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Boletim28

2011-09-14

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Boletim do MST RIO – N. 28 – De 14 a 27/09/2011

Notícias do MST Rio

MST do Rio realiza encontro de mulheres

Nos dias 03 e 04 de agosto, no assentamento Paz na Terra em Cardoso Moreira, foi realizado mais um encontro das Mulheres Sem Terra do estado do Rio de Janeiro, organizado pelo setor de gênero do MST-RJ.

Reuniram-se mulheres acampadas e assentadas com representação de todas as regiões do estado. O tema foi “Mulheres Sem Terra na Luta por direitos e Soberania Alimentar”. No encontro, foram debatidas questões como: Modelo agrícola, soberania alimentar e agrotóxicos, políticas públicas para mulheres do campo, inserção e papel da mulher na luta, e planejamento para próximo período.

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Capacitação para construção de cisterna de placas no sul do RJ

Entre os dias 29 de agosto e 10 de setembro, assentados e acampados do MST na região sul fluminense participaram da Capacitação sobre Construção de Cisterna de Placas para Captação de Água de Chuva, por intermédio de parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da UFRRJ.

A atividade, destinada a agricultores, técnicos e estudantes, foi realizada no Sítio Brilho do Sol, situado no Assentamento Sol da Manhã em Seropédica-RJ. O objetivo foi o de capacitar os envolvidos em tecnologias sustentáveis para captação e armazenamento de água. A maior parte da programação foi conduzida pelo agricultor Ataíde Mendes, que veio de Porteirinha/MG, onde integra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contribui na difusão de técnicas baratas e originais no enfrentamento das dificuldades com o abastecimento de água para o consumo das famílias e, principalmente, para irrigação das lavouras.

Na perspectiva do ensinar e aprender fazendo, a capacitação se desenvolveu a partir da construção prática de uma cisterna, em regime de mutirão. Concluído o trabalho, a cisterna funcionará como unidade demonstrativa para a região e será associado à produção agroecológica.

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Notícias do Rio

Audiência pública revela graves impactos socioambientais do Porto do Açu

O salão estava novamente tomado por homens e mulheres de mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indignados. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanhavam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do estado do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares.

Por isso estavam ali, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para listar, mais uma vez, os indícios de desrespeito à lei, e o descaso do governo estadual diante dos sérios impactos sociais e ambientais do empreendimento, o maior porto privado do mundo. A audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) colocou, frente a frente, os impactados pelo empreendimento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira.

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Militantes da Rede contra Violência sofrem ameaças no Rio

A Rede vem denunciando arbitrariedades cometidas em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo os integrantes, este trabalho provocou um aumentou do número de intimidações, que se intensificaram ainda mais desde o final de agosto.

Por meio de telefonemas, pessoas afirmando serem policiais dizem que foram “derrubadas” e que agora está chegando a hora “de derrubar”. O mesmo tipo de ligação tem se repetido.

Outro episódio de intimidação ocorreu na madrugada de 30 de agosto, na saída do Instituto Medico Legal. Na ocasião, integrantes da Rede acompanhavam jovens agredidos e presos irregularmente por policiais da UPP do Morro da Coroa, região central do Rio de Janeiro.

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Lobo Perde o Pêlo, mas não o Vício: quem é o MINC?

As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.

O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.

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Mobilização dos Servidores da Saúde do Estado Contra a Aprovação das OSs

Neste dia 13 de setembro na ALERJ os Servidores da Saúde do Estado se mobilizaram contra o projeto de lei 767, que passa a gestão da saúde publica para entidades privadas.

Alguns hospitais em outros estados, geridos por OSs, custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados pelo setor público. Além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem o modelo terceirizado.

O controle pelas OSs também podem resultar em interrupção de tratamento médicos, adiamento de cirurgias e consultas já agendadas nas unidades de atendimento. De acordo com o Fórum da Saúde do Estado, as OSs têm garantia de dispensa de licitação para compra de material e cessão de prédios.

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Da favela para as favelas: Repper Fiell lança seu primeiro livro no Rio

O Repper Fiell lançou na última quinta, 8/09, seu primeiro livro: Da favela para as favelas, história e experiência do Repper Fiell. O cantor, que além de dois CD’s lançados, já dirigiu um filme – 788 – estreia agora no mundo da literatura. O nome “Repper”, ao invés do rapper americano, não é a toa: é pra valorizar o repente, que ouvia do seu avô na infância em Campina Grande.

O lançamento, na quadra da favela do Santa Marta, onde mora, contou com a participação dos escritores do prefácio do livro: Itamar Silva, ex-presidente da associação de moradores do local, Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), e Gizele Martins, comunicadora popular e moradora da Maré.

