O Movimento Sem-Terra realizará de 12 a 24 de novembro a 2ª etapa de formação da escola estadual de militantes do MST, no acampamento Claudia e Néia, região Norte Fluminense. A turma conta com 21 educandos vindos de acampamentos e assentamentos do estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do curso é realizar a formação política dos seus militantes para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Como conteúdo do curso está o debate da Questão Agrária, Economia Política, Filosofia, MST e sua forma organizativa, Organização dos Assentamentos, método trabalho de base entre outros. A dinâmica do curso proporciona ao educando vivenciar momentos de estudo como uma dimensão da formação, mas também a organicidade, o trabalho, as relações humanas como outras dimensões formativas.
Mais um crime ambiental da TKCSA na Zona Oeste do Rio. Nova multa é de R$ 10,5 milhões
A Secretaria Estadual do Ambiente anunciou, na última quinta-feira (1/11), que a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) será multada em R$ 10,5 milhões por mais um caso de poluição com a chamada “chuva de prata”, pó expelido pela fábrica localizada na Zona Oeste do Rio.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que levantamentos foram realizados no local e classificou os erros da TKCSA como “grotescos”. “A minha paciência com a TKCSA acabou. Eles não podem afetar a saúde da população seja porque houve rajadas fortes de ventos ou porque a pilha de resíduos onde fica o carbono e o grafite não foram umedecidas por falta de caminhão-pipa. Não é a primeira vez que eles fazem esta lambança. Acenderam o segundo cartão amarelo. O próximo é suspensão. Não vamos mais admitir este tipo de erro grotesco”, afirmou Minc.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, explicou que os resíduos provocam o agravamento de problemas respiratórios, dermatológicos e alérgicos. “É um pó fino que se deposita, entra na casa das pessoas, traz sujeira e causa problemas de pele, de respiração e irritação na vista. É grave”, disse Marilene.
Essa é a terceira vez que TKCSA é autuada pelo mesmo tipo de crime ambiental. Na primeira, foi multada em R$ 1,8 milhão e na segunda, em R$ 2,8 milhões. No entanto, em nenhum dos casos a empresa realizou o pagamento das multas, uma vez que ingressou com ações para questionar a decisão. Além dos R$ 10,5 milhões, a empresa terá que aplicar R$ 4 milhões na zona rural para compensar os prejuízos de agricultores e realizar o plantio de 15 mil árvores.
Chuva de Prata é um acontecimento “grave” e “criminoso”, diz PACS
Chuva de Prata traz prejuízos à sociedade e ao meio ambiente
Segundo o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), este pó vem produzindo graves impactos socioambientais desde 2006/07, com danos à saúde, ao ambiente e à renda dos pescadores e moradores de Santa Cruz, Itaguaí e demais áreas da Baía de Sepetiba. A entidade encaminhou, na última quarta-feira (31/10), uma denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cobrando medidas cabíveis.
“Esse acontecimento se torna ainda mais grave e criminoso, na medida em que os moradores não encontram atendimento médico nas instituições públicas de saúde da região e que até o momento, a SEA e o INEA nada fizeram com relação aos danos à saúde causados pelas partículas emitidas pela TKCSA”, afirmou o PACS na denúncia.
O PACS também ressalta que a TKCSA não possui até o momento licença de operação. “Atualmente, a empresa funciona assegurada por um Termo de Ajuste de Conduta questionável, assinado entre a mesma, a SEA e o INEA (e sem a presença dentre os signatários do Ministério Público)”, alerta a entidade. A empresa já foi denunciada no plano internacional no Parlamento Alemão e Europeu e, no âmbito nacional, já foi objeto de investigação de uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) realizará no próximo sábado, dia 10/11, o seu encontro estadual no Rio de Janeiro. Criada em 1995, a RENAP é uma articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito. As atividades vão ocorrer na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com início às 9h30 e término às 17h.
O encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado e discutir táticas que contribuam com a garantia dos direitos humanos, com enfoque na questão da moradia no contexto de megaeventos. “Nessa conjuntura de vários problemas relacionados aos megaeventos, temos observado que os movimentos sociais têm necessitado apoio da assessoria jurídica popular. Com esse encontro do próximo sábado, a RENAP vai tentar articular redes de advogados e estudantes para que seja possível fazer um enfrentamento efetivo a esse processo intenso de violações de direitos, principalmente de remoções arbitrárias, como forma de fortalecer a luta dos movimentos populares. A ideia é apoiar as diferentes pautas dos movimentos sociais no estado, sejam comunidades urbanas, quilombolas e também do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”, explicou Mariana Trotta, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, entidade que divide a organização do evento com o Coletivo de articuladoras da RENAP/RJ.
