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Boletim31

2011-10-26

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim31
Boletim do MST RIO – N. 31 – De 26/10 a 8/11/2011

Notícias do MST Rio

Assentamento Zumbi dos Palmares luta contra a passagem da Br 101

Na tarde do dia 29 de setembro foi realizada uma assembléia no Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte-fluminense, o maior assentamento do estado do Rio de Janeiro. A assembléia foi organizada por um grupo de assentados que estão se mobilizando diante dos impactos que a duplicação que a rodovia BR-101 e o Porto do Açu devem causar nos assentamentos da região e, especificamente, no Zumbi dos Palmares.

Era início de tarde e os assentados começavam a chegar, se espalhando pelas calçadas próximas ao galpão onde viria a acontecer a assembléia. A convocação para a assembléia fora feita através da Comissão em defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares, criada pelos assentados algumas semanas antes, com o objetivo de contribuir na mobilização das famílias frente aos riscos de desapropriação de alguns lotes.

A assembléia contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre assentados do próprio Zumbi dos Palmares e de outros acampamentos e assentamentos do MST na região, como o Josué de Castro, Madre Cristina, Oziel Alves e 17 de abril. Contou também com a presença do superintendente do INCRA Gustavo, da vereadora Odisséia, do prof. Marcos Pedlowsky (UENF) que fizeram falas apoiando a resistência dos moradores aos impactos; e da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), que contribuiu na explanação sobre os impactos do projeto de duplicação da BR-101.

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Mariana Crioula e a luta pela terra

Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.

Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.

A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.

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Mais um Despejo do Acampamento Osvaldo de Oliveira

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.

Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.

Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.

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Rio

Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira – Vila Autódromo resiste à remoção

A comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro, sofre novamente pressões por parte do Estado para a sua remoção. A área habitada em seus primórdios por uma comunidade de pescadores, segundo informam antigos moradores foi uma das primeiras comunidade caiçaras do Brasil, hoje consta com cerca de 1300 moradores.

Quem caminha pelas suas ruas vê nos muros das casas as marcações (pichações gastas com a insígnia “SMH” seguida de um número) que registram a tentativa de remoção da comunidade em 1993 durante o governo de César Maia. Na época, o subprefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá era ninguém menos que Eduardo Paes, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Passados cerca de 19 anos o valor do imóvel na região cresce a passos largos.

Em 2009, já na semana seguinte ao anúncio pelo Comitê Olímpico Internacional da eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpiadas 2016, registravam-se aumentos na procura por imóveis na região. Segundo dados do SECOVI-RJ (Sindicado da Habitação do Rio de Janeiro) apenas entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010 os imóveis de 1 quarto localizados na Barra da Tijuca e Jacarepaguá subiram seus valores respectivamente em 36,81% e 48,83%.

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TKCSA processa pesquisadores

A empresa TKCSA está me processando por denegrir sua imagem e solicita dano moral. Parece até piada, uma empresa imoral que mata e continuará matando pelos danos à saúde que causa às pessoas e ao ambiente, preocupada com sua imagem. Diante de todos os crimes e irregularidades desta empresa, esta atitude não me supreende, pelo contrário, é bem previsível e coerente com seu padrão de coersão, covardia e falta com a verdade.

Minha atuação aumentou após a Missão Santa Cruz, pois comecei a mobilizar médicos do Pedro Ernesto para emitirem laudos que mostrassem o nexo causal das doenças e a presença da empresa, ou seja, a poluição atmosférica e hídrica que esta causa. Trouxe vários indivíduos de Santa Cruz para serem atendidos no Pedro Hernesto, até porque a saúde local não funciona ou é intimidada pela empresa.

Essa empresa esta agindo de má-fé para tentar me calar, porém adianto que não me calarei e nem me curvarei diante dos poderosos do capital. Dinheiro nenhum manchará minha dignidade. Sou aparentemente calma e tranqüila, mas intimamente apaixonada e cheia de grandes sonhos e convicções profundas, sonhos desinteressados, porque nunca fui ambiciosa, mas tenho consciência de meus atos, inclusive os políticos e suas conseqüências. Primeiro foi o Alexandre Pessoa Dias e Hermano de Castro, agora eu, quem será o próximo? Sinto-me orgulhosa com este processo, pois é conseqüência do nosso bom trabalho contra-hegemônico, porém é desproporcional. Todavia estão sinalizando que alguma coisa eu fiz e é exatamente porque estou sendo processada. Conclamo aos amigos que partamos para uma ofensiva coletiva. Então, que se preparem…

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#OcupaRio

Interações artísticas surgiam espontaneamente. Pessoas recitavam poesias em cima dos bancos da praça enquanto os outros repetiam, um maracatu começou a estremecer a praça, os mascarados do teatro de operações assaltaram nossos olhares, luta livre de políticos fantasiados, rituais com televisões quebradas, guerra de balões d’água, muita música espontânea saindo dos pífanos e outras variedades. Não parava de chegar gente, já devíamos ser mais de 300 e a chuva decidiu não cair para dar uma força.

A noite chegou, os ânimos se acalmaram, o acampamento foi ficando mais organizado e retomamos a assembleia popular, agora bem mais cheia. Os GTs apresentaram seus trabalhos cheios de amor e disposição, os espaços estavam definidos, cozinha, pontos de reciclagem do lixo, bazar de trocas livres, tenda de apoio com internet e a sementeira radiofônica. Formamos equipes e turnos para guardar o acampamento por toda a madrugada.

Depois da assembleia, mais festa na nossa praça e muita conversa boa entre nós, indignados desconhecidos que, aos poucos, vamos nos reconhecendo cada vez mais. Dormimos juntos e felizes na praça, arrepiados com a realidade desse dia lindo que os jornais não noticiarão. O medo que a mídia tenta impôr não nos atinge, sonhamos juntos e queremos viver outra realidade o mais rápido possível. Por aqui e com nossos irmãos pelo mundo afora!

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Nacional

ENFF recebe curso latino-americano e formação política do movimento de economia solidária

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu entre os dias 17 e 21 o segundo módulo da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, está ocorrendo até o mês de novembro a quinta edição do curso de teoria política Latino-Americano. Juntos na escola, estiveram os 120 militantes vindos de 20 países e mais 50 militantes da Economia Solidária vindos de todos os estados do Brasil.

O objetivo da Oficina de Formação Política e Economia Solidária é aprofundar a leitura política e apropriação das deliberações e acúmulos do movimento de economia solidária, consolidando o projeto político do movimento de economia solidária, e para isso, considerou-se fundamental que fosse realizado na ENFF. Os participantes da oficina são educadoras e educadores de todo o Brasil, que saem da escola com a tarefa de pautar a formação política nos fóruns locais de economia solidária, através do Centro de Formação em Economia Solidária.

O Boletim do MST entrevistou participantes dos dois cursos. Sandra Lopes, do equador, veio para o curso Latino-Americano, mas passou um dia na oficina de economia solidária, dado que seu país é uma referência em legislação sobre economia solidária: “O objetivo do curso é que nós da esquerda latino-americana possamos nos fortalecer não só na prática, mas também na teoria.”

