O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, que articula diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, usuários, trabalhadores da saúde e setores da comunidade acadêmica, realizou mais um ato contra o sucateamento e a privatização do SUS em curso em todo o país.
O ato no dia 22 de junho em frente à sede da Prefeitura do Rio, o popular Piranhão, na Cidade Nova visou denunciar a situação de abandono e a privatização da saúde pública, especialmente da rede municipal. A privatização já se expressa na entrega da gestão das unidades de saúde às Organizações Sociais (OS), como ocorre no Programa de Saúde da Família (PSF), e tentativa de aplicar este modelo de gestão privada nas emergências dos seguintes hospitais municipais: Souza Aguiar, Salgado Filho, Miguel Couto e Lourenço Jorge. Durante o ato, alguns manifestantes foram agredidos por guardas municipais e tiveram faixas rasgadas por eles. O incidente ocorreu ao final da manhã, que levou parte dos manifestantes à 6ª Delegacia de Polícia (6ª DP), na Cidade Nova, onde registraram queixa por agressão contra a Guarda Municipal do Rio.
A situação atual da rede pública carioca inclui a falta de investimento de recursos materiais, subfinanciamento, precarização de vínculo de trabalho e quantidade insuficiente de trabalhadores de saúde que afetam o conjunto do sistema público de saúde, nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal).
Denunciou também o descaso com alguns hospitais, como: o IASERJ, o Hospital da Piedade, e também a desativação parcial e ameaça de fechamento total de serviços de saúde como: Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, em Curicica, PAM de Irajá e PAM Del Castilho. O difícil quadro dos serviços públicos de saúde é resultado de uma estratégia dos governos federal, estaduais e municipais para a entrega do setor saúde à iniciativa privada.
O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro integra a Frente Nacional Contra Privatização da Saúde, um espaço de articulação nacional entre fóruns de saúde locais, movimentos sociais e sindicais e partidos políticos. Esse movimento defende a completa estatização do SUS, com assistência universal, gratuita, de qualidade, integral e equânime sob um efetivo controle social e concursos públicos.
por Alan Tygel e Vicente Nepomuceno, do SOLTEC/UFRJ
“Você entrava na escola, só via mato. Só tinha um caminho por onde as crianças passavam, o resto era tudo mato.” É assim que Romário Silveira Machado, novo diretor da Escola Municipal Campo Alegre, na Baixada Fluminense, descreve o estado do local há cerca de um mês, quando assumiu o cargo.
A equipe de professores da escola já havia feito diversos ofícios denunciando a situação de abandono das instalações, todas elas ignoradas pelo estado. Após forte pressão do MST e da CPT sobre a prefeitura de Nova Iguaçu, a Secretaria de Educação nomeou o novo diretor: “Aqui já teve mais de 400 alunos. Quando entrei, tínhamos 50. A escola disputava crianças com uma ONG alemã, que oferece comida, coisa que nem sempre tinha aqui.”
Campo Alegre é mais uma área emblemática na luta pela terra no Estado do Rio. Ocupada em 1984 por cerca de 3000 famílias de trabalhadores organizadas pela Comissão Pastoral da Terra, a área até hoje não tem qualquer tipo de regularização fundiária. Este vazio judicial prejudica toda infra-estrutura do local, além de inviabilizar o acesso ao crédito pelos agricultores.
O acampamento tem parte do território no município de Nova Iguaçu, e outra em Queimados. A área é grande, e por isso dividida em 6 regionais, cada qual com sua associações de moradores. Estima-se a população hoje em 1200 famílias, mas a falta de dados mais precisos sobre o local também revela o descaso do poder público. A estrada de acesso é péssima, e o ônibus passa de hora em hora. O melhor meio de locomoção é mesmo a bicicleta, com a qual é possível vencer mais facilmente dos buracos e lamaçais.
Construindo uma Escola do Campo
A equipe de trabalhadores da escola conta hoje com 11 pessoas. Além do diretor Romário, atuam na direção a coordenadora político-pedagógica Cláudia e a orientadora educacional Alessandra. As professoras regentes são Janete Aníbal (que também é incentivadora da palavra), Isabel Alves e Joelma. Quem cuida da merenda dos estudantes são Dona Zélia, Dona Nalda e Dona Marli, que atuou na época da ocupação da área, e conhece bem a história de luta pela terra. O vigia Sebastião também é presidente do Conselho Escolar, e o motorista Fernando é chamado de “anjo da guarda”, já que além de levar as crianças na kombi, contribui de diversas formas.
