A instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) pela ThyssenKrupp na região de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, virou uma novela, de potência dramática inédita na teledramaturgia brasileira. Vez ou outra, os capítulos mais tristes são reexibidos, para desespero de espectadores que não optaram por assistir a essa história. Na última terça-feira (20), ocorreu um dos episódios mais melodramáticos. Porém, ao menos dessa vez, o final foi feliz para os que resistem.
O secretário estadual do ambiente, Carlos Minc (PT), marcou uma reunião na região para prestar contas à população do que estaria sendo feito. Minc vinha sendo criticado por ter faltado a três convites na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizados pela Comissão Especial de investigação das denúncias contra a empresa, formada pelos deputados estaduais Paulo Ramos (PDT), Janira Rocha (PSOL) e Lucinha (PSDB). Vista pelos movimentos sociais como o mecanismo encontrado para se moldar uma falsa democracia, a reunião contou com a presença da presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, entre outras autoridades, todas favoráveis ao empreendimento.
Escola com a logomarca da Thyssen Krupp
O encontro foi marcado para acontecer no Colégio Estadual Erich Walter Heime, construído com recursos da CSA – o logotipo da empresa está gravado nas paredes da instituição. Foi uma reunião turbulenta do início ao fim. Com os manifestantes protestando a menos de vinte centímetros da mesa, com faixas, gritos e apitos, dos discursos – todos favoráveis ao reparo dos danos para legitimação do empreendimento – foram feitos aos berros no microfone. Ao fundo, uniformizados, trabalhadores da empresa, cujos movimentos eram orientados por duas pessoas, aplaudiam os discursos.
Logo no início de sua fala, Minc tentou eximir os presentes de responsabilidade. “Essa licença não foi dada em nosso tempo”, disse, admitindo implicitamente que ela não deveria ter sido concedida. “As pessoas ficam criticando porque eu não venho falar. Quando eu venho, elas reclamam”, protestou. Como a CSA não conseguiu aprovar a licença definitiva de operação, em virtude da resistência popular e do acúmulo de denúncias, e a autorização provisória está expirando, Minc planeja conceder um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) administrativo, com o suporte do Instituto Estadual do Ambiente. Com isso, a CSA seguiria operando.
“A licença de operação não será dada enquanto a empresa não der uma resposta a todas as irregularidades”, alegou Marilene Ramos. Em meios a forte protesto, com muita dificuldade para falar, ela exibiu uma apresentação apontando quais seriam os problemas a ser corrigidos, essencialmente no sistema de filtros e na lingotadeira, que teria apresentado um problema de projeto. Segundo Marilene, depois de resolvidos os problemas, a empresa pretende operar “abaixo dos padrões que a OMS (Organização Mundial de Saúde) considera seguros”.
Entretanto, ao longo da semana, circulou informação de que a empresa tende a aumentar o volume de poluição na capital em 67%, e no Estado em 15%. Fernanda da Silva, a primeira moradora a falar, pediu para reexibir a apresentação de Marilene, para perguntar: “a empresa não sabia que precisava disso?”. Os convidados também apresentaram o planejamento de se fazer uma auditoria ambiental, para a qual teria sido contratada a empresa Conestoga, e uma auditoria de saúde, a ser feita pelo Fundacentro, do Ministério do Trabalho. Foram apresentadas também supostas medidas para a região de São Fernando, para reduzir o problema com a enchente causado pelas obras da empresa.
O líder dos moradores atingidos pela CSA, Rodolfo Lobato, se negou a sentar à mesa. Quando foram permitidas as falas, dirigiu-se aos trabalhadores da CSA, dizendo: “estamos juntos”. Eles esboçaram aplaudir, até serem contidos pelas duas pessoas que orientavam suas reações. Rodolfo prosseguiu. “Nós não reconhecemos essa reunião, nem a forma como ela foi construída. A forma como o senhor (Minc) traz a reunião para a escola da CSA é irresponsável. Nesse momento, estamos nos retirando, todos, em repúdio”, disse. Em seguida, os manifestantes deixaram a reunião, que, esvaziada, prosseguiu por cerca de meia hora. Os manifestantes interpretaram o fato como uma vitória.
Sequência de tragédias
O processo de instalação da empresa foi polêmico desde o início. As concessões ambientais foram concedidas de forma suspeita, e os impactos na Baía de Sepetiba começaram já durante as obras. Cerca de 8 mil pescadores tiveram sua atividade profissional semiinviabilizada. Dejetos poluentes lançados na Baía pela antiga empresa Ingá, cujos danos já vinham sendo revertidos pela natureza, foram revolvidos no fundo da Baía e voltaram a causar problemas.
Com o início da operação da empresa, no primeiro semestre de 2010, os problemas apenas aumentaram. A CSA passou a emitir poluentes em volume impensável. Os danos à pele e à respiração aumentaram em nível incomum – problema maior na região, pela ausência de serviços hospitalares. Na região de São Fernando, as obras geraram constantes incidências de enchente. Já era possível imagina que esses danos surgiriam, uma vez que o empreendimento não foi aceito na Alemanha, país sede da ThyssenKrupp, pelos impactos socioambientais que fatalmente causaria.
A empresa enfrenta as acusações com uma campanha massiva de propaganda, inflada pela construção de escola e realização de eventos. Medidas que poderiam ter sido facilmente arcadas pela própria prefeitura do Rio, se não fosse a significativa isenção de impostos à empresa, que pode chegar a R$ 700 milhões anuais – dinheiro suficiente para construir dezenas de escolas. O próprio prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), já veio a público criticar a CSA, lamentando, inclusive a não criação de empregos – mesmo tendo sido ele o responsável pela isenção de impostos, uma de suas primeiras medidas como prefeito. Minc é um dos candidatos mais fortes do PT a vice de Paes na luta pela reeleição, em 2012.