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Encontro Juventudes Atingidas por Mineração PA-MA

Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Algo novo está nascendo entre os jovens desses dois estados.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos

Campanha Contra os Agrotóxicos realiza 3º encontro de formação no Rio


O comitê RJ da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida aproveitou o dia mundial da alimentação (16/10) para realizar o seu terceiro encontro de formação. Desta vez, o assunto foram as doenças causadas pelos agrotóxicos. Na parte da manhã foram abordados aspectos laterais às doenças, como classificação toxicológica, medidas e sistemas de notificação. Após o almoço, discutiu-se as doenças em si, com a apresentação do estudo da pesquisadora Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz) sobre o assunto.

Dada a gravidade do assunto, o grupo optou por começar o dia com uma mística animadora. Após cantar a música Xote Ecológico, de Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga, o grupo cantou o recém composto Xote Agroecológico, de Igor Conde. A primeira música, composta em 1989, um ano após o assassinato de Chico Mendes, traz uma visão bem pessimista sobre os efeitos da ação do homem sobre a natureza. Já a nova versão traz um alento a todos nós que acreditamos num futuro agroecológico.

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Campanha contra agrotóxicos participa do XIV Encontro Estadual dos Sem Terrinha

Chegando ao local onde aconteceria o 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o clima de brincadeiras imperava. A descontração era apenas o pano de fundo daquela jornada, que não demorou nada para demonstrar a luta das crianças que não paravam de correr, cantar, dançar e jogar bola.

Sempre arrumadas em roda, conduzidas pelas equipes, elas entoavam canções e gritos de ordem que soavam como lemas de vida, em coro pela melhoria da situação no campo: “Por escola, Terra e Alimentos Sem Veneno”, era o tema do evento, único encontro destinado exclusivamente às crianças e ao debate dos ideais camponeses. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente e pode aprender e ensinar valores, em uma troca que parecia não ter fim.

No domingo (9) pela manhã aconteceram as principais discussões em torno da luta contra o fechamento das escolas e os agrotóxicos. A equipe ligada à Campanha conversou com as crianças no espaço de formação; realizou um teatro sobre os males da utilização de substâncias tóxicas na produção e no consumo dos alimentos; e um debate, que definiu o que seria alimentação ideal: saudável e sem venenos. Uma das propostas levantadas foi sobre a merenda escolar. Os pequenos sugeriram que nos colégios o consumo de comida viesse de pequenos agricultores, o que reduziria a quantidade de tóxicos ingerida por eles.

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Expediente

MST participa do “Ocupa Wall Street”

Em setembro de 2011, alguns jovens tiveram a ideia de acampar em Wall Street, uma rua de Nova York, famosa por abrigar as maiores corporações financeiras do mundo, para exigir que os financistas devolvam o que haviam roubado.

Eles não receberam muita atenção. E uns dias depois, a polícia tentou despejá-los. Foi quando os holofotes se voltaram ao grupo e então já era uma multidão de caras e vozes ocupando a praça.

Com a convocatória mundial para ocupações no dia 15 de outubro, vem um novo fôlego, com sindicatos e grupos organizados se juntando à ocupação. Talvez o “Occuppy Wall Street” não seja a maior ocupação do mundo, não tenha mais pessoas, talvez não seja a mais organizada. Mas é a que está no coração financeiro do capitalismo.

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Expediente

Boletim MST Rio

Assentamento Zumbi dos Palmares luta contra a passagem da Br 101

2011-10-26

por Luiza Chuva

Na tarde do dia 29 de setembro foi realizada uma assembléia no Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte-fluminense, o maior assentamento do estado do Rio de Janeiro. A assembléia foi organizada por um grupo de assentados que estão se mobilizando diante dos impactos que a duplicação que a rodovia BR-101 e o Porto do Açu devem causar nos assentamentos da região e, especificamente, no Zumbi dos Palmares.

Era início de tarde e os assentados começavam a chegar, se espalhando pelas calçadas próximas ao galpão onde viria a acontecer a assembléia. A convocação para a assembléia fora feita através da Comissão em defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares, criada pelos assentados algumas semanas antes, com o objetivo de contribuir na mobilização das famílias frente aos riscos de desapropriação de alguns lotes.

A assembléia contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre assentados do próprio Zumbi dos Palmares e de outros acampamentos e assentamentos do MST na região, como o Josué de Castro, Madre Cristina, Oziel Alves e 17 de abril. Contou também com a presença do superintendente do INCRA Gustavo, da vereadora Odisséia, do prof. Marcos Pedlowsky (UENF) que fizeram falas apoiando a resistência dos moradores aos impactos; e da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), que contribuiu na explanação sobre os impactos do projeto de duplicação da BR-101.

A duplicação da BR-101 e criação de uma variável no trecho norte-fluminense é uma necessidade antiga da região, à medida que a rodovia corta o centro do município de Campos. No antigo projeto, a variável passava a oeste da área urbana de Campos, sem atingir o Assentamento.

O novo projeto, proposto pela prefeitura de Campos junto a empresas do grupo EBX, responsável pelo projeto Porto do Açu em São João da Barra, contorna a área urbana a leste, cortando o Assentamento Zumbi dos Palmares ao meio, urbanizando a área, trazendo prejuízo para famílias com a perda de seus lotes, que são seus sustentos e que contribuem para a segurança alimentar daquela região.

Este problema começou a ser denunciado na mobilização de lutas do MST em abril deste ano, quando as famílias sem terra na ocasião ocuparam o INCRA e dentre sua pauta de reivindicação exigiram que o órgão tomasse providencias sobre esta situação. E a partir deste momento foram realizadas articulações com parceiros, reuniões com parlamentares e um belo ato em conjunto com diversas forças da esquerda em frente ao escritório do Eike Batista no Rio de Janeiro na jornada da Via Campesina em agosto, resultando em vários desdobramentos.

Muitos moradores não tinham conhecimento do projeto previsto para a área do Assentamento ou não tinham dimensão dos impactos que este projeto, associado à construção do Complexo Industrial e Portuário do Açu, causará na região e, especialmente, nas áreas de reforma agrária.

A assembléia do Zumbi dos Palmares cumpriu o papel de esclarecer o que está ocorrendo na região, assim como definir a importância de uma Comissão de assentados que possa oficialmente realizar denúncias junto aos órgãos públicos. A capacidade de mobilização de tantas famílias para a assembléia foi fundamental, ao tratar a questão como uma luta não somente daqueles que impactados diretamente pelo projeto, mas como uma luta coletiva dos assentados e de todos aqueles que lutam pela reforma agrária.

Mariana Crioula e a luta pela terra

2011-10-26

Julia- Acampada e dirigente Setor de Saúde do MST

Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.

Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.

Mas as famílias são guerreiras como a própria lutadora que originou o nome do acampamento. Estão produzindo e tirando seus sustentos da terra, a mesma terra que o INCRA insiste em dizer que não será suficiente para a quantidade de famílias acampadas. No mês de agosto as famílias participaram em peso da mobilização na capital do Rio de Janeiro e do acampamento em Brasília, na esperança de resposta positiva para o desenlace dessa história, que até agora não veio.

