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2010-12-28

Boletim do MST-RJ
Boletim do MST RIO — Nº 10 — De 28/12/2010 a 11/01/2011

Editorial

Companheiras e companheiros,

Ao final de mais um ano de lutas, o Boletim do MST Rio traz nesta edição um breve balanço de 2010 e as perspectivas para reforma agrária e movimentos sociais em 2011.

Gostaríamos de agradecer a tod@s @s leitor@s do nosso Boletim, que chega ao fim do seu primeiro ano na décima edição. Nosso objetivo é lançar sempre uma edição a cada 15 dias, e nos esforçaremos para tal. Para isso, contamos com a participação d@s leitor@s, militantes e amig@s do MST Rio. Seja repassando o boletim, fazendo sugestões pelo e-mail boletimmstrj@gmail.com, ou comentários, sua ajuda é essencial.

Noticiamos ao longo dos últimos 8 meses o trabalho escravo, os despejos, a violência policial, o avanço dos agro- tóxicos e negócios, os crimes ambientais e os efeitos das mudanças climáticas.

No entanto, um olhar mais otimista revela que o ano de 2010 trouxe também boas notícias: Feiras de Reforma Agrária (Campos e Rio), Campanha pelo Limite de Propriedade da Terra, parceria com universidades em cursos de graduação e projetos de extensão, a cooperação internacional com Haiti e Palestina, novas ocupações, a cultura nos assentamentos, intercâmbios e o Estágio Interdisciplinar de Vivência.

Portanto, mais do que um feliz natal e próspero ano novo, desejamos um ano de 2011 de avanços na organização e na unidade da classe trabalhadora.

Leia o balanço do ano.

Notícias do MST Rio

14 ª Encontro Estadual de Militantes do MST/RJ

DSC02858Nos dias 17, 18 e 19 de dezembro estiveram reunidos no Assentamento Vida Nova, em Barra do Piraí, a militância do MST do estado do Rio de Janeiro, realizando seu 14ª Encontro Estadual, para avaliar o ano de 2010 e debater perspectivas para o ano de 2011.

As regiões Norte, Lagos, Baixada e sul Fluminense se fizeram presentes com suas místicas, animação, e muitas avaliações sobre este período.

O Encontro trouxe a reflexão sobre a organização no campo no Brasil e no estado do Rio de janeiro, o agronegócio e o balanço da Reforma Agrária. Trouxe debate sobre a organização doa assentamentos nos aspectos produtivos, econômicos, sociais e políticos e o planejamento das lutas para próximo período.

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Notícias do Rio

NEARA realiza Seminário de Questão Agrária na UFRRJIMG_0499

Nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro, aconteceu na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro um Seminário organizado pelo NEARA (Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária), que contou com a participação de mais de 80 estudantes de universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro.

Esta atividade faz parte do processo de formação política que culmina no Estágio Interdisciplinar de Vivência em áreas de Reforma Agrária (EIV-RJ), onde a proposta é debater o modelo de sociedade em que estamos inseridos a partir do foco na Questão Agrária, no papel da Universidade e do Estado, e vivenciar a realidade dos assentamentos e acampamentos do MST no estado do Rio de Janeiro. A perspectiva é entender e sentir como a estrutura do capitalismo estabelece uma sociedade injusta e desumana, quais os pilares que a sustentam, o papel dos Movimentos Sociais Populares e onde nós, estudantes, nos inserimos, partindo do principio que queremos transformá-la.

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Natal Com Teto reúne militantes em protesto pela moradia no Rio

manifestacao2Na luta pela moradia no Rio de Janeiro, o Natal deste ano foi celebrado mais cedo. No dia 21 de dezembro, o ato Natal Com Teto lembrou que, numa época em que todos estão em suas casas trocando presentes com a família, milhares de pessoas na cidade maravilhosa não têm uma moradia digna para fazer o mesmo. Abandonados nas ruas, estes cidadãos sofrem ainda com maus tratos e truculência dos governos que deveriam protegê-los e oferecer uma moradia, respeitando o artigo 6o da Constituição Federal.

A concentração para o ato começou às 16h, em frente ao número 234 da Av. Mem de Sá, no centro do Rio. O local havia sido palco de um violento despejo uma semana antes, no dia 13 de dezembro, quando 7 militantes foram presos, muitos levaram tiros de bala borracha e a polícia lançou bombas de gás lacrimogêneo dentro do prédio, onde se encontravam famílias com crianças e mulheres grávidas. O ato, portanto, era também um protesto contra todas as arbitrariedades e irregularidades cometidas pelos policiais nesse dia.

