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Lobo Perde o Pêlo, mas não o Vício: quem é o MINC?

2011-09-14

Por PACS, com fotos de Karina Kato

As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.

O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.

A luta contra a TKCSA é fruto da resistência e da aliança entre movimentos sociais locais, nacionais e internacionais e profissionais de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais cujo início remete a 2006/7. Atualmente estamos num momento decisivo dessa luta: a TKCSA está prestes a conseguir a Licença de Operação!

A TKCSA já foi objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério do Meio Ambiente do Rio de Janeiro por ter cometido crimes ambientais. Em maio deste ano foi formada uma Comissão Especial na ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) para investigar os impactos da TKCSA. Desde então a Comissão vem planejando audiências semanais com as principais autoridades e instituições do Rio de Janeiro envolvidas. As audiências permitiam que essas autoridades fossem questionadas e esclarecessem possíveis inconsistências cometidas no processo de licenciamento e instalação da TKCSA. O secretário de meio ambiente, Carlos Minc, pessoa central em todo o processo de licenciamento da TKCSA, pois nesta época foi Secretário de Meio Ambiente que negociou a vinda da empresa, e agora na concessão da licença de operação, foi convidado pela comissão para audiência três vezes seguidas. Em nenhuma delas Carlos Minc apareceu. Deixou a comissão e a população, que lotou a sala 311 da ALERJ todas as semanas, sem respostas.

Após a terceira ausência consecutiva de Carlos Minc, um morador de Santa Cruz, acampou por uma semana em frente à sede do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Num ato de desespero e descontentamento, o morador declarou que só sairia dali quando o secretário Carlos Minc fosse oficialmente à Santa Cruz ouvir a população e se apresentasse à Comissão Especial da ALERJ para prestar os esclarecimentos devidos. Outros moradores e pescadores, em conjunto com os movimentos sociais, organizaram um ato simbólico no dia 31 de agosto em frente a SEA. Neste dia, finalmente foram recebidos por Carlos Minc.

No entanto, a pequena comissão “autorizada” por Carlos Minc a subir, não teve nenhuma oportunidade de falar. Carlos Minc falou por duas horas seguidas sobre as condicionalidades colocadas pela SEA à licença de operação da TKCSA, ou seja, realização de projetos sociais destinados a “pescadores” da Baía de Sepetiba e possibilidades de inclusão dos moradores descontentes ao programa compra assistida do governo do estado. Essas condicionalidades, que segundo o secretário resolvem o problema da Baía de Sepetiba e dos impactos da TKCSA, são bastante controversas. Organizações e federações ligadas a pescadores artesanais da Baía de Sepetiba que a União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA), pessoa jurídica que assinou o acordo com a SEA, não representa a totalidade dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, em particular não englobam aqueles mais impactados negativamente pela TKCSA. O programa de compra assistida, por sua vez, não chega nem perto de compensar os moradores do entorno da planta pelos problemas causados pela TKCSA, como perda de saúde e de qualidade de vida e a desvalorização de seus imóveis. Na prática, as indenizações pagas pelo programa referem-se apenas ao pagamento de um valor –geralmente subvalorizado- pelas residências, incentivando o morador a deixar suas casa e recomeçar sua vida em outra localidade e não inclui outros danos e violação de direitos.

Nesta reunião Carlos Minc afirmou que em breve o INEA concederia a licença de operação ao empreendimento por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o INEA e a TKCSA. Isso vai contra uma das mais antigas demandas dos grupos de resistem à TKCSA, que é que a licença de operação somente seja dada quando todos os danos causados pela TKCSA tivessem sido mensurados por uma autoridade pública e devidamente documentados, e os grupos sociais imapctados negativamente pela empresa desde 2006 fossem compensados. Neste mesmo dia, Carlos Minc falou que ouviria os moradores de Santa Cruz numa audiência pública no dia 15 de setembro. Diante dessa promessa, os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba correram para mobilizar os grupos que os apóiam.

