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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Acampados constroem parque infantil em Macaé

sexta-feira 12 outubro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Elis Carvalho, do MST-RJ

Parque infantil em processo de construção

Com muita animação, festa e sorrisos de muitos Sem Terrinhas, foi inaugurado o primeiro parque infantil da região Norte do Estado do Rio de Janeiro, no acampamento Claudinha e Neinha do MST no dia 04 de agostode 2012. O parque infantil foi construído durante a escola de formação de militantes do MST, realizada no acampamento Claudinha e Neinha entre os dias 23/07 a 04/08 de 2012. Os educandos que participaram da escola tiveram dentre as diversas tarefas, a de articular e viabilizar aconstrução do parque infantil, que contou com a colaboração da comunidade e principalmente das crianças Sem Terrinha.

A proposta da construção de parque infantil nas áreas de acampamento, assentamento, escola, e no campo como um todo, é provocar um olhar para a infância nesses espaços. As crianças precisam ser vistas, cuidadas, educadas, amadas, mas principalmente ter o seu próprio espaço para criar, brincar, quebrar, construir, fazer de novo. A viabilização do parque infantil, só foi possível devido ao empenho e mobilização de todos e todas. As tarefas da construção foram divididas por equipes, enquanto uns preparavam o local, outros organizavam materiais (ferramentas, pneus, madeiras, tintas e pincéis). As crianças estavam presentes durante todo o processo, brincando e ajudando a sua maneira.

Brinquedos prontos do parque infantil

Depois de uma semana de trabalho coletivo, o parquinho infantil foi inaugurado com muita festa, mística e alegria. Neste dia todos e todas conheceram o nome que as crianças deram ao parquinho, que passou a se chamar Parque Infantil dos Sem Terrinha do MST. A construção de parques infantis no Estado, é uma meta do setor de educação do RJ. A proposta é construir parques infantis nas regiões onde o MST está organizado, garantindo um espaço pensado e planejado para e com as crianças. Permitindo assim que além de brincarem, elas sejam também responsáveis por zelar e cuidar do seu próprio espaço de uma forma simples, bonita e educativa.

 

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Campanha Contra os Agrotóxicos promove formação em Campos

sexta-feira 12 outubro 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

O comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizará no próximo fim de semana (20 e 21 de outubro) o seu quinto encontro de formação. Depois de discutir temas gerais relacionadas aos agrotóxicos, seus efeitos na saúde, no meio ambiente, e a agroecologia, a formação segue para o seu primeiro momento prático. Desta vez, serão visitadas produções agroecológicas e convencionais no norte fluminense. Os participantes poderão vivenciar a dependência da agricultura familiar dos venenos, e conhecer de perto a luta dos que conseguiram a realizar transição agroecológica.

As inscrições devem ser feitas pelo email contraosagrotoxicos.rj@gmail.com. O ônibus sairá na sexta (19) à noite, de Seropédica.

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Boletim 40

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Boletins

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim40
Boletim do MST RIO – N. 40 – 15 a 28 de agosto de 2012

Notícias do MST Rio

MST ocupa INCRA por desaproriação em Macaé

Cerca de 50 militantes do MST, vindos do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, ocupam neste momento a sede do INCRA no Rio de Janeiro. A principal reivindicação do movimento é a desapropriação da Fazenda Bom Jardim. Pela legislação que regula as desapropriações, o INCRA tem dois anos para concluir o processo, e o prazo se esgota no dia 2 de setembro. Caso a desapropriação não ocorra até esta data, o processo volta à estaca zero.

Estão planejadas diversas atividades de formação política enquanto a vigília durar. Integrantes da equipe de negociação dizem que só saem com um solução definitiva.

A situação do acampamento é bastante tensa. O sem-terra Roberto conta que o acampamento já sofreu quatro desepejos: “Um deles foi uma coisa absurda. Foram 240 homens da Polícia Federal, vinte da PM. Tiraram o povo de maneira arbitrária, crianças, idosos. Não levaram conselho tutelar, nada. Botaram a gente dentro da caminhonete e levaram para rua, pra beira da pista, sem destino, sem nada. Uma coisa bárbara mesmo, uma coisa bem desumana. Não teve morte, mas teve muito abuso de poder. Depois fomos para a BR, e sofremos outro despejo, esse mais tranquilo. Agora estamos na linha do trem, esperamos que a Bom Jardim seja desapropriada logo.”

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Jovens realizam 1° Encontro da Juventude do Campo no Rio de Janeiro

Entre os dias 27 e 29 de julho ocorreu, no estado do Rio de Janeiro, o I Encontro de Jovens do Campo da Baixada Fluminense, organizado pelo coletivo intersetorial de jovens do MST, no assentamento Campo Alegre, área histórica da luta pela terra na região.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer a organização da juventude rural, assim como seu protagonismo no enfrentamento dos desafios da agricultura familiar.

