A empresa TKCSA está me processando por denegrir sua imagem e solicita dano moral. Parece até piada, uma empresa imoral que mata e continuará matando pelos danos à saúde que causa às pessoas e ao ambiente, preocupada com sua imagem. Diante de todos os crimes e irregularidades desta empresa, esta atitude não me supreende, pelo contrário, é bem previsível e coerente com seu padrão de coersão, covardia e falta com a verdade.
Minha atuação aumentou após a Missão Santa Cruz, pois comecei a mobilizar médicos do Pedro Ernesto para emitirem laudos que mostrassem o nexo causal das doenças e a presença da empresa, ou seja, a poluição atmosférica e hídrica que esta causa. Trouxe vários indivíduos de Santa Cruz para serem atendidos no Pedro Hernesto, até porque a saúde local não funciona ou é intimidada pela empresa.
Essa empresa esta agindo de má-fé para tentar me calar, porém adianto que não me calarei e nem me curvarei diante dos poderosos do capital. Dinheiro nenhum manchará minha dignidade. Sou aparentemente calma e tranqüila, mas intimamente apaixonada e cheia de grandes sonhos e convicções profundas, sonhos desinteressados, porque nunca fui ambiciosa, mas tenho consciência de meus atos, inclusive os políticos e suas conseqüências. Primeiro foi o Alexandre Pessoa Dias e Hermano de Castro, agora eu, quem será o próximo? Sinto-me orgulhosa com este processo, pois é conseqüência do nosso bom trabalho contra-hegemônico, porém é desproporcional. Todavia estão sinalizando que alguma coisa eu fiz e é exatamente porque estou sendo processada. Conclamo aos amigos que partamos para uma ofensiva coletiva. Então, que se preparem…
A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são fortemente suspeitas de envenenar gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm sua matriz.
Na impossibilidade de calar todos os que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo: #0367407-59.2011.8.19.0001 ajuizado pelos demandantes. Estes requerem indenização por danos morais.
Não sabemos qual é a formação exata do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente.
O Contexto dos Fatos
Mônica Cristina Brandão Dos Santos Lima é uma bióloga do Rio de Janeiro, comprometida com problemas ambientais, que tem denunciado, junto com outros ativistas, ONGs e movimentos sociais, o papel nocivo para o meio ambiente das grandes empresas, que, movidas pelo lucro desorbitado e, em boa parte, por um forte sentimento de racismo contra os povoadores pobres de certas regiões do país, empreendem um genocídio químico-biológico, ao despejar no ambiente milhões de toneladas de produtos tóxicos. Esta política de genocídio ambiental foi impulsada já no fim da Segunda Guerra Mundial pelos países da OTAN, que entenderam que seria vantajoso tratar os países pobres como latas de lixo, nas quais poder instalar fábricas poluidoras que não poderiam funcionar nas matrizes de origem.
O problema pelo qual Monica está sendo atacada através do judiciário é ter denunciado, como milhares de outras pessoas e organizações, o estrago causado pela fábrica de aço montada pelo grupo Thyssen/Krupp + Companha Siderúrgica do Atlântico (CSA), conhecido pelo acrônimo TKCSA, no bairro Santa Cruz do Rio de Janeiro.
Uma boa descrição da situação geral do conflito entre este truste e a população da cidade, pode ser lida em muitos locais, especialmente num relato do Partido Socialismo e Liberdade, aqui.
Alfried Krupp no Tribunal de Nuremberg (1948). Alfried Krupp réu (à esquerda) lê um documento no banco dos réus na sessão do seu Julgamento em Nuremberg. Krupp foi julgado e condenado como um criminoso de guerra. Serviu apenas três anos dos 12 anos que foi sentenciado (Fonte: TIME Magazine, 19/08/1957)
Em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, fica o empreendimento da TKCSA, cujo capital predominante é do grupo Thyssenkrupp, do qual falarei na próxima seção. Uma participação minoritária tem a Vale do Rio Doce, a que fora Siderúrgica Nacional, privatizada em 1997 na fase de arremate do patrimônio brasileiro.
O projeto inicial da CSA inclui dos altos fornos de alta capacidade para produzir aço de exportação, mas o negócio parece ser tão lucrativo que a empresa anunciou já a duplicação do projeto original.
Durante a década passada, acompanhando a construção da planta, foram feitas denúncias gravíssimas em, pelo menos, os seguintes casos:
Agressão ao meio ambiente.
Violação de normas de licenciamento
Importação clandestina de trabalhadores chineses.
Ameaças a 8 mil pescadores, que perderam seu trabalho por causa da contaminação das águas durante a construção de um porto particular. Alguns deles foram procurados para serem “apagados” e atualmente se encontram sob a proteção judicial. Um número não revelado deles foi vítima de atentados dos quais parece que sobreviveram.
Construção de um porto e uma usina hidroelétrica privada, o que está em selvagem contradição com a Constituição Federal sobre a propriedade do estado das águas e das fontes de energia. Aqui não se trata de privatização da geração de energia, mas da própria fonte.
Este é provavelmente o mais iníquo projeto de capitalismo selvagem já montado no Brasil, incluindo na comparação até as empresas beneficiadas pela ditadura de 1964-1985. Por exemplo, o contrabando de trabalhadores chineses, que são vítimas, em grande parte do mundo, de submissão ao trabalho escravo, mostra que até a infame teoria de que os piores atos de vandalismo seriam lícitos para criar empregos é falsamente aplicada neste caso. Os trabalhadores estrangeiros são contrabandeados, porque nesses postos no são contratados trabalhadores brasileiros ou residentes no país.
Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi avertido que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico na cidade e seu entorno. Isto é muito mais brutal que qualquer outro caso nas Américas, e provavelmente só comparável ao que acontece em empresas chinesas.
Na terceira semana de junho, o complexo começou a funcionar em forma de teste, ligando apenas um alto-forno. Isto, porém, foi suficiente para inundar o ambiente com resíduos metálicos que afetaram a respiração de parte da população. Veja um vídeo onde uma moradora comenta detalhadamente o fato, aqui.
Apesar das respostas sarcásticas dos executivos da empresa, e das tentativas de intimidação contra os populares, os protestos continuaram (vide), mas, junto com eles, foi aumentando densamente a contaminação ambiental.
Entrevista pela Internet
Monica Lima é uma das figuras líderes dos protestos e tem atuado em inumeráveis programas, entrevistas e apresentações sobre este dramático caso. Vou reproduzir agora apenas uns fragmentos significativos publicados pelo site Portogente. Todos os grifos são meus.
PORTOGENTE – Como a CSA está prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?
Monica Lima – A área antes era massa densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É UM VERDADEIRO RACISMO AMBIENTAL. [Grifo meu]
PORTOGENTE – A siderúrgica argumenta que o pó emitido por ela é apenas grafite e não prejudica a saúde.
A literatura de siderúrgicas evidencia que metais como zinco e alguns outros, causadores de câncer, são eliminados junto ao grafite. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está coletando amostras para avaliar esse material, assim como um dossiê está sendo preparado para denunciar os danos à saúde, ao meio ambiente e a questão cultural-ideológica. Mesmo que fosse só grafite, não é normal as pessoas viverem respirando grafite, e não estamos quantificando isso, o quanto está sendo respirado não está sendo avaliado. E o próprio grafite, dependendo do tamanho da partícula, também pode causar câncer.
