O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.
O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.
A ocupação do MST foi satanizada por todos os meios de comunicação, que esconderam o principal: a área ocupada pertence à União e a Cutrale é uma empresa que utiliza do antigo procedimento da grilagem para sustentar um império do suco de laranja.
A empresa do ramo do suco de laranja industrial comprou a fazenda de um grileiro e instalou uma plantação de laranjas. Em negociação com o Incra, admitiu que a origem da fazenda é irregular e prometeu repassar uma outra área para o assentamento das famílias. No entanto, rompeu o acordo.
Não fosse apenas o uso ilegal das terras, a Cutrale usa em larga escala, sem o devido controle, toda espécie de venenos, pesticidas e agrotóxicos, causando poluição das águas, rios, e especialmente poluindo o lençol freático que abastece o Aqüífero Guarani.
Contamos com o seu apoio! Participe!
Abaixo, faça o download de cada um dos abaixo-assinado e envie para o endereço indicado.
Por Vinicius Mansur, com fotos de Valter Campanato/ABr, do site do MST
26 de agosto de 2011
Presidente do Incra, Celso Lacerda, secretária executiva do MDA, Márcia Quadrado, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o dirigente do MST João Paulo
Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.
Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento (veja mais fotos)
“A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.
A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras.
Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.
Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.
Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta.
A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.
Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.
As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas
– R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
– Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.
– Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.
– Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
– MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.
– Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.
– Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.
– Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.
– Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
– Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)
– Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
– Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.
Abaixo, veja vídeo do discurso do ministro Gilberto Carvalho:
A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.
A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.
O uso de herbicidas na mata contamina os lençóis freáticos devido à infiltração no solo e oferece risco à fauna, à flora e à saúde humana.
Em outra ação, no mês de julho, o Ibama encontrou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. O responsável por esse crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.
Márcia é mulher do comerciante Gilmar Teixeira, que, segundo o Ibama, já foi autuado cinco vezes por crimes como desmatamento ilegal e destruição de floresta.
As multas dele somam R$ 24,3 milhões e estão em fase de contestação. A empresária, que foi autuada ontem, terá 20 dias para contestar a multa.
A reportagem não conseguiu localizar o casal nem seus advogados.
NOTAS FISCAIS
A carga de quatro toneladas de herbicidas foi encontrada em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), dentro da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma, em Novo Aripuanã (AM).
A RDS fica no limite de uma fazenda de 4.100 hectares de propriedade de Gilmar Teixeira, segundo o Ibama. Por meio de notas fiscais emitidas por distribuidores de Porto Velho (RO) em nome de Márcia, o órgão constatou que ela adquiriu lotes dos produtos químicos Aminol 806, U46Br, Dominum, Assist e 2.4-D Amina 72.
A analista ambiental Sílvia Alves Carlos, chefe substituta da Divisão de Controle e Fiscalização do Amazonas, disse que os agrotóxicos, se dispersados sobre a floresta, poderiam destruir 4.000 hectares. “Foi evitado um grave crime ambiental”, disse.
Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.
O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas em Brasília exigem do governo a intensificação da Reforma Agrária, e melhorias na qualidade de vida no campo. Entre os temas a serem debatidos, o acampamento tem como prioridade discutir a problemática da educação do campo, o assentamento emergencial de 60 mil famílias das 186 mil famílias acampadas, recomposição do orçamento para obtenção de terras e a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores.
Foto: Vinicius Mansur
A Via Campesina realizou grandes mobilizações em Brasília, como a ocupação do Ministério da Fazenda, e grandes marchas. Houve também a mobilização dos Sem Terrinha que foram para a porta do Ministério da Educação exigir os seus direitos. Com muitas palavras de ordem e empolgação, parte das crianças permaneceu em frente ao Ministério enquanto parte realizava as negociações com o ministro Fernando Haddad.
Foi uma semana de intensas mobilizações para os acampados. Embora o cansaço fosse visível nos rostos de quem engrossa as fileiras na luta por Reforma Agrária, os acampados estavam dispostos a permanecer no local por tempo indeterminado. Porém as intensas manifestações trouxeram enormes resultados para o conjunto das organizações, mediante a esses resultados deu-se o fim do acampamento no dia 26 de agosto de 2011, com um grande ato cultural de enceramento.
