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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Tribunal Federal nega recurso e 63 famílias Sem Terra podem ser despejadas no RJ

quarta-feira 25 novembro 2020 - Filed under MST Sudeste + Notícias do MST Rio

Decisão contra o PDS Osvaldo de Oliveira, primeiro assentamento agroecológico do RJ, mobiliza setores sociais, universidades, políticos e parceiros do MST

Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé RJ, é referência na produção agroecológica de alimentos e preservação ambiental (Foto: Coletivo de Comunicação do MST-RJ)

Por Coletivo de Comunicação do MST no RJ
Da Página do MST

Na tarde desta quarta-feira (25), a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro (TRF2) julgou por unanimidade – 3 votos a zero – contra o recurso que procurava impedir a reintegração de posse das 63 famílias no assentamento agroecológico PDS Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé (RJ), região Norte Fluminense.

A execução do despejo, de acordo com o entendimento do desembargador relator, Dr. Marcelo Pereira, não cabe ao Tribunal. A determinação depende agora do juiz de primeira instância.

“A decisão do Marcelo não menciona que a perícia no qual ele sustenta seu voto é a do proprietário, não a do MPF, IBAMA, da Polícia Federal, nenhuma perícia feita inclusive com a participação das universidades públicas que vêm acompanhando o processo de recuperação ambiental, e a capacidade incrível do assentamento de produzir”, comentou Fernanda Vieira, advogada e representante das famílias.

A expectativa é de a ordem de execução não ocorra no período da pandemia da Covid-19, o que seria desumano e ilegal, visto que a Lei estadual 9020/2020 proíbe despejos durante o estado de calamidade pública. Segundo as advogadas à frente do caso, cabem recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão ilegal e injusta.

“A Reforma Agrária sempre foi atacada há muito tempo, com a redução orçamentária, a redução de vistorias. O INCRA acaba impactado por uma desmobilização que é política. Temos hoje no governo federal um alinhamento com o agronegócio. O desmatamento da Amazônia e do Pantanal é decorrência do alinhamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em produzir o conceito de terra arrasada para o campo. O compromisso não é com a vida, a humanidade, nem com os princípios constitucionais. É com os interesses econômicos mais conservadores e brutais sobre a vida humana”, completa Fernanda.

Uma audiência popular reuniu diversos setores da sociedade, universidades, políticos e parceiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na tarde desta quarta-feira (25). A transmissão ao vivo contou com a mediação de Nelson Bernardes, Jorgina Leopoldina e Silvano Leite, assentados no PDS Osvaldo de Oliveira, e Iranilde de Oliveira, do Setor de Produção do MST-RJ. Também participaram entidades como a Rede Ecológica, Fiocruz, Defensoria Pública do Estado e CONSEA.

Renata Souza, Leonardo Boff, João Pedro Stédile, Eduardo Suplicy, Chico Alencar foram alguns nomes que também marcaram presença no evento online em defesa do assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ). Ao longo da tarde, a mobilização nas redes sociais foi em torno do mote “agroecologia não é crime”.

A história agroecológica do PDS Osvaldo de Oliveira

Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé RJ referência na produção agroecológica de alimentos e preservação ambiental Foto Coletivo de Comunicação do MST-RJ 2

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira é o primeiro assentamento desta modalidade no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 63 famílias são responsáveis pela produção de toneladas de alimentos saudáveis e sem veneno, preservando ao mesmo tempo a biodiversidade e a vida.

Em 2010, foi declarada pelo INCRA como área de interesse social para fins da Reforma Agrária e ocupada pelo Movimento Sem Terra para cobrar agilidade na execução da desapropriação. Em 2014, o INCRA-RJ oficializou a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira.

Atualmente, o assentamento agroecológico é referência na produção do feijão Karucango, aipim, abóbora, aipim, banana, milho, entre outros. Os alimentos são vendida a preços populares semanalmente nas Cestas da Reforma Agrária Terra Crioula, no Armazém do Campo RJ, além de abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Macaé.

Outro diferencial do assentamento PDS Osvaldo de Oliveira são as parcerias em projetos de pesquisa e extensão em universidades públicas como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em Rio das Ostras e a Universidade Federal Fluminense (UFF) em Macaé.

Leia mais: Nota do MST-RJ sobre ameaça de despejo do assentamento PDS Osvaldo de Oliveira (RJ)

*Editado por Ludmilla Balduino

 ::  Share or discuss  ::  2020-11-25  ::  Clivia Mesquita

Nota do MST-RJ sobre ameaça de despejo do assentamento PDS Osvaldo de Oliveira (RJ)

quarta-feira 25 novembro 2020 - Filed under Notícias do MST Rio

Nota do MST do Rio de Janeiro sobre o despejo ilegal, em plena pandemia de Covid-19, de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ)

(Foto: Coletivo de Comunicação do MST no RJ)

Na tarde de hoje, dia 25 de novembro, a 8ª turma do TRF da 2ª região julgou por unanimidade (3 votos a zero) contra o recurso (embargos de declaração) que procurava impedir a reintegração de posse das 63 famílias do PDS Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé (RJ).

A execução do despejo, de acordo com o entendimento do Desembargador Relator, Dr. Marcelo Pereira, não cabe ao Tribunal, tal determinação depende agora do juiz de primeira instância.

Espera-se que essa ordem de execução não ocorra no período da pandemia da Covid-19, o que seria desumano e ilegal, visto que a Lei estadual 9020/2020 proíbe despejos durante o estado de calamidade pública. Também, estamos entrando com recursos ao STJ e ao STF contra essa decisão ilegal e injusta.

