Manifestação das Mulheres na Cúpula dos Povos

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

As Mulheres na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental: contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns da humanidade

Nós, mulheres, estamos hoje nas ruas do Rio de Janeiro para afirmar nossos direitos e nossa autonomia, a soberania dos povos e os direitos da natureza, nosso direito a viver em um mundo sem sexismo, sem racismo, sem homofobia, sem fundamentalismos religiosos e sem intolerância. Somos brancas, negras, indígenas, rurais, urbanas, do campo, da cidade, da floresta, de todo o Brasil e de todos os continentes, unidas pela mesma comunidade de destino……

A Cúpula dos Povos, espaço de mobilização e organização de diferentes movimentos sociais e pessoas, acontece ao mesmo tempo em que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20, marca os 20 anos da Eco 92.

Em todo o planeta a natureza dá sinais de estar sendo maltratada: inundações e enxurradas se alternam com longos períodos de seca ou racionamento de água e os desastres ambientais se multiplicam. Se se fala em uma crise ambiental, produzida pela forma como temos organizado historicamente a indústria, a produção e o consumo desenfreado de mercadorias, a utilização das nossas fontes energéticas, nossas florestas, água, sólo. Esta crise contribui para agravar as desigualdades sociais e para afetar os meios de vida das populações.

Crise também é a palavra que se usa para falar da situação nos Estados Unidos, na Europa e em outras partes do mundo. Enquanto, por conta da crise, muitas pessoas perderam ou estão perdendo suas casas, têm dívidas enormes e estão desempregadas, os governos até agora só deram muito dinheiro para os bancos, e cortaram salários dos servidores públicos e aposentadorias.

Na Conferência Rio+20 os poucos governos interessados dizem que vão resolver a crise ambiental e econômica de uma vez só com uma tal de “economia verde”. Mas o que isto tem de novo? Muito pouca coisa: trata-se de um novo discurso que busca mascarar de verde a mesma economia do lucro, que vai destruindo a natureza como bem comum de toda a humanidade, dizendo que os povos não sabem cuidar dela e a gestão pública seria menos eficiente que a iniciativa privada e seus negócios; o mesmo pacote de medidas que nos levou as crises ecológica, energética, climática, alimentar e financeira pela qual passamos. Não permitiremos mais essa afronta a nossa soberania. As florestas, as matas, os mangues que ainda existem, com tantas plantas, animais, microorganismos, – a chamada biodiversidade – só existe porque comunidades, e em especial as mulheres, indígenas, quilombolas, camponesas e pescadoras vivem lá há muitos anos e cuidam dela. Por que é desta relação de convívio equilibrado com a natureza que retiram o seu sustento. Não permitiremos a submissão da vida em todas as suas formas e dimensões aos interesses das grandes corporações capitalistas.

A Conferencia oficial será um verdadeiro show para demonstrar como muitos países e suas empresas estão preocupados com a natureza e o desenvolvimento sustentável, porém os movimentos sociais denunciamos que irão, de fato, jogar os verdadeiros problemas socioambientais para debaixo do tapete. Não estão buscando verdadeiras soluções para combater a contaminação das águas dos rios e dos mares, do desmatamento para servir ao agronegócio exportador, do envenenamento dos solos e dos alimentos, da poluição do ar, da insustentabilidade da energia fóssil, hidrelétrica e nuclear, enfim, das verdadeiras causas da crise ambiental.

A solução que nos é apresentada, mais uma vez, é o mercado. Entre os séculos XVIII e XIX o capitalismo trasformou o solo, trabalho, minérios e petróleo em mercadoria. Agora, o que está em jogo é a mercantilização do gás carbônico e da biodiversidade. Denunciamos que por trás dos novos (ou velhos) nomes e siglas como Créditos de Carbono, REDD, MDL, PSA, Transgênicos, economia azul, biologia sintética, geoengenharia monocultura e tantos outros, está em risco o lucro exorbitante de alguns, e a ameaça aos modos de vida e culturas da maioria da população e à existência de terra, água, ar e vida, inclusive as nossas.

Nós mulheres que vivemos no campo ou na cidade conhecemos muito bem os impactos de esses processos, e dedicamos boa parte do nosso tempo para superá-los. Sobretudo nos países do Sul, somos as principais produtoras de comida, encarregadas de trabalhar com sementes, coletar frutos, conseguir água, lenha e cuidar do gado… Somos responsáveis, nesses países, por cerca de 70% da produção de alimentos. Somos maioria na agricultura familiar, essa que faz a comida que comemos no almoço, e que vem sendo atacada pela industria alimentícia, pelas monoculturas, pelas hidrelétricas e grandes empresas.

Somos nós também que vemos no dia-a-dia o preço dos alimentos cada vez mais alto nos supermercados, enquanto nosso salário é cada vez menor. Somos, mulheres, 70% dos pobres do mundo. Lutamos pela soberania alimentar e dos povos, pelo direito a uma alimentação suficiente, saudável e culturalmente apropriada, ecologicamente produzida e com o direito dos povos de definirem seus proprios sistemas alimentares e agrícolas. Denunciamos os transgenicos e o monopolio das sementes, o uso excessivo de agrotóxicos, que faz com que no Brasil uma pessoa consuma em média 5 litros de agrotóxicos por ano e que polui nossos corpos, aguas e solos.