Itamar ressaltou a importância da chegada do livro num momento em que a favela se afasta dela mesma. De uma história de coletividade e resistência, o Santa Marta passa por um processo de elitização e invasão do capital. Segundo ele, o livro cumpre um papel importante na reflexão sobre essas mudanças que vêm ocorrendo, sobretudo após a implantação da UPP. Cláudia Santiago, coordenadora do curso do NPC, onde Fiell conheceu a comunicação popular, sintetizou muito bem a contribuição da obra: “É um livro que melhora.” Ela relatou ainda os momentos de emoção quando o livro chegou no NPC para ser revisado: “Marina leu primeiro, e começou a chorar. Sheila leu depois e chorou também, depois eu. E cada uma que pegava pra revisar, chorava de emoção.”

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O grito do excluídos no Rio de Janeiro

Fotos: Henrique Fornazin Cerca de 500 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro no último dia 7 de setembro, para o Grito dos Excluídos. Com o tema nacional “Pela Vida Grita a Terra, por Direitos, todos nós”, os cariocas incluiram as pautas de luta do estado: pelos direitos dos trabalhadores, educação e saúde públicas […]

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Campanha Contra os Agrotóxicos realiza segundo encontro de formação no Rio

O comitê do Rio de Janeiro realizou no dia 11 de setembro o segundo encontro de formação da Campanha Contra os Agrotóxicos. Depois de debater o modelo de agricultura baseado nos agrotóxicos, o tema desta vez foram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. Os convidados para facilitar o estudo foram Denis Monteiro, da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, Gabriel Fernandes, da AS-PTA e André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. O encontro ocorreu na ocupação Manoel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM – no Centro do Rio.

Os 20 militantes que dispuseram o domingo para o encontro deram uma mostra da grande abrangência da Campanha. Tivemos a presença de estudantes da Universidade Rural do Rio de Janeiro, militantes da Rede Alerta contra o Deserto Verde, do Sindicato dos Químicos, do MST, pesquisadores da UFRJ, comunicadores populares, entre outros. O material que serviu de apoio para o debate pode ser encontrado no blog Pratos Limpos.

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Marie-Monique Robin lança seu novo filme na Fiocruz

No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.

O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.

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Artigos

Paulo Piramba presente

Paulo Piramba faleceu dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

Militava na corrente Enlace do PSOL e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do PSOL.

O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

Como forma de homenagem, publicamos abaixo seu artigo: Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

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Agenda

Domingo é dia de Cinema

No próximo domingo, dia 18 de setembro, às 9:00h, acontecerá no Odeon mais uma sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema. Aproveitando a emblemática data, a proposta é debater “Os 11 de setembros”: desde 1973, que marca o assassinato de Salvador Allende e o golpe militar chileno, e que contou, em plena Guerra Fria, com assumida participação dos EUA; até o atentado às Torres Gêmeas no, em 11 de setembro de 2001; e hoje, 10 anos depois deste atentado aos EUA e diante da chamada Primavera Árabe. Em 1970, a potência imperialista estadounidense buscava combater o terrorismo comunista que tentava se espalhar pela América Latina e agora busca combater o terrorismo árabe e continuar dominando estrategicamente a região do mundo mais rica em petróleo. O que mudou nestes anos? O filme será o belo “Incêndios”, que se passa no Líbano e nos traz de forma poética elementos sobre as disputas e a realidade dos últimos 30 anos na região. Para contribuir com o debate, contaremos com a participação do Latuff, grande cartunista, e Luís Marola, professor de Geografia. Nos vemos lá!

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Expediente
Boletim MST Rio

MST do Rio realiza encontro de mulheres

2011-09-14

Setor de Gênero do MST

Nos dias 03 e 04 de agosto, no assentamento Paz na Terra em Cardoso Moreira, foi realizado mais um encontro das Mulheres Sem Terra do estado do Rio de Janeiro, organizado pelo setor de gênero do MST-RJ.

Reuniram-se mulheres acampadas e assentadas com representação de todas as regiões do estado. O tema foi “Mulheres Sem Terra na Luta por direitos e Soberania Alimentar“. No encontro, foram debatidas questões como: Modelo agrícola, soberania alimentar e agrotóxicos, políticas públicas para mulheres do campo, inserção e papel da mulher na luta, e planejamento para próximo período.

As Mulheres Sem Terra reafirmaram a importância e o papel da feminino frente à produção de alimentos sadios sem agrotóxicos, na construção da soberania alimentar e na luta contra o modelo do agronegócio. Este modelo traz fortes impactos específicos na vida das mulheres do campo como: o Abuso sexual e o assedio moral a que são vítimas as trabalhadoras do campo; o trabalho escravo e a exploração da assalariada rural; a ameaça ao direito a terra, onde esteja garantido o direito da mulher à terra; o acesso aos recursos naturais e as decisões sobre seus usos; autonomia econômica das mulheres e direito ao trabalho digno; contaminação das trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas; controle da cadeia produtiva alimentar pelas grandes transnacionais ameaçando a soberania alimentar e a saúde da população; O desaparecimento de sementes crioulas, a perda de biodiversidade; Ameaça às plantas medicinais e sementes crioulas, práticas fortemente realizadas pelas mulheres.

