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Marie-Monique Robin lança seu novo filme na Fiocruz

2011-09-14

por Alan Tygel

No auditório lotado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fiocruz, a diretora de “O Mundo Segundo a Monsanto”, Marie-Monique Robin lançou no dia 12/09 seu mais novo filme: “O veneno nosso de cada dia”. Desta vez, ela tentou devendar como são calculados os valores de IDA – Ingestão Diária Aceitável – para diversos produtos como agrotóxicos, resíduos de plásticos e o aspartame.

O evento contou ainda com a presença do diretor Sílvio Tendler, cujo mais novo documentário – O veneno está na mesa – fora exibido no mesmo local dias atrás. Ambas exibições fazem parte do Ciclo de debates sobre a Rio+20 : quem sustenta o desenvolvimento sustentável?, cujo objetivo é preparar a Fiocruz para um posicionamento institucional em relação ao encontro que ocorrerá no ano que vem.

A Ingestão diária aceitável – IDA – é um valor numérico, medido em mg/kg, que determina a quantidade que se pode consumir de uma substância durante todos os dias, com segurança, por toda a vida.[1] Na prática, para os agrotóxicos por exemplo, determina qual limite máximo de resíduo aceitável em um alimento. Era de se esperar que este índice fosse calculado com um alto grau de rigor científico, para que em nenhum momento colocasse a vida dos consumidores em risco.

Mas Marie-Monique nos mostra justamente o contrário. No mesmo estilo investigador de “O Mundo Segundo a Monsanto”, a diretora percorre centros de pesquisa e agências reguladoras em vários países tentando descobrir como este índice é definido. E ela não deixa dúvidas: através de estudos científicos pagos pelas empresas, e com a ajuda diretores de agências reguladoras com ligações com a indústria, os próprios fabricantes das susbstâncias é que definem o nível aceitável.

Após a exibição do filme, Marie-Monique disse que o filme foi como uma continuação de “O Mundo segundo a Monsanto”. O trabalho de pesquisa impecável fez com que a gigante multinacional não movesse sequer um processo contra ela. Nada foi dito sem que houvesse comprovação. E da mesma forma foi feito em “O veneno nosso de cada dia”, que acompanha um livro de 400 páginas. O objetivo é mostrar que a Monsanto não é uma exceção: diversas outras multinacionais utilizam os mesmos métodos – tráfico de influência, corrupção, fraude científica – para lucrar às custas da vida da população.

Ela revelou ainda que apenas 10% das substâncias que estão presentes no nosso dia-a-dia foram testadas. E mesmo assim, esses testes sempre foram feitos com forte influência dos fabricantes. Representantes da indústria química chegaram a dizer que seu “o livro envenena a indústria química”. De fato, a análise incomoda tanto a indústria quanto as agências reguladoras. Uma das grandes dificuldades, segundo ela, foi conseguir que estes representantes falassem. Foram mais de 100 contactados, e apenas 16 falaram.

O caso da EFSA, agência européia, foi o mais emblemático. Após várias tentativas negadas, ela ameaçou dizer no filme que agência havia se recusado a falar. Então eles aceitaram, mas se prepararam bem: passaram “O Mundo Segundo a Monsanto” para todos os funcionários, para que se preparassem para o tipo de pergunta. E durante a sua visita, foi seguida de perto por vários seguranças, que filmaram todos os seus passos. Mesmo assim, o representante entrevistado fica mudo quando ela mostra, através de documentos da própria EFSA, a fragilidade científica sob a qual é baseado o IDA. Já a Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU, respondeu simplesmente: “É o melhor que podemos fazer.”

O mecanismo mais comum utilizado pelas empresas para travar os processos de regulação são os estudo científicos feitos para assegurar que um determinado produto é seguro. Assim que surge um estudo independente dizendo que uma substância é nociva, a empresa lança outro contestando, e com isso o processo de regulação fica paralisado. Num dos casos analisados pelo filme, havia mais de 100 estudos sobre uma substância: metade deles, financiados pelo fabricante, dizia que era seguro; a outra metade, de cientistas independentes, dizia que era perigoso.