Contudo, com o objetivo de esvaziar a reunião pública e dificultar a articulação de atores que defendem os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, numa atitude que de boba não tem nada, mais uma vez Carlos Minc passou a perna nos moradores e pescadores da Baía. No dia 12 de setembro, quando faltavam apenas três dias para a audiência, a assessora de Carlos Minc comunicou que a audiência pública não seria no dia 15, mas no dia 20. Além disso, transferiu o horário da reunião para as 17h00 –no lugar de 10h00. Uma reunião que começa às 17h00 em Santa Cruz e que tem o objetivo de discutir os impactos da TKCSA leva tempo. Ao começar às 17h00, a previsão é que termine tarde o que complica bastante a ida de pessoas, visto que o transporte para lá é precário e há problema com a segurança das pessoas. Mesmo para moradores de Santa Cruz o deslocamento tarde da noite, horário previsto para acabar a reunião, é complicado, pois se trata de uma área perigosa.

Tudo indica que essa reunião será mais uma ocasião em que o Carlos Minc falará sem deixar que os moradores expressem seu descontentamento com o empreendimento. O secretário usará as mesmas artimanhas que usou até aqui para legitimar o TAC e a licença de operação da TKCSA como: fechar acordos por trás, atropelar a resistência e os que se opõem aos seus acordos, fugir do povo, posar para fotos como se tudo estivesse bem e insistir num discurso “ambientalmente responsável e de desenvolvimento sustentável”. O povo continuará revoltado e sofrendo, mas cada vez mais ofuscado por toda a propaganda falsa do secretário do meio ambiente! Mesmo assim, diante de todas as artimanhas e falcatruas do lobo Carlos Minc continuaremos lutando para tornar o Rio de Janeiro realmente uma cidade mais justa e social e ambientalmente responsável. Enquanto seu Carlos Minc não vem, nossa cidade ainda tem salvação. Temos que ficar de olhos bem abertos que por trás do discurso “verde” do secretário se esconde um lobo que de bobo não tem nada.

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Mobilização dos Servidores da Saúde do Estado Contra a Aprovação das OSs

2011-09-14

Por Marcelo Durão

 

Foto: Carlos Ivan

Neste dia 13 de setembro na ALERJ os Servidores da Saúde do Estado se mobilizaram contra o projeto de lei 767, que passa a gestão da saúde publica para entidades privadas.

Alguns hospitais em outros estados, geridos por OSs, custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados pelo setor público. Além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem o modelo terceirizado.

O controle pelas OSs também podem resultar em interrupção de tratamento médicos, adiamento de cirurgias e consultas já agendadas nas unidades de atendimento. De acordo com o Fórum da Saúde do Estado, as OSs têm garantia de dispensa de licitação para compra de material e cessão de prédios.

Os profissionais da saúde organizados para acompanhar a votação tentaram entrar na ALERJ, mas foram impedidos pela segurança da casa e pela PM. A pedido da presidência da ALERJ, o 5° Batalhão de Choque da PM também foi acionado com a alegação de que vieram para garantir a segurança dos funcionários e proteger o patrimônio histórico.

Como os servidores estavam protestando contra a aprovação da lei, não foram permitidos de entrar. Mas nas galerias da ALERJ se encontravam pessoas que possuíam o posicionamento do governo Sergio Cabral, e se manifestavam a favor do projeto.

 

Foto: Alexandre Vieira

Os servidores se mantiveram durante toda a tarde organizados em frente às entradas da ALERJ, puxando palavras de ordem contra a aprovação da lei e contra a ação da polícia, que algumas vezes utilizou de gás de pimenta.

O resultado da votação foi de 49 deputados a favor do projeto das OSs e 12 deputados contra.

Isso demostra mais uma vez a força que este governo do capital possui. Todas as suas pautas como as questões do Porto do Açú, da TKCSA, da truculência nas remoções por conta da copa do mundo e olimpíadas entre outras vem sendo implantadas com muita facilidade, por mais que a população se movimente.

Mas as mobilizações devem continuar a crescer cada vez mais.

Veja mais aqui.

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Da favela para as favelas: Repper Fiell lança seu primeiro livro no Rio

2011-09-14

por Alan Tygel

O Repper Fiell lançou na última quinta, 8/09, seu primeiro livro: Da favela para as favelas, história e experiência do Repper Fiell. O cantor, que além de dois CD’s lançados, já dirigiu um filme – 788 – estreia agora no mundo da literatura. O nome “Repper”, ao invés do rapper americano, não é a toa: é pra valorizar o repente, que ouvia do seu avô na infância em Campina Grande.

