Em junho, vários protestos tomaram as ruas do país e em algumas cidades as mobilizações alcançaram algumas vitórias. No Rio de Janeiro, além de conseguirem impedir o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus, os movimentos populares garantiram que o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare não sejam mais demolidos. Eles ficam no entorno do Maracanã, e seriam destruídos para a construção de um estacionamento e um shopping no local. Outra conquista foi garantir a sobrevivência da Escola Municipal Friendenreich, que é uma das mais bem avaliadas no ensino público do Rio de Janeiro.

O movimento contra as remoções também obteve uma importante vitória. A comunidade Vila Autódromo não será mais removida. Ela está na mira das remoções há bastante tempo, mas as ameaças se intensificaram desde que foi anunciado que o Brasil será sede das Olimpíadas em 2016. A possibilidade da permanência das famílias foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes em uma reunião no dia 9 de agosto com a Associação de Moradores, Defensoria Pública e pesquisadores que auxiliaram na construção do Plano Popular. A comunidade era um alvo importante da especulação imobiliária, pois está localizada em Jacarepaguá, bem perto da Barra da Tijuca – área muito valorizada na cidade.

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“É difícil interpretar o impacto desses dez anos [de liberação dos transgênicos], mas o que se pode perceber é que os transgênicos são acompanhados de outras transformações na agricultura. De um lado, nós temos uma substituição da base produtiva, uma vez que não existe mais a multiplicidade de sementes que tínhamos para cada espécie. As poucas sementes são predominantemente transgênicas e os agricultores têm dificuldade de conseguir sementes não transgênicas.”

“Podemos dizer que as sementes transgênicas, transformadas, têm algumas características. Uma delas é permitir que as sementes tomem um banho de veneno sem morrer. No entanto, é um veneno que a semente absorve e circula dentro da planta. A planta carrega este veneno, desde o grão de pólen até a ponta da raiz, estando presente nos grãos que são colhidos. Isto implica em um risco para o consumidor, pois, se o milho, a soja ou qualquer planta for colhida antes do período de metabolização daquele veneno, ele vai para quem consome: para o frango, para o porco e para o ser humano.”

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No dia 3 de maio deste ano, ficou famoso o caso da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde (GO), quando um avião de pulverização lançou agrotóxicos sobre crianças, adolescentes e adultos, que estavam na área externa do prédio em horário de recreio. A aeronave pertencia […]

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Nós, mais de 3 mil participantes da 12ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 07 e 10 de Agosto de 2013, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

Desde a 1ª Jornada de Agroecologia em 2002, temos reafirmado a agroecologia como resultado do árduo e consciente trabalho de milhares de famílias camponesas, sem o apoio de políticas públicas do Estado, estruturantes e sistemáticas, para agroecologia.

Finalmente em 2012, o Governo Federal atendeu o clamor histórico do campesinato e tomou a iniciativa de decretar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e em julho de 2013, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para vigorar até 2015. Mesmo que o PLANAPO não contemple suficientemente as necessidades do campesinato para o pleno desenvolvimento da agroecologia, se faz urgente que o Governo Federal tome as medidas para efetivá-lo de imediato disponibilizando os recursos previstos neste plano a fim de que não se torne mais uma carta de intenção.

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A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade” (www.paraexpressaraliberdade.org.br), realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

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Maria das Graças Foster está chocando um “ovo da serpente”. No caso da Petrobrás, a expressão pode ser usada como sinônimo para o seu ardiloso Plano de Desinvestimento. Fiquemos alertas. Algo aparentemente inofensivo, como um simples ovo, esconde uma perigosa serpente, pronta para dar o golpe de morte na empresa que sempre foi orgulho do Brasil, símbolo da capacidade de luta e da vitória do povo brasileiro sobre gaviões e traíras.

Nesse momento, Dilma e Foster parecem ter sido as escaladas para decapitar a empresa. Infelizmente, duas mulheres. Ironicamente, num governo do PT.

Graça montou um plano de negócios de US$ 236 bi a serem investidos na área de exploração e produção até 2017, voltados para o pré-sal. Esse é o pretexto sacado para justificar o “desinvestimento” que representa, na prática, a venda de Petrobrás, sem sequer recorrer a concorrências e licitações.

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A Agenda NPC de 2014, sobre LUTAS E REVOLUÇÕES POPULARES NA AMÉRICA LATINA NOS SÉC. XIX, XX e XXI, está saindo do forno. Lançamento dia 1/9/2013 após a exibição do filme No, no cine Odeon-BR, na Cinelândia, dentro do projeto Domingo é Dia de Cinema. Depois desta data estará à venda na Livraria A. Gramsci. Faça sua encomenda pelo e-mail npiratininga@piratininga.org.br.

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo dia 29 de agosto, a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. O evento, uma promoção da Emerj, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que é presidido pelo juiz Rubens Casara, terá início às 9h e terminará às 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro localizado (Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro).

A palestra será ministrada pela juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, pelo presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), José Luiz Pinto Jr., pela advogada Aline Caldeira Lopes, pelo procurador regional da República Daniel Sarmento e pelo procurador federal Diogo Alvarez Tristão.

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Plenária realizada nesta segunda (5) abre os debates para a CPI dos ônibus, que deverá ser instaurada na próxima quinta-feira na câmara de vereadores do Rio de Janeiro. Primeiro desafio será garantir a presidência para o vereador Eliomar Coelho, do PSOL, que propôs a CPI. do Boletim do MST-RJ O auditório do Clube de Engenharia, […]

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O Estado do Rio Janeiro vive um intenso processo de desagriculturalização e de desrespeito aos direitos fundamentais daqueles que produzem alimentos. Em São João da Barra, na região do Norte Fluminense, a construção do Complexo Portuário do Açu, obra financiada com recursos públicos do BNDES, está realizando a expulsão de 1500 famílias camponesas para a […]

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