 ::  Share or discuss  ::  2020-11-25  ::  Clivia Mesquita

Massacre de Felisburgo completa 16 anos

sexta-feira 20 novembro 2020 - Filed under MST Sudeste

“Quando se aproxima o mês de novembro também chega uma certa dor que nunca vai passar, mas que se transforma em luta”. Após 16 anos, pré-assentamento Terra Prometida (MG) ainda não foi regularizado pelo Estado

Massacre no acampamento Terra Prometida, em MG, completa 16 anos nesta sexta-feira (20)

Por Clivia Mesquita e Julia Giménez
Da Página do MST

Em 20 de novembro de 2004, após dois anos de resistência e organização pelo direito à Reforma Agrária, o grileiro Adriano Chafik Luedy, acompanhado por 15 pistoleiro, invadiu o acampamento Terra Prometida e comandou um violento ataque contra mais de 200 famílias acampadas no município de Felisburgo, localizado no Baixo Jequitinhonha (MG).

O episódio culminou no assassinato de cinco agricultores, dezenas de feridos e inúmeras casas, plantações e projetos de vidas arrasados. Após 16 anos, a justiça mineira condenou parte dos responsáveis pelo crime, mas as famílias ainda aguardam a emissão da posse da terra e a reparação dos danos.

“Falar do Terra Prometida para mim é falar de uma história de resistência, luta, coisas bonitas, produção, mas também de dor”, relata Kelly Gomes Soares (30), do pré-assentamento Terra Prometida (MG). Ela comenta que Felisburgo é uma cidade onde o poder está concentrado na mão dos fazendeiros, “ainda tem coronelismo, grilagem e exploração do homem, coisas comuns em várias regiões do nosso país”, conta. 

Foi no começo dos anos 2000, em meio ao processo de expulsão das famílias rurais para as cidades, que o MST começou a se organizar na região do Baixo Jequitinhonha. A Fazenda Nova Alegria foi ocupada em maio de 2002, por cerca de 230 famílias para pressionar o governo de Itamar Franco a desapropriar as terras que não cumpriam função social. Como acontece na maioria dos processos de ocupação, Adriano Chafik Luedy, suposto proprietário da fazenda, entrou com uma liminar de despejo na justiça. Porém, o antigo Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER) decretou que 567 hectares pertenciam ao Estado. 

Nesse contexto, explicou Kelli, Adriano Chafik Luedy e seu primo Calixto Luedy (ex-policial) passaram dois anos ameaçando e coagindo as famílias Sem Terra. E após terem o pedido de despejo negado, começaram a planejar o massacre. “Essa ocupação trouxe muita dignidade para as famílias que estavam na cidade. Foi um resgate da dignidade. Só que o fazendeiro começou a perceber que o MST aqui era uma ameaça porque queria colocar as pessoas de volta na terra”, explicou Kelly, que nessa época participava do Setor de Educação do acampamento.

Ilustração de Paulo Barbosa/ Arquivo da Página do MST

Vidas interrompidas

“Foi um momento de muita dor, você chegar onde tinha beleza e produção e ver tudo destruído, famílias assassinadas. Ver seu espaço queimado é muito dolorido. E ver que isso foi feito em nome da ganância, do lucro e do poder. Me lembro do ‘seu’ Miguel José dos Santos, um dos meus educandos, quando ele me disse ‘professora, será que vou ter paciência de te esperar? Quero me formar’. Ele estudava o 4º ano. Falei ‘calma, seu Miguel, quando voltar a gente conclui as aulas e você vai formar’. Ele em uma brincadeira me disse ‘e se eu não esperar?’”, relembra.

“Voltei no sábado, depois de uma ligação contando que, infelizmente, o fazendeiro Adriano tinha invadido o acampamento, colocado fogo e atirado no meu pai e em várias outras pessoas. Mas, o momento mais duro foi quando vi os companheiros assassinados e reconheci o seu Miguel. Vi que seu sonho foi interrompido e fiz uma promessa pra mim mesma, que iria sempre honrar e continuar a luta deles”, contou Kelly.

Além de Miguel José dos Santos (56), foram assassinados Iraguiar Ferreira da Silva (23), Juvenal Jorge da Silva (65), Francisco Ferreira Nascimento (72) e Joaquim José dos Santos (48). Ainda que não tenham sido julgados o total dos réus pelo massacre, Adriano Chafik, Calixto Luedy e outros três pistoleiros foram condenados pela justiça a mais de 100 anos de prisão.

Porém, as famílias acampadas aguardam a continuidade das ações da justiça, exigem o direito à reparação e a emissão da posse da terra que garanta o direito à Reforma Agrária. “É vergonhoso para o nosso país ter acontecido um massacre nessa terra e até hoje a gente não ter a posse dela. São 16 anos do massacre e a gente pergunta onde está a justiça. Nossas famílias, as viúvas, os jovens e adolescentes hoje sofrem com depressão e outras consequências que o massacre trouxe. Até hoje as famílias não foram indenizadas, algumas nem recebem pensão”, lamenta Kelly.

Atualmente, o pré-assentamento de resistência conta com 4 grupos de moradia. As famílias produzem alimentos agroecológicos de qualidade que abastecem o mercado local, o Armazém do Campo em Belo Horizonte e a cooperativa Concentra. “Produzimos grande quantidade de mandioca, farinha, polvilho, hortaliças, gado, porco e galinha. A terra que antes só criava gado, hoje serve pra produção agroecológica e a resistência. Temos [turmas] da educação infantil ao 5º ano. Sabemos que é um momento de dor, que nunca vai passar. Mas estamos transformando isso em luta e produção de qualidade”, encerrou Kelly.

