quarta-feira 12 outubro 2011
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Notícias do MST Rio
do Setor de Produção, Cooperação e Meio-Ambiente do MST Rio
Nos dias 30/09 e 01/10, os assentados do MST da região Norte do Rio de Janeiro realizaram o seminário sobre Cooperação, organizado em parceria com a associação dos produtores rurais de Marrecas, do assentamento Che Guevara. O Seminário ocorreu na Universidade Federal Fluminense, pólo de Campos dos Goytacazes, e contou com a presença de 50 assentados representantes das diversas áreas dos assentamentos da região.
O objetivo foi realizar o debate sobre a cooperação nos assentamentos na região Norte Fluminense, para potencializar os processos de produção de alimentos, agroindústrias e comercialização, tendo como base a agroecologia. Para tanto foram debatidos temas como: a cooperação no MST; políticas públicas como Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE) e o crédito PRONAF; socialização das experiências e planejamento. Para debater os temas, esiverem presentes o setor de produção do MST, o delegado do MDA José Octávio, e as cooperativas de técnicos COOPERAR e a APRUMAB.
O Seminário proporcionou uma rica troca de experiências sobre a cooperação nos assentamentos da região Norte Fluminense. O tema da organização e gestão das cooperativas, associações e grupos coletivos foi debatido, procurando contribuir no fortalecimento e ampliação da comercialização e o acesso ao PAA e PNAE. Um dos grandes objetivos foi o de fomentar a agroindustrialização nos assentamentos.
Este seminário surgiu da necessidade das famílias assentadas em pensar ações no âmbito regional para que todos os assentamentos façam parte e construam as condições de garantir sua sobrevivência no campo e que possam ter acesso as políticas de créditos e investimentos. Apesar de a região Norte concentrar um grande número de assentamentos, muitos ainda são mantidos à margem de políticas distributivas e à margem das estratégias do desenvolvimento rural, na perspectiva da agricultura familiar e camponesa.
Apesar das inúmeras dificuldades no âmbito de acesso e falta de investimentos, existe hoje na região o desenvolvimento de importantes experiências no âmbito da produção agroecológica, comercialização e agroindustrialização, através da organização das famílias, que se dá muitas vezes por meio das associações e cooperativas existentes nos assentamentos.
Alguns assentamentos estão iniciando experiências de comercialização como a Feira da Reforma Agrária de produtos orgânicos, projeto iniciado em 2005, E recentemente os assentados estão acessando a programas como Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE), que atinge número razoável de famílias. Além da experiência de agroindustrialização de derivados da cana de açúcar dos Assentamentos de Che Guevara e Ilha Grande em Campos dos Goytacazes.
O processo em andamento aponta questões positivas que permitem seguir caminhando na construção das ações que potencialize a organização e o desenvolvimento dos assentamentos. Mas, são experiências pequenas e pouco articuladas em nível de região, visto a quantidade de famílias assentadas, além das deficiências estruturais que dificultam o avanço do processo em andamento.
Ressalta-se a importância de garantir e buscar formas, para que os assentamentos da região criem suas condições para planejar e gerenciar seu próprio processo de desenvolvimento, pois estes são elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
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2011-10-12 ::
alantygel
quarta-feira 12 outubro 2011
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Campanha Contra os Agrotóxicos
do Instituto Humanitas Unisinos
"Não há possibilidade de uso de agrotóxicos sem a contaminação do meio no qual a lavoura se encontra", diz a engenheira agrônoma Flávia Londres, autora do livro "Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida". Foto: Bernardo Vaz, da Aicó Culturas
O elevado e “alarmante consumo” de agrotóxicos no Brasil é resultado “de um conjunto de opções políticas adotadas pelo país, que remonta aos anos 1960”, esclarece Flávia Londres, autora do livro lançado na semana passada, Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida. Segundo ela, há 50 anos o Brasil potencializou investimentos em um modelo agrícola de monocultura que incentiva o uso de agrotóxicos nas plantações.
As isenções fiscais e tributárias também têm favorecido a comercialização do produto no país e fazem parte da política expansionista do agronegócio. “O governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos e isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins os agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos (incluindo alguns altamente perigosos como o metamidofós e o endossulfam, que recentemente tiveram o banimento determinado pela Anvisa)”, informa a engenheira agrônoma em entrevista concedida por e-mail.
