Professores da rede estadual do Rio de Janeiro (RJ), em greve há 42 dias, decidiram manter a paralisação pelo menos até o próximo dia 03 de agosto, quando realizam nova assembleia. Os professores recusaram na sexta-feira (14) a última proposta do governo, que condicionou a negociação das reivindicações ao fim do movimento grevista.
De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), o governo recuou até mesmo na proposta de antecipar o pagamento de 2012 da gratificação Nova Escola, já anunciada como garantia para as remunerações de agosto pelo secretário de Educação, Wilson Risolia.
Com a manutenção da greve até o dia 03, a paralisação dos próximos dias coincidirá com o recesso das aulas nas escolas estaduais.
O acampamento na Rua da Ajuda, em frente à Secretaria de Educação e mantido desde o dia 12, continuará pelo menos até essa terça-feira (19), quando acontec reunião para discutir os rumos do movimento e garantir a mobilização. Segundo o Sindicato, a reunião será um conselho deliberativo ampliado e ocorrerá nos dias 19 e 27, mas somente a assembleia do dia 3 poderá decidir sobre a paralisação.
Confira as principais reivindicações dos professores:
– Reajuste imediato de 26%;
– Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários administrativos;
– Acerto do piso dos funcionários administrativos;
– Reajuste anual para toda a categoria;
– Incorporação imediata da gratificação do Nova Escola;
– Redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas;
– Devolução de R$ 50,00 retirados dos contracheques dos funcionários administrativos;
– Pagamento das dívidas de enquadramento;
– Suspensão do Projeto Conexão;
– Ato de investidura do animador cultural;
– Regularização das remoções de profissionais, licenças médicas e licenças sindicais;
19 de julho de 2011 – Morro da Providência: A Praça não é mais do Povo
Funcionários da empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contaram com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Morro da Providência, no Centro da cidade, para tomar a praça Américo Brum, situada no interior da comunidade. A praça ganhou repercussão pública em 2008, quando três jovens foram sequestrados por militares do exército, que então ocupavam a favela, e levados para outra comandada por uma facção rival, na qual foram mortos
A área está sendo requerida pela prefeitura para ali ser instalada a base do teleférico que será construído na localidade, uma das obras inseridas no plano de reurbanização da comunidade, bem como no projeto “Porto Maravilha”, de revitalização da região portuária. Tal obra implicará na remoção de dezenas de famílias. Em conjunto com as moradias que a prefeitura alega estar em áreas de risco, o número das construções a serem removidas chega próximo de 700 construções. Como tem ocorrido em outras áreas da cidade (atualmente, aproximadamente 150 favelas encontram-se ameaçadas ou em processo de remoção), não há diálogo com os moradores locais, que não sabem exatamente o que vai lhes acontecer. A prefeitura não apresentou em detalhes o projeto de reurbanização, muito menos explicou a necessidade de construção de um teleférico. Apenas marcou as casas das pessoas com a inscrição “SMH”. A falta de informação marca a relação do poder público com os moradores, que questionam a necessidade da remoção de moradias.
Hoje, pela manhã, os moradores haviam programado um café da manhã, como uma forma de protestar contra o fim da praça Américo Brum e pela não remoção das moradias. Entretanto, com a ajuda de policiais da UPP local, os responsáveis pela obras invadiram a praça e a cercaram, impedindo a entrada dos moradores. É importante destacar que esta é a única área de lazer na Providência, utilizada largamente pelas crianças de jovens da localidade. Apesar disso, em nenhum momento foi discutido com os moradores a necessidade de acabar com este espaço de convivência, muito menos se seria reconstruída em outro lugar. Simplesmente chegaram, cercaram e impediram as pessoas de a utilizarem. A prefeitura sequer respeitou o período de férias escolares. Muitos jovens, com esta ação arbitrária, ficarão sem um espaço no qual podem se encontrar e se divertir, já que não há outro local próximo e gratuito para atividades de lazer. Não bastasse o desrespeito ao direito à informação e à moradia, o poder público municipal desrespeitou o direito ao lazer, tão importante para a sociabilidade de crianças e jovens.