Nós, mulheres na Cúpula dos Povos perguntamos: Como melhorar a vida dos povos sem destruir a natureza A gente sabe como é bom ter energia elétrica em casa e se sente mais segura caminhando numa rua iluminada. E possível ampliar a oferta de energia elétrica sem construir barragens enormes que inundam grandes áreas, expulsando comunidades inteiras e jogando as populações na precariedade como denunciado pelos movimentos que lutam contra a construção da Usina de Belo Monte?.Ou como acontecido com as populações em torno as megausinas de Santo Antonio e Jirau? Ter celulares e outros eletrodomésticos que cada vez duram menos e irão logo para o lixo, sem uma mineração que causa a expulsão de famílias e a contaminação de terras e águas?

Para melhorar a vida de todas e todos respeitando a natureza é preciso organizar outra forma de produzir e de consumir, ou seja, outra forma de viver e traçar os caminhos futuros.

Não se trata de maquiar a economia com adjetivos como “verde” ou “inclusiva” e que continue a mesma. As mulheres constroem em seu cotidiano, alternativas concretas à economia dominante, transformando a produção de bens, a reprodução social e o consumo. Somos parte de milhares de iniciativas da economia solidária, da agro-ecologia e da agricultura familiar que garantem a soberania alimentar, da proposta de reduzir a jornada de trabalho e aumentar o salário mínimo, e também de outras formas de conviver nas cidades sem violência e de compartilhar nossa cultura e conhecimentos.

O feminismo, que luta pela igualdade e pelo fim da opressão das mulheres, tem propostas para a humanidade e é uma força organizada em todo o mundo. O feminismo vem hoje denunciar a mercantilização do corpo das mulheres e a ameaça aos seus direitos sexuais e reprodutivos e questionar porque todo o trabalho e tempo que ainda majoritariamente asmulheres dedicam ao cuidado dos outros, tão importantes para o bem estar de todos, são invisíveis e considerados sem importância.

As mulheres rurais produzem nos quintais agroflorestais, cultivam hortas, plantas medicinais, criam pequenos animais e trabalham duro com seus familiares na lavoura. Elas experimentam cultivar sem veneno, trocar sementes e mudas entre vizinhas, vender na feira e para a alimentação escolar. Ainda no campo e nas cidades sofrem com salários menores que os homens nas mesmas ocupações, e ocupam as categorias de menores ingressos. São a maioria dos trabalhadores na saúde e na educação atuando para que estas políticas sejam públicas e de qualidade. Se reúnem em cooperativas, associações e grupos de economia solidária e encontram outras formas de organizar o trabalho, e gerar renda para ter autonomia econômica Se assomam decididas na Internet circulando informação e cultura para quebrar o bloqueio da comunicação concentrada nas mãos de poucas empresas que tentam impor uma “verdade” única.

Com toda esta legitimidade estamos aqui, mulheres de diferentes territórios, etnias e culturas, cobrando dos governos e em particular do governo brasileiro, o compromisso com a mudança do modelo de produção destruidor da natureza, a plena vigência dos Direitos Humanos ameaçados nesta Conferencia pelo interesse de privatização de questões fundamentais como o acesso a água e o direito a alimentação, a irresponsabilidade de criar agora novas Metas de Desenvolvimento Sustentável sem ter cumprido sequer as velhas e pouco ambiciosas Metas do Milênio, e sobretudo suas responsabilidades com as gerações presentes e futuras. O crescimento ilimitado não é possível nem sustentável, e o desenvolvimento para ser sustentável precisa contemplar não só o aspecto econômico, mas também o social e o ambiental. Denunciamos que o que é considerado por vocês como desenvolvimento, como crescimento economico, tem sido o desenvolvimento da morte pois se produzimos para consumo, se preservamos uma floresta, se cuidamos de um rio isso noa ´pe considerado crescimento, mas se usa agrotóxico, se vende a madeira da floresta, se represa um rio, isso é considerado crescimento. Perguntamos: o que querem medir: o crescimento da quantidade de refugiad@s climáticos no mundo ou o crescimento do uso de pesticidas

Se definimos a pobreza como a ausência de mercantilização, então a mercantilização de tudo o possível se torna o remádio da pobreza. Reivindicamos que a maior riqueza que temos é a soberania dos povos e o direito de tod@s a bens comuns como terra, água, moradia, saneamento, educação, trabalho, transporte público e alimento e a sua organização a partir do reconhecimento dos povos como sujeitos políticos, incluindo as mulheres.

Estamos então aqui para falar de viva voz nosso direito a viver num mundo sem desigualdades, sem sexismo, sem racismo, sem homofobia, sem violência, sem a intolerância dos fundamentalismos religiosos. Um mundo pleno de autonomia, dignidade e prazer.

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Via Campesina divulga sua plataforma para na Cúpula dos Povos

quinta-feira 14 junho 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

AS FALSAS SOLUÇÕES DA ECONOMIA VERDE

Após a crise econômica de 2008, o sistema hegemônico tem procurado novas possibilidades de acumulação que mantenham sua lógica. É nesse contexto que governos, empresários e organismos das Nações Unidas passaram a construir o mito da “economia verde” e do “enverdecimento da tecnologia”, apresentando como solução à crise ambiental coincidir o cuidado da Terra com a economia capitalista. Mas, na realidade, é mais uma estratégia para o avanço do capital.