As Conquistas da Via Campesina na Jornada de Lutas
INCRA: A Presidenta garantiu a liberação de 400 milhões de reais para suplementar o orçamento de obtenção do INCRA. No dia 07 de setembro o INCRA apresentará um estudo detalhado sobre a situação da Reforma Agrária para a Presidenta e no dia 21 de setembro o governo apresentará para a Via Campesina um plano de assentamento de famílias e outras políticas necessárias para a reforma agrária.
Endividamento: O governo apresentou a primeira proposta, que não foi aceita pelo conjunto dos movimentos. A proposta consiste em criar uma nova linha do PRONAF, com limite de 20 mil reais, a ser paga em 7 anos e com 2% de juros anuais, sem carência. As dívidas antigas poderão ser consolidadas e pagas por esse novo financiamento, que também deixará o agricultor adimplente. Na próxima semana deverá haver uma nova rodada de negociações entre o governo e o conjunto de organizações da agricultura camponesa.
Analfabetismo: O governo vai assumir a proposta que apresentamos para a erradicação do analfabetismo. O MEC vai fazer um destaque orçamentário para o PRONERA, que executará a proposta.
Pronera: Foram liberados 15 milhões de reais que estavam contingenciados.
Habitação: Essa semana será publicada a portaria do programa de habitação rural. Os assentamentos rurais não foram incluídos. Será criado um GT entre Cidades, INCRA, Planejamento e Fazenda para desenhar a proposta para a reforma agrária.
Agroindústria: Foi constituído um acordo entre INCRA, MDS e BNDES para criar um programa de pequenas agroindústrias de até 50 mil reais, a fundo perdido, com o montante inicial de 20 milhões. Para a reforma agrária será criado um fundo de 250 milhões a fundo perdido, sem teto por projeto, sendo operacionalizado pela CONAB.
Agroecologia: Presidenta definiu a criação da Política Nacional de Agroecologia. Vai ser criado um grupo, com coordenação do MMA e MDA.
Bolsa Verde: não vão atender a demanda apresentada por nós. Dia 09 de setembro vai ser lançado um programa para assentamentos (PAF, PDS, PAE) e áreas extrativistas. Vai iniciar com 15 mil famílias, será um complemento ao bolsa-família em áreas que estão conservadas.
PAIS: Em relação ao PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – o Governo afirmou que não há problemas na questão dos recursos neste ponto, e estão em diálogo com Banco do Brasil para solucionar a escassez de assistência técnica.
Atingidos Por Barragens: O governo concorda com os dados apresentados pelo MAB, de 12 mil famílias que necessitam ser assentadas. Esse ponto será retomado em agenda específica com o MAB.
PAA e PNAE: Não é problema de recursos. Para o PAA o problema é a capacidade operacional da CONAB e para o PNAE é criar um sistema mais eficiente de controle das prefeituras. O teto do PNAE por família vai subir para 20 mil reais.
Agrotóxicos Presidenta criou um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Geral da República, para discutir o uso de agrotóxicos. Pulverização aérea poderá ser revista.
Terra Estrangeira: Presidenta determinou que a AGU (Advocacia Geral da União) faça uma nova proposta mais restritiva.
Quilombolas: Essa semana vão concluir um diagnóstico para apontar o que necessita para resolução dos processos pendentes.
Terra Indígena: FUNAI está atrasada nos trabalhos feitos nos Pataxós e Tupinambás (Bahia), para definição da área indígena. Este ponto está sendo coordenado pela Secretaria Geral da República.
Marco Regulatório: O governo tem uma equipe que está trabalhando nessa questão. Será marcada uma reunião para apresentarem o que já construíram.
As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.
Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.
O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.
Fizeram também uma mobilização em frente à sede da EBX, do empresário Eike Battista. Os manifestantes denunciam que, entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos novos empreendimentos de Eike desalojará mais de 200 famílias, com a construção de uma rodovia por dentro de um assentamento em Campos.