A batalha que hoje travamos contra os agrotóxicos ou contra o aspartame já teve casos semelhantes de sucesso no passado. Amianto, chumbo na gasolina, benzeno e DDT são alguns dos exemplos de substâncias que a indústria conseguiu, através de mentiras científicas, segurar por anos no mercado. E hoje, mesmo proibidas, ainda causam problemas no meio ambiente e nas pessoas contaminadas.

Marie-Monique completa: “O sistema trabalha com a ideologia do progresso. O problema é que este progresso tem um custo para a saúde e para o ambiente, e ninguém nos perguntou se estamos dispostos a pagá-lo.”

E para não terminar de forma tão trágica, a diretora já anunciou que seu próximo filme e livro será sobre a resistência agroecológica que vem se fortalecendo no mundo inteiro. E afirmou: “Gostaria muito de contar com a presença do MST, que é uma referência mundial no trabalho e na promoção da agroecologia”.

Campanha Contra os Agrotóxicos realiza segundo encontro de formação no Rio

2011-09-14

por Alan Tygel

O comitê do Rio de Janeiro realizou no dia 11 de setembro o segundo encontro de formação da Campanha Contra os Agrotóxicos. Depois de debater o modelo de agricultura baseado nos agrotóxicos, o tema desta vez foram os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. Os convidados para facilitar o estudo foram Denis Monteiro, da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, Gabriel Fernandes, da AS-PTA e André Burigo, da EPSJV/Fiocruz. O encontro ocorreu na ocupação Manoel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM – no Centro do Rio.

Os 20 militantes que dispuseram o domingo para o encontro deram uma mostra da grande abrangência da Campanha. Tivemos a presença de estudantes da Universidade Rural do Rio de Janeiro, militantes da Rede Alerta contra o Deserto Verde, do Sindicato dos Químicos, do MST, pesquisadores da UFRJ, comunicadores populares, entre outros. O material que serviu de apoio para o debate pode ser encontrado no blog Pratos Limpos.

A primeira atividade foi o debate sobre agroecossistemas, coordenado por Denis Monteiro. Segundo ele, a grande diferença desta abordagem é o olhar sistêmico sobre a agricultura, ao invés do tradicional olhar compartimentado. O eixo principal da dinâmica foi mostrar que o modelo baseado na monocultura é ecologicamente desequilibrado e doente. Neste cenário, insetos e fungos encontram um ambiente ideal para se proliferarem sem controle, e daí a necessidade do uso dos agrotóxicos. Como consequência disto, os sistemas agrícolas se tornam dependentes químicos, pois entram na espiral dos venenos: a utilização dos agrotóxicos gera resistência nos insetos e fungos, levando ao maior uso de agrotóxicos, indefinidamente.

Denis citou que quando estudou o tema na universidade, recebeu um livro que continha 50 páginas com três colunas: o tipo de cultura, as possíveis doenças e o tipo de agrotóxicos a ser utilizado. Tempos depois, o mesmo livro já havia triplicado de tamanho. “Hoje, este livro já deve ter passado das mil páginas. São mais de 600 substâncias permitidas no Brasil, e uma infinidade de ditas pragas que atingem as lavouras”.

Ainda pela manhã, foi apresentado o caso da Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. A cidade é um caso emblemático de como o modelo do agronegócio é insustentável. Umas das maiores produtores de soja do Brasil, a cidade rodeada por latifúndios atingiu um alto padrão de qualidade de vida para seus habitantes: escolas, hospitais, ruas asfaltadas, prédio públicos bem conservados. Até que em 2006, uma chuva de agrotóxicos caiu sobre a cidade, pulverizada por um avião agrícola. O “acidente” causou a destruição de todas as lavouras dos pequenos agricultores, contaminou o sistema de águas da cidade e provocou um corrida aos hospitais por conta de problemas respiratórios. Em 2009, uma pesquisa do professor Wanderlei Pignatti constatou resíduos de agrotóxicos no leite de 100% das mães que participaram da pesquisa.

