terça-feira 28 dezembro 2010
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Sobre o Governo Lula:
Vários ingredientes nos indicam do ponto de vista da economia que há uma continuidade do processo anterior, que se inicia no período do governo FHC. A aposta bastante grande no agronegócio e uma exploração bastante grande dos recursos naturais brasileiros.
A economia cresceu muito pelo estimulo ao mercado de massas: como exemplo o consumo a crédito e habitação populares. A construção civil esta sendo um dos grandes estimuladores do crescimento e podemos dizer que também contribuiu em atenuar a crise internacional aqui no Brasil, claro que existem diversos fatores como a ampliação do mercado internacional brasileiro com países em desenvolvimento com os países da África e da Ásia e a diminuição com os Estados Unidos e países da Europa.
O Brasil é um dos principais países, na estratégia mundial, para a produção de commodities, pois possui sol o ano inteiro, bastante rico em água e imensas extensões de terra. Condições privilegiadas para o fortalecimento do agronegócio que se pauta pela produção de commodities: produção de matérias primas agrícolas para a exportação, em imensas propriedades em sua maioria griladas, com intensa exploração da mão de obra por muitas vezes escrava moderna ou análoga a escravidão, forte degradação ambiental, utilização de toneladas de agrotóxicos e adubos químicos que poluem e envenenam a produção e os seres humanos no próprio processo produtivo ou na ingestão dos produtos.
Dentre as contradições deste governo temos a aplicação dos programas sociais que estão tirando uma boa parte da população da miserabilidade, mas ao mesmo tempo os banqueiros estão comemorando seus lucros obtidos neste final de ano, mais uma vez.
Na Reforma Agrária:
Não tivemos grandes avanços poucas desapropriações de terras e com isso poucos assentamentos foram criados. As metas de assentamentos não foram cumpridas devido aos poucos recursos orçamentários destinados para obtenções e desapropriações de terras. O que avançou muito timidamente foi luz elétrica no campo, habitações populares no campo e alguns tipos de créditos. A diminuição por parte do governo de uma criminalização direta ao MST, embora o estado brasileiro continue o mesmo como antes criminalizando não só o MST, mas também outros movimentos sociais e a pobreza.
Em resumo, tivemos uma reforma agrária focada, pontual sem nenhum processo massivo de desapropriações que alterasse a estrutura agrária brasileira que se manteve como uma das mais concentradas do mundo, isso não se alterou nos 8 anos de governo Lula.
Perspectivas da Reforma Agrária:
A reforma agrária não depende do MST, depende de um debate da sociedade brasileira em perceber a sua importância para o povo brasileiro. Qual o uso que a sociedade vai querer dar para o campo e para os recursos naturais? Saber deste debate o que a sociedade brasileira vai querer comer, pois a cada ano que passa com o fortalecimento do agronegócio os principais produtos da nossa cesta básica (arroz, feijão e mandioca) estão com diminuição na quantidade da produção e da área plantada.
Se o MST conseguir colocar este debate na sociedade brasileira, talvez recoloque a reforma agrária com um novo significado com uma pauta nova, moderna e dentro do contexto de lutas e enfrentamento a lógica do grande capital, não se separando da luta contra o sistema capitalista.
Desafio da Classe Trabalhadora:
Estamos em um momento de descenso das lutas sociais e de massas, de forte crise e fragmentação da esquerda, da classe trabalhadora em escala internacional. E isto nos diz que o nosso inimigo esta forte, daí a necessidade de nos posicionarmos de forma tática e estratégica neste período na construção e fortalecimento da classe trabalhadora para o enfretamento do que esta por vir.
Percebemos a possibilidade da chegada de mais uma crise do capital para os próximos anos e se não estivermos preparados e organizados para tirar oportunidades dela para dar unidade a classe trabalhadora, poderemos sofrer derrotas ainda maiores para o capital.
Algumas lutas foram travadas no ano de 2010 e ainda o serão trabalhadas para o ano que vem. Teremos que ser ainda mais fortes e unidos que outros períodos, pois o capital esta a passos largos caminhando a nossa frente.
Temas como: Remoções/Moradia; Reforma Agrária; TK – CSA; Violência; Mulheres; Meio Ambiente; Mudanças Climáticas; Agrotóxicos; Educação; Saúde; Previdência; Olimpíadas, Copa do Mundo; Jornada de Trabalho; Petróleo e outros serão pauta de lutas e resistências para este nosso Rio de Janeiro.
Daí a grande importância de nos mantermos minimamente organizados e com unidade em 2011.
Nos dias 17, 18 e 19 de dezembro estiveram reunidos no Assentamento Vida Nova, em Barra do Piraí, a militância do MST do estado do Rio de Janeiro, realizando seu 14ª Encontro Estadual, para avaliar o ano de 2010 e debater perspectivas para o ano de 2011.
As regiões Norte, Lagos, Baixada e sul Fluminense se fizeram presentes com suas místicas, animação, e muitas avaliações sobre este período.
O Encontro trouxe a reflexão sobre a organização no campo no Brasil e no estado do Rio de janeiro, o agronegócio e o balanço da Reforma Agrária. Trouxe debate sobre a organização doa assentamentos nos aspectos produtivos, econômicos, sociais e políticos e o planejamento das lutas para próximo período.
Este tem sido momento importante para acampados e assentados se confraternizarem e também refletirem sobre o momento político atual da esquerda na cidade e no campo. É um momento de formação e também de organização.