Programa do encontro RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto de megaeventos
Data: 10 de novembro de 2012 (sábado).
Horário: 9:30hs – 17hs.
Local: Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na R. Moncovo Filho, n.8, Campo de Santana, Centro, RJ, sala 409.
9:30hs – Abertura: Mística e informes do Encontro Nacional da RENAP
10-11hs Conjuntura política do Rio de Janeiro
Marcelo Souza (MST), Emilia Souza (Comunidade do Horto), Marcelo Edmundo (CMP), Luiz Sacopã (AQUILERJ) e Rafael Nunes (Conlutas).
11:15 – 13:15hs
Histórico e conjuntura da assessoria jurídica popular no Rio de Janeiro
Fernanda Vieira (Mariana Criola e UFJF), Miguel Baldez (Procurador do Estado aposentado), Maria Lucia Pontes (Defensora Pública) e Alexandre Mendes (Advogado e PUC-Rio)
13:30hs – 14:30hs – Almoço
14:30 – 17hs: Desafios da assessoria jurídica popular no próximo período.
14:30 – 15:10 hs: Apresentação de articulações e entidades (Fórum Justiça, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Mecanismo de Combate à Tortura da ALERJ, Mariana Criola).
15:10 – 17 hs: Debate
O Movimento Político e Social Marcha Patriótica (MMP) surge no ano 2010, na comemoração do bicentenário da primeira gesta independentista da Colômbia e da América Latina. Temos logrado convocar a múltiplas organizações populares com uma ampla experiência de luta e um legitimo legado, construído durante mais de meio século de reclamações pela terra, a saúde, a educação, o trabalho digno, pelo respeito dos territórios e na resistência contra o modelo neoliberal. No MMP convergem mais de dois mil organizações de base, sociais e políticas em todo o território nacional e no exterior.
Nenhum movimento ou partido político no nosso país tinha tomado as nossas justas reclamações como as suas bandeiras; por tanto, em abril desse ano nos reunimos para conformar um movimento político e social que lute para resolver as necessidades das maiorias da Colômbia e ajude na construção de uma proposta política que permita concretizar os nossos propósitos.
O que pensamos e o que buscamos?
No MMP reivindicamo-nos parte da tradição patriótica da nossa América. Consideramos necessária a soberania social e popular na Colômbia e recusamos todo intento de dominação política, militar, econômica e cultural de potências ou de interesses transnacionais alheios às necessidades das maiorias de nosso povo; decidimos lutar por uma segunda e definitiva independência porque somos continuadores da heroica resistência indígena e afrodescendente contra o colonialismo e a consequente gesta independentista liderada por Simón Bolívar, truncada pelas elites locais.
Buscamos a solução política ao conflito social e armado que vive o nosso país há mais de 60 anos. Entendemos essa saída como a única possível perante o esgotamento da carreira guerrerista desenvolvida pelos sucessivos governos da Colômbia, com o apoio financeiro dos Estados Unidos e com o dinheiro do povo colombiano. A solução política é a alternativa para superar as causas do conflito armado como são o problema da terra, o injusto sistema socioeconômico e a ausência de garantias democráticas para o exercício da política e da oposição.
Quem participa e como nos organizamos?
Somos um movimento amplo constituído por camponeses, indígenas, estudantes, afrodescendentes, trabalhadores/as, ambientalistas, defensores/as de direitos humanos, lutadores/as pela paz, mulheres, artistas, entre tantos outros setores que procuram a construção de um modelo de sociedade alternativa ao modo de produção capitalista e sua atual estratégia neoliberal.
Em resposta às grandes penúrias que a estratégia neoliberal do capitalismo selvagem tem produzido à humanidade, o MMP, em diálogo aberto com o movimento popular da América Latina e a crescente luta anticapitalista a nível mundial, advoga por uma nova ordem civilizatória diferente ao consumismo e a desigualdade, que humanize as relações sociais e democratize radicalmente a vida econômica, social e política do país.