Por meio de cantorias, místicas, debates, estudos e muita animação, cerca de 40 jovens levantaram as principais problemáticas presentes em suas comunidades, como a precariedade das condições básicas de transporte, moradia, lazer, educação e trabalho, apontando possíveis formas de superação enquanto juventude, tendo em vista a realidade específica de cada território, tais como Campo Alegre, Magé, Nova Iguaçu / Tinguá e Rio de Janeiro.

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Acampamento Eldorado dos Carajás recebe ameça de pistoleiros

O acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na divisa de Campos com Bom Jesus do Itabapoana recebeu no dia 3 de agosto ameaças de pistoleiros da região. Os acampados estão há 5 anos no local.

Mesmo com a vistoria do imóvel já realizada pelo INCRA, e de já existir o decreto de desapropriação, lotes da Fazenda Santa Maria dos Peixes foram vendidos. Os compradores destes lotes irregulares tentaram despejar os sem-terra na justiça, mas perderam a causa. Agora ameaçam os moradores com pistoleiros. A ouvidoria agrária do INCRA foi notificada e esteve no dia 13 de agosto no acampamento Eldorado dos Carajás.

Turma de Serviço Social da UFRJ volta ao RJ para participar da greve

A turma especial de assentadas e assentados da reforma agrária do curso de serviço social da UFRJ voltou ao Rio para mais uma etapa nesta segunda-feira (13). No entanto, o tempo-escola desta vez será diferente: em meio à greve das universidades federais, a turma negociou a volta às aulas com o comandos de greve local e nacional, por conta das dificuldades logísticas do deslocamento de 60 estudantes.

A turma terá as horas de aula programadas, mas trocará as atividades complementares pela participação nas mobilizações em apoio aos professores. Os 60 estudantes vindos de 20 estados do país começam agora o 4o período, e têm previsão de formatura em 2014. Para Beto Ribeiro, aluno da turma e integrante do MPA, “a turma de assentados de reforma agrária é fruto da luta dos trabalhadores para ter acesso à educação publica. A greve dos professores federais é legitima, porque é luta contra a precarização da educação pública no Brasil.

Delegação do Rio parte para o congresso camponês em Brasília

Uma delegação do Rio de Janeiro irá ao Encontro Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que acontece entre 20 a 22 de agosto, em Brasília. Além do MST, estará presente CONAQ, FNQ, MPA, MAB, CPT, CIMI, MMC, Via Campesina, Fetraf, Contag e movimentos de pescadores artesanais, entre outros.

O encontro tem a simbologia de acontecer 51 anos depois do primeiro e único Congresso Camponês, que reuniu diversos movimentos sociais do campo brasileiro em 1961. Nesta edição, será montado um acampamento no Parque das Cidade, que contará com mais de 5 mil delegados de diversos movimentos sociais de todo o Brasil.

Notícias do Rio
Ato público denuncia morte de pescadores e debate os impactos dos megaempreendimentos

O Rio de Janeiro tem sido alvo de inúmeros investimentos, principalmente após a escolha da cidade para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O tão elogiado “progresso” não necessariamente é sinônimo de melhoria da qualidade de vida para todos. Muito pelo contrário. Em muitos casos, ele esconde uma série de crimes ambientais e de impactos sociais, causando até a morte de quem questiona os rumos da política local.

No final de junho deste ano, dois lutadores foram encontrados mortos, amarrados e afogados nas águas da Baía de Guanabara. Almir Nogueira Amorim e João Nunes Penetra (Pituca) eram pescadores e faziam parte da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), organização composta por pescadores artesanais que lutam contra os impactos sociais e ambientais na Baía de Guanabara gerados por megaempreendimentos, como o Complexo Petroquímico da Petrobrás (Comperj).

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Verdejar é despejada do Parque da Serra da Misericórdia pela Light

Na tarde do dia 6 de agosto, no Engenho da Rainha, zona norte carioca, representantes da Light S.A junto a policiais militares autorizaram a demolição da sede da ONG Verdejar, que realiza há mais de 15 anos um trabalho sócio ambiental no Parque da Serra da Misericórdia. A liminar de reintegração de posse foi dada pela desembargadora Norma Suely Fonseca, para viabilizar a construção de uma subestação da concessionária para atender a região.