Neste encontro podemos destacar a presença das mulheres militantes, que estiveram com presença de mais de 50%, mostrando o resultado do incentivo da participação das companheiras nos espaços de decisão, desde as instâncias de base. Estas realizaram uma importante assembléia para avaliação das atividades e discussão das lutas do 08 de março.
Ao final do encontro chegamos aos principais desafios colocados para movimento para próximo período assim como as propostas de ações para superação desses desafios nos acampamentos, nos assentamentos e nas lutas gerais.
Finalizamos com uma confraternização da militância com a comunidade do Assentamento Vida Nova.
Patria Livre: Venceremos !!!!!!
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular
Nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro, aconteceu na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro um Seminário organizado pelo NEARA (Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária), que contou com a participação de mais de 80 estudantes de universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro.
O Seminário de Questão Agrária (SQUA) faz parte do processo de formação política que culmina no Estágio Interdisciplinar de Vivência em áreas de Reforma Agrária (EIV-RJ), onde a proposta é debater o modelo de sociedade em que estamos inseridos a partir do foco na Questão Agrária, no papel da Universidade e do Estado, e vivenciar a realidade dos assentamentos e acampamentos do MST no estado do Rio de Janeiro. A perspectiva é entender e sentir como a estrutura do capitalismo estabelece uma sociedade injusta e desumana, quais os pilares que a sustentam, o papel dos Movimentos Sociais Populares, e onde nós, estudantes, nos inserimos, partindo do principio que queremos transformá-la.
O Seminário contou com a participação de militantes dos movimentos sociais e professores (também militantes). Para a dinamização dos debates sobre Estado – Fernanda Maria da Costa Vieira, advogada, do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; Questão Agrária – os professores Marilson Santana (FND/ UFRJ), Leon Diniz e Luis Henrique dos Santos (CEAT/ Geografia); Universidade – Pedro Rocha de Oliveira (UFJF); sobre o Método, Princípios e Objetivos do EIV – Marcelo Durão (MST) e militantes do Neara; na Cultural – grupo de Hip Hop O Levante.
O balanço final do Seminário foi bastante positivo. Na avaliação realizada ao encerramento, alguns participantes disserem coisas como: “o seminário virou minha vida de cabeça pra baixo, muito melhor do que eu imaginava.”; “Legal o compromisso do encontro de não ser apenas um debate de idéias, é uma construção pra além, com o objetivo de inserção.”; “parabenizar a organização. Nunca participei de um encontro com tanta gente e as brigadas (equipes de trabalho compostas pelos indivíduos do NEARA que estavam organizando) funcionaram muito bem.”
Assim, diante dessas considerações, consideramos que o SQUA tem sido um espaço inicial de formação muito importante e que temos conseguido concretizar nossa proposta de trazer o debate de uma outra universidade e uma outra sociedade, pautando sempre que esse processo só se dará por meio da luta organizada e coletiva.
O começa do ato, em frente ao emblemático 234 da Mem de Sá. O prédio foi palco de uma ocupação seguida de violenta ação da polícia no dia 13 de dezembro
Na luta pela moradia no Rio de Janeiro, o Natal deste ano foi celebrado mais cedo. No dia 21 de dezembro, o ato Natal Com Teto lembrou que, numa época em que todos estão em suas casas trocando presentes com a família, milhares de pessoas na cidade maravilhosa não têm uma moradia digna para fazer o mesmo. Abandonados nas ruas, estes cidadãos sofrem ainda com maus tratos e truculência dos governos que deveriam protegê-los e oferecer-lhes uma moradia, respeitando o artigo 6o da Constituição Federal.
“Eu já falei, vou repetir, sou um sem-teto e daqui não vou sair!”
A concentração para o ato começou às 16h, em frente ao número 234 da Av. Mem de Sá, no centro do Rio. O local havia sido palco de um violento despejo uma semana antes, no dia 13 de dezembro, quando 7 militantes foram presos, muitos levaram tiros de bala de borracha e a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo dentro do prédio, onde se encontravam famílias com crianças e mulheres grávidas. O ato, portanto, era também um protesto contra todas as arbitrariedades e irregularidades cometidas pelos policiais nesse dia. Veja o depoimento de Pedro Guilherme sobre o ato.
“Na 1a não deu, na 2a também não, agora na 3a vai vencer a ocupação!”
Às 17h, as cerca de 70 pessoas que estavam em frente ao prédio atravessaram a rua, com tambores e instrumentos musicais, e cantaram ao lado da porta – hoje cimentada – do imóvel abandonado. Participavam da manifestação moradores de ocupações, militantes da luta pela moradia e de outros movimentos, e simpatizantes em geral.
Manifestantes e seus instrumentos, mostrando o caráter pacífico do ato
Seguido de perto por dois carros da polícia, o movimento seguiu pela rua Henrique Valadares, entrando à direta na rua Gomes Freire. Lá, um segundo marco da luta pela moradia: um prédio em que famílias foram desalojadas depois de vários anos, e hoje serve de garagem ao Hotel Granada.
“Temos direito, a essa ocupação, prédio abandonado, 20 anos sem função!”
O cozinheiro Zulu, que trabalha num bar em frente ao hotel, comenta: “Acho certíssimo. Milhares de prédios abandonados, e de madrugada aqui no Centro vemos cada vez mais moradores de rua. Na Presidente Vargas então, nem se fala. E os poderosos, cada vez mais poderosos.”