*Editado por Yuri Simeon

 ::  Share or discuss  ::  2020-11-20  ::  Clivia Mesquita

Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes chega a 12ª edição em dezembro

sexta-feira 13 novembro 2020 - Filed under Feira estadual Cícero Guedes + Notícias do MST Rio + Solidariedade

Em novo formato para evitar aglomeração, Feira começa no Armazém do Campo RJ e segue nas regionais do MST em todo estado

Doe a partir de R$10 na campanha de arrecadação online e ajude a manter a 12ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. (Arte: Coletivo de Comunicação MST-RJ)

Por Coletivo de Comunicação MST-RJ

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes se aproxima da sua 12ª edição no Rio de Janeiro em dezembro. Em novo formato por causa da pandemia, a Feira ganha caráter itinerante e começa nos dias 4 e 5 no Armazém do Campo RJ, localizado na Lapa. O lema “Reforma Agrária Popular para o Brasil não passar fome” traz para este ano os temas da agroecologia e da solidariedade.

O circuito da Feira Cícero Guedes segue nas regionais Norte Fluminense, Sul Fluminense, Lagos e Baixada Fluminense entre os dias 10 e 12 de dezembro. Na capital, a aquisição da Cesta da Feira Cícero Guedes será online com entregas em domicílio ou retiradas no Armazém Rio. Nos próximos dias, os pedidos serão abertos pelo site de produtos da Reforma Agrária Terra Crioula ou pelo WhatsApp das regiões. A expectativa é comercializar mais de 500 cestas com produtos oriundos dos Assentamentos e Acampamentos da Reforma Agrária Popular e das cooperativas nacionais do MST.

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes é reconhecida como patrimônio sócio-cultural e imaterial do Rio de Janeiro pela Lei 5.999/2016. Além disso, o evento está inserido no calendário oficial da cidade. No momento em que o país vive uma crise econômica e sanitária, a Feira se adapta aos protocolos de saúde e segurança contra a covid-19.

“Não vamos ter a tradicional Feira no Largo da Carioca, mas a ideia é potencializar a entrega de cestas e pequenas feiras sem aglomeração em todas as regiões do estado onde temos assentamentos da Reforma Agrária e na capital”, afirma Luana Carvalho, da Direção Nacional do MST. “É um momento de reafirmar a importância da Reforma Agrária Popular como instrumento de produção de alimentos saudáveis para abastecer a cidade e a população que se encontra em situação mais vulnerável”, completa.

Na avaliação da coordenadora do Setor de Produção do MST-RJ, Ruth Rodrigues, a Feira Estadual também é um espaço afetivo e de muita troca entre o campo e a cidade. Em mais de dez anos na capital, o evento se consolidou entre a população que frequenta o movimentado Largo da Carioca.

“A Feira é importante em vários aspectos e de grande apoio popular. Tem o viés econômico, mas também o afetivo. Ainda que o formato da Feira esse ano seja diferente, nossa meta é manter o mesmo espírito. As famílias já sabem, se mobilizam e organizam para esse momento. E é uma alegria muito grande todos os encontros que acontecem”, afirma.

“O desgoverno não tomou medidas que pudessem frear o contágio do coronavírus e ficamos impossibilitados de montar nossas bancas na praça. Nosso desejo é voltar ano que vem para o Largo da Carioca, vacinados e protegidos. E sempre contando com a participação dos parceiros que pautam a agroecologia no campo e na cidade”.

Campanha de arrecadação e solidariedade

A 12ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes é realizada de forma independente e coletiva. O MST-RJ lançou uma campanha online de arrecadação durante os meses novembro e dezembro para cobrir os custos operacionais das cestas e viabilizar uma ação solidária em parceria com a Campanha Nós Por Nós e Periferia Viva.

O MST vem promovendo ações de solidariedade em todo Brasil. Durante a pandemia, famílias camponesas de todo país já doaram mais de 3.400 toneladas de alimentos agroecológicos para a classe trabalhadora. Nesta edição, a Feira Estadual Cícero Guedes também vai promover uma ação de solidariedade como parte da programação. Serão doadas mais de 300 Cestas de Solidariedade Agroecológica no mês de dezembro, compostas por alimentos beneficiados, agroindustrializados e in-natura do MST como hortaliças e legumes.

Qualquer pessoa pode doar a partir de R$10 e participar do sorteio de uma Cesta Especial da Feira Cícero Guedes.

Feira Cicero Guedes é patrimônio imaterial e cultural do Rio de Janeiro por lei. (Foto: Coletivo de Comunicação MST-RJ)

Legado

A Feira Estadual da Reforma Agrária carrega o nome e o legado do militante do MST Cícero Guedes, tombado na luta pela terra em 2013. O lutador popular foi assassinado por pistoleiros nos arredores da Usina Cambaíba, onde coordenava o Acampamento Luiz Maranhão em Campos dos Goytacazes (RJ).

De acordo com as investigações, Cícero foi vítima de uma emboscada. O principal suspeito de ser o mandante do crime foi inocentado ano passado. O julgamento do caso foi marcado pela impunidade que perpetua a violência no campo. Grande entusiasta da agroecologia e das feiras regionais, Cícero Guedes é homenageado no principal evento do ano para o MST no Rio de Janeiro.

 ::  Share or discuss  ::  2020-11-13  ::  Clivia Mesquita

Na pandemia, Região Sudeste avança na educação popular em saúde

quarta-feira 4 novembro 2020 - Filed under MST Sudeste

Em meio ao desmonte da saúde e crise sanitária, MST reforça compromisso com formação de Agentes Populares de Saúde e parceria com a Escola Latino-americana de Medicina, na Venezuela

MST, Via Campesina Brasil e delegações da Palestina, Haiti e Zâmbia integram a terceira turma da ELAM, na Venezuela. (Foto: Arquivo Pessoal/Maria Eduarda)

Por Clívia Mesquita e Julia Gimenez
Da Redação MST Sudeste

Enquanto as últimas notícias indicam que o governo Bolsonaro quer avançar no plano montado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes que, em tempos de grave crise sanitária, tem a desfaçatez de aprofundar o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), o MST avança na formação de médicos e Agentes Populares de Saúde para atuar no país.