Este capitalismo verde tem como alvo os espaços camponeses: já sofremos seus efeitos na forma de concentração de terra, privatização da água e dos oceanos, dos territórios indígenas, dos parques nacionais e das reservas naturais.

Vejam como as falsas soluções são apresentadas:

1. Créditos de carbono e bônus de biodiversidade: seguem o princípio de que quem tem dinheiro pode continuar poluindo e desmatando. Ou seja, os países ricos e as grandes empresas poderão poluir e destruir ecossistemas, desde que paguem alguém para que, supostamente, conserve a biodiversidade em algum outro canto do planeta.

2. REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação): anunciam que é um sistema para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, produto do desmatamento e degradação das florestas. Mas impõem, por um pagamento irrisório, planos de manejo que negam às famílias e comunidades rurais o acesso a suas próprias terras, florestas e fontes de água. Além disso, garantem o acesso irrestrito das empresas às áreas de florestas coletivas, potencializando a biopirataria.

3. Energia através da “biomassa”: a conversão de plantas, algas e detritos orgânicos em fonte de energia para substituir o petróleo, com os agrocombustíveis, significa milhões de hectares utilizados para alimentar máquinas, que deveriam estar cobertos de florestas ou produzindo alimentos. São os agrocombustíveis, que já conhecemos, mas também com novas formas e novas tecnologias.

4. “Agricultura climaticamente inteligente”: com o pretexto de desenvolver uma agricultura adaptável aos diferentes climas, querem nos impor o uso de
transgênicos “adaptados” à seca e a novos agrotóxicos. Poderemos perder o controle sobre nossos territórios, nossos ecossistemas e nossa água, além de produzir alimentos com veneno, colocando a população em risco.

5. Restrição ao uso da água: sob o pretexto de que água de irrigação é escassa, propõem que a água se concentre em “cultivos de alto valor”, ou seja, que se irriguem os cultivos de exportação, os agrocombustíveis e outros cultivos industriais, e que se deixe de irrigar os cultivos para a própria alimentação.

6. Saídas “tecnológicas”: propoêm as opções perigosas, como a geoengenharia e o cultivo de transgênicos. Nenhuma das soluções propostas
pela geoindústria demonstra ter capacidade real de solucionar os problemas do clima. Pelo contrário, algumas das formas de geoengenharia (como a fertilização dos mares) são tão perigosas que, internacionalmente, tem-se declarado uma moratória para elas.

7. Economia dos Ecossistemas e a Biodiversidade (TEEB): colocam preço em todos os bens naturais (como a água, a biodiversidade, a paisagem, a vida silvestre, as sementes, a chuva) para logo privatizá-los e cobrar por seu uso. É o assalto final à natureza e à vida, mas também aos meios de trabalho e de vida dos povos que vivem da agricultura, da caça e da pesca. É, em última instância, o domínio dos nossos territórios, já que esses pagamentos são feitos por meio de contrato entre as comunidades e as empresas.

8. Energias renováveis: há um grande interesse do capital em estabelecer um novo mercado de energias supostamente sustentáveis, como a eólica, solar e outras. Transnacionais como Siemens e outras estão investindo muito nesse ramo. No entanto, não há uma crítica ao uso da gigantesca produção de energia que já existe, destinada em sua maioria para a indústria extrativa.

A VERDADEIRA SOLUÇÃO ESTÁ NA AGRICULTURA CAMPONESA!

A agricultura camponesa e indígena é, de fato, a solução que pode esfriar o planeta, pois tem a capacidade de absorver ou evitar até 2/3 dos gases de efeito estufa que são emitidos a cada ano. Além disso, com impactos ambientais mínimos, as famílias camponesas e os povos indígenas produzem a metade da alimentação mundial, ainda que ocupem somente 20% de toda terra agrícola/agricultável em nível global.

Nosso desafio é restituir outra maneira de nos relacionar com a natureza e entre os povos. Esse é nosso dever e nosso direito e, por isso, seguiremos em luta chamando todos e todas para contribuir com a construção da soberania alimentar, da reforma agrária integral e com a recuperação dos territórios indígenas. Queremos acabar com a violência social e ambiental do capitalismo e restabelecer os sistemas camponeses e indígenas de produção que têm por base
a agroecologia.

Nossas propostas estão no coração das mudanças necessárias e é o caminho real para tornar possível produzir alimentos saudáveis para toda a humanidade e reduzir os impactos das mudanças do clima.

1. Soberania alimentar: permite acabar com os monocultivos, fomentando os sistemas camponeses de produção agroecológica que se caracterizam por sua maior intensidade e produtividade, sua capacidade para gerar trabalho, cuidar do solo, produzir alimentos sadios e diversificados. Respeita-se a terra como sustentadora da vida, focando a produção, comercialização e processamento locais.

2. Reforma agrária: é necessário que a agricultura volte a ser uma tarefa dos camponeses e indígenas. Para isso, deve-se fazer de maneira urgente reformas agrárias integrais e de grande amplitude, que acabem com a concentração extrema e crescente da terra que hoje afeta a humanidade.