As pessoas que se encontravam no local disseram que ninguém foi previamente avisado, inclusive só ficaram sabendo porque tinha um integrante da instituição na hora regando as plantas. Em poucas horas toda a casa foi posta abaixo e seus pertences, incluindo muitas mudas para o reflorestamento local, um de seus projetos, levadas num caminhão para a sede administrativa, em Olaria. Um banheiro ecológico, recém construído, e um sistema de captação de água da chuva também foram destruídos. Houve confusão no momento, mas ninguém saiu ferido ou preso.

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IASERJ: Governo desativa ambulatório do hospital e deixa pacientes com atendimento precário

Servidores e usuários do Hospital Central do Iaserj, na Cruz Vermelha, denunciam o que classificam de “enganação” orquestrada pelo governo do Estado, que, no dia 6 de agosto, desativou o ambulatório da unidade, orientando os pacientes para que fossem “atendidos” no Iaserj Maracanã. O problema, segundo servidores, é que não há condições mínimas de atendimento no Iaserj Maracanã, onde as salas são pequenas e apertadas para o funcionamento de vários setores, como Odontologia e Centro de Tratamento de Feridas (Cetafe), entre outros.

“Os pacientes continuam indo ao Maracanã e retornando exatamente porque ali não há estrutura de funcionamento. As salas são inadequadas. É inaceitável o que o governo do estado está fazendo com esses pacientes”, disse o representante do Sindsprev-RJ, Edilson Mariano Gonçalves.

No dia 5/08, véspera da desativação do ambulatório, equipamentos do ambulatório do Hospital do Iaserj haviam sido levados por mais de uma dezena de homens não identificados, sob suposto comando de um oficial do Corpo de Bombeiros, sem que os devidos trâmites legais e administrativos tivessem sido cumpridos. A operação foi iniciada pela manhã e concluída sob protestos por volta das 14 horas daquele domingo.

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Notícias da Campanha Contra os Agrotóxicos
Campanha contra os agrotóxicos ganha nova charge

O cartunista Latuff publicou mais uma charge relacionada à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Desta vez, o objetivo foi fazer uma imagem forte que dialogasse diretamente com o agricultor. “Não há quem não entenda a imagem da cobra traiçoeira associado ao agrotóxico”, disse ele. A imagem deve ilustrar o próximo cartaz da Campanha, que em breve produzido e distribuído pelo comitês espalhados pelo Brasil.

Campanha contra os agrotóxicos é lançada na Argentina

Nos dias 4 e 5 de agosto, aconteceu o primeiro encontro de construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, seção Argentina. O encontro ocorreu em Córdoba, nas Malvinas Argentinas, no local onde a transnacional Monsanto tentará implantar a maior fábrica de produção de sementes transgênicas do mundo.

Lá estiveram presentes mais de 150 delegados e delegadas de 30 organizações territoriais, comunitárias, camponesas, indígenas, sindicais, estudantis, ambientalistas, do campo da cultura, de pesquisadores e da comunicação popular, vindos de diversas províncias do país.

Esta é uma campanha permanente de formação, mobilização e luta, com objetivo de construir uma maior coordenação e unidade na luta contra o modelo capitalista na agricultura, e contra a expropriação dos bens naturais do povo argentino.

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Notícias do País

Em greve, seguimos!

Estamos prestes a completar três meses de greve na maior parte das universidades públicas brasileiras. Para quem acreditava que esta categoria estava “morta em vida”, paralisada no seu produtivismo individual e mercantil, eis um bom exemplo da aparência fraudadora da essência política.

A greve tem colocado em movimento não só a histórica luta por uma educação de qualidade, mas essencialmente a necessidade de formação política e o diálogo com a sociedade sobre os processos educativos, para além do plano reivindicativo.

Reivindicar melhorias de condições de trabalho implica uma relação direta de respeito e adesão à luta dos técnicos administrativos e alunos. Isto exige debater, com profundidade política e acadêmica, sobre a educação que não teremos, caso não nos movimentemos juntos, contra as atuais políticas de desenvolvimento projetadas para o nosso País.

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Assentamentos do Recôncavo Baiano iniciam produção agroecológica

“Precisamos produzir muitos alimentos saudáveis pra vender na cidade e ir colocar uma banca de nossa produção na frente da Monsanto, pra provar que podemos produzir sem agrotóxicos que eles produzem”. Com essa frase, Dona Alvaci, do Assentamento Nova Panema resumiu o desejo de 50 famílias assentadas que, reunidas em um intercâmbio de experiências no Assentamento Recanto da Paz, no município de Mata de São João, iniciaram a implantação do Programa de Formação de Tutores em Agroecologia, uma parceria entre o NEPPA – Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias – e o MST que irá atender quatro assentamentos do Recôncavo Baiano.