“O livro faz caminhar da indignação para a digna-ação. Não queremos ouvir de novo em 2012 que o Brasil é o campeão dos agrotóxicos. O livro tem o papel de contaminar as pessoas com o desejo de que isso não se repita.”
Flávia Londres. Foto: Bernardo Vaz, da Aicós Culturas
Foi lançado na última quarta-feira (27) o livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida”, de Flávia Londres. O lançamento ocorreu no Encontro de Diálogos e Convergências, que reuniu militantes dos movimentos de agroecologia, economia solidária, feminismo, saúde coletiva e justiça ambiental, nesta semana em Salvador.
O livro é uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Segundo a autora, percebeu-se uma demanda por um material que sistematizasse de maneira mais completa e profunda a questão dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é também subsidiar a luta na ponta por quem está vivendo e lutando no dia a dia contra os agrotóxicos. “No momento em que vemos chuva de agrotóxicos, contaminação da água, dos próprios trabalhadores, precisamos de um instrumento para subsidiar a carência de informações: o que é permitido? Como faço denúncia? O que devo esperar das autoridades?”, diz Flávia.
Antes do lançamento foi promovido um ato com uma mística baseada na música composta pela Unidos da Lona Preta para o carnaval deste ano: “Comida ruim ninguém aguenta, é a Syngenta/É veneno em todo canto, é a Monsanto/ Mata gente e mata rio, é a Cargil/ Agronegócio a mentira do Brasil”. Na ocasião também foi lido o cordel contra os agrotóxicos.
Raquel Rigotto, Flávia Londres, Fernando Carneiro, Luiz Cláudio Meirelles, Pedro Serafim e Gabriel Sollero
A mesa de debate foi composta por figuras importantes na luta que está sendo travada contra os agrotóxicos. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB que mediou a mesa, o livro chega em um momento histórico: “Vivemos por muito tempo uma total ausência de materiais informando os riscos dos agrotóxicos. A informação sempre foi colocada pelo agronegócio. O livro chega como uma resposta da sociedade civil à falta de compromisso dos órgãos públicos em informar e fiscalizar os agrotóxicos.”
Fernando ainda disse que o livro deve servir como guia para líderes comunitários, professores, extensionistas rurais e todos os que de alguma maneira lidam com a questão dos agrotóxicos. “É um exemplo prático de diálogos e convergências, convergindo para a mudança do modelo de desenvolvimento.” E finalizou: “A saúde de um população é um termômetro do modelo de desenvolvimento; se ela vai mal, modelo não está se sustentando. E isso livro traduz muito bem”
“Nós somos responsáveis pela autorização de agrotóxicos. Temos clareza de que queremos acabar com esse trabalho um dia.”, afirmou Luiz Cláudio Meirelles, coordenador de toxicologia da ANVISA. Ele agradeceu a homenagem dizendo que se está sentando nesta mesa, é o porque o trabalho está indo na direção certa. Mas alertou que o seu papel não tem nada de especial, porque está na lei. “Atuamos evitando o lobbie das empresas, ao contrário de muitas agências reguladoras que atendem ao interesses dos regulados, o que é um equívoco grave”. Ele e sua colega, Letícia Silva, que estava presente, vêm sofrendo diversos ataques da indústria dos agrotóxicos, por lutarem pela reavaliação e banimento de substâncias. Ele finalizou dizendo que pretende usar o livro como instrumento para as vigilâncias sanitárias regionais e municipais.
Pedro Serafim, do Ministério Público, exaltou o trabalho vindo da sociedade para cumprir uma lacuna do setor público, na promoção do direito à informação. Ele ressaltou que muitas vezes falta aos próprios especialistas em direito o conhecimento sobre a questão dos agrotóxicos e afirmou que vai distribuir o livro para os coordenadores do Ministério Público.
A fala mais contundente da noite foi da professora da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto. Ela afirmou que a falta de informação viabiliza os abusos que ocorrem com os agrotóxicos: “O câncer, o agrotóxico no leite materno, na água da chuva, a má formação congênita, a contaminação dos rios, o aborto, Flávia mostra todos esses problemas. O livro levanta informações e caminhos na luta contra os agrotóxicos.”
A professora ressaltou o direito de saber. Segundo ela, nessa dimensão, o livro é promotor de justiça ambiental, trazendo informação útil, caminhos técnicos legais e de luta para superarmos o modelo baseado nos agrotóxicos. Para finalizar, Raquel Rigotto deu uma sugestão que já está ganhando coro: “Diante de um quadro nacional em que se discute como financiar o Sistema Único de Saúde, temos os agrotóxicos com isenção total de impostos: ICMS, IPI, PIS/PASEP e Cofins. Vamos suspender essa isenção e financiar a saúde pública, gratuita e de qualidade. Vamos disseminar o livro pra que ano que vem não tenhamos que ouvir que somos de novo os campeões dos agrotóxicos”, finalizou.
Não foi coincidência o livro sair num momento de auge da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, afirmou Gabriel Sollero, militante do MAB e representante da coordenação nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos. “Há um tempo temos construído o substrato para se formar a campanha, e hoje ganhamos mais um instrumento fundamental nessa luta, ao lado do documentário do Sílvio Tendler”. De acordo com Sollero, o livro toca em pautas fundamentais da campanha: rotulagem, propaganda, proibição de substâncias já proibidas em outros países, fiscalização no Ministério do Trabalho, isenção fiscal, e, sobretudo, a luta contra os agrotóxicos como uma luta unificadora no caminho para um outro modelo de desenvolvimento.