3. Incentivo à agricultura camponesa: a agricultura camponesa, a caça, a pesca e o pastoreio rotativo devem ser apoiados adequadamente com fundos e meios públicos, não condicionados a medidas que comprometem sua viabilidade. Os mecanismos de mercado – como venda de carbono e serviços ambientais – devem ser desmontados imediatamente e substituídos por medidas reais, como as que mencionamos acima. Deter a contaminação é um dever que ninguém pode evitar comprando direitos para seguir destruindo.

4. Outro modelo energético: o discurso de que é preciso aumentar a geração de energia esconde a forma que ela é produzida e o verdadeiro motivo: ampliar ainda mais a concentração do capital que gera a destruição do planeta. Precisamos de fontes de
energia renováveis descentralizadas e com baixo impacto ambiental ao alcance dos povos.

VIA CAMPESINA NA CÚPULA DOS POVOS

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Boletim37

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO – N. 37 – 30 de maio a 12 de junho de 2012

Boletim MST Rio

• MST
• NPC
• SOLTEC/UFRJ
• Contato: boletimmstrj@gmail.com
• Arquivo de boletins: clique aqui.

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Ajude o MST: vamos pressionar pela desapropriação da usina Cambahyba

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

MST luta pela desapropriação da fazenda; no passado, corpos de militantes que lutavam contra a ditadura foram incinerados na usina do local

Assine: http://www.avaaz.org/po/petition/Desapropriacao_da_Usina_Cambahyba/?launch

No livro “Memórias de uma guerra suja” (Topbooks), o ex-delegado do DOPS Cláudio Guerra denuncia vários crimes da ditadura. O que mais causa indignação é saber que os corpos de dez militantes que lutaram contra o regime militar foram incinerados no forno da Usina Cambahyba, de propriedade de Heli Ribeiro Gomes.

João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, Ana Rosa Kucinsk Silva e Wilson Silva, David Capistrano, João Massena Melo, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, Eduardo Collier Filho, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho tiveram seus corpos incinerados, para que não ficassem vestígios das torturas impostas pela ditadura militar.

Segundo o ex-delegado do DOPS, a Usina, em troca, recebia facilidades como créditos e financiamentos. A Usina Cambahyba, cúmplice da violência do Estado, era beneficiada e protegida. Consta no livro:

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

Prossegue, hoje, a proteção às terras da Usina Cambayba. E a violência continua. O Poder Judiciário Federal vem impedindo a desapropriação do complexo de 7 fazendas que totalizam 3.500 hectares.

Em 1998, as fazendas da Usina foram consideradas improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária pelo INCRA, e objeto de um decreto presidencial.

Mas, ao longo desses 14 anos, o Poder Judiciário vem impedindo a desapropriação e promovendo despejos violentos das famílias que reivindicam a terra. No ano 2000, frente à morosidade do INCRA e do Poder Judiciário, 470 famílias organizadas no MST ocuparam o complexo de fazendas da Usina.

No mesmo ano, a Procuradoria da Fazenda Nacional de Campos dos Goytacazes iniciou um processo de arrecadação das terras da Usina, cujas dívidas com a União, ultrapassam R$ 100 milhões. Porém, esta tentativa foi frustrada pelo Governo Federal em 2003/2004, através do Plano de Refinanciamento das Dívidas dos empresários com a União (Refis).

A proteção do Estado ao latifúndio permanece. Em 2006, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram com violência famílias que viviam nas terras da Cambahyba. Houve agressões e prisões, casas e plantações foram destruídas.

A história da Usina Cambahyba ilustra o poder do latifúndio em nossa sociedade. É inaceitável que essa violência continue. Por isso, exigimos a imediata desapropriação das terras da Cambahyba para assentamento das famílias.

Frente a essa situação de permanente injustiça, solicitamos que enviem cartas:

Ao Juiz da 2ª Vara Federal de Campos:
02vf-ca@jfrj.jus.br
Praça São Salvador, 62 – 4º andar
28010-000 – Campos dos Goytacazes – RJ

Ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho:
gilbertocarvalho@presidencia.gov.br
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4ºandar
70.150-900 – Brasília-DF

Ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas:
agendaministro@mda.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco A/Ala Norte
70050-902 – Brasília-DF

Pedimos que nos enviem uma cópia para o endereço: secretariamst.rj@gmail.com

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra

10 comments  ::  Share or discuss  ::  2012-05-30  ::  alantygel

UFF debate impactos do Porto do Açu aos pequenos agricultores

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Ana Maria Costa

O que sobrou da roça de Seu Totonho após a destruição

Dentro da programação da VII Semana Acadêmica da Graduação em Serviço Social, foi realizada no dia 16 de maio na UFF de Campos a mesa redonda com o tema: V DISTRITO DE S. J. DA BARRA: IMPACTOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PESCADORES DO AÇU/SJB/RJ.

O evento teve a participação dos camponeses do Açu e da ASPRIM, alunos e professores da UFF e das demais universidades de Campos; representantes de Movimentos sociais e da comunidade em geral e foi marcado pela indignação e pela emoção dos que ali estiveram.

Com um depoimento em que valoriza a terra enquanto bem natural e como um instrumento de trabalho que garante ao ser humano a sua alimentação, autonomia e liberdade, o Seu Pinduca, camponês, residente em Água Preta/Açu, despertou na platéia um sentimento de revolta e ao mesmo tempo e de solidariedade. Destacou também, a necessidade de que os trabalhadores do campo e da cidade se unam para impedir que as atrocidades acometidas pelo Eike Batista/LLX e pelo Sergio Cabral/CODIM a todos aqueles camponeses e pescadores, continuem a acontecer.