“Morar é um direito, lutar é um dever.”
Por volta da 18h, o ato chega à terceira ocupação removida: a Carlos Marighela, no número 48 da rua do Riachuelo. O prédio foi desocupado este ano, na esteira da “revitalização da lapa” e do choque de ordem, e pertence ao mesmo dono da Mem de Sá 234: o INSS, maior latifundiário urbano do Rio.
“INSS, a culpa é sua, o povo vai dormir na rua!”
Logo em seguida, o momento mais tenso da manifestação. O militante Telvan, que ia atrás da marcha em sua bicicleta, foi tocado pela viatura que vinha logo atrás e caiu no chão. Um princípio de confusão se armou, mas rapidamente a situação se acalmou e marcha seguiu em frente.
Manifestante de bicicleta cai ao ser tocado pela viatura que seguia o ato
Na praça dos arcos da Lapa, o transeunte Sílvio comentou: “Vemos tantos prédios abandonados, e tantas pessoas na rua. Esses prédios têm de ser ocupados, mas com condições decentes de moradia, não adianta o imóvel caindo aos pedaços.”
“Um despejo, outra ocupação!”
Ao chegar na calçada em frente à sala Cecília Meirelles, um morador de rua contou ter sido expulso por policiais de sua casa na Grota, no complexo do Alemão. Teve que vir para a rua, na lapa. Neste local, mais um prédio abandonado. Uma ocupação de 40 anos de existência foi removida e o prédio, na rua da Lapa, ao lado da sala Cecília Meirelles, hoje serve de moradia a ratos e baratas.
Às 18:10h, o ato chega à rua do Passeio, e para em frente ao quinto prédio abandonado, ao lado do número 70. A manifestante Ibi, da UFRRJ, comenta: “Sair pra rua, colocar o pé no chão é importante. Acho que deveria haver mais articulação nesse momento, mas a manifestação é muito importante para a tomada de consciência. Agora é ver como vamos além.”
Manifestantes com os Arcos da Lapa ao fundo. O monumento está sendo reformado, mas só no trajeto da passeata pudemos ver 5 prédios abandonados.
O manifestante Madureira, da associação de moradores do Morro do Estado, e do comitê de favelas lembra a situação crítica de 400 famílias de Niterói, ainda desabrigadas 7 meses após a tragédia da chuva de abril. “A luta deve ser unificada, também com movimentos maiores como MST e MTD”. Veja o depoimento de Isabel Lessa sobre a relação entre as lutas do campo e da cidade.
Já na calçada da Av. Rio Branco, Telvan, que foi derrubado da bicicleta por uma viatura, reclama da irregularidade cometida pelo policial que andava de moto na calçada. “Fica quieto, faz o que eu to mandando!”, respondeu o responsável pela segurança dos manifestantes.
“INSS sem vergonha!”
Pouco depois das 18:30h, a manifestação chega ao prédio do INSS, o destino final. Neste momento, 9 policiais, em 4 carros e uma moto acompanham os manifestantes. Sirenes ligadas, o barulho era insuportável e provocava os manifestantes, que não conseguiam se ouvir. “Estamos aqui para proteger vocês”, repetiam os policiais. Mas pra que a sirene? “Estamos aqui para proteger vocês.” Comandante Yuri, do 13 BPM, perguntado sobre o que achava ser o motivo da manifestação, se disse imparcial: “Sou neutro, imparcial. O protesto é válido, mas tem que ser dentro lei. Se eles acham que algo está errado, têm que procurar a Justiça.”
O comandante Yuri pode até achar que é neutro. Mas não é, assim como a tal Justiça que ele recomendou que procurássemos. Ao escolher defender o direito à propriedade do INSS em detrimento do direito de moradia dos sem-teto, o comandante Yuri e a Justiça escolheram seu lado.
Cabe a nós, movimentos sociais, continuar lutando pelo nosso lado, que é o lado da grande maioria. E no dia em que triunfarmos, a Justiça e os policiais dirão com orgulho que não são neutros: estamos do lado do trabalhador.
“Guerreiros Urbanos, na luta ocupando!”
Pouco antes das 19h, a ato seguiu para a Cinelândia, onde se formou uma roda cultural. A manifestação, totalmente pacífica, era acompanhada por vários curiosos e agora por 10 policiais, ao lado de 5 viaturas e uma moto. As grossas gotas de chuva ajudam a finalizar o ato, sem antes um aviso importante: a próxima reunião do Comitê de Solidariedade às Ocupações Urbanas será no dia 18/01/2011, no pátio central do IFCS. Todos lá!
quinta-feira 16 dezembro 2010
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Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 09 — De 8 a 21/12/2010
Centro do Rio de Janeiro recebe feira de produtos de assentamentos e acampamentos de várias regiões do estado
Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Centro do Rio de Janeiro se aproximou de assentamentos e acampamentos do MST. Uma feira de produtos vindos de áreas de Reforma Agrária de diversas regiões do estado, organizada pelo MST, coloriu a passarela que liga os prédios do BNDES e da Petrobras. Entre os produtos vendidos, estavam legumes, verduras, melado, açúcar mascavo, farinha, frutas, ovo, queijo, doces caseiros, produtos cosméticos feitos de argila, remédios e pomadas naturais feitos com ervas medicinais. No dia 10, foi realizado um Ato Público pelo Direito Humano à Alimentação e pela Reforma Agrária contra as Mudanças Climáticas, que contou com a participação e apoio de várias pessoas e entidades. Para Rosânia Cortez de Souza, do Acampamento Mariana Crioula, que fica em Valença, no Sul do estado, a feira foi uma iniciativa muito interessante. “É uma interação importante. Você revê amigos que te dão força para continuar na luta e mostra para quem mora na cidade quem realmente são os sem-terra. Trabalhamos com dignidade para colocar alimentos nas mesas das pessoas”.