A autora recebe uma homenagem da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
O militante afirmou ainda que em novembro a campanha deixa de ser nacional e fica ampliada para a América Latina. Ele forneceu um panorama da campanha, afirmando que estamos passando da fase de criação dos comitês locais para o momento de sua consolidação, ganhando maior organicidade em cima de quatro eixos: pautar a questão dos agrotóxicos junto à sociedade; promover uma agricultura sem agrotóxicos; trabalhar com profissionais de saúde e educação; e propor projetos de lei que combatam o uso dos venenos.
Animados pelo grito “Na luta em defesa da vida, por um Brasil sem Agrotóxicos”, os participantes saíram do lançamento com a certeza de que precisamos seguir firmes na luta pelo fim dos agrotóxicos, em favor de um modelo de desenvolvimento rural que não seja dominado pelas grandes empresas, e que seja voltado para a saúde do trabalhador e do consumidor na produção de alimentos saudáveis para todas e todos.
O livro está disponível gratuitamente na internet pelo site da AS-PTA: Agrotóxicos no Brasil
Terminou nesta quinta, 29, o Encontro de Diálgos e Convergências, realizado entre 26 e 29 de setembro em Salvador. Partindo de experiências práticas, o encontro teve como objetivo discutir agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo, buscando as convergências possíveis num horizonte de unificação das lutas sociais.
A construção do Diálogos e Convergências foi feita em conjunto por nove redes: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Durante os quatro dias de encontro, foram relatadas e debatidas diversas experiências, sempre na perspectiva de denunciar a violência do capitalismo, exaltar a resistência das comunidades e apontar as alternativas de construção de outro modelo que vêm dando certo.
Riquieli Capitani apresentou a experiência do setor de comunicação do MST, relatando as estratégias do movimento para informar a sua base, a sociedade em geral, além de lutar contra a criminalização pela mídia convencional. Ao final de sua apresentação, ela mostrou a última edição da revista IstoÉ e afirmou: “Essa mídia não serve a nós”. O MST participou também das mesas sobre agroenergia, relatando o caso do Ceará, e sobre agrotóxicos, no caso da Chapada do Apodi.
A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos. Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade. Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.
A mentira
A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST. A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.
Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.
Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.
A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Se contasse apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.
A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.
O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país.
Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.
Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Tampouco isso a IstoÉ fez.
Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.
Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare.
O desvio
A IstoÉ se notabilizou nos últimos tempos nos meios jornalísticos como uma revista venal. A revista é do tipo “pagou, levou”. Tanto é que tem o apelido de “QuantoÉ”.
Governos, empresas, partidos, entidades de classe, igrejas (vejam a capa da semana anterior) compram matérias e capas da revista. E pagam por quilo, pelo “peso” da matéria.
A matéria da IstoÉ não é fruto de um trabalho jornalístico, mas de interesses de setores que são contra os movimentos sociais e a Reforma Agrária.
Não é de se impressionar uma vez que a revista abandonou qualquer compromisso com jornalismo sério com credibilidade, virando um “ativo” para especuladores.
Nelson Tanure e Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, banqueiro marcado por casos de corrupção, disputaram a compra da revista em 2007.
Com o que esses tipos têm compromisso? Com o dinheiro deles. Reação do latifúndio
A matéria é uma reação à nossa jornada de lutas de agosto.
Foram mobilizados mais de 50 mil trabalhadores rurais, em 20 estados.
Um acampamento em Brasília, com 4 mil trabalhadores rurais, fez mobilizações durante uma semana e ocupou o Ministério da Fazenda para cobrar medidas para avançar a Reforma Agrária.
A jornada foi vitoriosa e demonstrou a representatividade social e a solidez das nossas reivindicações na luta pela Reforma Agrária.
O governo dobrou o orçamento para a desapropriação de terras para assentar 20 mil famílias até o final do ano, liberou o orçamento para cursos para trabalhadores Sem Terra, anunciou a criação de um programa de alfabetização e a criação de um programa de agroindústrias.
Interesses foram contrariados e se articularam para atacar o nosso Movimento e a Reforma Agrária. Para isso, usam a imprensa venal para alcançar seus objetivos.
Os resultados da jornada e a reação do latifúndio do agronegócio, por meio de uma revista, apenas confirmam que o MST é forte e representa uma resistência à transformação do Brasil numa plataforma transnacional de produção de matéria-prima para exportação e à contaminação das lavouras brasileiras pela utilização excessiva de agrotóxicos.
A luta vai continuar até a realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, no desenvolvimento do meio rural, na produção de alimentos para o povo brasileiro sem agrotóxicos por meio da agroecologia.
As lutas dos movimentos sociais parecem estar avançando. Prova disso, por exemplo, são as conquistas que a Via Campesina adquiriu em sua última jornada realizada no mês de agosto: a Jornada Nacional da Via Campesina, que além de reunir 4 mil pessoas em Brasília num acampamento que durou uma semana, conseguiu, sobretudo, mobilizar mais de 50 mil famílias em todas as regiões do Brasil.
O principal resultado “foi apresentar ao governo federal, à presidenta Dilma, uma situação que ela não conhecia”, obrigando o governo federal a ouvir “o clamor do povo acampado e dos movimentos sociais”, como coloca Francisco Antônio Pereira, o Toninho, da Direção Nacional do MST.
Em linhas gerais, a Jornada acabou por recolocar a Reforma Agrária em pauta no governo, que até então, pouco ou quase nada tinha se manifestado a respeito. Fruto de um fator primordial, na visão de Toninho: a expressiva pressão social.
Confira a entrevista:
Como avalia as políticas de governo em relação à questão da Reforma Agrária?
Primeiro, estamos no nono ano de governo. O governo Lula perdeu uma grande capacidade que tinha de realizar a Reforma Agrária, já que contava com forte apoio dos movimentos sociais – uma dívida histórica deixada pelo governo anterior. Nós estávamos com muitos acampamentos, pois eles se multiplicaram com o governo Lula, ainda que vínhamos de uma herança do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Mas acabou faltando capacidade por parte do governo. Foi uma grande perda.