Os moradores estão realizando, neste momento, um protesto no local. Consideram injusta a forma de tratamento da prefeitura e exigem que sejam ouvidos pelo poder público.
por Sheila Jacob, do NPC, com fotos de Diana Helene, do SOLTEC/UFRJ
No último dia 25/07, o Teatro Casa Grande ficou pequeno para as mais de 500 pessoas que assistiram ao lançamento de “O veneno está na mesa”, o mais novo documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.. Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto de agricultores expostos diariamente à intoxicação. Nessa história toda, só quem lucra são as grandes empresas transnacionais, como a Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow, DuPont, dentre outras.
O documentário aborda como a chamada Revolução Verde do pós-guerra acabou com a herança da agricultura tradicional. No lugar, implantou um modelo que ameaça a fertilidade do solo, os mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Nós somos as grandes vítimas dessa triste realidade, já que o Brasil é o país do mundo que mais consome os venenos: são 5,2 litros/ano por habitante. A ANVISA denuncia que, em 2009, quase 30% dos mais de 3000 alimentos analisados apresentaram resultados insatisfatórios, com níveis de agrotóxicos muito acima da quantidade tolerável. Os produtos orgânicos, mais indicados, são de difícil acesso à população em geral devido ao alto custo.
Apesar do quadro negativo, o filme aponta pequenas iniciativas em defesa de um outro modelo de produção agrícola. Este é o caso de Adonai, um jovem agricultor que individualmente faz questão de plantar o milho sem veneno, enfrentando inclusive programas de financiamento do governo que tem como condição o uso desses agrotóxicos. Outro exemplo vem da Argentina: em 2009, a presidenta Cristina Kirchner ordenou à ministra da saúde, Graciela Ocaña, a abertura de uma investigação oficial sobre o impacto, na saúde, do uso de agrotóxicos nas lavouras. Enquanto isso, no Brasil, há incentivo fiscal para quem usa esses produtos, gerando uma contradição entre a saúde da população e a economia do país, com privilégio da segunda.
Debatedores destacam a importância do filme para divulgação do assunto
Em debate realizado após a exibição, o cineasta lembrou que o teatro Casa Grande nesta noite reiterou seu papel de resistência: enquanto na época da ditadura civil-militar reunia estudantes e militantes contra o inimigo fardado, “hoje o espaço serve para combater um inimigo invisível, que está diariamente em nossas mesas”. Letícia da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), destacou o papel fundamental do filme para a divulgação e a conscientização de um perigo que a gente nem sabe que corre. “Estamos aqui inclusive na luta por democracia, já que só as transnacionais são ouvidas neste assunto”.
Letícia explicou ainda como as transnacionais dos venenos trabalham para que seus produtos não sejam retirados do mercado no Brasil, mesmo sendo proibidos nos exterior: “Primeiro, tentam desqualificar nossos argumentos com pesquisas científicas mostrando que os agrotóxicos não fazem mal; depois, recebemos pressão diretamente de deputados ligados à bancada ruralista; por fim, entram com ações na justiça para continuar a venda dos agrotóxicos.”
Alexandre Pessoa, da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), afirmou que esta é uma luta não apenas contra os venenos, mas sim por um outro modelo de desenvolvimento, que priorize a vida e não os lucros. “Em julho do ano que vem o Brasil será sede de um encontro organizado pela ONU que irá discutir o modelo de desenvolvimento de vários países. Trata-se do Rio +20, momento apropriado para que os movimentos sociais exponham para o mundo o modelo que queremos, em contraste com o que está sendo desenvolvido”. Por fim, Nívia Regina, do MST, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. O objetivo é unir movimentos sociais e instituições públicas comprometidas para fazer críticas e propor alternativas ao atual modelo perverso de desenvolvimento do campo.
O Veneno está na mesa será em breve distribuído gratuitamente, além de ser exibido pela internet. Pelo BoletimNPC e Boletim do MST Rio divulgaremos como obter o vídeo, importante instrumento de denúncia e de conscientização para uma ameaça presente diariamente em nossas mesas.
Comitê da Campanha do Rio entrega camisas aos debatedores
Entre 8 e 10 de julho de 2011, foi realizada a Feira de Santa Maria, o maior evento anual do movimento de Economia Solidária. O MST esteve presente, e participou do vídeo realizado durante a feira para expressar as concepções de movimentos sociais presentes sobre Desenvolvimento e Integração dos Povos. Veja:
Leia a Carta da 7ª Feira de Economia Solidária do Mercosul e 18ª FEICOOP:
Em 2011, no período de 08 a 10 de julho, a cidade de Santa Maria, RS – Brasil, acolheu 151mil pessoas, para a 7ª Edição da Feira do Mercosul e 18ª Feira Estadual do Cooperativismo Alternativo em sintonia com as outras 100 Feiras Estaduais, Regionais e Internacionais que aconteceram no Brasil.