Nos últimos 20 anos, o MST tem formado mais de cem médicos e médicas na Escola Latino-americana de Medicina (ELAM) de Cuba e na Venezuela. Além disso, o Setor de Saúde do Movimento se consolida na produção de fitoterápicos, terapias alternativas e, em meio a pandemia, investe esforços na educação popular em saúde formando agentes que atuam na prevenção ao coronavírus nas suas próprias comunidades.  

Segundo Ludmila Bandeira, da Coordenação Nacional do Setor de Saúde, ainda que alguns dados mostrem que vem caindo o número de contágios e mortes por COVID-19, o MST mantém a orientação do isolamento social preventivo, encarado pelo Movimento como “quarentena produtiva”. 

Além das ações de solidariedade e entrega de alimentos saudáveis às comunidades mais vulneráveis, foram desenvolvidas algumas experiências de doação de homeopáticos e ervas secas para chás, buscando contribuir na melhoria de imunidade das pessoas. Junto a isso, foram criadas diversas turmas de Agentes Populares de Saúde que contribuem na prevenção ao vírus nos próprios territórios de atuação. Já são mais de 30 turmas concluídas ou em andamento em todo o país, a partir do diálogo com outros movimentos sociais, universidades e as comunidades.  

Povo cuidando do povo

Inspirado na iniciativa que começou em Pernambuco, o curso de Agentes Populares de Saúde é uma estratégia de enfrentamento à pandemia, criada pela Campanha Periferia Viva e visa complementar o trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde do SUS. Em diversos bairros, ocupações urbanas e assentamentos, voluntários e voluntárias estão construindo uma rede de solidariedade e organização popular que dissemina informação sobre o vírus, além de oficinas de autocuidado.

Inspirado em iniciativa que começou em Pernambuco, os Agentes Populares de Saúde são voluntários das próprias comunidades que atuam no enfrentamento da pandemia.
(Foto: Mãos Solidárias)

“O SUS tem um papel fundamental na pandemia. Mas na visão ultraliberal do atual governo isso não é considerado. A gente espera que os Agentes Populares de Saúde também sejam agentes de defesa do SUS e da saúde pública. É uma iniciativa popular porque origem nas políticas públicas e no engajamento das comunidades na promoção da saúde”, explica David Zamory, da Coordenação da Campanha Periferia Viva em São Paulo.

A primeira experiência de Agentes Populares de Saúde na região Sudeste foi realizada na capital paulista. Entre maio e junho deste ano, o curso formou quinze pessoas de uma ocupação na Zona Norte onde moram 300 famílias imigrantes, e não houve circulação do vírus no local. A formação foi realizada por militantes e profissionais de saúde da Rede de Médicas e Médicos Populares. 

Outra turma atendeu dois bairros da Zona Sul de SP, locais onde a Campanha já fazia Marmitas Solidárias, doações de cestas básicas, máscaras, álcool em gel e livros. A formação de 19 Agentes Populares de Saúde aconteceu na Escola Nacional Paulo Freire em agosto. Para David, os agente atuam não só na prevenção da saúde, mas também integram “iniciativas de solidariedade, acesso à direitos e políticas públicas nos territórios.”

Já no interior de SP, a proposta dos Agentes Populares de Saúde está em processo de mobilização de uma turma para atuar nos Assentamentos, visitar as famílias, verificar as condições de saúde e higiene, além de fornecer álcool em gel e máscaras. A expectativa é que os agentes se incorporem ao Setor de Saúde do MST, no sentido da auto-organização nas próprias comunidades em relação à promoção da saúde.

Formação e atuação

O curso de Agentes Populares de Saúde é composto por módulos por uma metodologia teórica e prática, que abordam desde a higienização correta do ambiente e das mãos com oficinas até como cuidar da comunidade e estratégias de mobilização e solidariedade. Uma turma piloto de 15 educandos está em processo de formação na comunidade do Cerro Corá, na Zona Sul do Rio de Janeiro. 

As etapas ocorrem presencialmente aos domingos, respeitando todos os cuidados em relação ao coronavírus. Durante uma etapa do curso, os participantes circulam pela região identificados com colete, em que procuram reproduzir os aprendizados das oficinas e oferecer orientações sobre o que é o vírus, como é a transmissão, sinais e sintomas. No Rio, a segunda turma de Agentes Populares de Saúde será realizada em Manguinhos, na Zona Norte.

Para a estudante Letícia Gonçalves, de 20 anos, o curso é uma oportunidade de repassar o conhecimento adiante para outras famílias. “Conhecemos a realidade das famílias. Como é o acesso a água, alimentos. Procuramos saber sobre os cuidados contra os vírus, se usam máscara, respeitam o distanciamento social, utilizam algum serviço de saúde, e também quem faz parte do grupo de risco”, relata a jovem que se graduou na área da saúde do Assentamento Pratinha no município de São Mateus, no Espírito Santo.

No Espírito Santo, quatro turmas de Agentes Populares de Saúde estão em formação no campo, na cidade e comunidades quilombolas capixabas. (Foto: Arquivo Pessoal)

“Muitas pessoas se sentiram acolhidas por nós educandos, que passamos informações sobre como lidar com o vírus”, completa Letícia. Estão em andamento quatro turmas no estado do Espírito Santos, com previsão de conclusão até o final deste mês de novembro, envolvendo cerca de 80 pessoas, entre voluntários e voluntárias de comunidades do campo, quilombolas ou da cidade. No estado, a articulação dos Agentes Populares de Saúde teve início a partir da necessidade de construir ações de formação e atuação em saúde. 