As mulheres organizadas são protagonistas de lutas de resistência em defesa de uma sociedade igualitária, onde a organização da economia tenha como centralidade a sustentabilidade da vida humana e não o mercado e o lucro.

A ação das mulheres da Via Campesina em 2006, realizada no Dia Internacional da Mulher na área de produção de mudas de eucalipto no RS, foi um marco simbólico e forte na luta contra esse modelo econômico, em defesa da vida na Terra. Desta forma, desde então as mulheres Sem-Terra vêm colocando como uma questão central a luta contra o modelo do agronegócio, recolocando as conseqüências desse modelo e o protagonismo da luta das mulheres pela soberania alimentar, já que são as principais responsáveis por esse cuidados com produção de alimentos e as mais afetadas por este modelo.

O encontro foi finalizado com o compromisso das mulheres Sem-Terra de continuar lutando pela Reforma Agrária, pelos direitos, e pela emancipação das mulheres, na transformação da Sociedade.

“É nosso compromisso desenvolver formas organizativas de luta das mulheres contra esse modelo de desenvolvimento que afeta o campo e a cidade e a denunciar permanentemente as diferentes formas de opressão”.

Mulheres em defesa da vida contra o agronegócio!

Sem Feminismo não há socialismo!

Audiência pública revela graves impactos socioambientais do Porto do Açu

2011-09-14

Empreendimento de Eike Batista ameaça de remoção moradores de área equivalente a 7 mil hectares

por Leandro Uchoas, especial para o Boletim do MST Rio

O salão estava novamente tomado por homens e mulheres de mãos grossas, pele marcada pelo sol, e o olhar inconfundível dos indignados. Sentados ao redor da mesa oval, atentos e apreensivos, acompanhavam ora os discursos de dor, ora os de descaso. Não era a primeira vez. Há mais de três anos, os agricultores e pescadores do 5º Distrito de São João da Barra, no nordeste do estado do Rio de Janeiro, lutam contra a remoção à qual estão condenados pela instalação, na região, do Porto do Açu, pela LLX do empresário Eike Batista. Destinado a ser o maior da América Latina, o porto envolve recursos da ordem de R$ 6 bilhões, e ameaça de remoção moradores de uma área de 7 mil hectares.

Por isso estavam ali, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para listar, mais uma vez, os indícios de desrespeito à lei, e o descaso do governo estadual diante dos sérios impactos sociais e ambientais do empreendimento, o maior porto privado do mundo. A audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) colocou, frente a frente, os impactados pelo empreendimento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Santos de Oliveira.

“O porto afeta a maior área de preservação de restingas do Brasil. Nunca foi feito um levantamento das espécies do local – há muitas ameaçadas de extinção. Nem foi feito um levantamento social e econômico da região. Só na área de produção de alimentos, serão perdidos 15 mil empregos. Levando em consideração a distribuição, serão 50 mil. São 477 propriedades afetadas”, diz o vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Silva Santos. “Nós não vamos ceder. Nossa cultura e nossa vida está dentro do 5º Distrito. Não queremos sobreviver dentro de uma ‘subvida’”, completou.

Segundo os impactados pelo empreendimento, São João da Barra é o segundo maior produtor de abacaxi do estado, e o maior de maxixe. Ocupa ainda a terceira posição na produção de pescado no Rio de Janeiro – as obras afetarão 400 famílias de pescadores. Também produz toneladas de verdura e frutas – o fornecimento de comida seria fortemente afetado pela remoção dos agricultores, inclusive na capital do Estado. A enorme área de restinga afetada seria, segundo eles, elemento de conexão entre distintos ecossistemas da região. Os moradores também protestaram contra a repressão do governo estadual a seu direito de manifestação. Um ato teria sido fortemente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar.

A representante da direção fluminense do MST, Amanda Matheus, também denunciou o processo de duplicação da BR-101, na mesma região. O projeto foi reformulado, e atualmente está projetado para passar por dentro dos assentamentos Zumbi e Che Guevara. “Eles estão prevendo a instalação de um corredor logístico que deve desapropriar os lotes que margeiam a rodovia. Só no Zumbi serão 200 famílias atingidas. Não houve, em nenhum momento, conversa com a população sobre o novo critério de ocupação do solo”, disse. “A mudança no traçado da rodovia atende interesses da prefeitura de Campos, do governo do Estado e de Eike Batista”, lembrou Paulo Alentejano, doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UERJ.