PORTOGENTE – A CSA é resultado da parceria entre o grupo alemão THYSSENKRUPP e a brasileira Vale. O que está sendo feito para denunciar a siderúrgica também no exterior?
Temos denunciado ao Parlamento alemão e aos acionistas da Vale, e isso tem dado bastante resultado. Há uma deputada, Grabiele Zimmer, da esquerda alemã, que tem nos ajudado muito nas denúncias em instituições na Europa. Não podemos esquecer que há também a poluição sonora e de pó de minério do trem da Vale.
Observe que Monica Lima usa o termo “racismo” muito propriamente, para se referir à discriminação contra diversos povos (neste caso, contra a classe popular brasileira), que são usados como habitantes indesejáveis do depósito de lixo em que a empresa transforma os bairros pobres da cidade. De fato, a ambientalista não faz a comparação com o genocídio nazista, talvez por gentileza, mas essa comparação é perfeita, como vou mostrar em seguida.
Quem é a ThyssenKrupp
A família Krupp faz parte de uma antiga dinastia da região de Essen, na atual República Alemã, dedicada desde o século 17 a mais suja de todas as atividades humanas, sejam individuais ou empresariais: a fabricação de armas. Amassaram uma fortuna incalculável ajudando nas muitíssimas guerras, invasões, depredações e sabotagens contra outros países deflagradas pelo Império Germânico, para pesadelo de países vizinhos que suportaram as agressões da mais violenta força militar da história.
Durante o nazismo, a fábrica Krupp fabricou tanques Panzer, submarinos U-Boat, armas e munição de todos os estilos, e até o enorme cruzeiro Prinz Eugen. A mente doentia dos Krupp os levou a fabricar enormes canhões que se moviam sobre ferrovias, cujo uso foi quase impossível porque a enorme energia do disparo, que lançava projéteis de várias toneladas criava uma perigosa força de recuo, que punha em perigo os próprios atiradores.
Durante a ocupação de países vítimas do nazismo, os Krupp se beneficiaram do trabalho escravo e recrutaram milhares de operários que eram obrigados a trabalhar até a morte. O conhecido Adolf Hitler, de cuja qualidade humana não há muita dúvida, num discurso a juventude alemã fez o seguinte elogio:
O jovem alemão do futuro deve ser esguio e esbelto, tão veloz como um galgo, tão rude como o couro, e tão forte como o aço Krupp [Tradução e grifo final meus]
Veja-se uma relação breve sobre estes fatos aqui e no livro The Arms of Krupp. Os trabalhadores escravos recrutados pelos Krupp eram, segundo os cálculos mais moderados, mas de 100 mil, dos quais 23 mil eram prisioneiros de guerra e os outros (pelo menos 80 mil) cidadãos escravizados dos países ocupados. (Vide)
Alfred Krupp, o líder da família durante a 2ª. Guerra Mundial foi o décimo indiciado durante os chamados Julgamentos Subsequentes de Nuremberg, ou seja, os 12 julgamentos que tiveram lugar nessa cidade logo após dos Julgamentos Principais, em que foram condenados (e, em vários casos, enforcados) os chefes políticos e militares. Os julgamentos subsequentes foram conduzidos exclusivamente pelas forças americanas, e não por um tribunal misto que incluísse os representantes dos outros governos aliados (Grã Bretanha, França e a URSS). Hoje em dia, ninguém acredita seriamente que os EEUU ignoravam a enorme responsabilidade dos criminosos empresariais, mas voltaram todo seu esforço apenas sobre os criminosos militares e políticos, que eram os mais visíveis e odiados. Entretanto, é fácil imaginar que Hitler poderia ter produzido um dano quase tão enorme como o que ele fez, mesmo sem ter como oficiais todos os que foram executados em Nuremberg.
Ora, Alemanha nem poderia ter começado a guerra, se não tivesse Alfred Krupp.
Em 31 de julho de 1948, a Corte de Nuremberg condenou Alfred Krupp, que era um dos 12 indiciados (os outros 11 eram seus principais cúmplices). Apesar da pressão internacional e dos outros aliados pela execução do sinistro fabricante, o tribunal americano o condenou a “vender suas possessões” (!). O objetivo dos EEUU era tonar os nazistas da Alemanha, como de fato aconteceu, seus grandes aliados contra o comunismo. Os efeitos desta aliança, como todos sabem, foram mais visíveis na Itália, pois Alemanha sempre esteve fortemente vigiada pela URSS e outros países que, como Israel, tinham sofrido enorme quantidade de vítimas.
A fortuna dos Krupp que cresceu numa proporção não apurada durante o regime nazista, continuou crescendo durante a democracia.
Friedrich Thyssen (1873-1951) pertence a uma dinastia menos ilustre e mais curta, e bastante menos rica, mas ainda assim poderosa. O poder econômico da família se tornou importante como fator político por volta de 1850. Thyssen foi menos relevante que Krupp para o nazismo, pois seu fábrica de aço era apenas a segunda e mantinha grande distância com a primeira. Mas, em compensação, foi um ativo militante do partido Nazi e um generoso doador de uma verdadeira fortuna para os exércitos nazistas. Ele teve a má idéia de discutir com o ditador, e foi enviado a um campo de concentração. Não se sabe se fez autocrítica de sua relação com o nazismo, mas, finalmente se exilou em Buenos Aires, em 1951. Antes disso, ele também foi julgado em Nuremberg, pois foi um membro distinto do partido nazista e usou mão de obra escrava judia em sua fábrica. Mas ele não foi condenado a prisão; em sua defesa, ele disse que os únicos trabalhadores que teve em seu poder eram judeus. Em 1950 foi condenado a pagar uma multa e liberado.
Em 1999, a velha afinidade entre as duas famílias, foi selada por meio da fusão das duas redes industriais, formando a Thyssen Krupp. Esta é a TKCAS que transformou numa enorme câmara de gás o bairro de Santa Cruz, uma espécie de Auschwitz a céu aberto.
Entre as reações contra o genocídio legal de Santa Cruz, foi convocada uma audiência pública na Assembleia do Rio de Janeiro (vide), numerosas passeatas e atos públicos, e pedidos de colaboração a outros países. Na própria Alemanha, os representantes da empresa Thyssen foram sabatinados no Parlamento (vide).
Brasil é o único país Latino-Americano que se comprometeu durante a 2ª Guerra Mundial na luta contra o nazismo e o fascismo, e também é uma das nações não europeias cujos habitantes possuem o mais baixo uso de armas. É uma ofensa a esses atributos pacíficos do Brasil que se ceda território brasileiro e se entregue sua população a um novo holocausto justamente nas mãos dos maiores contribuintes à catástrofe da Humanidade na década de 30 e 40.
Ação Jurídica e Resposta
Não tenho ainda os termos exatos da demanda contra Monica Lima, pois tomei conhecimento do fato no dia de hoje e, pelo que eu entendi, o processo ainda não tinha sido entregue. Sabe-se que é uma ação pelos assim chamados “danos morais” que o clube de genocidas ecológicos consideram ter sofrido por causa das denúncias dos ambientalistas. Não sabemos se a ação se refere a uma denúncia específica, a várias delas, ou a algum ponto forjado para justificar a ação.
Seja o que for, é fundamental que a população tenha consciência do dano múltiplo que produzem estas empresas nos países pobres, ante a indiferença ou a falta de decisão de seus líderes.