A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.

Até quando esperar por uma reforma agrária que não vem? Elas não desistem de seus sonhos de conquistarem um pedaço de chão. Quem quiser conhecer essa gente rica de alegria e de esperança é só chegar.

MARIANA CRIOULA PRESENTE NA LUTA !

Mais um Despejo do Acampamento Osvaldo de Oliveira

2011-10-26

Coletivo do Setor de Frente de Massa – MST RJ

No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.

Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.

Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.

Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira – Vila Autódromo resiste à remoção

2011-10-26


Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro intensificou suas ações para implantação do projeto de remoção da Vila Autódromo. O objetivo da SMH é a remoção da comunidade para construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016. O discurso de “diálogo” e “transparência” postos pelo secretário Jorge Bittar desmorona quando observamos os pormenores desse processo.

por Henrique Fornazin

A comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro, sofre mais uma vez pressões por parte do Estado para a sua remoção. A área que um dia abrigou uma das primeiras comunidades caiçaras do Brasil consta hoje com cerca de 1500 moradores.

Caminhando por suas ruas chama a atenção de qualquer as marcações nos muros das casas (pichações gastas com a insígnia “SMH” seguida de um número) que registram a tentativa de remoção da comunidade em 1993 durante o governo de César Maia. Na época, o subprefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá era ninguém menos que Eduardo Paes, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

De 1993 para cá o valor do imóvel na região, assim como em grande parte do Rio de Janeiro, vem crescendo a passos largos.

Em 2009, logo na semana seguinte ao anúncio pelo Comitê Olímpico Internacional da eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas 2016, já registravam-se aumentos na procura por imóveis na região. Segundo dados do SECOVI-RJ (Sindicado da Habitação do Rio de Janeiro) apenas entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010 os imóveis de 1 quarto localizados na Barra da Tijuca e Jacarepaguá subiram seus valores respectivamente em 36,81% e 48,83%.

Se antes o discurso para remoção eram os Jogos Panamericano e argumentos como “dano estético e ambiental”, passado cerca de dezenove anos essa história pouco mudou. Agora nessa nova fase o discurso majoritário que da força e legitima as investidas pró-remoção na comunidade são os Jogos Olímpicos.

Últimos Dias

Na manhã do dia 16 de outubro (domingo), em uma tenda armada na entrada da comunidade, o Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, apresentou o suposto projeto de “reassentamento”. A exposição consistiu em explicações sobre a destinação do espaço para a construção do Parque Olímpico e a apresentação da planta dos apartamentos de 40m², a serem construídos na Estrada dos Bandeirantes, para onde seriam reassentados os moradores removidos. Jorge Bittar afirma que a metodologia adotada pela secretaria, diferente do caso de 1993, é a do diálogo. Porém não é bem isso que os fatos vem demostrando.

Quando questionado porque não direcionar o uso da verba para melhorias da comunidade ao invés da sua remoção, o secretário alega que seu papel nesse processo é de implantação do projeto, não sendo da sua alçada responder qual o motivo da inclusão do espaço da comunidade no Parque Olímpico.

Quando solicitado um documento com o projeto por escrito, para análise detalhada e avaliação por parte dos moradores, nada foi entregue. Situação que se repete em outras comunidades alvos de remoção no Rio de Janeiro.

O projeto do plano urbanístico geral para o Parque Olímpico foi selecionado por meio de um concurso público internacional. O projeto vencedor, elaborado pela empresa inglesa AECOM, não prevê a remoção da comunidade, pelo contrário, propõe investimentos para melhoria da qualidade de vida do moradores. A alteração do projeto da AECOM não foi apresentado nem justificado, explicação que o secretário também alega não ser da sua alçada.

Cancelamento da compra do terreno na Estrada do Bandeirantes

Na terça-feira (18/10), dois dias depois da apresentação do “projeto” de reassentamento pelo secretario Jorge Bittar, o prefeito Eduardo Paes cancelou a compra do terreno na Estrada dos Bandeirante para onde as famílias da Vila Autódromo seriam reassentadas. O cancelamento se deu após denúncias de que a empresa proprietária, “Tibouchina Empreendimentos”, é controlada pela “Rossi Residencial” e “PDG Realtypor”, construtoras que fizeram doações à campanha do prefeito durante as eleições de 2008.

Cadastro dos Moradores

Na quarta-feira (19/10), um dia depois do cancelamento da compra do terreno, cerca de 30 funcionários da prefeitura (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início à implantação do projeto de remoção.

Tentei conversar com alguns funcionários sobre os procedimentos da ação e os mesmos foram evasivos dizendo que nada poderiam falar. Em conversa com o Assessor de Comunicação da SMH (Secretaria de Habitação) Gabriel Caroli, o mesmo informou que ninguém, nem mesmo ele, estavam autorizados a dar entrevistas.

Durante a atividade da prefeitura não foi apresentado a nenhum morador o projeto de remoção, nem mesmo foram informados sobre o cancelamento da compra do terreno para onde seriam reassentados.

O vídeo ao final dessa matéria demonstra a estratégia da prefeitura e o dito “diálogo” que a mesma estabelece com os moradores. Acompanhados pela Secretaria de Serviço Social, realizam o cadastro com o discurso de “fornecimento de benefícios do governo federal” para conseguir as informações censitárias. Após essa aproximação facilitada pelos “benefícios”, funcionários da Secretaria Municipal de Habitação realizam a medição da residência e registram fotos. Quando os moradores questionam algo sobre a remoção são orientados a aguardar o contato da prefeitura.

Reunião dos Moradores

No último domingo (23/10), após a semana em que ocorreu as intervenções na comunidade, os moradores se reuniram para trocar informações, esclarecer dúvidas e conversar sobre o que de fato acontece e de que forma podem contribuir e construir uma resistência a esse processo de remoção. Fizeram coro ao grupo apoiadores, como defensores públicos, fotógrafos, comunicadores, amigos que reconhecem o caso como algo que não é isolado, mas parte de um projeto de cidade onde a maioria trabalhadora não tem vez. Entre eles, estava presente o Sr. Jorge, morador removido da Vila Recreio 2 dando seu depoimento sobre a forma de ação da SMH. (link http://www.youtube.com/watch?v=TsXe4re7R9g)

Conclusão
Novas pichações sem autorização de moradores, falta de respostas aos questionamentos, uso de instrumentos outros para persuasão, ação em grupo dos funcionários sobre os moradores isolados. Um atropelo a toda legislação advinda do debate e luta em torno do direito à cidade. O Estado, com seu espaço na grande mídia e relações de interesse com grandes empresas, “apaga” os fatos fazendo uso dos seus discursos. Uma atuação antidemocrática digna de regimes autoritários, colocando sob aflição e incerteza uma comunidade que agora procura apoio e formas de ação para resistir. Uma comunidade que até hoje se desenvolveu sem nenhum recurso do Estado, com inúmeras atividades, comércios, templos religiosos, e uma história de mais de 40 anos que não cabem em apartamentos nem condizem com tal realidade.