As desapropriações/expulsões que vem ocorrendo de forma violenta contra os trabalhadores, ignorando se os mesmos são: idosos, mulheres e crianças, no momento de retirá-los das suas casas, para em seguida, essas mesmas casas e todas as plantações serem destruídas por máquinas que mais parecem monstros. Estas ações que tentam destruir as possibilidades de enfrentamento e resistência dos atingidos pelo empreendimento, têm contribuído ao contrário, para mobilizá-los e fortalecê-los.

Construído como mais um instrumento que possa contribuir para ampliar, aprofundar e dar mais visibilidade as questões vivenciadas pelos camponeses e pescadores do Açu, o seminário também permitiu a troca de saberes entre a academia e a comunidade, fazendo com que a universidade pública, pudesse cumprir um dos seus deveres, que é abrir as suas portas para que a sociedade e neste caso, os camponeses e pescadores tivessem a oportunidade de expor a sua história, as suas demandas e denunciarem os conflitos e as desigualdades, que este modelo de desenvolvimento, no caso, desses grandes empreendimentos, são capazes de produzir.

A roça de seu Totonho antes de ser destruída. A casa ao fundo foi demolida

Ao tornar público todas as arbitrariedades e injustiças por eles vivenciadas e que tem sido praticada pelo Estado e pelas suas relações promíscuas com a iniciativa privada, esses sujeitos trazem a tona um conjunto de instrumentos que estão sendo utilizados no processo de efetivação do direito de resistência, entendido como um dos Direitos Humanos, legitimados e que se compreende que é através da resistência que o cidadão pode se opor a atos que contrariam a justiça.

O Açu está localizado em São João da Barra, norte do estado do Rio de Janeiro e a construção do Porto do Açu, empreendimento logístico da empresa LLX, pertencente ao Grupo EBX, de Eike Batista, vem transformando de forma violenta, não apenas as características naturais dessa região, mas principalmente a vida daqueles moradores. O porto integra o Complexo Industrial Portuário do Açu – CIPA, empreendimento concebido como um condomínio industrial composto por indústrias siderúrgicas, unidades petroquímicas, cimenteiras, montadoras de automóveis, usinas termoelétrica, além de um minerioduto de 525 km ligando a mina de ferro do grupo MMX no município de Alvorada, MG, ao Complexo Industrial.

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MST luta para desapropriação de área onde militares incineravam militantes

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

11 de maio de 2012

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, totalizando 190 milhões de reais, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”. Das sete áreas, apenas uma foi destinada à Reforma Agrária, pelo princípio de adjudicação, que consiste no pagamento da dívida por meio de transferência da propriedade. A área, de 550 hectares, deu origem ao assentamento Oziel Alves. As outras seis fazendas foram inclusas, em 2003,  em um plano do governo de reestruturação produtiva das áreas: até hoje, a dívida dessas fazendas permanece e as terras continuam improdutivas.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Militantes incinerados em usina de açúcar”

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, o processo da desapropriação da área, que se arrasta há mais de treze anos, está na 2ª Vara de Justiça Federal de Campos, com o juiz José Carlos Zebelum. Ele, após análise do processo concluso, decidirá se o Incra continua o processo de desapropriação das seis fazendas restantes. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

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Marcha das Vadias 2012: Sem feminismo, não há socialismo

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notícias do Rio

por Ana Maria Raietparvar, com fotos de Samuel Leal

Neste sábado (26 de maio), as ruas de Copacabana se mancharam de cores, gritos e vozes de mulheres (e alguns homens) que formavam a Marcha das Vadias do RJ . Sob o lema de “Ensine os homens a não estuprar, e não as mulheres a não serem estupradas”, a Marcha das Vadias ocorre pelo 2º ano no Rio, e desta vez foi organizada nacionalmente com outras cidades, como Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Belém, Natal, Florianópolis, Salvador e mais. A Marcha veio pra exigir a liberdade da mulher, de poder ser quem quiser, vestir como quiser, amar quem quiser e como quiser, sem medo de ser julgada , estuprada, apedrejada ou simplesmente, chamada de Vadia.

A 1a Marcha das Vadias foi em 2011 no Canadá, com o nome Slut Walk e foi uma iniciativa das mulheres da Universidade de Toronto em protesto à fala de um policial que disse que para não serem estupradas, as mulheres não deveriam se vestir como vadias. Assim surgiu a marcha e logo várias mulheres do mundo se identificaram com a situação e com a causa.

No Rio de Janeiro, a marcha levantou questões que iniciaram com o estupro e a violência, mas liberaram vários lemas do feminismo que estavam presos na garganta. Questionaram temas como a divisão do trabalho em casa (gritando palavras de ordem como “José, José, faça seu café”), a liberdade sexual feminina e a questão do Aborto e a liberdade da mulher de decidir sobre seu corpo.

Foi nesse embalo que a Marcha das Vadias tinha em seu roteiro um protesto em frente à Igreja Nossa Senhora de Copacabana, rumando depois para a 12ª. DP, na mesma rua. Ao passar em frente à Igreja, manifestantes subiram ao pátio e protestaram nuas contra setores da Igreja que historicamente mantêm posições pela restrição da liberdade feminina, entre elas o aborto (para conhecer posições divergentes, o grupo Católicas pelo Direito de Decidir – http://catolicasonline.org.br). Segundo esta lógica, respaldada pelo Estado brasileiro que criminaliza o aborto, a vida de um embrião vale mais que a de milhares de mulheres que sonham, lutam, desejam e que morrem todo ano por práticas inseguras de aborto.