Segundo Mercedes Zuliani, do Setor de Saúde do MST no Espírito Santo, a experiência integra diversas dimensões da luta. 

“O objetivo também é de organização comunitária e política, compreendendo nosso lado da história. Estamos passando por instâncias na Universidade para que seja reconhecido como projeto de extensão. Nossa perspectiva é continuar o processo educativo nesse momento de pandemia, mas também no contexto de diversas crises do capitalismo que tem piorado muito as condições de vida e trabalho.”

Internacionalismo

Além da formação de Agentes Populares de Saúde, há duas décadas o MST assumiu o compromisso de formar médicos e médicas populares. Primeiro na ELAM em Cuba, e depois na Venezuela, o processo contínuo de formação já rendeu mais de cem médicos com atuação no Brasil, sobretudo na atenção básica.

Segundo Ednaldo Correia, dirigente nacional do Setor de Saúde do MST, a formação na ELAM tem a ver com o projeto político-pedagógico da escola e dos princípios revolucionários. “Formar médicos de ciência e consciência, como dizia Fidel Castro”. Atualmente há duas turmas em andamento na ELAM Venezuela. 

“Desde criança participo do MST, e eu sempre falava para minha mãe que ia fazer medicina em Cuba”, diz Maria Eduarda de Souza Ramos, de 19 anos, hoje estudante do primeiro ano de medicina na ELAM. 

Duda, como é carinhosamente apelidada, mora com a família no Assentamento Zumbi dos Palmares na Regional de Iaras, estado de São Paulo. Ela e outros 57 companheiros e companheiras do MST, da Via Campesina Brasil e de delegações da Palestina, Haiti e Zâmbia fazem parte da terceira turma de medicina na escola, situada em Caracas.

“É um processo muito rico. Desde a preparação na Escola Nacional Florestan Fernandes, participamos de espaços de formação sobre os cuidados com outras pessoas e com nós mesmo. Precisamos superar o preconceito que a gente sofre, mesmo na saúde. As nossas bases estão muito longe das cidades e muitas vezes não temos a assistência à saúde que deveríamos ter. Então, se não se tem saúde, como se vai pra luta?”, comentou Maria Eduarda. 

“Para nós, estudamos da MIC [Medicina Integral Comunitária], o ponto primordial é a prevenção e atenção dentro das comunidades, dialogar com os pacientes, a partir do eixo indivíduo-comunidade”, completa.

Histórico

Criada em 2007 pelo então presidente venezuelano Hugo Chávez, a ELAM é coordenada por um corpo de docente venezuelanos e cubanos e busca formar médicos de diversos países, com carência nessa área. 

Após um processo de nivelação de conteúdo, os e as estudantes têm a carga de disciplinas teóricas e, de forma paralela, começam a atuar nos Centros de Diagnósticos Integrais (CDIs), o equivalente às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Brasil, onde entram em contato com as comunidades a partir dos princípios da prevenção e atenção. 

“A metodologia sofreu algumas mudanças por conta da pandemia, o que mais me chama a atenção nesse processo é a atuação dos médicos que trabalham com a gente, que nos dão aula, e que estão conosco nos CIDs. Alguns deles não são professores, mas estão dispostos a ensinar e compartir com a gente”, relatou Duda.

*Editado por Solange Engelmann

 ::  Share or discuss  ::  2020-11-04  ::  Clivia Mesquita

Autonomia e diversidade na produção de alimentos saudáveis

quarta-feira 28 outubro 2020 - Filed under MST Sudeste

Sementes crioulas de milho e feijão são os principais cultivos nos assentamentos e acampamentos do MST no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Mesmo durante a pandemia, produção coletiva do feijão Karucango no PDS Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), colheu mais de 6 toneladas este ano. Foto: Coletivo de Comunicação MST-RJ

Por Redação MST Sudeste
Da Página do MST

“Camponês que não guarda semente não têm autonomia do seu plantio. Então passamos a armazenar 10% da produção em um banco de sementes comunitário com o objetivo de reproduzir. Essas sementes nós temos como patrimônio da humanidade.” O argumento do assentado da Reforma Agrária Silvano Leite resume bem a importância das sementes crioulas para a agricultura camponesa e a biodiversidade. 

O feijão agroecológico Karucango é resultado desse entendimento que teve início há três anos no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), Regional Lagos do MST. Mesmo com a pandemia, mais de 60 toneladas do feijão foram produzidos este ano no PDS. 

Além de resgatar saberes tradicionais e práticas agroecológicas, a partilha das sementes crioulas é outro fundamento que garante a preservação dos grãos. A semente do feijão agroecológico do PDS, por exemplo, é reproduzida no acampamento Edson Nogueira e no assentamento Irmã Dorothy, ambos no estado.

“Todo camponês, Sem Terra ou não, que necessita da semente do feijão, nós garantimos uma quantidade. Pra que ela não se esgote, temos uma política de distribuição. Se plantamos 100kg de feijão do nosso estoque coletivo, retornamos ao final da colheita com 150kg. E assim a gente vem garantindo uma semente de qualidade e sempre disponível”, afirma Silvano Leite, coordenador regional do MST no Rio de Janeiro.

Ao contrário do agronegócio, as sementes crioulas são naturais e livres de modificações genéticas e produtos químicos que fazem mal tanto ao consumidor desses alimentos quanto ao meio ambiente. 