Em função das lavouras transgênicas, Flávia menciona que cresce no Brasil a comercialização de agrotóxicos. “Segundo estimativas da indústria de biotecnologia, mais de 75% das lavouras transgênicas cultivadas no Brasil são de soja transgênica da Monsanto tolerante ao Roundup (herbicida à base de glifosato). Não por acaso, o consumo de glifosato no Brasil saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas entre 2003 (ano da autorização da soja transgênica no país) e 2009, segundo dados divulgados pela Anvisa”, menciona.
Flávia Londres é formada em Engenharia Agrônoma pela Universidade de São Paulo – USP e atualmente é consultora da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – AS-PTA.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – A que atribui a aceleração do uso de agrotóxicos no Brasil? Por que o país começou a investir nesses produtos?
Flavia Londres – O alarmante nível de consumo de agrotóxicos que alcançamos nos últimos anos (o Brasil conquistou a liderança mundial em 2008 e desde então os volumes usados continuam aumentando) é resultado de um conjunto de opções políticas adotadas pelo país, que remonta aos anos 1960 – época em que o modelo de agricultura hoje dominante, das grandes monoculturas baseadas no uso de sementes melhoradas, forte mecanização, adubação química e agrotóxicos, começou a ser difundido com grandes incentivos. A partir de então, a pesquisa, o ensino, o crédito e a assistência técnica oficial voltaram-se para a promoção deste tipo de agricultura.
Teve papel central neste processo a criação, em 1965, do Sistema Nacional de Crédito Rural, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento-chave foi a criação, em 1975, do Programa Nacional de Defensivos Agrícolas, no âmbito do II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, que proporcionou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais e a instalação no país de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.
Outro elemento de destaque a ser mencionado são as isenções fiscais e tributárias concedidas, até hoje, ao comércio de agrotóxicos. O governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos e isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins os agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos (incluindo alguns altamente perigosos como o metamidofós e o endossulfam, que recentemente tiveram o banimento determinado pela Anvisa). Além das isenções federais, há as isenções complementares determinadas pelos estados – na maior parte dos casos a isenção de impostos para atividades envolvendo agrotóxicos chega a 100%.
Mais recentemente, a difusão das lavouras transgênicas no país também contribuiu decisivamente para o crescimento deste mercado. A soja transgênica tolerante à aplicação do herbicida (mata-mato) glifosato representa mais da metade de todos os transgênicos plantados no mundo. Segundo estimativas da indústria de biotecnologia, mais de 75% das lavouras transgênicas cultivadas no Brasil são de soja transgênica da Monsanto tolerante ao Roundup (herbicida à base de glifosato). Não por acaso, o consumo de glifosato no Brasil saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas entre 2003 (ano da autorização da soja transgênica no país) e 2009, segundo dados divulgados pela Anvisa.
Outra informação que chama a atenção é o aumento recente da importação de agrotóxicos de países como a China. Em alguns casos, a proibição de certos ingredientes ativos em outros países levou ao aumento da sua importação pelo Brasil. É o caso do metamidofós, cuja importação mais que dobrou depois que o produto foi proibido na China, em 2008. Ou seja, viramos mercado consumidor para produtos perigosos banidos em outros países.
Por fim, acredito que também tenha papel relevante no uso abusivo de venenos a ineficiência da fiscalização pelos órgãos oficiais. A legislação brasileira determina uma série de restrições e limites ao uso dessas substâncias, mas na prática não acontece qualquer tipo de controle.
IHU On-Line – Que avaliação faz da legislação brasileira sobre agrotóxicos? Quais são os principais desafios da legislação em relação à segurança do produto?
Flavia Londres – A legislação brasileira sobre agrotóxicos não é ruim. Se fosse cumprida por todos os elos da cadeia (fabricantes, comerciantes, órgãos de fiscalização e agricultores), os danos provocados pelos venenos agrícolas seriam consideravelmente menores.
Para começar, a legislação proíbe o registro de produtos que revelem características teratogênicas (ou seja, que provoquem malformação fetal), carcinogênicas (que provoquem câncer) ou mutagênicas (que provoquem mutações genéticas), que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor ou mesmo danos ao meio ambiente. A questão é que em grande parte das vezes não é simples comprovar a existência desses efeitos. É muito comum que os danos provocados pelos agrotóxicos não sejam evidenciados na fase de testes e apenas venham a ser conhecidos após sua introdução no meio ambiente e no contato com as pessoas.