O lançamento, na quadra da favela do Santa Marta, onde mora, contou com a participação dos escritores do prefácio do livro: Itamar Silva, ex-presidente da associação de moradores do local, Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), e Gizele Martins, comunicadora popular e moradora da Maré.

Itamar Silva, Gizele Martins, Repper Fiell e Cláudia Santiago no debate de lançamento do livro

Itamar ressaltou a importância da chegada do livro num momento em que a favela se afasta dela mesma. De uma história de coletividade e resistência, o Santa Marta passa por um processo de elitização e invasão do capital. Segundo ele, o livro cumpre um papel importante na reflexão sobre essas mudanças que vêm ocorrendo, sobretudo após a implantação da UPP. Cláudia Santiago, coordenadora do curso do NPC, onde Fiell conheceu a comunicação popular, sintetizou muito bem a contribuição da obra: “É um livro que melhora.” Ela relatou ainda os momentos de emoção quando o livro chegou no NPC para ser revisado: “Marina leu primeiro, e começou a chorar. Sheila leu depois e chorou também, depois eu. E cada uma que pegava pra revisar, chorava de emoção.”

Por último, Gizele Martins afirmou reconhecer sua própria história no livro. “Assim como Fiell conta no livro, minha avó também diz: a culpa é minha, eu não estudei, por isso sou pobre e moro na favela. E eu respondo: Vó, com quantos anos a senhora teve que começar a trabalhar? Com quantos anos se mudou pro Rio? Aonde a senhora morava, tinha escola de qualidade?”. Com isso, Gizele tenta desmistificar a imagem, criada pelos meios de comunicação, que explica a pobreza como um fracasso individual. E em contraposição a isso, defende a comunicação popular e comunitária como direito humano.

A fila de autógrafos

Em entrevista ao blog d’O cidadão, jornal comunitário da Maré, Fiell conta como surgiu a ideia do livro: “O livro nasceu das minhas próprias experiências. Nele aponto várias contradições da nossa sociedade. O objetivo é fazer com que o povão acorde para a sua própria realidade.”

O livro é dividido em capítulos temáticos, que abordam a favela, a comunicação, a educação, os direitos, o movimento hip-hop, o tráfico, a UPP, o trabalho e a cidadania. Em cada um deles, é contada um pouquinho da história do cantor, do ponto de vista de cada tema. Ao perceber que sua condição de pobreza não era culpa sua, como pensava, Fiell decide revolucionar sua vida e lutar por uma sociedade mais justa para todos. E descobriu na comunicação popular – jornal, rádio, e agora o livro – um meio bastante eficaz para isso.

MC Leonardo comanda a roda da APAFUNK

O objetivo agora é realizar lançamentos em diversas favelas do Rio. O livro pode ser adquirido na livraria Antonio Gramsci – Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, no Centro do Rio – tel.: 2220-4623, ou então pela internet: http://www.educarliberdade.com.br/fiell.html

Veja aqui uma resenha sobre o livro.

Fiell e sua esposa, Márcia

A ala feminina da Rádio Santa Marta presente no evento

O grito do excluídos no Rio de Janeiro

2011-09-14

Fotos: Henrique Fornazin

Cerca de 500 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro no último dia 7 de setembro, para o Grito dos Excluídos. Com o tema nacional “Pela Vida Grita a Terra, por Direitos, todos nós”, os cariocas incluiram as pautas de luta do estado: pelos direitos dos trabalhadores, educação e saúde públicas e de qualidade, aposentadoria digna, contra os megaeventos e remoções, reforma agrária, auditoria da dívida externa, transporte público seguro e de qualidade, combate à violência sexista, nenhuma forma de discriminação e socorro às vítimas das enchentes.

A marcha saiu da Rua Uruguaiana após o desfile militar, e se encerrou no monumento a Zumbi dos Palmares. Veja como foi a manfestação pelas lentes de Henrique Fornazin.



Marie-Monique Robin lança seu novo filme na Fiocruz

2011-09-14

por Alan Tygel

No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.

O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.