A fabricação de aço tem tantas aplicações pacíficas como militares, como o mostra o histórico das duas empresas alemãs aliadas para a construção da TKCSA. Durante a dita “desnazificação” na Alemanha, os americanos apenas inverteram o intuito criminal dos fabricantes de armas, fazendo com que seus esforços deixassem de estar ao serviço dos derrotados nazistas, e estivessem ao serviço de seus sucessores na política de agressão mundial.
Entretanto, mesmo se as empresas poluidoras produzissem apenas produtos de uso positivo para a humanidade, como alimentos, remédios ou bolas de futebol, a população sofre o genocídio lento, que as empresas produzem colocando venenos no ar, nas águas e na terra, gerando doenças de todos os estilos, e contribuindo ao massacre em massa de enormes segmentos que não servem como consumidores e não são europeus.
A diferença que às vezes se pretende entre os nazistas tradicionais ou os sádicos genocidas das prisões americanas, e que os empresários devastadores como a TKCSA não usam câmaras de gás.
Ora, qual é a diferença entre ser asfixiado por gases colocados numa câmara fechada, dentro de um campo de extermínio, e ser gradativamente envenenado pela injeção no ambiente de substâncias nocivas que produzem distúrbios letais?
Pode argumentar-se que, a morte por envenenamento gradativo com substâncias que fazem parte de lixo das grandes empresas é MAIS LENTO e, para os que têm dinheiro e uma boa medicina, haveria possibilidade de parar o genocídio antes da morte massiva.
Isso é verdade. O Zyklon B demorava uns dez minutos em matar. Atualmente, as vítimas do envenenamento ambiental têm possibilidades de viver muito mais, pois o processo de ir perdendo aos poucos sua capacidade física e mental é demorado. Será que isto é uma grande vantagem, e faz tanta diferença entre os novos e os anteriores nazistas ou os atuais carrascos ianques? Lembrem que os dois Zyklon, A e B, eram inicialmente pesticidas, ou seja, substâncias letais usadas com fins aparentemente pacíficos.
É necessário ter em conta que organizações ambientalistas como Greenpeace têm demonstrado grande coragem ao lutar “braço a braço” com navios pesqueiros predadores da fauna oceânica. É necessário que os ambientalistas de todo o mundo adotem métodos de resistência pacífica contra este neonazismo ecológico.
É muito frequente afirmar (e setores pacifistas e ativistas de direitos humanos compartilhamos essa opinião), que a força é um recurso que só pode ser usado racionalmente e em circunstâncias extremas, pois sempre existe o risco de militarizar a sociedade civil, degradando o cidadão à condição de soldado. É por isso que uso interrogativamente como epígrafe o poema de Bertold Brecht.
Apenas, porém, me permito uma reflexão. Os que resistiram de diversas maneiras o nazismo, na França, na Noruega, na Holanda, a Dinamarca, na Polônia e na ex URSS deveram optar entre a resistência ou a destruição? O famoso pacifista Mahatma Gandhi foi considerado otimista demais quando propôs aos povos atacados pelo nazismo se defender com a oposição pacífica. Entretanto, este novo nazismo não é dono (de maneira explícita) das forças armadas e policiais. Então, ainda é possível fazer muitas ações puramente pacíficas, desde que as instituições compreendam a justiça destas reclamações. É necessária a pressão internacional dos grupos ecologistas, e até daqueles cidadãos que só atuam por interesse pessoal.
Já nos anos 60, os capitães do capitalismo selvagem consideravam o Brasil como o melhor depósito de lixo industrial de Ocidente, graças a seu enorme território, sua grande floresta, e a facilidade de criar portos. Se o Brasil for contaminado, será difícil aos outros países salvar-se do contágio da devastação.
*Carlos A. Lungarzo, Anistia Internacional AIUSA 9152711
Solicitação do Carlos:
Agradeceremos dar a este comunicado a máxima difusão, e aos nossos contatos no exterior, traduzir às suas respectivas línguas se for possível.
Se vocês ficarem ombro com ombro
Eles vos matarão.
Mas, Vocês devem ficar ombro com ombro!
Se vocês lutarem
Os tanques vos esmagarão.
Mas, vocês devem lutar!
Essa luta será perdida
E quiçá a seguinte também o será
Mas a luta vos ensina
E vocês ficam sabendo
Que, se não for à força, não dá
E também não dá se a força for dos outros.
Bertold Brecht: Die heilige Johanna der Schlachthöfe (Santa Joanna dos matadouros, obra de teatro escrita em 1929 contra a repressão dos operários da carne.)
Rio de Janeiro, 22 de Outubro, uma semana depois, todos de volta a velha praça do centro. Dessa vez, viemos para ficar.
As pessoas estavam se reunindo na escadaria da câmara dos vereadores. O dia estava nublado, parecia que ia chover. Deviam ser umas 14h da tarde, éramos em torno de 50, 80, por aí, sempre aumentando!
Preocupados com a possível chuva, fomos para debaixo de um toldo de um evento que ocorreria no dia seguinte e iniciamos a assembleia popular e uma intensa produção de cartazes. Ao invés de microfones ou megafone, optamos pelo “microfone humano”, todos repetindo o que o outro vai dizendo. Novas formas de fala e escuta sendo experimentadas, falas mais curtas e maior entendimento. Lindo de se ver.
Passamos uma hora e meia talvez conversando sobre a organização da ocupação, onde iríamos acampar de modo a conviver com os eventos da cinelândia no dia seguinte e que estão por vir? Quantos acampariam? Naquele momento calculamos 8 barracas, mal sabíamos que seriam umas 30 pela noite! Escolhemos o lugar para o acampamento, falamos um pouco sobre as formas de tomada de decisão, algumas discussões sobre o consenso, para então decidirmos dar uma pausa na assembleia e partir para a ação direta. A praça estava a nossa espera e já era hora de tomá-la.
Começamos a produzir mais e mais cartazes e espalhá-los intensamente pela cinelândia. Um guarda municipal educadíssimo, veio nos pedir para não colocar os cartazes nas árvores, só isso. Nos emocionou pela sinceridade ao dizer que, como cidadão, era mais um companheiro, um amigo, indignado como nós.
As barracas foram sendo montadas, a música começou a tomar os ares e a cada momento, mais pessoas iam chegando. Já eram quatro, cinco da tarde e a praça estava animada demais. O desejo de manifestar as insatisfações contra essa realidade opressora enfim estava sendo realizado em massa, dava para ver essa satisfação nos olhos de cada um e da população ao redor. Vi senhoras de idade nos cumprimentando, guardas, pedestres e comerciantes simpáticos às agitações. Todos somos um.
Interações artísticas surgiam espontaneamente. Pessoas recitavam poesias em cima dos bancos da praça enquanto os outros repetiam, um maracatu começou a estremecer a praça, os mascarados do teatro de operações assaltaram nossos olhares, luta livre de políticos fantasiados, rituais com televisões quebradas, guerra de balões d’água, muita música espontânea saindo dos pífanos e outras variedades. Não parava de chegar gente, já devíamos ser mais de 300 e a chuva decidiu não cair para dar uma força.
A noite chegou, os ânimos se acalmaram, o acampamento foi ficando mais organizado e retomamos a assembleia popular, agora bem mais cheia. Os GTs apresentaram seus trabalhos cheios de amor e disposição, os espaços estavam definidos, cozinha, pontos de reciclagem do lixo, bazar de trocas livres, tenda de apoio com internet e a sementeira radiofônica. Formamos equipes e turnos para guardar o acampamento por toda a madrugada.