Nessa sexta-feira (28/10) está previsto uma ação em apoio, moradores e amigos se prontificaram a percorrer a comunidade conversando, escutando as dúvidas, esclarecendo os direitos, levantando os problemas e reforçando a história e o caráter de luta da Vila Autódromo, construindo assim o verdadeiro diálogo. Todos que tiverem disposição para contribuir estão convidados.

Contato da Associação dos Moradores da Vila Autódromo:
Telefone da associação: (21) 24213376 / D. Jane – Diretora social (21) 98475876


TKCSA processa pesquisadores

2011-10-26

por Mônica Lima, por email

A empresa TKCSA está me processando por denegrir sua imagem e solicita dano moral. Parece até piada, uma empresa imoral que mata e continuará matando pelos danos à saúde que causa às pessoas e ao ambiente, preocupada com sua imagem. Diante de todos os crimes e irregularidades desta empresa, esta atitude não me supreende, pelo contrário, é bem previsível e coerente com seu padrão de coersão, covardia e falta com a verdade.

Minha atuação aumentou após a Missão Santa Cruz, pois comecei a mobilizar médicos do Pedro Ernesto para emitirem laudos que mostrassem o nexo causal das doenças e a presença da empresa, ou seja, a poluição atmosférica e hídrica que esta causa. Trouxe vários indivíduos de Santa Cruz para serem atendidos no Pedro Hernesto, até porque a saúde local não funciona ou é intimidada pela empresa.

Essa empresa esta agindo de má-fé para tentar me calar, porém adianto que não me calarei e nem me curvarei diante dos poderosos do capital. Dinheiro nenhum manchará minha dignidade. Sou aparentemente calma e tranqüila, mas intimamente apaixonada e cheia de grandes sonhos e convicções profundas, sonhos desinteressados, porque nunca fui ambiciosa, mas tenho consciência de meus atos, inclusive os políticos e suas conseqüências. Primeiro foi o Alexandre Pessoa Dias e Hermano de Castro, agora eu, quem será o próximo? Sinto-me orgulhosa com este processo, pois é conseqüência do nosso bom trabalho contra-hegemônico, porém é desproporcional. Todavia estão sinalizando que alguma coisa eu fiz e é exatamente porque estou sendo processada. Conclamo aos amigos que partamos para uma ofensiva coletiva. Então, que se preparem…

por  Carlos A. Lungarzo*, Anistia Internacional

A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são fortemente suspeitas de envenenar gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm sua matriz.

Na impossibilidade de calar todos os que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo: #0367407-59.2011.8.19.0001 ajuizado pelos demandantes. Estes requerem indenização por danos morais.

Não sabemos qual é a formação exata do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente.

O Contexto dos Fatos

Mônica Cristina Brandão Dos Santos Lima é uma bióloga do Rio de Janeiro, comprometida com problemas ambientais, que tem denunciado, junto com outros ativistas, ONGs e movimentos sociais, o papel nocivo para o meio ambiente das grandes empresas, que, movidas pelo lucro desorbitado e, em boa parte, por um forte sentimento de racismo contra os povoadores pobres de certas regiões do país, empreendem um genocídio químico-biológico, ao despejar no ambiente milhões de toneladas de produtos tóxicos. Esta política de genocídio ambiental foi impulsada já no fim da Segunda Guerra Mundial pelos países da OTAN, que entenderam que seria vantajoso tratar os países pobres como latas de lixo, nas quais poder instalar fábricas poluidoras que não poderiam funcionar nas matrizes de origem.

O problema pelo qual Monica está sendo atacada através do judiciário é ter denunciado, como milhares de outras pessoas e organizações, o estrago causado pela fábrica de aço montada pelo grupo Thyssen/Krupp + Companha Siderúrgica do Atlântico (CSA), conhecido pelo acrônimo TKCSA, no bairro Santa Cruz do Rio de Janeiro.

Uma boa descrição da situação geral do conflito entre este truste e a população da cidade, pode ser lida em muitos locais, especialmente num relato do Partido Socialismo e Liberdade, aqui.

Alfried Krupp no Tribunal de Nuremberg (1948). Alfried Krupp réu (à esquerda) lê um documento no banco dos réus na sessão do seu Julgamento em Nuremberg. Krupp foi julgado e condenado como um criminoso de guerra. Serviu apenas três anos dos 12 anos que foi sentenciado (Fonte: TIME Magazine, 19/08/1957)

Em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, fica o empreendimento da TKCSA, cujo capital predominante é do grupo Thyssenkrupp, do qual falarei na próxima seção. Uma participação minoritária tem a Vale do Rio Doce, a que fora Siderúrgica Nacional, privatizada em 1997 na fase de arremate do patrimônio brasileiro.

O projeto inicial da CSA inclui dos altos fornos de alta capacidade para produzir aço de exportação, mas o negócio parece ser tão lucrativo que a empresa anunciou já a duplicação do projeto original.

Durante a década passada, acompanhando a construção da planta, foram feitas denúncias gravíssimas em, pelo menos, os seguintes casos:

  • Agressão ao meio ambiente.
  • Violação de normas de licenciamento
  • Importação clandestina de trabalhadores chineses.
  • Ameaças a 8 mil pescadores, que perderam seu trabalho por causa da contaminação das águas durante a construção de um porto particular. Alguns deles foram procurados para serem “apagados” e atualmente se encontram sob a proteção judicial. Um número não revelado deles foi vítima de atentados dos quais parece que sobreviveram.
  • Construção de um porto e uma usina hidroelétrica privada, o que está em selvagem contradição com a Constituição Federal sobre a propriedade do estado das águas e das fontes de energia. Aqui não se trata de privatização da geração de energia, mas da própria fonte.

Este é provavelmente o mais iníquo projeto de capitalismo selvagem já montado no Brasil, incluindo na comparação até as empresas beneficiadas pela ditadura de 1964-1985. Por exemplo, o contrabando de trabalhadores chineses, que são vítimas, em grande parte do mundo, de submissão ao trabalho escravo, mostra que até a infame teoria de que os piores atos de vandalismo seriam lícitos para criar empregos é falsamente aplicada neste caso. Os trabalhadores estrangeiros são contrabandeados, porque nesses postos no são contratados trabalhadores brasileiros ou residentes no país.

Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi avertido que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico na cidade e seu entorno. Isto é muito mais brutal que qualquer outro caso nas Américas, e provavelmente só comparável ao que acontece em empresas chinesas.

Na terceira semana de junho, o complexo começou a funcionar em forma de teste, ligando apenas um alto-forno. Isto, porém, foi suficiente para inundar o ambiente com resíduos metálicos que afetaram a respiração de parte da população. Veja um vídeo onde uma moradora comenta detalhadamente o fato, aqui.

Apesar das respostas sarcásticas dos executivos da empresa, e das tentativas de intimidação contra os populares, os protestos continuaram (vide), mas, junto com eles, foi aumentando densamente a contaminação ambiental.
Entrevista pela Internet

Monica Lima é uma das figuras líderes dos protestos e tem atuado em inumeráveis programas, entrevistas e apresentações sobre este dramático caso. Vou reproduzir agora apenas uns fragmentos significativos publicados pelo site Portogente. Todos os grifos são meus.