O olhar dos agricultores sobre as perspectivas de produção dos assentamentos
Os agricultores presentes na Feira pela Reforma Agrária puderam expor os produtos da Reforma Agrária e falar sobre as condições de vida no campo fluminense. Muitos afirmaram que as áreas de Reforma Agrária, “onde antes só tinha monocultura”, passam a produzir diversos alimentos para as feiras e mercados locais. Os agricultores Cícero e João, do assentamento Zumbi dos Palmares – Campos dos Goytacazes, falam do potencial produtivo de seu assentamento: “Nós produzimos banana de vários tipos, mandioca, coco, milho, feijão, etc. Mas a dificuldade está em escoar a produção”. Além das dificuldades de escoamento, apresentaram a necessidade da regularização fundiária. O agricultor Ofrásio, da Ocupação Mariana Crioula, em Valença, conta que “sem a posse da terra não tem como a gente produzir, não tem como pegar o dinheiro do crédito. Sem contar que a ocupação fia nesse ‘vai ou não vai’, daí a gente fica com medo de produzir”.
Experiência do setor de saúde RJ se concretiza no Curso de Saúde em Medicina Popular e Terapias Chinesas
Frente à necessidade de construir um Coletivo de Saúde para discutir e enfrentar os principais problemas e demandas de saúde no campo e organizar um setor que esteja presente nos acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária no Estado, o MST – RJ vem organizando desde 2006 um curso de formação de Agentes de Saúde. A primeira turma se formou em 2008 e a segunda agora em 2010, tendo como educadores os educandos da primeira turma. O Curso foi autosustentado com produtos fitoterápicos e fitocosméticos produzidos durante o mesmo. A experiência do Curso nos permitiu discutir um conceito de saúde baseado na ideia da autonomia e da apropriação coletiva do saber, como elementos fundamentais no combate ao modelo hegemônico medicalizante que concentra o conhecimento nas mãos dos profissionais de saúde.
Acampamento Sebastião Lan II, 13 Anos De Luta e Resistência
No dia 21 de junho de 1997, foi realizada a ocupação da Fazenda Poço das Antas. Participaram da ocupação, 450 famílias dos municípios de Conceição de Macabu, Silva Jardim, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio Bonito, organizadas no MST. A Fazenda Poço das Antas já é de posse do INCRA destinada para Reforma Agrária há 22 anos, mas estava sendo grilada por 3 fazendeiros da região o Divo Peres, Aluizio Siqueira e Benedito Peçanha.
Foram vários meses de conflitos mas com muita luta conquistamos duas das três áreas. Uma das áreas é o Assentamento Sebastião Lan, que apesar de muitas dificuldades já se constitui como assentamento. A outra área é o Acampamento Sebastião Lan II, mas o INCRA ainda não realizou o assentamento das famílias e o fazendeiro Benedito Peçanha ainda está desfrutando da área grilada, permanecendo com a posse da terra, mesmo ela sendo INCRA. Além disso, faz o enfrentamento ao INCRA e às decisões judiciais e ainda ameaça as famílias do MST dizendo que “mesmo que ele saia da terra nenhum Sem Terra vai viver naquela área enquanto ele viver”. O poder judiciário nada está fazendo para resolver esta situação. O Acampamento Sebastião Lan II possui já 13 anos de história e a situação descrita acima, pois é a área do Bendito Peçanha. O Acampamento vem sofrendo com o descaso e lentidão do INCRA, deixando as famílias sem perspectivas de resolverem logo esta situação de acampamento e realizar o assentamento de todas as famílias. O maior problema do Sebastião Lan é estar no entorno de uma Unidade de Conservação, a Reserva Poço das Antas, refúgio do Mico Leão Dourado.
Estágio Interdisciplinar de Vivência em Áreas de Assentamentos e Acampamentos Rurais
No próximo final de semana (dia 18 e 19 de dezembro) 150 jovens estudantes se reunirão na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para participar do Seminário de Questão Agrária. Durante esses dois dias ocorrerão diversos debates onde serão abordadas diferentes temáticas, como universidade, realidade do campo, Direitos Humanos e muitas outras. Os participantes terão a oportunidade de trocar experiências, dialogar diretamente com integrantes do MST, além de rir e chorar com toda a mística que envolverá a atividade.
Esse Seminário funciona como pré-requisito para participar do VII Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) em Áreas de Reforma Agrária, que acontecerá em 2011 do dia 7 a 27 de fevereiro. O EIV vem sendo construído no estado do Rio de Janeiro há sete anos por entidades estudantis conjuntamente com o MST. A partir dele, no ano de 2009, surgiu o Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária (NEARA – neararj.wordpress.com).