A Ingestão diária aceitável – IDA – é um valor numérico, medido em mg/kg, que determina a quantidade que se pode consumir de uma substância durante todos os dias, com segurança, por toda a vida.[1] Na prática, para os agrotóxicos por exemplo, determina qual limite máximo de resíduo aceitável em um alimento. Era de se esperar que este índice fosse calculado com um alto grau de rigor científico, para que em nenhum momento colocasse a vida dos consumidores em risco.

Mas Marie-Monique nos mostra justamente o contrário. No mesmo estilo investigador de “O Mundo Segundo a Monsanto”, a diretora percorre centros de pesquisa e agências reguladoras em vários países tentando descobrir como este índice é definido. E ela não deixa dúvidas: através de estudos científicos pagos pelas empresas, e com a ajuda diretores de agências reguladoras com ligações com a indústria, os próprios fabricantes das susbstâncias é que definem o nível aceitável.

Após a exibição do filme, Marie-Monique disse que o filme foi como uma continuação de “O Mundo segundo a Monsanto”. O trabalho de pesquisa impecável fez com que a gigante multinacional não movesse sequer um processo contra ela. Nada foi dito sem que houvesse comprovação. E da mesma forma foi feito em “O veneno nosso de cada dia”, que acompanha um livro de 400 páginas. O objetivo é mostrar que a Monsanto não é uma exceção: diversas outras multinacionais utilizam os mesmos métodos – tráfico de influência, corrupção, fraude científica – para lucrar às custas da vida da população.

Ela revelou ainda que apenas 10% das substâncias que estão presentes no nosso dia-a-dia foram testadas. E mesmo assim, esses testes sempre foram feitos com forte influência dos fabricantes. Representantes da indústria química chegaram a dizer que seu “o livro envenena a indústria química”. De fato, a análise incomoda tanto a indústria quanto as agências reguladoras. Uma das grandes dificuldades, segundo ela, foi conseguir que estes representantes falassem. Foram mais de 100 contactados, e apenas 16 falaram.

O caso da EFSA, agência européia, foi o mais emblemático. Após várias tentativas negadas, ela ameaçou dizer no filme que agência havia se recusado a falar. Então eles aceitaram, mas se prepararam bem: passaram “O Mundo Segundo a Monsanto” para todos os funcionários, para que se preparassem para o tipo de pergunta. E durante a sua visita, foi seguida de perto por vários seguranças, que filmaram todos os seus passos. Mesmo assim, o representante entrevistado fica mudo quando ela mostra, através de documentos da própria EFSA, a fragilidade científica sob a qual é baseado o IDA. Já a Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU, respondeu simplesmente: “É o melhor que podemos fazer.”

O mecanismo mais comum utilizado pelas empresas para travar os processos de regulação são os estudo científicos feitos para assegurar que um determinado produto é seguro. Assim que surge um estudo independente dizendo que uma substância é nociva, a empresa lança outro contestando, e com isso o processo de regulação fica paralisado. Num dos casos analisados pelo filme, havia mais de 100 estudos sobre uma substância: metade deles, financiados pelo fabricante, dizia que era seguro; a outra metade, de cientistas independentes, dizia que era perigoso.

A batalha que hoje travamos contra os agrotóxicos ou contra o aspartame já teve casos semelhantes de sucesso no passado. Amianto, chumbo na gasolina, benzeno e DDT são alguns dos exemplos de substâncias que a indústria conseguiu, através de mentiras científicas, segurar por anos no mercado. E hoje, mesmo proibidas, ainda causam problemas no meio ambiente e nas pessoas contaminadas.

Marie-Monique completa: “O sistema trabalha com a ideologia do progresso. O problema é que este progresso tem um custo para a saúde e para o ambiente, e ninguém nos perguntou se estamos dispostos a pagá-lo.”

E para não terminar de forma tão trágica, a diretora já anunciou que seu próximo filme e livro será sobre a resistência agroecológica que vem se fortalecendo no mundo inteiro. E afirmou: “Gostaria muito de contar com a presença do MST, que é uma referência mundial no trabalho e na promoção da agroecologia”.