Solução política ao conflito social e armado
Marcha Patriótica apoia e centra a sua plataforma política na imperiosa necessidade da saída política ao conflito. Entendendo que só com justiça social é possível pensar numa paz duradoura. Por isso saúda com grande alegria os diálogos atualmente em curso entre a insurgência e o Estado. Considera que para que o processo de paz obtenha os resultados por todos anelados é indispensável a inclusão dos movimentos sociais e populares nos diálogos e negociações pela paz, assim como o cessar-fogo no conflito. Entendemos que a solidariedade internacional é fundamental neste processo para blindar ao povo para não repetir experiências de extermínio como já tem acontecido na Colômbia.
Pela Paz com Justiça Social, Pela Segunda e Definitiva Independência da Colômbia e de todos os países da Pátria Grande Latino-americana, estamos em Marcha!
O Comitê Estadual do Rio de Janeiro pela Libertação dos Cinco Cubanos lançou, na última segunda-feira (5/11), o vídeo “O Caso dos Cinco Cubanos: 14 anos de Injustiça”. Todo dia 5 de cada mês, apoiadores da causa realizam a Jornada Internacional pelos Cinco (“5 por los 5”) com o objetivo de denunciar e informar sobre a situação de injustiça à qual os Cinco tem sido submetidos desde 1998.
Mais informações a respeito dos Cinco Cubanos e sobre as diversas formas de apoiar a causa em: http://liberdadecincocubanos.blogspot.com.br
https://www.facebook.com/cincocubanos
Recentemente indicado como documentário para ser visto e estudado por estudantes que prestaram a seleção do Enem, o filme “O Veneno está na Mesa” revela os riscos da produção e do consumo dos agrotóxicos no Brasil. Produzido por um coletivo de organizações, entidades e órgãos de pesquisa, o documentário critica o modelo brasileiro de desenvolvimento que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. “É importante que os futuros universitários do Brasil entrem na Universidade já sabendo os problemas que nossa produção agrícola tem. É uma prova da vitória da nossa campanha”, comemorou Silvio Tendler.
O projeto do documentário teve o objetivo de massificar o debate sobre agrotóxicos, tanto que o filme está disponível na íntegra na internet e pode ser copiado livremente. “Só no Youtube o ‘Veneno está na Mesa’ já teve mais de 120 mil acessos. Fora as milhares de cópias que foram distribuídas pelas organizações de massa, sindicais e científicas. Cada parceiro se preocupou em reproduzir, multiplicar e distribuir o filme. Sem falsa modéstia, não se pode mais falar em milhares de espectadores. Já podemos falar na casa de 1 milhão”, afirmou o cineasta.
| Foto: Henrique Fornazin
Tendler também adiantou que uma continuação do documentário “O Veneno está na Mesa” já está sendo produzida e vai focar em soluções que já existem para produção de alimentos de qualidade para todos. “Vou mostrar que hoje existe a agrofloresta, a agloecologia, que dá pra gente fazer um outro modelo diferente. E o Veneno dois é isso: uma complementação ampliada e otimista do Veneno 1”, contou.
Cerca de duzentas famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta sexta-feira (2) o parque industrial da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes. A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior divulgada no último dia 17 de junho. A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.
Além de não cumprir a função social da propriedade, as fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos — desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou aquelas terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
Porém, a dívida da usina não se limita ao aspecto financeiro. No último mês de maio, os brasileiros ficaram estarrecidos com a revelação de que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura civil-militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa.
Além deste fato, o complexo de fazendas tem sido palco de todo tipo de violência: exploração de trabalho infantil, exploração de mão de obra escrava, falta de pagamento de indenizações trabalhistas, além de crimes ambientais.
Até hoje, porém, a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicam a terra. Essa é a segunda vez que o MST realiza uma ocupação na área da usina. A primeira foi em 2000, e seis anos depois, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram as 100 famílias que haviam criado o acampamento Oziel Alves II. Houve agressões e prisões arbitrárias, demolição de casas e destruição de plantações.
“A história da Usina Cambahyba ilustra o poder do latifúndio em nossa sociedade. É inaceitável que essa violência continue. Por isso, exigimos a imediata desapropriação daquelas terras para assentamento das famílias”, disse o dirigente do MST no Rio, Fernando Moura.