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Sem-tetos são despejados violentamente do prédio do INSS
Foto: Lucas Duarte de Souza

Foto: Lucas Duarte de Souza

Cerca de 50 famílias foram brutalmente despejadas na segunda-feira (dia 13) depois de tentarem ocupar um prédio do INSS vazio há 20 anos. A ocupação que seria denominada Guerreiro Urbano não teve muito tempo para se estabelecer dentro do prédio. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e a Polícia Federal chegaram ao prédio localizado na Av. Mem de Sá (n° 234), no centro do Rio de Janeiro, e efetuaram conjuntamente uma operação extremamente violenta de despejo sem ao menos ter a reintegração de posse.

Essas mesmas famílias já haviam sofrido um desalojo violento, há um mês, em outro prédio do INSS, vazio há mais de dez anos, no bairro do Santo Cristo.

Sprays de pimentas foram utilizados sem limite algum, atingindo uma mulher grávida que se encontrava dentro do prédio, crianças, militantes que prestavam apoio aos sem-tetos, uma defensora pública que se encontrava no local, um vereador e quem mais tentasse impedir que os policiais agissem de forma excessivamente truculenta. Alguns sem-tetos relatam que os policiais chegaram a jogar sprays de pimenta dentro da comida que estava sendo preparada para o almoço.

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Álvaro Garcia Linera, vice-presidente boliviano, é homenageado no Rio de Janeiro com a Ordem Latinoamericana

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, esteve na cidade do Rio de Janeiro no dia 13 dezembro para ser homenageado com a Ordem Latinoamericana, concedida pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO), e para lançar seu novo livro A Potência Plebéia, publicado pela editora Boitempo.

Quem pode ir ao evento realizado no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) presenciou não só o sociólogo Emir Sader e o diretor da FLACSO Pablo Gentilli entregando o prêmio à Linera, como também teve a oportunidade de assisti-lo proferindo durante duas horas uma conferência maravilhosamente empolgante, onde foram abordadas diversas questões relacionadas ao seu livro.

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Manifestação Pública de Organizações de Direitos Humanos sobre os acontecimentos no Alemão e na Vila Cruzeiro

Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.

Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais.  São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.

Leia o manifesto na íntegra.

Notícias Internacionais e da Via Campesina

Campanha da Via Campesina Contra os Agrotóxicos

Foto AgrotóxicoOs prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a Campanha Nacional contra o uso dos agrotóxicos.

A iniciativa teve como início o seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, realizado em setembro, na ENFF. Na atividade os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente.

A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.

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Dicas

Agenda do MST 2011

agendaA Agenda do MST 2011 busca resgatar e valorizar as experiências e práticas de solidariedade que nos permitiram sobreviver à ofensiva das forças imperialistas, nos fortaleceram nas lutas, evidenciaram a multiplicidade de nossas capacidades e nos proporcionaram conquistas e vitórias que resultaram em condições mais dignas de vida, nos tornaram mais humanos e solidários.

O tema da agenda é a Solidariedade dos Povos, que aparece nas áreas da educação, saúde, cultura, nas lutas populares, na aliança campo e cidade, enfim, em todas as frentes de luta contra opressão capitalista.

A agenda custa R$15 e pode ser obtida no escritório do MST: R. Pedro I, 7/803 – Tel.: 2240 8496, ou pelo site: http://www.mst.org.br/loja/agenda-do-mst-2011.

Auto de Natal

de Miguel Lanzellotti Baldez

Natal e Direitos Humanos, universalmente celebrados, não tem qualquer significação para os governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Inclua-se a União Federal, aqui representada por importantes figuras do partido dos trabalhadores, ora servindo com afinco e gosto às administrações de Sergio Cabral e Eduardo Paes. É dezembro, senhores, mês em que, tradicionalmente, se festeja, ano a ano, o natal, tanto os de fé religiosa, como estes que, não sendo religiosos veem em Deus a grande utopia do homem comprometido com a vida. Mas, ao falar de utopia, a mim me lembra o grande José Saramago, quando, no Foro Social Mundial de Porto Alegre, disse que a utopia começa hoje com práticas transformadoras desta sociedade injusta. Mas não é só o nascimento de Jesus o que se guarda e comemora em dezembro. Entre sinos e papais noeis de aluguel, um consumismo de espetáculo apaga da lembrança do povo trabalhador a data também universal consagrada à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Publicações

Expediente

Boletim MST Rio

Manifestação Pública de Organizações de Direitos Humanos sobre os acontecimentos no Alemão e na Vila Cruzeiro

2010-12-28

Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.

Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais.  São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.

Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.

A caça ao tesouro

É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.

Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.

Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.
Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.

Falta de transparência e controle externo

A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.

Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.

Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..

Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.

“A ordem é vasculhar casa por casa…”

Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.

Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.

Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.

Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010

Assinam:
Justiça Global
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Conselho Regional de Psicologia – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Auto de Natal

2010-12-28

Miguel Lanzellotti Baldez

Natal e Direitos Humanos, universalmente celebrados, não tem qualquer significação para os governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Inclua-se a União Federal, aqui representada por importantes figuras do partido dos trabalhadores, ora servindo com afinco e gosto às administrações de Sergio Cabral e Eduardo Paes. É dezembro, senhores, mês em que, tradicionalmente, se festeja, ano a ano, o natal, tanto os de fé religiosa, como estes que, não sendo religiosos veem em Deus a grande utopia do homem comprometido com a vida. Mas, ao falar de utopia, a mim me lembra o grande José Saramago, quando, no Foro Social Mundial de Porto Alegre, disse que a utopia começa hoje com práticas transformadoras desta sociedade injusta. Mas não é só o nascimento de Jesus o que se guarda e comemora em dezembro. Entre sinos e papais noeis de aluguel, um consumismo de espetáculo apaga da lembrança do povo trabalhador a data também universal consagrada à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mas que bom seria se o dez e o vinte e cinco de dezembro fossem levados a sério pelas autoridades públicas, e se o Presidente da República lembrasse de si mesmo como Lula e descesse de seu pedestal dos 90% de aprovação para certificar-se do comportamento de seus parceiros no Rio de Janeiro cuja fé religiosa e compromisso humano com o povo esgota-se numa desastrada árvore plantada em delirante mau gosto no meio da Lagoa com o significativo patrocínio de um grande banco. Bata-lhes à indecorosa paz consigo mesmos.

Sob a regência ideológica do Complexo Globo (vocês imaginavam que os Complexos do Rio de Janeiro limitavam-se ao complexo do Alemão e ao Complexo da Penha?) Governador e Prefeito com seus comandados fazem do extermínio das comunidades pobres e do caos social uma opção de política pública. Cada Complexo cumpre o seu papel…

Com a ocupação do Complexo do Alemão, o Complexo da Globo, principalmente TV e jornal, configura uma guerra de conquista de território inimigo com direito à fixação da bandeira do Brasil na terra conquistada, enquanto na outra ponta da conquista não foi possível esconder o vergonhoso butim, militares brasileiros saqueando indefesos cidadãos.
Na verdade o poderes civil e militar do Rio de Janeiro transformaram, na sortida bélica, uma imanente luta de classes inscrita na dialética de qualquer sociedade em guerra de conquista de território perdido para hipotéticos invasores, construindo na subjetividade coletiva que assim, daquela forma violenta, devem ser tratados todos, como “invasores”. Na leitura ideológica do Complexo da Globo, de seus bem mandados articulista e repórteres, são “invasores” todos, ou quase todos, os moradores de comunidades pobres em áreas reservadas aos usos e lazer das camadas economicamente privilegiadas deste Município. E como invasores são tratados os moradores do Horto Florestal, da Barra e do Recreio, tanto pelo Complexo da Globo, como pelas autoridades estaduais e municipais.

Pois agora, sem qualquer respeito ao princípio fundante da Constituição, o princípio do respeito à dignidade do homem e mostrando absoluto desprezo pelas datas maiores da civilização ocidental, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada no dia 10º de dezembro, e o natal, consagrado no dia 25 de dezembro, Estado e Município, valendo-se de suas forças policiais, vem ameaçando de remoção e invadindo de fato, varias comunidades no Centro do Rio, o Horto Florestal e a numerosa população pobre da Barra e do Recreio.

