Protesto das mulheres na Aracruz completa 5 anos

sexta-feira 11 março 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Por Bianca Costa
Da Página do MST

Na madrugada do dia 8 de março de 2006, 1.800 mulheres da Via Campesina realizaram uma das maiores ações contra o monocultivo de eucalipto no Rio Grande do Sul. Organizadas, as mulheres ocuparam o viveiro hortoflorestal da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, município que fica a cerca de duas horas de Porto Alegre. Na ação, elas destruíram estufas e bandejas de mudas de eucalipto.

A repercussão do protesto ampliou o debate sobre a monocultura de eucalipto e chamou a atenção da sociedade sobre os malefícios sociais, ambientais e econômicos desse tipo de cultura.

Por que a celulose da Aracruz
Em 2006, ocorria em Porto Alegre o encontro internacional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir a Reforma Agrária e o desenvolvimento rural.

As mulheres decidiram que era o momento de tornar visível para os países que participavam da conferência as consequências do plantio em grande escala de eucalipto. “As mulheres decidiram tornar público o que estava acontecendo com a terra, com os camponeses e com a saúde para o conjunto da sociedade. Decidiram que a Aracruz simbolizava essa denúncia e por isso a ocuparam e destruíram as sementes e as mudas dos viveiros como uma forma de chamar a atenção da sociedade para o que representa esse modelo de cultivo”, afirma Ivanete Tonin, do militante do MST.

O eucalipto precisa de muita água para o seu desenvolvimento. Originário de regiões úmidas da Austrália, a planta precisa em média de 30 litros de água por dia ao longo de suas fases de crescimento.

No Brasil, embora tenha muitos rios, não existem vastas regiões úmidas, portanto, o plantio em larga escala de eucalipto pode provocar desequilíbrios nas águas existentes na região de plantio. Como consequência disso, vai faltar água para plantas, consumo humano e animal.

Como suas raízes são muito profundas, o eucalipto seca várzeas, poços artesianos e vertentes, trazendo o ressecamento da terra de superfície na região e altera o regime de chuvas. A falta de umidade torna mais difícil a entrada de frentes frias e ocorrem mais estiagens, como as registradas na região sul do Rio Grande do Sul, onde se planta muito eucalipto.

Na época, a Aracruz Celulose era uma das maiores produtoras de pasta de celulose do mundo. Em 2006, no Rio Grande do Sul, a multinacional possuía 300 mil hectares de terra para plantar eucalipto, planta da qual se extrai a celulose. A intenção da empresa na época era chegar em 2015 com 1 milhão de hectares de terra plantadas no estado. Mais de 95% da celulose é destinada à exportação.

O produto serve para a produção de papel higiênico, papel toalha, lenço, papel absorvente e demais produtos descartáveis, de acordo com o informativo “O latifúndio dos eucaliptos: Informações básicas sobre as monoculturas de árvores e as indústrias de papel”, da Via Campesina do Rio Grande do Sul.

Essa situação, simbolizada pela Aracruz, fez com que as mulheres decidissem pelo ato. “Essa ação visava denunciar o conjunto desse padrão de produção que transforma os países pobres apenas em colônia. Nós ficamos apenas com o prejuízo”, relata Ivanete.

O ato durante a semana do encontro da FAO teve a intenção de alertar para as ações do governo federal. “O governo veio à Porto Alegre fazer propaganda de que o Brasil estava acabando com a fome. Mas na verdade, esse governo representa os interesses do capital no campo. É um governo que não faz Reforma Agrária e defende o agronegócio”, afirma Ana Hanauer, da direção estadual do MST.

Protagonismo na luta de classe
Além de denunciar o êxodo rural provocado pela expansão das áreas de plantio da monocultura do eucalipto, a expulsão de pequenos agricultores de áreas próximas em função da escassez de água e também as péssimas condições dos trabalhadores que são contratados sem direitos trabalhistas pelas empresas do setor, a ação teve forte repercussão dentro dos movimentos sociais, da esquerda em geral e na sociedade.

“O 8 de março de 2006 representou a afirmação e a construção de um feminismo proletário contra o capital. Porque até o momento, o feminismo era muito vinculado à classe média, às demandas que são importantes para as mulheres, mas até então não tínhamos uma ação mais concreta de enfrentamento com o capital,” explica Claudia Teixeira, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).

A ação na Aracruz deu maior visibilidade às lutas das mulheres da Via Campesina. Até então, era realizadas ações na linha de afirmar a presença das mulheres nos diferentes setores na perspectiva dos direitos.

Em 2006, as mulheres se tornam protagonistas do ponto de vista da luta contra o capital. “Chegamos no momento de dizer que neste modelo de sociedade, nem homens nem mulheres tem vida. Também teve uma repercussão grande nos movimentos, pois as mulheres assumiram todas as instâncias da preparação do ato. Isso representou um empoderamento interno muito importante”, avalia Sarai Brixner, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A manifestação também representou a primeira ação mais forte de mulheres do MPA. “Significou, então, um marco histórico para nós enquanto movimento social de luta das mulheres. Além disso, a ação revelou toda uma discussão sobre monocultura, transgenia e contaminação do meio ambiente com a produção de pasta de celulose,” afirma Rosieli Lüdtke, do MPA.

Na Via Campesina, as mulheres entravam em um período de ascensão, no qual participavam mais intensamente dos debates e das questões de gênero. “Essa ação nos projetou enquanto referência política de luta de classe. Nós temos que responder a altura e isso ultrapassa as pautas dos movimentos”, explica Ana Hanauer, do MST.

A ação representou uma reafirmação de uma luta maior contra o capita e revelou, conforme Ivanete Tonin, a ideia de que não há libertação das mulheres sem a destruição do capital. “A libertação das mulheres não se dá somente dentro de casa, ou nas relações, mas sim na construção de um outro modelo de sociedade. A opressão das mulheres
também está fundada na sociedade capitalista,” afirma Ivanete.