Depois da assembleia, mais festa na nossa praça e muita conversa boa entre nós, indignados desconhecidos que, aos poucos, vamos nos reconhecendo cada vez mais. Dormimos juntos e felizes na praça, arrepiados com a realidade desse dia lindo que os jornais não noticiarão. O medo que a mídia tenta impôr não nos atinge, sonhamos juntos e queremos viver outra realidade o mais rápido possível. Por aqui e com nossos irmãos pelo mundo afora!
Com amor.
s.
Mística da manhã na ENFF: curso latino-americano e de economia solidária juntos por um mesmo ideal
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu entre os dias 17 e 21 o segundo módulo da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, está ocorrendo até o mês de novembro a quinta edição do curso de teoria política Latino-Americano. Juntos na escola, estiveram os 120 militantes vindos de 20 países e mais 50 militantes da Economia Solidária vindos de todos os estados do Brasil.
O objetivo da Oficina de Formação Política e Economia Solidária é aprofundar a leitura política e apropriação das deliberações e acúmulos do movimento de economia solidária, consolidando o projeto político do movimento de economia solidária, e para isso, considerou-se fundamental que fosse realizado na ENFF. Os participantes da oficina são educadoras e educadores de todo o Brasil, que saem da escola com a tarefa de pautar a formação política nos fóruns locais de economia solidária, através do Centro de Formação em Economia Solidária.
O Boletim do MST entrevistou participantes dos dois cursos. Sandra Lopes, do Equador, veio para o curso Latino-Americano, mas passou um dia na oficina de economia solidária, dado que seu país é uma referência em legislação sobre economia solidária: “O objetivo do curso é que nós da esquerda latino-americana possamos nos fortalecer não só na prática, mas também na teoria.”
Para Tico, militante do MST na ENFF, a importância da articulação com o movimento de economia solidária se dá na possibilidade de trazer para esse movimento elementos da luta política que o MST trava: “A economia solidária cada vez mais se aproxima para avançar na formação política necessária para fazer da utopia realidade. Com esse processo de crise que se amplia, se faz necessária essa articulação entre os diversos movimentos.”
Gustavo, da Concrab/MST, e Valmor, da SENAES, na abertura do curso
Tiana Almire, da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, explica a importância da formação política para o movimento de economia solidária: “Nosso movimento tem o propósito de transformar a sociedade, virar a página do capitalismo. Faltava o espaço da formação, de reflexão maior. Aqui podemos trocar experiências com o MST, que vem fazendo a formação do seus quadros há anos, e nos aproximar, afinal de contas estamos do mesmo lado e temos o mesmo objetivo. Não podemos ficar isolados nas nossas caixinhas.
Rosana Kirsch, coordenadora do Centro de Formação em Economia Solidária (CFES), explica como se deu a decisão de realizar a formação política na ENFF: “No começo do ano, o conselho gestor do CFES definiu que uma das atividades seria voltada para a formação política, e que essa atividade seria feita em parceria com o MST, reconhecendo o acúmulo deste movimento na formação política, de quadros e em educação.”
Segundo Neno, da Rede de Educação Cidadã – RECID, o movimento de economia solidária está passando por transformações. “A economia solidária começa a ter compreensão de que é um movimento da classe trabalhadora. A proposta da solidariedade, a proposta da cooperação, a proposta da autogestão já são em sua essência propostas socialistas.”
Joana Louback, da Cooperativa Aprender Produzir Juntos (APJ), finaliza sintetizando a importância da união entre os movimentos: “Todos aqueles que estão construindo um outro mundo possível tem que se juntar. O valor fundamental de estarmos aqui se dá em fortalecer aos que acreditam no mesmo projeto de sociedade.”
Educadoras e educadores da Economia Solidária no final do curso na ENFF
Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Algo novo está nascendo entre os jovens desses dois estados.
Veja mais sobre o assunto: http://www.justicanostrilhos.org
O comitê RJ da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida aproveitou o dia mundial da alimentação (16/10) para realizar o seu terceiro encontro de formação. Desta vez, o assunto foram as doenças causadas pelos agrotóxicos. Na parte da manhã foram abordados aspectos laterais às doenças, como classificação toxicológica, medidas e sistemas de notificação. Após o almoço, discutiu-se as doenças em si, com a apresentação do estudo da pesquisadora Silvana Rubano (ENSP/Fiocruz) sobre o assunto.
Dada a gravidade do assunto, o grupo optou por começar o dia com uma mística animadora. Após cantar a música Xote Ecológico, de Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga, o grupo cantou o recém composto Xote Agroecológico, de Igor Conde. A primeira música, composta em 1989, um ano após o assassinato de Chico Mendes, traz uma visão bem pessimista sobre os efeitos da ação do homem sobre a natureza. Já a nova versão traz um alento a todos nós que acreditamos num futuro agroecológico:
Xote Ecológico (1989) Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga
Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
Se plantar não nasce se nasce não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que estava aqui? (Poluição comeu)
E o peixe que é do mar? (Poluição comeu)
E o verde onde que está? (Poluição comeu)
Nem o Chico Mendes sobreviveu
Xote Agroecológico (2011) Igor Conde
Já posso respirar e voltar a plantar
A terra renascendo, brotando sem parar
É Agroecologia e agricultura familiar
Com organização e resistência popular
Cadê o arroz e o feijão? (Plantou e colheu)
E o milho de São joão? (Plantou e colheu)
E a agrofloresta como tá? (Plantou e colheu)
Transgênico e veneno desapareceu
Em seguida, Ivi Tavares apresentou um panorama geral sobre as classificações dos agrotóxicos e os tipos de doença que cada um pode causar. Os venenos podem ser classificados quanto ao seu grupo químico – organoclorados, organofosforados, carbamatos, etc, – quanto à sua toxicidade – extremamente tóxicos (Faixa vermelha), altamente tóxicos (Faixa Amarela), mediamente tóxicos (Faixa Azul) e pouco ou muito pouco tóxicos (Faixa Verde) ou ainda quanto ao seu efeito: fungicidas, herbicidas, inseticidas, etc. Essa última classificação levou o grupo a debater sobre a possibilidade de se chamar os agrotóxicos de biocidas, reforçando que eles agem não só contra a vida de insetos, fungos, plantas, mas também contra a do ser humano.
Em seguida, Gabriel Fernandes apresentou dois conceitos muito controversos: limite máximo de resíduos (LMR) e ingestão diária aceitável (IDA). Ambos são definidos de forma extremamente arbitrária, e muitas vezes baseados em pesquisas das próprias empresas. Mas o absurdo não para por aí: estes estudos, além de tudo, não são publicados em revistas especializadas. Ou seja, não passam pelo crivo da comunidade científica. Esta situação foi ilustrada com um trecho do filme “O veneno nosso de cada dia”, que retrata muito bem as portas giratórias entre governos, empresas e agências reguladoras.
Gabriel chamou ainda a atenção para a falsa imagem de segurança que estes limites criam. Ele exemplificou: “Quando temos uma intoxicação aguda, na qual o agricultor é exposto a altas doses de venenos e apresenta sintomas poucas horas depois, pode-se argumentar que foi uma acidente, uma situação não prevista, mesmo que este argumento seja bastante frágil. Mas no caso das intoxicações crônicas, que aparecem após anos de exposição a baixas doses de agrotóxicos, não há justificativa. Foi tudo dentro do permitido, dentro do limite seguro, e mesmo assim surgem as doenças graves como câncer, má-formação e depressão, que em muitos casos leva ao suicídio.”