Vindos de 435 municípios, de 27 Estados do Brasil e de 15 países (da América Latina, Europa e África), Empreendimentos Solidários, Movimentos Populares, 220 Entidades e Organizações da Sociedade Civil e órgãos governamentais, compartilharam deste espaço Aprendente e Ensinante.
Foram realizadas dezenas de oficinas, seminários, reuniões de redes, entidades e movimentos sociais; acampamento da juventude, caminhada pela paz, lançamento de vídeos, filmes, livros, apresentações culturais, atividades pautadas pela busca dos direitos humanos e da justiça social. Através da riqueza da diversidade a programação sinalizou propostas que convergem para um novo modelo de sociedade justa e igualitária.
Aprendemos com a força do mutirão construído por mais de 60 Comissões Locais, Comissões e Equipes de Trabalho organizadas nos diferentes Estados e Países que trabalharam na organização e realização desta Feira. Da mesma maneira foi decisivo o empenho dos Empreendimentos, das Entidades de apoio, dos Gestores Públicos nos diferentes Municípios, Estados e Países para o sucesso da mesma.
Aprendemos ao longo do processo de preparação e realização da Feira que as experiências gestadas em nível local são sementeiras de um Projeto de Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial que já está em construção. Isso pode ser identificado na medida em que após 18 anos de Feira Estadual do Cooperativismo Alternativo e 7 anos de Feira de Economia Solidária do Mercosul registramos o avanço, não somente pelos dados numéricos, mas no seu fortalecimento em nível de articulação, debate, troca de idéias, experiências de comercialização direta de empreendimentos da Economia Solidária, da Agricultura Familiar, das Agroindústrias Familiares, dos Catadores(as), dos Povos Indígenas e Quilombolas, da Juventude, do movimento de mulheres, dos trabalhadores(as) do Campo e da Cidade.
Aprendemos com este espaço irradiador de outro modelo de desenvolvimento, através da capacidade de articulação Nacional e Internacional – entre a Diocese Centenária Santa Maria, Banco da Esperança, Projeto Esperança/Cooesperança de Santa Maria, Instituto Marista de Solidariedade (IMS), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), os Fóruns Regionais da Economia Solidária, Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Secretaria da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequena Empresa, a Prefeitura Municipal de Santa Maria, a Congregação Filhas do Amor Divino, Cáritas Brasileira e Cáritas/RS e as demais organizações de apoio e patrocinadoras, tornou-se uma frutífera parceria geradora de Outra Economia que anuncia que um “Outro Mundo é Possível e é pra já”.
Neste ano de 2011, resgatamos especialmente, a história e princípios que orientam a educação popular na América Latina. A partir das experiências partilhadas verificamos que são muitos os aprendizados quanto à interiorização da economia solidária, ao trabalho autogestionário, à construção de saberes, à articulação em redes, à mudança da relação entre as pessoas e com o meio ambiente no âmbito das finanças solidárias, produção, comercialização e consumo ético e solidário. Percebemos igualmente que ainda temos desafios os quais podem ser visualizados a partir da necessidade de qualificar os processos formativos em todos os eixos da economia solidária; os processos de registro e sistematização que servem de orientação e inspiração para outras experiências, popularizando os termos técnicos utilizados na economia solidária.
Clama forte a voz dos empreendimentos solidários por justiça econômica e política que apresentam a economia solidária cada vez com mais ênfase e força, como uma estratégia de resistência popular na construção de uma nova identidade social em constante dialogo com os demais movimentos sociais urbanos e rurais, seja com maior e melhor estruturação para os espaços de produção, como agroindústrias, seja na estruturação dos pontos fixos de comercialização, lojas, feiras, e-comerce e centrais de produção e comercialização; seja na real construção de políticas públicas estruturantes e que respeitem o acumulo, a experiência e a sabedoria do próprio movimento e sejam promotoras de justiça e desenvolvimento social.