O protagonismo das mulheres na ação também é destacado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). De acordo com Patrícia Prezotto, as mulheres começam a pautar a luta de classe. “Foi um momento histórico para as mulheres. Elas começam a não aceitar o que o capital impõe. Essa ação na Aracruz demonstra que as mulheres têm condições de fazer a luta contra o capital,” salienta Patrícia.

A identificação do capital como o grande inimigo da classe trabalhadora também foi um dos acúmulos da luta. “2006 traz para nós a discussão da celulose e da monocultura, pois até então a sociedade não percebia o mal que representa para a humanidade esse tipo de cultura,” relembra Izanete Maria Colla, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Além disso, a construção da luta na Aracruz representou uma unidade mais forte entre as mulheres. “As mulheres se identificaram, pois a ação bateu forte na questão do monocultivo, na questão ambiental e na questão do capital. Isso fortaleceu muito os movimentos que participaram da luta”, diz Elci da Paz, do MMC.

Outro aspecto é que a luta do 8 de março de 2006 questionou a opção de parte da esquerda de apostar no processo eleitoral para fazer mudanças estruturais na sociedade em favor dos trabalhadores. “Aquela ação mostrou que as mulheres pobres que se movimentavam ali não se sentiam incluídas neste poder, na medida em que denunciavam que o governo Lula liberou os transgênicos e flexibilizou as leis ambientais. Então é uma ação que também chocou por questionar essa via de fazer a luta”, explica Ivanete.

Reação da sociedade
As mulheres avaliam que em um primeiro momento, a reação imediata da população foi de criticar e condenar a ação, principalmente pela influência da mídia buguesa, mas depois que o assunto começou a ser debatido, muitas pessoas passaram a ver a ocupação da Aracruz com outros olhos e a apoiar a luta contra a monocultura do eucalipto.
“Uma parcela importante da sociedade entendeu que as mulheres destruíram aquilo que viria a destruir a terra, secar os rios e causas uma série de problemas, inclusive para a saúde”, avalia Neiva Vivian, do MST.

Entretanto, devido à abordagem da mídia que tratou a ação como um crime e defendeu a empresa, ignorando os impactos da monocultura para a população e o meio ambiente, alguns setores da sociedade ainda não compreenderam a importância da destruição do viveiro da Aracruz. “Nós não somos contra a tecnologia, nós somos contra uma tecnologia quando está apenas em função do lucro,” relata Ivanete.

A ação na Aracruz está no contexto da condição de barbárie que as mulheres vivem na sociedade capitalista patriarcal. “Nós mulheres não temos nada a perder. E esse gesto de radicalidade é compreensível a partir do momento em que as mulheres dizem que só o socialismo que resolve o problema das mulheres. Não é possível remediar em nenhum aspecto. Não tem reforma, não tem ação governamental que amenize a condição de opressão da mulher na sociedade em que a gente vive”, sintetiza Ana.

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Jornada das Mulheres da Via Campesina agita o Brasil na luta contra agrotóxicos e contra a violência

sexta-feira 11 março 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Da Página do MST

Nós mulheres da Via Campesina, na Jornada Nacional de Luta das Mulheres – 2011 estivemos nas ruas junto com mulheres da Cidade para denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro. Queremos reafirmar com nossa luta que não nos subordinaremos ao modelo capitalista e patriarcal de sociedade, concentrador de poder, de terras e de riquezas.

A pobreza tem cara de mulher. No Brasil são as mulheres e as crianças pobres que mais sofrem as consequências desse modelo devastador do meio ambiente e dos direitos sociais.

A vida está ameaçada!

Por isso, estamos em luta contra o agronegócio e os agrotóxicos para defender nossa cultura, nossa terra, o meio ambiente e a nossa saúde! As gerações futuras dependem da nossa ação!

A luta das mulheres da Via Campesina é contra as empresas do setor de produção e utilização de venenos e agrotóxicos. Por quê?

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos em todo o mundo desde 2008 e movimenta um lucro de 7, 1 bilhões de dólares. Em 2008 o país consumiu 733,9 milhões de toneladas de venenos.

O responsável é o agronegócio, que é formado pela combinação entre latifúndio, ciência e tecnologia, capital financeiro, indústria química e metalúrgica, financiamento público e mídia. Baseado na produção em forma de monocultura.

O agronegócio é o novo rosto do latifúndio.

Mantém a mesma lógica de produção em grandes extensões de terras – para isso, concentra cada vez mais – péssimas condições de trabalho, devastação dos recursos naturais, trabalho escravo e produzir para exportar.

Essa lógica produtiva provoca a expulsão do campesinato e de populações tradicionais das suas terras, a contaminação dos trabalhadores e trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas. Esse atual modelo de desenvolvimento para o campo visa manter um padrão de produção e de consumo ambientalmente insustentável e socialmente injusto.

A vida no campo e a produção de alimentos estão ameaçadas com o desaparecimento de sementes crioulas, a perda de biodiversidade e a ameaça a segurança alimentar em virtude da liberação comercial de cultivos transgênicos, do uso de agrotóxicos e da expansão das monoculturas de exportação.

Além disso, o controle da cadeia produtiva alimentar pelas grandes transnacionais ameaça a soberania alimentar e a saúde da população Esse modelo de desenvolvimento é devastador e causa sérios problemas sócio-ambientais.

Por isso, nos mobilizamos para enfrentar a crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital produtivo, o capital financeiro internacional, ambos representados por empresas transnacionais em particular as empresas do agronegócio e o latifúndio

Protestos em São Paulo

Jornada nos Estados:
A Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina ocorreu em diversos estados desde dia 01 de março, denunciando os impactos para a saúde humana e para o ambiente do uso abusivo dos agrotóxicos e aponta a responsabilidade do modelo de produção do agronegócio.