Campanha Contra os Agrotóxicos realiza segundo encontro de formação no Rio

2011-09-14

por Alan Tygel

O comitê do Rio de Janeiro realizou no dia 11 de setembro o segundo encontro de formação da Campanha Contra os Agrotóxicos. Depois de debater o modelo de agricultura baseado nos agrotóxicos, o tema desta vez foram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. Os convidados para facilitar o estudo foram Denis Monteiro, da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, Gabriel Fernandes, da AS-PTA e André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. O encontro ocorreu na ocupação Manoel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM – no Centro do Rio.

Os 20 militantes que dispuseram o domingo para o encontro deram uma mostra da grande abrangência da Campanha. Tivemos a presença de estudantes da Universidade Rural do Rio de Janeiro, militantes da Rede Alerta contra o Deserto Verde, do Sindicato dos Químicos, do MST, pesquisadores da UFRJ, comunicadores populares, entre outros. O material que serviu de apoio para o debate pode ser encontrado no blog Pratos Limpos.

A primeira atividade foi o debate sobre agroecossistemas, coordenado por Denis Monteiro. Segundo ele, a grande diferença desta abordagem é o olhar sistêmico sobre a agricultura, ao invés do tradicional olhar compartimentado. O eixo principal da dinâmica foi mostrar que o modelo baseado na monocultura é ecologicamente desequilibrado e doente. Neste cenário, insetos e fungos encontram um ambiente ideal para se proliferarem sem controle, e daí a necessidade do uso dos agrotóxicos. Como consequência disto, os sistemas agrícolas se tornam dependentes químicos, pois entram na espiral dos venenos: a utilização dos agrotóxicos gera resistência nos insetos e fungos, levando ao maior uso de agrotóxicos, indefinidamente.

Denis citou que quando estudou o tema na universidade, recebeu um livro que continha 50 páginas com três colunas: o tipo de cultura, as possíveis doenças e o tipo de agrotóxicos a ser utilizado. Tempos depois, o mesmo livro já havia triplicado de tamanho. “Hoje, este livro já deve ter passado das mil páginas. São mais de 600 substâncias permitidas no Brasil, e uma infinidade de ditas pragas que atingem as lavouras”.

Ainda pela manhã, foi apresentado o caso da Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. A cidade é um caso emblemático de como o modelo do agronegócio é insustentável. Umas das maiores produtores de soja do Brasil, a cidade rodeada por latifúndios atingiu um alto padrão de qualidade de vida para seus habitantes: escolas, hospitais, ruas asfaltadas, prédio públicos bem conservados. Até que em 2006, uma chuva de agrotóxicos caiu sobre a cidade, pulverizada por um avião agrícola. O “acidente” causou a destruição de todas as lavouras dos pequenos agricultores, contaminou o sistema de águas da cidade e provocou um corrida aos hospitais por conta de problemas respiratórios. Em 2009, uma pesquisa do professor Wanderlei Pignatti constatou resíduos de agrotóxicos no leite de 100% das mães que participaram da pesquisa.

A parte da tarde foi dedicada ao caso da água. A questão central do debate coordenado por Gabriel Fernandes foi a fragilidade tanto das metodologias que decidem qual o nível aceitável de uma substância na água, quanto dos testes de verificação da presença delas. Em muitos casos, o limite é colocado em função da precisão do teste de detecção, e sequer passa por algum estudo dos efetiso em seres humanos. Além disso, para vários agrotóxicos simplesmente não existe teste, ou eles são tão caros que tornam a medição inviável. E para completar o quadro caótico, muitas substâncias, quando entram em contato com a água ou com sol, mudam seu princípio ativo. Assim, mesmo que haja o teste para aquela substância, ela não será detectada. É o caso do Paraquat, que contaminou Lucas do Rio Verde. Em contato com o sol, se transforma em alpha-Paraquat, que é altamente cancerígeno.