Para consolidar esta proposta, afirmamos as seguintes ações e agendas:
– Fortalecimento da luta para consolidação da Economia Solidária como política pública (Lei da Economia Solidária – Brasil); – Integração das redes nacionais e internacionais; – Consolidação da Feira de Santa Maria como espaço de articulação política da economia solidária;
– 2011: * Setembro: Encontro Internacional de Economia Solidária -Uruguai; * Outubro: Fórum Internacional de Economia Social e Solidária (FIESS) – Montreal/Canadá; * Outubro: Seminário PROCOOP Acadêmico – Santiago do Chile/Chile; * Novembro: Encontro Inter-redes – Paraguai; * Novembro: Cúpula Social do Mercosul – Uruguai.
– 2012: * Janeiro: Feira Atlântida – Uruguai; * Junho: Conferência Internacional da ONU – Rio + 20 e V Encontro da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária da América Latina e Caribe (RIPESS-LAC), Rio de Janeiro/RJ – Brasil; * Julho: 8ª. Feira Ecosol e 19ª Feira Estadual do Cooperativismo (FEICOOP), Santa Maria/RS – Brasil.
– 2013: * Janeiro: Fórum Social Mundial Centralizado; * Julho: II Fórum Social Mundial de Economia Solidária , Santa Maria/RS – Brasil; * Novembro: Encontro Continental da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS).
Nós que estivemos em Santa Maria, mulheres, homens, crianças, adolescentes, jovens e idosos, vindos de todos os cantos do Brasil e de diversos países da América Latina, África e Europa, brancos, negros, amarelos, do campo e da cidade, nos afirmamos e nos auto-declaramos como militantes da economia solidária. Santa Maria se constitui como a capital internacional da Economia Solidária com suas varias abordagens, conceitos e muita convergência, aqui se respira, se fala, se demonstra com coerência e muito cuidado que a economia solidaria é muito mais do que se vê e do que se vende. Aqui se respira e se pratica a radicalidade do cuidado com o ser humano e com o planeta, onde as relações de produção e comercialização são expressões de uma proposta sócio-política e econômica que re-signifcam as relações humanas e societárias e que exigem posturas e políticas éticas e comprometidas com a vida.
“Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra”. (Provérbio Africano)
Em 2003, no centro da cidade de Buenos Aires, Argentina, dezenas de trabalhadores ocuparam e recuperaram seus postos de trabalho no Hotel Bauen, que havia falido em 2001. Construído em 1978, durante a última ditadura militar argentina, para a Copa do Mundo, o hotel recebeu vultuosos subsídios públicos para sua construção, muitos dos quais nunca foram pagos pelos antigos donos.
Há 8 anos, os cerca de 150 trabalhadores administram o empreendimento de forma autogestionária: cada cabeça, um voto. Por seu tamanho, localização e abertura para distintos movimentos sociais, que utilizam as dependências do hotel, tornou-se um importante símbolo das empresas recuperadas na Argentina.
Há duas semanas, a Corte Suprema negou o recurso que tramitava desde 2009 para tentar regularizar a propriedade da cooperativa Bauen. Com isso, os trabalhadores convocaram no dia 11 de julho uma assembleia para discutir o que fazer.
Contando com a presença de representantes de fábricas recuperadas, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais, representantes do poder público e o prêmio nobel da paz Adolfo Pérez Esquivel, os trabalhadores do Hotel Bauen iniciaram o planejamento da nova resistência que precisarão empreender para seguirem trabalhando.
Foi elaborado um plano de lutas, que abarca atos públicos, estratégias de difusão, eventos culturais e a tentativa de aprovação de uma lei nacional de expropriação.
Além do benefício para os mais de 150 trabalhadores do hotel, essa luta simboliza a resistência dos trabalhadores argentinos que durante a crise de 2001 se negaram a uma postura de resignação frente às inúmeras quebras criminosas provocadas pelos donos do capital. Conseguiram muitas vitórias que muitos chamariam de impossíveis, como a recuperação de um hotel de luxo no centro nevrálgico da cidade de Buenos Aires. A conquista definitiva da expropriação da propriedade teria um significado muito importante para as mais de 200 fábricas recuperadas argentinas e para todos os movimentos sociais que lutam contra a propriedade privada dos meios de produção.
Os governos falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Mas benefícios pra quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar.
Mais: eles estão gastando dinheiro público nas obras e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Pra piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção.
Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.
As remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de Exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis.
Deste jeito, qual será o legado dos megaeventos? A privatização da cidade, da saúde e da educação? A elitização do futebol e dos estádios? O lucro e os benefícios com isenções e empréstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras? O lucro da copa é dos empresários, mas a dívida é nossa. Vamos permitir que as histórias da Grécia e da África do Sul se repitam?