Em todo o Brasil, as camponesas, em conjunto com outros movimentos urbanos, denunciaram que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, inclusive de agentes contaminantes totalmente nocivos a saúde humana, animal e vegetal que já foram proibidos em outros países.

As ações denunciam os efeitos nocivos para a saúde e meio ambiente da utilização anual de mais de um bilhão de litros de venenos, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

“A produção em grande escala com venenos traz conseqüência para a vida das pessoas, seja no campo, seja na cidade. Temos necessidade de consolidar esse debate na cidade, que é um debate para a humanidade”, afirma Marisa de Fátima da Luz, assentada na região do Pontal do Paranapanema (SP), e integrante da Coordenação Nacional do MST.

Abaixo, confira o que aconteceu em alguns estados na ação das Mulheres:
Cerca de 600 mulheres da Via Campesina ocuparam o prédio da superintendência do Incra em São Paulo, para cobrar o assentamento das famílias acampadas e políticas públicas para a produção agroecológica, sem agrotóxicos, nos assentamento e pequenas propriedades.

No litoral de São Paulo, as mulheres camponesas e outros movimentos sociais fecharam parte da Rodovia Cônego Domênico Rangoni,  também conhecida como Piaçaguera-Guarujá, que dá acesso ao Pólo Industrial de Cubatão.

Nesse região, encontram-se grandes empresas produtoras de veneno, como Bunge, Vale Fertilizantes, Rhodia, no total de 52 empresas. Dessas, cerca de 80% são produtoras de venenos. O estado de São Paulo está entre os três primeiros estados produtores de agrotóxicos no Brasil.

No interior de Minas Gerais, 400 mulheres da Via Campesina e o Fórum Regional por Reforma Agrária ocuparam a BR 050, no km 121, entre Uberlândia e Uberaba, para denunciar que a utilização de aviões de pequeno porte para pulverização de agrotóxicos pela empresa Saci polui o solo e a água da região. A Saci, juntamente com a Usina Vale do Tijuco, utilizam grandes quantidades de veneno, jogados de aviões de pequeno porte que poluem o solo e a água da região.

Em Teófilo Otoni, 300 mulheres camponesas dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce realizaram uma marcha do centro da cidade, em direção ao Fórum da Comarca, para denunciar os casos de violência contra as mulheres e a violência causada pela concentração de terras na região.

No Rio de Janeiro, cerca de 300 mulheres trabalhadoras do campo e da cidade ocuparam a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no centro da capital carioca.  O objetivo da mobilização é denunciar os altos investimentos e empréstimos do BNDES à indústria dos agrotóxicos e às transnacionais da agricultura, que compram e lançam os venenos agrícolas nas lavouras brasileiras.

No Ceará, mais de 1.000 mulheres dos movimentos sociais do Ceará, como o MST, o Movimento dos Conselhos Populares e a Central dos Movimentos Populares, fazem duas marchas para denunciar os impactos negativos para a saúde humana e para o ambiente com uso excessivo de agrotóxicos no Brasil e os impacto.

Em Fortaleza, mais de 600 mulheres marcharam até Palácio da Abolição, do governo do Estado, para denunciar a política de isenção fiscal que beneficia as indústrias de venenos e amplia o consumo de agrotóxicos em todo o estado. Em Santa Quitéria, 500 mulheres protestam contra a instalação da mina de Itataia.

Cerca de 500 mulheres da Via Campesina estão reunidas nesta quarta feira em Curitibanos (SC), no parque de exposição Pouso dos Tropeiros, com o lema, “Contra o agronegócio, em defesa da soberania popular”. O encontro iniciou com uma mística relembrando o porquê do 8 de março ser um dia de luta das mulheres trabalhadoras. No momento em que acontece o encontro, uma comissão está reunida com o governo do estado para reivindicar a pauta.

Na Bahia, 500 trabalhadoras rurais e urbanas realizaram uma caminhada em Vitória da Conquista em frente a Prefeitura e aos Bancos do Nordeste e Brasil para a reivindicação da liberação do Pronaf Mulher, renegociação das dívidas das assentadas e a construção de creches nos assentamentos. Em Petrolina, mais 500 camponesas ocuparam a sede do INSS junto com MPA, MAB, CPT, IRPA, Quilombolas e Pescadoras, para cobrar a implementação dos processos de aposentadoria das trabalhadoras rurais, auxílio doença e o salário maternidade.

Em Eunápolis 1500 mulheres ocuparam a fazenda Cedro pertencente à multinacional Veracel, no município de Eunápolis no dia 28/2. No dia 02/03 as camponesas trancaram a BR 101 por duas horas.  As trabalhadoras denunciam a ação do agronegócio no extremo sul da Bahia, com a produção da monocultura de eucaliptos praticada pela Veracel na região de maneira irregular, pois ocupa terras devolutas.  Encontros para discutir a agricultura camponesa e sementes crioulas ocorreram nos dias 05 a 10 de março, envolvendo os municípios de Pindaí, Caetité, Riacho do Santana, Rio do Antônio, Caculé, Brumado.

Em Pernambuco, 800 trabalhadoras rurais ligadas ao MST, ao Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), ao Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) marcharam na manhã do dia 01/03 de Petrolina a Juazeiro, trancando a ponte que liga os dois municípios, denunciando a inoperância do Incra da região. No dia 28/02, mais 500 mulheres ocuparam o Incra na cidade de Recife como forma de chamar a atenção para a Reforma Agrária.

No Rio Grande do Sul, cerca de 1.000 mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Levante da Juventude e Intersindical protestaram no dia 1/3 em frente ao Palácio da Justiça, na Praça da Matriz em Porto Alegre. Elas saíram em marcha do Mercado Público de Porto Alegre até o local. Integrantes vestidas de preto estiveram paradas em frente ao prédio, em silêncio, para lembrar que as mulheres têm sido silenciadas por várias formas de violência.