Esta equipe tem hoje um grande desafio: disseminar o conceito de educação do campo entre professores e alunos, e reconstruir a escola com comunidade, a partir da valorização da cultura local e do diálogo entre escola e comunidade.
A tarefa não é fácil, mas em 15 dias da nova direção já se sente que algo mudou. “A primeira coisa foi capinar o terreno da escola. Fomos com os alunos no mato pegar bambus, e já temos um campo de futebol.” Apenas com essa medida, alunos que antes ficavam apenas pela manhã mudaram para o período integral. “Eles já sentem um pouco mais que a escola é deles.”
Outra medida inicial foi bater de casa em casa para conhecer a comunidade e verificar se havia crianças que não estavam frequentando a escola. Nestas visitas, percebeu que muitas famílias não plantam e nem ao menos têm horta em casa. Num local onde a população tem renda muito baixa, este dado é preocupante.
Por isso, a reconstrução da horta é uma das prioridades do momento. Para isso, e a escola conta com a ajuda de Suellen Carvalho, estudante do curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFRRJ, e militante do MST. O objetivo é que, depois que os estudantes tomarem contato com a horta na escola, comecem a fazer hortas nas suas casas, com supervisão dos professores. Desta forma, escola e comunidade se aproximam cada vez mais, tornando-se algo indissociável, como sempre deveria ser.
Abandono
A situação do imóvel da escola é péssima, e a necessidade de uma obra é urgente. A escola, uma espécie de CIEP (conhecida como Brizolinha), não recebe uma reforma desde que foi construída, nos anos 1980. A fiação desencapada já fundiu-se com a estrutura metálica das paredes, que dão choque.
As paredes de ferro preenchidas com madeira dão choque nos dias de chuva
O abandono, no entanto, não é somente da escola. A menos de cinco minutos da escola, avista-se um galpão abandonado – a Cooperativa Agrícola do Mutirão de Campo Alegre. A Cooperativa foi criada entre o final da década de 1980 e o início da de 1990. Segundo a lideranças locais, na ECO 92, a Cooperativa forneceu doces em compotas para o evento. Foi seu auge. Em 1996, já tinha sido desarticulada. Os tratores não se adaptaram ao tipo de solo muito pedregoso da região, e não tiveram como consertá-los. A ONG e seus dirigentes foram para a Itália, deixando uma dívida que hoje beira R$200.000,00.
O espaço é amplo: um galpão de cerca de 500m2, e mais um conjunto de 5 salas de cerca de 10m2. Nestas, pode-se ver pelas frestas da janela uma série de equipamentos abandonados, alguns deles parecendo um antigo consultório dentário. O espaço deve tornar a cumprir sua função social, e pode trazer muitas alternativas para a escola.
Galpão Abandonado da Cooperativa Agrícola do Mutirão de Campo Alegre
Retomada
Em 15 dias da nova direção, a escola já conseguiu trazer mais 12 alunos. A coordenação e os professores sabem que as primeiras medidas tomadas foram importantes para levantar o ânimo da escola, mas não são suficientes para consolidar um projeto de escola do campo.
Para isso, um passo fundamental é o resgate da história de luta do local. Aqueles que participaram da ocupação da fazenda em 1984 já têm filhos e até netos na área. E se lembram com carinho dos tempos em que o acampamento produzia grandes quantidades de quiabo e aipim.
Um dos projetos para o segundo semestre é a produção de um livro didático, que conte a história de Campo Alegre. Uma história de conquistas bonitas, mas também de perdas que devem sempre ser lembradas. No dia 19 de março de 2009, Oséias José de Carvalho foi assassinado por pistoleiros quando participava da ocupação 17 de Maio, em Nova Iguaçu. Oséias ajudou na luta por Campo Alegre, e deixou para a comunidade, além de seu lindo exemplo de luta, a filha Suellen, que hoje trabalha na escola.
E assim vai surgindo uma nova escola do campo. Com dedicação, amor à profissão, respeito às crianças e às famílias, e acima de tudo, um incontrolável desejo de mudança. Perguntado sobre a missão da escola de Campo Alegre, Romário responde:
“Para o Estado, temos a função de formar cidadãos para integrá-los à sociedade. Essa é a função para a qual fomos formados, concursados e contratados pelo Estado. Contudo, embora recebamos do Estado para promover essa educação, estamos tentando desenvolver outra educação.”