Reunidos neste domingo, dia 29 de Julho, estes assentamentos iniciaram a implantação de sistemas de produção agroecológica em suas áreas. Em um dia recheado de mística, trabalho coletivo e troca de saberes, diversas famílias dos Assentamentos Nova Panema, Bento, Santa Maria e Recanto da Paz, que recebeu o intercâmbio, puderam conversar sobre os desafios da produção nas áreas de Reforma Agrária e a necessidade de combater os agrotóxicos em nossas áreas de produção. Após assistir o filme “O veneno está na mesa”, do cineasta baiano Silvio Tendler, diversos agricultores e agricultoras falaram da importância em combater os venenos agroquímicos.

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Agenda

Em cartaz, no Rio, Arena Conta Zumbi, de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri

Durante um mês, de 10 de agosto a 10 de setembro, fica em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) o espetáculo Arena Conta Zumbi. Esta é uma homenagem do Instituto Augusto Boal ao musical montado em 1965 e que se tornou um marco da trajetória do Teatro de Arena. De autoria de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri, com músicas de Edu Lobo, o texto retrata a luta dos quilombolas de Palmares. As apresentações acontecem de quinta a domingo, às 19h, no Teatro II. O ingresso custa R$ 6 (inteira).

No dia 5 agosto, 20 militantes do MST do Rio foram convidados por Cecília Boal para assistir ao ensaio geral da peça. Augusto Boal fez diversos trabalhos com o MST, e ajudou na criação da Brigada Nacional de Teatro do MST. Veja a homenagem do MST a Boal.

Expediente

Boletim MST Rio

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MST ocupa INCRA por desaproriação em Macaé

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

14/08, 21:00h, do MST Rio

Cerca de 50 militantes do MST, vindos do acampamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, ocupam neste momento a sede do INCRA no Rio de Janeiro. A principal reivindicação do movimento é a desapropriação da Fazenda Bom Jardim. Pela legislação que regula as desapropriações, o INCRA tem dois anos para concluir o processo, e o prazo se esgota no dia 2 de setembro. Caso a desapropriação não ocorra até esta data, o processo volta à estaca zero.

Estão planejadas diversas atividades de formação política enquanto a vigília durar. Integrantes da equipe de negociação dizem que só saem com um solução definitiva.

A situação do acampamento é bastante tensa. O sem-terra Roberto conta que o acampamento já sofreu quatro desepejos: “Um deles foi uma coisa absurda. Foram 240 homens da Polícia Federal, vinte da PM. Tiraram o povo de maneira arbitrária, crianças, idosos. Não levaram conselho tutelar, nada. Botaram a gente dentro da caminhonete e levaram para rua, pra beira da pista, sem destino, sem nada. Uma coisa bárbara mesmo, uma coisa bem desumana. Não teve morte, mas teve muito abuso de poder. Depois fomos para a BR, e sofremos outro despejo, esse mais tranquilo. Agora estamos na linha do trem, esperamos que a Bom Jardim seja desapropriada logo.”

Mais sobre Osvaldo de Oliveira.

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Jovens realizam 1° Encontro da Juventude do Campo no Rio de Janeiro

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

do coletivo de intersetorial de jovens do MST

Entre os dias 27 e 29 de julho ocorreu, no estado do Rio de Janeiro, o I Encontro de Jovens do Campo da Baixada Fluminense, organizado pelo coletivo intersetorial de jovens do MST, no assentamento Campo Alegre, área histórica da luta pela terra na região.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer a organização da juventude rural, assim como seu protagonismo no enfrentamento dos desafios da agricultura familiar.

Por meio de cantorias, místicas, debates, estudos e muita animação, cerca de 40 jovens levantaram as principais problemáticas presentes em suas comunidades, como a precariedade das condições básicas de transporte, moradia, lazer, educação e trabalho, apontando possíveis formas de superação enquanto juventude, tendo em vista a realidade específica de cada território, tais como Campo Alegre, Magé, Nova Iguaçu / Tinguá e Rio de Janeiro.

Como forma de aprofundar de maneira dinâmica algumas reflexões, foram realizadas oficinas de Agroecologia, Agitação/Propaganda e Teatro do Oprimido.

Na primeira, debateu-se a importância da afirmação da agricultura ecológica familiar como ferramenta de organização, geração de renda e soberania alimentar por meio de vídeos, músicas e fotos, além de uma visita a uma agricultora com experiência em plantas medicinais, cooperada na Cooperativa de Produtores Agroecológicos Terra Viva (COOPATERRA).

Na oficina de Agitação e Propaganda, utilizou-se da prática do “Stencil” como forma de dialogar com a sociedade temas importantes à juventude, utilizando-se da arte para tanto.