É nesse movimento que a mulherada vem rompendo seus grilhões. Além da luta diária, das batalhas individuais, cotidianas contra as muitas formas que o machismo e o capitalismo nos abate diariamente, uma vez mais as mulheres se uniram e não mais se sentiram sós. Se olharam, deram as mãos, gritaram juntas e caminharam cada vez mais fortalecidas e certas de que não aceitarão mais caladas.

Para conhecer o Manifesto da Marcha das Vadias do Rio de Janeiro: http://marchadasvadiasrio.blogspot.com.br/

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Larissa Bombardi: indústria de agrotóxicos e controle da agricultura

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

Da Página do MST

Em artigo intitulado Intoxicação e morte por agrotóxicos no Brasil: a nova versão do capitalismo oligopolizado, a professora do Programa de Pós Graduação em Geografia Humana da USP, Larissa Mies Bombardi, apresenta o funcionamento das principais empresas transnacionais que controlam o modelo de produção do agronegócio.

Larissa nos elucida a atuação dessas empresas produtoras de agrotóxicos na agricultura brasileira, cuja forma “de organização e inserção no mercado visa a subordinação da renda da terra e se articula oligopolisticamente.”

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Além disso, a pesquisadora também avança sobre a violência causada à sociedade, especialmente no meio rural, por trás desse modelo, o qual ela denomina de uma “forma de violência silenciosa”, conseqüência das intoxicações causadas pelo uso dos venenos agrícolas, ao levarem à morte um número significativo de pessoas.

De uma forma geral, o artigo “procura tecer uma interpretação sobre esta especificidade do desenvolvimento do capitalismo no campo e mapear as conseqüências deste modelo.”

Clique aqui para fazer o download

Abaixo leia a introdução:

O Brasil, como é sabido, alcançou em 2009 o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos, embora não sejamos, como também é sabido, o principal produtor agrícola mundial.

As indústrias produtoras dos chamados “defensivos agrícolas” – aliás uma expressão eufemística, que escamoteia o verdadeiro significado daquilo que produzem: veneno – tiveram, segundo o Anuário do Agronegócio 2010 (Globo Rural, 2010), uma receita líquida de cerca de 15 bilhões de reais.

Deste total, 92% foram controlados por empresas de capital estrangeiro: Syngenta (Suiça), Dupont (Estados Unidos), Dow Chemical (Estados Unidos), Bayer (Alemanha), Novartis (Suiça), Basf (Alemanha) e Milenia (Holanda/Israel), apresentadas na seqüência por receita líquida obtida. Vale mencionar que nestes dados não estão incluídos as informações da receita da Monsanto – fabricante do glifosato “round up”, herbicida vendido em larga escala no Brasil e popularmente conhecido como “mata-mato”, o que nos permite afirmar que este número é sem dúvida muito maior.

A Syngenta, por exemplo, que ocupa o primeiro lugar no rankeamento do setor, está instalada em 90 países, com cerca de 24 mil funcionários, dos quais, 4 mil no Brasil. Nos últimos cinco anos sua receita, em dólares, triplicou no país. (Anuário do Agronegócio, Globo Rural, 2010).

Estas pequenas informações dão indícios do que significa, atualmente, a internacionalização da agricultura. A agricultura brasileira é, sem dúvida, monopolizada pelo capital internacional.

Se analisarmos o consumo de agrotóxicos pelas pequenas propriedades, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE), verificaremos que dentre aquelas que têm entre 0 e 10 hectares, 23,7% utilizaram agrotóxicos e 2,9%, embora não tivessem utilizado no ano do Censo, costumam utilizar. Isto significa que dentre as menores propriedades do Brasil, 27% lançam mão do uso de agrotóxicos.

Já entre as propriedades que têm entre 10 a 100 hectares, a porcentagem daquelas que utilizaram agrotóxicos no ano do Censo alcançou 33,2%, se consideradas aquelas que utilizam, mas não utilizaram no ano do Censo, este número chega a 36%.

Estes dados são extremamente reveladores de um intenso processo de subordinação da renda da terra camponesa ao capital monopolista: mais de 1/3 das pequenas propriedades no Brasil utilizam venenos. Neste sentido, toda vez que o camponês destina parte de sua renda à compra de insumos químicos, sejam eles agrotóxicos ou fertilizantes, esta renda é apropriada pelo capital industrial internacional e, sobretudo, monopolista.

A expressão monopólio, neste caso, aparece mais vívida do que nunca: Estados Unidos, Suíça e Alemanha, juntos, através de suas empresas, controlam 70% da venda de agrotóxicos no Brasil.

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“Acordo global da Eco 92 pode ser quebrado na Rio+20”, afirma Via Campesina

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

28 de maio de 2012

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Para Marcelo Durão, da coordenação da Via Campesina Brasil, não há grandes esperanças de que a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, consiga propor soluções reais para a crise ambiental que presenciamos hoje.