Na mesma cidade, cerca de 1.000 mulheres ocupam o pátio da empresa Braskem, do grupo Odebrecht, no Pólo Petroquímico de Triunfo, região metropolitana de Porto Alegre. A manifestação tem o objetivo de denunciar que o plástico verde, produzido à base de cana-de-açúcar, é tão nocivo e poluidor quanto o plástico fabricado à base de petróleo.
Já em Passo Fundo (RS), 500 mulheres realizaram uma manifestação pública no centro, com atividades de formação no Seminário Nossa Senhora Aparecida.

No Sergipe, cerca de 1000 trabalhadoras rurais do estado estão acampadas na Praça da Bandeira de Aracaju. De 1 a 3 de março, elas participarão de atividades que denunciam os agrotóxicos, o agronegócio, a criminalização dos movimentos sociais e a violência da mulher.

No Espírito Santo, uma marcha de mulheres do campo e da cidade partiu na terça-feira do município da Serra, promovendo uma série de atividades da Jornada de Lutas das Mulheres. No primeiro dia, a marcha caminhou aproximadamente 15 km até Carapina, com muita animação e apoio popular durante o trajeto. Depois, a marcha foi para a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), onde aconteceram debates sobre os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo e da cidade, com destaque para a questão dos agrotóxicos, do novo Código Florestal e da saúde alternativa.

Em Minas Gerais, o Fórum Regional por Reforma Agrária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ocupou a sede da Fazenda Inhumas, em Uberaba, no sábado (26/2), em ação que envolveu 200 famílias. O evento marca as atividades do 8 de março e discutirá com cerca de 500 mulheres a violência causada pelo agronegócio, as consequências do uso de agrotóxicos e as alternativas para transformação do modelo discriminatório estabelecido no campo e na cidade.

Em São Paulo, desde o dia 25/2, várias mulheres do MST, realizam ato de denúncia e reivindicação na frente da Prefeitura de Limeira, próximo da Campinas. No último dia 24/2, cerca de 70 mulheres do MST e da Via Campesina realizaram a ocupação da prefeitura do município de Apiaí, localizado na região Sudoeste de São Paulo para reivindicar o acesso aos direitos básicos como: saúde, educação, moradia, transporte e saneamento básico, que vendo sendo negados pelo município às famílias acampadas.

No Maranhão cerca de 350 mulheres da Via Campesina, do MST e do sindicato dos trabalhadores rurais realizaram protestos nos acampamentos João do Vale e Francisco Romão, ambos de respectivas organizações no município Açailândia; As atividades denunciaram a forma predatória de exploração da empresa Vale na região sudeste do Maranhão. A monocultura do eucalipto utilizado para produção do carvão vegetal que alimenta fornos de cinco siderúrgicas localizadas no município, causa poluição do solo e da água. As mulheres camponesas ainda se juntaram as trabalhadoras sem-teto, que sofrem ameaças de desejo no município Açailândia. O protesto denunciou que no Maranhão os mesmos grupos que concentram terras urbanas para a especulação imobiliária estão ligados ao latifúndio e à grilagem das terras no campo, envolvendo políticos, grandes grupos econômicos e donos de cartórios.

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quarta-feira 23 fevereiro 2011 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO — Nº 14 — De 22/02 a 08/03/2011

Companheir@s,
Chegamos a 14a edição do Boletim do MST Rio com a marca de 1000 assinantes. Ficamos muito contentes com o resultado, e com o crescente interesse que o boletim vem despertando, seja pelo número de visitas, pelo número de novos assinantes ou pelos comentários que recebemos.

No entanto, acreditamos que esses números podem ser ainda maiores. Além de manter a militância e os amigos informados sobre os acontecimentos do MST no estado do Rio de Janeiro, o Boletim também quer ser instrumento de divulgação positiva do nosso movimento. Num momento em que a grande mídia se posiciona radicalmente contra os movimentos sociais, e em especial contra o MST, temos que usar todas as nossas armas para contra atacar. E nós vemos este boletim como uma destas armas.

Por isso, gostaríamos de fazer dois pedidos aos leitores: primeiro, que divulguem o Boletim, passem adiante para quem gosta e para quem não gosta do MST. Em segundo lugar, pedimos que façam comentários, sugestões, pedidos, críticas, e tudo mais que nos ajude a tornar esse boletim um instrumento de informação a favor do movimento. Essas contribuições podem ser feitas de duas maneiras: pelo email boletimmstrj@gmail.com, ou comentando os artigos no site do boletim: www.renajorp.net/mstrio. Ao clicar no link “Leia mais” em cada matéria, é possível enviar comentários para o boletim.

Muito obrigado,
Equipe do Boletim MST Rio.

Manifestação por transporte escolar na Secretaria de Educação de Macaé

Militantes do MST  já estão em frente à Secretaria de Educação de Macaé, onde farão manifestação para cobrar a garantia do transporte escolar para estudantes da Região Serrana de Macaé. Desde o fim do ano letivo passado, a coordenação do MST em Macaé conseguiu as matrículas para que as crianças que vivem no acampamento Oswaldo de Oliveira, às margens da BR-101, próximo ao trevo de Macaé, pudessem estudar em 2011.

Tendo garantidas as matrículas, na primeira semana letiva desse ano a notícia recebida não foi animadora. Os alunos não poderão ir à escola por falta de transporte escolar. As diretoras das escolas em Córrego do Ouro, onde estão matriculadas as crianças, informaram que o impasse se deve ao não pagamento da prefeitura às kombis que prestam serviço ao município. Os donos das kombis se negam a iniciar o trabalho enquanto não receberem os atrasados do ano letivo passado.

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Caravana do Rio de Janeiro visita Escola Nacional Florestan Fernandes

No último dia 05 de fevereiro, o MST/RJ organizou uma visita à Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, São Paulo. O grupo era formado por 22 alunos do CEASM – Pré Vestibular Comunitário da Maré, 12 componentes da Casa da América Latina, um integrante do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação – o rapper Fiell, da comunidade do morro Santa Marta, dois moradores da comunidade do morro do Cantagalo, dois representantes da ACJM/ RJ – Associação Cultural José Martí e professores da Rede Pública (universidades e escolas), além de reprensentantes da Consulta Popular e da Andes.