“Para o Eike Batista, é chegar em casa e achar o prato dele prontinho, enquanto o trabalhador dos assentamentos tem que trabalhar e mandar comida para a cidade”, reclamou o camponês Gélson Hulk, do assentamento Zumbi dos Palmares, que deve ser atingido pelas obras do Porto do Açú.
À noite, o acampamento virou uma sala de cinema, com a exibição do filme “O veneno está na mesa”, do cineasta Sílvio Tendler. Essas ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, realizada em todos o Brasil. Em Brasília, a Via Campesina está acampado desde segunda-feira.
Armando Meyer apresenta seus estudos relacionando o câncer em agricultores com o uso de agrotóxicos
Ocorreu nesta terça, 30 de agosto, um debate sobre agrotóxicos promovido por estudantes dos cursos de Saúde Coletiva e Biologia da UFRJ. O evento foi realizado no salão azul do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na ilha do Fundão.
Foram convidados como debatedores os professores André Burigo, da EPSJV/Fiocruz e Armando Meyer, da ENSP/Fiocruz, além do estudante Érico Freitas, do grupo de agroecologia Capim Limão. Cada um dos três proferiu uma breve fala, de onde se seguiu uma animada discussão entre os cerca de 40 presentes.
O professor Armando Meyer abriu o debate colocando os números do mercado de agrotóxicos no mundo, e pontuando que toda discussão deve ser baseada no fato que os venenos movimentam dezenas de bilhões de dólares entre as transnacionais produtoras. Em seguida, apresentou os estudos de seu grupo, que mostram o aumento da mortalidade de agricultores à medida em que cresce o uso de agrotóxicos. O aumento da incidência de alguns tipos de câncer (estômago, esôfago) em agricultores da região serrana não deixam dúvidas sobre os efeitos crônicos dos agrotóxicos na saúde daqueles que os manipulam no dia a dia.
O mapa dos estados brasileiros que mais usam agrotóxicos também coincide com maior mortalidade por câncer. Armando comentou seus estudos acerca dos efeitos neurológicos causados pelos agrotóxicos, particularmente os suicídios. “Os inseticidas atuam no sistema nervoso dos insetos para matá-los; no ser humano, eles não levam diretamente ao óbito, mas podem desregular a função nervosa, levando em muitos casos à depressão e suicídio dos agricultores.”
André Burigo (Deco) mostra prateleiras cheias de venenos
André Burigo, mais conhecido como Deco, seguiu o debate pontuando aspectos das doenças agudas causadas pelos agrotóxicos. Apesar de existirem dois sistemas de informação em saúde que registram intoxicações por agrotóxicos no Brasil – o SINITOX (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas) e SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), os dados ainda são muito pouco confiáveis. O índice de subnotificação ainda é altíssimo, pois todos os elos da cadeia são frágeis: o agricultor não tem informações sobre o risco dos agrotóxicos, os serviços de saúde pública no meio rural são de difícil acesso, e os profissionais de saúde não estão preparados para diagnosticar as intoxicações. Portanto, ainda que o número oficial dos dois sistemas dê conta de uma média de pouco mais de 15 mil casos por ano no período entre 1999 e 2006, estima-se algo em torno 500 mil casos por ano. Esta estimativa está baseada em trabalhos de campo localizados que aferem uma taxa de 5% dos agricultores intoxicados.
Deco falou ainda sobre os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da ANVISA. Ele elogiou o crescimento do estudo, que na última edição constatou algumas culturas com até 64% das amostras contaminadas com mais agrotóxicos do que o permitido, ou com substâncias proibidas para aquela cultura. Por fim, o professor mostrou duas recentes campanhas que tentam limpar a imagem dos agrotóxicos: a SouAgro, e a campanha da Andef. Ambas, não por acaso, são patrocinadas por quem ganha com a destruição da saúde do planeta: Basf, Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow, entre outras.
Érico Freitas apresenta uma definição de agroecologia
Por fim, o integrante do grupo Capim Limão, Érico Freitas, deu o tom da alternativa agroecológica ao uso dos venenos. Érico justificou o alto número de substâncias utilizadas – mais de 700 – pela resistência que foi sendo criado ao longo do tempo, na chamada espiral dos agrotóxicos: o problema das pragas, o uso de agrotóxicos, a resistências das pragas, que acarreta em mais agrotóxicos, e assim por diante.