O último tema do debate foram dois desastres ambientais ocorridos no estado do Rio de Janeiro. Ivi Tavares apresentou o caso do Endossulfan, quando em 2008 a empresa Servatis despejou 8 mil litros do agrotóxico num afluente Rio Paraíba do Sul, principal fornecedor de água do estado. O produto causou a morte de mais de 80 toneladas de peixes, e a empresa foi multada em R$30 milhões. O outro desastre abordado foi o caso conhecido como Cidade dos Meninos. Uma antiga fábrica de produtos químicos como hexaclorociclohexano (HCH), arsenito de cobre, hexaclorobenzeno (BHC), monofluoroaetato de sódio, cianeto de cálcio e diclorodifenil tricloretano (DDT), entre outros, após fechar, deixou 40 toneladas de HCH, conhecido com pó-de-broca, no local. O produto começou a ser comercializado no local e utilizado para diversos fins, inclusive como mata-piolho. Hoje, a população contaminada vive ainda o drama de ser removida do local.

O encontro foi finalizado com uma avaliação e um debate sobre os rumos da campanha. Os participantes foram convidados a integrar o comitê da campanha no Rio, para auxiliar nas ações contra os agrotóxicos no estado. O próximo encontro, em outubro, terá como tema “As doenças causadas pelos agrotóxicos”. Ainda estão programados mais três encontros: um sobre Agroecologia, e duas visitas a campo: em áreas que utilizam agrotóxicos e que fazem o manejo agroecológico. Acompanhe as atividades do comitê RJ pelo blog Pratos Limpos.

Paulo Piramba presente

2011-09-14

Paulo Piramba faleceu dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

Militava na corrente Enlace do PSOL e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do PSOL.

O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

Como forma de homenagem, publicamos abaixo seu artigo:

Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

por Paulo Piramba

Nem bem começaram as articulações da sociedade civil em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências entre as organizações, movimentos sociais e outros atores envolvidos. A começar pelo título, que carrega consigo uma armadilha e uma polêmica que se mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Cunhada e usada pela primeira vez no Relatório Brundtland, publicado em 1987 e elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a expressão “desenvolvimento sustentável” foi uma tentativa de criticar o modelo de desenvolvimento capitalista hegemônico, mesmo sem dizer o seu nome. Nas próprias palavras do Relatório, apontar para “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Contudo, ao não questionar as bases constituintes do capitalismo, promotor do desequilíbrio do Sistema Terra, o conceito de desenvolvimento sustentável acabou por ser apropriado por ele, a ponto de se transformar hoje na senha para identificarmos as iniciativas de quem, pressionado pela magnitude da destruição e das catástrofes ambientais, é levado a assumir aparentemente “responsabilidades ambientais” – para exorcizar outra expressão mentirosa. Tudo isso, é claro, sem alterar os padrões de espoliação e de lucro inerentes ao capitalismo.

Nessa esteira de pequenos sofismas e grandes mentiras podemos incluir o capitalismo verde (ecocapitalismo) e o greenwashing (ecobranqueamento), como tentativas de dar uma aparência ecológica responsável a atividades, produtos e serviços inerentemente devastadores. Neste processo é possível, até, que modos de produção e práticas escandalosamente daninhas ao ambiente sejam substituídas por outras aparentemente mais limpas, mas que, ao serem utilizadas sem que se mexa no cerne do modelo econômico, acabarão também por provocar passivos ambientais.

O centro do debate proposto pela ONU na Rio+20 não é o meio ambiente, mas o desenvolvimento sustentável, ou melhor, avaliar se a agenda proposta na Eco 92 para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento, além dos mecanismos aprovados por ela, como o Protocolo de Kyoto, foram vitoriosos.

Além disso, certamente embalados pela perspectiva de novas fontes de lucro, não faltarão aqueles a proporem novas formas e mecanismos paliativos, com fracasso anunciado semelhante ao do natimorto Protocolo, cujo “mercado regulador de emissões de carbono” nem regulou, nem reduziu as emissões, servindo apenas para dinheiro trocasse de mãos nas asas da especulação.

Dessa forma, é previsível que o sistema ONU, os governos e as grandes corporações tentem, de toda forma, impedir que a Rio+20 seja uma nova COP 15. Lá, na cidade de Copenhague, em 2009, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas embalada pela divulgação do Relatório do IPCC, publicado em 2007, e que pela primeira vez demonstrava a relação entre a escalada do aquecimento global e a ação humana (melhor dizendo, a ação do capitalismo), foi transformada em uma reedição das manifestações ocorridas em Seattle em 1999, quando de uma reunião da Organização Mundial do Comércio.