Daí a importância da Reavaliação da segurança ambiental e à saúde de produtos agrotóxicos, que deve ocorrer sempre que uma alteração no nível de risco de um produto é verificada. As alterações de riscos à saúde, por exemplo, podem advir do avanço dos conhecimentos científicos sobre os produtos, de alertas provocados por observações epidemiológicas, de casos de intoxicação notificados, entre outras possibilidades. Até mesmo o fato de outros países terem proibido um determinado agrotóxico representa uma alteração do nível de risco. E esta reavaliação pode, entre outras medidas, levar ao cancelamento do registro.
Mas o que tem acontecido na prática é que os órgãos têm enfrentado muitas dificuldades para conduzir as reavaliações. Em 2008, a Anvisa publicou uma lista de 14 agrotóxicos a serem reavaliados. Mas no mesmo ano o trabalho de reavaliação toxicológica foi marcado por longa batalha judicial contra liminares favoráveis às empresas, que tentaram impedir na Justiça a Anvisa de conduzir os estudos. Em alguns casos, o Ministério da Agricultura associou-se às empresas de agrotóxicos tentando impedir a Anvisa de realizar seu trabalho. Os estudos somente foram retomados após vários meses.
De lá para cá, a Anvisa concluiu a reavaliação de 5 daqueles 14 agrotóxicos, determinando a proibição (imediata ou programada) de 4. Mas, supreendentemente, a história nem sempre acaba aí. O caso do metamidofós é um exemplo: o fim da sua comercialização está programado para dezembro de 2011. Com a proximidade da data, um dos fabricantes do veneno conseguiu uma nova liminar, em junho último, permitindo a continuidade da fabricação e da venda do produto. Somente em 5 de setembro o Tribunal Regional Federal – TRF de Brasília suspendeu a liminar e voltou a vigorar a decisão da Anvisa pela proibição.
Há ainda outros mecanismos importantes previstos na legislação – não só na lei federal, mas também em diversas leis estaduais. Há estados, por exemplo, que determinam a proibição de agrotóxicos que já tenham sido banidos em seus países de origem, em outros a lei determina que as secretarias de meio ambiente, saúde e/ou agricultura conduzam, de forma permanente, o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos no ar, na água, no solo e em alimentos. Infelizmente, entretanto, nada disso é cumprido. Em suma, o maior desafio neste campo é o próprio cumprimento da legislação que já existe.
IHU On-Line – Por que agrotóxicos proibidos em outros países são permitidos no Brasil?
Flavia Londres – Justamente pelas dificuldades em se conduzir e concluir as reavaliações toxicológicas. Além das batalhas judiciais, há também as pressões políticas sofridas pela equipe técnica da Anvisa, vindo não só das empresas fabricantes dos produtos em reavaliação, mas também de parlamentares ligados ao agronegócio, por exemplo.
Além disso, embora a Anvisa seja soberana quanto ao resultado de uma reavaliação toxicológica, a decisão da retirada de um ingrediente ativo do mercado é tomada por um Comitê do qual também participam o Ministério da Agricultura e o Ibama. E, via de regra, o Ministério da Agricultura se opõe ao banimento dos produtos, alegando prejuízos econômicos para os agricultores. É para acomodar esse tipo de problema que em alguns casos são determinados os chamados “banimentos faseados”, em que se estabelecem prazos, por vezes de até dois anos, para que o uso do produto seja descontinuado e finalmente cessado.
IHU On-Line – Quais as implicações do uso de agrotóxico na agricultura? É possível vislumbrar uma agricultura sem o uso de agrotóxico? Qual seria a alternativa?
Flavia Londres – Não há possibilidade de uso de agrotóxicos sem a contaminação do meio no qual a lavoura se encontra. Estimativas da Embrapa, por exemplo, indicam que, mesmo quando todas as regras de aplicação são cumpridas, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo (no caso, as plantas a serem “tratadas”). O resto escorre para o solo, comumente contaminando águas subterrâneas, ou segue pelos ares para contaminar outras áreas.
Além disso, a ideia do chamado “uso seguro”, segundo a qual o uso de equipamentos de proteção e a observação das recomendações técnicas evitariam os casos de intoxicação dos trabalhadores rurais, mostra-se, na prática, absolutamente impossível – seja pela dificuldade de se seguir no campo todas as recomendações de segurança, seja pela própria incapacidade destes métodos de fornecer real segurança.