Cético em relação a conferência oficial, Durão afirma que o agronegócio sairá fortalecido da Rio+20, já que a cúpula propõe as chamadas “falsas soluções”, que vão apenas “dar uma roupagem verde ao capitalismo”. Confira abaixo a entrevista.

O que a Via campesina espera da Rio+20?

Estamos com uma descrença na conferência, pois os acordos que podem sair de lá vão ter um caráter bilateral entre os chefes de estados e as grandes corporações. Por mais que se esteja construindo um evento com uma cara ambiental, as questões principais que serão debatidas também passam pela esfera social, política e econômica. E essas esferas têm suas linhas políticas dadas em outros espaços de decisão, como o G-20, Davos e as reuniões da OMC (Organização Mundial do Comércio), que de certa forma direcionam os acordos da Rio+20.

Os acordos da Conferência vão ter um caráter de liberalização dos acordos coletivos feitos na ECO-92, que faziam uma cobrança coletiva da preservação ambiental em relação aos chefes de Estados do mundo. A ideia é que se flexibilize esses acordos para que cada país cuide agora do seu meio ambiente como lhe couber, construindo sua relação de preservação, de limites de desenvolvimento.

Ou seja, os acordos vêm no sentido de dar aos países essa liberdade para fazer esse controle político, ambiental e até mesmo econômico sobre a questão da natureza e do meio ambiente. Esses tratados e acordos coletivos que temos a nível global podem ser quebrados na Rio+20. Até porque em 20 anos nunca se conseguiu que esses acordos fossem efetivamente cumpridos por todos os países.

Uma das críticas a Rio+20 é que ela está voltada para os interesses das corporações. Por que na construção dessa conferência se adotou este caráter?

O que forçou isso foi a crise econômica de 2008. Órgãos internacionais, como a OMC, a FAO e o Banco Mundial lançaram estudos apontando a mudança do clima e que deveríamos repensar nosso modo de viver. Só que em vez de pensar essas questões concretas sob uma nova forma de desenvolvimento, repensando o modelo econômico e a velocidade de desenvolvimento, apresentou-se alternativas nas quais as corporações são a solução.

À nível global, existe uma diferença entre o dinheiro real e o fictício, então há uma tentativa de aumentar os ganhos dessas grandes empresas. E o viés ambiental se torna uma fonte de renda, por meio de falsas soluções para o meio ambiente, como a Redução por Emissão de Desmatamento (RED)

Essas alternativas só aumentam o acúmulo de capital e concentração da riqueza por parte dessas corporações. Como essas organizações internacionais colocam como solução da crise ambiental a saída pelo mercado, a sociedade civil está de fora da Rio+20.

A discussão sobre a preservação do meio ambiente ganhou mais força com a divulgação de estudos que apontaram o aquecimento global. Quais as propostas da Via Campesina para enfrentar o aquecimento global?

A Via Campesina vem dizendo a muito tempo: o que esfria o clima é a agricultura familiar. A relação que a agricultura familiar tem com a natureza, aliada à implantação do modelo de agroecologia e da Reforma Agrária são questões centrais. Mas não só no Brasil mas também fora, são muito difíceis de serem aceitas pelos governos por baterem de frente com a lógica e o modelo econômico hegemônico.

Mas essa pauta traz condições ambientais mais significativas no sentido da proteção ambiental, de outra relação com a natureza que não seja apenas mercadológica, além da diminuição da poluição, do desmatamento e o fim do uso de agrotóxicos. Nós acreditamos que a agricultura camponesa esfria o planeta. Então, deve se potencializar esse modelo para sair da crise ambiental.

A Via Campesina denuncia que empresas transnacionais e o capital financeiro tem hegemonia sobre a agricultura.

O modelo econômico em que vivemos fortalece muito os grupos financeiros e as transnacionais. A produção agrícola é transformada em commoditie, dentro do sistema financeiro. Nosso enfrentamento é contra esse modelo. Temos de pautar a luta contra o agronegócio, contra os agrotóxicos, construir e difundir a agroecologia como alternativa e mostrar, por meio de ações diretas para a sociedade, que esse modelo polui, degrada e afeta comunidades.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, declarou que “todos os países do mundo devem nacionalizar os seus recursos naturais”, pois o controle dos povos sobre a natureza é fundamental para erradicar a pobreza. O que os Estados precisam fazer para retomar o poder sobre seus recursos naturais?

O que a gente percebe é que a relação dos grupos financeiros com as transnacionais afeta a soberania dos povos e dos países na questão do território. Cada vez mais essas corporações têm força para fazer com que a soberania das nações, dos povos e dos Estados sejam fragilizadas.

No Rio, por exemplo, o governo do estado está desapropriando a pequena agricultura na região Norte e está entregando a terra na mão da OGX, do Eike Batista. Esse poder é tanto que o estado age a serviço dessas grandes corporações. Há uma necessidade dos estados e dos movimentos pressionarem para que essa soberania se fortaleça.

Haverá alguma discussão sobre as sementes terminator (que não se reproduzem) na Rio+20? Qual a posição da Via Campesina em relação ao tema?

A proposta da Via é que se mantenha o embargo, que foi importante no mundo inteiro para que essa tecnologia não progrida. Esse debate ronda de novo, com alguns atores brasileiros se movimentando para acabar com o embargo. A Via se posiciona novamente para que se mantenha o embargo em relação às terminator e às sementes transgênicas.