“Percebemos que integrar cidadãos a essa sociedade seria perpetuar um mundo de desigualdades, injustiças, exclusão, fome, desemprego, violência, destruição ambiental… Portanto, antes de formarmos cidadãos integrados ao mundo atual devemos nos formar enquanto cidadão críticos do mundo atual.”
“Para isso, devemos trazer os sujeitos da aprendizagem para o centro do processo. Devemos resgatar as propostas históricas dos movimentos sociais, as propostas derrotadas pelo sistema, propostas da luta dos trabalhadores, das ligas camponesas, dos movimentos em luta por saúde, saneamento, moradia, emprego, agroecologia, democracia…”
Romário Silveira Machado, diretor da escola
“Ressuscitar essas propostas é também ressuscitar a história de tantos companheiros que tombaram nas lutas pela terra, contra a ditadura. É dar vigor à nossa juventude e conhecimento para que percebam que a saída para os problemas atuais da nossa sociedade não está no atendimento das nossas necessidades individuais, mas nas nossas necessidades coletivas. Portanto, a saída deve ser coletiva. A reorganização de coletivos de jovens, idosos, trabalhadores que lutem por direitos econômicos, sociais e políticos é a nossa missão nesse momento.”
“A implementação da Educação do Campo, entendida como uma conquista dos povos do campo (MST, povos da floresta, quilombolas, caiçaras, …) é essencial e fundamental para atingirmos nossos objetivos, uma vez que já possuímos diretrizes operacionais reconhecidas pelo Sistema Educacional e que nos dão uma ampla margem de atuação junto com os movimentos sociais. Ocorre que, o convencimento dos professores mantidos pelo estado de que podemos atuar dessa forma é a minha principal tarefa nesse momento, como gestor/militante. Para isso, estou contando com a ajuda de intelectuais orgânicos da Universidade, com lideranças do MST e com todos que quiserem entrar nessa luta conosco!”
Desejamos toda a sorte na luta, e contem com o Boletim do MST-Rio para noticiar as conquistas de Campos Alegre.
Pela não privatização e mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns
Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.
O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.
Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis – na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.
Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.
Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.
A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.
Visando estruturar seu plano de ação e fortalecer a articulação da sociedade civil nacional e internacional rumo à Rio+20, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil – CFSC reuniu em um evento nos dias 30 de junho e 1 de julho aproximadamente 200 pessoas representando cerca 150 organizações entre Ong´s, Fóruns, Grupos Ambientais e Movimentos Sociais de 27 países diferentes.
Na manhã do primeiro dia após a mesa de abertura, foi dado o espaço para diversas organizações nacionais e internacionais darem seu recado sobre a Rio+20 e como estavam enxergando a questão da Economia Verde.
O objetivo deste momento era preparar nossa percepção e entendimento sobre a Rio+20 e daí iniciar a construção do evento paralelo ao da ONU. O debate foi fomentado a partir de 3 questões que foram elaboradas anteriormente no CFSC:
1- O que queremos com a Rio+20?
2-Que processo/metodologia para a Rio+20 queremos construir coletivamente?
3- Quais são as agendas de lutas de sua organização e como podem se inserir no processo rumo à Rio+20 e além?
As conversas nos grupos em sua maioria afinaram para a realização de um evento que trouxesse o debate sobre a questão da Economia Verde e as formas que ela vem atuando nos territórios (campo e cidade). Nesta questão há organizações que acreditam que o termo Economia Verde ainda esta em disputa e nesta disputa podemos reorientar os impactos se utilizando dessas formas de atuação para podermos trazer benefícios para as comunidades, organizações etc.
Existe, entretanto outro grupo que acredita que o tema da Economia Verde não é um termo em disputa e sim um sinônimo de Capitalismo Verde. E todas as formas que vem ele vem atuando e que atuará no campo e na cidade trará malefício para a classe trabalhadora e favorecerá ao acúmulo e centralização de riquezas, só que agora direcionadas mais fortemente para a questão da “conservação” da natureza e controle da biodiversidade.
A proposição da maioria das pessoas e entidades presentes (percebido pelos debates nos grupos e em plenária) é que não podemos entender a Rio+20 (o evento paralelo) como mais um grande fórum e sim como um momento dentro do processo de debate sobre a relação do ser humano com a natureza. Contudo a Rio+20 deveria ser construída de forma a não criar mais um mega evento que rode pelo mundo afora e sim um evento que proporcione debates concretos sobre os reais problemas para com a natureza na atualidade.