O Estágio cumpre um papel fundamental, aproximando os jovens da realidade do campo e dos movimentos sociais. Buscando, com isso, sensibilizá-los e despertá-los para lutar por uma sociedade mais justa. Ao tirar esses estudantes das redomas universitárias e escolares para entrar em contato direto com o cotidiano dos assentamentos e dos camponeses, o EIV rompe com o formato tradicional das salas de aula, proporcionando uma outra forma de se aprender, em que humildade, amor e solidariedade se fundem, gerando uma grandiosa força transformadora. Para saber mais: neararj.wordpress.com
Além do VII EIV a ser realizado no Estado do Rio, o NEPPA – Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias, realiza em janeiro na Bahia o seu V EIVI. Estudantes de diversos cursos das universidades bahianas oferecem uma experiência de duas semanas, que conta com uma etapa de formação, a vivência em 7 áreas (dois acampamentos e cinco assentamentos), e finalmente uma etapa de avaliação. As áreas se concentram no recôncavo bahiano, e contam com atividades permanentes do NEPPA durante o ano, nas áreas de Saúde, Comunicação, Juventude, Educação e Agroecologia. Para maiores informações, veja o vídeo do EIVI e o site do NEPPA.
Intercâmbio da Via Campesina em Moçambique
A Via Campesina tem desenvolvido atividades de intercâmbio entre camponeses de duas ex-colônias portuguesas: Moçambique e Brasil. Através de organizações e movimentos sociais, como o MST no Brasil e a UNAC (União Nacional de Camponeses), de Moçambique, que é ainda um país majoritariamente rural, os camponeses de ambos países tem ajudado a construir laços de companheirismo e compromisso com a luta. A primeira experiência de intercâmbio foi um curso de formação para militantes e dirigentes de movimentos sociais dos países que falam a língua portuguesa. Em seguida começou a troca de experiências entre militantes do MST, com as associações de camponeses e camponesas ligados à UNAC, na região central de Moçambique, província de Tete. Nesta região vivem os camponeses mais pobres do país e é também aí que se encontra a maior reserva de carvão do mundo e uma das maiores usina hidrelétricas da África, a Hidrelétrica de Cahora Bassa.
Governos continuam indiferentes ao aquecimento do planeta
Entre os dias 4 e 10 de dezembro, membros da Via Campesina de mais de 30 países de todo o mundo se reuniram em Cancún, México. O objetivo foi exigir da Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 16), justiça ambiental e respeito à Mãe Terra, para denunciar o atual paradigma de desenvolvimento e economia, que têm causado uma destruição do meio ambiente, da qual os povos indígenas, camponeses e camponesas são as principais vítimas. Além das ambiciosas intenções dos governos de comercializar os elementos essenciais da vida em benefício das corporações transnacionais. Os militantes da Via se reuniram no Fórum Alternativo Global pela Vida, Justiça Social e Ambiental e construíram uma agenda de mobilizações, além de uma declaração de denúncia, exigências e chamamento à luta, que segue a seguir.
A terra não se vende, se recupera e se defende! Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!
Entre os dias 4 e 10 de dezembro, membros da Via Campesina de mais de 30 países de todo o mundo se reuniram em Cancún, México. O objetivo foi exigir da Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 16), justiça ambiental e respeito à Mãe Terra, para denunciar o atual paradigma de desenvolvimento e economia, que têm causado uma destruição do meio ambiente, da qual os povos indígenas, camponeses e camponesas são as principais vítimas. Além das ambiciosas intenções dos governos de comercializar os elementos essenciais da vida em benefício das corporações transnacionais. Os militantes da Via se reuniram no Fórum Alternativo Global pela Vida, Justiça Social e Ambiental e construíram uma agenda de mobilizações, além de uma declaração de denúncia, exigências e chamamento à luta, que segue a seguir.
A terra não se vende, se recupera e se defende! Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!
Via Campesina – Declaração de Cancún, Fórum Global pela Vida, Justiça Social e Ambiental (4 a 10 de dezembro de 2010)
Os membros da Via Campesina de mais de 30 países de todo o mundo juntamos milhares de lutas em Cancún para exigir da Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 16) justiça ambiental e respeito à Mãe Terra, para denunciar as ambiciosas intenções dos governos, principalmente do Norte, de comercializar todos os elementos essenciais da vida em benefício das corporações transnacionais e para apresentar as milhares de soluções para esfriar o planeta e para frear a devastação ambiental que hoje ameaça muito seriamente a humanidade.
No Fórum Alternativo Global pela Vida, Justiça Social Social e Ambiental, o principal espaço de mobilização, celebramos oficinas, assembléias e reuniões com nossos aliados e uma ação global, chamamos os milhares de Cancún e tivemos repercussão em todo o planeta e até nas salas do Palácio da Lua da COP 16.
A ação do dia 7 de dezembro teve como expressão da nossa luta uma marcha de milhares de membros da Via Campesina, acompanhados por indígenas maias da península mexicana e milhares de aliados de organizações nacionais e internacionais.
A mobilização para Cancún começou desde o dia 28 de novembro, com três caravanas que saíram de São Luis Potosí, Guadalarajara e Acapulco, que percorreram os territórios mais simbólicos da devastação ambiental, mas também de resistências e lutas das comunidades.
O esforço das caravanas foi um trabalho conjunto com a Assembléia Nacional de Afetados Ambientais, o Movimento de Libertação Nacional, o Sindicato Mexicano de Eletricistas e centenas de povos e pessoas que nos abriram as portas de sua generosidade e solidariedade. No dia 30 de novembro chegamos com nossas caravanas na Cidade do México, celebramos um Fórum Internacional e uma marcha, acompanhados de milhares de pessoas e centenas de organizações que também lutam pela justiça social e ambiental.