Junte- se a nós! Vamos juntos mudar este resultado, venha lutar.
Venha bater uma bola com a gente no Largo do Machado,
dia 30 de julho a partir das 10hs
indo em direção da Marina da Gloria
Remoção zero!
Cidade não é mercadoria!
Não a privatização das terras e recursos públicos, dos aeroportos, da educação e da saúde.
Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas
http://comitepopulario.wordpress.com/
No último dia 7 de julho, o Tribunal de Justiça Estadual despejou as 12 famílias do pré-assentamento São Roque, na Fazenda Providência, em Bom Jesus do Itabapoana, extremo norte do estado do Rio de Janeiro. A área possuía uma produção agroecológica bastante diversificada, como pode ser visto nesta matéria.
Há nove anos as famílias ocupavam as terras da antiga usina Santa Maria, que possuía grandes dívidas com o Governo Federal. Estas terras poderiam ser obtidas em troca das dívidas, mas o INCRA e a Procuradoria da Fazenda Nacional não encontraram nenhuma solução que garantisse o assentamento das famílias. Há 4 anos atrás, a Procuradoria da Fazenda Nacional colocou a área em leilão, tendo sido arrematada por Valter Júnior, ex-prefeito do município de Bom Jesus do Itabapoana, e grande empresário da cana de açúcar. Valter Júnior possui ligações com o Grupo Othon, responsável pelo despejo do acampamento 17 de abril, ocorrido há 15 dias.
No sábado passado, dia 2 julho de 2011, as ruas de Copacabana foram tomadas por cerca de 1000 pessoas. Na sua grande maioria mulheres, com roupas curtas, meias arrastão, sutiãs a mostra, maquiagem exagerada, flores, maças na boca e placas coloridas com os dizeres: “Machismo Mata”, “O Corpo é meu!”, “As roupas mudaram. A violência sexual é a mesma, a séculos!”, “Acredite ou não, minha saia não tem nada a ver com você”, “Isso não é sobre sexo, é sobre violência”, “Nada justifica o estupro”, “Estupro não é piada, é violência”, “Meu corpo minhas regras”, “Sou minha, só minha, e não de quem quiser” entre diversos outros dizeres.
A “Marcha das Vadias” saiu do posto 4 às 15hs e seguiu até a 12° DP. As reivindicações da marcha foram centradas na não responsabilização da mulher nos casos de violência, e nisso está a garantia do direito de circular no espaço da cidade se vestindo da maneira que julgarem adequada.
Dossiê organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na região portuária do Rio de Janeiro. O “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações” foi entregue ao Ministério Público Federal antes da audiência realizada em 21 de junho. A audiência foi convocada para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras para a Copa e as Olimpíadas. Na região central, o projeto Porto Maravilha, de “revitalização“ da área portuária, estaria entre os que prometem garantir “legados” dos jogos para a cidade. No entanto, os relatos de moradores mostram que hoje o projeto não traz esperança, mas desconfiança e medo.
No primeiro semestre de 2011, professores da rede estadual de vários estados entraram greve na luta por uma educação pública de qualidade. Além do Rio de Janeiro, cuja greve completa 36 dias hoje, também os professores de MG, SC, SE, CE e RN estão ou estiveram em greve.
Desde fevereiro foram enviadas as reivindicações ao governo do Estado, embora a greve só tenha iniciado em junho. Diversas mobilizações foram realizadas neste mês de greve denunciando os baixos salários e as más condições de trabalho e a continuidade da greve é fruto do não retorno do governo às demandas trazidas pelos professores.
O governo até agora não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria: reajuste emergencial de 26% sobre o piso salarial de 638 reais; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, e foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.
De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.
Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançará no próximo dia 25 de julho o filme “O veneno está na mesa”, mais nova produção do diretor Silvio Tendler. O evento acontecerá no teatro Oi Casa Grande, e contará com um debate com participação do diretor e de Letícia Rodrigues da Silva, da ANVISA.
Além disso, a Campanha acaba de lançar o primeiro caderno de formação. O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente. O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
“Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta”, avalia Leroy.