Fragmentos do texto extraído da carta convocatória, ver no site (CFSC – www.rio2012.org.br) *não é o nome – ainda não foi fechado o nome do evento.
Famílias do MST são retiradas por decisão da Justiça de área em Guandu. Mandato de Intimação e Reintegração de Posse foi executado na manhã desta terça-feira
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, com determinação da Justiça, executou na manhã desta terça-feira (28/06), uma ação de reintegração de posse, na Fazenda São Cristóvão, na localidade de Guandu, onde estavam 42 famílias. Na ação, a decisão era para que fosse retiradas 38 famílias que fazem parte do Movimento Sem Terra (MST) e que estavam entre a margem da estrada vicinal e um açude.
A briga pelas terras acontece desde 2006 e neste período, já aconteceram duas reintegrações de posse das propriedades que pertencem a Açucareira Usina Barcelos, do Grupo Othon.
Na ação de reintegração, o juiz Elder Fernandes Luciano, ordenou que as famílias fossem retiradas do local, assim como seus pertences e qualquer plantação que tenha sido feita pelos sem terra.
Hermes Oliveira, um dos líderes do movimento, alegou que as famílias não foram avisadas sobre a ação e que muitos já haviam saído para trabalhar e outras tiveram que retornar do caminho, além de ressaltar que não houve o cumprimento do que está na ação, onde o Juiz determinava que as famílias fossem avisadas e tivessem um período de 30 dias para deixarem o local. “Isso aqui é uma arbitrariedade. A decisão é do dia 28 de maio e só estão vindo hoje para notificar e retirar todas as famílias, sem que tivéssemos condições de buscar nossos direitos, assim como fizemos das outras vezes e retornamos”.
O questionamento por conta da falta de aviso inclui o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que segundo a vereadora Odisséia Carvalho, também não foram avisados e com isso pegos de surpresa, assim como as famílias.
“O INCRA normalmente é que define para onde vamos nessas horas e dá todo auxílio as famílias, que neste momento estão sem respaldo algum”.
A vereadora Odisséia Carvalho (PT) foi chamada ao local e defendeu a tese de que as famílias estavam em área que pertence a Prefeitura, por conta de estarem no limite de 15 metros da estrada vicinal. “Isso aqui não pertence a Usina Barcelos. O que eles estão alegando é que a plantação está na área deles, então que retirem a plantação e não as famílias. Estivemos aqui há seis meses com o engenheiro da Prefeitura que reconheceu a área como da Prefeitura e a possibilidade de as famílias ficarem aqui. Vamos entrar com uma petição para reverter mais uma vez essa situação”, declarou vereadora.
Em entrevista concedida a Rede Inter TV, por telefone, o procurador regional do INCRA, Carlos Henrique Gondin, confirmou que não foram notificados e que deveriam pedir a reconsideração da decisão. Já Prefeitura de Campos confirmou que não faz parte da ação e não recebeu nenhuma solicitação do INCRA.
O Conselho Tutelar também foi acionado para averiguar a situação de cerc de 20 crianças. Segundo Lucas Miranda, 22 anos, ao todo são cerca de 38 e que estariam matriculadas em escolas em Guandu, em Campos, e também na localidade de Foresta, em São Francisco de Itabapoana.
A assistente social Diana Rocha Fernandes disse que até a Polícia foi acionada por conta de resistências iniciais, mas que houve conversa e consenso com a definição de que as crianças poderiam permanecer com suas famílias.
Segundo Lucas Miranda, as famílias retiradas foram levadas pela coordenação do MST para a Fazenda Arroz Dourado, onde fica o acampamento Madre Crisitina, próximo a Seis Marias, em Campos. Essa foi a terceira vez que acontece a reintegração de posse.
No dia 09 de junho, o grupo AGROCRIOLO da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e a COOPERAR, realizaram no Assentamento Francisco Julião, localizado em Cardoso Moreira/RJ, uma oficina de Praticas Alternativas à pragas e Doenças. Esta foi uma demanda dos Assentados que estão em processo de formação de suas lavouras, e decidiram que esta será com bases agroecológicas.
A oficina aconteceu na casa do Sr. Zezinho e da D. Almerinda e de outros assentados, que puderem trocar experiências com os estudantes do AGROCRIOLO. Esta consistiu na preparação de caldas para controle de pragas e doenças de citros e posterior aplicação.