Gabriel apresentou ainda o PARA – Programa de Monitoramento e Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos. Realizado pela ANVISA, o programa analisa diversas variedades de frutas, legumes e verduras nos supermercados e faz duas avaliações: se há mais resíduos de agrotóxicos do que o permitido (LMR), e se há a presença de agrotóxicos não permitidos para aquela cultura.
Além do PARA oficial, existem alguns programas similares nos níveis estadual e municipal. Um dos mais interessante é o aplicado no Ceasa de Pernambuco. Financiado através de uma taxa cobrada de cada caminhão que entra, o programa, além de fazer as medições, rastreia a origem dos produtos irregulares. Em caso de problemas, a mercadoria do produtor irregular é proibida de entrar no mercado. Agentes de fiscalização são enviados para a propriedade, que é obrigada a sanar os problemas antes de voltar a comercializar a produção.
Após o almoço, foi encenada uma mística. Nela, buscou-se retratar uma situação que infelizmente ainda é cotidiana entre os agricultores familiares. Um trabalhador, preocupado com sua lavoura, aplica altas doses de veneno. Seu companheiro tenta alertar, avisando que aquele produto é nocivo à saúde, mas o aviso é recebido com escárnio: “Isso não faz mal não, eu sou forte, posso aguentar.” Após seguidas aplicações, o agricultor desmaia. A partir de então, ele decide parar de usar agrotóxicos.
A formação seguiu-se com a apresentação dos sistemas de informações sobre intoxicações. Alan Tygel ressaltou a importância de se ter dados confiáveis sobre as intoxicações: “Em primeiro lugar, os dados são importantes comprovarmos os estragos que estão sendo causados pelos agrotóxicos. Além disso, eles servem para planejar as ações de saúde pública. Mas o mais importante é a capacidade que os dados têm de consolidar uma imagem de que os agrotóxicos fazem mal e devem ser banidos da sociedade. Assim como ocorreu no caso do fumo e do amianto, qualquer pessoa deve saber os riscos que estamos correndo como maiores utilizadores de agrotóxicos no mundo.”
Apesar de todos os problemas, que vêm desde a dificuldade no diagnóstico até as falhas na hora da notificação, o Sinitox ainda é a melhor base de dados que temos disponível. Os dados chegam até esse sistema através dos CIATs – Centros de Informação e Assistência Toxicológica, que recebem as ligações do disque-intoxicação. Umas das dificuldades é que as intoxicações não são obrigatoriamente notificadas aos CIATs, e a notificação do CIATs para o Sinitox também é voluntária. Além disso, alguns CIATs passaram a notificar as ocorrências para o Notivisa, sistema coordenado pela ANVISA.
Em seguida, a pesquisadora Silvana Rubano apresentou sua pesquisa acerca das ocorrências de câncer relacionadas à profissão dos pacientes, na região serrana do Rio de Janeiro. A região é a maior produtora de hortaliças do estado, com alto índice de consumo de agrotóxicos.
A primeira parte da exposição da pesquisadora abordou questões gerais relacionadas aos agrotóxicos e as doenças que causam. Em seguida, Silvana abordou as causas de morte mais frequentes no Brasil e entrou mais especificamente nos dados sobre o câncer. Segundo ela, em 2002 foram registrados 10 milhões de casos no mundo, e para 2020 são projetados 15 milhões. O número de mortes, no entanto, deve subir mais: dos 6 milhões verificados em 2002, projeta-se 12 milhões para 2020, sendo a alimentação o maior fator de risco, seguido pelo tabaco.
O estudo na região serrana foi motivado pelo alto índice de câncer verificado naquela região, onde o consumo de agrotóxicos é 1822% maior que a média do estado do RJ. O estudo concluiu que alto índice de ocorrência de câncer é motivado por fatores ambientais. No entanto, a falta de dados mais precisos nos prontuários, como a profissão do paciente, impediu a pesquisa de relacionar os casos diretamente ao manuseio de agrotóxicos. Entretanto, verificar um alto índice de câncer na região que mais utiliza agrotóxicos no RJ já nos dá uma pista dos males que este produtos causam a quem os aplica.
A formação terminou com uma conversa sobre os rumos da campanha, e as próximas ações a serem desenvolvidas. Entre elas, estão a participação em feiras na cidade, e as ações diretamente com agricultores.
Evento do MST tinha como um dos alicerces a luta contra veneno na comida
por Natália Kleinsorgen
Chegando ao local onde aconteceria o 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o clima de brincadeiras imperava. A descontração era apenas o pano de fundo daquela jornada, que não demorou nada para demonstrar a luta das crianças que não paravam de correr, cantar, dançar e jogar bola.
Divididos em equipes destinadas a cuidar de segmentos específicos, como “saúde”, “alimentação”, “secretaria”, “disciplina” e “animação”, militantes vindos de vários lugares puderam atender a garotada com atenção, exercendo suas funções de maneira organizada. Apesar da falta de dois ônibus aguardados terem reduzido o número de crianças participantes para quase 50, todas as atividades propostas foram cumpridas e o ato, na segunda-feira (10), fechou o encontro, que acontecia desde sábado, dia 8, com chave de ouro.
Sempre arrumadas em roda, conduzidas pelas equipes, elas entoavam canções e gritos de ordem que soavam como lemas de vida, em coro pela melhoria da situação no campo: “Por escola, Terra e Alimentos Sem Veneno”, era o tema do evento, único encontro destinado exclusivamente às crianças e ao debate dos ideais camponeses. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente e pode aprender e ensinar valores, em uma troca que parecia não ter fim.
No domingo (9) pela manhã aconteceram as principais discussões em torno da luta contra o fechamento das escolas e os agrotóxicos. A equipe ligada à Campanha conversou com as crianças no espaço de formação; realizou um teatro sobre os males da utilização de substâncias tóxicas na produção e no consumo dos alimentos; e um debate, que definiu o que seria alimentação ideal: saudável e sem venenos. Uma das propostas levantadas foi sobre a merenda escolar. Os pequenos sugeriram que nos colégios o consumo de comida viesse de pequenos agricultores, o que reduziria a quantidade de tóxicos ingerida por eles.
No auditório, quando todas as equipes se reuniam, era onde eles demonstravam o que tinham aprendido: a presença da coragem no lugar do medo. Gritos como “Reforma agrária, sim! Fechar escola, não!” e “Arroz e feijão, queremos comer! Mas com veneno podemos morrer!” enchiam os organizadores de orgulho, com a sensação de missão da jornada cumprida, mas, principalmente, ajudavam a criar o cenário perfeito para crianças que liderarão as futuras revoluções.
A tarde de domingo também foi de muitas atividades construtivas, quando aconteceram as oficinas. As opções oferecidas eram: “Rap, Ritmo e Poesia”, “Tecnologia Social e Horta Vertical”, “Fantóxicos com Percussão Rítmica”, “Fazendo Desenho Animado de Massinha”, “Pintura em Tela”, “Contação de Histórias” e “Cartazes”. A última, de responsabilidade da Campanha, tinha o objetivo de produzir material para ser levado no ato em praça pública. Tintas coloridas, fotos e desenhos recortados e colados em PVC deram vida às placas e pirulitos exibidos pelos pequenos guerreiros, na manhã do dia seguinte.