Na nossa jornada para Cancún, outras caravanas, uma de Chiapas, outra de Oaxaca e uma de Guatemala, depois de muitíssimas horas de viagem, se uniram em Merida para celebrar uma cerimônia em Chichen Itza e finalmente chegar a Cancún no dia 3 de dezembro para instalar nosso acampamento para a Vida e a Justiça Social e Ambiental. No dia seguinte, 4 de dezembro, abrimos nosso fórum para assim darmos início a nossa luta em Cancún.
Por que chegamos a Cancún?
Os atuais modelos de consumo, produção e comércio têm causado uma destruição do meio ambiente, da qual os povos indígenas, camponeses e camponesas somos as principais vítimas. Assim nossa mobilização para Cancún e em Cancún é para dizer para dizer aos povos do mundo que necessitamos de uma mudança de paradigma de desenvolvimento e economia.
É necessário transcender o pensamento antropocêntrico. É necessário reconstituir a cosmovisão de nossos povos, que se baseia no pensamento holístico da relação com o cosmos, a mãe terra, o ar, a água e todos os seres viventes. O ser humano não é dono da natureza, mas faz parte do todo que tem vida.
Frente a essa necessidade de reconstituir o sistema, o clima, a Mãe Terra, denunciamos:
1. Os governos continuam indiferentes frente ao aquecimento do planeta e em vez de debater sobre as mudanças de políticas necessárias para o resfriamento, debatem sobre o negócio financeiro especulativo, a nova nova economia verde e a privatização dos bens comuns.
2. As falsas e perigosas soluções que o sistema capitalista neoliberal implementa, como a a iniciativa REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação), o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Livre), a geoengenharia representam comercialização dos bens naturais, compra de permissões para contaminar com créditos de carbono, com a promessa de não cortar bosques e plantações no Sul.
3. A imposição da agricultura industrial através da implementação de produtos transgênicos e acumulação de terras que atentam contra a Soberania Alimentar
4. A energia nuclear, que é muito perigosa e que de nenhuma maneira é uma verdadeira solução.
5. O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio por facilitar a intervenção de grandes transnacionais em nossos países.
6. Os impactos que ocasionam os tratados de livre comércio com países do Norte e da União Européia, que não são mais que acordos comerciais que abrem mais as portas de nossos países a empresas transnacionais para que se apossem de nossos bens naturais.
7. A exclusão dos camponeses e povos indígenas das discussões dos temas transcendentais da vida da humanidade e da Mãe Terra.
8. A expulsão dos companheiros e companheiras do espaço oficial da COP 16 por sua oposição aos planejamentos dos governos que apelam por um sistema depredador, que apostam por exterminar a Mãe Terra e a humanidade.
Não estamos de acordo com a simples idéia de “mitigar” ou “adaptar” à mudança climática. Precisamos de justiça social, ecológica e climática, por isso exigimos:
1. Retomar os princípios dos acordos de Cochabamba de 22 de abril de 2010 com um processo que realmente nos leve à redução real da emissão de gases de carbono com efeitos estufa e para atingir a justiça social e ambiental.
2. A Soberania Alimentar com base na agricultura camponesa sustentável e agroecológica, dado que a crise alimentar e a crise climática são a mesma coisa, as duas são conseqüência do sistema capitalista.
3. É necessário mudar os estilos de vida e as relações destrutivas do meio ambiente. É necessário reconstituir a cosmovisão de nossos povos originários, que se baseia no pensamento holístico da relação com o cosmos, a Mãe Terra, o ar, a água e todos os seres viventes.
A Via Campesina, como articulação que representa milhares e milhares de famílias camponesas no mundo, e preocupada com a recuperação do equilíbrio climático, chama a:
1. Assumir a responsabilidade coletiva com a Mãe Terra, mudando os padrões de desenvolvimento das estruturas econômicas e acabando com as empresas transnacionais.
2. Reconhecemos governos como o da Bolívia, Tuvalu e alguns mais, que têm tido a valentia de resistir contra a imposição dos governos do Norte e corporações transnacionais e fazemos um chamado para que outros governos se somem à resistência dos povos frente a crise climática.
3. Fazer acordos obrigatórios de que todos os que contaminem o ambiente devem prestar contas pelos desastres e delitos cometidos contra a Mãe Natureza. Da mesma forma, obrigar a reduzir a emissão de gases de carbono onde elas são geradas. Aquele que contamina deve deixar de contaminar.
4. Alertamos aos movimentos sociais do mundo sobre o que acontece no planeta para defender a vida da Mãe Terra porque estamos defendendo o que será o modelo das futuras gerações.
5. Chamamos para ação e mobilização social as organizações urbanas e camponesas, para a inovação, para a recuperação das formais ancestrais de vida, a nos unirmos em uma grande luta para salvar a Mãe Terra, que é a casa todos e todas, contra o grande capital e os maus governantes. Isso é nossa responsabilidade histórica.
6. A que as políticas de proteção da biodiversidade, soberania alimentar, manejo e administração da água, que se baseiem nas experiências de participação plena das próprias comunidades.
7. A uma consulta mundial junto aos povos, para decidir as políticas e ações globais para parar a crise climática.
Hoje!, agora mesmo, chamamos a humanidade para atuar imediatamente para a reconstituição da vida de toda a Mãe Natureza, recorrendo à aplicação do “cosmoviver”.