Segundo o Relatório de 2010 sobre o Uso de Químicos na Agricultura, divulgado no último mês pelo Serviço Nacional de Estatísticas Agrícolas do Departamento de Agricultura do governo dos EUA (NASS/USDA), o uso do herbicida glifosato, associado às lavouras transgênicas, aumentou dramaticamente ao longo dos últimos anos, enquanto o uso de outros herbicidas ainda mais tóxicos, como a atrazina, não diminuiu.
Ao contrário das recorrentes afirmações dos fabricantes de agrotóxicos e transgênicos de que a proliferação das lavouras transgênicas tolerantes à aplicação do glifosato resultaria na diminuição de seu uso, os dados mostram que o uso em geral de agrotóxicos permaneceu relativamente constante, enquanto o uso de glifosato mais do que dobrou em relação a cinco anos atrás.
Professores em passeata para o Palácio Guanabara no dia 5 de julho (Foto: Samuel Tosta)
No primeiro semestre de 2011, professores da rede estadual de vários estados entraram greve na luta por uma educação pública de qualidade. Além do Rio de Janeiro, cuja greve completa 36 dias hoje, também os professores de MG, SC, SE, CE e RN estão ou estiveram em greve.
Desde fevereiro foram enviadas as reivindicações ao governo do Estado, embora a greve só tenha iniciado em junho. Diversas mobilizações foram realizadas neste mês de greve denunciando os baixos salários e as más condições de trabalho e a continuidade da greve é fruto do não retorno do governo às demandas trazidas pelos professores.
O governo até agora não fez uma contraproposta às principais reivindicações da categoria: reajuste emergencial de 26% sobre o piso salarial de 638 reais; incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.
Em junho os professores se uniram à greve dos bombeiros e pautaram a luta por uma educação pública de qualidade na passeata do dia 12 de junho, na orla de Copacabana. Hoje, dia 12 de julho, foram realizados um ato e uma assembleia na frente da ALERJ e a decisão é permanecer em greve, já que as respostas ainda não foram dadas pelo governo. Foi realizada hoje também, mais uma passeata que seguiu da ALERJ à sede da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ) no centro da cidade. Cerca de 100 profissionais ocuparam a sede e algumas centenas aguardam as negociações do lado de fora do prédio.
Acompanhe notícias sobre a greve dos professores pelo site do SEPE: www.sepe.org.br
A polícia está ouvindo os depoimentos de parentes e vizinhos do agricultor. José Luiz da Silva, que tinha 56 anos, foi assassinado no assentamento Cachoeira do Ipa, no município de Sertânia.
De acordo com moradores, José Luiz estava em casa quando foi chamado por dois homens que estavam em uma moto e queriam informação para chegar ao sítio Macambira, localidade próxima do assentamento. Mal terminou de dar a informação e foi baleado sem ter tempo de reagir.
Foram oito disparos e o agricultor morreu no local. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, José Luiz vinha discutindo com moradores de fora do assentamento por não concordar com a caça e a exploração ilegal de madeira da caatinga na área. Ele já tinha sido ameaçado de morte e chegou a fazer um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia.
Por enquanto, a polícia não descarta que o crime esteja ligado a questões agrárias, mas só deve se manifestar sobre o caso quando todos os depoimentos necessários forem feitos.
Em Recife, representantes dos trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais foram recebidos pelo governador Eduardo Campos. Eles pediram agilidade nos processos de reforma agrária e combate à violência no campo.
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida lançará no próximo dia 25 de julho o filme “O veneno está na mesa”, mais nova produção do diretor Silvio Tendler. O evento acontecerá no teatro Oi Casa Grande, e contará com um debate com participação do diretor e de Letícia Rodrigues da Silva, da ANVISA.
Além disso, a Campanha acaba de lançar o primeiro caderno de formação. O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente. O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
“Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta”, avalia Leroy.
Em 1962, a norte-americana Rachel Carson publicou um livro de grande repercussão, A primavera silenciosa, em inglês Silent Spring. Ela mostrava que o DDT, pesticida inicialmente produzido para lutar contra a malária, matava não somente as pragas, mas todo tipo de insetos e de pássaros e penetrava na cadeia alimentar e no corpo dos animais e seres humanos. As consequências eram dramáticas para o meio ambiente e a saúde humana, tanto que o DDT foi progressivamente banido. Se o livro de Rachel Carson e suas repercussões forçaram as indústrias produtoras de pesticidas a se defender e demonstrar a ausência de nocividade dos seus produtos, elas não se deram por vencidas.