A Via Campesina denuncia o avanço predatório do agronegócio, com seu pacote tecnológico de sementes e agrotóxicos. Essa questão será debatida na Rio+20? 

Os debates da conferência têm a intenção de fortalecer este modelo econômico para o campo. Todas essas articulações, como mecanismos de desenvolvimento limpos e a questão da economia verde serão fortalecidas na Rio+20, o que vai afetar a soberania dos povos e das nações, pois se almeja apenas uma manutenção do capitalismo, sem questionar seu funcionamento.

As políticas que vão ser debatidas para o campo na Rio+20 fortalecem o agronegócio e enfraquecem os posicionamentos dos povos tradicionais. A disputa principal que vai se dar é pelo controle dos territórios, entendendo “território” como tudo: terra, água, minérios, florestas, o povo, a capacidade de produzir alimentos.

A Rio+20 espera criar um novo paradigma de desenvolvimento, por meio da “economia verde”. Como a Via Campesina vê esse conceito?

Na verdade, não existe um novo modelo: é o mau e velho capitalismo, travestido de verde. A economia verde é uma falácia, porque não existe “capitalismo verde”. O que se apresenta são falsas soluções de mercado para a crise ambiental. Essas falsas soluções vão potencializar os lucros das grandes corporações, empresas e bancos.

“Economia verde” nunca existiu, mas é uma nova roupagem para o capitalismo ser melhor aceito na sociedade. Mas é o mesmo sistema, que agora reconfigura e avança para cima da sociedade e dos povos tradicionais. Esses mecanismos servem apenas para aumentar a acumulação de capital.

Qual a proposta de desenvolvimento da Via Campesina?

Nossa proposta é ter a presença massiva dos povos nas decisões econômicas e na própria construção da economia, o que é muito difícil no período atual. Há também a necessidade de ter outros parâmetros além do PIB (Produto Interno Bruto), que é puramente econômico, para pautar o crescimento das sociedades. Enquanto estivermos pautados apenas no ganho de dinheiro como forma de desenvolvimento social, a gente está com uma proposta ruim.

Não é possível avaliar o desenvolvimento de uma comunidade sem levar em conta habitação, Reforma Agrária, produção de alimentos saudáveis, escolaridade, saúde, saneamento, mas hoje isso tudo não é levado em conta.

Avaliar uma sociedade pelo PIB é impreciso, pois muitos podem ganhar pouco e poucos podem ganhar muito. O crescimento do PIB mascara a realidade social. Então devemos pensar nos modelos de desenvolvimento que temos e pautar o desenvolvimento principalmente pelas condições sociais.

Por que se criou a Cúpula dos Povos?

A cúpula dos povos surgiu quando organizações da sociedade civil, como ONGs e movimentos sociais, perceberam a dificuldade de ter um debate na Rio+20 que abordasse um viés mais social para as crises que vivemos hoje. É importante que esses grupos tenham voz e sejam capazes de dar visibilidade às alternativas concretas que os povos vem fazendo em contrapartida ao que acontece com o processo oficial da Rio+20, dos acordos que destroem soberania e das soluções falsas. A cúpula surge para mostrar ao mundo que existem soluções alternativas, que vem dos povos, para as crises que encontramos hoje, debatendo um desenvolvimento igualitário.

Quais os resultados que a Via Campesina espera da Cúpula?

O principal resultado é que consigamos sair fortalecidos. A cúpula não inicia nem termina os debates. O principal é que os movimentos se fortaleçam e se unifiquem para lutar contra a nova ofensiva do capitalismo.

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CLOC realiza a XIV turma do curso de formação do Cone Sul

quarta-feira 30 maio 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

por Nivia Regina, do MST

A Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC) que faz parte da Via Campesina realizou sua XIV turma do curso de formação Conesul no período de 19 de abril a 19 de maio de 2012, na Cidade de Córdoba- Argentina. A Etapa ocorreu na Universidade Campesina, que é organizada pelo Movimento Nacional Camponês Indígena da Argentina (MNCI).

Os educandos e educandas permaneceram juntos durante 30 dias, estudando temas como Economia Política, Filosofia, História da América Latina, Método Trabalho de Base; Feminismo e Classe, entre outros. Realizaram processos de intercâmbios de experiências da luta de suas organizações, construindo novos conhecimentos coletivos a partir de um intenso período de convivência.

Estiveram presentes diversas organizações da CLOC de países como o Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Brasil, Venezuela, Argentina entre outros. Este tem sido um espaço importante de formação política e também de integração das organizações com o objetivo de formar dirigentes de base das diferentes organizações da América latina que fazem parte da CLOC.

Nos dias 10, 11 e 12 os educandos e educandas realizaram estudo sobre o Feminismo e Classe, onde debateram a questão de gênero e luta de classes; Feminismo e a luta das trabalhadoras; Articulação das mulheres camponesas na América Latina frente a ofensiva do capital; As experiências de lutas das mulheres. O significado político do 08 de março; as bandeiras de lutas das mulheres lutadores.

Foi uma experiência muito rica, para alguns o primeiro contato mais profundo sobre o tema, permitindo trazer reflexões acerca da luta geral das mulheres, mas também o papel da mulher nos seus movimentos e organizações.

“Sem Feminismo não há Socialismo”

“Contra o Capital e o Império, Pela Terra e a Soberania de Nossos Povos, América Luta!”

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