Por isso, desde as quatro esquinas do planeta, nos levantamos para dizer: Não mais dano a nossa Mãe Terra!, Não mais destruição do planeta!, Não mais despejo de nossos territórios!,Não mais morte dos filhos e filhas da Mãe Terra!, Não mais criminalização das nossas lutas! Não ao entendimento de Copenhague. Sim aos princípios de Cochabamba. Redd não! Cochabamba sim! A terra não se vende, se recupera e se defende! Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!
Delegação da Via Campesina a Cancún, 9 de dezembro de 2010
Moçambique, um país da África Austral, conquistou sua independência de Portugal em 1975, após de 10 anos de luta armada, oraganizada pela Frente de Libertação Nacional – FRELIMO. Após um ano da criação da Republica Popular de Moçambique surge a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), oposição à FRELIMO, sob a ideologia da democracia, financiada e apoiada pelos inimigos Rodésia e África do Sul. Inicia-se então uma guerra civil que dura 16 anos, a chamada guerra de desestabilização, que trouxe enormes prejuízos humanos e materiais para o país. Em 04 de outubro de 1992, o acordo de paz foi assinado em Roma pelos dois partidos que faziam frente a guerra, FRELIMO e RENAMO.
Hoje Moçambique está passando por várias dificuldades, mais de 50% da população está abaixo da linha da pobreza; mais de 50% do orçamento do estado vem de empréstimos e doações; devido aos megas projetos o PIB do país vem crescendo, mas a pobreza continua aumentando, segundo dados do próprio governo. E a maioria da população vive no campo, Moçambique é um país com 70% da população rural. Mas os investimentos do governo para agricultura está baseada em quatro produtos, tabaco, algodão, cana-de-açúcar e madeira. Esses quatros produtos recebem 80% dos investimentos do estado. Só que esses quatros produtos estão controlados por grandes empresas. Os camponeses que produzem alimentos, não recebem nenhum incentivo do governo, sobrevivem da produção de auto-consumo, são poucos os que consegue excedentes para o mercado.
O Intercâmbio da Via Campesina vem para fortalecer os laços que unem os camponeses de Moçambique e Brasil, duas ex-colônias de Portugal. Através da articulação dos camponeses que estão vinculado ao MST – Movimento Sem Terra e UNAC – União Nacional de Camponeses, a Via Campesina vem há vários anos desenvolvendo atividades de intercâmbio e construindo laços de companheirismo e compromisso com a luta pelo socialismo.
O nosso intercâmbio iniciou com um curso de formação para militantes e dirigentes de movimentos sociais dos países que falam a língua portuguesa. Após o curso, começou a troca de experiências entre militantes do MST, com as associações de camponeses e camponesas ligados à UNAC. A região definida foi a região centro do país, na província de Tete, onde está concentrada a maioria dos camponeses que estão abaixo da linha da pobreza e também onde se encontra a maior reserva de carvão do mundo e uma das maiores usina hidrelétricas da África, a Hidrelétrica de Cahora Bassa. Devido a essa reserva de carvão mineral, localizado no distrito de Moatize, a província de Tete vem sendo alvo de grandes empresas mineradoras, como a Vale e a Riversdale.
Com a chegada dessa empresa na cidade de Tete, a vida das pessoas mudou completamente. Camponeses sendo removidos, deixando para trás sua história e suas vidas construídas há séculos. A empresa Vale do Brasil, vem com autoritarismo e ameaças, obrigando as famílias a abandonar suas comunidades e ir para reassentamentos construídos por ela, sem o mínimo de condições das famílias sobreviverem no local.
Nosso trabalho em Tete, foi de sensibilização dessas comunidades, para se organizar e lutar por seus direitos, além do trabalho com os atingidos pela mineração, trabalhamos com as associações de camponeses, na área de associativismo, agroecologia e gênero. Os camponeses que visitamos passam por muitas dificuldades como: falta de financiamento do estado, falta de assistência técnica, baixo grau de escolaridade, mais de 90% das mulheres são analfabetas, produção apenas para auto-consumo e muita dependência externa. O trabalho foi realizado nos distrito de Mutarara e Moatize, na província de Tete, e Guro e Barue, na província de Manica.
Os camponeses tem apoio da sociedade Civil através do Fórum das Entidades da Sociedade Civil de Tete. Esse Fórum é composto por várias organização, como a União Provincial dos Camponeses. O Fórum, junto com CIP – Centro de Integridade Publica, entregou ao governo um relatório sobre os danos causados por esses grandes investimentos realizados por essas multinacionais no país.
No próximo final de semana (dia 18 e 19 de dezembro) 150 jovens estudantes se reunirão na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para participar do Seminário de Questão Agrária. Durante esses dois dias ocorrerão diversos debates onde serão abordadas diferentes temáticas, como universidade, realidade do campo, Direitos Humanos e muitas outras. Os participantes terão a oportunidade de trocar experiências, dialogar diretamente com integrantes do MST, além de rir e chorar com toda a mística que envolverá a atividade.
Esse Seminário funciona como pré-requisito para participar do VII Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) em Áreas de Reforma Agrária, que acontecerá em 2011 do dia 7 a 27 de fevereiro. O EIV vem sendo construído no estado do Rio de Janeiro há sete anos por entidades estudantis conjuntamente com o MST. A partir dele, no ano de 2009, surgiu o Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária (NEARA – neararj.wordpress.com).