A parte da tarde foi dedicada ao caso da água. A questão central do debate coordenado por Gabriel Fernandes foi a fragilidade tanto das metodologias que decidem qual o nível aceitável de uma substância na água, quanto dos testes de verificação da presença delas. Em muitos casos, o limite é colocado em função da precisão do teste de detecção, e sequer passa por algum estudo dos efetiso em seres humanos. Além disso, para vários agrotóxicos simplesmente não existe teste, ou eles são tão caros que tornam a medição inviável. E para completar o quadro caótico, muitas substâncias, quando entram em contato com a água ou com sol, mudam seu princípio ativo. Assim, mesmo que haja o teste para aquela substância, ela não será detectada. É o caso do Paraquat, que contaminou Lucas do Rio Verde. Em contato com o sol, se transforma em alpha-Paraquat, que é altamente cancerígeno.

O último tema do debate foram dois desastres ambientais ocorridos no estado do Rio de Janeiro. Ivi Tavares apresentou o caso do Endossulfan, quando em 2008 a empresa Servatis despejou 8 mil litros do agrotóxico num afluente Rio Paraíba do Sul, principal fornecedor de água do estado. O produto causou a morte de mais de 80 toneladas de peixes, e a empresa foi multada em R$30 milhões. O outro desastre abordado foi o caso conhecido como Cidade dos Meninos. Uma antiga fábrica de produtos químicos como hexaclorociclohexano (HCH), arsenito de cobre, hexaclorobenzeno (BHC), monofluoroaetato de sódio, cianeto de cálcio e diclorodifenil tricloretano (DDT), entre outros, após fechar, deixou 40 toneladas de HCH, conhecido com pó-de-broca, no local. O produto começou a ser comercializado no local e utilizado para diversos fins, inclusive como mata-piolho. Hoje, a população contaminada vive ainda o drama de ser removida do local.

O encontro foi finalizado com uma avaliação e um debate sobre os rumos da campanha. Os participantes foram convidados a integrar o comitê da campanha no Rio, para auxiliar nas ações contra os agrotóxicos no estado. O próximo encontro, em outubro, terá como tema “As doenças causadas pelos agrotóxicos”. Ainda estão programados mais três encontros: um sobre Agroecologia, e duas visitas a campo: em áreas que utilizam agrotóxicos e que fazem o manejo agroecológico. Acompanhe as atividades do comitê RJ pelo blog Pratos Limpos.

Paulo Piramba presente

2011-09-14

Paulo Piramba faleceu dia 23 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

Militava na corrente Enlace do PSOL e na seção brasileira da IV Internacional. Estava na organização da conferência paralela dos movimentos sociais para a Rio + 20, pertencia à Rede Ecossocialista Brasileira e era coordenador, fundador e um dos animadores do Setorial Ecossocialista do PSOL.

O Ecossocialismo – síntese da utopia igualitária de marxistas e libertários do socialismo do século XIX com o ecologismo militante deste milênio – era, ao lado do combate a toda forma de opressão, exploração e intolerância, sua causa maior. Teve importância fundamental na difusão da temática dentro e fora do partido, através de seus escritos, em especial, em seu blog Ecossocialismo ou Barbárie.

Polemista brilhante fez de sua pena uma arma do bom, duro e necessário debate de idéias, no blog e nas redes sociais, no partido e nos movimentos sociais, em defesa não só do ecossocialismo, mas das causas libertárias do feminismo, das lutas anti-racial e anti-homofóbica, contra qualquer forma de preconceito e intolerância. Piramba só era intolerante com a intolerância. Nele, pensamento e ação não se cindiam, antes de sua fundiam em sua práxis militante.

Sua generosidade, seu desapego, sua inteligência e sua energia militante – somadas à coerência de quem falava e escrevia o que pensava e agia de acordo com esse pensamento – farão uma falta imensa nesta quadra da luta política e social em nosso país.

Honrar sua trajetória e memória é empunhar, ainda com mais vigor, as bandeiras que eram de Piramba e que são do Partido Socialismo e Liberdade: o Ecossocialismo, o feminismo, a defesa da diversidade étnica, cultura, racial e de orientação sexual.

