Cerca de 200 trabalhadores dos acampamentos Claudia e Neia e Osvaldo de Oliveira paralisaram a BR 101 na altura da do assentamento Terra Conquistada, no município de Campos dos Goytacazes. Essa mobilização faz parta das lutas que ocorreram em vários estados nos dias 29 e 30 de novembro, como continuidade da pressão ao governo pela realização da Reforma Agrária.

“A ação é uma forma de pressão para que se cumpra o planejamento das vistorias e das desapropriações de fazendas improdutivas pelo Incra no estado do Rio de Janeiro”, afirma Marcelo Durão, da Coordenação Nacional do MST.

A ação é resultado do descumprimento dos compromissos firmados pelo governo na jornada de lutas de agosto, quando foi montado um acampamento com 4 mil pessoas em Brasília e mobilizadas mais de 50 mil Sem Terra em 20 estados.

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O Acampamento Osvaldo de Oliveira, que fica em Macaé, vive momento importante de resistência, realizando reconstrução e reorganização do seu acampamento após o último despejo. Com muita garra e animação, estão firmes na luta pela terra e pela Reforma Agrária.

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira foram obrigadas a saírem da área e se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento.

Mesmo sendo este um momento de desgaste para famílias, pela sensação de perda e de começar tudo de novo, elas não desanimaram, e neste processo o acampamento vem ganhando novas famílias para luta, hoje já são 110 famílias acampadas.

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Na tarde do dia 29 de setembro foi realizada uma assembléia no Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte-fluminense, o maior assentamento do estado do Rio de Janeiro. A assembléia foi organizada por um grupo de assentados que estão se mobilizando diante dos impactos que a duplicação que a rodovia BR-101 e o Porto do Açu devem causar nos assentamentos da região e, especificamente, no Zumbi dos Palmares.

Era início de tarde e os assentados começavam a chegar, se espalhando pelas calçadas próximas ao galpão onde viria a acontecer a assembléia. A convocação para a assembléia fora feita através da Comissão em defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares, criada pelos assentados algumas semanas antes, com o objetivo de contribuir na mobilização das famílias frente aos riscos de desapropriação de alguns lotes.

A assembléia contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre assentados do próprio Zumbi dos Palmares e de outros acampamentos e assentamentos do MST na região, como o Josué de Castro, Madre Cristina, Oziel Alves e 17 de abril. Contou também com a presença do superintendente do INCRA Gustavo, da vereadora Odisséia, do prof. Marcos Pedlowsky (UENF) que fizeram falas apoiando a resistência dos moradores aos impactos; e da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), que contribuiu na explanação sobre os impactos do projeto de duplicação da BR-101.

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Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.

Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.

A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.

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No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.

Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.

Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.

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Chegando ao local onde aconteceria o 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o clima de brincadeiras imperava. A descontração era apenas o pano de fundo daquela jornada, que não demorou nada para demonstrar a luta das crianças que não paravam de correr, cantar, dançar e jogar bola.

Sempre arrumadas em roda, conduzidas pelas equipes, elas entoavam canções e gritos de ordem que soavam como lemas de vida, em coro pela melhoria da situação no campo: “Por escola, Terra e Alimentos Sem Veneno”, era o tema do evento, único encontro destinado exclusivamente às crianças e ao debate dos ideais camponeses. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente e pode aprender e ensinar valores, em uma troca que parecia não ter fim.

No domingo (9) pela manhã aconteceram as principais discussões em torno da luta contra o fechamento das escolas e os agrotóxicos. A equipe ligada à Campanha conversou com as crianças no espaço de formação; realizou um teatro sobre os males da utilização de substâncias tóxicas na produção e no consumo dos alimentos; e um debate, que definiu o que seria alimentação ideal: saudável e sem venenos. Uma das propostas levantadas foi sobre a merenda escolar. Os pequenos sugeriram que nos colégios o consumo de comida viesse de pequenos agricultores, o que reduziria a quantidade de tóxicos ingerida por eles.