Relativamente ao Horto, além do Complexo da Globo, principalmente o jornal, com destaque para o articulista incumbido de qualificar como “invasores” ocupantes da área, e do loquaz e trêfego representante da suspeita AMAJB, sempre estranhamente interessado na intimidade desses ditos ocupantes, dois ilustres magistrados somam-se à pressão a ponto de não admitirem o novo e legítimo tratamento dado pela União Federal, dona da área, às ocupações lá constituídas no passar da história. Insistem eles na execução de sentenças vazias de conteúdo pela alteração do fato: a regularização das áreas ocupadas, mesmo que tal insistência implique, no caso, no despejo de uma senhora de 90 anos, além de significar, no campo jurídico, injustificada intromissão do Judiciário na competência constitucional do Poder Executivo.

Pois toda essa pressão sobre as comunidades pobres do Rio de Janeiro, se lida sem o encobrimento de véus ideológicos, lembra em cores fortes a tortura dos tempos da ditadura militar posta numa dimensão coletiva e em pleno Natal, e praticadas entre beijos e abraços de boas festas.

Que lhes caia sobre a cabeça, no legítimo rogo dessa pobreza covardemente torturada, a merecida maldição.

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Agenda do MST 2011

2010-12-28

agenda

A Agenda do MST 2011 busca resgatar e valorizar as experiências e práticas de solidariedade que nos permitiram sobreviver à ofensiva das forças imperialistas, nos fortaleceram nas lutas, evidenciaram a multiplicidade de nossas capacidades e nos proporcionaram conquistas e vitórias que resultaram em condições mais dignas de vida, nos tornaram mais humanos e solidários.

O tema da agenda é a Solidariedade dos Povos, que aparece nas áreas da educação, saúde, cultura, nas lutas populares, na aliança campo e cidade, enfim, em todas as frentes de luta contra opressão capitalista.

A agenda custa R$15 e pode ser obtida no escritório do MST: R. Pedro I, 7/803 – Tel.: 2240 8496, ou pelo site: http://www.mst.org.br/loja/agenda-do-mst-2011.

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Campanha da Via Campesina Contra os Agrotóxicos

2010-12-28

“Precisamos conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos”Foto Agrotóxico

Texto base no artigo de Vanessa Ramos
Pagina do MST

Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a Campanha Nacional contra o uso dos agrotóxicos.

A iniciativa teve como início o seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, realizado em setembro, na ENFF. Na atividade os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente.

A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.

A seguir, leia a entrevista concedida à Pagina do MST.

Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?

O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.

Foto Agrotóxico3

Quem são os maiores prejudicados pelo o uso do agrotóxico na agricultura brasileira?

Quem produz como os camponeses, os agricultores, os assentados sofrem um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.

Quais os objetivos da campanha?

O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.

Como será realizada?

A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo.

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E o segundo eixo da campanha?

Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.

Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?

Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas.

Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira.

Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?

Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização.

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O dia 16 de outubro é o Dia Internacional dos Alimentos. É um dia também em que a gente quer fazer debates e ações contra esse modelo e a favor da produção saudável. Certamente, terão outros meios que, logo assim que a gente estruturar melhor a campanha, vai estar à disposição de toda a sociedade a fim de se somar a esse grande debate.

Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?

É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.

Qual a nossa tarefa para o próximo período?

Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados.

Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária.

Sem-tetos são despejados violentamente do prédio do INSS

2010-12-28

Por Ramon Araújo

Foto: Lucas Duarte de Souza

Foto: Lucas Duarte de Souza

Cerca de 50 famílias foram brutalmente despejadas na segunda-feira (dia 13) depois de tentarem ocupar um prédio do INSS vazio há 20 anos. A ocupação que seria denominada Guerreiro Urbano não teve muito tempo para se estabelecer dentro do prédio. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e a Polícia Federal chegaram ao prédio localizado na Av. Mem de Sá (n° 234), no centro do Rio de Janeiro, e efetuaram conjuntamente uma operação extremamente violenta de despejo sem ao menos ter a reintegração de posse.

Essas mesmas famílias já haviam sofrido um desalojo violento, há um mês, em outro prédio do INSS, vazio há mais de dez anos, no bairro do Santo Cristo.

Sprays de pimentas foram utilizados sem limite algum, atingindo uma mulher grávida que se encontrava dentro do prédio, crianças, militantes que prestavam apoio aos sem-tetos, uma defensora pública que se encontrava no local, um vereador e quem mais tentasse impedir que os policiais agissem de forma excessivamente truculenta. Alguns sem-tetos relatam que os policiais chegaram a jogar sprays de pimenta dentro da comida que estava sendo preparada para o almoço.