Mais do que isso, a primeira atividade promovida pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, nome provisório do evento da sociedade civil a ser organizado em paralelo à Rio+20, mostrou que, mesmo neste evento alternativo, a disputa vai ser grande. No Seminário realizado no Rio no começo deste mês, a discussão sobre o formato da Cúpula e sobre o seu perfil esteve no centro do debate.
Parte dos presentes defendeu um formato semelhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, isto é, a de uma “feira de idéias” aberta a um espectro mais amplo, desde aqueles que consideram que, dada a hegemonia capitalista, é preciso negociar a redução dos danos que o modo de produção capitalista provoca no planeta, até os que consideram que sem o questionamento a ele, e a sua superação, é impossível pensar na sobrevivência da biodiversidade e das espécies, entre elas a humana.

Estes últimos, entre os quais nos incluímos, defenderam um formato politicamente mais definido, evidentemente aberto a diversidade de idéias, desde que numa perspectiva crítica e de superação da ação nefasta do capital sobre a natureza, recursos naturais e espécies.

E que o caminho da redução dos danos provocados pela ação do Capital sobre o Sistema Terra, certamente nos levará, em um futuro próximo a, além de sacrificar e extinguir anualmente centenas de espécies como hoje em dia, a abrir mão também de várias centenas de milhões de habitantes do planeta desprovidos de água e alimento, morrendo aos milhares por conta de doenças ligadas à falta de saneamento (6.000 por dia), vivendo e trabalhando em situação altamente precarizada social e ambientalmente.

Defendem também que, neste particular momento onde está em jogo qual o futuro da humanidade, é mais adequado a organização daqueles que “não tem voz”, para darem um sinal claro de que ou mudamos o modelo, ou não haverá futuro virtuoso para a grande maioria da população da Terra.

E, por último, que se a experiência dos Fóruns é importante, e deve ser mantida, é necessário também reconhecer que seu próprio formato, e o amplo perfil dos participantes, impedem quaisquer definições políticas mais claras. E, em contrapartida, organizar uma ação planetária contra esse modelo de desenvolvimento morbidamente sustentável, que sinalize aos filhos de Seattle e Copenhague – ecologistas, feministas, anarquistas, trabalhadores, estudantes, pacifistas, socialistas, etc. – que a Cúpula dos Povos é um chamado à luta.

Domingo é dia de Cinema

2011-09-14

No próximo domingo, dia 18 de setembro, às 9:00h, acontecerá no Odeon mais uma sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema. Aproveitando a emblemática data, a proposta é debater “Os 11 de setembros”: desde 1973, que marca o assassinato de Salvador Allende e o golpe militar chileno, e que contou, em plena Guerra Fria, com assumida participação dos EUA; até o atentado às Torres Gêmeas no, em 11 de setembro de 2001; e hoje, 10 anos depois deste atentado aos EUA e diante da chamada Primavera Árabe. Em 1970, a potência imperialista estadounidense buscava combater o terrorismo comunista que tentava se espalhar pela América Latina e agora busca combater o terrorismo árabe e continuar dominando estrategicamente a região do mundo mais rica em petróleo. O que mudou nestes anos? O filme será o belo “Incêndios”, que se passa no Líbano e nos traz de forma poética elementos sobre as disputas e a realidade dos últimos 30 anos na região. Para contribuir com o debate, contaremos com a participação do Latuff, grande cartunista, e Luís Marola, professor de Geografia. Nos vemos lá!

Boletim27

2011-09-02

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim27
Boletim do MST RIO – N. 27 – De 31/08 a 13/09/2011

Notícias do MST Rio

Jornada de Lutas tem início no Rio: por terra, e contra os agrotóxicos e Eike Batista

Nesta quarta-feira, 24/08, 200 famílias do MST montaram um acampamento em frente ao INCRA, na cidade do Rio de Janeiro. Desde 2007 não ocorre uma desapropriação de terras no estado. O Sem-Terra se concentraram na Cinelândia, onde fizeram um ato em conjunto com partidos políticos e movimentos urbanos.