PORTOGENTE – Como a CSA está prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?

Monica Lima – A área antes era massa densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É UM VERDADEIRO RACISMO AMBIENTAL. [Grifo meu]

PORTOGENTE – A siderúrgica argumenta que o pó emitido por ela é apenas grafite e não prejudica a saúde.

A literatura de siderúrgicas evidencia que metais como zinco e alguns outros, causadores de câncer, são eliminados junto ao grafite. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está coletando amostras para avaliar esse material, assim como um dossiê está sendo preparado para denunciar os danos à saúde, ao meio ambiente e a questão cultural-ideológica. Mesmo que fosse só grafite, não é normal as pessoas viverem respirando grafite, e não estamos quantificando isso, o quanto está sendo respirado não está sendo avaliado. E o próprio grafite, dependendo do tamanho da partícula, também pode causar câncer.

PORTOGENTE – A CSA é resultado da parceria entre o grupo alemão THYSSENKRUPP e a brasileira Vale. O que está sendo feito para denunciar a siderúrgica também no exterior?

Temos denunciado ao Parlamento alemão e aos acionistas da Vale, e isso tem dado bastante resultado. Há uma deputada, Grabiele Zimmer, da esquerda alemã, que tem nos ajudado muito nas denúncias em instituições na Europa. Não podemos esquecer que há também a poluição sonora e de pó de minério do trem da Vale.

Observe que Monica Lima usa o termo “racismo” muito propriamente, para se referir à discriminação contra diversos povos (neste caso, contra a classe popular brasileira), que são usados como habitantes indesejáveis do depósito de lixo em que a empresa transforma os bairros pobres da cidade. De fato, a ambientalista não faz a comparação com o genocídio nazista, talvez por gentileza, mas essa comparação é perfeita, como vou mostrar em seguida.

Quem é a ThyssenKrupp

A família Krupp faz parte de uma antiga dinastia da região de Essen, na atual República Alemã, dedicada desde o século 17 a mais suja de todas as atividades humanas, sejam individuais ou empresariais: a fabricação de armas. Amassaram uma fortuna incalculável ajudando nas muitíssimas guerras, invasões, depredações e sabotagens contra outros países deflagradas pelo Império Germânico, para pesadelo de países vizinhos que suportaram as agressões da mais violenta força militar da história.

Durante o nazismo, a fábrica Krupp fabricou tanques Panzer, submarinos U-Boat, armas e munição de todos os estilos, e até o enorme cruzeiro Prinz Eugen. A mente doentia dos Krupp os levou a fabricar enormes canhões que se moviam sobre ferrovias, cujo uso foi quase impossível porque a enorme energia do disparo, que lançava projéteis de várias toneladas criava uma perigosa força de recuo, que punha em perigo os próprios atiradores.

Durante a ocupação de países vítimas do nazismo, os Krupp se beneficiaram do trabalho escravo e recrutaram milhares de operários que eram obrigados a trabalhar até a morte. O conhecido Adolf Hitler, de cuja qualidade humana não há muita dúvida, num discurso a juventude alemã fez o seguinte elogio:

O jovem alemão do futuro deve ser esguio e esbelto, tão veloz como um galgo, tão rude como o couro, e tão forte como o aço Krupp [Tradução e grifo final meus]

Veja-se uma relação breve sobre estes fatos aqui e no livro The Arms of Krupp. Os trabalhadores escravos recrutados pelos Krupp eram, segundo os cálculos mais moderados, mas de 100 mil, dos quais 23 mil eram prisioneiros de guerra e os outros (pelo menos 80 mil) cidadãos escravizados dos países ocupados. (Vide)

Alfred Krupp, o líder da família durante a 2ª. Guerra Mundial foi o décimo indiciado durante os chamados Julgamentos Subsequentes de Nuremberg, ou seja, os 12 julgamentos que tiveram lugar nessa cidade logo após dos Julgamentos Principais, em que foram condenados (e, em vários casos, enforcados) os chefes políticos e militares. Os julgamentos subsequentes foram conduzidos exclusivamente pelas forças americanas, e não por um tribunal misto que incluísse os representantes dos outros governos aliados (Grã Bretanha, França e a URSS). Hoje em dia, ninguém acredita seriamente que os EEUU ignoravam a enorme responsabilidade dos criminosos empresariais, mas voltaram todo seu esforço apenas sobre os criminosos militares e políticos, que eram os mais visíveis e odiados. Entretanto, é fácil imaginar que Hitler poderia ter produzido um dano quase tão enorme como o que ele fez, mesmo sem ter como oficiais todos os que foram executados em Nuremberg.

Ora, Alemanha nem poderia ter começado a guerra, se não tivesse Alfred Krupp.

Em 31 de julho de 1948, a Corte de Nuremberg condenou Alfred Krupp, que era um dos 12 indiciados (os outros 11 eram seus principais cúmplices). Apesar da pressão internacional e dos outros aliados pela execução do sinistro fabricante, o tribunal americano o condenou a “vender suas possessões” (!). O objetivo dos EEUU era tonar os nazistas da Alemanha, como de fato aconteceu, seus grandes aliados contra o comunismo. Os efeitos desta aliança, como todos sabem, foram mais visíveis na Itália, pois Alemanha sempre esteve fortemente vigiada pela URSS e outros países que, como Israel, tinham sofrido enorme quantidade de vítimas.

A fortuna dos Krupp que cresceu numa proporção não apurada durante o regime nazista, continuou crescendo durante a democracia.

Friedrich Thyssen (1873-1951) pertence a uma dinastia menos ilustre e mais curta, e bastante menos rica, mas ainda assim poderosa. O poder econômico da família se tornou importante como fator político por volta de 1850. Thyssen foi menos relevante que Krupp para o nazismo, pois seu fábrica de aço era apenas a segunda e mantinha grande distância com a primeira. Mas, em compensação, foi um ativo militante do partido Nazi e um generoso doador de uma verdadeira fortuna para os exércitos nazistas. Ele teve a má idéia de discutir com o ditador, e foi enviado a um campo de concentração. Não se sabe se fez autocrítica de sua relação com o nazismo, mas, finalmente se exilou em Buenos Aires, em 1951. Antes disso, ele também foi julgado em Nuremberg, pois foi um membro distinto do partido nazista e usou mão de obra escrava judia em sua fábrica. Mas ele não foi condenado a prisão; em sua defesa, ele disse que os únicos trabalhadores que teve em seu poder eram judeus. Em 1950 foi condenado a pagar uma multa e liberado.

Em 1999, a velha afinidade entre as duas famílias, foi selada por meio da fusão das duas redes industriais, formando a Thyssen Krupp. Esta é a TKCAS que transformou numa enorme câmara de gás o bairro de Santa Cruz, uma espécie de Auschwitz a céu aberto.

Entre as reações contra o genocídio legal de Santa Cruz, foi convocada uma audiência pública na Assembleia do Rio de Janeiro (vide), numerosas passeatas e atos públicos, e pedidos de colaboração a outros países. Na própria Alemanha, os representantes da empresa Thyssen foram sabatinados no Parlamento (vide).