O desfecho do evento foi satisfatório, de acordo com a análise de Elisângela Carvalho, representante da Educação do MST. No encerramento, durante a noite de domingo, ela destacou os pontos altos do encontro e as dificuldades que passaram, lembrando da importância da luta infantil. A concretização do discurso dela foi o ato na praça. Os sem terrinha entregaram na Câmara de Campos uma carta à vereadora Odisséia Carvalho (PT), pedindo que não fechassem mais as portas das escolas camponesas; que os 30% da merenda escolar definidos por lei fossem concedidos aos pequenos agricultores locais; além de outras resoluções da luta do MST.
Na região norte fluminense, 12 instituições de ensino foram fechadas – metade delas só em Campos – e nenhuma construída. Com relação aos alimentos, o documento alertava sobre a necessidade dos trabalhadores venderem seus produtos agrícolas em outras cidades, devido às dificuldades com licitações no município. A política prometeu levar a carta ao plenário no dia seguinte, e entregá-la à Comissão de Educação e ao presidente da Câmara, Nelson Nahim (PPL), que foi convidado, mas não compareceu. Ao final do ato, todos foram conduzidos a plenária da Câmara, com a condição de não levarem bandeiras, cartazes ou barulho. A coordenação do encontro dos sem-terrinha discursou, lembrando que a casa do povo não pode calar a voz dos cidadãos.
Em setembro de 2011, alguns jovens tiveram a ideia de acampar em Wall Street, uma rua de Nova York, famosa por abrigar as maiores corporações financeiras do mundo, para exigir que os financistas devolvam o que haviam roubado.
Eles não receberam muita atenção. E uns dias depois, a polícia tentou despejá-los. Foi quando os holofotes se voltaram ao grupo e então já era uma multidão de caras e vozes ocupando a praça.
Com a convocatória mundial para ocupações no dia 15 de outubro, vem um novo fôlego, com sindicatos e grupos organizados se juntando à ocupação. Talvez o “Occuppy Wall Street” não seja a maior ocupação do mundo, não tenha mais pessoas, talvez não seja a mais organizada. Mas é a que está no coração financeiro do capitalismo.
Na praça está proibido o uso de microfones. Quando alguém fala à assembleia, as palavras vão sendo repetidas pela multidão.
Quando o MST levou sua solidariedade ao povo mobilizado em Wall Street, centenas de vozes repetiram, com os punhos levantados: “ocupar, resistir e produzir”.
De certa forma, é esse o compromisso do MST e de todos os que ocupam Nova York: ocupar o mundo, resistir coletivamente e produzir outra cultura e um outro mundo.
Ali na praça, a voz é aberta. De um lado, um grupo de asiáticos e asiáticas batem tambores e parecem rezar. Do outro, tambores africanos ressoam durante todo o dia. À esquerda, dois homens distribuem panfletos enquanto entoam sem parar “ajuda para as pequenas empresas”. Mímicos, jornalistas, hippies, estudantes, desempregadas… Alguns descansam, outros fazem reuniões. E a cozinha coletiva no meio de tudo.
Há quem está ali porque deseja mais empregos. Há quem queira parar a onda neoliberal. Todas e todos querem o fim do capitalismo, por meio da quebra do mercado financeiro. Ouvimos um homem de mais ou menos 40 anos dizer “estou aqui porque não posso olhar meus filhos e dizer que não lutei”.
Ainda não se sabe exatamente o rumo que as ocupações, que se multiplicam por outras cidades nos Estados Unidos e no mundo, vão tomar. Uma assembleia soberana decidirá em algum momento esse rumo. Por enquanto, expressões diversas vão galvanizando desejos de um outro mundo.
“Por Escola, Terra e Alimentos sem Veneno”. Esse foi o lema do 14º Encontro Estadual do Rio de Janeiro dos Sem Terrinha, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de outubro. As atividades foram realizadas na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, com o apoio da Fiocruz e do Instituto Federal Fluminense de Campos. Devido às dificuldades com o transporte, dois ônibus foram cancelados, diminuindo o número de crianças participantes para aproximadamente 50. Elas vieram de 4 assentamentos e acampamentos diferentes. Ao final do evento, os sem-terrinha entregaram na Câmara de Vereadores de Campos uma carta pedindo a paralisação do fechamento de escolas no campo, além de outras reivindicações do movimento.
De acordo com Bia Carvalho, da Coordenação Geral do Encontro, a escolha do local se deu em função de a região norte fluminense ter o maior índice de escolas fechadas no Estado e ser a maior base social do MST: Campos tem o maior número de assentamentos e acampamentos no Rio. Segundo ela, a ideia é realizar encontros pedagógicos, com base em 3 eixos: formação, confraternização e reivindicação, ou seja, organicidade do movimento, jogos e brincadeiras e luta. Bia explica a importância do processo de formação fora da sala de aula para a criançada, porque nesse momento há a confraternização de crianças de várias regiões discutindo descontraidamente agrotóxicos, educação no campo, e outros temas importantes.
No dia 28 de setembro de 2011, aconteceu na cidade Piraí o primeiro Seminário sobre Cooperação e Planejamento Produtivo. Participaram do encontro cerca de 40 assentados/as, vindos dos assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz no município de Piraí, Vida Nova no município de Barra do Piraí e Terra Prometida no município de Nova Iguaçu. O seminário foi organizado pelo MST e pela Cooperar, e contou com apoio da Paróquia Nossa Senhora de SantAnna de Pirai e UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
O Seminário teve como objetivo discutir e pensar ações que garantam o aumento da capacidade de produção e geração de emprego e renda para as famílias assentadas, bem como o abastecimento dos municípios vizinhos.
Foram abordadas temáticas sobre Cooperação e Comercialização com intuito de motivar uma maior autonomia produtiva dos assentados e acesso de seus produtos ao mercado, priorizando a diversificação da produção de alimentos e a valorização histórico-cultural e organizativa dos assentamentos.
Nos dias 30/09 e 01/10, os assentados do MST da região Norte do Rio de Janeiro realizaram o seminário sobre Cooperação, organizado em parceria com a associação dos produtores rurais de Marrecas, do assentamento Che Guevara. O Seminário ocorreu na Universidade Federal Fluminense, pólo de Campos dos Goytacazes, e contou com a presença de 50 assentados representantes das diversas áreas dos assentamentos da região.
O objetivo foi realizar o debate sobre a cooperação nos assentamentos na região Norte Fluminense, para potencializar os processos de produção de alimentos, agroindústrias e comercialização, tendo como base a agroecologia. Para tanto foram debatidos temas como: a cooperação no MST; políticas públicas como Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE) e o crédito PRONAF; socialização das experiências e planejamento. Para debater os temas, esiverem presentes o setor de produção do MST, o delegado do MDA José Octávio, e as cooperativas de técnicos COOPERAR e a APRUMAB.
O Seminário proporcionou uma rica troca de experiências sobre a cooperação nos assentamentos da região Norte Fluminense. O tema da organização e gestão das cooperativas, associações e grupos coletivos foi debatido, procurando contribuir no fortalecimento e ampliação da comercialização e o acesso ao PAA e PNAE. Um dos grandes objetivos foi o de fomentar a agroindustrialização nos assentamentos.