O procurador Eduardo Santos de Oliveira lembrou que, ainda em 2008, o MPF ajuizou uma ação para investigar o empreendimento. “É uma obra de grande complexidade que foi fragmentada no discurso. Eles separaram o minerioduto (que vai trazer o minério de Minas Gerais para o Açu), o porto e o povo. Além disso, é um porto privado, uma porta aberta para o Brasil que pertence a um empresário. Eu soube que nem a Marinha nem a Polícia Federal terão acesso. Temos que discutir as consequências disso”, avaliou, lembrando que já há inquérito para apurar a duplicação da BR-101. “Espero que, um dia, a gente venha a discutir não apenas como se conduz um empreendimento, mas se ele deve ou não ser instalado”, disse.

A presidente do Inea, Marilene Ramos, não aceitou a acusação de que a concessão ao empreendimento foi fragmentada, e questionou a afirmação de que o porto deveria ser autorizado pelo Ibama. “Houve licenciamento apenas do porto e de duas termoelétricas que serão instaladas no local. O licenciamento do Distrito Industrial e da siderúrgica ainda estão em discussão”, afirmou, propondo a instalação de uma Comissão para avaliar, no Inea, o mapeamento dos projetos relacionados ao empreendimento. Marilene sinalizou a possibilidade de alterar o planejamento do Distrito Industrial – área de agricultura a ser ocupada pelos empreendimentos conexos ao Porto do Açu.

Freixo aceitou a formação da Comissão, prometendo integrá-la. Pouco antes, a deputada Clarissa Garotinho (PR), oriunda da região, anunciou, em rápida passagem pela audiência, a formação de uma Comissão Especial na Alerj para acompanhar o Porto do Açu. Freixo e os deputados Paulo Ramos (PDT), Zaqueu Teixeira (PT) e Janira Rocha (PSOL), presentes na audiência, também integrariam a articulação parlamentar. “O governador assinou o decreto de desapropriação porque para ele é fácil. É amigo do Eike Batista. Viaja no aviãozinho dele”, disse Paulo Ramos, muito aplaudido. Roberto Henriques (PR), ex-prefeito de Campos dos Goytacazes, cidade vizinha, também esteve presente.

Júlio Bueno defendeu o governo. “É assim mesmo. O mundo é contraditório. A gente deve analisar os números. São 15 moradores residentes. A gente está dando uma casa igual a deles em compensação. Desapropriação não é um ato voluntário, é de força. Como a Justiça ainda não reconhece a posse, dentre 84 agricultores, 73 estão recebendo o auxílio produção. O valor varia de R$ 500 a R$ 2.500, dependendo da produção”, afirmou. Júlio não explicou em que área aferiu esses dados, uma vez que o número de impactados é significativamente maior do que os valores apresentados pelo secretário.

Freixo propôs a suspensão imediata das remoções, até que o artigo 265 da Constituição Estadual, que trata de desapropriações, seja cumprido. Júlio não aceitou a proposta. “São R$ 20 milhões já liberados, só para que vocês tenham uma ideia da ordem de grandeza de que estamos falando”, disse, para surpresa dos outros presentes, que estavam falando de direitos humanos. O último encaminhamento da audiência pública foi a intenção de revisar o relatório dos impactos ambientais, o EIA-Rima, de todo o processo envolvendo o Porto do Açu. Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento revelou que o Rio de Janeiro superou São Paulo e Minas Gerais em volume de investimento. Só o Porto do Açu recebeu, em 2010, R$ 3,4 bilhões, um terço do que receberam cada um dos dois estados vizinhos, os mais populosos do Brasil. O noroeste fluminense recebeu mais de R$ 8 bilhões.

 

Veja o vídeo realizado para a audiência:

Capacitação para construção de cisterna de placas em Seropédica

2011-09-14

por Caio Andrade

Entre os dias 29 de agosto e 10 de setembro, assentados e acampados do MST na região sul fluminense participaram da Capacitação sobre Construção de Cisterna de Placas para Captação de Água de Chuva, por intermédio de parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da UFRRJ.

A atividade, destinada a agricultores, técnicos e estudantes, foi realizada no Sítio Brilho do Sol, situado no Assentamento Sol da Manhã em Seropédica-RJ. O objetivo foi o de capacitar os envolvidos em tecnologias sustentáveis para captação e armazenamento de água. A maior parte da programação foi conduzida pelo agricultor Ataíde Mendes, que veio de Porteirinha/MG, onde integra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contribui na difusão de técnicas baratas e originais no enfrentamento das dificuldades com o abastecimento de água para o consumo das famílias e, principalmente, para irrigação das lavouras.

Na perspectiva do ensinar e aprender fazendo, a capacitação se desenvolveu a partir da construção prática de uma cisterna, em regime de mutirão. Concluído o trabalho, a cisterna funcionará como unidade demonstrativa para a região e será associado à produção agroecológica.

O evento foi possível devido à parceria/financiamento da Embrapa, CNPq, ABIO e Prefeitura Municipal de Seropédica, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A capacitação foi oferecida pelo Grupo de pesquisa em agricultura orgânica da Embrapa Agrobiologia.