Brasil é o único país Latino-Americano que se comprometeu durante a 2ª Guerra Mundial na luta contra o nazismo e o fascismo, e também é uma das nações não europeias cujos habitantes possuem o mais baixo uso de armas. É uma ofensa a esses atributos pacíficos do Brasil que se ceda território brasileiro e se entregue sua população a um novo holocausto justamente nas mãos dos maiores contribuintes à catástrofe da Humanidade na década de 30 e 40.

Ação Jurídica e Resposta

Não tenho ainda os termos exatos da demanda contra Monica Lima, pois tomei conhecimento do fato no dia de hoje e, pelo que eu entendi, o processo ainda não tinha sido entregue. Sabe-se que é uma ação pelos assim chamados “danos morais” que o clube de genocidas ecológicos consideram ter sofrido por causa das denúncias dos ambientalistas. Não sabemos se a ação se refere a uma denúncia específica, a várias delas, ou a algum ponto forjado para justificar a ação.

Seja o que for, é fundamental que a população tenha consciência do dano múltiplo que produzem estas empresas nos países pobres, ante a indiferença ou a falta de decisão de seus líderes.

A fabricação de aço tem tantas aplicações pacíficas como militares, como o mostra o histórico das duas empresas alemãs aliadas para a construção da TKCSA. Durante a dita “desnazificação” na Alemanha, os americanos apenas inverteram o intuito criminal dos fabricantes de armas, fazendo com que seus esforços deixassem de estar ao serviço dos derrotados nazistas, e estivessem ao serviço de seus sucessores na política de agressão mundial.

Entretanto, mesmo se as empresas poluidoras produzissem apenas produtos de uso positivo para a humanidade, como alimentos, remédios ou bolas de futebol, a população sofre o genocídio lento, que as empresas produzem colocando venenos no ar, nas águas e na terra, gerando doenças de todos os estilos, e contribuindo ao massacre em massa de enormes segmentos que não servem como consumidores e não são europeus.

A diferença que às vezes se pretende entre os nazistas tradicionais ou os sádicos genocidas das prisões americanas, e que os empresários devastadores como a TKCSA não usam câmaras de gás.

Ora, qual é a diferença entre ser asfixiado por gases colocados numa câmara fechada, dentro de um campo de extermínio, e ser gradativamente envenenado pela injeção no ambiente de substâncias nocivas que produzem distúrbios letais?

Pode argumentar-se que, a morte por envenenamento gradativo com substâncias que fazem parte de lixo das grandes empresas é MAIS LENTO e, para os que têm dinheiro e uma boa medicina, haveria possibilidade de parar o genocídio antes da morte massiva.

Isso é verdade. O Zyklon B demorava uns dez minutos em matar. Atualmente, as vítimas do envenenamento ambiental têm possibilidades de viver muito mais, pois o processo de ir perdendo aos poucos sua capacidade física e mental é demorado. Será que isto é uma grande vantagem, e faz tanta diferença entre os novos e os anteriores nazistas ou os atuais carrascos ianques? Lembrem que os dois Zyklon, A e B, eram inicialmente pesticidas, ou seja, substâncias letais usadas com fins aparentemente pacíficos.

É necessário ter em conta que organizações ambientalistas como Greenpeace têm demonstrado grande coragem ao lutar “braço a braço” com navios pesqueiros predadores da fauna oceânica. É necessário que os ambientalistas de todo o mundo adotem métodos de resistência pacífica contra este neonazismo ecológico.

É muito frequente afirmar (e setores pacifistas e ativistas de direitos humanos compartilhamos essa opinião), que a força é um recurso que só pode ser usado racionalmente e em circunstâncias extremas, pois sempre existe o risco de militarizar a sociedade civil, degradando o cidadão à condição de soldado. É por isso que uso interrogativamente como epígrafe o poema de Bertold Brecht.

Apenas, porém, me permito uma reflexão. Os que resistiram de diversas maneiras o nazismo, na França, na Noruega, na Holanda, a Dinamarca, na Polônia e na ex URSS deveram optar entre a resistência ou a destruição? O famoso pacifista Mahatma Gandhi foi considerado otimista demais quando propôs aos povos atacados pelo nazismo se defender com a oposição pacífica. Entretanto, este novo nazismo não é dono (de maneira explícita) das forças armadas e policiais. Então, ainda é possível fazer muitas ações puramente pacíficas, desde que as instituições compreendam a justiça destas reclamações. É necessária a pressão internacional dos grupos ecologistas, e até daqueles cidadãos que só atuam por interesse pessoal.

Já nos anos 60, os capitães do capitalismo selvagem consideravam o Brasil como o melhor depósito de lixo industrial de Ocidente, graças a seu enorme território, sua grande floresta, e a facilidade de criar portos. Se o Brasil for contaminado, será difícil aos outros países salvar-se do contágio da devastação.

*Carlos A. Lungarzo, Anistia Internacional AIUSA 9152711

Solicitação do Carlos:

Agradeceremos dar a este comunicado a máxima difusão, e aos nossos contatos no exterior, traduzir às suas respectivas línguas se for possível.

Se vocês ficarem ombro com ombro
Eles vos matarão.
Mas, Vocês devem ficar ombro com ombro!
Se vocês lutarem

Os tanques vos esmagarão.
Mas, vocês devem lutar!
Essa luta será perdida
E quiçá a seguinte também o será

Mas a luta vos ensina
E vocês ficam sabendo
Que, se não for à força, não dá
E também não dá se a força for dos outros.

Bertold Brecht: Die heilige Johanna der Schlachthöfe (Santa Joanna dos matadouros, obra de teatro escrita em 1929 contra a repressão dos operários da carne.)

#OcupaRio

2011-10-26

do blog do movimento: http://ocupario.org

Rio de Janeiro, 22 de Outubro, uma semana depois, todos de volta a velha praça do centro. Dessa vez, viemos para ficar.

As pessoas estavam se reunindo na escadaria da câmara dos vereadores. O dia estava nublado, parecia que ia chover. Deviam ser umas 14h da tarde, éramos em torno de 50, 80, por aí, sempre aumentando!

Preocupados com a possível chuva, fomos para debaixo de um toldo de um evento que ocorreria no dia seguinte e iniciamos a assembleia popular e uma intensa produção de cartazes. Ao invés de microfones ou megafone, optamos pelo “microfone humano”, todos repetindo o que o outro vai dizendo. Novas formas de fala e escuta sendo experimentadas, falas mais curtas e maior entendimento. Lindo de se ver.

Passamos uma hora e meia talvez conversando sobre a organização da ocupação, onde iríamos acampar de modo a conviver com os eventos da cinelândia no dia seguinte e que estão por vir? Quantos acampariam? Naquele momento calculamos 8 barracas, mal sabíamos que seriam umas 30 pela noite! Escolhemos o lugar para o acampamento, falamos um pouco sobre as formas de tomada de decisão, algumas discussões sobre o consenso, para então decidirmos dar uma pausa na assembleia e partir para a ação direta. A praça estava a nossa espera e já era hora de tomá-la.