E, contrariando a tese de que dependeríamos dos agrotóxicos para alimentar uma população crescente, existem infinitas experiências que mostram ser possível alcançar boas produtividades a baixíssimo custo através de sistemas ecológicos de produção. Trata-se de sistemas diversificados, de baixo impacto ambiental, capazes de produzir alimentos saudáveis e contribuir para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Esses sistemas não se aplicam ao modelo do agronegócio: é evidente que em vastas extensões de monoculturas, nas quais se eliminam completamente os elementos da paisagem natural, reduz-se a biodiversidade ao extremo e exaure-se o solo, torna-se impossível produzir de maneira sustentável.
Os sistemas agroecológicos, ao contrário, são adaptados à realidade da agricultura familiar e reforçam a proposta de outro modelo de desenvolvimento para o campo, que prevê a repartição das terras e a produção descentralizada, que possa empregar muita mão-de-obra, dinamizar economias e abastecer mercados locais com alimentos saudáveis.
IHU On-Line – Quais são principais irregularidades cometidas pelos agricultores ao utilizar agrotóxicos?
Flavia Londres – Não há, na prática, um controle eficaz sobre o uso de agrotóxicos. Há, por outro lado, muita carência de assistência técnica e informação por parte dos agricultores. Muito comumente quem faz a recomendação de que produtos aplicar e em que dosagens se deve fazê-lo são os vendedores das casas agropecuárias. Consequentemente, é comum frequente o uso de agrotóxicos não autorizados para as culturas tratadas, o uso de dosagens acima do permitido e o não cumprimento dos períodos de carência (intervalo de tempo exigido entre a última aplicação e a comercialização do produto). Há atualmente também muitos produtos sendo contrabandeados para o país – alguns, inclusive, já proibidos ou que nunca foram autorizados no Brasil. Tudo isso leva os produtos que consumimos a apresentarem níveis de resíduos considerados prejudiciais à saúde.
A pulverização aérea é outro grave exemplo. A legislação determina distâncias mínimas de aplicação em relação áreas residenciais e cursos d’água, bem como a observação das condições meteorológicas, buscando minimizar a deriva do veneno para áreas vizinhas à lavoura. Mas nada disso é cumprido.
A destinação inadequada de embalagens vazias é outro grave problema. Embora a construção e o gerenciamento dos postos e centrais de recolhimento de embalagens sejam uma obrigação para os fabricantes de venenos, ainda são poucos os lugares que contam com este tipo de estrutura. Em alguns casos, a instalação só foi possível a partir da mobilização da sociedade e intervenção do Ministério Público. Muito comumente as embalagens são abandonadas ao relento ou descartadas no lixo comum, liberando resíduos tóxicos que contaminam o solo e a água.
Também o uso de equipamentos de proteção pelos aplicadores das caldas tóxicas, exigido pela legislação, é coisa rara de se ver no campo.
IHU On-Line – Como o cidadão pode identificar e notificar casos de intoxicação alimentar gerada por alimentos com agrotóxicos?
Flavia Londres – Há basicamente três tipos de intoxicação. A intoxicação aguda é aquela cujos sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição ao veneno. Normalmente, trata-se de exposição, por curto período, a doses elevadas de produtos muito tóxicos. Os efeitos podem incluir dores de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldade respiratória, fraqueza, salivação, cólicas abdominais, tremores, confusão mental, convulsões, entre outros. Ela pode ocorrer de forma leve, moderada ou grave, dependendo da quantidade de veneno absorvida, e em muitos casos pode levar à morte.
A intoxicação subaguda ou sobreaguda ocorre por exposição moderada ou pequena a produtos alta ou medianamente tóxicos. Os efeitos podem aparecer em alguns dias ou semanas. Os sintomas podem incluir dores de cabeça, fraqueza, mal-estar, dor de estômago, sonolência, entre outros.
E a intoxicação crônica caracteriza-se pelo surgimento tardio: aparecem apenas após meses ou anos da exposição pequena ou moderada a um ou vários produtos tóxicos. Os sintomas são normalmente subjetivos e podem incluir perda de peso, fraqueza muscular, depressão, irritabilidade, insônia, anemia, dermatites, alteração hormonal, problemas imunológicos, efeitos na reprodução (infertilidade, malformações congênitas, abortos), doenças do fígado e dos rins, doenças respiratórias, efeitos no desenvolvimento da criança, entre outros.