Junto a isso o governo não assinou o índice de produtividade, que a sociedade e os movimentos estavam cobrando. Isso foi uma herança deixada. O governo Lula perdeu mais essa oportunidade.
Agora, nessa última jornada (Jornada Nacional da Via Campesina), chegamos a mobilizar mais de 50 mil famílias em todo o Brasil. Entrelaçado com o Acampamento Nacional que tivemos em Brasília com 4 mil pessoas. Essa jornada foi capaz de pautar a Reforma Agrária, e de certa forma também acabou por pautar o governo, porque até então a presidenta Dilma só estava ouvindo seus ministros e pessoas mais ligadas a ela.
No entanto, nessa jornada ela ouviu o clamor do povo acampado, dos movimentos sociais. E percebeu que os movimentos sociais não ficariam só na espera. Esse foi um pouco do recado dos movimentos. Foi uma grande jornada principalmente por ter pautado a Reforma Agrária.
– Como estavam as perspectivas com o governo Dilma e como estão elas após a jornada?
O MST é um movimento que tem sua autonomia de luta e de bandeira, cuja bandeira principal é a luta pela Reforma Agrária. E que engloba não só o acesso à terra, mas à educação, saúde, produção, agroindústria.
Essa jornada serviu para colocarmos a bandeira da Reforma Agrária nas ruas. Estamos vendo o governo Dilma na base da luta, da pressão social. Por exemplo: para esse semestre agora, até o final do ano, nós não tínhamos nenhum centavo para a aquisição de terras. Com a Jornada conseguimos que o governo liberasse mais de R$ 400 milhões para implementar novos assentamentos.Além de forçar que o governo fizesse um plano de assentamento para as famílias acampadas.
Isso foi uma grande vitória, num contexto em que os nossos grandes inimigos, como o agronegócio e a mídia burguesa, não esperavam.
Além de conquistar esses R$ 400 milhões, obrigou que o governo elaborasse um plano para assentar parte das mais de 156 mil famílias acampadas em todo o país, segundo levantamento do Incra.
– O governo federal apresentou há alguns meses um programa para a erradicação da miséria no campo. Como avalia esse plano?
Se o governo tivesse a seriedade de querer acabar, erradicar com a miséria no campo, o primeiro passo seria a efetivação de uma Reforma Agrária. Ou seja, para acabar com essa situação teria que ter distribuição de terras. A Reforma Agrária, sem dúvida, seria um dos grandes pilares que impulsionaria a produção e daria dignidade ao nosso povo. Tiraria da lona preta mais de 156 mil famílias acampadas, algumas com doze, quinze anos de acampamento.
Só para se ter uma idéia, temos famílias que estão acampadas desde a época do governo FHC. Num país sério, isso não se admite. É quase uma vida inteira acampada.
E quando estamos falando de Reforma Agrária, já estamos pontuando a educação, a saúde, a agroindústria para os assentamentos, etc. De acordo com um levantamento do próprio governo, esse público que está na miséria é as próprias famílias acampadas. Não precisa inventar a roda da história, basta tirar nosso povo debaixo da lona.
– A quais fatores você atribui as conquistas adquiridas?
O MST junto aos movimentos da Via Campesina tiveram um papel histórico em recolocar a Reforma Agrária. O saldo positivo foi apresentar ao governo federal, à Dilma, essa situação que ela não conhecia. Após essa jornada, a presidenta já começa a ver a Reforma Agrária com outros olhos, a partir da situação que a Via colocou.
Até o presente momento nós não temos um programa nacional de reforma agrária. Temos algumas redistribuições de terra feita pelo governo por meio da pressão dos trabalhadores.
Outra coisa que esperamos nesse momento é que o governo também assine o índice de produtividade, que é uma vergonha. Muitas desapropriações deixam de ser feitas por causa da não atualização do índice.
– O que essas vitórias representam para o conjunto dos movimentos sociais?
Um fator importante foi a unificação da classe trabalhadora. Nesse período, em Brasília, todos os movimentos, sindicatos e entidades estavam cobrando a Reforma Agrária. O que foi um fator importantíssimo, pois havia tempos que não víamos algo assim.
Outro fator foi nossa relação com a sociedade. A sociedade estava nos apoiando. Em Brasília, quando fazíamos a caminhada víamos o aceno da população nos apoiando. O apoio a essa jornada foi muito grande.
Outro elemento foram as mobilizações nos estados. Conseguimos mobilizar quase todos os estados em que o MST está organizado, dentre os 24. Essa unidade, a unificação em torno da jornada foi importante para as conquistas. Além dos recursos para desapropriações de terras, conseguimos ampliar recursos para as agroindústrias nos assentamentos, programas de alfabetização e construção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), entre outros.
Agora, apesar delas já estarem sendo colocadas em prática, só serão efetivadas, de fato, com as mobilizações. Por isso que o MST não vai ficar parado. Já estamos fazendo vários encaminhamentos de mobilizações, até para que essas conquistas sejam garantidas.
Mas, no geral, essas vitórias serviram como um fôlego para que nossos acampados se animassem com a luta. Conseguimos colocar nossa militância em ação. E ainda serve de exemplo para que outros movimentos partam para mobilizações.
Esse foi o primeiro grito de alerta para o governo Dilma. A partir desse momento, se quisermos ter conquistas, temos que massificar cada vez mais as nossas mobilizações. Se quisermos avançar no governo Dilma, temos que ser a base de mobilizações e a base para organizar a sociedade para esteja do nosso lado apoiando, baseado na unificação das lutas.