Como forma de homenagem, publicamos abaixo seu artigo:

Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

por Paulo Piramba

Nem bem começaram as articulações da sociedade civil em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências entre as organizações, movimentos sociais e outros atores envolvidos. A começar pelo título, que carrega consigo uma armadilha e uma polêmica que se mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Cunhada e usada pela primeira vez no Relatório Brundtland, publicado em 1987 e elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, a expressão “desenvolvimento sustentável” foi uma tentativa de criticar o modelo de desenvolvimento capitalista hegemônico, mesmo sem dizer o seu nome. Nas próprias palavras do Relatório, apontar para “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

Contudo, ao não questionar as bases constituintes do capitalismo, promotor do desequilíbrio do Sistema Terra, o conceito de desenvolvimento sustentável acabou por ser apropriado por ele, a ponto de se transformar hoje na senha para identificarmos as iniciativas de quem, pressionado pela magnitude da destruição e das catástrofes ambientais, é levado a assumir aparentemente “responsabilidades ambientais” – para exorcizar outra expressão mentirosa. Tudo isso, é claro, sem alterar os padrões de espoliação e de lucro inerentes ao capitalismo.

Nessa esteira de pequenos sofismas e grandes mentiras podemos incluir o capitalismo verde (ecocapitalismo) e o greenwashing (ecobranqueamento), como tentativas de dar uma aparência ecológica responsável a atividades, produtos e serviços inerentemente devastadores. Neste processo é possível, até, que modos de produção e práticas escandalosamente daninhas ao ambiente sejam substituídas por outras aparentemente mais limpas, mas que, ao serem utilizadas sem que se mexa no cerne do modelo econômico, acabarão também por provocar passivos ambientais.

O centro do debate proposto pela ONU na Rio+20 não é o meio ambiente, mas o desenvolvimento sustentável, ou melhor, avaliar se a agenda proposta na Eco 92 para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento, além dos mecanismos aprovados por ela, como o Protocolo de Kyoto, foram vitoriosos.

Além disso, certamente embalados pela perspectiva de novas fontes de lucro, não faltarão aqueles a proporem novas formas e mecanismos paliativos, com fracasso anunciado semelhante ao do natimorto Protocolo, cujo “mercado regulador de emissões de carbono” nem regulou, nem reduziu as emissões, servindo apenas para dinheiro trocasse de mãos nas asas da especulação.

Dessa forma, é previsível que o sistema ONU, os governos e as grandes corporações tentem, de toda forma, impedir que a Rio+20 seja uma nova COP 15. Lá, na cidade de Copenhague, em 2009, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas embalada pela divulgação do Relatório do IPCC, publicado em 2007, e que pela primeira vez demonstrava a relação entre a escalada do aquecimento global e a ação humana (melhor dizendo, a ação do capitalismo), foi transformada em uma reedição das manifestações ocorridas em Seattle em 1999, quando de uma reunião da Organização Mundial do Comércio.

Mais do que isso, a primeira atividade promovida pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, nome provisório do evento da sociedade civil a ser organizado em paralelo à Rio+20, mostrou que, mesmo neste evento alternativo, a disputa vai ser grande. No Seminário realizado no Rio no começo deste mês, a discussão sobre o formato da Cúpula e sobre o seu perfil esteve no centro do debate.
Parte dos presentes defendeu um formato semelhante ao dos Fóruns Sociais Mundiais, isto é, a de uma “feira de idéias” aberta a um espectro mais amplo, desde aqueles que consideram que, dada a hegemonia capitalista, é preciso negociar a redução dos danos que o modo de produção capitalista provoca no planeta, até os que consideram que sem o questionamento a ele, e a sua superação, é impossível pensar na sobrevivência da biodiversidade e das espécies, entre elas a humana.

Estes últimos, entre os quais nos incluímos, defenderam um formato politicamente mais definido, evidentemente aberto a diversidade de idéias, desde que numa perspectiva crítica e de superação da ação nefasta do capital sobre a natureza, recursos naturais e espécies.

E que o caminho da redução dos danos provocados pela ação do Capital sobre o Sistema Terra, certamente nos levará, em um futuro próximo a, além de sacrificar e extinguir anualmente centenas de espécies como hoje em dia, a abrir mão também de várias centenas de milhões de habitantes do planeta desprovidos de água e alimento, morrendo aos milhares por conta de doenças ligadas à falta de saneamento (6.000 por dia), vivendo e trabalhando em situação altamente precarizada social e ambientalmente.

Defendem também que, neste particular momento onde está em jogo qual o futuro da humanidade, é mais adequado a organização daqueles que “não tem voz”, para darem um sinal claro de que ou mudamos o modelo, ou não haverá futuro virtuoso para a grande maioria da população da Terra.