A intoxicação provocada pelo consumo de alimentos com altos níveis de resíduos de agrotóxicos é aquela do tipo crônico e, nestes casos, é muito difícil comprovar a relação da doença desenvolvida com a exposição a agrotóxicos através da alimentação ao longo da vida – sobretudo porque é praticamente impossível aos consumidores relatar a que tipos de agrotóxicos estiveram expostos através da ingestão de produtos contaminados. É importante, de todo modo, que o paciente, ou seus parentes, colegas de trabalho etc., relatem ao profissional de saúde todas as informações necessárias a uma avaliação completa sobre o contexto em que a doença se desenvolveu e qualquer possibilidade de relação entre a doença desenvolvida e a exposição algum tipo de veneno agrícola.
Quanto à notificação, ela deve ser feita pelo profissional de saúde que fizer o atendimento à pessoa intoxicada. Os dois principais sistemas de registro e notificação de intoxicações por agrotóxicos são o Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas – Sinitox, gerenciado pela Fiocruz, e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan, gerenciado pelo Ministério da Saúde.
Para os casos de intoxicação aguda, existe um serviço chamado Disque Intoxicação: 0800-722-6001. Ele é gerenciado pela – Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica – Renaciat . Quem atende é um profissional treinado para dar orientações em casos de intoxicações ou acidentes com agrotóxicos, animais peçonhentos, produtos saneantes e medicamentos. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. A ligação é gratuita e os dados relatados viram notificações dos casos de intoxicação.
IHU On-Line – O que acha do eufemismo de chamar agrotóxico de defensivo agrícola?
Flavia Londres – A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) traz, em seu Art. 2º, a definição dos “Agrotóxicos e afins”. Este é o termo técnico adotado pela legislação para designar os venenos agrícolas.
Entretanto, os promotores do seu uso, fabricantes de venenos e lideranças do agronegócio, insistem em chamá-los de “defensivos agrícolas” – uma expressão mais suave, que omite os riscos associados a estes produtos. Muitos jornalistas acabam também adotando esta terminologia acreditando estarem usando uma linguagem mais técnica.
Acho importante insistirmos no uso da denominação oficial, “agrotóxicos”, pois ela cumpre o papel de revelar que se trata de produtos perigosos, que implicam em risco para quem os manipula.
IHU On-Line – Ainda há muita dificuldade de se discutir o uso de agrotóxicos no Brasil? Por quê?
Flavia Londres – Este tema vem ganhando evidência no Brasil a partir de 2008, desde que o país conquistou o terrível título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Mas é fato que há ainda muita dificuldade de se discutir o enfrentamento dessa questão, sobretudo com o governo e os órgãos que deveriam fazer o trabalho de fiscalização e controle. O país vem investindo de maneira estratégica neste modelo de agricultura produtora de commodities para exportação; há interesses muito grandes envolvidos aí. E há consequentemente uma reação muito forte capitaneada, sobretudo, pela bancada ruralista, que busca bloquear qualquer tipo mudança que implique em restrições ao uso dos venenos.
Além disso, há muita falta de informação por parte da população e mesmo dos agricultores. Este assunto é também por muitos considerado demasiado técnico, difícil. Daí a enorme importância da divulgação e popularização do conhecimento a esse respeito.
Justamente buscando contribuir para a superação desta dificuldade é que acabamos de lançar o livro Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida, uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA. Trata-se de um material de consulta, em que o leitor encontrará informações relevantes sobre a legislação de agrotóxicos – para com elas mobilizar ações no sentido de exigir seu cumprimento; sobre os programas de monitoramento de resíduos de venenos nos alimentos – para cobrar a sua expansão e aperfeiçoamento e assim promover o acesso a alimentos menos contaminados; sobre como identificar, encaminhar, notificar e prevenir casos de intoxicação – e com isso melhorar o apoio às populações sujeitas aos riscos dos efeitos dos venenos sobre a saúde; e sobre os processos de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos autorizados no Brasil – para então organizar o apoio à luta pelo banimento de produtos perigosos. A publicação traz também casos reais de intoxicação e de contaminação ambiental, bem como apresenta, ao final, caminhos para a articulação e a mobilização das pessoas e organizações que não se conformam em aceitar passivamente o envenenamento massivo dos campos, das cidades, da água, do ar e das pessoas.
O material está gratuitamente disponível no site da AS-PTA.