Desde 2006 realizamos o Curso de Práticas Alternativas em Saúde, realizado para os acampados e assentados da reforma agrária do Rio de Janeiro. É um curso que envolve diveros temas como a Agroecologia, assim como a Medicina Tradicional Chinesa (que envolve Acupuntura, Moxabustão, Automassagens, Ti Kum, Shiatsu, Meditação), Fitoterapia, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Primeiros Socorros e Políticas em Saúde. Sua elaboração foi fruto de uma parceria com a ASBAMTHO (Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas), Pastoral da Saúde e outros amigos.
Começamos uma nova turma no Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, com a presença de 12 educandas (os) no período de 31 de maio a 4 de junho de 2011. Os educandos vieram de diferentes locais da região norte do estado. O curso começou com atividades como discussão sobre o conceito de saúde, medicina chinesa, fitoterapia com reconhecimento de planta e oficina de pomada; organicidade, história do MST e de luta pela terra e a importância das medicinas chinesas e da medicina ocidental.
Com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária, teve início no último dia 13/06/2011, o curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. Através da parceria entre MST/Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF, PRONERA/INCRA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, sessenta militantes de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma desse curso.
Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011. Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.
No último domingo, dia 12 de junho, tivemos na orla de Copacabana uma das maiores mobilizações por aumento de salários e melhores condições de trabalho para a rede pública do estado dos últimos tempos. O protesto foi protagonizado pelos trabalhadores do Corpo de Bombeiros, que estão desde o início de abril se mobilizando em busca de diálogo com o Governador Sérgio Cabral (PMDB). Este, no entanto, em nenhum momento se dispôs a conversar.
Juntos estavam os professores, que desde o ano passado vêm construindo mobilizações e nada conseguiram. Todos e todas devem lembrar-se da violência dispensada por este governo aos professores na ALERJ em setembro de 2009, quando diversos professores saíram feridos pela truculência de Sérgio Cabral. Encontravam-se também diversos outros segmentos da população do Rio de Janeiro, que também estão sofrendo com a linha política e econômica repressiva estabelecida. Trabalhadores da saúde, comunidades que estão em processo de despejo, Sem-Terras, Sem-Tetos, Movimento Estudantil entre muitos outros que somados chegaram a aproximadamente a 40 mil pessoas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a denunciar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp, por crimes ambientais. Agora, o gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. A denúncia, baseada em trabalho da área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MP, e já recebida pelo Juízo, afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao dar partida no Alto Forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o Alto Forno 2, em dezembro. Eles também não comunicaram os órgãos ambientais competentes sobre os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
A Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo, CLOC-Via Campesina, referente histórico de luta e resistência, denuncia a repressão e a criminalização da luta social que se aprofunda na Argentina e no resto do continente.
Frente à ordem de prisão e mandatos de busca e apreensão contra 12 trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Nacional Camponês Indígena da Argentina (MNCI), todos os movimentos da CLOC-Via Campesina expressam sua solidariedade, ao mesmo tempo que manifestam seu repúdio a estes atos de criminalização das lutas sociais.
Acreditamos no direito legítimo dos povos a lutar pelo direito à terra, à água e à soberania alimentar e resistir contra os interesses do capital transnacional e do agronegócio. Não podemos permitir que o ilegal hoje se converta em legal, permitindo que políticas de Estado ocultem através de uma aparente legalidade, a violação continua dos direitos dos povos. A perseguição e a criminalização não podem ser fundamentado com leis.
Discutir um outro modelo de agricultura: a agroecologia. Organizada pela Via Campesina, a Jornada de Agroecologia completa 10 anos de construção desse novo conceito e prática em agricultura. Além de orientar e proporcionar trocas de experiências entre famílias camponesas, as Jornadas de Agroecologia procuram combater a hegemonia do agronegócio, o latifúndio monocultor, principal difusor da utilização de veneno na agricultura (o agrotóxico).
A 10ª Jornada de Agroecologia acontece no período de 22 a 25 de junho, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), município de Londrina (PR).
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida organizou na última segunda-feira, 06/06/2011, o primeiro debate no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na UERJ, e teve como expositores Nivia Regina, do MST, Marcelo Firpo, da Fiocruz, e Gabriel Fernandes, da AS-PTA. Apesar da Campanha já ter participado de outros eventos no estado do Rio, este foi o primeiro organizado pelo comitê fluminense.