O livro pode ser adquirido na livraria Antonio Gramsci – Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, no Centro do Rio – tel.: 2220-4623, ou então pela internet: http://www.educarliberdade.com.br/fiell.html
Conheci o Fiell no dia 22 de maio de 2010. No IML. Pra quem não sabe, IML é o Instituto Médico Legal. É pra onde os cadáveres são levados, para verificar a causa da morte. É também o se faz o exame de corpo de delito, para atestar legalmente se alguém sofreu agressão.
No mesmo dia, um sábado, fui assistir à aula do curso de comunicação comunitária do NPC. Estava programado um debate sobre UPP, conduzido por um morador de favela pacificada. Este morador havia escrito uma cartilha de abordagem policial, motivado pelos crescentes abusos cometidos pelos policiais pacificadores na favela do Santa Marta.
Depois de cerca de uma hora de atraso, a Cláudia Santiago, coordenadora do curso, chega com uma notícia: Fiell não pode vir hoje, porque foi agredido e preso pela UPP ontem à noite. Que coincidência né? O convidado do curso para debater a questão da UPP não pode vir porque foi preso e agredido pela UPP.
Mesmo assim, Fiell saiu da delegacia pela manhã, tomou um banho e foi para o curso. Chegou machucado, cheio de hematomas, mancando. Contou para nós o que havia acontecido (leia o livro, tá tudo lá!) e participou das atividades da tarde. No final do dia, sobramos poucas pessoas.
Convencemos o Fiell de que ele deveria ir ao IML para fazer o exame de corpo de delito e processar os policiais que o haviam agredido. Eu estava de carro, e resolvi levá-lo lá.
Ficamos cerca de duas horas esperando nos chamar. A todo instante passavam homens vestidos de açougueiro, com botas de plástico brancas. Que eu me lembre, foi a primeira vez que conversei a fundo com um morador de favela.
Depois do exame, em que o que o médico atestou que ele havia sofrido agressão, Fiell me convidou para tomar uma cerveja no Santa Marta. Que eu me lembre, também foi a primeira vez que entrei numa favela.
Hoje, um ano e meio e muitas cervejas no Zé Baixinho depois, já me sinto em casa no Santa Marta. Tive a oportunidade de acompanhar de perto o nascimento, a construção, e o fechamento violento da Rádio Santa Marta. A parceria musical com o Fiell, os shows de reggae e o trabalho no projeto Rio Economia Solidária fizeram com que o Santa Marta fosse minha segunda casa.
Linguagem clara, objetiva, e sempre provocadora: e você?
Por tudo isso, por esse um ano e meio acompanhando o Fiell nas palestras, shows, debates, eu imaginei que não fosse me surpreender com o livro. Imaginei que me soaria muito familiar tudo que estivesse escrito alí.
Obviamente, levei uma rasteira pra lá de prazerosa. O livro é simplesmente genial. Sua clareza e objetividade fazem do título aparentemente senso comum – da Favela para as Favelas – uma verdade absoluta.
O livro é dividido em capítulos temáticos, que abordam a favela, a comunicação, a educação, os direitos, o movimento hip-hop, o tráfico, a UPP, o trabalho e a cidadania. Em cada um deles, é contada um pouquinho da história do Fiell, do ponto de vista de cada tema.
De cantor consumista a repper-repentista, Fiell conta de forma delicada – e não por isso menos provocante – seu processo de politização e desalienação. Esta transformação lhe custou alguns empregos, ao denunciar aos colegas a exploração que sofriam: “… ele passou meu dinheiro e foi argumentando que eu não poderia mais trabalhar com ele, que eu era muito intelgente e tinha mais é que cantar rap.”
Ao perceber que sua condição de pobreza não era culpa sua, como pensava, Fiell decide revolucionar sua vida e lutar por uma sociedade mais justa para todos. E descobriu na comunicação popular – jornal, rádio, e agora o livro – um meio bastante eficaz para isso.
Fiell disse que o livro era pra ser lido no ônibus, na volta do trabalho. Foi exatamente o que eu fiz: o formato pequeno e a linguagem simples e direta fizeram com que eu devorasse as 81 páginas em uma hora de trânsito no 485. Em certo momento a luz acima do meu banco queimou. Mas era um dia de sorte. O ônibus estava vazio e pude mudar de lugar pra continuar lendo.
Se tivesse que definir o livro em uma palavra, não teria dúvidas: provocador. O livro é recheado de provocações do início ao fim. “Existe democracia no Brasil? Pra quem?”; “Eu uso o (o rap) para revolucionar o povo trabalhador das periferias do Brasil. E você?”; “Vamos nos organizar porque as remoções vão vir e toda nossa história irá virar mais um livro para sociólogos e pesquisadores que não moram em favelas.”
Fiell escancara as contradições daqueles que se dizem do povo, mas na primeira oportunidade, fazem anúncio para televisão e escapam da favela. A questão da imagem é abordada também de forma bastante direta. “Sabemos que para ter um Nike, que a mídia nos obriga a ter através de propaganda diária, vários jovens negros e brancos das favelas e periferias do nosso Brasil matam e morrem.”
E dá-lhe provocação: neste contexto, qual a responsabilidade de um rapper famoso que usa Nike?
Por fim, ficou na minha cabeça uma indagação, que eu coloco em forma de provocação a todos nós: como fazer esse livro chegar de fato às mãos dos trabalhadores que pegam ônibus lotado, chegam em casa cansados e só têm forças para ligar a TV e dormir para aguentar o dia seguinte?
Ao descrever sua rotina antes de se mudar para o Santa Marta, Fiell diz que saia de casa às 4:30 e partia pra comprar o Extra ou Meia Hora, para ver as notícias de violência e as bundas. E se saísse atrasado, já não tinha mais jornal.
Se existe algum livro que pode competir com o Meia Hora, que o trabalhador possa ler e refletir na viagem de volta pra casa, esse livro se chama Da Favela Para as Favelas – História e Experiência do Repper Fiell.