Chamadas de patrimônio da humanidade, o cultivo das sementes crioulas nos assentamentos e acampamentos do MST é fundamental para garantir a produção e a diversidade de alimentos saudáveis que chegam à mesa de brasileiros e brasileiras em todo país, seja nas ações de solidariedade ou comercializadas em feiras locais e cestas da Reforma Agrária. 

Saberes compartilhados
Ao contrário do agronegócio, as sementes crioulas são livres de modificações genéticas e produtos químicos. Foto: Giorgia Prates

Do Setor de Produção do MST no Espírito Santo, Daniel Mancio destaca a experiência emblemática do assentamento 17 de Abril. Há mais de 15 anos, o assentamento localizado no município de Muqui é referência na produção do milho Fortaleza e Aliança. A experiência cooperada mobiliza nove famílias Sem Terra no Sul do estado, integrantes da brigada José Marcos de Araújo. Diversas comunidades tem a semente como principal variedade de milho para consumo, e o assentamento Zumbi do Palmares, em São Mateus (ES), reproduz o grão.

A lógica da produção de sementes, explica Daniel Mancio, também é uma estratégia política do Movimento Sem Terra para construção da soberania alimentar, contra o monopólio de sementes das grandes empresas. 

“A semente está diretamente ligada a soberania alimentar por ser esse insumo básico da produção de alimentos saudáveis, que gera para a família camponesa autonomia, resistência e capacidade de decidir o que plantar, como plantar, a partir de qual matriz tecnológica. Não tem como falar de soberania alimentar sem falar do controle das sementes”, defende.

O mineiro Jorge Rodrigues Pereira, militante do MST há 20 anos no assentamento Terra Prometida, relata que a contaminação dos cultivos motivou a implementação de casas e campos de sementes no Vale do Jequitinhonha. Antes, sem a “guarda das sementes” e com períodos de seca prolongados, os agricultores buscavam o insumo já contaminado do mercado. 

“A interferência dos transgênicos às vezes nem é por culpa das pessoas, mas vem pelo vento ou agentes polinizadores. Por isso fazemos o teste pra saber se temos uma semente segura ou não. Nós trabalhamos a questão de não queimada, nenhum produto químico nem agrotóxicos de pulverização. É importante essa conscientização nas pessoas”, ressalta Jorge.

O trabalho de resgate, captura testagem de sementes crioulas é realizado com a Cáritas Diocesana de Almenara e a Cáritas Regional Minas. Nas diversas casas de sementes espalhadas pelo Vale, há troca de experiência entre as comunidades. Os cuidados vão desde o distanciamento, época de plantio e variedade das sementes.

*Editado por Fernanda Alcântara

 ::  Share or discuss  ::  2020-10-28  ::  Clivia Mesquita

Carta de Apoio do MST à Chapa “UFRRJ éagente” candidata a Reitoria da UFRJRuralRJ

segunda-feira 26 outubro 2020 - Filed under Notícias do MST Rio

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro vem a público manifestar o APOIO à CHAPA 2 – UFRRJ éagente na disputa à Reitoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e tem como candidatos a Reitor e Vice, respectivamente, os professores Ricardo Luiz Louro Berbara e Cesar Augusto Da Ros.

Neste momento de intensa crise econômica, política e social que nosso país vive, com um desmonte das políticas públicas, que é o objetivo da proposta de reforma administrativa que visa desmontar o serviço público destinado à classe trabalhadora, ataques à educação pública de várias frentes, não só no orçamento reduzido, mas uma intervenção nas IFES com nomeação de candidatos não escolhidos pela comunidade acadêmica, e, claro, o engessamento do orçamento para saúde e educação.

Acreditamos que a defesa da autonomia universitária se torna uma bandeira necessária e deve ser abraçada pelos movimentos sociais, pois significa a garantia de se resguardar as Universidades dos ataques que o universo negacionista vem fazendo à ciência e à função social das universidades públicas como formuladoras do pensamento crítico, temos a clareza que necessitamos de uma gestão que compreenda a dimensão do papel a ser desempenhado pelas Universidades Públicas na defesa de uma sociedade mais justa, soberana e emancipada.

Apoiamos a CHAPA 2 porque acreditamos que será a gestão comprometida com esse papel público da Universidade e defenderá tripé constitucional – Ensino – Pesquisa

– Extensão, tão necessário para uma universidade socialmente referenciada, uma gestão comprometida com o desenvolvimento de um país com mais justiça social e dignidade para o povo brasileiro.

Desta forma, entendemos que a melhor chapa que poderá enfrentar os desafios que estão colocados para o próximo período é a CHAPA 2 – UFRRJ éagente, precisamos assim, unir nossos esforços Rumo à Vitória!

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020. Direção Estadual do MST RJ.

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 ::  Share or discuss  ::  2020-10-26  ::  Clivia Mesquita

MST-RJ repudia prisão de candidata após denunciar violência doméstica

sexta-feira 23 outubro 2020 - Filed under Mulheres + Notícias do MST Rio

Leda Mota é candidata a vereadora pelo PCdoB no município de Resende e será encaminhada para casa de custódia em Volta Redonda por desacato

Brasil está entre os cinco países mais violentos contra as mulheres. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Por Coletivo de Comunicação MST-RJ

Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio de Janeiro repudia a prisão da candidata à vereadora Leda Mota (PCdoB) em Resende (RJ). Leda foi mais uma vítima de violência doméstica no país onde mais da metade dos feminicídios acontecem dentro de casa. Entretanto, ao procurar uma delegacia para denunciar a agressão que havia sofrido na quinta (22) foi presa por desacato. 

Leia a nota na íntegra:

Nota de Solidariedade à Leda Mota e repúdio à ação policial

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Mulheres em Luta: contra os Vírus e as Violências!