Érico mostrou como os agrotóxicos atuam na monocultura contra a biodiversidade, tentando matar tudo que seja diferente da cultura desejada. No sentido inverso, a própria biodiversidade atua no controle dos insetos, já que eles não encontram ambiente para proliferação fora de controle. “Num ambiente equilibrado, posso até ter um caruncho comendo as sementes, mas serão poucos. Esta suposta praga vai alimentar outros insetos, fechando um ciclo de cooperação, muito mais complexo do que o ciclo da predação”.
Debate com o público
O debate que se seguiu girou em torno das possibilidades de interação entre academia e a sociedade em geral. Como fazer com que estudos tão impactantes quanto os do professor Armando Meyer pulem os muros da universidade e cheguem a população em geral? Foi muito questionada também a ausência de outros cursos da área da saúde, sobretudo medicina e enfermagem.
Foi consenso que a Campanha Contra os Agrotóxicos é uma grande oportunidade tanto para promover a divulgação de estudos científicos quanto para fazer dialogar as diversas áreas. O tema dos agrotóxicos é abrangente, e interessa diretamente áreas tão diversas quanto medicina, biologia, nutrição, geografia, engenharia e agronomia, entre várias outras.
Diversos estudantes se comprometeram a divulgar a Campanha e articular novas parcerias para promover debates e palestras em outros cursos. Com isso, esperamos um crescimento da conscientização que sustente as futuras ações concretas da Campanha Contra os Agrotóxicos.
Sem-Terra protestam no Rio em frente à Câmara dos Vereadores
Nesta quarta-feira, 24/08, 200 famílias do MST montaram um acampamento em frente ao INCRA, na cidade do Rio de Janeiro. Desde 2007 não ocorre uma desapropriação de terras no estado. O Sem-Terra se concentraram na Cinelândia, onde fizeram um ato em conjunto com partidos políticos e movimentos urbanos.
Sem-Terra marcham no Rio por Terra, e contra os agrotóxicos e Eike Batista
Da Cinelândia, os manifestantes seguiram em marcha até a novíssima sede da EBX, empresa de Eike Batista. Há 15 dias o mega-empresário ocupa um prédio inteiro no Passeio Público. Entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos empreendimentos de Eike pretende passar uma rodovia por dentro de um assentamento do MST em Campos, desalojando mais de 200 famílias. Segundo denunciou a economista do PACS, Sandra Quintela, Eike também está em Minas Gerais explorando as minas de ferro em Conceição do Mato Dentro e prejudicando as nascentes d’água. “Por que um multimilionário como ele precisa de ajuda do BNDES?”, indaga ela.
Manifestação em frente à EBX, de Eike Batista, que pretende desalojar mais de 200 famílias do MST em Campos
“Pro Eike Batista chegar em casa e achar o prato dele prontinho, é o trabalhador dos assentamentos que tem que trabalhar e mandar comida pra cidade”, completou o assentado Gélson Hulk, do Zumbi dos Palmares, assentamento que deve ser atingido pelas obras do porto do Açú.
Representantes dos manifestantes tentam entregar carta a Eike Batista
Ao chegar na portaria da empresa, os seguranças fecharam as portas de vidro. A manifestação pacífica prosseguiu do lado de fora, com falas denunciando as consequências que a volúpia capitalista do empresário vêm provocando no Rio de Janeiro. Ao final, 2 representantes conseguiram entrar na portaria, entregar e protocolar uma carta a Eike Batista. O curioso é que a entrada foi mediada por um policial militar, que também entrou no prédio. Veja aqui a carta.
Carta a Eike Batista é protocolada na recepção, depois de muita discussão
Após o termino do ato, os Sem-Terra voltaram ao acampamento para mais uma atividade. Foi exibido no local o filme “O Veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler. Antes da exibição, foi feita uma apresentação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Os agricultores foram convidados a aderir a campanha, e seguir na luta para eliminar os agrotóxicos do país.