Durante os dias 07, 08 e 09 de setembro de 2012, foi realizado o 1º espaço de formação e preparação para o VI congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro (MST-RJ). O encontro aconteceu no espaço de formação do Sindicato dos Petroleiros (SINDPETRO-Duque de Caxias), situado em Tinguá, Baixada Fluminense. Participaram do espaço 80 militantes do MST-RJ,oriundos de acampamentos e assentamentosdas regiões, Norte, Sul e Baixada Fluminense.
A história do Movimento Sem Terra é marcada por grandes mobilizações sociais, sendo uma dessas, os congressos, que são realizados de cinco em cinco anos. Esse é um espaço aonde os trabalhadores e trabalhadoras vindo de todos os Estados onde o MST está representado podem dialogar e definir as linhas políticas para os anos seguintes. Essa é a maior instância de decisão construída pelo MST ao longo de sua trajetória.
No dia 22 de setembro, 60 acampados participaram da 5ª etapa do processo de formação que teve como tema a Agroecologia. A formação inaugurou o novo espaço de encontro do acampamento, um bonito galpão construído em forma de mutirão.
A atividade se iniciou com uma mística que muito emocionou, pois mostrou toda história que as famílias passaram nestes 2 anos que completa o acampamento de muita luta e resistência. O estudo teve como principais elementos debater o que é agroecologia, mostrar as experiências de agroecologia no RJ com o filme Caminhos da Terra e fazer demonstração de uma das práticas agroecológicas com produção de húmus. Este momento foi facilitado pelo prof. Ramiro, da UFF Rio das Ostras e pelo acampado Júlio.
Com muita animação, festa e sorrisos de muitos Sem Terrinhas, foi inaugurado o primeiro parque infantil da região Norte do Estado do Rio de Janeiro, no acampamento Claudinha e Neinha do MST no dia 04 de agostode 2012. O parque infantil foi construído durante a escola de formação de militantes do MST, realizada no acampamento Claudinha e Neinha entre os dias 23/07 a 04/08 de 2012. Os educandos que participaram da escola tiveram dentre as diversas tarefas, a de articular e viabilizar aconstrução do parque infantil, que contou com a colaboração da comunidade e principalmente das crianças Sem Terrinha.
A proposta da construção de parque infantil nas áreas de acampamento, assentamento, escola, e no campo como um todo, é provocar um olhar para a infância nesses espaços. As crianças precisam ser vistas, cuidadas, educadas, amadas, mas principalmente ter o seu próprio espaço para criar, brincar, quebrar, construir, fazer de novo. A viabilização do parque infantil, só foi possível devido ao empenho e mobilização de todos e todas. As tarefas da construção foram divididas por equipes, enquanto uns preparavam o local, outros organizavam materiais (ferramentas, pneus, madeiras, tintas e pincéis). As crianças estavam presentes durante todo o processo, brincando e ajudando a sua maneira.
O comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizará no próximo fim de semana (20 e 21 de outubro) o seu quinto encontro de formação. Depois de discutir temas gerais relacionadas aos agrotóxicos, seus efeitos na saúde, no meio ambiente, e a agroecologia, a formação segue para o seu primeiro momento prático. Desta vez, serão visitadas produções agroecológicas e convencionais. Os participantes poderão vivenciar a dependência da agricultura familiar dos venenos, e conhecer de perto a luta dos que conseguiram a realizar transição agroecológica.
As inscrições devem ser feitas pelo email contraosagrotoxicos.rj@gmail.com. O ônibus sairá na sexta (19) à noite, de Seropédica.
Durante os dias 07, 08 e 09 de setembro de 2012, foi realizado o 1º espaço de formação e preparação para o VI congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro (MST-RJ). O encontro aconteceu no espaço de formação do Sindicato dos Petroleiros (SINDPETRO-Duque de Caxias), situado em Tinguá, Baixada Fluminense. Participaram do espaço 80 militantes do MST-RJ,oriundos de acampamentos e assentamentosdas regiões, Norte, Sul e Baixada Fluminense.
A história do Movimento Sem Terra é marcada por grandes mobilizações sociais, sendo uma dessas, os congressos, que são realizados de cinco em cinco anos. Esse é um espaço aonde os trabalhadores e trabalhadoras vindo de todos os Estados onde o MST está representado podem dialogar e definir as linhas políticas para os anos seguintes. Essa é a maior instância de decisão construída pelo MST ao longo de sua trajetória.