Começamos a produzir mais e mais cartazes e espalhá-los intensamente pela cinelândia. Um guarda municipal educadíssimo, veio nos pedir para não colocar os cartazes nas árvores, só isso. Nos emocionou pela sinceridade ao dizer que, como cidadão, era mais um companheiro, um amigo, indignado como nós.

As barracas foram sendo montadas, a música começou a tomar os ares e a cada momento, mais pessoas iam chegando. Já eram quatro, cinco da tarde e a praça estava animada demais. O desejo de manifestar as insatisfações contra essa realidade opressora enfim estava sendo realizado em massa, dava para ver essa satisfação nos olhos de cada um e da população ao redor. Vi senhoras de idade nos cumprimentando, guardas, pedestres e comerciantes simpáticos às agitações. Todos somos um.

Interações artísticas surgiam espontaneamente. Pessoas recitavam poesias em cima dos bancos da praça enquanto os outros repetiam, um maracatu começou a estremecer a praça, os mascarados do teatro de operações assaltaram nossos olhares, luta livre de políticos fantasiados, rituais com televisões quebradas, guerra de balões d’água, muita música espontânea saindo dos pífanos e outras variedades. Não parava de chegar gente, já devíamos ser mais de 300 e a chuva decidiu não cair para dar uma força.

A noite chegou, os ânimos se acalmaram, o acampamento foi ficando mais organizado e retomamos a assembleia popular, agora bem mais cheia. Os GTs apresentaram seus trabalhos cheios de amor e disposição, os espaços estavam definidos, cozinha, pontos de reciclagem do lixo, bazar de trocas livres, tenda de apoio com internet e a sementeira radiofônica. Formamos equipes e turnos para guardar o acampamento por toda a madrugada.

Depois da assembleia, mais festa na nossa praça e muita conversa boa entre nós, indignados desconhecidos que, aos poucos, vamos nos reconhecendo cada vez mais. Dormimos juntos e felizes na praça, arrepiados com a realidade desse dia lindo que os jornais não noticiarão. O medo que a mídia tenta impôr não nos atinge, sonhamos juntos e queremos viver outra realidade o mais rápido possível. Por aqui e com nossos irmãos pelo mundo afora!
Com amor.
s.

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ENFF recebe curso latino-americano e formação política do movimento de economia solidária

2011-10-26

por Alan Tygel

Mística da manhã na ENFF: curso latino-americano e de economia solidária juntos por um mesmo ideal

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu entre os dias 17 e 21 o segundo módulo da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, está ocorrendo até o mês de novembro a quinta edição do curso de teoria política Latino-Americano. Juntos na escola, estiveram os 120 militantes vindos de 20 países e mais 50 militantes da Economia Solidária vindos de todos os estados do Brasil.

O objetivo da Oficina de Formação Política e Economia Solidária é aprofundar a leitura política e apropriação das deliberações e acúmulos do movimento de economia solidária, consolidando o projeto político do movimento de economia solidária, e para isso, considerou-se fundamental que fosse realizado na ENFF. Os participantes da oficina são educadoras e educadores de todo o Brasil, que saem da escola com a tarefa de pautar a formação política nos fóruns locais de economia solidária, através do Centro de Formação em Economia Solidária.

O Boletim do MST entrevistou participantes dos dois cursos. Sandra Lopes, do Equador, veio para o curso Latino-Americano, mas passou um dia na oficina de economia solidária, dado que seu país é uma referência em legislação sobre economia solidária: “O objetivo do curso é que nós da esquerda latino-americana possamos nos fortalecer não só na prática, mas também na teoria.”

Para Tico, militante do MST na ENFF, a importância da articulação com o movimento de economia solidária se dá na possibilidade de trazer para esse movimento elementos da luta política que o MST trava: “A economia solidária cada vez mais se aproxima para avançar na formação política necessária para fazer da utopia realidade. Com esse processo de crise que se amplia, se faz necessária essa articulação entre os diversos movimentos.”

Gustavo, da Concrab/MST, e Valmor, da SENAES, na abertura do curso

Tiana Almire, da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, explica a importância da formação política para o movimento de economia solidária: “Nosso movimento tem o propósito de transformar a sociedade, virar a página do capitalismo. Faltava o espaço da formação, de reflexão maior. Aqui podemos trocar experiências com o MST, que vem fazendo a formação do seus quadros há anos, e nos aproximar, afinal de contas estamos do mesmo lado e temos o mesmo objetivo. Não podemos ficar isolados nas nossas caixinhas.

Rosana Kirsch, coordenadora do Centro de Formação em Economia Solidária (CFES), explica como se deu a decisão de realizar a formação política na ENFF: “No começo do ano, o conselho gestor do CFES definiu que uma das atividades seria voltada para a formação política, e que essa atividade seria feita em parceria com o MST, reconhecendo o acúmulo deste movimento na formação política, de quadros e em educação.”

Segundo Neno, da Rede de Educação Cidadã – RECID, o movimento de economia solidária está passando por transformações. “A economia solidária começa a ter compreensão de que é um movimento da classe trabalhadora. A proposta da solidariedade, a proposta da cooperação, a proposta da autogestão já são em sua essência propostas socialistas.”

Joana Louback, da Cooperativa Aprender Produzir Juntos (APJ), finaliza sintetizando a importância da união entre os movimentos: “Todos aqueles que estão construindo um outro mundo possível tem que se juntar. O valor fundamental de estarmos aqui se dá em fortalecer aos que acreditam no mesmo projeto de sociedade.”

Educadoras e educadores da Economia Solidária no final do curso na ENFF

Veja mais sobre o Economia Solidária e o curso de formação política aqui: http://www.fbes.org.br/ e http://www.cirandas.net/cfes-nacional

Veja todas as entrevistas aqui: http://www.youtube.com/user/boletimmstrj#grid/user/1597002415BF1311

Encontro Juventudes Atingidas por Mineração PA-MA

2011-10-26

por Justiça dos Trilhos

Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Algo novo está nascendo entre os jovens desses dois estados.

Veja mais sobre o assunto: http://www.justicanostrilhos.org

Campanha Contra os Agrotóxicos realiza 3º encontro de formação no Rio

2011-10-26

por Alan Tygel

O comitê RJ da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida aproveitou o dia mundial da alimentação (16/10) para realizar o seu terceiro encontro de formação. Desta vez, o assunto foram as doenças causadas pelos agrotóxicos. Na parte da manhã foram abordados aspectos laterais às doenças, como classificação toxicológica, medidas e sistemas de notificação. Após o almoço, discutiu-se as doenças em si, com a apresentação do estudo da pesquisadora Silvana Rubano (ENSP/Fiocruz) sobre o assunto.