Nos dias 03 e 04 de agosto, no assentamento Paz na Terra em Cardoso Moreira, foi realizado mais um encontro das Mulheres Sem Terra do estado do Rio de Janeiro, organizado pelo setor de gênero do MST-RJ.
Reuniram-se mulheres acampadas e assentadas com representação de todas as regiões do estado. O tema foi “Mulheres Sem Terra na Luta por direitos e Soberania Alimentar”. No encontro, foram debatidas questões como: Modelo agrícola, soberania alimentar e agrotóxicos, políticas públicas para mulheres do campo, inserção e papel da mulher na luta, e planejamento para próximo período.
Entre os dias 29 de agosto e 10 de setembro, assentados e acampados do MST na região sul fluminense participaram da Capacitação sobre Construção de Cisterna de Placas para Captação de Água de Chuva, por intermédio de parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da UFRRJ.
A atividade, destinada a agricultores, técnicos e estudantes, foi realizada no Sítio Brilho do Sol, situado no Assentamento Sol da Manhã em Seropédica-RJ. O objetivo foi o de capacitar os envolvidos em tecnologias sustentáveis para captação e armazenamento de água. A maior parte da programação foi conduzida pelo agricultor Ataíde Mendes, que veio de Porteirinha/MG, onde integra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contribui na difusão de técnicas baratas e originais no enfrentamento das dificuldades com o abastecimento de água para o consumo das famílias e, principalmente, para irrigação das lavouras.
Na perspectiva do ensinar e aprender fazendo, a capacitação se desenvolveu a partir da construção prática de uma cisterna, em regime de mutirão. Concluído o trabalho, a cisterna funcionará como unidade demonstrativa para a região e será associado à produção agroecológica.
O salão estava novamente tomado por homens e mulheres de mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indignados. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanhavam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do estado do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares.
Por isso estavam ali, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para listar, mais uma vez, os indícios de desrespeito à lei, e o descaso do governo estadual diante dos sérios impactos sociais e ambientais do empreendimento, o maior porto privado do mundo. A audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) colocou, frente a frente, os impactados pelo empreendimento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira.
A Rede vem denunciando arbitrariedades cometidas em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo os integrantes, este trabalho provocou um aumentou do número de intimidações, que se intensificaram ainda mais desde o final de agosto.
Por meio de telefonemas, pessoas afirmando serem policiais dizem que foram “derrubadas” e que agora está chegando a hora “de derrubar”. O mesmo tipo de ligação tem se repetido.
Outro episódio de intimidação ocorreu na madrugada de 30 de agosto, na saída do Instituto Medico Legal. Na ocasião, integrantes da Rede acompanhavam jovens agredidos e presos irregularmente por policiais da UPP do Morro da Coroa, região central do Rio de Janeiro.
As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.
O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.
Neste dia 13 de setembro na ALERJ os Servidores da Saúde do Estado se mobilizaram contra o projeto de lei 767, que passa a gestão da saúde publica para entidades privadas.
Alguns hospitais em outros estados, geridos por OSs, custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados pelo setor público. Além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem o modelo terceirizado.
O controle pelas OSs também podem resultar em interrupção de tratamento médicos, adiamento de cirurgias e consultas já agendadas nas unidades de atendimento. De acordo com o Fórum da Saúde do Estado, as OSs têm garantia de dispensa de licitação para compra de material e cessão de prédios.
O Repper Fiell lançou na última quinta, 8/09, seu primeiro livro: Da favela para as favelas, história e experiência do Repper Fiell. O cantor, que além de dois CD’s lançados, já dirigiu um filme – 788 – estreia agora no mundo da literatura. O nome “Repper”, ao invés do rapper americano, não é a toa: é pra valorizar o repente, que ouvia do seu avô na infância em Campina Grande.
O lançamento, na quadra da favela do Santa Marta, onde mora, contou com a participação dos escritores do prefácio do livro: Itamar Silva, ex-presidente da associação de moradores do local, Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), e Gizele Martins, comunicadora popular e moradora da Maré.
Itamar ressaltou a importância da chegada do livro num momento em que a favela se afasta dela mesma. De uma história de coletividade e resistência, o Santa Marta passa por um processo de elitização e invasão do capital. Segundo ele, o livro cumpre um papel importante na reflexão sobre essas mudanças que vêm ocorrendo, sobretudo após a implantação da UPP. Cláudia Santiago, coordenadora do curso do NPC, onde Fiell conheceu a comunicação popular, sintetizou muito bem a contribuição da obra: “É um livro que melhora.” Ela relatou ainda os momentos de emoção quando o livro chegou no NPC para ser revisado: “Marina leu primeiro, e começou a chorar. Sheila leu depois e chorou também, depois eu. E cada uma que pegava pra revisar, chorava de emoção.”
Fotos: Henrique Fornazin Cerca de 500 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro no último dia 7 de setembro, para o Grito dos Excluídos. Com o tema nacional “Pela Vida Grita a Terra, por Direitos, todos nós”, os cariocas incluiram as pautas de luta do estado: pelos direitos dos trabalhadores, educação e saúde públicas […]
O comitê do Rio de Janeiro realizou no dia 11 de setembro o segundo encontro de formação da Campanha Contra os Agrotóxicos. Depois de debater o modelo de agricultura baseado nos agrotóxicos, o tema desta vez foram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. Os convidados para facilitar o estudo foram Denis Monteiro, da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, Gabriel Fernandes, da AS-PTA e André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. O encontro ocorreu na ocupação Manoel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM – no Centro do Rio.
Os 20 militantes que dispuseram o domingo para o encontro deram uma mostra da grande abrangência da Campanha. Tivemos a presença de estudantes da Universidade Rural do Rio de Janeiro, militantes da Rede Alerta contra o Deserto Verde, do Sindicato dos Químicos, do MST, pesquisadores da UFRJ, comunicadores populares, entre outros. O material que serviu de apoio para o debate pode ser encontrado no blog Pratos Limpos.