E, por último, que se a experiência dos Fóruns é importante, e deve ser mantida, é necessário também reconhecer que seu próprio formato, e o amplo perfil dos participantes, impedem quaisquer definições políticas mais claras. E, em contrapartida, organizar uma ação planetária contra esse modelo de desenvolvimento morbidamente sustentável, que sinalize aos filhos de Seattle e Copenhague – ecologistas, feministas, anarquistas, trabalhadores, estudantes, pacifistas, socialistas, etc. – que a Cúpula dos Povos é um chamado à luta.

Domingo é dia de Cinema

2011-09-14

No próximo domingo, dia 18 de setembro, às 9:00h, acontecerá no Odeon mais uma sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema. Aproveitando a emblemática data, a proposta é debater “Os 11 de setembros”: desde 1973, que marca o assassinato de Salvador Allende e o golpe militar chileno, e que contou, em plena Guerra Fria, com assumida participação dos EUA; até o atentado às Torres Gêmeas no, em 11 de setembro de 2001; e hoje, 10 anos depois deste atentado aos EUA e diante da chamada Primavera Árabe. Em 1970, a potência imperialista estadounidense buscava combater o terrorismo comunista que tentava se espalhar pela América Latina e agora busca combater o terrorismo árabe e continuar dominando estrategicamente a região do mundo mais rica em petróleo. O que mudou nestes anos? O filme será o belo “Incêndios”, que se passa no Líbano e nos traz de forma poética elementos sobre as disputas e a realidade dos últimos 30 anos na região. Para contribuir com o debate, contaremos com a participação do Latuff, grande cartunista, e Luís Marola, professor de Geografia. Nos vemos lá!

Boletim27

2011-09-02

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim27
Boletim do MST RIO – N. 27 – De 31/08 a 13/09/2011

Notícias do MST Rio

Jornada de Lutas tem início no Rio: por terra, e contra os agrotóxicos e Eike Batista

Nesta quarta-feira, 24/08, 200 famílias do MST montaram um acampamento em frente ao INCRA, na cidade do Rio de Janeiro. Desde 2007 não ocorre uma desapropriação de terras no estado. O Sem-Terra se concentraram na Cinelândia, onde fizeram um ato em conjunto com partidos políticos e movimentos urbanos.

Da Cinelândia, os manifestantes seguiram em marcha até a novíssima sede da EBX, empresa de Eike Batista. Há 15 dias o mega-empresário ocupa um prédio inteiro no Passeio Público. Entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos empreendimentos de Eike pretende passar uma rodovia por dentro de um assentamento do MST em Campos, desalojando mais de 200 famílias. Segundo denunciou a economista do PACS, Sandra Quintela, Eike também está em Minas Gerais explorando as minas de ferro em Conceição do Mato Dentro e prejudicando as nascentes d’água. “Por que um multimilionário como ele precisa de ajuda do BNDES?”, indaga ela.

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MST acampa em frente ao Incra no Rio de Janeiro

As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.

Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.

O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.

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Notícias do Brasil

Via Campesina realiza acampamento nacional em Brasília

Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.

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Pela retomada das terras da União invadidas pela Cutrale

O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.

O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Debate sobre agrotóxicos na UFRJ mobiliza alunos de Saúde Coletiva e Biologia

Ocorreu nesta terça, 30 de agosto, um debate sobre agrotóxicos promovido por estudantes dos cursos de Saúde Coletiva e Biologia da UFRJ. O evento foi realizado no salão azul do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na ilha do Fundão.

Foram convidados como debatedores os professores André Burigo, da EPSJV/Fiocruz e Armando Meyer, da ENSP/Fiocruz, além do estudante Érico Freitas, do grupo de agroecologia Capim Limão. Cada um dos três proferiu uma breve fala, de onde se seguiu uma animada discussão entre os cerca de 40 presentes.