Desta forma, todos se envolveram na confecção de camisas com dizeres e imagens da luta popular. Ao longo da oficina, uma imagem símbolo do encontro com a temática “Juventude em Movimento” foi pintada nas camisas de todos os participantes.

O Teatro do Oprimido foi facilitado de maneira a potencializar a percepção da luta social por meio da construção de cenas teatrais, dinâmicas corporais, jogos e brincadeiras. A juventude debateu coletivamente questões relevantes ao seu dia a dia e organizou apresentações lúdicas para expor os temas tratados.

Ao fim do encontro, firmou-se em plenária as propostas de ações de continuidade por cada território, projetando desta maneira construções a médio prazo. Com o objetivo de ampliar as redes já criadas entre os jovens presentes, aprovou-se a participação no Encontro Metropolitano de Agroecologia, organizado pela Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, e na Jornada Nacional da Juventude Sem Terra – MST – VIACAMPESINA de 2013.

JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR, CONSTRÓI O PODER POPULAR!!

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Acampamento Eldorado dos Carajás recebe ameça de pistoleiros

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

O acampamento Eldorado dos Carajás, localizado na divisa de Campos com Bom Jesus do Itabapoana recebeu no dia 3 de agosto ameaças de pistoleiros da região. Os acampados estão há 5 anos no local.

Mesmo com a vistoria do imóvel já realizada pelo INCRA, e de já existir o decreto de desapropriação, lotes da Fazenda Santa Maria dos Peixes foram vendidos. Os compradores destes lotes irregulares tentaram despejar os sem-terra na justiça, mas perderam a causa. Agora ameaçam os moradores com pistoleiros. A ouvidoria agrária do INCRA foi notificada e esteve no dia 13 de agosto no acampamento Eldorado dos Carajás.

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Turma de Serviço Social da UFRJ volta ao RJ para participar da greve

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

A turma especial de assentadas e assentados da reforma agrária do curso de serviço social da UFRJ voltou ao Rio para mais uma etapa nesta segunda-feira (13). No entanto, o tempo-escola desta vez será diferente: em meio à greve das universidades federais, a turma negociou a volta às aulas com o comandos de greve local e nacional, por conta das dificuldades logísticas do deslocamento de 60 estudantes.

A turma terá as horas de aula programadas, mas trocará as atividades complementares pela participação nas mobilizações em apoio aos professores. Os 60 estudantes vindos de 20 estados do país começam agora o 4o período, e têm previsão de formatura em 2014. Para Beto Ribeiro, aluno da turma e integrante do MPA, “a turma de assentados de reforma agrária é fruto da luta dos trabalhadores para ter acesso à educação publica. A greve dos professores federais é legitima, porque é luta contra a precarização da educação pública no Brasil.

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Delegação do Rio parte para o congresso camponês em Brasília

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

Uma delegação do Rio de Janeiro irá ao Encontro Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que acontece entre 20 a 22 de agosto, em Brasília. Além do MST, estará presente CONAQ, FNQ, MPA, MAB, CPT, CIMI, MMC, Via Campesina, Fetraf, Contag e movimentos de pescadores artesanais, entre outros.

O encontro tem a simbologia de acontecer 51 anos depois do primeiro e único Congresso Camponês, que reuniu diversos movimentos sociais do campo brasileiro em 1961. Nesta edição, será montado um acampamento no Parque das Cidade, que contará com mais de 5 mil delegados de diversos movimentos sociais de todo o Brasil.

Veja mais sobre o encontro.

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Ato público denuncia morte de pescadores e debate os impactos dos megaempreendimentos

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Boletim do NPC

Foto: Sisejufe
Ato em frente ao BNDES denuncia investimentos predatórios

O Rio de Janeiro tem sido alvo de inúmeros investimentos, principalmente após a escolha da cidade para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O tão elogiado “progresso” não necessariamente é sinônimo de melhoria da qualidade de vida para todos. Muito pelo contrário. Em muitos casos, ele esconde uma série de crimes ambientais e de impactos sociais, causando até a morte de quem questiona os rumos da política local.

No final de junho deste ano, dois lutadores foram encontrados mortos, amarrados e afogados nas águas da Baía de Guanabara. Almir Nogueira Amorim e João Nunes Penetra (Pituca) eram pescadores e faziam parte da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), organização composta por pescadores artesanais que lutam contra os impactos sociais e ambientais na Baía de Guanabara gerados por megaempreendimentos, como o Complexo Petroquímico da Petrobrás (Comperj).