Sem-Terra estudam o material da Campanha Contra os Agrotóxicos no acampamento em frente ao Incra
Para esta quinta-feira, 25, estão previstas negociações do INCRA com cada área do MST no estado. Além disso, o acampamento no centro do Rio funcionará como um centro de formação, com atividades centradas na Campanha Contra os Agrotóxicos e na edição especial do Brasil de Fato sobre a Jornada de Lutas.
Sem-Terra assistem ao filme "O veneno está na mesa", de Sílvio Tendler, no acampamento em frente ao Incra
No dia 30/07, o MST organizou um acampamento com demitidos das terras da usina Sapucaia (Campos dos Goytacazes), numa praça próximo a sede da mesma. Este acampamento foi batizado de Acampamento Edson Nogueira (Índio), em homenagem ao histórico e grande lutador da região, militante do MST, que faleceu em 2009.
As terras da Usina de 10.730 ha, foram fiscalizadas pelo INCRA e consideradas improdutivas. A usina, ao fechar em setembro de 2010, não pagou os direitos trabalhistas de centenas de trabalhadores, assim como utilizou irregularmente, mais de 2000 ha de reserva permanente com monocultivo de cana.
As usinas da agroindústria açucareira de Campos dos Goytacazes, atravessam há muitos anos uma crise, que recaem nas costas dos trabalhadores. Em 2010 duas Usinas do grupo Othon ( Barcelos e Cupim) entraram em processo de falência, assim como as Usinas Sapucaia e Santa Cruz, e deixaram grandes dívidas com a União Federal.
No dia 11 de agosto a Juventude do MST-RJ realizou um ato em conjunto com outros movimentos sociais, em Campos dos Goytacazes, na praça São Salvador contra o fechamento das escolas rurais. Esta luta faz parte da campanha nacional “ Fechar Escola é Crime”.
Esta mobilização reuniu jovens de assentamentos e acampamentos do RJ e também setores como a Comissão pastoral da Terra (CPT), Comitê Contra o Trbalho escravo região Norte Fluminense, o SEPE, Sindipetro-NF, professores da UENF, UFF e IFF de Campos dos Goytacazes e da UFRRJ, e a Veredaora do PT Odisséia.
Para o jovem Anderson (Piá) do Acampamento Irmã Doroty, em Quatis, “é importante esta luta porque é um abuso estarem sendo fechadas escolas no campo”. Já a companheira Norma Dias, do Sepe, disse que “ fechar escola é crime, porque se trata de um direito universal da população, de ter educação de qualidade no campo, por isso estamos apoiando esta luta pela construção de escolas de ensino fundamental, médio e creches”. E ainda a Vereadora Odisséia colocou a importância desta luta como “ resgate da cidadania, o que eles desejam é produzir para seu sustento, portanto a educação é fundamental neste processo”. O Ato se encerrou com a partilha da produção vinda dos assentamentos, como simbologia da Luta Pela “ Reforma Agrária também na Educação”.
Na II Jornada de luta da Juventude do MST do Rio de Janeiro, os jovens realizaram nas áreas de assentamentos momentos de formação e debate com jovens sem terra. Destaque para atividades realizadas nos assentamentos Paz na Terra do Município de Cardoso Moreira com 20 jovens e Zumbi dos Palmares no município de campos dos Goytacazes com 30 jovens, na região Norte Fluminense.
As atividades foram realizadas nos dias 08 e 09 de agosto, e tiveram como objetivo debater “os desafios da Juventude Sem Terra”, a realidade do campo, com ênfase na situação da educação e também debater a pauta da juventude rural.
De 08 a 12 de agosto ocorreu a segunda etapa do curso em saúde no acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, e no Assentamento Roseli Nunes, em Piraí. No total, participaram 20 educandas e educandos de diversas áreas de assentamentos e acampamentos do estado do RJ.
Nesta etapa, os educandos/as realizaram oficinas de limpeza de ouvido, aula de terapias naturais e shiatsu, “que é a massagem orgânica, estimula os organismos e o caminho para isso são os meridianos”, segundo a educanda Maria. Também tiveram aula de agroecologia, com prática de plantio de plantas medicinais.