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alantygel
quarta-feira 12 outubro 2011
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Notícias do Rio
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
No dia em que a Petrobrás comemorava seus 58 anos, as organizações que integram a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso comemoraram a data com um protesto contra a entrega do patrimônio público brasileiro, em especial, contra os leilões do petróleo. Nas ruas do Centro do Rio, marcharam juntos MST, MTD, MTD pela Base, FIST, CSP-Conlutas, Intersindical, CUT-RJ, estudantes universitários do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, secundaristas, policiais militares, bombeiros, petroleiros e uma delegação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação que veio de Volta Redonda. Entre todos estes segmentos sociais o discurso era comum na defesa do controle público e estatal do petróleo: as riquezas do pré-sal têm de servir para acabar com todas as nossas mazelas sociais. O Sindipetro-RJ coordenou o ato ao lado de outras entidades que integram a campanha.
O aniversário da Petrobrás foi marcado como Dia de Luta contra as Privatizações. E sob este espírito de uma empresa 100% estatal e pública que diversas lideranças discursaram em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), aonde desde o meio-dia, os manifestantes se concentravam.
Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), destacou a importância da aniversariante: “É a empresa de maior sucesso de nosso país e deve-se torná-la cada vez mais uma empresa brasileira. Trata-se de uma empresa vitoriosa que colocou o Brasil no cenário internacional do petróleo.”
O deputado estadual Paulo Ramos, do PDT, também compareceu e deu o seu depoimento à TV Petroleira: “É uma alegria muito grande comemorar os 58 anos da Petrobrás. Se estamos alegres, também estamos muito preocupados. A Petrobrás consegue descobrir petróleo em camadas profundas como o Pré-Sal e vêm os leilões para as empresas estrangeiras, os malandros de sempre. O petróleo é nosso e há de ser nosso!”
Várias lideranças dos movimentos sociais estiveram presentes preocupados com um petróleo sob controle estatal, a serviço dos interesses populares. “Queremos uma empresa que não gere somente lucros econômicos, mas também desenvolvimento para o país, na saúde e na ciência e tecnologia”, afirmou Darby Igayara presidente da CUT-RJ.
“Não pode haver partilha, nem leilão. Não aprovar o projeto popular é virar as costas para a população”, afirmou André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST). Outras causas sociais foram lembradas como a batalha dos bombeiros por bases salarias dignas e dos profissionais da sáude e educação por melhores condições de trabalho.
Alexandre Samis, diretor Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDISCOPE), definiu bem o espírito da mobilização: ” A questão das reservas de petróleo estão interligadas ao nosso PIB e nós defendemos 10% do PIB para a educação. Este ato amplia as relações entre setores da classe trabalhadora. E a longo prazo, nós desejamos um petróleo e uma educação geridos pelos trabalhadores.”
Petroleiros da ativa e aposentados deram sua contribuição e seguiram com a caravana que partiu às 15 horas das escadarias da ALERJ em direção à sede da Petrobrás.
Renan Lacerda, petroleiro, realçou o simbolismo daquela data: “Para a sua criação, muitos brasileiros deram a sua vida. A Petrobrás tem que ser uma empresa 100% pública. Nada de leilões, nem privatizações. Toda a riqueza do pré-sal tem que ser revertida em benesses para a população brasileira.”
Já Paulo Roberto Prata, aposentado da Petrobrás, demonstrou sua preocupação com os rumos que a empresa vem tomando nos últimos anos: “Ela está cada vez mais longe de ser uma empresa brasileira, do povo brasileiro.”
Depois de uma caminhada de meia hora, com direito a uma parada estratégica em frente à Secretaria Estadual de Educação na Avenida Rio Branco aonde lideranças estudantis discursaram, o ato chegou a sede da Avenida Chile.
Cordel, Teatro e Bolo
Lá, o cordelista João Batista Melo lançou um livro contando a história da Petrobrás. “O cordel é o terceiro de uma trilogia sobre a importância do petróleo e da participação popular, na defesa dos interesses do país” – explica João Batista, um ardoroso defensor da estatal.
A peça teatral “Deus é brasileiro, o petróleo tem que ser nosso!” , de Gilson de Barros foi encenada no alto do carro de som sob o aplauso dos manifestantes. Após a atividade cultural, foi executado o Hino Nacional, e todos comeram o imenso bolo feito para o aniversário da empresa.
O grande bolo simbolizava a necessidade de repartir a renda nacional de forma democrática, atendendo às necessidade básicas dos brasileiros, e não engordando as campanhas partidárias e os setores empresariais, no Brasil e no exterior. O ato protestou contra a privatização dos serviços públicos e contra a entrega do petróleo a testas-de-ferro nacionais e a oligopólios internacionais.