Militantes da Rede contra Violência sofrem ameaças no Rio

2011-09-14

Militantes da Rede contra Violência, que luta em defesa dos direitos humanos no Rio de Janeiro, têm recebido constantes ameaças de morte. Eles acreditam que a ação parte de policiais militares.

da Agência Pulsar

A Rede vem denunciando arbitrariedades cometidas em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Segundo os integrantes, este trabalho provocou um aumentou do número de intimidações, que se intensificaram ainda mais desde o final de agosto.

Por meio de telefonemas, pessoas afirmando serem policiais dizem que foram “derrubadas” e que agora está chegando a hora “de derrubar”. O mesmo tipo de ligação tem se repetido.

Outro episódio de intimidação ocorreu na madrugada de 30 de agosto, na saída do Instituto Medico Legal. Na ocasião, integrantes da Rede acompanhavam jovens agredidos e presos irregularmente por policiais da UPP do Morro da Coroa, região central do Rio de Janeiro.

Os militantes afirmam que foram abordados por policias militares de forma violenta. Contam que um dos PMs chegou a empunhar um fuzil de dentro da viatura em direção a eles. No dia seguinte, novamente por meio de um telefonema, um homem descreveu a situação vivida na noite anterior e fez mais ameaças de morte.

Em nota, a Rede repudia esta investida contra seus militantes. Afirma ser “inadmissível que situações como essas se reproduzam com tanta frequência”. Os militantes pedem segurança e exigem das autoridades públicas a garantia do “direito básico de liberdade de expressão”.

Os integrantes da Rede contra Violência no Rio de Janeiro garantem que as ameaças de morte não vão fazer com que eles deixem de denunciar os “bastidores da cidade maravilhosa e pacificada”.

Lobo Perde o Pêlo, mas não o Vício: quem é o MINC?

2011-09-14

Por PACS, com fotos de Karina Kato

As pessoas demonstram ser quem são pelos seus atos e não pelo que dizem. A resistência dos moradores de Santa Cruz e pescadores artesanais da Baía de Sepetiba contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) nos traz importantes lições, bem como nos dá importantes pistas sobre o que vai acontecer com o Rio de Janeiro até 2016. A cada dia fica mais claro que a cidade maravilhosa estará reservada para poucos.

O mesmo governo que propaga aos sete ventos que o Rio de Janeiro é uma cidade responsável social e ambientalmente, e que receberá ano que vem a Rio + 20, instala sorrateiramente em seu território e sob o manto do desenvolvimento a maior usina siderúrgica da América Latina, a TKCSA, um dos empreendimentos mais poluentes do mundo. Só a TKCSA aumentará em 76% as emissões de CO2 da cidade do Rio de Janeiro. Em seguida à TKCSA outros empreendimentos são esperados, incluindo mais siderúrgicas e mais portos por todo o litoral do estado. A TKCSA, nesse sentido, é ponta de lança para esses empreendimentos: o governo e o capital privado estão aprendendo com ela para facilitar a instalação dos outros.

A luta contra a TKCSA é fruto da resistência e da aliança entre movimentos sociais locais, nacionais e internacionais e profissionais de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais cujo início remete a 2006/7. Atualmente estamos num momento decisivo dessa luta: a TKCSA está prestes a conseguir a Licença de Operação!

A TKCSA já foi objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério do Meio Ambiente do Rio de Janeiro por ter cometido crimes ambientais. Em maio deste ano foi formada uma Comissão Especial na ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) para investigar os impactos da TKCSA. Desde então a Comissão vem planejando audiências semanais com as principais autoridades e instituições do Rio de Janeiro envolvidas. As audiências permitiam que essas autoridades fossem questionadas e esclarecessem possíveis inconsistências cometidas no processo de licenciamento e instalação da TKCSA. O secretário de meio ambiente, Carlos Minc, pessoa central em todo o processo de licenciamento da TKCSA, pois nesta época foi Secretário de Meio Ambiente que negociou a vinda da empresa, e agora na concessão da licença de operação, foi convidado pela comissão para audiência três vezes seguidas. Em nenhuma delas Carlos Minc apareceu. Deixou a comissão e a população, que lotou a sala 311 da ALERJ todas as semanas, sem respostas.

Após a terceira ausência consecutiva de Carlos Minc, um morador de Santa Cruz, acampou por uma semana em frente à sede do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e SEA (Secretaria Estadual do Ambiente). Num ato de desespero e descontentamento, o morador declarou que só sairia dali quando o secretário Carlos Minc fosse oficialmente à Santa Cruz ouvir a população e se apresentasse à Comissão Especial da ALERJ para prestar os esclarecimentos devidos. Outros moradores e pescadores, em conjunto com os movimentos sociais, organizaram um ato simbólico no dia 31 de agosto em frente a SEA. Neste dia, finalmente foram recebidos por Carlos Minc.