Preocupados com a possibilidade da BR-101 duplicada passar sobre o assentamento Zumbi dos Palmares, estamos organizando um movimento contra a invasão das nossas terras. Já faz 15 anos que nós conquistamos nossas terras e o direito a uma vida digna. Durante esse tempo, conquistamos o acesso à moradia, à alimentação e a uma vida digna. Hoje, conseguimos ajudar a abastecer com alimentos a cidade de Campos e as cidades vizinhas. Por tudo isso, não vamos abrir mão do que conquistamos com muita luta.
Os interesses dos grandes empresários e das grandes empreiteiras não podem ficar acima dos interesses dos pequenos agricultores, que produzem 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Essa rodovia não pode passar pelo nosso assentamento. Exigimos que sejamos consultados, e não comunicados quando tudo já está decidido.
Comissão de Mobilização em Defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares
No dia em que a Petrobrás comemorava seus 58 anos, as organizações que integram a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso comemoraram a data com um protesto contra a entrega do patrimônio público brasileiro, em especial, contra os leilões do petróleo. Nas ruas do Centro do Rio, marcharam juntos MST, MTD, MTD pela Base, FIST, CSP-Conlutas, Intersindical, CUT-RJ, estudantes universitários do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, secundaristas, policiais militares, bombeiros, petroleiros e uma delegação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação que veio de Volta Redonda. Entre todos estes segmentos sociais o discurso era comum na defesa do controle público e estatal do petróleo: as riquezas do pré-sal têm de servir para acabar com todas as nossas mazelas sociais. O Sindipetro-RJ coordenou o ato ao lado de outras entidades que integram a campanha.
O elevado e “alarmante consumo” de agrotóxicos no Brasil é resultado “de um conjunto de opções políticas adotadas pelo país, que remonta aos anos 1960”, esclarece Flávia Londres, autora do livro lançado na semana passada, Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida. Segundo ela, há 50 anos o Brasil potencializou investimentos em um modelo agrícola de monocultura que incentiva o uso de agrotóxicos nas plantações.
Em função das lavouras transgênicas, Flávia menciona que cresce no Brasil a comercialização de agrotóxicos. “Segundo estimativas da indústria de biotecnologia, mais de 75% das lavouras transgênicas cultivadas no Brasil são de soja transgênica da Monsanto tolerante ao Roundup (herbicida à base de glifosato). Não por acaso, o consumo de glifosato no Brasil saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas entre 2003 (ano da autorização da soja transgênica no país) e 2009, segundo dados divulgados pela Anvisa”, menciona.
Os Sem Terrinhas participam em todo o país de atividades para cobrar escolas nos assentamentos e acampamentos. O Dia das Crianças é um dia de luta em defesa dos direitos dos Sem Terrinhas, especialmente à educação.
As crianças participam de atividades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Maranhão. Até o final do mês das crianças, acontecem mobilizações em todos os estados.
No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado. Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.
Na exibição do seu mais recente filme, “O veneno nosso de cada dia”, a diretora Marie-Monique Robin falou para o Boletim do MST Rio sobre seu novo projeto. Será um filme sobre agroecologia, que incluirá a experiência do MST, que segundo ela é uma referência mundial no trabalho e promoção da agroecologia: assista.
Os Sem Terrinhas participam em todo o país de atividades para cobrar escolas nos assentamentos e acampamentos.
O Dia das Crianças é um dia de luta em defesa dos direitos dos Sem Terrinhas, especialmente à educação.
As crianças participam de atividades no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Maranhão. Até o final do mês das crianças, acontecem mobilizações em todos os estados.
No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado.
Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.
Esse dado é oficial, do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação.
Por isso, as crianças Sem Terrinhas promovem atividades da campanha Fechar escola é crime!, que defende a educação pública que seja um direito de todos os trabalhadores.
Para que isso se concretize, os pequenos Sem Terra mobilizam no Dia das Crianças suas comunidades, movimentos sociais, sindicatos, enfim, toda a sociedade para se indignar contra o fechamento de escolas.
Campanha
O MST, a partir da luta pela terra, tem demonstrado o potencial de organização quando alia estes direitos fundamentais a um projeto popular dos trabalhadores. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade
No Nordeste brasileiro, 18,7% da população é analfabeta. São mais de sete milhões de pessoas. Entre as pessoas com mais de 15 anos considerados analfabetos funcionais no Brasil, mais de um terço vivem no Nordeste e, destas, mais da metade vivem no meio rural.
A média de anos de escolaridade das crianças e jovens entre 10 e 16 anos, no Nordeste, é de 4,4 anos. Os dados apontam para as disparidades regionais, sendo que o Norte e o Nordeste do país concentram os piores índices sociais.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).
por Eduardo Sá, especial para o Boletim do MST Rio
“Por Escola, Terra e Alimentos sem Veneno”. Esse foi o lema do 14º Encontro Estadual do Rio de Janeiro dos Sem Terrinha, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de outubro. As atividades foram realizadas na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, com o apoio da Fiocruz e do Instituto Federal Fluminense de Campos. Devido às dificuldades com o transporte, dois ônibus foram cancelados, diminuindo o número de crianças participantes para aproximadamente 50. Elas vieram de 4 assentamentos e acampamentos diferentes. Ao final do evento, os sem-terrinha entregaram na Câmara de Vereadores de Campos uma carta pedindo a paralisação do fechamento de escolas no campo, além de outras reivindicações do movimento.
De acordo com Bia Carvalho, da Coordenação Geral do Encontro, a escolha do local se deu em função de a região norte fluminense ter o maior índice de escolas fechadas no Estado e ser a maior base social do MST: Campos tem o maior número de assentamentos e acampamentos no Rio. Segundo ela, a ideia é realizar encontros pedagógicos, com base em 3 eixos: formação, confraternização e reivindicação, ou seja, organicidade do movimento, jogos e brincadeiras e luta. Bia explica a importância do processo de formação fora da sala de aula para a criançada, porque nesse momento há a confraternização de crianças de várias regiões discutindo descontraidamente agrotóxicos, educação no campo, e outros temas importantes.
“É a única atividade do ano que reúne só crianças, assentadas e acampadas, para discutir esse espaço da criança na luta política do movimento. É uma forma de a gente dialogar com eles através de atividades lúdicas e formativas. O encontro é todo pensado para a idade deles e para valorizar as suas identidades sem terra. Então a ideia é manter essa mística acessa das crianças continuarem a fazer esse processo de reivindicação, porque hoje a maior parte delas sai do campo por falta de condições estruturais. Às vezes não tem estrada, não tem escola, não tem infraestrutura e nem espaços culturais para que a juventude e a criançada possa se encontrar para ter esse vínculo de permanecer no campo”, observou.
Entrega da Carta na Câmara dos Vereadores
Uma carta foi entregue pelos sem terrinhas à vereadora Odisséia Carvalho (PT), que se comprometeu a levá-la ao plenário no dia seguinte. O documento aponta que das 126 escolas no norte fluminense, 12 foram fechadas nos últimos anos e nenhuma foi construída, além de considerar uma demanda do MST a construção de 3 escolas em assentamentos. A carta também denuncia que apesar da lei 11.947/2009 garantir 30% da merenda escolar para a produção dos pequenos agricultores locais, os trabalhadores estão vendendo seus produtos em outros municípios devido às dificuldades na licitação em Campos.