Não é a primeira vez que este tipo de morte com evidências de serem ameaças aos que estão na luta acontecem. Em 2009 e 2010 Paulo Cézar Souza e Márcio Amaro, ambos também da Ahomar, foram igualmente assassinados de forma brutal. Suas mortes não foram esclarecidas.

A esses fatos soma-se o desaparecimento, há uma semana, do pescador conhecido como Careca, também ligado à Ahomar. Outras lideranças vêm sendo ameaçadas. As baías e os pescadores estão morrendo por causa de grandes empreendimentos.

Audiência debate a grave situação da pesca no Rio

Para tratar desse assunto, a Comissão Especial de Acompanhamento da Pesca no Rio convocou uma audiência pública para o dia 1º de agosto. Apenas dois integrantes da Comissão compareceram: os vereadores Edison da Creatinina (PV/RJ) e Eduardo Moura (PSC). Por outro lado, o plenário ficou lotado com a presença de pescadores e pescadoras, apoiadores de sua causa e defensores dos direitos humanos. Também estiveram na mesa o desembargador federal do Trabalho, Mário Sergio Pinheiro, e o defensor público Henrique Guelber. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e o Ministério da Pesca enviaram representantes: José Fagundes Resende e Antônio Emílio, respectivamente. O objetivo da audiência foi denunciar a grave situação da pesca no Rio de Janeiro e daqueles que têm nela o seu sustento.

“Esperamos que o Governo e outras autoridades reajam aos acontecimentos que vêm sendo divulgados. Eles dizem respeito não apenas ao trabalho, mas à própria vida dos pescadores. Queremos saber quem são os responsáveis pelas balas”, cobrou Creatinina. Como lembrou Gabriel Strautman, da organização Justiça Global, os crimes ambientais são praticados pelas grandes empresas, e é aí que as investigações das mortes têm que focar. “O Estado tem que investir na proteção desses pescadores, pois eles são proprietários legítimos dos territórios em que estão”, disse.

A luta dos Homens do Mar vai continuar

Foto: NPC
Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar

O pescador Alexandre Anderson de Souza, presidente da Ahomar, garantiu que, apesar das ameaças e das mortes recentes, a luta dos pescadores contra os danos de grandes empresas vai continuar. Anderson já foi ameaçado diversas vezes, sofreu atentados e hoje recebe escolta policial 24 horas por dia. Ele e outros presentes também criticaram duramente a ausência do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, na audiência do dia 1º. Ele cobrou, ainda, a presença de um representante da Petrobrás. “A Constituição Brasileira diz que temos direitos iguais, mas hoje estamos sendo expulsos à bala da Baía de Guanabara por causa de atividades industriais. Tinha que haver uma representação da Petrobrás aqui, já que todos os assassinatos foram cometidos nas áreas em que ela possui empreendimentos. Cadê a responsabilidade social da empresa?” questionou, indignado.

Para mostrar que as denúncias são antigas, Anderson leu um trecho de uma carta escrita por Márcio Amaro, o pescador morto em 2010. Pouco antes de ser assassinado, ele denunciou o descaso com os pescadores atingidos por um vazamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara em 2000. Dez anos depois eles ainda não tinham recebido nenhuma indenização. “Essa carta mostra como os nossos problemas são antigos, e a impunidade também”, concluiu Anderson.

Sepetiba sofre com poluição e ação de milícias

Foto: Sisejufe

Isac de Oliveira, pescador da Pedra de Guaratiba

A zona do oeste é outra região afetada com os investimentos predatórios que estão sendo feitos na cidade. Os pescadores da Baía de Sepetiba sofrem por causa da ação da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) em Santa Cruz. Além da poluição do ambiente e dos danos causados à saúde da população local, há ainda denúncias de que milícias armadas estariam agindo na região e ameaçando as lideranças que lutam pelos seus direitos.

Isac de Oliveira, presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Pedra de Guaratiba, denuncia os impactos na Baía de Sepetiba causados pela TKCSA e a omissão do Ministério da Pesca, que hoje, segundo ele, está “pescando pescadores”. “Hoje o Ministério da Pesca recebe R$ 803 milhões do Governo Federal e não faz nada pela pesca artesanal. Nossa soberania está em risco, mas as empresas lucram cada vez mais. Estamos perdendo nossas águas, e estamos aqui para lutar por nosso modo de vida”, disse Oliveira. 