No entanto, a pequena comissão “autorizada” por Carlos Minc a subir, não teve nenhuma oportunidade de falar. Carlos Minc falou por duas horas seguidas sobre as condicionalidades colocadas pela SEA à licença de operação da TKCSA, ou seja, realização de projetos sociais destinados a “pescadores” da Baía de Sepetiba e possibilidades de inclusão dos moradores descontentes ao programa compra assistida do governo do estado. Essas condicionalidades, que segundo o secretário resolvem o problema da Baía de Sepetiba e dos impactos da TKCSA, são bastante controversas. Organizações e federações ligadas a pescadores artesanais da Baía de Sepetiba que a União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA), pessoa jurídica que assinou o acordo com a SEA, não representa a totalidade dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, em particular não englobam aqueles mais impactados negativamente pela TKCSA. O programa de compra assistida, por sua vez, não chega nem perto de compensar os moradores do entorno da planta pelos problemas causados pela TKCSA, como perda de saúde e de qualidade de vida e a desvalorização de seus imóveis. Na prática, as indenizações pagas pelo programa referem-se apenas ao pagamento de um valor –geralmente subvalorizado- pelas residências, incentivando o morador a deixar suas casa e recomeçar sua vida em outra localidade e não inclui outros danos e violação de direitos.

Nesta reunião Carlos Minc afirmou que em breve o INEA concederia a licença de operação ao empreendimento por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o INEA e a TKCSA. Isso vai contra uma das mais antigas demandas dos grupos de resistem à TKCSA, que é que a licença de operação somente seja dada quando todos os danos causados pela TKCSA tivessem sido mensurados por uma autoridade pública e devidamente documentados, e os grupos sociais imapctados negativamente pela empresa desde 2006 fossem compensados. Neste mesmo dia, Carlos Minc falou que ouviria os moradores de Santa Cruz numa audiência pública no dia 15 de setembro. Diante dessa promessa, os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba correram para mobilizar os grupos que os apóiam.

Contudo, com o objetivo de esvaziar a reunião pública e dificultar a articulação de atores que defendem os moradores e pescadores da Baía de Sepetiba, numa atitude que de boba não tem nada, mais uma vez Carlos Minc passou a perna nos moradores e pescadores da Baía. No dia 12 de setembro, quando faltavam apenas três dias para a audiência, a assessora de Carlos Minc comunicou que a audiência pública não seria no dia 15, mas no dia 20. Além disso, transferiu o horário da reunião para as 17h00 –no lugar de 10h00. Uma reunião que começa às 17h00 em Santa Cruz e que tem o objetivo de discutir os impactos da TKCSA leva tempo. Ao começar às 17h00, a previsão é que termine tarde o que complica bastante a ida de pessoas, visto que o transporte para lá é precário e há problema com a segurança das pessoas. Mesmo para moradores de Santa Cruz o deslocamento tarde da noite, horário previsto para acabar a reunião, é complicado, pois se trata de uma área perigosa.

Tudo indica que essa reunião será mais uma ocasião em que o Carlos Minc falará sem deixar que os moradores expressem seu descontentamento com o empreendimento. O secretário usará as mesmas artimanhas que usou até aqui para legitimar o TAC e a licença de operação da TKCSA como: fechar acordos por trás, atropelar a resistência e os que se opõem aos seus acordos, fugir do povo, posar para fotos como se tudo estivesse bem e insistir num discurso “ambientalmente responsável e de desenvolvimento sustentável”. O povo continuará revoltado e sofrendo, mas cada vez mais ofuscado por toda a propaganda falsa do secretário do meio ambiente! Mesmo assim, diante de todas as artimanhas e falcatruas do lobo Carlos Minc continuaremos lutando para tornar o Rio de Janeiro realmente uma cidade mais justa e social e ambientalmente responsável. Enquanto seu Carlos Minc não vem, nossa cidade ainda tem salvação. Temos que ficar de olhos bem abertos que por trás do discurso “verde” do secretário se esconde um lobo que de bobo não tem nada.

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Mobilização dos Servidores da Saúde do Estado Contra a Aprovação das OSs

2011-09-14

Por Marcelo Durão

 

Foto: Carlos Ivan

Neste dia 13 de setembro na ALERJ os Servidores da Saúde do Estado se mobilizaram contra o projeto de lei 767, que passa a gestão da saúde publica para entidades privadas.

Alguns hospitais em outros estados, geridos por OSs, custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados pelo setor público. Além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem o modelo terceirizado.

O controle pelas OSs também podem resultar em interrupção de tratamento médicos, adiamento de cirurgias e consultas já agendadas nas unidades de atendimento. De acordo com o Fórum da Saúde do Estado, as OSs têm garantia de dispensa de licitação para compra de material e cessão de prédios.

Os profissionais da saúde organizados para acompanhar a votação tentaram entrar na ALERJ, mas foram impedidos pela segurança da casa e pela PM. A pedido da presidência da ALERJ, o 5° Batalhão de Choque da PM também foi acionado com a alegação de que vieram para garantir a segurança dos funcionários e proteger o patrimônio histórico.