O Estágio cumpre um papel fundamental, aproximando os jovens da realidade do campo e dos movimentos sociais. Buscando, com isso, sensibilizá-los e despertá-los para lutar por uma sociedade mais justa. Ao tirar esses estudantes das redomas universitárias e escolares para entrar em contato direto com o cotidiano dos assentamentos e dos camponeses, o EIV rompe com o formato tradicional das salas de aula, proporcionando uma outra forma de se aprender, em que humildade, amor e solidariedade se fundem, gerando uma grandiosa força transformadora. Para saber mais: neararj.wordpress.com
Além do VII EIV a ser realizado no Estado do Rio, o NEPPA – Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias, realiza em janeiro na Bahia o seu V EIVI. Estudantes de diversos cursos das universidades bahianas oferecem uma experiência de duas semanas, que conta com uma etapa de formação, a vivência em 7 áreas (dois acampamentos e cinco assentamentos), e finalmente uma etapa de avaliação. As áreas se concentram no recôncavo bahiano, e contam com atividades permanentes do NEPPA durante o ano, nas áreas de Saúde, Comunicação, Juventude, Educação e Agroecologia. Para maiores informações, veja o vídeo do EIVI e o site do NEPPA.
No dia 21 de junho de 1997, foi realizada a ocupação da Fazenda Poço das Antas. Participaram da ocupação, 450 famílias dos municípios de Conceição de Macabu, Silva Jardim, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio Bonito, organizadas no MST. A Fazenda Poço das Antas já é de posse do INCRA destinada para Reforma Agrária há 22 anos, mas estava sendo grilada por 3 fazendeiros da região o Divo Peres, Aluizio Siqueira e Benedito Peçanha.
Foram vários meses de conflitos mas com muita luta conquistamos duas das três áreas. Uma das áreas é o Assentamento Sebastião Lan, que apesar de muitas dificuldades já se constitui como assentamento. A outra área é o Acampamento Sebastião Lan II, mas o INCRA ainda não realizou o assentamento das famílias e o fazendeiro Benedito Peçanha ainda está desfrutando da área grilada, permanecendo com a posse da terra, mesmo ela sendo INCRA. Além disso, faz o enfrentamento ao INCRA e às decisões judiciais e ainda ameaça as famílias do MST dizendo que “mesmo que ele saia da terra nenhum Sem Terra vai viver naquela área enquanto ele viver”. O poder judiciário nada está fazendo para resolver esta situação. O Acampamento Sebastião Lan II possui já 13 anos de história e a situação descrita acima, pois é a área do Bendito Peçanha. O Acampamento vem sofrendo com o descaso e lentidão do INCRA, deixando as famílias sem perspectivas de resolverem logo esta situação de acampamento e realizar o assentamento de todas as famílias. O maior problema do Sebastião Lan é estar no entorno de uma Unidade de Conservação, a Reserva Poço das Antas, refúgio do Mico Leão Dourado.
Crédito: Salvador Scofano. Fitoterápicos vendidos na feira da Reforma Agrária, em dezembro no Rio de Janeiro.
Por Francisco Martinez – Setor Saúde MST-RJ
Frente à necessidade de construir um Coletivo de Saúde para discutir e enfrentar os principais problemas e demandas de saúde no campo, organizar um setor que esteja presente nos acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária no Estado, conquistar autonomia nos cuidados de saúde com práticas acessíveis e populares e defender as conquistas sociais, o MST – RJ vem organizando desde 2006 um curso de formação de Agentes de Saúde.
Experiência
O Curso é organizado em 8 etapas (800h) e utiliza a metodologia da alternância, sendo realizado durante10 dias a cada 2 meses, intervalo em que os educandos retornam à suas áreas e praticam / multiplicam o que foi estudado no Curso. Tem como foco: a) terapias naturais: exercícios corporais, shiatsu, moxabustão, acupuntura e uso de plantas medicinais; b) políticas públicas em saúde; c) promoção e prevenção em saúde e primeiros socorros; d) agroecologia.
A primeira turma aconteceu entre 2006 e 2008 e a segunda entre 2008 e 2010. Ao todo foram formados 20 terapeutas populares, sendo os educandos da primeira turma os educadores da segunda. O Curso foi autosustentado com produtos fitoterápicos e fitocosméticos produzidos durante o mesmo.
Efeitos: apropriação do saber e democratização do mesmo ao ser multiplicado; o saber popular presente sobretudo no uso das plantas medicinais foi respeitado e incorporado permanentemente no Curso; as diversidades (idade, sexo, escolaridade, experiências, necessidades) foram respeitadas e estimulada a troca de saberes. A experiência ocorreu num contexto de luta pelas políticas públicas de Reforma Agrária e de saúde com uma permanente defesa do Sistema Único de Saúde.
A experiência do Curso nos permitiu discutir um conceito de saúde no qual a autonomia individual e coletiva é central para lutar contra as opressões. Num momento de crise ambiental no mundo, a defesa e apropriação de terapias naturais e da biodiversidade constituem elementos centrais para a defesa da vida no planeta. A apropriação coletiva do saber e a democratização do mesmo constituem elementos que combatem o modelo hegemônico medicalizante que concentra o conhecimento nas mãos dos profissionais de saúde. Desafio: Para os movimentos sociais a luta pela autonomia não se contrapõe com a luta pelas Políticas Públicas. Ao resgatar nossos saberes, valores e tradições aumentamos nossa força e auto-estima; assim fortalecidos e organizados lutamos por nossos direitos.