Dada a gravidade do assunto, o grupo optou por começar o dia com uma mística animadora. Após cantar a música Xote Ecológico, de Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga, o grupo cantou o recém composto Xote Agroecológico, de Igor Conde. A primeira música, composta em 1989, um ano após o assassinato de Chico Mendes, traz uma visão bem pessimista sobre os efeitos da ação do homem sobre a natureza. Já a nova versão traz um alento a todos nós que acreditamos num futuro agroecológico:

Xote Ecológico (1989)
Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga

Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
Se plantar não nasce se nasce não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar

Cadê a flor que estava aqui? (Poluição comeu)
E o peixe que é do mar? (Poluição comeu)
E o verde onde que está? (Poluição comeu)
Nem o Chico Mendes sobreviveu

Xote Agroecológico (2011)
Igor Conde

Já posso respirar e voltar a plantar
A terra renascendo, brotando sem parar
É Agroecologia e agricultura familiar
Com organização e resistência popular

Cadê o arroz e o feijão? (Plantou e colheu)
E o milho de São joão? (Plantou e colheu)
E a agrofloresta como tá? (Plantou e colheu)
Transgênico e veneno desapareceu

Em seguida, Ivi Tavares apresentou um panorama geral sobre as classificações dos agrotóxicos e os tipos de doença que cada um pode causar. Os venenos podem ser classificados quanto ao seu grupo químico – organoclorados, organofosforados, carbamatos, etc, – quanto à sua toxicidade – extremamente tóxicos (Faixa vermelha), altamente tóxicos (Faixa Amarela), mediamente tóxicos (Faixa Azul) e pouco ou muito pouco tóxicos (Faixa Verde) ou ainda quanto ao seu efeito: fungicidas, herbicidas, inseticidas, etc. Essa última classificação levou o grupo a debater sobre a possibilidade de se chamar os agrotóxicos de biocidas, reforçando que eles agem não só contra a vida de insetos, fungos, plantas, mas também contra a do ser humano.

Em seguida, Gabriel Fernandes apresentou dois conceitos muito controversos: limite máximo de resíduos (LMR) e ingestão diária aceitável (IDA). Ambos são definidos de forma extremamente arbitrária, e muitas vezes baseados em pesquisas das próprias empresas. Mas o absurdo não para por aí: estes estudos, além de tudo, não são publicados em revistas especializadas. Ou seja, não passam pelo crivo da comunidade científica. Esta situação foi ilustrada com um trecho do filme “O veneno nosso de cada dia”, que retrata muito bem as portas giratórias entre governos, empresas e agências reguladoras.

Gabriel chamou ainda a atenção para a falsa imagem de segurança que estes limites criam. Ele exemplificou: “Quando temos uma intoxicação aguda, na qual o agricultor é exposto a altas doses de venenos e apresenta sintomas poucas horas depois, pode-se argumentar que foi uma acidente, uma situação não prevista, mesmo que este argumento seja bastante frágil. Mas no caso das intoxicações crônicas, que aparecem após anos de exposição a baixas doses de agrotóxicos, não há justificativa. Foi tudo dentro do permitido, dentro do limite seguro, e mesmo assim surgem as doenças graves como câncer, má-formação e depressão, que em muitos casos leva ao suicídio.”

Gabriel apresentou ainda o PARA – Programa de Monitoramento e Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos. Realizado pela ANVISA, o programa analisa diversas variedades de frutas, legumes e verduras nos supermercados e faz duas avaliações: se há mais resíduos de agrotóxicos do que o permitido (LMR), e se há a presença de agrotóxicos não permitidos para aquela cultura.

Além do PARA oficial, existem alguns programas similares nos níveis estadual e municipal. Um dos mais interessante é o aplicado no Ceasa de Pernambuco. Financiado através de uma taxa cobrada de cada caminhão que entra, o programa, além de fazer as medições, rastreia a origem dos produtos irregulares. Em caso de problemas, a mercadoria do produtor irregular é proibida de entrar no mercado. Agentes de fiscalização são enviados para a propriedade, que é obrigada a sanar os problemas antes de voltar a comercializar a produção.

Após o almoço, foi encenada uma mística. Nela, buscou-se retratar uma situação que infelizmente ainda é cotidiana entre os agricultores familiares. Um trabalhador, preocupado com sua lavoura, aplica altas doses de veneno. Seu companheiro tenta alertar, avisando que aquele produto é nocivo à saúde, mas o aviso é recebido com escárnio: “Isso não faz mal não, eu sou forte, posso aguentar.” Após seguidas aplicações, o agricultor desmaia. A partir de então, ele decide parar de usar agrotóxicos.

A formação seguiu-se com a apresentação dos sistemas de informações sobre intoxicações. Alan Tygel ressaltou a importância de se ter dados confiáveis sobre as intoxicações: “Em primeiro lugar, os dados são importantes comprovarmos os estragos que estão sendo causados pelos agrotóxicos. Além disso, eles servem para planejar as ações de saúde pública. Mas o mais importante é a capacidade que os dados têm de consolidar uma imagem de que os agrotóxicos fazem mal e devem ser banidos da sociedade. Assim como ocorreu no caso do fumo e do amianto, qualquer pessoa deve saber os riscos que estamos correndo como maiores utilizadores de agrotóxicos no mundo.”

Apesar de todos os problemas, que vêm desde a dificuldade no diagnóstico até as falhas na hora da notificação, o Sinitox ainda é a melhor base de dados que temos disponível. Os dados chegam até esse sistema através dos CIATs – Centros de Informação e Assistência Toxicológica, que recebem as ligações do disque-intoxicação. Umas das dificuldades é que as intoxicações não são obrigatoriamente notificadas aos CIATs, e a notificação do CIATs para o Sinitox também é voluntária. Além disso, alguns CIATs passaram a notificar as ocorrências para o Notivisa, sistema coordenado pela ANVISA.

Em seguida, a pesquisadora Silvana Rubano apresentou sua pesquisa acerca das ocorrências de câncer relacionadas à profissão dos pacientes, na região serrana do Rio de Janeiro. A região é a maior produtora de hortaliças do estado, com alto índice de consumo de agrotóxicos.

A primeira parte da exposição da pesquisadora abordou questões gerais relacionadas aos agrotóxicos e as doenças que causam. Em seguida, Silvana abordou as causas de morte mais frequentes no Brasil e entrou mais especificamente nos dados sobre o câncer. Segundo ela, em 2002 foram registrados 10 milhões de casos no mundo, e para 2020 são projetados 15 milhões. O número de mortes, no entanto, deve subir mais: dos 6 milhões verificados em 2002, projeta-se 12 milhões para 2020, sendo a alimentação o maior fator de risco, seguido pelo tabaco.

O estudo na região serrana foi motivado pelo alto índice de câncer verificado naquela região, onde o consumo de agrotóxicos é 1822% maior que a média do estado do RJ. O estudo concluiu que alto índice de ocorrência de câncer é motivado por fatores ambientais. No entanto, a falta de dados mais precisos nos prontuários, como a profissão do paciente, impediu a pesquisa de relacionar os casos diretamente ao manuseio de agrotóxicos. Entretanto, verificar um alto índice de câncer na região que mais utiliza agrotóxicos no RJ já nos dá uma pista dos males que este produtos causam a quem os aplica.

A formação terminou com uma conversa sobre os rumos da campanha, e as próximas ações a serem desenvolvidas. Entre elas, estão a participação em feiras na cidade, e as ações diretamente com agricultores.