Como os servidores estavam protestando contra a aprovação da lei, não foram permitidos de entrar. Mas nas galerias da ALERJ se encontravam pessoas que possuíam o posicionamento do governo Sergio Cabral, e se manifestavam a favor do projeto.

 

Foto: Alexandre Vieira

Os servidores se mantiveram durante toda a tarde organizados em frente às entradas da ALERJ, puxando palavras de ordem contra a aprovação da lei e contra a ação da polícia, que algumas vezes utilizou de gás de pimenta.

O resultado da votação foi de 49 deputados a favor do projeto das OSs e 12 deputados contra.

Isso demostra mais uma vez a força que este governo do capital possui. Todas as suas pautas como as questões do Porto do Açú, da TKCSA, da truculência nas remoções por conta da copa do mundo e olimpíadas entre outras vem sendo implantadas com muita facilidade, por mais que a população se movimente.

Mas as mobilizações devem continuar a crescer cada vez mais.

Veja mais aqui.

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Da favela para as favelas: Repper Fiell lança seu primeiro livro no Rio

2011-09-14

por Alan Tygel

O Repper Fiell lançou na última quinta, 8/09, seu primeiro livro: Da favela para as favelas, história e experiência do Repper Fiell. O cantor, que além de dois CD’s lançados, já dirigiu um filme – 788 – estreia agora no mundo da literatura. O nome “Repper”, ao invés do rapper americano, não é a toa: é pra valorizar o repente, que ouvia do seu avô na infância em Campina Grande.

O lançamento, na quadra da favela do Santa Marta, onde mora, contou com a participação dos escritores do prefácio do livro: Itamar Silva, ex-presidente da associação de moradores do local, Cláudia Santiago, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), e Gizele Martins, comunicadora popular e moradora da Maré.

Itamar Silva, Gizele Martins, Repper Fiell e Cláudia Santiago no debate de lançamento do livro

Itamar ressaltou a importância da chegada do livro num momento em que a favela se afasta dela mesma. De uma história de coletividade e resistência, o Santa Marta passa por um processo de elitização e invasão do capital. Segundo ele, o livro cumpre um papel importante na reflexão sobre essas mudanças que vêm ocorrendo, sobretudo após a implantação da UPP. Cláudia Santiago, coordenadora do curso do NPC, onde Fiell conheceu a comunicação popular, sintetizou muito bem a contribuição da obra: “É um livro que melhora.” Ela relatou ainda os momentos de emoção quando o livro chegou no NPC para ser revisado: “Marina leu primeiro, e começou a chorar. Sheila leu depois e chorou também, depois eu. E cada uma que pegava pra revisar, chorava de emoção.”

Por último, Gizele Martins afirmou reconhecer sua própria história no livro. “Assim como Fiell conta no livro, minha avó também diz: a culpa é minha, eu não estudei, por isso sou pobre e moro na favela. E eu respondo: Vó, com quantos anos a senhora teve que começar a trabalhar? Com quantos anos se mudou pro Rio? Aonde a senhora morava, tinha escola de qualidade?”. Com isso, Gizele tenta desmistificar a imagem, criada pelos meios de comunicação, que explica a pobreza como um fracasso individual. E em contraposição a isso, defende a comunicação popular e comunitária como direito humano.

A fila de autógrafos

Em entrevista ao blog d’O cidadão, jornal comunitário da Maré, Fiell conta como surgiu a ideia do livro: “O livro nasceu das minhas próprias experiências. Nele aponto várias contradições da nossa sociedade. O objetivo é fazer com que o povão acorde para a sua própria realidade.”

O livro é dividido em capítulos temáticos, que abordam a favela, a comunicação, a educação, os direitos, o movimento hip-hop, o tráfico, a UPP, o trabalho e a cidadania. Em cada um deles, é contada um pouquinho da história do cantor, do ponto de vista de cada tema. Ao perceber que sua condição de pobreza não era culpa sua, como pensava, Fiell decide revolucionar sua vida e lutar por uma sociedade mais justa para todos. E descobriu na comunicação popular – jornal, rádio, e agora o livro – um meio bastante eficaz para isso.

MC Leonardo comanda a roda da APAFUNK

O objetivo agora é realizar lançamentos em diversas favelas do Rio. O livro pode ser adquirido na livraria Antonio Gramsci – Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, no Centro do Rio – tel.: 2220-4623, ou então pela internet: http://www.educarliberdade.com.br/fiell.html

Veja aqui uma resenha sobre o livro.