A vereadora afirmou que entregará a reivindicação do movimento à Comissão de Educação e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Nahim (PPL), que foram convidados mas não estavam presentes. Segundo Odisséia, é fundamental a formação de novas lideranças e o MST acerta com o teor do documento.
“É altamente pertinente, porque uma lei nacional não está sendo cumprida. Os critérios de licitação não são para os produtos locais, o orçamento da agricultura está em R$ 10 milhões, apesar da vocação agrícola do Município, do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e os assentamentos. Enquanto a Secretaria de Obras recebe R$ 565 milhões”, destacou a vereadora, que também se referiu à necessidade de municipalizar a escola do assentamento Zumbi 4.
Em seguida um representante de uma associação local ressaltou a importância dos assentamentos, pois, segundo ele, cerca de 10 mil pessoas vivem dessa economia. As 506 famílias produzem arroz, batata, feijão, folhas, etc, e não existe em Campos nenhuma indústria que empregue tanta gente, concluiu.
O ato acabou com a entrega do ofício pelos sem-terrinha, que foram convidados pela vereadora a entrarem na plenária da Câmara. Todos entraram sem bandeiras ou cartazes, seguindo a orientação da casa, mas houve confusão porque o segurança queria silêncio no recinto. Em protesto, a coordenação do encontro discursou no plenário lembrando que a casa do povo não pode calar a voz dos cidadãos.
A organização e as oficinas
Ao chegar em Campos, foram criadas brigadas, dividindo os participantes em setores de auto gestão para o bom andamento do Encontro. Esse método caracteriza a organização do MST, dividindo as tarefas de limpeza, comida, disciplina, etc, para a utilização e manutenção dos espaços, em núcleos que se reúnem várias vezes durante as atividades. Os alunos do ensino médio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) tiveram ampla participação.
Após a mística de abertura do encontro, regada a muita música e dança, o tema do evento foi esclarecido para as crianças. Elisângela Carvalho, do setor de educação do MST, explicou que só em Campos 6 escolas foram fechadas nos últimos anos. “Não vou sair do campo para poder ir para a escola, educação no campo é direito e não esmola”, foi uma das músicas cantadas com entusiasmo pelas crianças. Elas tinham entre 3 e 14 anos, todas eram no mínimo mestiças, refletindo na cor de suas peles profundas raízes históricas do campo. A abertura encerrou com uma música de Luiz Gonzaga, depois de muitas brincadeiras que arrancaram sorrisos da molecada.
Brinquedos foram disponibilizados para todos, que foram divididos em 3 grupos, por idade, para as oficinas. Cada núcleo tem um representante das crianças e de cada brigada. Foram realizadas reuniões para definir o nome dos núcleos e os seus gritos de ordem. Tudo construído junto com as crianças. Skate maneiro (sem terrinha em ação, nós brincamos de montão), Bonde do legume sem veneno (arroz com feijão, podemos comer, mas com veneno podemos morrer) e Semente criola do campo (queremos terra, saúde e educação), foram as escolhas, em ordem crescente de idade. Em seguida houve uma atividade pedagógica, que reuniu todas as crianças no auditório da escola. O tema era alimentação saudável, primeiro com uma peça explicando o que é o agrotóxico e depois com a construção de uma pirâmide alimentar feita em papel com as funções de cada gênero alimentício. O sábado foi encerrado com apresentações de funk e hip hop, com letras culturais.
As oficinas que ocorreram durante o domingo, antes da plenária geral, foram desenvolvidas com base em duas cartilhas distribuídas para as crianças: uma sobre agrotóxico e outra sobre o movimento em geral e suas reivindicações, sobretudo relacionadas ao tema do Encontro. Foram divididas em 7 temas: rap, ritmo e poesia; tecnologia social para construção de brinquedos; produção de fantoche com história e música; confecção de cartazes; desenho animado feito com massa de modelar; pintura em tela; contos de história.
Elisângela Carvalho, da coordenação de educação, ficou com o grupo das crianças mais velhas e lembrou que a utilização do material é uma forma de ensinar com facilidade e brincando, por causa dos jogos pedagógicos que tem na cartilha. Ela explicou o significado da bandeira do MST, com suas cores e símbolos: homem e mulher (luta de todos, união); vermelho (sangue dos morreram lutando pela justiça da terra); letra preta (lona dos assentamentos e luto pelas mortes, protesto); mapa brasileiro (o MST está em todo o país); o facão saindo do mapa (simbolizando outras lutas fora do país, como a pelo estado da Palestina); e o branco (da paz, no sentido da conquista do direito através da luta).
“Muitas das escolas abertas no campo só têm o primeiro segmento, aí as crianças têm que ir para a cidade estudar. E não tem transporte. A lei 11.947 garante 30% da merenda escolar produzida pelos pequenos agricultores rurais, mas isso não é cumprido. E o Brasil é o campeão no uso do agrotóxico, muitos produtos que foram proibidos em outros países são utilizados aqui. Queremos agroecologia e reforma agrária, que engloba escola, saúde, condições para viver bem no campo”, disse para as crianças.
O ponto de vista da criançada
As crianças menorzinhas ainda estão tomando consciência dos temas que são abordados no encontro, e estão mais preocupadas em brincar, porque, enfim, são crianças. Mas participam com muita alegria das atividades, e o sorriso é a arma de luta. Muitas vezes, nos desenhos transmitem alguma ideia relacionada ao que está se discutindo. Já as mais jovens, acima dos 8 anos de idade, têm uma forte percepção do que é posto em questão. É o caso de Matheus Oliveira, de 13 anos, que vai desde os 6 a encontros dos sem terrinhas. Sua avó mora em assentamento para ter aula de reforço, é analfabeta aos 67 anos, e ele a visita de vez em quando. Matheus diz que nos assentamentos existem poucos brinquedos e não tem muito com o que brincar, então o encontro é muito bom para isso.
“Aqui a gente conhece mais as pessoas, joga bola e brinca. Os assentamentos são necessários porque, por exemplo, na Bahia, tiraram os eucaliptos que eram vendidos para fora e plantaram feijão que é comida da gente. Na escola a gente estuda reforma agrária em geografia, e aqui aprende muito mais. Eu converso muito com a minha mãe sobre essas coisas também, sou muito curioso. Eu aprendi convivendo, porque no colégio as professoras não falam mal dos políticos”, afirma o menino.
Encerramento
“O MST está completando 28 anos de luta e conquistas, e no dia 12 de abril faz 15 anos que a Usina São João foi ocupada pelo assentamento Zumbi dos Palmares, o maior do Estado. Por isso estamos hoje aqui, com essa cultura e formação nesses dias. Existe escravidão dos trabalhadores nas usinas da região, por isso o movimento não para. Enquanto tiver miséria, latifúndio, escravidão, vai ter o Movimento Sem Terra”, destacou Cícero Guedes, do assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes.
Houve música e dança com bastante emoção, e um bolo foi repartido para todas as crianças. “Mesmo com todas as dificuldades de estrutura, porque muitas crianças não puderam vir, realizamos nosso encontro. Tudo que fizemos foi pensado para crianças, e foi feito com muito carinho. Conseguimos avançar em várias coisas, na formação e aprendizado, foi bonito. Semana da criança é uma data comercial, mas para nós é momento de luta. Vocês brincaram e aprenderam muito, produziram muita coisa legal”, finalizou Elisangela, para as crianças que ficaram em silêncio totalmente atentas ao que foi dito.