O professor Armando Meyer abriu o debate colocando os números do mercado de agrotóxicos no mundo, e pontuando que toda discussão deve ser baseada no fato que os venenos movimentam dezenas de bilhões de dólares entre as transnacionais produtoras. Em seguida, apresentou os estudos de seu grupo, que mostram o aumento da mortalidade de agricultores à medida em que cresce o uso de agrotóxicos. O aumento da incidência de alguns tipos de câncer (estômago, esôfago) em agricultores da região serrana não deixam dúvidas sobre os efeitos crônicos dos agrotóxicos na saúde daqueles que os manipulam no dia a dia.

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Agrotóxicos para desmatar 4 mil hectares do Amazonas

A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.

A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.

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Internacional

Jornada de Lutas arranca conquistas para a Reforma Agrária

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

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Expediente

Boletim MST Rio

Pela retomada das terras da União invadidas pela Cutrale

2011-09-02

24 de agosto de 2011

 

Da Página do MST

O MST promove campanha pela retomada das áreas da Cutrale e lança três documentos de abaixo-assinado para ser enviado às autoridades envolvidas no caso por e-mail.

O Movimento luta pela retomada das terras griladas no município de Iaras, na região de Bauru, no interior de São Paulo, desde 1995. Dois anos atrás, foi realizado um protesto na área usurpada pela empresa Cutrale. Na época da ocupação, o clima estava contaminado pela disputa eleitoral, além do poder de uma empresa vinculada à Coca-Cola.

A ocupação do MST foi satanizada por todos os meios de comunicação, que esconderam o principal: a área ocupada pertence à União e a Cutrale é uma empresa que utiliza do antigo procedimento da grilagem para sustentar um império do suco de laranja.

Baixe documento do Incra sobre a origem da fazenda invadida pela Cutrale

Leia dossiê sobre os crimes cometidos pela Cutrale

A empresa do ramo do suco de laranja industrial comprou a fazenda de um grileiro e instalou uma plantação de laranjas. Em negociação com o Incra, admitiu que a origem da fazenda é irregular e prometeu repassar uma outra área para o assentamento das famílias. No entanto, rompeu o acordo.

Nesta semana, famílias de trabalhadores Sem Terra voltaram a ocupar a área para denunciar a paralisia da Reforma Agrária e pressionar a Cutrale, o governo federal e o Poder Judiciário para a retomada da área.

O Incra move uma ação na Justiça federal contra a Cutrale e pede a devolução da área. No entanto, a Justiça não é tão célere para determinar a retomada de uma fazenda sob controle de uma grande empresa quanto para dar ordem de despejo a trabalhadores Sem Terra. Por isso, a ação do Incra está engavetada.

Não fosse apenas o uso ilegal das terras, a Cutrale usa em larga escala, sem o devido controle, toda espécie de venenos, pesticidas e agrotóxicos, causando poluição das águas, rios, e especialmente poluindo o lençol freático que abastece o Aqüífero Guarani.

Contamos com o seu apoio! Participe!

Abaixo, faça o download de cada um dos abaixo-assinado e envie para o endereço indicado.

Ao presidente do Tribunal de Justiça Federal de São Paulo

Ao Ministério Público Estadual

Á direção da Cetesb

 

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Jornada de Lutas arranca conquistas para a Reforma Agrária

2011-09-02

Por Vinicius Mansur, com fotos de Valter Campanato/ABr, do site do MST

26 de agosto de 2011

Presidente do Incra, Celso Lacerda, secretária executiva do MDA, Márcia Quadrado, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o dirigente do MST João Paulo

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento (veja mais fotos)

“A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado, e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta.

A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.

Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.

As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas

- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados.

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Abaixo, veja vídeo do discurso do ministro Gilberto Carvalho:

Agrotóxicos para desmatar 4 mil hectares do Amazonas

2011-09-02

Por Kátia Brasil
Da Folha de São Paulo

A empresária Márcia Corrente Teixeira, de Rondônia, foi multada em R$ 2 milhões pelo Ibama por armazenar uma carga de quatro toneladas de agrotóxicos em área de floresta nativa no Estado do Amazonas.

A carga havia sido apreendida em junho desde ano. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agrotóxicos seriam utilizados para desmatar uma área de até 4.000 hectares de floresta.

O uso de herbicidas na mata contamina os lençóis freáticos devido à infiltração no solo e oferece risco à fauna, à flora e à saúde humana.