No dia 30 de julho de 2011, a FIFA deu oficialmente seu pontapé inicial para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Com produção especial e generosa dos governos do estado e do município do Rio de Janeiro, o sorteio dos grupos das eliminatórias para o Mundial custou 30 milhões de reais aos cofres públicos e foi transformado em um mini-mega-evento que reuniu na Marina da Glória cartolas, políticos, empresários, celebridades e centenas de jornalistas de todo o mundo. Estavam presentes figuras do porte de Ricardo Teixeira, Eike Batista, Dilma Roussef, Sergio Cabral Filho, Eduardo Paes e, claro, Pelé. Todos à vontade no mesmo balaio, embalados pelos últimos hits de Ivete Sangalo e focados ao vivo pelas câmeras dos Marinho.
Neste domingo, dia 7 de agosto, a Campanha Permanente Contra Os Agrotóxicos e Pela Vida realizou o primeiro encontro de formação no Rio. Pela manhã, foram abordadas questões gerais sobre o agronegócio como modelo de desenvolvimento agrário baseado nos venenos. Já no período da tarde, foi debatida a dinâmica da produção agrária no Rio de Janeiro, mostrando as regiões que usam mais agrotóxicos.
O debate foi facilitado por Paulo Alentejano, professor da UERJ e FioCruz, mais conhecido como Paulinho Chinelo. A primeira parte do debate foi subsidiada por 3 textos: Questão agrária no Brasil atual – uma abordagem a partir da Geografia, de Paulo Alentejano e dois textos do Caderno de Formação 1 da Campanha: “Mercado de Agrotóxicos no Brasil” e “O Círculo Vicioso dos Venenos Agrícolas”. Além disso, foram exibidos trechos do filme O Mundo Segundo a Monsanto.
Nesses últimos meses, de maio para cá, estudantes, professores e outros grupos sociais no Chile têm organizado manifestações contra o governo. Dezenas de milhares de estudantes – com apoio popular em todo o país – levam para frente o seu protesto com o sem a permissão oficial, e o sentimento público contra o presidente Sebastian Piñera continua a crescer.
A mobilização dos estudantes foi crescendo e demonstrando a sua importância porque eles querem resolver de uma vez os grandes problemas que foram se acumulando com a instauração do modelo neoliberal no país. Propõe nada menos do que reconstruir a educação pública, restaurar os recursos naturais e acabar com a desigualdade, em suma, a completa democratização do país com uma nova Constituição. Dessa forma tem resgatado da vida política as aspirações das gerações anteriores, que pareciam perdidas nos becos do mercado e a indignidade.
De 21 a 27 de agosto a Via Campesina realizará uma jornada de luta nos estados e um acampamento em Brasília por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.
No dia 24 realizará em conjunto com diversos movimentos sociais, sindicais, movimento estudantil, luta por melhoria das condições da classe trabalhadora como defesa da educação e saúde pública, diminuição da jornada de trabalho, aumento do salário, entre outras.
A Via Campesina é organizada pela: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Convocamos a todos e todas para participar desta luta !!!!
As usinas da agroindústria açucareira de Campos dos Goytacazes, atravessam há muitos anos uma crise, que recaem nas costas dos trabalhadores. Em 2010 duas Usinas do grupo Othon ( Barcelos e Cupim) entraram em processo de falência, assim como as Usinas Sapucaia e Santa Cruz, e deixaram grandes dívidas com a União Federal.
As consequências sobre a classe trabalhadora foram graves: desemprego massivo e fome. As terras das usinas se tornaram improdutivas. Vistorias realizadas pelo INCRA no final de 2010 constataram o não cumprimento da função social de diversos imóveis, por improdutividade, agressões ao meio ambiente, e não pagamento dos direitos trabalhistas.
No dia 30/07, o MST organizou um acampamento com demitidos das terras da usina Sapucaia (Campos dos Goytacazes), numa praça próximo a sede da mesma. Este acampamento foi batizado de Acampamento Edson Nogueira (Índio), em homenagem ao histórico e grande lutador da região, militante do MST, que faleceu em 2009.