Movimentos sociais exigem destinação social dos royalties
Com a previsão de votação da legislação dos royalties na quarta (5), os movimentos sociais aproveitaram o aniversário da Petrobrás também para exigir a ampliação da discussão sobre o tema. A mídia restringe o debate a polarização de se esse dinheiro deve ficar com as regiões produtoras ou ser dividido com todos os estados e municípios brasileiros. A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso defende que todas as cidades brasileiras sejam beneficiadas, mas garantindo o orçamento atual dos estados produtores. O mais importante, porém, é garantir que esse rendimento seja destinado para as áreas sociais e que a população participe do processo decisório sobre sua aplicação.
Os manifestantes exigem a fiscalização dos recursos dos royalties, com ampla participação popular e a garantia de que esse dinheiro seja destinado para educação, saúde, moradia etc. O petroleiro Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e um dos mobilizadores da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, destaca: “os royalties representam apenas 10% dos recursos do petróleo, e nós entendemos que toda essa riqueza mineral deve entrar no debate e ser posta a serviço do povo brasileiro”.
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alantygel
sexta-feira 30 setembro 2011
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Boletins
Boletim do MST RIO – N. 29 – De 28/09 a 11/10/2011
Na 5ª feira, dia 22 de setembro, assentados e acampados do MST – Sul Fluminense e um grupo de agricultores familiares de Barra do Piraí visitaram a Fazendinha Agroecológica Km 47. Trata-se de uma área de 59 hectares no município do Seropédica, voltada para a realização de pesquisas em produção agroecológica, dentro de um projeto que teve início em 1990 e desde então vem sendo conduzido pela Embrapa Agrobiologia, UFRRJ e PESAGRO-RIO.
O evento foi uma iniciativa conjunta da Embrapa Agrobiologia, MST, do Nücleo Interdisciplinar de Agroecologia da UFRRJ (NIA/UFRRJ), Decanato de Extensão da UFRRJ e do Escritório Local da Emater de Barra do Piraí. Os participantes puderam conhecer um pouco sobre Sistemas Integrados para a Produção Agroecológica e tiveram a oportunidade de ter contato com diversas formas de produção apropriados para a agricultura familiar. Entre as atividades visitadas as que mais chamaram a atenção foram: o manejo sanitário de bovinos, os Sistemas Agro Florestais (SAF’s), as hortas orgânicas e os sistemas de recuperação de solos utilizando adubação verde. A visita contou com a presença de cerca de 50 agricultores e agricultoras.
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No dia 9 de setembro, o MST e a Via campesina estiveram no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, para o lançamento do Comitê Rio em Defesa das Florestas, organização que protesta contra o novo Código Florestal do Brasil. O Comitê considera que as novas regras vão causar ainda mais degradação e desmatamentos.
O evento também teve a participação da Marina Silva ex-ministra do Meio Ambiente, do secretário do Ambiente do estado do Rio, de representantes de rádios comunitárias, do movimento negro, de pequenos agricultores, de estudantes, sindicalistas e dos atores Victor Fasano, Letícia Spiller e Maitê Proença e da apresentadora Paula Saldanha todos e todas contrários às propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro.
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A instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) pela ThyssenKrupp na região de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, virou uma novela, de potência dramática inédita na teledramaturgia brasileira. Vez ou outra, os capítulos mais tristes são reexibidos, para desespero de espectadores que não optaram por assistir a essa história. Na última terça-feira (20), ocorreu um dos episódios mais melodramáticos. Porém, ao menos dessa vez, o final foi feliz para os que resistem.
O secretário estadual do ambiente, Carlos Minc (PT), marcou uma reunião na região para prestar contas à população do que estaria sendo feito. Minc vinha sendo criticado por ter faltado a três convites na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizados pela Comissão Especial de investigação das denúncias contra a empresa, formada pelos deputados estaduais Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha (PSOL) e Lucinha (PSDB). Vista pelos movimentos sociais como o mecanismo encontrado para se moldar uma falsa democracia, a reunião contou com a presença da presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, entre outras autoridades, todas favoráveis ao empreendimento.
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Foi lançado na última quarta-feira (27) o livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida”, de Flávia Londres. O lançamento ocorreu no Encontro de Diálogos e Convergências, que reuniu militantes dos movimentos de agroecologia, economia solidária, feminismo, saúde coletiva e justiça ambiental, nesta semana em Salvador.