Foto: Lucas Duarte de Souza

Foto: Lucas Duarte de Souza

Cassetes foram arremessados contra aqueles que paravam na frente dos policiais e balas de borracha foram atiradas indiscriminadamente na direção das pessoas, que corriam para se esconder. Uma das balas feriu um estudante no pescoço que teve que sair direto para um hospital, onde precisou levar pontos. Além disso, sete pessoas foram presas sem acusação clara: “O delegado vai te falar”, disse um policial ao ser perguntado sobre a acusação contra um dos militantes presos .

Na prisão elas não tiveram os seus direitos garantidos, tendo que urinar em garrafas, passar por sessões de revistas vexatórias, além de escutar gozações e ameaças proferidas pelos polícias. Talvez por ironia do destino, toda essa situação se passou no mesmo dia em que se fazia 42 anos do Ato Institucional N° 5 (AI-5).

E toda essa violência por se tratar de uma ocupação/manifestação pacífica, onde os manifestantes e os sem-tetos não portavam nenhum objeto que pudesse ser considerado um perigo para os policiais. A única reação das pessoas que tentavam resistir à violência policial era de se colocar na frente do Batalhão de Choque para não os deixarem entrar no prédio ocupado pelos sem-tetos.

Mesmo com várias câmeras filmando a operação autoritária os policias não se intimidavam, deixando claro que eles tinham a consciência que passariam impunes. Os vídeos revelam a estupidez que foi a ação.

Foto: Lucas Duarte de Souza

Foto: Lucas Duarte de Souza

O prédio do INSS se encontra completamente vazio servindo à especulação imobiliária há dez anos. Foi a terceira vez que esse prédio foi ocupado e desocupado. Apesar de o prédio não cumprir com a sua função social as Polícias Militar e Federal, a mando do INSS, não mediram esforços para acabar com a tentativa de ocupação. Cada vez mais vem se desenvolvendo uma política de controle e expulsão dos pobres no centro do Rio de Janeiro.

O projeto de revitalização do centro do Rio de Janeiro e as obras de preparação para os mega eventos, como Copa e Olimpíadas, atende apenas a uma classe: os ricos. A expulsão dos pobres do centro já começou. Por isso, a ocupação Guerreiros Urbanos necessita de toda solidariedade daqueles que lutam por uma cidade mais justa e pelo Socialismo.

Nenhuma pessoa pode ficar sem-teto, privada de direitos ou ser assassinada pelo Estado para atender as demandas do capital especulativo e criar receita para as grandes empreiteiras.

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Álvaro Garcia Linera, vice-presidente boliviano, é homenageado no Rio de Janeiro com a Ordem Latinoamericana.

2010-12-28

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, esteve na cidade do Rio de Janeiro no dia 13 dezembro para ser homenageado com a Ordem Latinoamericana, concedida pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO), e para lançar seu novo livro A Potência Plebéia, publicado pela editora Boitempo.

Quem pode ir ao evento realizado no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) presenciou não só o sociólogo Emir Sader e o diretor da FLACSO Pablo Gentilli entregando o prêmio à Linera, como também teve a oportunidade de assisti-lo proferindo durante duas horas uma conferência maravilhosamente empolgante, onde foram abordadas diversas questões relacionadas ao seu livro.

A Potência Plebéia é uma reunião de ensaios feitos a partir de reflexões sobre as diferentes etapas dos processos sociopolíticas bolivianos, publicados entre os anos de 1989 – período em que Linera era ainda um jovem ativista – e 2008 – quando já ocupava uma das principais funções do Estado da Bolívia.

Álvaro Garcia Linera, além de ser o atual vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, presidido por Evo Morales, é, sem dúvida alguma, um dos maiores intelectuais latinoamericanos da contemporaneidade. Matemático e sociólogo, tem dedicado sua vida intelectual a estudar os movimentos sociais e a chamada “esquerda indígena”.

Linera também vem se apresentando como uma das grandes lideranças no processo de transformação que está em curso na América Latina, e, principalmente, na Bolívia.

Breve Balanço e Perspectivas para Reforma Agrária e Movimentos Sociais em 2011

2010-12-28

Sobre o Governo Lula:
Vários ingredientes nos indicam do ponto de vista da economia que há uma continuidade do processo anterior, que se inicia no período do governo FHC. A aposta bastante grande no agronegócio e uma exploração bastante grande dos recursos naturais brasileiros.

