaças de morte que aumentou de 125 para 347 em 2011, aumento de 177%. Os conflitos estão se dando até menos pela posse imediata da terra e mais pelo modelo de desenvolvimento que quer se implantar sobre força e pilhagem nesses territórios onde vivem indígenas, quilombolas, ribeirinhos”, finaliza.

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Governo se compromete a apresentar esboço de proposta na próxima terça (19)

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do Brasil

Depois de recuar na proposta de condicionar o avanço das negociações a uma trégua do movimento grevista, representantes do governo, em reunião realizada nesta terça-feira (12) com as entidades do setor de educação, mudaram de posição e passaram a aceitar a antecipação do prazo para o fechamento de uma proposta. Em uma reunião que durou mais de três horas, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, acordou com o ANDES-SN e com as demais entidades, que na próxima terça-feira (19) haverá nova reunião na qual o governo vai apresentar um esboço de um novo plano de carreira. Até lá, a greve dos docentes continua.

“Hoje foi um dia vitorioso para o nosso movimento. Não só porque realizamos belíssimas manifestações em todo o país, como fizemos o governo mudar a posição de que não receberia categorias em greve. Também conseguimos que, pela primeira vez, ele aceitasse antecipar o prazo para finalizar as negociações. Se antes o limite era 31 de agosto, agora, há uma sinalização de que o processo esteja concluído no começo de julho”, avaliou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa. Durante as mais de três horas de reunião, um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) e do Comando Nacional de Greve (CNG) ficou em frente ao Ministério do Planejamento, como forma de mostrar que a categoria está mobilizada.
Proposta indecente
A reunião começou por volta das 18h, com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de re-estruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Argumentaram que era preciso estabelecer uma relação de confiança entre o governo e as entidades.

A proposta foi veemente rechaçada pelas entidades presentes. “Eu custo a acreditar no que ouvi. Ontem, na reunião do Comando Nacional de Greve, foi levantada essa possibilidade, mas eu não achei que seria possível. Vim hoje para essa reunião esperando que fosse apresentada uma proposta e que sairíamos daqui para virar a noite estudando o que fosse apresentado ”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.

Ela lembrou que o governo foi avisado inúmeras vezes de que a categoria estava insatisfeita. “Agora, não há como negar. Estamos em uma das maiores greve já realizadas no setor, com 55 instituições paradas, sendo 50 universidades”, afirmou.

Marina argumentou que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a  trégua, pois há muito tempo que os docentes vêm dando prazos, continuamente descumpridos pelo Ministério do Planejamento.  
O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, afirmou que a greve é fruto da compreensão da categoria de que há uma desvalorização do magistério. “Hoje temos uma carreira totalmente desestruturada”, afirmou.

O diretor do Sinasefe, David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar o avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente. Os dirigentes do Proifes lamentaram o fato de o governo ter desmarcado a reunião no dia 28 de maio e informaram que a categoria tem decidido, em plebiscitos, pela greve.

Trégua
Depois das falas das entidades, os representantes do governo pediram um intervalo e voltaram com a proposta de realização de uma reunião na próxima terça-feira (19), em que será debatido um esboço de um novo plano de carreira. Disseram, também, que a proposta vai partir do que foi discutido na reunião do dia 15 de maio e que poderá ser utilizado como parâmetro o plano de carreira do pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Sérgio Mendonça não quis se comprometer se o piso e o teto serão o mesmo do servidores do MCT.

Os representantes do governo insistiram que as categorias dessem uma trégua e voltassem ao trabalho. Os dirigentes do ANDES-SN foram enfáticos ao afirmar que não havia como a categoria recuar. “Só podemos dar qualquer posição quando conhecermos a proposta do governo. Até porque a nossa carreira tem especificidades que não foram contempladas pelo governo”, adiantou Marina Barbosa.

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, perguntou aos representantes governistas se eles poderiam adiantar o teor da proposta. “Queremos saber se haverá uma preocupação de se fazer uma discussão da estrutura conceitual, para depois se chegar ao impacto orçamentário. Ou se o governo colocará um limite financeiro, que é conjuntural, a sobrepor a organização do plano de carreira”, questionou. Sérgio Mendonça respondeu, apenas, que a proposta levará em consideração toda a discussão realizada no GT Carreira.

Para o ANDES-SN, a reunião desta terça-feira marcou o início efetivo das negociações. “Entendemos que concluímos as discussões do GT. Podemos não ter chegado a um denominador comum, mas agora todas as nossas divergências e pontos convergentes ficaram claros. Vamos, então, partir para outro patamar de discussão, no qual o governo precisa objetivar suas propostas, que serão analisadas pelo movimento”, afirmou Marina Barbosa.

Fonte: ANDES-SN

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Recôncavo baiano realiza segunda etapa do curso de Agrecologia

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notícias do Brasil

por Alan Tygel

Assentamentos da brigada Zumbi dos Palmares, na região do recôncavo baiano, realizaram no último fim de semana (9 e 10 de junho) a segunda etapa do Curso de Tutoras e Tutores em Agroecologia. A formação é uma parceria entre o MST Bahia e o Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), e ocorreu nos acampamentos Recanto da Paz e Santa Maria, reunindo também militantes dos assentamentos Nova Panema e Bento.

Após a primeira etapa em que o foco foi a adubação orgânica, com práticas de composto e adubação verde, as assentadas e assentados produziram 500 litros de biofertilizante em cada área. Com isso, pretendem avançar na produção de hortaliças sem venenos, que já são uma realidade no local. As áreas já contam com hortas, viveiros de mudas e roças coletivas.

A próxima etapa do curso pretende abordar questões de organização coletiva para melhorar o processo de escoamento da produção. A experiência para realização do curso veio de uma jornada em quemilitantes do NEPPA e do MST participaram de uma vivência no assentamento Terra Vista, em Arataca, sul da Bahia.

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