O Desastre de Bhopal, ocorrido em 3 de dezembro de 1984, na região de Bhopal, Índia, quando uma fábrica da empresa Union Carbide deixou vazar 27 toneladas do gás mortal isocianato de metila, é paradigmático. Meio milhão de pessoas foi exposta ao gás; delas até o momento 25 mil já morreram e 100 mil pessoas são doentes crônicos pelos efeitos desse desastre. A Union Carbide e sua proprietária, a Dow Chemical, continuam negando a responsabilidade pela intoxicação e se negam a limpar a fábrica.
Os pesticidas causam ou podem causar a contaminação da água, do solo e do ar, de plantas e animais, e das pessoas. Às vezes, os seus efeitos sobre as pessoas são imediatos. Lembro a fumigação aérea que atingiu a cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Situada numa área de cultivo de soja, foi pulverizada por agrotóxicos em 2006, porque um pequeno avião de aspersão jogou químicos demais e de forma imprudente. Não demorou para que pessoas começassem a aparecer com sintomas de contaminação, às vezes graves. Mas geralmente as consequências demoram em se fazer sentir, o que torna difícil apontar o culpado.
O fato é que estamos vivendo num mundo impregnado e saturado de produtos químicos, em particular de agrotóxicos, e que isso raramente aparece como uma preocupação da sociedade. Quando um trabalhador rural é atingido, se diz que não usou os equipamentos de proteção, que não seguiu as normas de uso, ou que fez mau uso do produto, colocando doses exageradas ou aplicando fora do momento previsto.
Isso acontece, é verdade, mas acusá-los é inverter a responsabilidade: empresas produtoras e vendedoras e poder público devem fornecer o acesso à informação qualificada, não somente colar bulas nos frascos e nos galões. O problema é que as indústrias não têm nenhum interesse em informar, não só o trabalhador, mas também o vizinho da fábrica e o consumidor dos alimentos sobre os reais perigos dos seus produtos. E mais, elas não querem saber desses perigos potenciais, que poderiam
colocar em risco seus lucros. Não promovem pesquisas independentes e chegam mesmo a atacar e desmoralizar pesquisas que questionam seus produtos.
O que levou a essa situação? Aponto aqui três fatores interligados: o modelo de agricultura, a confiança desmedida no progresso tecnológico e o domínio das grandes empresas. O modelo de agricultura dominante é oriundo do que se convencionou chamar de “Revolução Verde”, implementada a partir da segunda metade do século XX para incrementar a agricultura nos países ditos então subdesenvolvidos. A Revolução Verde está calcada no uso combinado de variedades (sementes e matrizes) de alto rendimento, de adubos e produtos fitossanitários (os agrotóxicos) e na irrigação
intensiva. Ela facilitou o crescimento da grande propriedade e, com ela, o uso de maquinário pesado. Com ela, efetivamente, aumentou enormemente a produção de alimentos, embora a fome continue, já que a alimentação se tornou uma mercadoria inacessível para muitos.
Nota-se que os agrotóxicos fazem parte de um pacote. Se quisermos questioná-los, é preciso questionar o pacote inteiro. A Revolução Verde suscitou o entusiasmo dos pesquisadores que se empenharam para que a produção alimentar subisse, apoiada em muitas inovações tecnológicas. Ela não nasceu de um dia para o outro; tem a sua origem no processo de industrialização do mundo ocidental que se desenvolveu desde o início do século XIX. As ciências conheceram um enorme progresso e as aplicações das suas descobertas se multiplicaram. As duas guerras mundiais tiveram seu papel nisso, com o uso de gases mortíferos desenvolvidos pelas indústrias químicas e do DDT, para evitar que os soldados fossem vítimas da malária.
Os cientistas que criaram o DDT achavam que estavam dando uma grande contribuição à humanidade. A sua confiança na ciência e na tecnologia era total. Hoje também há cientistas e técnicos que acreditam sem restrição que as sementes transgênicas são a melhor solução. Eles ignoram o princípio de precaução, que reza que certas ações humanas podem ter consequências graves para o futuro e em lugares distantes do local onde estão sendo efetivadas. Agrotóxicos podem prejudicar a saúde de um ser humano que ainda não nasceu, porque sua mãe foi contaminada.
Zonas costeiras veem diminuir a vida marinha, porque um rio que deságua no mar carregou restos de agrotóxicos que vieram de centenas de quilômetros de distância.