Em outra ação, no mês de julho, o Ibama encontrou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. O responsável por esse crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão.

Márcia é mulher do comerciante Gilmar Teixeira, que, segundo o Ibama, já foi autuado cinco vezes por crimes como desmatamento ilegal e destruição de floresta.

As multas dele somam R$ 24,3 milhões e estão em fase de contestação. A empresária, que foi autuada ontem, terá 20 dias para contestar a multa.

A reportagem não conseguiu localizar o casal nem seus advogados.

NOTAS FISCAIS

A carga de quatro toneladas de herbicidas foi encontrada em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), dentro da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma, em Novo Aripuanã (AM).

A RDS fica no limite de uma fazenda de 4.100 hectares de propriedade de Gilmar Teixeira, segundo o Ibama. Por meio de notas fiscais emitidas por distribuidores de Porto Velho (RO) em nome de Márcia, o órgão constatou que ela adquiriu lotes dos produtos químicos Aminol 806, U46Br, Dominum, Assist e 2.4-D Amina 72.

A analista ambiental Sílvia Alves Carlos, chefe substituta da Divisão de Controle e Fiscalização do Amazonas, disse que os agrotóxicos, se dispersados sobre a floresta, poderiam destruir 4.000 hectares. “Foi evitado um grave crime ambiental”, disse.

Via Campesina realiza acampamento nacional em Brasília

2011-09-02

Por Rafael Miranda

Foto: Vinicius Mansur

Brasília recebeu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vindos de 24 Estados dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional montado ao redor do Ginásio Nilson Nelson.

O Acampamento faz parte da Jornada Nacional de Lutas e por Reforma Agrária que aconteceu em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto de 2011. Além do acampamento, atos políticos e culturais aconteceram em Brasília e nos Estados onde a Via Campesina está organizada.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas em Brasília exigem do governo a intensificação da Reforma Agrária, e melhorias na qualidade de vida no campo. Entre os temas a serem debatidos, o acampamento tem como prioridade discutir a problemática da educação do campo, o assentamento emergencial de 60 mil famílias das 186 mil famílias acampadas, recomposição do orçamento para obtenção de terras e a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores.

Foto: Vinicius Mansur

A Via Campesina realizou grandes mobilizações em Brasília, como a ocupação do Ministério da Fazenda, e grandes marchas. Houve também a mobilização dos Sem Terrinha que foram para a porta do Ministério da Educação exigir os seus direitos. Com muitas palavras de ordem e empolgação, parte das crianças permaneceu em frente ao Ministério enquanto parte realizava as negociações com o ministro Fernando Haddad.

Foi uma semana de intensas mobilizações para os acampados. Embora o cansaço fosse visível nos rostos de quem engrossa as fileiras na luta por Reforma Agrária, os acampados estavam dispostos a permanecer no local por tempo indeterminado. Porém as intensas manifestações trouxeram enormes resultados para o conjunto das organizações, mediante a esses resultados deu-se o fim do acampamento no dia 26 de agosto de 2011, com um grande ato cultural de enceramento.

As Conquistas da Via Campesina na Jornada de Lutas

INCRA: A Presidenta garantiu a liberação de 400 milhões de reais para suplementar o orçamento de obtenção do INCRA. No dia 07 de setembro o INCRA apresentará um estudo detalhado sobre a situação da Reforma Agrária para a Presidenta e no dia 21 de setembro o governo apresentará para a Via Campesina um plano de assentamento de famílias e outras políticas necessárias para a reforma agrária.

Endividamento: O governo apresentou a primeira proposta, que não foi aceita pelo conjunto dos movimentos. A proposta consiste em criar uma nova linha do PRONAF, com limite de 20 mil reais, a ser paga em 7 anos e com 2% de juros anuais, sem carência. As dívidas antigas poderão ser consolidadas e pagas por esse novo financiamento, que também deixará o agricultor adimplente. Na próxima semana deverá haver uma nova rodada de negociações entre o governo e o conjunto de organizações da agricultura camponesa.

Analfabetismo: O governo vai assumir a proposta que apresentamos para a erradicação do analfabetismo. O MEC vai fazer um destaque orçamentário para o PRONERA, que executará a proposta.

Pronera: Foram liberados 15 milhões de reais que estavam contingenciados.