Marcha pelo centro do Rio deu visibilidade aos danos

Foto: Sisejufe

Marcha até a sede da Petrobrás e do BNDES

Após o debate na Câmara dos Vereadores, todos os presentes saíram em marcha até a sede da Petrobrás, responsável pelo Comperj, e também até o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por investir nas obras do Comperj e da TKCSA.  Como lembrou Sandra Quintela, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), os empreendimentos denunciados na audiência recebem investimentos públicos. Ou seja: é o dinheiro do povo que patrocina ações que não respeitam os direitos das populações tradicionais, como os pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas etc. “Toda a máquina do Estado está a serviço de um modelo de morte”, observou. Ela propôs ainda uma auditoria de todos os financiamentos na Baía de Guanabara e cobrou do poder público um diálogo efetivo com as comunidades diretamente afetadas.

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Verdejar é despejada do Parque da Serra da Misericórdia pela Light

terça-feira 14 agosto 2012 - Filed under Notícias do Rio

por Eduardo Sá, do Fazendo Média

As pessoas que se encontravam no local disseram que ninguém foi previamente avisado, inclusive só ficaram sabendo porque tinha um integrante da instituição na hora regando as plantas (veja o relato da Verdejar). Em poucas horas toda a casa foi posta abaixo e seus pertences, incluindo muitas mudas para o reflorestamento local, um de seus projetos, levadas num caminhão para a sede administrativa, em Olaria. Um banheiro ecológico, recém construído, e um sistema de captação de água da chuva também foram destruídos. Houve confusão no momento, mas ninguém saiu ferido ou preso.

De acordo com o presidente da Verdejar, Edson Gomes, a organização acionou a defensoria pública para entrar com a sua documentação no processo e tentar uma oitiva com a desembargadora. Em paralelo a isso, segundo ele, serão realizadas ações políticas como um ato em frente à prefeitura às 17h e uma reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente, Altamirando Fernandes, sobre a Serra da Misericórdia e Light.

“Vamos ocupar temporariamente toda essa fachada com arte e ações de plantio, até que se resolva o problema desse inquérito. Nós temos alvará para atuar nesse território, temos o relógio da própria Light funcionando em nome da ONG Verdejar. E o número do endereço daqui não é o do processo deles. Temos ainda um documento da Secretaria de Meio Ambiente reconhecendo o nosso trabalho nessa área, além de dezenas de instituições que estão agora produzindo documentos em apoio ao Verdejar. Faremos um abaixo assinado, onde os moradores vão poder afirmar a importância desse trabalho na região”, afirmou Gomes.

A avaliação do presidente da Verdejar é que existe um estado de exceção em diversos pontos isolados do Rio de Janeiro, em função das grandes obras e de uma expansão desordenada da cidade. Para ele, esse foi mais um caso arbitrário e covarde, na ocasião realizado pela Light. “Estavam com policiais militares assegurando a segurança do interesse do capital privado, e não da população. Estamos nos sentindo violentados, nenhum dos nossos direitos foram respeitados. A gente teve hoje o nosso espaço esvaziado e a nossa sede demolida, uma sede que estamos há anos lutando para construir”, criticou.

Juvenildo Barbosa, da área de patrimônio da Light, estava coordenando a operação no local e disse que foi uma imissão de posse, com mandado judicial, para construir a futura subestação da Light. Segundo ele, como toda obra pública, foram cumpridas várias etapas e os moradores participaram de algumas reuniões, inclusive na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA). A Light informou em nota que a subestação vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas do Complexo do Alemão e entorno.

“Vamos utilizar somente a área necessária para construção da subestação, logicamente que nesse processo existe uma compensação: o que houver a necessidade de tirar de árvores a gente planta em outro local, segundo os critérios determinados pela SMA. Eles participaram da reunião, tomaram conhecimento que seria construída a subestação da Light nessa localidade, o que eu não consigo te dizer é porque eles não souberam que a Light viria hoje (06) com um oficial de justiça e o aparato policial para fazer a imissão da posse”, informou.

De acordo com o representante da Light, a partir de hoje, com o terreno sob responsabilidade da concessionária, serão realizados os estudos necessários para começar as obras de utilidade pública. Os moradores provavelmente não serão indenizados, pois o terreno pertence a uma empresa [massa falida] e era apenas utilizado pela Verdejar, complementou. O procedimento padrão, disse, é a realização de um levantamento do patrimônio para os valores serem depositados numa conta acessada via justiça pelo proprietário, que no caso não existe. “O que é fato para nós da Light é que temos uma deficiência no sistema de fornecimento de energia, e vamos precisar construir diversas outras subestações”, concluiu.

Moradores indignados

 

Alguns jovens integrantes dos projetos da Verdejar presenciaram o despejo com os moradores. Todos surpresos e indignados, sem condições de responder à demolição. A filha de Luiz Poeta, pioneiro do projeto que faleceu precocemente no ano passado, Luara Marins, mal conseguia expressar sua insatisfação com o que estava vendo. Ela mora desde 2009 no topo da Serra, onde foi construída uma cisterna recentemente para irrigar as hortas, seguindo a trilha que começa na sede destruída. Chorando, ela conta que acompanhou toda a história da Verdejar desde pequena e que, se preciso, o projeto vai continuar nem que seja com reuniões no mato.