Essa busca permanente da ciência por novas descobertas e novas aplicações para elas (o que foi nomeado tecnociência) encontrou um terreno propício ao seu desenvolvimento na agroindústria. Para esta, inovação significa novos produtos e mais lucros.
A ETC Group, a ONG mais atuante na temática das novas tecnologias, em comunicado de 2008 sobre as grandes corporações, menciona as palavras do presidente de Crop Science de Syngenta, John Atkin: “A resistência [das pragas aos agrotóxicos] é um fenômeno globalmente sadio, porque nos obriga a inovar”.
Segundo a ETC Group, “trinta anos atrás, havia dezenas de fabricantes de pesticidas enquanto hoje dez fabricantes realizam cerca de 90% das vendas de produtos químicos no mundo”. A conclusão que ela tira daí é muito instrutiva: Assim como a biotecnologia, as novas tecnologias não necessitam provar a sua utilidade social ou sua superioridade técnica para ser lucrativas. Só têm que expulsar a concorrência e forçar o Estado a
abrir mão do controle. Uma vez o mercado monopolizado, os verdadeiros resultados da tecnologia não têm mais a menor importância. E poderíamos acrescentar: “os verdadeiros efeitos dos agrotóxicos não têm importância”.
As pressões exercidas com sucesso sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aumentar o valor de resíduo de agrotóxicos na soja Roundup Ready; o sucesso em manter o uso de pesticidas extremamente perigosos, como o endosulfan, proibido há mais de 20 anos na União Européia e em vários países e somente agora
proibido no Brasil; e, num outro registro, a maneira como a CNTBio toma as suas decisões sobre a liberação de sementes transgênicas; e a desqualificação e a criminalização de pesquisadores independentes são exemplos do poder do que poderíamos chamar de “discurso único”, uma das maneiras pelas quais se manifesta a hegemonia do capital.
Isso não seria possível sem uma combinação de interesses que junta as grandes corporações, os principais meios de comunicação e a grande maioria dos executivos e legisladores. Ao seu serviço, os economistas, que mostram que o agronegócio exportador, e a tecnociência já mencionada, é a salvação do país. Esse conjunto faz o
que eles identificam como sendo a “opinião pública” acreditar que a modernidade, o desenvolvimento do país e a erradicação da miséria passam por esse modelo de agricultura. Em retorno, empresas, partidos e políticos e meios de comunicação se apóiam nessa opinião pública que formaram para impor seus interesses como se fossem os interesses de todos. O círculo vicioso se fecha. As outras falas são silenciadas e passam a não exisitir.
É esse o bloco de poder que deve ser minado. “Minado”, não derrubado, pois na atual correlação de forças, há um longo caminho de transição a percorrer. O complexo do agronegócio é baseado tecnicamente no modelo da Revolução Verde. Do ponto de vista
econômico e político, é peça importante do capitalismo globalizado; cultural e ideologicamente, é orientado pela crença cega no poder quase absoluto das ciências e tecnologias de inventar o futuro. Não há lugar para a busca da igualdade e para o cuidado real da natureza, para a saúde e para a qualidade de vida no complexo agroindustrial. Frente a ele, quais são as tarefas?
O estudo dos agrotóxicos, a informação, a denúncia e o combate direto, sem dúvida. Mas isso não é suficiente. A agricultura ecológica, a economia solidária, estratégias locais/regionais de produção e de consumo, por atacarem o mode9 lo capitalista em um dos seus pilares de sustentação (o agronegócio), tornam-se tarefa política essencial.
Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta. É a Via Campesina assumindo o seu papel de protagonismo na construção do futuro.
Em 2003, no centro da cidade de Buenos Aires, Argentina, dezenas de trabalhadores ocuparam e recuperaram seus postos de trabalho no Hotel Bauen, que havia falido em 2001. Construído em 1978, durante a última ditadura militar argentina, para a Copa do Mundo, o hotel recebeu vultuosos subsídios públicos para sua construção, muitos dos quais nunca foram pagos pelos antigos donos.
Contando com a presença de representantes de fábricas recuperadas, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais, representantes do poder público e o prêmio nobel da paz Adolfo Pérez Esquivel, os trabalhadores do Hotel Bauen iniciaram o planejamento da nova resistência que precisarão empreender para seguirem trabalhando.
Você pensa que a Copa é nossa?