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“Por Escola, Terra e Alimentos sem Veneno”. Esse foi o lema do 14º Encontro Estadual do Rio de Janeiro dos Sem Terrinha, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de outubro. As atividades foram realizadas na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, com o apoio da Fiocruz e do Instituto Federal Fluminense de Campos. Devido às dificuldades com o transporte, dois ônibus foram cancelados, diminuindo o número de crianças participantes para aproximadamente 50. Elas vieram de 4 assentamentos e acampamentos diferentes. Ao final do evento, os sem-terrinha entregaram na Câmara de Vereadores de Campos uma carta pedindo a paralisação do fechamento de escolas no campo, além de outras reivindicações do movimento.

De acordo com Bia Carvalho, da Coordenação Geral do Encontro, a escolha do local se deu em função de a região norte fluminense ter o maior índice de escolas fechadas no Estado e ser a maior base social do MST: Campos tem o maior número de assentamentos e acampamentos no Rio. Segundo ela, a ideia é realizar encontros pedagógicos, com base em 3 eixos: formação, confraternização e reivindicação, ou seja, organicidade do movimento, jogos e brincadeiras e luta. Bia explica a importância do processo de formação fora da sala de aula para a criançada, porque nesse momento há a confraternização de crianças de várias regiões discutindo descontraidamente agrotóxicos, educação no campo, e outros temas importantes.

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Preocupados com a possibilidade da BR-101 duplicada passar sobre o assentamento Zumbi dos Palmares, estamos organizando um movimento contra a invasão das nossas terras. Já faz 15 anos que nós conquistamos nossas terras e o direito a uma vida digna. Durante esse tempo, conquistamos o acesso à moradia, à alimentação e a uma vida digna. Hoje, conseguimos ajudar a abastecer com alimentos a cidade de Campos e as cidades vizinhas. Por tudo isso, não vamos abrir mão do que conquistamos com muita luta.

Os interesses dos grandes empresários e das grandes empreiteiras não podem ficar acima dos interesses dos pequenos agricultores, que produzem 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Essa rodovia não pode passar pelo nosso assentamento. Exigimos que sejamos consultados, e não comunicados quando tudo já está decidido.

Comissão de Mobilização em Defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares

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No dia 28 de setembro de 2011, aconteceu na cidade Piraí o primeiro Seminário sobre Cooperação e Planejamento Produtivo. Participaram do encontro cerca de 40 assentados/as, vindos dos assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz no município de Piraí, Vida Nova no município de Barra do Piraí e Terra Prometida no município de Nova Iguaçu. O seminário foi organizado pelo MST e pela Cooperar, e contou com apoio da Paróquia Nossa Senhora de SantAnna de Pirai e UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O Seminário teve como objetivo discutir e pensar ações que garantam o aumento da capacidade de produção e geração de emprego e renda para as famílias assentadas, bem como o abastecimento dos municípios vizinhos.

Foram abordadas temáticas sobre Cooperação e Comercialização com intuito de motivar uma maior autonomia produtiva dos assentados e acesso de seus produtos ao mercado, priorizando a diversificação da produção de alimentos e a valorização histórico-cultural e organizativa dos assentamentos.

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Nos dias 30/09 e 01/10, os assentados do MST da região Norte do Rio de Janeiro realizaram o seminário sobre Cooperação, organizado em parceria com a associação dos produtores rurais de Marrecas, do assentamento Che Guevara. O Seminário ocorreu na Universidade Federal Fluminense, pólo de Campos dos Goytacazes, e contou com a presença de 50 assentados representantes das diversas áreas dos assentamentos da região.

O objetivo foi realizar o debate sobre a cooperação nos assentamentos na região Norte Fluminense, para potencializar os processos de produção de alimentos, agroindústrias e comercialização, tendo como base a agroecologia. Para tanto foram debatidos temas como: a cooperação no MST; políticas públicas como Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE) e o crédito PRONAF; socialização das experiências e planejamento. Para debater os temas, esiverem presentes o setor de produção do MST, o delegado do MDA José Octávio, e as cooperativas de técnicos COOPERAR e a APRUMAB.

O Seminário proporcionou uma rica troca de experiências sobre a cooperação nos assentamentos da região Norte Fluminense. O tema da organização e gestão das cooperativas, associações e grupos coletivos foi debatido, procurando contribuir no fortalecimento e ampliação da comercialização e o acesso ao PAA e PNAE. Um dos grandes objetivos foi o de fomentar a agroindustrialização nos assentamentos.

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