Habitação: Essa semana será publicada a portaria do programa de habitação rural. Os assentamentos rurais não foram incluídos. Será criado um GT entre Cidades, INCRA, Planejamento e Fazenda para desenhar a proposta para a reforma agrária.

Agroindústria: Foi constituído um acordo entre INCRA, MDS e BNDES para criar um programa de pequenas agroindústrias de até 50 mil reais, a fundo perdido, com o montante inicial de 20 milhões. Para a reforma agrária será criado um fundo de 250 milhões a fundo perdido, sem teto por projeto, sendo operacionalizado pela CONAB.

Agroecologia: Presidenta definiu a criação da Política Nacional de Agroecologia. Vai ser criado um grupo, com coordenação do MMA e MDA.

Bolsa Verde: não vão atender a demanda apresentada por nós. Dia 09 de setembro vai ser lançado um programa para assentamentos (PAF, PDS, PAE) e áreas extrativistas. Vai iniciar com 15 mil famílias, será um complemento ao bolsa-família em áreas que estão conservadas.

PAIS: Em relação ao PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – o Governo afirmou que não há problemas na questão dos recursos neste ponto, e estão em diálogo com Banco do Brasil para solucionar a escassez de assistência técnica.

Atingidos Por Barragens: O governo concorda com os dados apresentados pelo MAB, de 12 mil famílias que necessitam ser assentadas. Esse ponto será retomado em agenda específica com o MAB.

PAA e PNAE: Não é problema de recursos. Para o PAA o problema é a capacidade operacional da CONAB e para o PNAE é criar um sistema mais eficiente de controle das prefeituras. O teto do PNAE por família vai subir para 20 mil reais.

Agrotóxicos Presidenta criou um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Geral da República, para discutir o uso de agrotóxicos. Pulverização aérea poderá ser revista.

Terra Estrangeira: Presidenta determinou que a AGU (Advocacia Geral da União) faça uma nova proposta mais restritiva.

Quilombolas: Essa semana vão concluir um diagnóstico para apontar o que necessita para resolução dos processos pendentes.

Terra Indígena: FUNAI está atrasada nos trabalhos feitos nos Pataxós e Tupinambás (Bahia), para definição da área indígena. Este ponto está sendo coordenado pela Secretaria Geral da República.

Marco Regulatório: O governo tem uma equipe que está trabalhando nessa questão. Será marcada uma reunião para apresentarem o que já construíram.

MST acampa em frente ao Incra no Rio de Janeiro

2011-09-02

por Nivia Regina, com fotos de Henrique Fornazin

26 de agosto de 2011

As 200 famílias do MST do Rio de Janeiro permaneceram acampadas em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital, desde quarta-feira. Os Sem Terra apresentaram a pauta e exigiram respostas, mas não houve avanços e a negociação foi interrompida.

Segundo Amanda Matheus, da Direção Estadual do Movimento, o órgão tem de cumprir a pauta estabelecida. “Principalmente a desapropriação de terras, para assentar as 950 famílias acampadas em todo o estado, e a agilidade na política de desenvolvimento dos assentamentos”, cobra.

O estado possui acampamentos com 13 anos sem solução, além de assentamentos com quatro anos que ainda não foram divididos em lotes. As famílias organizaram o acampamento na quarta-feira e realizaram um ato conjunto com outros setores da esquerda em frente à Câmara dos Vereadores.

Fizeram também uma mobilização em frente à sede da EBX, do empresário Eike Battista. Os manifestantes denunciam que, entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos novos empreendimentos de Eike desalojará mais de 200 famílias, com a construção de uma rodovia por dentro de um assentamento em Campos.

“Para o Eike Batista, é chegar em casa e achar o prato dele prontinho, enquanto o trabalhador dos assentamentos tem que trabalhar e mandar comida para a cidade”, reclamou o camponês Gélson Hulk, do assentamento Zumbi dos Palmares, que deve ser atingido pelas obras do Porto do Açú.

À noite, o acampamento virou uma sala de cinema, com a exibição do filme “O veneno está na mesa”, do cineasta Sílvio Tendler. Essas ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, realizada em todos o Brasil. Em Brasília, a Via Campesina está acampado desde segunda-feira.