Ressalte-se que desde outubro de 2010 os alunos do CEASM se empenharam para obter recursos para a visita, sendo incansáveis para realizar seu objetivo de conhecer a Escola Nacional, da qual tomaram conhecimento através de um encontro, na Maré, com integrantes do MST/RJ. A partir daí, envidaram todos os esforços e, enfim, realizavam nesse dia a esperada visita.

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Ato contra a TKCSA nesta sexta

Moradores de Santa Cruz e pescadores da Baía de Sepetiba convidam para o Ato contra a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que está destruindo a Baía de Sepetiba.

Data: 25 de fevereiro – sexta-feira
Hora: 10h00
Local: em frente à Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) e ao Instituto Estadual de Ambiente (INEA) – Avenida Venezuela, 110

Não deixe que a TKCSA ganhe a Licença Definitiva de Operação!

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Desabrigados de Niterói: dez meses depois quase nada mudou

A propagandeada imagem de Niterói como melhor cidade em qualidade de vida do estado do Rio de Janeiro e a 4ª do Brasil desmoronou junto com a tragédia das chuvas de abril de 2010. Dezenas de favelas foram devastadas pela força das chuvas, deixando um rastro de destruição e mortes. O desastre do Morro do Bumba rompeu com a relativa invisibilidade das demandas populares na cidade, que sairam da periferia e vieram para o centro do debate político. A tragédia de abril fez a população olhar retrospectivamente a história recente de Niterói com certo pessimismo. De repente, notou-se que à margem dos monumentos de Niemeyer ergueu-se um exponencial déficit social.

Em nenhum momento da história de Niterói, estiveram tão expostos os problemas da cidade. Além das milhares de pessoas que embora desabrigadas não conseguiram receber o aluguel social, aquelas que foram contempladas ficam por meses desamparadas devido os constantes atrasos no pagamento. Ocorre que o aluguel social é distribuído em quantidade insuficiente (algo em torno de 3.000 benefícios), em data irregular e com constante atraso, de forma a tornar impraticável a manutenção dos contratos de locação de imóvel. Não raro nos deparamos com situações de despejo em razão da inconstância do aluguel social, obrigando que famílias voltem a tentar se socorrer em abrigo público, pleito que desgraçadamente não é atendido pela Secretaria de Assistência Social do município.

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Termina a quinta edição do EIVI Bahia

“A cabeça pensa onde os pés pisam.” É com esta frase de Paulo Freire que os participantes do V Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção iniciaram a jornada de 18 dias pelos caminhos da luta pela reforma agrária na Bahia. Organizado pelo Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), o V EIVI contou com a participação de 83 pessoas, entre estudantes universitários e profissionais, vindos de 7 estados do Brasil.

O estágio é uma oportunidade de refazer a formação política-ideológica dos estagiários, aprendendo na luta com os trabalhadores e trabalhadoras rurais como se dá a luta pela reforma agrária no Brasil. Nas palavras de Elisa Brazil, carioca que participou do estágio, o EIVI “foi uma experiência dura, maravilhosa e inesquecível. O início de uma transformação pessoal entendendo que essa se faz necessária para contribuir e fortalecer a nossa luta, da classe trabalhadora, em busca de uma sociedade livre e igualitária”.

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O internacionalismo e a brigada do MST na Bolívia

Em 2010, mais uma brigada internacionalista deixa o Brasil, desta vez para vivenciar a realidade das terras indígenas bolivianas. A Bolívia é o país mais pobre da América do Sul, onde mais de 50% da sua população vive no campo e 65% é indígena. Na última década, o povo boliviano, liderados pelos movimentos indígenas camponeses, se cansou dessa histórica condição de pobreza e opressão declarando guerra aos resquícios coloniais e ao neoliberalismo. Inauguraram uma nova Bolívia, agora dirigida pelos indígenas, camponeses e pobres. Inicia-se o chamado processo de cambio boliviano.

O objetivo da brigada é contribuir para o fortalecimento dos movimentos camponeses bolivianos a partir do intercambio de experiências. A brigada iniciou os trabalhos em agosto de 2010 com quatro pessoas, que durante cinco meses percorreram o país para conhecer a geografia, a cultura, as organizações, a política e a história da Bolívia.

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Aos que partirão

Já não ha mais fogo na lareira,
os pássaros não cantam mais por aqui, suas palavras!
Agora é só calmaria. Os amigos de fogo todos já foram dormir
as cartas parecem todas arranhadas como fosse marcas do passado
que não finda ao por do sól.
As mossas as belas moças! Seus lenços coloridos! Foram tomados a força?
Agora não querem retornar mais à suas casas? as castas do lar!
Seus corpos queimam como as outras da fábrica? Ou das fogueiras?
O velho ancião veio buscar teu filho que agora retorna a casa donde nunca
saiu.
As paredes são vermelhas em tijolos de pó, vieram arrastar as lonas pretas,
fingir!
Serem amantes, alguns se apegaram em seu corpo de pó, apenas poucos
empilhados
a implorar seus pedaços podres
As noites sem luar e os amores a ensaiar sem rima nem ritmo as flores
que restam no jardim da morte, ainda pulsa o corpo os órgãos a se agitar
paredes de pó rondam com tuas sobras para se agarrar!

Paulo Albuquerque MST-SP

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A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

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Agenda do MST 2011

A Agenda do MST 2011 busca resgatar e valorizar as experiências e práticas de solidariedade que nos permitiram sobreviver à ofensiva das forças imperialistas, nos fortaleceram nas lutas, evidenciaram a multiplicidade de nossas capacidades e nos proporcionaram conquistas e vitórias que resultaram em condições mais dignas de vida, nos tornaram mais humanos e solidários.