Uma mulher agredida pelo marido, tendo sua casa quebrada, se desloca até a delegacia para denunciar a agressão e pedir providências para proteger-se do agressor. No entanto, e para sua infeliz surpresa, em vez de somente o agressor ser detido e medidas de proteção serem encaminhadas para proteger a vítima, acontece que a mesma fica presa também. Esse fato grave, que parece um relato de tempos passados, aconteceu na noite de 22 de outubro de 2020, no município de Resende (RJ).

Nós, do MST/RJ, viemos por meio desta declarar toda nossa solidariedade à Leda Mota, candidata a vereadora pelo PCdoB de Resende, que após sofrer violência doméstica ao ser agredida pelo seu companheiro, procurou a delegacia, e conseguindo registrar as agressões, em vez do acolhimento necessário pela situação de violência vivenciada em sua casa, sofreu uma segunda violência ao ser presa. Leda Mota está desde ontem na delegacia em Resende, sendo encaminhada esta manhã para a casa de custódia em Volta Redonda.

Queremos também repudiar a ação de todos na delegacia envolvidos com sua prisão – delegado Dr. Márcio Leandro Figueroa e policiais, exigir sua imediata liberdade, revogação de qualquer acusação a vítima, e que seja realizada as devidas providenciais judiciais ao agressor, assim como medidas protetivas a vítima.

Vale ressaltar que este comportamento faz com que as violências contra as mulheres se perpetuem, e coloca o Brasil entre os cinco países mais violentos contra as mulheres, onde a taxa de feminicídio é altíssima. E onde as mulheres vítimas tem medo de denunciar.

Violência Contra a Mulher
Não é a sociedade que a gente quer

Direção Estadual do Rio de Janeiro, 23 de Outubro de 2020

 ::  Share or discuss  ::  2020-10-23  ::  Clivia Mesquita

Feira distribui uma tonelada de alimentos no Dia Mundial da Alimentação em Resende (RJ)

sexta-feira 16 outubro 2020 - Filed under Notícias do MST Rio + Solidariedade

Uma tonelada de alimentos agroecológicos foram distribuídos para 70 famílias da ocupação Vila Unida, em Resende (RJ). Foto: Luiza Alves/Comunicação MST-RJ

Por Coletivo de Comunicação MST-RJ

Na manhã desta sexta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, ocorreu a feira popular de doação de alimentos na sede da Associação de Moradores da ocupação Vila Unida, no município de Resende, no Sul Fluminense.

A ação faz parte da Campanha Nós por Nós que surgiu diante da necessidade popular em combate ao Corona Vírus, e vem sendo construída com base no povo ajudando o povo com a solidariedade e a articulação de movimentos sociais como Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) e Consulta Popular.

A união e a organização dessas ações sugiram pelo entendimento que a crise só aumentou, a pandemia piorou consideravelmente as condições de vida do povo. Em decorrência disso a fome se estendeu por todo o território nacional e em principal as periferias. As ações são forjadas para minimizar o impacto da pandemia nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro. O apoio para articulação nacional da Nós por Nós vem da campanha Periferia Viva, com ações de solidariedade alicerçadas pelo campo popular durante a pandemia.

Desta forma, a Feira Popular tem como objetivo fornecer alimentação saldável e variada para os moradores da Vila Unida e trazer o diálogo sobre a alimentação saudável, direitos em tempo de pandemia e ainda passar orientações de biossegurança em relação ao coronavírus para os moradores que participaram da feira.

Os alimentos disponíveis na feira desta sexta (16) são oriundas de doações e compras vindas das famílias camponesas do Coletivo Alaíde Reis do MST e do Quilombo de Santana pelo MPA, que constroem assim a aliança entre as famílias do campo e da cidade, promovendo a soberania alimentar, discussão sobre alimentos saudáveis produzidos sem veneno para a população urbana que vem enfrentando dificuldades durante a pandemia.

Agroecologia no combate à fome

Foram doados uma tonelada de alimentos agroecológicos como hortaliças, repolho, almeirão, legumes, jiló, aipim, beterraba, além de 70 potes de açaí Juçara Viva. A ação beneficiou 70 famílias da ocupação Vila Unida e envolveu cerca de 15 militantes e Mãos Solidárias

“As ações que nós construímos refletem de forma muito positiva, a gente percebe que as famílias estão em situação de vulnerabilidade, com a falta de políticas públicas, sem saneamento e sem luz elétrica. Nós do povo tentamos ajudar com as condições que temos, trazendo alimento para todos, e buscando as melhores ferramentas para ajuda-las”, afirma Josias Santos do coletivo Alaíde Reis do MST.

Alimentos foram transportados em carreata de Quatis a Resende, no Sul Fluminense

A importância de se abrir um espaço de diálogo sobre alimentação e solidariedade também reflete nos moradores da Vila. “Nós moradores somos gratos por receber essas ações solidárias, o alimento é muito importante para vida de cada família que está aqui, ainda mais para quem têm filhos pequenos”, relata a moradora Pamella Salvate.

“Não existe nada mais prazeroso do que ter alimento na mesa para dar ao filho.” Pamella reforça a importância das ações para toda a comunidade, pois faz a diferença. “Para nós moradores é muito importante esse tipo de ação de solidariedade e alimento, pois a maior riqueza que a gente pode ter hoje é a comida na mesa”, complementa.

O combate a fome é a principal fonte de luta para toda essa aliança e articulação, diante da redução do auxílio emergencial e o aumento do preço dos alimentos é possível ver ainda mais a emergência da população brasileira para sobreviver.

Foi realizado um ato político pela jornada contra a fome, pois dia 16 de outubro é Dia Mundial da Alimentação, o que reforça a importância da ação. A carreata ocorreu de Quatis a Resende levando os alimentos até a feira de doação, chamando a atenção para importância da alimentação e da luta do povo em ajudar o povo.