A economia cresceu muito pelo estimulo ao mercado de massas: como exemplo o consumo a crédito e habitação populares. A construção civil esta sendo um dos grandes estimuladores do crescimento e podemos dizer que também contribuiu em atenuar a crise internacional aqui no Brasil, claro que existem diversos fatores como a ampliação do mercado internacional brasileiro com países em desenvolvimento com os países da África e da Ásia e a diminuição com os Estados Unidos e países da Europa.

O Brasil é um dos principais países, na estratégia mundial, para a produção de commodities, pois possui sol o ano inteiro, bastante rico em água e imensas extensões de terra. Condições privilegiadas para o fortalecimento do agronegócio que se pauta pela produção de commodities: produção de matérias primas agrícolas para a exportação, em imensas propriedades em sua maioria griladas, com intensa exploração da mão de obra por muitas vezes escrava moderna ou análoga a escravidão, forte degradação ambiental, utilização de toneladas de agrotóxicos e adubos químicos que poluem e envenenam a produção e os seres humanos no próprio processo produtivo ou na ingestão dos produtos.

Dentre as contradições deste governo temos a aplicação dos programas sociais que estão tirando uma boa parte da população da miserabilidade, mas ao mesmo tempo os banqueiros estão comemorando seus lucros obtidos neste final de ano, mais uma vez.

Na Reforma Agrária:
Não tivemos grandes avanços poucas desapropriações de terras e com isso poucos assentamentos foram criados. As metas de assentamentos não foram cumpridas devido aos poucos recursos orçamentários destinados para obtenções e desapropriações de terras. O que avançou muito timidamente foi luz elétrica no campo, habitações populares no campo e alguns tipos de créditos. A diminuição por parte do governo de uma criminalização direta ao MST, embora o estado brasileiro continue o mesmo como antes criminalizando não só o MST, mas também outros movimentos sociais e a pobreza.

Em resumo, tivemos uma reforma agrária focada, pontual sem nenhum processo massivo de desapropriações que alterasse a estrutura agrária brasileira que se manteve como uma das mais concentradas do mundo, isso não se alterou nos 8 anos de governo Lula.

Perspectivas da Reforma Agrária:
A reforma agrária não depende do MST, depende de um debate da sociedade brasileira em perceber a sua importância para o povo brasileiro. Qual o uso que a sociedade vai querer dar para o campo e para os recursos naturais? Saber deste debate o que a sociedade brasileira vai querer comer, pois a cada ano que passa com o fortalecimento do agronegócio os principais produtos da nossa cesta básica (arroz, feijão e mandioca) estão com diminuição na quantidade da produção e da área plantada.

Se o MST conseguir colocar este debate na sociedade brasileira, talvez recoloque a reforma agrária com um novo significado com uma pauta nova, moderna e dentro do contexto de lutas e enfrentamento a lógica do grande capital, não se separando da luta contra o sistema capitalista.

Desafio da Classe Trabalhadora:
Estamos em um momento de descenso das lutas sociais e de massas, de forte crise e fragmentação da esquerda, da classe trabalhadora em escala internacional. E isto nos diz que o nosso inimigo esta forte, daí a necessidade de nos posicionarmos de forma tática e estratégica neste período na construção e fortalecimento da classe trabalhadora para o enfretamento do que esta por vir.

Percebemos a possibilidade da chegada de mais uma crise do capital para os próximos anos e se não estivermos preparados e organizados para tirar oportunidades dela para dar unidade a classe trabalhadora, poderemos sofrer derrotas ainda maiores para o capital.

Algumas lutas foram travadas no ano de 2010 e ainda o serão trabalhadas para o ano que vem. Teremos que ser ainda mais fortes e unidos que outros períodos, pois o capital esta a passos largos caminhando a nossa frente.

Temas como: Remoções/Moradia; Reforma Agrária; TK – CSA; Violência; Mulheres; Meio Ambiente; Mudanças Climáticas; Agrotóxicos; Educação; Saúde; Previdência; Olimpíadas, Copa do Mundo; Jornada de Trabalho; Petróleo e outros serão pauta de lutas e resistências para este nosso Rio de Janeiro.

Daí a grande importância de nos mantermos minimamente organizados e com unidade em 2011.