As terras da Usina de 10.730 ha, foram fiscalizadas pelo INCRA e consideradas improdutivas. A usina, ao fechar em setembro de 2010, não pagou os direitos trabalhistas de centenas de trabalhadores, assim como utilizou irregularmente, mais de 2000 ha de reserva permanente com monocultivo de cana.
Nos último 2 meses o MST vem organizando um Acampamento na área social do Assentamento Terra Conquistada, antiga fazenda Alamada Maruí. Estes 2 acampamentos que hoje já totalizam mais de 250 famílias têm por objetivo lutar pela Reforma Agrária nas terras das usinas da região. Esperamos que estas lutas agilizem as desapropriações do INCRA e que a procuradoria da fazenda nacional de Campos execute as terras das fazendas por dívidas e destine estes imóveis para Reforma Agrária.
por Coletivo de Juventude e Setor de Educação do MST-RJ
No dia 11 de agosto a Juventude do MST-RJ realizou um ato em conjunto com outros movimentos sociais, em Campos dos Goytacazes, na praça São Salvador contra o fechamento das escolas rurais. Esta luta faz parte da campanha nacional “ Fechar Escola é Crime”.
Esta mobilização reuniu jovens de assentamentos e acampamentos do RJ e também setores como a Comissão pastoral da Terra (CPT), Comitê Contra o Trbalho escravo região Norte Fluminense, o SEPE, Sindipetro-NF, professores da UENF, UFF e IFF de Campos dos Goytacazes e da UFRRJ, e a Veredaora do PT Odisséia.
Para o jovem Anderson (Piá) do Acampamento Irmã Doroty, em Quatis, “é importante esta luta porque é um abuso estarem sendo fechadas escolas no campo”. Já a companheira Norma Dias, do Sepe, disse que “ fechar escola é crime, porque se trata de um direito universal da população, de ter educação de qualidade no campo, por isso estamos apoiando esta luta pela construção de escolas de ensino fundamental, médio e creches”. E ainda a Vereadora Odisséia colocou a importância desta luta como “ resgate da cidadania, o que eles desejam é produzir para seu sustento, portanto a educação é fundamental neste processo”. O Ato se encerrou com a partilha da produção vinda dos assentamentos, como simbologia da Luta Pela “ Reforma Agrária também na Educação”.
Situação da Educação no campo
A atual conjuntura da luta pela Reforma Agrária passa pela necessidade da defesa da educação pública brasileira. No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado, dentre os quais: terra, trabalho, habitação, saúde e educação básica. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.
Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias. Tendo em vista o grande número de fechamento de escolas, principalmente no campo, estamos lançando a campanha nacional “Fechar Escola É Crime” para discutir e denunciar a situação do fechamento das escolas principalmente no campo. Esta campanha tem o objetivo de defender a educação pública que seja um direito de todos os trabalhadores.
De 2002 a 2009, foram fechadas, no Brasil, mais de 24.000 escolas, mais de 80% delas estavam localizadas no campo. O fechamento de escolas provocou a redução do número de matrículas na zona rural em mais de um milhão, ou seja, 1.235.990 crianças, jovens e adultos que vivem no campo estão sem estudar ou estudam em escolas na cidade.
No Sudeste a situação não é diferente: 2.126 escolas rurais foram fechadas entre 2002 e 2009. No Rio de Janeiro, foram fechadas 134 escolas rurais municipais nesse mesmo período. E somente no ano de 2010, foram fechadas mais de 10 escolas rurais do município de Campos dos Goytacazes.
Reivindicamos
– que as escolas sejam localizadas no campo, próximas às moradias dos estudantes;
– que as escolas no campo ofereçam todos os níveis e modalidades de ensino: desde a Educação Infantil até o Ensino Superior;
– que as ações do MEC garantam a construção de escolas nos estados e municípios;
– que as escolas sejam construídas com áreas de esporte, cultura, lazer e informática;
– que os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público e os Conselhos de Educação barrem imediatamente o processo sistemático de fechamento de escolas.
Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.