O espaço de formação e preparação para o VI congresso, foi pensado para dialogar com as direções regionais e estaduais, para que estes militantes voltem a suas áreas e dialoguem com todos os acampados e assentados, levando assim, questões pertinentes a nossa base social, desta forma todos e todas poderão fazer suas analises e contribuir com esse movimento. O estudo fez um levantamento profundo de nossas ações, estratégias e táticas para enfrentamento direto ao capital.
O intuito de abertura desse espaço é estimular e organizar um amplo debate, em todos os coletivos, setores e militância e, sobretudo com as famílias assentadas e acampadas no Estado, para que possamos definir nossos próximos passos. Possibilitando assim, o amadurecimento de idéias para encontrarmos coletivamente os melhores rumos a serem tomados.
Os debates foram realizados pelos dirigentes do MST e por professores amigos do movimento, como Prof. Henrique e Roberto Leher da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e Paulo Alantejano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os professores debateram diversas questões emblemáticas ao MST, como: o avanço do agronegócio no Brasil, sociedade brasileira, a natureza do Estado burguês e dos governos a situação da esquerda no Brasil, entre outras.
O MST a nível nacional está realizando atividades como essa em todos os estados do Brasil, para que todos assentados e acampados façam parte deste debate e possam contribuir com a luta do MST e com o conjunto da sociedade. O ambiente não é marcado apenas pelo estudo, mas também, por muita mística, troca de conhecimentos, cantoria e integração entre os militantes. Além disso, todos e todas saíram com a mística e o compromisso de realizar o trabalho de base para mobilizar as famílias rumo ao VI congresso, pois a transformação social não se dá apenas no campo das idéias, mas também na luta direta e concreta. Essa iniciativa tende a viabilizar novas proposta e rumos, para assim darmos um salto ainda maior no fortalecimento e construção de nossa organização.
No dia 22 de setembro, 60 acampados participaram da 5ª etapa do processo de formação que teve como tema a Agroecologia. A formação inaugurou o novo espaço de encontro do acampamento, um bonito galpão construído em forma de mutirão.
A atividade se iniciou com uma mística que muito emocionou, pois mostrou toda história que as famílias passaram nestes 2 anos que completa o acampamento de muita luta e resistência. O estudo teve como principais elementos debater o que é agroecologia, mostrar as experiências de agroecologia no RJ com o filme Caminhos da Terra e fazer demonstração de uma das práticas agroecológicas com produção de húmus. Este momento foi facilitado pelo prof. Ramiro, da UFF Rio das Ostras e pelo acampado Júlio.
Os acampados ficaram com a tarefa de até próxima etapa, que ocorre a cada 15 dias, fazer um minhocário em volta das suas barracas para ir exercitando, produzindo húmus e utilizando nas hortas. Este processo faz parte de um projeto de extensão “Assessoria em questões de cidadania a movimentos sociais e populares: parcerias inter-universidades para a gestação de processos de formação política e humana para militantes sociais”, realizado em parceria com o MST.
O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.
Após momento de formação os acampados comemoraram seus 2 anos de luta e resistência com um almoço coletivo, um belo churrasco e grande bolo, com muita mística e animação. As famílias sabem que a luta pela desapropriação da fazenda Bom Jardim tem sido um processo duro, onde já sofreram 4 despejos, onde a cada momento tiveram que realizar processo de reconstrução e reorganização do acampamento. Por isso compreendem que para fortalecer a luta o processo da formação política é fundamental.
Cerca de duzentas famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta sexta-feira (2) o parque industrial da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes. A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior divulgada no último dia 17 de junho. A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.
O espaço de formação e preparação para o VI congresso, foi pensado para dialogar com as direções regionais e estaduais, para que estes militantes voltem a suas áreas e dialoguem com todos os acampados e assentados, levando assim, questões pertinentes a nossa base social, desta forma todos e todas poderão fazer suas analises e contribuir com esse movimento. O estudo fez um levantamento profundo de nossas ações, estratégias e táticas para enfrentamento direto ao capital.
O projeto de extensão em questão tem sua gênese no princípio do ano de 2010 e atua na Universidade Federal Fluminense/Polo Universitário de Rio das Ostras. Em 2011 passou a integrar um programa de extensão, chamado “Assessoria interdisciplinar em saúde e cidadania a movimentos sociais e populares”, constituindo uma perspectiva interdisciplinar – que envolve nesse momento os cursos de Serviço Social e Enfermagem – no trabalho com os movimentos sociais da região.