O livro é uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Segundo a autora, percebeu-se uma demanda por um material que sistematizasse de maneira mais completa e profunda a questão dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é também subsidiar a luta na ponta por quem está vivendo e lutando no dia a dia contra os agrotóxicos. “No momento em que vemos chuva de agrotóxicos, contaminação da água, dos próprios trabalhadores, precisamos de um instrumento para subsidiar a carência de informações: o que é permitido? Como faço denúncia? O que devo esperar das autoridades?”, diz Flávia.
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Terminou nesta quinta, 29, o Encontro de Diálgos e Convergências, realizado entre 26 e 29 de setembro em Salvador. Partindo de experiências práticas, o encontro teve como objetivo discutir agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo, buscando as convergências possíveis num horizonte de unificação das lutas sociais.
A construção do Diálogos e Convergências foi feita em conjunto por nove redes: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
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A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos. Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade. Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.
A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST. A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.
Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país. Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.
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As lutas dos movimentos sociais parecem estar avançando. Prova disso, por exemplo, são as conquistas que a Via Campesina adquiriu em sua última jornada realizada no mês de agosto: a Jornada Nacional da Via Campesina, que além de reunir 4 mil pessoas em Brasília num acampamento que durou uma semana, conseguiu, sobretudo, mobilizar mais de 50 mil famílias em todas as regiões do Brasil.
O principal resultado “foi apresentar ao governo federal, à presidenta Dilma, uma situação que ela não conhecia”, obrigando o governo federal a ouvir “o clamor do povo acampado e dos movimentos sociais”, como coloca Francisco Antônio Pereira, o Toninho, da Direção Nacional do MST.
Em linhas gerais, a Jornada acabou por recolocar a Reforma Agrária em pauta no governo, que até então, pouco ou quase nada tinha se manifestado a respeito. Fruto de um fator primordial, na visão de Toninho: a expressiva pressão social.
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De cantor consumista a repper-repentista, Fiell conta de forma delicada – e não por isso menos provocante – seu processo de politização e desalienação. Esta transformação lhe custou alguns empregos, ao denunciar aos colegas a exploração que sofriam: “… ele passou meu dinheiro e foi argumentando que eu não poderia mais trabalhar com ele, que eu era muito intelgente e tinha mais é que cantar rap.”
O livro é dividido em capítulos temáticos, que abordam a favela, a comunicação, a educação, os direitos, o movimento hip-hop, o tráfico, a UPP, o trabalho e a cidadania. Em cada um deles, é contada um pouquinho da história do Fiell, do ponto de vista de cada tema.
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Boletim MST Rio
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2011-09-30 ::
alantygel
sexta-feira 30 setembro 2011
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Notícias do MST Rio
por Marcelo Durão
No dia 9 de setembro, o MST e a Via campesina estiveram no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, para o lançamento do Comitê Rio em Defesa das Florestas, organização que protesta contra o novo Código Florestal do Brasil. O Comitê considera que as novas regras vão causar ainda mais degradação e desmatamentos.
O evento também teve a participação da Marina Silva ex-ministra do Meio Ambiente, do secretário do Ambiente do estado do Rio, de representantes de rádios comunitárias, do movimento negro, de pequenos agricultores, de estudantes, sindicalistas e dos atores Victor Fasano, Letícia Spiller e Maitê Proença e da apresentadora Paula Saldanha todos e todas contrários às propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro.
O ato de lançamento do Comitê Rio em Defesa das Florestas foi coordenado pelo Instituto Terra e conta com o apoio de mais de 60 entidades civis no estado, além de escolas e de instituições de ensino superior que saíram de lá com o compromisso de levar o debate sobre o Código Florestal para as salas de aula.
Na última semana, o texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e a emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já aprovados na Câmara dos Deputados, receberam parecer favorável do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC).
O código florestal é adversário do agronegócio, que precisa desmatar todas as espécies para implantar a monocultura e aplicar uma imensa quantidade de veneno. É impensável para o agronegócio conseguir produzir em sistemas diversificados, conservando áreas de florestas e fazendo sistemas agroflorestais. E para o agronegócio a vida do solo pouco importa. Após esgotar totalmente o solo, o latifundiário ou a empresa transnacional vendem aquela propriedade e partem para outra região, fazendo a fronteira agrícola andar. Deixam para trás a destruição do solo, o envenenamento dos rios e a morte de toda a floresta e seus animais.
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2011-09-30 ::
marcelodurao