Veja o vídeo de Gilmar Mauro:

14 ª Encontro Estadual de Militantes do MST/RJ

2010-12-28

Por Nivia Regina, do MST

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Nos dias 17, 18 e 19 de dezembro estiveram reunidos no Assentamento Vida Nova, em Barra do Piraí, a militância do MST do estado do Rio de Janeiro, realizando seu 14ª Encontro Estadual, para avaliar o ano de 2010 e debater perspectivas para o ano de 2011.

As regiões Norte, Lagos, Baixada e sul Fluminense se fizeram presentes com suas místicas, animação, e muitas avaliações sobre este período.

O Encontro trouxe a reflexão sobre a organização no campo no Brasil e no estado do Rio de janeiro, o agronegócio e o balanço da Reforma Agrária. Trouxe debate sobre a organização doa assentamentos nos aspectos produtivos, econômicos, sociais e políticos e o planejamento das lutas para próximo período.
Este tem sido momento importante para acampados e assentados se confraternizarem e também refletirem sobre o momento político atual da esquerda na cidade e no campo. É um momento de formação e também de organização.

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Neste encontro podemos destacar a presença das mulheres militantes, que estiveram com presença de mais de 50%, mostrando o resultado do incentivo da participação das companheiras nos espaços de decisão, desde as instâncias de base. Estas realizaram uma importante assembléia para avaliação das atividades e discussão das lutas do 08 de março.

Ao final do encontro chegamos aos principais desafios colocados para movimento para próximo período assim como as propostas de ações para superação desses desafios nos acampamentos, nos assentamentos e nas lutas gerais.

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Finalizamos com uma confraternização da militância com a comunidade do Assentamento Vida Nova.

Patria Livre: Venceremos !!!!!!

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular

NEARA realiza Seminário de Questão Agrária na UFRRJ

2010-12-28

Por Marina Praça – NEARA/RJ

IMG_0499Nos dias 17, 18 e 19 de Dezembro, aconteceu na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro um Seminário organizado pelo NEARA (Núcleo Estudantil de Apoio à Reforma Agrária), que contou com a participação de mais de 80 estudantes de universidades públicas e privadas do Rio de Janeiro.

O Seminário de Questão Agrária (SQUA) faz parte do processo de formação política que culmina no Estágio Interdisciplinar de Vivência em áreas de Reforma Agrária (EIV-RJ), onde a proposta é debater o modelo de sociedade em que estamos inseridos a partir do foco na Questão Agrária, no papel da Universidade e do Estado, e vivenciar a realidade dos assentamentos e acampamentos do MST no estado do Rio de Janeiro. A perspectiva é entender e sentir como a estrutura do capitalismo estabelece uma sociedade injusta e desumana, quais os pilares que a sustentam, o papel dos Movimentos Sociais Populares, e onde nós, estudantes, nos inserimos, partindo do principio que queremos transformá-la.

O Seminário contou com a participação de militantes dos movimentos sociais e professores (também militantes). Para a dinamização dos debates sobre Estado – Fernanda Maria da Costa Vieira, advogada, do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola; Questão Agrária – os professores Marilson Santana (FND/ UFRJ), Leon Diniz e Luis Henrique dos Santos (CEAT/ Geografia); Universidade – Pedro Rocha de Oliveira (UFJF); sobre o Método, Princípios e Objetivos do EIV – Marcelo Durão (MST) e militantes do Neara; na Cultural – grupo de Hip Hop O Levante. Seminario 2010 029

O balanço final do Seminário foi bastante positivo. Na avaliação realizada ao encerramento, alguns participantes disserem coisas como: “o seminário virou minha vida de cabeça pra baixo, muito melhor do que eu imaginava.”; “Legal o compromisso do encontro de não ser apenas um debate de idéias, é uma construção pra além, com o objetivo de inserção.”; “parabenizar a organização. Nunca participei de um encontro com tanta gente e as brigadas (equipes de trabalho compostas pelos indivíduos do NEARA que estavam organizando) funcionaram muito bem.”

Assim, diante dessas considerações, consideramos que o SQUA tem sido um espaço inicial de formação muito importante e que temos conseguido concretizar nossa proposta de trazer o debate de uma outra universidade e uma outra sociedade, pautando sempre que esse processo só se dará por meio da luta organizada e coletiva.IMG_0512