No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.
O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.
Paulo Piramba faleceu dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
Militava na corrente Enlace do PSOL e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do PSOL.
O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.
Como forma de homenagem, publicamos abaixo seu artigo: Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos
No próximo domingo, dia 18 de setembro, às 9:00h, acontecerá no Odeon mais uma sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema. Aproveitando a emblemática data, a proposta é debater “Os 11 de setembros”: desde 1973, que marca o assassinato de Salvador Allende e o golpe militar chileno, e que contou, em plena Guerra Fria, com assumida participação dos EUA; até o atentado às Torres Gêmeas no, em 11 de setembro de 2001; e hoje, 10 anos depois deste atentado aos EUA e diante da chamada Primavera Árabe. Em 1970, a potência imperialista estadounidense buscava combater o terrorismo comunista que tentava se espalhar pela América Latina e agora busca combater o terrorismo árabe e continuar dominando estrategicamente a região do mundo mais rica em petróleo. O que mudou nestes anos? O filme será o belo “Incêndios”, que se passa no Líbano e nos traz de forma poética elementos sobre as disputas e a realidade dos últimos 30 anos na região. Para contribuir com o debate, contaremos com a participação do Latuff, grande cartunista, e Luís Marola, professor de Geografia. Nos vemos lá!
Nos dias 03 e 04 de agosto, no assentamento Paz na Terra em Cardoso Moreira, foi realizado mais um encontro das Mulheres Sem Terra do estado do Rio de Janeiro, organizado pelo setor de gênero do MST-RJ.
Reuniram-se mulheres acampadas e assentadas com representação de todas as regiões do estado. O tema foi “Mulheres Sem Terra na Luta por direitos e Soberania Alimentar“. No encontro, foram debatidas questões como: Modelo agrícola, soberania alimentar e agrotóxicos, políticas públicas para mulheres do campo, inserção e papel da mulher na luta, e planejamento para próximo período.
As Mulheres Sem Terra reafirmaram a importância e o papel da feminino frente à produção de alimentos sadios sem agrotóxicos, na construção da soberania alimentar e na luta contra o modelo do agronegócio. Este modelo traz fortes impactos específicos na vida das mulheres do campo como: o Abuso sexual e o assedio moral a que são vítimas as trabalhadoras do campo; o trabalho escravo e a exploração da assalariada rural; a ameaça ao direito a terra, onde esteja garantido o direito da mulher à terra; o acesso aos recursos naturais e as decisões sobre seus usos; autonomia econômica das mulheres e direito ao trabalho digno; contaminação das trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas; controle da cadeia produtiva alimentar pelas grandes transnacionais ameaçando a soberania alimentar e a saúde da população; O desaparecimento de sementes crioulas, a perda de biodiversidade; Ameaça às plantas medicinais e sementes crioulas, práticas fortemente realizadas pelas mulheres.
As mulheres organizadas são protagonistas de lutas de resistência em defesa de uma sociedade igualitária, onde a organização da economia tenha como centralidade a sustentabilidade da vida humana e não o mercado e o lucro.
A ação das mulheres da Via Campesina em 2006, realizada no Dia Internacional da Mulher na área de produção de mudas de eucalipto no RS, foi um marco simbólico e forte na luta contra esse modelo econômico, em defesa da vida na Terra. Desta forma, desde então as mulheres Sem-Terra vêm colocando como uma questão central a luta contra o modelo do agronegócio, recolocando as conseqüências desse modelo e o protagonismo da luta das mulheres pela soberania alimentar, já que são as principais responsáveis por esse cuidados com produção de alimentos e as mais afetadas por este modelo.
O encontro foi finalizado com o compromisso das mulheres Sem-Terra de continuar lutando pela Reforma Agrária, pelos direitos, e pela emancipação das mulheres, na transformação da Sociedade.
“É nosso compromisso desenvolver formas organizativas de luta das mulheres contra esse modelo de desenvolvimento que afeta o campo e a cidade e a denunciar permanentemente as diferentes formas de opressão”.
Empreendimento de Eike Batista ameaça de remoção moradores de área equivalente a 7 mil hectares
por Leandro Uchoas, especial para o Boletim do MST Rio
O salão estava novamente tomado por homens e mulheres de mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indignados. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanhavam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do estado do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares.
Por isso estavam ali, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para listar, mais uma vez, os indícios de desrespeito à lei, e o descaso do governo estadual diante dos sérios impactos sociais e ambientais do empreendimento, o maior porto privado do mundo. A audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) colocou, frente a frente, os impactados pelo empreendimento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira.
“O porto afeta a maior área de preservação de restingas do Brasil. Nunca foi feito um levantamento das espécies do local – há muitas ameaçadas de extinção. Nem foi feito um levantamento social e econômico da região. Só na área de produção de alimentos, serão perdidos 15 mil empregos. Levando em consideração a distribuição, serão 50 mil. São 477 propriedades afetadas”, diz o vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Silva Santos. “Nós não vamos ceder. Nossa cultura e nossa vida está dentro do 5º Distrito. Não queremos sobreviver dentro de uma ‘subvida’”, completou.
Segundo os impactados pelo empreendimento, São João da Barra é o segundo maior produtor de abacaxi do estado, e o maior de maxixe. Ocupa ainda a terceira posição na produção de pescado no Rio de Janeiro – as obras afetarão 400 famílias de pescadores. Também produz toneladas de verdura e frutas – o fornecimento de comida seria fortemente afetado pela remoção dos agricultores, inclusive na capital do Estado. A enorme área de restinga afetada seria, segundo eles, elemento de conexão entre distintos ecossistemas da região. Os moradores também protestaram contra a repressão do governo estadual a seu direito de manifestação. Um ato teria sido fortemente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar.