Da Cinelândia, os manifestantes seguiram em marcha até a novíssima sede da EBX, empresa de Eike Batista. Há 15 dias o mega-empresário ocupa um prédio inteiro no Passeio Público. Entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos empreendimentos de Eike pretende passar uma rodovia por dentro de um assentamento do MST em Campos, desalojando mais de 200 famílias. Segundo denunciou a economista do PACS, Sandra Quintela, Eike também está em Minas Gerais explorando as minas de ferro em Conceição do Mato Dentro e prejudicando as nascentes d’água. “Por que um multimilionário como ele precisa de ajuda do BNDES?”, indaga ela.

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MST acampa em frente ao Incra no Rio de Janeiro

As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.

Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.

O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.

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Notícias do Brasil

Via Campesina realiza acampamento nacional em Brasília

Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.

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Pela retomada das terras da União invadidas pela Cutrale

O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.

O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Debate sobre agrotóxicos na UFRJ mobiliza alunos de Saúde Coletiva e Biologia

Ocorreu nesta terça, 30 de agosto, um debate sobre agrotóxicos promovido por estudantes dos cursos de Saúde Coletiva e Biologia da UFRJ. O evento foi realizado no salão azul do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na ilha do Fundão.

Foram convidados como debatedores os professores André Burigo, da EPSJV/Fiocruz e Armando Meyer, da ENSP/Fiocruz, além do estudante Érico Freitas, do grupo de agroecologia Capim Limão. Cada um dos três proferiu uma breve fala, de onde se seguiu uma animada discussão entre os cerca de 40 presentes.

O professor Armando Meyer abriu o debate colocando os números do mercado de agrotóxicos no mundo, e pontuando que toda discussão deve ser baseada no fato que os venenos movimentam dezenas de bilhões de dólares entre as transnacionais produtoras. Em seguida, apresentou os estudos de seu grupo, que mostram o aumento da mortalidade de agricultores à medida em que cresce o uso de agrotóxicos. O aumento da incidência de alguns tipos de câncer (estômago, esôfago) em agricultores da região serrana não deixam dúvidas sobre os efeitos crônicos dos agrotóxicos na saúde daqueles que os manipulam no dia a dia.

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Agrotóxicos para desmatar 4 mil hectares do Amazonas

A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.

A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.

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Internacional

Jornada de Lutas arranca conquistas para a Reforma Agrária

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

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Expediente

Boletim MST Rio

Pela retomada das terras da União invadidas pela Cutrale

2011-09-02

24 de agosto de 2011

 

Da Página do MST

O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.

O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.

A ocupação do MST foi satanizada por todos os meios de comunicação, que esconderam o principal: a área ocupada pertence à União e a Cutrale é uma empresa que utiliza do antigo procedimento da grilagem para sustentar um império do suco de laranja.

Baixe documento do Incra sobre a origem da fazenda invadida pela Cutrale

Leia dossiê sobre os crimes cometidos pela Cutrale

A empresa do ramo do suco de laranja industrial comprou a fazenda de um grileiro e instalou uma plantação de laranjas. Em negociação com o Incra, admitiu que a origem da fazenda é irregular e prometeu repassar uma outra área para o assentamento das famílias. No entanto, rompeu o acordo.

Nesta semana, famílias de trabalhadores Sem Terra voltaram a ocupar a área para denunciar a paralisia da Reforma Agrária e pressionar a Cutrale, o governo federal e o Poder Judiciário para a retomada da área.

O Incra move uma ação na Justiça federal contra a Cutrale e pede a devolução da área. No entanto, a Justiça não é tão célere para determinar a retomada de uma fazenda sob controle de uma grande empresa quanto para dar ordem de despejo a trabalhadores Sem Terra. Por isso, a ação do Incra está engavetada.

Não fosse apenas o uso ilegal das terras, a Cutrale usa em larga escala, sem o devido controle, toda espécie de venenos, pesticidas e agrotóxicos, causando poluição das águas, rios, e especialmente poluindo o lençol freático que abastece o Aqüífero Guarani.

Contamos com o seu apoio! Participe!

Abaixo, faça o download de cada um dos abaixo-assinado e envie para o endereço indicado.

Ao presidente do Tribunal de Justiça Federal de São Paulo

Ao Ministério Público Estadual

Á direção da Cetesb

 

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