O tom do debate foi de formação da militância. Reconhecendo a complexidade do debate, os integrantes da mesa se esforçaram em fornecer dados e argumentos concretos que mostrassem o avanço do agronegócio sobre a agricultura familiar, o lucro estratosférico das empresas produtoras de agrotóxicos e a viabilidade da produção agroecológica como alternativa no fornecimento de alimentos.
Em 1998, 350 famílias ocuparam a fazenda de 9500 ha que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé, situado em Viamão, município da Grande Porto Alegre (RS). Este ano o assentamento comemora 13 anos de existência e de produção sem uso de agrotóxicos. “Eu tenho 58 anos e sempre batalhei pela produção orgânica. Hoje tem muita gente que reconhece a importância disso, mas noutros tempos não era bem assim e a gente era taxado de louco, inclusive aqui, dentro do Assentamento” conta o assentado Almerindo, que acompanhou o processo de ocupação.
A localização privilegiada do assentamento, próximo ao mercado consumidor da região metropolitana, facilita o escoamento da produção e evita um dos maiores obstáculos enfrentados pelas áreas de reforma agrária. Além disso, “a alimentação escolar também é um mercado importante para o assentamento, já que a Lei Federal 11.947, de 2009, determinou que a rede pública de ensino deve priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar para oferecer aos alunos.”
No dia 2 de junho, o Deputado Estadual pelo PSOL, Marcelo Freixo, realizou um discurso no plenário da ALERJ sobre realidade no campo brasileiro. Diante do pronunciamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos sobre os recentes assassinatos que ocorreram no Pará e o grande número de ameaçados de morte no meio rural brasileiro, Marcelo Freixo afirma que “O grande debate a ser feito é por que a violência no campo persiste ao longo de tantos anos e não porque a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem ou não condição de proteger quem está ameaçado.”
O deputado segue o discurso trazendo elementos que nos ajudam a compreender a necessidade de se posicionar diante do cenário de violência e desigualdade no campo: “Quem diz que o Governo é para todo mundo está mentindo para alguém. Ou governa para o agronegócio, ou governa para quem tem trabalho escravo, ou governa para quem não tem terra, ou governa para o camponês. Tem que escolher. Tem que dizer de que lado está. É por isso que há violência no campo. É por isso que as pessoas estão morrendo.”
Com o objetivo de dar continuidade ao processo de formação dos educadores e educadoras que atuam na Educação do Campo em áreas de Reforma Agrária, teve início no último dia 13/06/2011, o curso de especialização latu-senso “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. Através da parceria entre MST/Escola Nacional Florestan Fernandes-ENFF, PRONERA/INCRA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, sessenta militantes de 20 estados do Brasil compõem a primeira turma desse curso.
Realizado em regime de alternância, a primeira etapa do tempo-escola se estenderá até o dia 25 de junho, quando será seguido o tempo-comunidade até outubro de 2011. Sob a coordenação do MST, da professora Virginia Fontes e do professor Paulo Alentejano, o curso visa a consolidação de conhecimentos acerca do método e da teoria crítica e o desenvolvimento da capacidade de compreensão da realidade, sobretudo no que diz respeito aos problemas da educação.
Na abertura das atividades, foi lançado o vídeo do XIII Encontro Estadual dos Sem Terrinha do Rio de Janeiro ocorrido na ESPJV/FIOCRUZ em outubro de 2010. Em seguida, foi composta uma mesa de abertura com representantes da ESPJV/FIOCRUZ, MST e INCRA. Com muita mística, os professores Demerval Saviani e Célia Vendramini realizaram a conferência “Trabalho, Educação e Movimentos Sociais”. O evento contou com a presença de muitos amigos do MST, professores, funcionários e estudantes da FIOCRUZ que lotaram o auditório.
Virginia Fontes, Célia Vendramini, Paulo Alentejano e Demerval Saviani
RIO – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a denunciar a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Thyssenkrupp, por crimes ambientais. Agora, o gestor técnico da empresa, Luiz Cláudio Ferreira Castro, também responderá ao processo na 2ª Vara Criminal de Santa Cruz. A denúncia, baseada em trabalho da área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente do MP, e já recebida pelo Juízo, afirma que mesmo já respondendo a outra ação penal por danos causados ao dar partida no Alto Forno 1, em junho de 2010, os réus não adotaram medidas de precaução ao acionar o Alto Forno 2, em dezembro. Eles também não comunicaram os órgãos ambientais competentes sobre os impactos ambientais gerados desde então, incorrendo em seis crimes previstos na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
A primeira denúncia do MP contra a CSA foi oferecida em novembro de 2010. Além da companhia, foram denunciados o diretor de projetos Friedrich-Wilhelm Schaefer e o gerente ambiental, Álvaro Francisco Barata Boechat. A ação demonstrou que desde junho a empresa vinha gerando poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde humana, afetando principalmente a comunidade vizinha à usina, em Santa Cruz.