A representante da direção fluminense do MST, Amanda Matheus, também denunciou o processo de duplicação da BR-101, na mesma região. O projeto foi reformulado, e atualmente está projetado para passar por dentro dos assentamentos Zumbi e Che Guevara. “Eles estão prevendo a instalação de um corredor logístico que deve desapropriar os lotes que margeiam a rodovia. Só no Zumbi serão 200 famílias atingidas. Não houve, em nenhum momento, conversa com a população sobre o novo critério de ocupação do solo”, disse. “A mudança no traçado da rodovia atende interesses da prefeitura de Campos, do governo do Estado e de Eike Batista”, lembrou Paulo Alentejano, doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UERJ.
O procurador Eduardo Santos de Oliveira lembrou que, ainda em 2008, o MPF ajuizou uma ação para investigar o empreendimento. “É uma obra de grande complexidade que foi fragmentada no discurso. Eles separaram o minerioduto (que vai trazer o minério de Minas Gerais para o Açu), o porto e o povo. Além disso, é um porto privado, uma porta aberta para o Brasil que pertence a um empresário. Eu soube que nem a Marinha nem a Polícia Federal terão acesso. Temos que discutir as consequências disso”, avaliou, lembrando que já há inquérito para apurar a duplicação da BR-101. “Espero que, um dia, a gente venha a discutir não apenas como se conduz um empreendimento, mas se ele deve ou não ser instalado”, disse.
A presidente do Inea, Marilene Ramos, não aceitou a acusação de que a concessão ao empreendimento foi fragmentada, e questionou a afirmação de que o porto deveria ser autorizado pelo Ibama. “Houve licenciamento apenas do porto e de duas termoelétricas que serão instaladas no local. O licenciamento do Distrito Industrial e da siderúrgica ainda estão em discussão”, afirmou, propondo a instalação de uma Comissão para avaliar, no Inea, o mapeamento dos projetos relacionados ao empreendimento. Marilene sinalizou a possibilidade de alterar o planejamento do Distrito Industrial – área de agricultura a ser ocupada pelos empreendimentos conexos ao Porto do Açu.
Freixo aceitou a formação da Comissão, prometendo integrá-la. Pouco antes, a deputada Clarissa Garotinho (PR), oriunda da região, anunciou, em rápida passagem pela audiência, a formação de uma Comissão Especial na Alerj para acompanhar o Porto do Açu. Freixo e os deputados Paulo Ramos (PDT), Zaqueu Teixeira (PT) e Janira Rocha (PSOL), presentes na audiência, também integrariam a articulação parlamentar. “O governador assinou o decreto de desapropriação porque para ele é fácil. É amigo do Eike Batista. Viaja no aviãozinho dele”, disse Paulo Ramos, muito aplaudido. Roberto Henriques (PR), ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, cidade vizinha, também esteve presente.
Júlio Bueno defendeu o governo. “É assim mesmo. O mundo é contraditório. A gente deve analisar os números. São 15 moradores residentes. A gente está dando uma casa igual a deles em compensação. Desapropriação não é um ato voluntário, é de força. Como a Justiça ainda não reconhece a posse, dentre 84 agricultores, 73 estão recebendo o auxílio produção. O valor varia de R$ 500 a R$ 2.500, dependendo da produção”, afirmou. Júlio não explicou em que área aferiu esses dados, uma vez que o número de impactados é significativamente maior do que os valores apresentados pelo secretário.
Freixo propôs a suspensão imediata das remoções, até que o artigo 265 da Constituição Estadual, que trata de desapropriações, seja cumprido. Júlio não aceitou a proposta. “São R$ 20 milhões já liberados, só para que vocês tenham uma ideia da ordem de grandeza de que estamos falando”, disse, para surpresa dos outros presentes, que estavam falando de direitos humanos. O último encaminhamento da audiência pública foi a intenção de revisar o relatório dos impactos ambientais, o EIA-Rima, de todo o processo envolvendo o Porto do Açu. Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento revelou que o Rio de Janeiro superou São Paulo e Minas Gerais em volume de investimento. Só o Porto do Açu recebeu, em 2010, R$ 3,4 bilhões, um terço do que receberam cada um dos dois estados vizinhos, os mais populosos do Brasil. O noroeste fluminense recebeu mais de R$ 8 bilhões.
Entre os dias 29 de agosto e 10 de setembro, assentados e acampados do MST na região sul fluminense participaram da Capacitação sobre Construção de Cisterna de Placas para Captação de Água de Chuva, por intermédio de parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da UFRRJ.
A atividade, destinada a agricultores, técnicos e estudantes, foi realizada no Sítio Brilho do Sol, situado no Assentamento Sol da Manhã em Seropédica-RJ. O objetivo foi o de capacitar os envolvidos em tecnologias sustentáveis para captação e armazenamento de água. A maior parte da programação foi conduzida pelo agricultor Ataíde Mendes, que veio de Porteirinha/MG, onde integra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contribui na difusão de técnicas baratas e originais no enfrentamento das dificuldades com o abastecimento de água para o consumo das famílias e, principalmente, para irrigação das lavouras.
Na perspectiva do ensinar e aprender fazendo, a capacitação se desenvolveu a partir da construção prática de uma cisterna, em regime de mutirão. Concluído o trabalho, a cisterna funcionará como unidade demonstrativa para a região e será associado à produção agroecológica.
O evento foi possível devido à parceria/financiamento da Embrapa, CNPq, ABIO e Prefeitura Municipal de Seropédica, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A capacitação foi oferecida pelo Grupo de pesquisa em agricultura orgânica da Embrapa Agrobiologia.
Sequência de tragédias