Para ajudar em ações como essa é possível fazer doações financeiras para a Campanha Nós por Nós de forma a possibilitar a aquisição dos produtos agroecológicos, por meio da conta Banco do Brasil C/c: 38.834-3 Agência: 2972-6 Allanis Dimitria de O. e S. Pedrosa. Ou ainda pelo Picpay: @levante.rj

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Sem Terrinha em ação: brincadeiras e árvores frutíferas no Rio de Janeiro

quinta-feira 15 outubro 2020 - Filed under Notícias do MST Rio + Sem Terrinha

Nos dias 11 e 12 de outubro, crianças participaram de atividades lúdicas e pedagógicas sobre a importância de plantar árvores e produzir alimentos saudáveis

Painel com desenho das crianças Sem Terrinha no assentamento Irmã Dorothy, em Quatis (RJ). Foto: Comunicação MST-RJ

Por Coletivo de Comunicação MST-RJ
Da Página do MST

“Criançada, vamos participar da Jornada Sem Terrinha? Plantar planta boa, regar, cuidar das plantas, da natureza”. A chamada para a Jornada Nacional em defesa do meio ambiente, da educação e da vida veio do Sem Terrinha Ernesto de Souza, de 10 anos, enquanto brincava nos troncos de uma árvore no assentamento Roseli Nunes, no município de Piraí, região Sul Fluminense. 

Nos assentamentos e acampamentos do MST no Rio de Janeiro, os dias 11 e 12 de outubro foram de brincadeiras, plantio de mudas, ciranda e conversas descontraídas sobre a importância de plantar árvores e produzir alimentos saudáveis.

Cartinha da Kessila Victoria, 10 anos, do assentamento Irmã Dorothy

Neste momento em que a pandemia ainda não está controlada no nosso país, as atividades foram pontuais e com os cuidados necessários nos territórios de Reforma Agrária em todo Brasil. Pedro Valença, do Setor de Educação no Rio, ressalta o protagonismo histórico das crianças no MST. E destaca, ainda, que a Jornada Sem Terrinha é um importante espaço para as expressão política das crianças a partir dos elementos lúdicos e pedagógicos tradicionais da jornada.

“Elas [crianças] sempre fizeram parte do Movimento, sempre estiveram nas ocupações, reuniões, atos, assembleias, e ao longo do processo de constituição histórica do MST entendemos que era importante garantir que as crianças, que já faziam parte do Movimento, também tivessem um espaço para suas expressões políticas, de luta, pedagógicas e artísticas, dentro da linguagem que elas conhecem que é do lúdico, das brincadeiras”, afirma Pedro.

Além de atividades lúdicas, as crianças do acampamento Edson Nogueira participaram de um passeio ecológico nas áreas de produção e plantaram coletivamente diversas mudas de ipê amarelo e jasmim. Já no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, os Sem Terrinha foram as mãos responsáveis pelo plantio de mais 20 árvores, entre aroeiras, abacateiros e mangueiras. 

Em contraponto a atual política ambiental do governo Jair Bolsonaro, a tarefa colocada para as crianças também é parte de um esforço nacional do MST com o objetivo de plantar 100 milhões de árvores nos próximos dez anos. Por isso, o mote “Sem Terrinha em Movimento: Cultivando a Vida” foi escolhido para este ano em que o desmatamento e as queimadas atingem o Pantanal e a Amazônia em aumento recorde.

Crianças plantaram ipês amarelos e jasmins no Acampamento Edson Nogueira, em Macaé (RJ). Foto: Diego Fraga Coletivo de Comunicação Regional Lagos

“A jornada tem a importância de trazer as crianças para o centro da organização do movimento. De pensar como elas estão nesse momento atípico e inédito que todos nós estamos vivenciando, com a dificuldade de não poder realizar reuniões presenciais e sem aglomeração. Tudo isso dentro de um contexto político mais amplo que é o de destruição da natureza pelo atual governo”, completa Pedro Valença, do Setor de Educação.

Brincar, sorrir e lutar!

“Bandeira vermelhinha, o futuro da nação está na mão dos Sem Terrinha”. A agitação e os gritos de ordem são do assentamento Irmã Dorothy. Por lá, a cirandeira Amandinha, que também é assentada, facilitou o espaço de cantoria e fez a alegria da criançada no dia 12 de outubro. 

Brincar é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Foto: Comunicação MST-RJ

Para Stéfane Oliveira, da coordenação do assentamento Irmã Dorothy, promover brincadeiras e momentos lúdicos de convivência, sobretudo neste momento, é fundamental para o desenvolvimento da infância. 

“As crianças acabam ficando tristes com a pandemia e criança triste não aprende direito, não se alimenta de forma adequada. Criança triste não é criança! Então resgatamos algumas brincadeiras como pega pega, queimada, bexigas d’água e pique bandeira usando a própria simbologia do Movimento”, conta.

O assentamento ainda recebeu uma caprichosa decoração com fitas multicoloridas e jabuticabeiras no entorno de uma ponte construída recentemente. Com a chegada da época de chuva, as árvores ajudam a evitar deslizamento. “É importante cuidar da natureza porque as árvores dão o ar, a sombra, os frutos e também outras coisas”, opina Kessila Victoria, de 10 anos.

A jornada nacional encerrou com uma grande Assembleia das Crianças Sem Terrinha, reunindo em confraternização todos os cantos do Brasil mesmo que de forma virtual. No Rio de Janeiro, mais de 15 crianças acompanharam a programação nos acampamentos e assentamentos do estado.

*Editado por Fernanda Alcântara

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