Segundo o MP, o gestor técnico da empresa, como diretor de Sustentabilidade, tinha o dever de relatar os impactos ambientais aos órgãos competentes – obrigação prevista, inclusive, em Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental assinado por ele com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Luiz Cláudio, entretanto, não comunicou a irregularidade responsável pela geração dos já citados danos ambientais. Ao agir desse modo, ele e os outros denunciados cometeram os seguintes crimes previstos na Lei 9.605/1998: causar poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana; causar poluição que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas; lançamento de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos; deixar de adotar medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível; instalar ou fazer funcionar serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais; e deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. As penas para esses crimes incluem prisão e multa.
Ainda de acordo com o MP, por causa da conduta da CSA, o entorno do Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste, voltou a sofrer com poluição atmosférica em níveis capazes de provocar danos à saúde da população. Novamente o problema esteve associado ao derramamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, sem qualquer controle de emissões atmosféricas. Para o MP, a empresa não apenas pôs em risco como efetivamente causou danos à saúde da população dos arredores, na medida em que o material emitido na atmosfera em partículas alcançou casas e estabelecimentos comerciais naquela área, resultando em dermatites diversas, irritação de mucosas, problemas respiratórios por inalação do referido material e outras manifestações clínicas relevantes.
A denúncia assinala ainda que após a partida da unidade de produção denominada Alto Forno 2, em 17 de dezembro de 2010, a CSA fabricou e comercializou produtos de sua atividade, obtendo vantagem econômica com o descumprimento de leis e regulamentos ambientais.
Procurada pelo GLOBO, Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente, diz que não vai se pronunciar sobre o assunto:
– Esse é um problema do MP com a CSA.
Por meio de nota, a ThyssenKrupp CSA informou que a emissão que gerou a denúncia do MP ocorreu seis meses atrás e que, desde então, a empresa adotou uma série de medidas corretivas que já apresentaram resultados positivos. “Prova disto é que desde o último episódio em 26/12/2010 não foi registrada nenhuma nova emissão”, diz a nota. No comunicado, a empresa acrescenta que discorda da alegação de que mesmo respondendo a outra ação penal não comunicou aos órgãos ambientais os impactos gerados: “A ThyssenKrupp CSA está em contato permanente com as autoridades ambientais. A qualidade do ar é inclusive monitorada, em tempo real, por três estações automáticas de monitoramento de qualidade do ar ambiente, no entorno da TKCSA. O Inea tem acesso a estes dados online, 24 horas por dia, 365 dias por ano”.
Discutir um outro modelo de agricultura: a agroecologia. Organizada pela Via Campesina, a Jornada de Agroecologia completa 10 anos de construção desse novo conceito e prática em agricultura. Além de orientar e proporcionar trocas de experiências entre famílias camponesas, as Jornadas de Agroecologia procuram combater a hegemonia do agronegócio, o latifúndio monocultor, principal difusor da utilização de veneno na agricultura (o agrotóxico).
A 10ª Jornada de Agroecologia acontece no período de 22 a 25 de junho, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), município de Londrina (PR).
Na programação, conferências com João Pedro Stedile (MST), Ademar Bogo (MST), Pat Mooney (ETC Group), Raquel Rigoto (UFC), Letícia Silva (ANVISA), Aleida Guevara (Cuba) entre outros.
Entre as atrações do evento, estão a Noite Literária, com lançamento do livro Porecatu: a Guerrilha que os Comunistas Esqueceram, do jornalista Marcelo Oikawa; A Noite dos Camaradas, com apresentação do grupo musical Humanos Vermelhos, de Curitiba; e a Jornada Socialista. Será lançado também o livro Teoria da Organização Política IV, de Ademar Bogo.