O tema da agenda é a Solidariedade dos Povos, que aparece nas áreas da educação, saúde, cultura, nas lutas populares, na aliança campo e cidade, enfim, em todas as frentes de luta contra opressão capitalista.

A agenda custa R$15 e pode ser obtida no escritório do MST: R. Pedro I, 7/803 – Tel.: 2240 8496, ou pelo site: http://www.mst.org.br/loja/agenda-do-mst-2011.

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O internacionalismo e a brigada do MST na Bolívia

quarta-feira 23 fevereiro 2011 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

Por Dayana Mezzonato?, militante do MST – MG e integrante da brigada de militantes na Bolívia

“Solidariedade não é dar o que nos sobra, é dividir o que nos falta, é socializar aquilo que também temos necessidades, é fazer com sacrifícios”
Fidel Castro

Na década de 70 o cenário internacional era de muita efervescência da luta popular. Povos de diferentes lugares lutaram das mais diversas maneiras pela libertação: Honduras, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Peru, Moçambique, Angola e muitos outros. No Brasil, terminava a ditadura militar e surgiam novas organizações sociais, que, inevitavelmente, se inspiravam nos processos de organização popular espalhados pelo mundo.

Trabalhadores de todo o mundo se solidarizavam com as colheitas de café na Nicarágua, e nós lá estávamos contribuindo com o trabalho voluntário. Íamos com a intenção de contribuir, e ao mesmo tempo aprender. Mais tarde, estivemos em Cuba contribuindo com os trabalhos nas cooperativas de produção e participando dos cursos de formação. Visitamos diversas experiências, na Rússia, Peru, México. Nesse contexto de esperança popular, nasce o MST já imbuído do espírito internacionalista. Ele foi responsável em ajudar orientar o rumo da nossa organização por transformação social e, principalmente, a manter a mística revolucionária.

Na década de 1990, o neoliberalismo se instala de maneira brutal em toda América Latina. O internacionalismo entre os povos vai dar um passo rumo aos processos de articulações e alianças entre as organizações camponesas. Serão realizadas inúmeras campanhas, plebiscitos e mobilizações conjuntas. Como forma de resistir aos ataques neoliberais na agricultura, será conformada a Coordenadora Latinoamericana de Organizações Camponesas (CLOC) e a Via Campesina.

Em 2005, o MST inicia a primeira experiência das brigadas internacionalistas, com o objetivo principal de concretizar o internacionalismo a partir de ações práticas. Assim, são enviados militantes para terras venezuelanas, e em seguida teremos brigadas no Haiti, Guatemala, Moçambique e Paraguai.

Em 2010, mais uma brigada internacionalista deixa o Brasil, desta vez para vivenciar a realidade das terras indígenas bolivianas. A Bolívia é o país mais pobre da América do Sul, onde mais de 50% da sua população vive no campo e 65% é indígena. Na última década, o povo boliviano, liderados pelos movimentos indígenas camponeses, se cansou dessa histórica condição de pobreza e opressão declarando guerra aos resquícios coloniais e ao neoliberalismo. Inauguraram uma nova Bolívia, agora dirigida pelos indígenas, camponeses e pobres. Inicia-se o chamado processo de cambio boliviano.

O objetivo da brigada é contribuir para o fortalecimento dos movimentos camponeses bolivianos a partir do intercambio de experiências. A brigada iniciou os trabalhos em agosto de 2010 com quatro pessoas, que durante cinco meses percorreram o país para conhecer a geografia, a cultura, as organizações, a política e a história da Bolívia.

Em 2011 inicia-se outra fase em que serão incorporados novos integrantes e o trabalho se dará por frentes de ação. A primeira frente está relacionada à produção, onde os militantes vão viver nas comunidades indígenas camponesas e desenvolverão atividades relacionadas à agroecologia, agroindustrialização camponesa, convivência com o semi-arido e cooperação. Outra frente de trabalho é de educação e formação, que tem por objetivo ajudar na construção das escolas indígenas camponesas de agroecologia. A brigada será composta por 11 pessoas e vai trabalhar com os movimentos que formam a Via Campesina Bolívia: Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia, Movimentos de Mulheres Indígenas Camponesas Bartolina Sisa, Movimentos dos Trabalhadores Indígenas Camponeses Sem Terra e Confederação Sindical dos Camponeses Interculturais da Bolívia.

Para nós, o internacionalismo está baseado nos princípios da solidariedade, do intercambio e da autonomia. Ou seja, contribuir com o trabalho voluntário, aprender com os povos, buscar o conhecimento a partir da troca de experiências prolongada e respeitar os processos e as organizações locais. Acreditamos que a libertação de um povo somente é possível se houver a libertação de todos os povos do mundo.

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Caravana do Rio de Janeiro visita Escola Nacional Florestan Fernandes

quarta-feira 23 fevereiro 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

Por Carmem Diniz

No último dia 05 de fevereiro, o MST/RJ organizou um grupo de pessoas e representantes de entidades que solicitaram uma visita à Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, São Paulo. O grupo era formado por 22 alunos do CEASM – Pré Vestibular Comunitário da Maré, 12 componentes da Casa da América Latina, um integrante do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação – o rapper Fiell, da comunidade do morro Santa Marta (a quem se devem as fotos deste artigo), dois moradores da comunidade do morro do Cantagalo, dois representantes da ACJM/ RJ – Associação Cultural José Martí e professores da Rede Pública (universidades e escolas), além de reprensentantes da Consulta Popular e da Andes.

Ressalte-se que desde outubro de 2010 os alunos do CEASM se empenharam para obter recursos para a visita, sendo incansáveis para realizar seu objetivo de conhecer a Escola Nacional, da qual tomaram conhecimento através de um encontro, na Maré, com integrantes do MST/RJ. A partir daí, envidaram todos os esforços e, enfim, realizavam nesse dia a esperada visita.