“Acompanhei toda a luta do meu pai, a história da Verdejar, e dói muito ver isso acontecendo. Eu sei o quanto era importante para ele essa casinha simples, ter conquistado um espaço com essa sede. Porque no começo eles se reuniam no meio do mato para lutar. Vamos conseguir outro espaço, e continuaremos lutando na justiça. Eles não avisaram 15 dias antes e nem na hora, se não tivesse gente dentro não ficaríamos nem sabendo!”, disse indignada.

O presidente da Associação de Moradores da comunidade Sergio Silva, que fica na rua da Verdejar, Fortunato lembrou da luta da ONG contra grileiros e traficantes para manter aquela região desocupada e preservada. Na sua opinião, foi um ato de covardia do prefeito Eduardo Paes, que está em ano de campanha atendendo os interesses dos seus aliados.

“Não temos barraco aqui por causa da luta do Verdejar, junto com a associação de moradores. Quem vendeu esse terreno para a Light foi o prefeito Eduardo Paes, sem conversar com a comunidade. Uma área que se mantinha preservada com projetos de replantio, a custo de muito suor. A Verdejar foi surpreendida com uma ordem judicial de desapropriação, sem nenhum um prévio aviso. Pedimos 12 horas para que pelo menos tivéssemos um lugar para colocar todas as coisas, e eles não deram”, afirmou.

Fortunato disse que o poder público só chega nas comunidades Sergio Silva e Juramentinho com a força policial, e não há a mão do prefeito em nada nestes locais. Ele destacou que era a única área de lazer para as crianças na região, e o prefeito sequer consultou a comunidade, mesmo sendo área de preservação ambiental. “Considerando que isso aqui era uma massa falida, é direito da comunidade decidir qual será o seu destino. Essa é a atitude de um prefeito que quer a reeleição, seguido de empresas que foram privatizadas para que os seus donos não tivessem nenhum compromisso com a sociedade. Não houve nenhum divulgação da imprensa, isso é típico do sistema, que é covarde”, protestou.

A Light, até o fechamento da matéria, não informou quais as empreiteiras que integram o consórcio que realizará as obras da subestação.

Questão Ambiental

Desde o ano 2000 o terreno da sede da Verdejar é uma Área de Preservação Ambiental e Recuperação Urbana (Aparu), segundo a placa na entrada da área, atribuição conquistada por meio de lutas durante alguns anos. Nos últimos 10 anos, de forma voluntária, dezenas de pessoas, sobretudo Luiz Poeta, reflorestaram todo este trecho do Parque Florestal da Serra da Misericórdia. A área tinha muitos problemas com incêndios, que foram sanados. Depois de todo esse esforço, as árvores serão derrubadas, o solo vedado com a pavimentação da subestação, torres construídas, dentre outras iniciativas que degradarão o ambiente.

Segundo o biólogo Rafael Carvalho, um dos diretores do Verdejar, a fauna e a flora locais serão prejudicadas. Ele destacou que todo o trabalho agroecológico desenvolvido voluntariamente nos últimos 20 anos por diversos agentes da região, inclusive com o envolvimento de pessoas mais jovens, trouxe diversos benefícios para os moradores.

“Nós temos uma agrofloresta que fazia a regeneração natural que liga dois fragmentos, e um deles vai ser suprimido totalmente pela obra. A gente era um pólo de tecnologias sociais para a comunidade. Temos captação de água da chuva, cujo abastecimento local é precário, agrofloresta, aquecedor de água, tratamento biológico de esgoto, realmente estamos se instalando nessas comunidades para empoderá-las por meio de tecnologias sociais. Mostrando também a possibilidade de agricultura urbana, agroecologia”, observou.

De acordo com Carvalho, há pouco mais de um mês foi divulgado na mídia que o Parque da Serra da Misericórdia recebeu um investimento de R$ 15 milhões. “E a primeira ação feita foi esse despejo da única organização de meio ambiente da região. Uma das poucas que fala da Serra da Misericórdia e que atua aqui há 15 anos”, questionou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou, por meio de sua assessoria, que só vai se manifestar sobre o caso após a reunião realizada no final desta tarde (07) com representantes das partes envolvidas.

(*) Veja a reportagem completa, realizada há quatro meses na sede da instituição, sobre o trabalho desenvolvido pela Verdejar.

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