Fiell e sua esposa, Márcia

A ala feminina da Rádio Santa Marta presente no evento

O grito do excluídos no Rio de Janeiro

2011-09-14

Fotos: Henrique Fornazin

Cerca de 500 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro no último dia 7 de setembro, para o Grito dos Excluídos. Com o tema nacional “Pela Vida Grita a Terra, por Direitos, todos nós”, os cariocas incluiram as pautas de luta do estado: pelos direitos dos trabalhadores, educação e saúde públicas e de qualidade, aposentadoria digna, contra os megaeventos e remoções, reforma agrária, auditoria da dívida externa, transporte público seguro e de qualidade, combate à violência sexista, nenhuma forma de discriminação e socorro às vítimas das enchentes.

A marcha saiu da Rua Uruguaiana após o desfile militar, e se encerrou no monumento a Zumbi dos Palmares. Veja como foi a manfestação pelas lentes de Henrique Fornazin.



Marie-Monique Robin lança seu novo filme na Fiocruz

2011-09-14

por Alan Tygel

No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.

O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.

A Ingestão diária aceitável – IDA – é um valor numérico, medido em mg/kg, que determina a quantidade que se pode consumir de uma substância durante todos os dias, com segurança, por toda a vida.[1] Na prática, para os agrotóxicos por exemplo, determina qual limite máximo de resíduo aceitável em um alimento. Era de se esperar que este índice fosse calculado com um alto grau de rigor científico, para que em nenhum momento colocasse a vida dos consumidores em risco.

Mas Marie-Monique nos mostra justamente o contrário. No mesmo estilo investigador de “O Mundo Segundo a Monsanto”, a diretora percorre centros de pesquisa e agências reguladoras em vários países tentando descobrir como este índice é definido. E ela não deixa dúvidas: através de estudos científicos pagos pelas empresas, e com a ajuda diretores de agências reguladoras com ligações com a indústria, os próprios fabricantes das susbstâncias é que definem o nível aceitável.

Após a exibição do filme, Marie-Monique disse que o filme foi como uma continuação de “O Mundo segundo a Monsanto”. O trabalho de pesquisa impecável fez com que a gigante multinacional não movesse sequer um processo contra ela. Nada foi dito sem que houvesse comprovação. E da mesma forma foi feito em “O veneno nosso de cada dia”, que acompanha um livro de 400 páginas. O objetivo é mostrar que a Monsanto não é uma exceção: diversas outras multinacionais utilizam os mesmos métodos – tráfico de influência, corrupção, fraude científica – para lucrar às custas da vida da população.

Ela revelou ainda que apenas 10% das substâncias que estão presentes no nosso dia-a-dia foram testadas. E mesmo assim, esses testes sempre foram feitos com forte influência dos fabricantes. Representantes da indústria química chegaram a dizer que seu “o livro envenena a indústria química”. De fato, a análise incomoda tanto a indústria quanto as agências reguladoras. Uma das grandes dificuldades, segundo ela, foi conseguir que estes representantes falassem. Foram mais de 100 contactados, e apenas 16 falaram.

O caso da EFSA, agência européia, foi o mais emblemático. Após várias tentativas negadas, ela ameaçou dizer no filme que agência havia se recusado a falar. Então eles aceitaram, mas se prepararam bem: passaram “O Mundo Segundo a Monsanto” para todos os funcionários, para que se preparassem para o tipo de pergunta. E durante a sua visita, foi seguida de perto por vários seguranças, que filmaram todos os seus passos. Mesmo assim, o representante entrevistado fica mudo quando ela mostra, através de documentos da própria EFSA, a fragilidade científica sob a qual é baseado o IDA. Já a Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU, respondeu simplesmente: “É o melhor que podemos fazer.”

O mecanismo mais comum utilizado pelas empresas para travar os processos de regulação são os estudo científicos feitos para assegurar que um determinado produto é seguro. Assim que surge um estudo independente dizendo que uma substância é nociva, a empresa lança outro contestando, e com isso o processo de regulação fica paralisado. Num dos casos analisados pelo filme, havia mais de 100 estudos sobre uma substância: metade deles, financiados pelo fabricante, dizia que era seguro; a outra metade, de cientistas independentes, dizia que era perigoso.

A batalha que hoje travamos contra os agrotóxicos ou contra o aspartame já teve casos semelhantes de sucesso no passado. Amianto, chumbo na gasolina, benzeno e DDT são alguns dos exemplos de substâncias que a indústria conseguiu, através de mentiras científicas, segurar por anos no mercado. E hoje, mesmo proibidas, ainda causam problemas no meio ambiente e nas pessoas contaminadas.

Marie-Monique completa: “O sistema trabalha com a ideologia do progresso. O problema é que este progresso tem um custo para a saúde e para o ambiente, e ninguém nos perguntou se estamos dispostos a pagá-lo.”

E para não terminar de forma tão trágica, a diretora já anunciou que seu próximo filme e livro será sobre a resistência agroecológica que vem se fortalecendo no mundo inteiro. E afirmou: “Gostaria muito de contar com a presença do MST, que é uma referência mundial no trabalho e na promoção da agroecologia”.