A chegada à ENFF se deu antes das 6:00h da manhã, com o nascer do sol e uma neblina pesada que antecipava um dia claro (foto). Após algumas horas de viagem (algumas pessoas, inclusive, com mais idade) e o café da manhã no refeitório, renovaram-se as forças e todo o grupo se dirigiu ao jardim principal a fim de participar da mística – que algumas pessoas do grupo desconheciam. Esta, realizada com a equipe de plantão na Escola, selecionou um poema de Vinícius de Moraes – Operário em Construção, para ser lido para um grupo que, sendo do Rio de Janeiro, contava com uma maioria de visitantes tipicamente urbanos, o que foi muito produtivo e formativo. Havia também um grupo da Fiocruz/RJ que chegara na noite anterior para um curso.

Já no auditório, todos se identificaram oralmente e ali já se notou uma interação – especialmente entre os moradores das favelas do RJ e seus problemas comuns às diferentes regiões. O debate foi muito produtivo e as explicações sobre a construção da Escola (além do filme projetado) renderam muita esperança entre os presentes. Houve, ainda, declamações de poesias e cantoria de um dos visitantes em homenagem a Patativa do Assaré que dá o nome à sala. Enfim, tudo muito participativo.

Na continuação, os grupos saíram para conhecer as instalações da ENFF – quadra, ciranda, etc com explicações sobre os princípios organizativos do movimento. Novamente no refeitório para o almoço, o rapper Fiell, da favela Santa Marta, cantou duas músicas (hip-hop) de sua autoria que abordavam a realidade dos moradores daquela (e de outras) comunidades, especialmente as que atualmente contam com UPP’s. A cantoria contagiou todos os visitantes.

A visita à biblioteca impressionou todo o grupo pelas instalações e quantidade de livros lá existentes. Uma vez que uma das professoras do grupo (Prof. Zuleide Faria, presidente da ACJM/RJ) havia levado mais de 30 exemplares para doação à ENFF, seguiu-se pequena explanação da própria a respeito de dois exemplares doados que se referem à gênese da formação do neoliberalismo (foto abaixo).

Após a atividade foi servido um café a todos, visita à livraria da Escola e o grupo partiu cerca de 16:30h de volta ao Rio de Janeiro, aqui chegando cerca de 23:00h.
A maioria – senão a totalidade – das pessoas achou pouco o tempo de estadia, queriam ficar mais, todos se propuseram a voltar assim que o MST/RJ organizar a próxima visita e demonstraram surpresa com tudo o que viram, a começar pela grande organização que testemunharam. Espontaneamente se comprometeram a divulgar tudo que viram e a combater a imagem negativa que a mídia diariamente transmite sobre o Movimento Sem Terra.

A união campo-cidade aqui vivenciada e a interação promovida entre os diferentes componentes de um grupo tão heterogêneo demonstram que esta experiência deve ser renovada sempre que possível na luta diária da formação política dos povos.

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Manifestação por transporte escolar na Secretaria de Educação de Macaé

terça-feira 22 fevereiro 2011 - Filed under Notícias do MST Rio

Militantes do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – já estão em frente à Secretaria de Educação de Macaé, onde farão manifestação para cobrar a garantia do transporte escolar para estudantes da Região Serrana de Macaé. Desde o fim do ano letivo passado, a coordenação do MST em Macaé conseguiu as matrículas para que as crianças que vivem no acampamento Oswaldo de Oliveira, às margens da BR-101, próximo ao trevo de Macaé, pudessem estudar em 2011.

Tendo garantidas as matrículas, na primeira semana letiva desse ano a notícia recebida não foi animadora. Os alunos não poderão ir à escola por falta de transporte escolar. As diretoras das escolas em Córrego do Ouro, onde estão matriculadas as crianças, informaram que o impasse se deve ao não pagamento da prefeitura às kombis que prestam serviço ao município. Os donos das kombis se negam a iniciar o trabalho enquanto não receberem os atrasados do ano letivo passado.

A expectativa dos militantes do MST é fazer uma ocupação na Secretaria de Educação enquanto não é resolvido o impasse.

Breve Histórico

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chegou a Macaé no início de setembro de 2010 quando o Presidente Lula decretou a desapropriação da Fazenda Bom Jardim (1650 Hectares improdutivos) para fins de Reforma Agrária. A partir da ocupação, cerca de 200 famílias aderiram ao acampamento, que foi batizado de Oswaldo de Oliveira, para aguardar o desenrolar burocrático do Governo Federal na execução da desaproriação por parte do INCRA.

Em novembro, a justiça emitiu decisão a favor do dono do latifúndio e dando ordem de despejo às famílias e reintegrando a posse no dia 17/11/2010, e recolocando as famílias na vulnerabilidade da ausência de moradia.

Após o despejo, por três dias, os Sem Terra foram acolhidos na área da Igreja Nossa Sra. Aparecida, no bairro Virgem Santa, em Macaé, enquanto buscavam outro local para aguardar o desfecho da Fazenda Bom Jardim. Estão desde novembro no novo acampamento às margens da BR-101.

Entre os acampados, há dezenas de crianças que desde o impasse da reintegração encontram dificuldades para estudar. O MST conversou com a secretaria de Educação por algumas vezes e tentando garantir que 2011 as crianças tenham garantido o direito de estudar. Agora, no início do ano letivo, não há previsão para resolver o transporte escolar e as crianças do MST estão novamente sem seu direiro à educação garantido.

A manifestação ocorre nesse momento na Secretaria de Educação de Macaé.

“Tem que estar fora de moda criança fora da escola, pois a tempo não vigora o direito de aprender. Criança e adolescente com uma educação descente é o novo jeito de ser”. Zé Pinto, música “Pra soletrar a liberdade”

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A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

terça-feira 22 fevereiro 2011 - Filed under Artigos

Por Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite*

Da Agência Carta Maior

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, conseqüentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).

Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.

Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.

Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.

Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.

Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).

Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro do INCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”.

Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.

Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).
Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).

O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se portanto das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.

Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “…o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.

Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.

A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).

Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.

A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais.

* Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação – Plataforma DhESCA Brasil.

Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA

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Termina a quinta edição do EIVI Bahia

terça-feira 22 fevereiro 2011 - Filed under Notícias do Brasil

Por Davi Montenegro e Alan Tygel, do Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias – NEPPA – BA.

“A cabeça pensa onde os pés pisam.” É com esta frase de Paulo Freire que os participantes do V Estágio Interdisciplinar de Vivência e Intervenção iniciaram a jornada de 18 dias pelos caminhos da luta pela reforma agrária na Bahia. Organizado pelo Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA), o V EIVI contou com a participação de 83 pessoas, entre estudantes universitários e profissionais, vindos de 7 estados do Brasil.

Entre 10 e 28 de Janeiro de 2011, os estagiários fizeram a vivência em 2 acampamentos e 5 assentamentos do Recôncavo Baiano. Os primeiros 5 dias foram de formação, em colégios da cidade de Santo Amaro da Purificação. Os temas abordados foram: “A organização do MST”, “Como funciona a Sociedade”, “Opressão à Mulher”, “A questão agrária no Brasil”, “Educação Popular” e “O que é trabalho de base”. Além disso, houve duas mesas compostas por militantes do MST: uma sobre o que é o movimento, e outra sobre a função dos setores.

Em seguida, foram 10 dias de vivência e intervenção de 10 nas áreas de reforma agrária e 3 dias de avaliação, de volta a Santo Amaro. Diferentemente de outros estágios no Brasil, o EIVI Bahia inclui em seu nome a palavra “intervenção”. Em todas as áreas visitadas, há um trabalho permanente do NEPPA durante o ano, em Saúde, Agroecologia, Comunicação e Cultura, Juventude e Educação Popular. E durante o estágio, além da vivência, os participantes se envolvem nessas atividades. Portanto, o grupo resolveu assumir que há essa intervenção e procura garantir que ela seja feita de forma pacutada com as comunidades.

O estágio é uma oportunidade de refazer a formação política-ideológica dos estagiários, aprendendo na luta com os trabalhadores e trabalhadoras rurais como se dá a luta pela reforma agrária no Brasil. Nas palavras de Elisa Brazil, carioca que participou do estágio, o EIVI “foi uma experiência dura, maravilhosa e inesquecível. O início de uma transformação pessoal entendendo que essa se faz necessária para contribuir e fortalecer a nossa luta, da classe trabalhadora, em busca de uma sociedade livre e igualitária”.

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Ato contra a ThyssenKrupp – CSA nesta sexta

terça-feira 22 fevereiro 2011 - Filed under Notícias do Rio

Moradores de Santa Cruz e pescadores da Baía de Sepetiba convidam para o Ato contra a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que está destruindo a Baía de Sepetiba.

Data: 25 de fevereiro – sexta-feira
Hora: 10h00
Local: em frente à Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) e ao Instituto Estadual de Ambiente (INEA) – Avenida Venezuela, 110

Não deixe que a TKCSA ganhe a Licença Definitiva de Operação!

Estamos em uma campanha para impedir a licença de operação definitiva da siderúrgica TKCSA. Esta empresa está operando de maneira a tornar a vida das pessoas que moram no seu entorno – pescadores, mulheres, crianças, trabalhadores/as – um verdadeiro flagelo. Além de todos os problemas causados ao meio ambiente e a Baia de Sepetiba, a siderúrgica esta causando sérios danos à saúde (especialmente doenças respiratórias, infecções de olhos e pele) dos moradores do bairro de Santa Cruz. As pessoas estão sentindo literalmente “na pele” o preço de um suposto “progresso”…

A TKCSA pertence à ThyssenKrupp (Alemanha) e à Vale. São duas empresas que sistematicamente desrespeitam os direitos humanos, passando por cima das pessoas e do meio ambiente. A ThyssenKrupp não faz na Alemanha o que faz aqui.

Responsabilizamos o governo do Rio e seus secretários, Carlos Minc e Marilene Ramos, por permitir explicitamente que tudo isto aconteça, e por quererem dar a licença definitiva de operação para uma empresa que está impunemente violando a legislação ambiental, e passando por cima da vida.

Pedimos que compareçam ao ato e assinem e repassem para o maior número de pessoas a petição.

Para mais informações:
Declaração de Santa Cruz e Carta dos Moradores de Santa Cruz
http://apacsa.wordpress.com
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110207/not_imp676084,0.php
http://oglobo.globo.com/participe/mat/2011/01/31/misterio-no-ar-csa-lanca-fumaca-laranja-no-ceu-de-santa-cruz-923647354.asp
http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Imprensa/Em_Destaque/Noticia?caid=293&iditem=8270865

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Aos que partirão

terça-feira 22 fevereiro 2011 - Filed under Artigos

Já não ha mais fogo na lareira,

os pássaros não cantam mais por aqui, suas palavras!

Agora é só calmaria. Os amigos de fogo todos já foram dormir

as cartas parecem todas arranhadas como fosse marcas do passado

que não finda ao por do sól.

As mossas as belas moças! Seus lenços coloridos! Foram tomados a força?

Agora não querem retornar mais à suas casas? as castas do lar!

Seus corpos queimam como as outras da fábrica? Ou das fogueiras?

O velho ancião veio buscar teu filho que agora retorna a casa donde nunca

saiu.

As paredes são vermelhas em tijolos de pó, vieram arrastar as lonas pretas,

fingir!

Serem amantes, alguns se apegaram em seu corpo de pó, apenas poucos

empilhados

a implorar seus pedaços podres

As noites sem luar e os amores a ensaiar sem rima nem ritmo as flores

que restam no jardim da morte, ainda pulsa o corpo os órgãos a se agitar

paredes de pó rondam com tuas sobras para se agarrar!

Paulo Albuquerque MST-SP

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