Teremos ainda a Noite da Cultura Popular, com o grupo musical do MST, Saci-Arte, apresentação do grupo musica Humanos Vermelhos, da ONG de direitos humanos Tortura Nunca Mais, além de oficinas de agroecologia, comunicação e cultura; feiras de produtos da Reforma Agrária; exposição (Túnel do Tempo) dos 10 anos da Jornada, e o lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Confira a programação completa no endereço eletrônico www.jornadaagroecologia.blogspot.com – e também inscrições para oficinas e informações de alojamento.
por Ivi Tavares e Julia de Farias, do Setor de Sáude do MST
Desde 2006 realizamos o Curso de Práticas Alternativas em Saúde, realizado para os acampados e assentados da reforma agrária do Rio de Janeiro. É um curso que envolve diveros temas como a Agroecologia, assim como a Medicina Tradicional Chinesa (que envolve Acupuntura, Moxabustão, Automassagens, Ti Kum, Shiatsu, Meditação), Fitoterapia, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Primeiros Socorros e Políticas em Saúde. Sua elaboração foi fruto de uma parceria com a ASBAMTHO (Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas), Pastoral da Saúde e outros amigos.
Começamos uma nova turma no Acampamento Osvaldo de Oliveira em Macaé, com a presença de 12 educandas (os) no período de 31 de maio a 4 de junho de 2011. Os educandos vieram de diferentes locais da região norte do estado. O curso começou com atividades como discussão sobre o conceito de saúde, medicina chinesa, fitoterapia com reconhecimento de planta e oficina de pomada; organicidade, história do MST e de luta pela terra e a importância das medicinas chinesas e da medicina ocidental.
O Curso terá a duração de dois anos, de 2011 a 2013. Essas atividades envolvem aulas teóricas, experiências práticas e oficinas de socialização de saberes.
A turma gostou muito das massagens e a caminhada na mata com reconhecimento das ervas despertou amizade entre os educandos (as). Porém várias oficinas ao ar livre não ocorreram devido ao frio intenso que estava na região.
No assentamento Roseli Nunes que fica em Piraí na região sul começará essa semana , do dia 13 ao dia 22 de junho a 4 ª etapa do curso na região, já estamos desenvolvendo as práticas com shiatsu de forma mais aprofundada, vamos falar nessa etapa da saúde da mulher, de como funciona a sociedade, de agroecologia e estamos fazendo produtos fitoterápicos que serão vendidos para manutenção do próprio curso.
Ruti Guedes – COOPERAR/RJ Iranilde de Oliveira Silva – Setor de Produção, Cooperação e meio ambiente- MST
Grupo AGROCRIOLO e COOPERAR realizam oficina de agroecologia com prática de “Controle Alternativo de Pragas e Doenças no Assentamento Francisco Julião” – Município de Cardoso Moreira(RJ).
No dia 09 de junho, o grupo AGROCRIOLO da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e a COOPERAR, realizaram no Assentamento Francisco Julião, localizado em Cardoso Moreira/RJ, uma oficina de Praticas Alternativas à pragas e Doenças. Esta foi uma demanda dos Assentados que estão em processo de formação de suas lavouras, e decidiram que esta será com bases agroecológicas.
A oficina aconteceu na casa do Sr. Zezinho e da D. Almerinda e de outros assentados, que puderem trocar experiências com os estudantes do AGROCRIOLO. Esta consistiu na preparação de caldas para controle de pragas e doenças de citros e posterior aplicação.
A avaliação foi positiva tanto por parte dos assentados quanto pelos estudantes, pois possibilitou aos agricultores outras alternativas para avançar na produção agroecológica do seu lote, melhorando cada vez mais a qualidade de vida conforme relatos deles mesmos. A relação da ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária) com estudantes também fortalece maior aproximação da relação com a Extensão Rural na prática.
Novas oficinas irão acontecer em breve, e perspectiva dos estudantes é de ampliar o grupo, e de ampliar as visitas também a outros assentamentos com a ATES da COOPERAR.
O acampamento tem parte do território no município de Nova Iguaçu, e outra em Queimados. A área é grande, e por isso dividida em 6 regionais, cada qual com sua associações de moradores. Estima-se a população hoje em 1200 famílias, mas a falta de dados mais precisos sobre o local também revela o descaso do poder público. A estrada de acesso é péssima, e o ônibus passa de hora em hora. O melhor meio de locomoção é mesmo a bicicleta, com a qual é possível vencer mais facilmente dos buracos e lamaçais.
A tarefa não é fácil, mas em 15 dias da nova direção já se sente que algo mudou. “A primeira coisa foi capinar o terreno da escola. Fomos com os alunos no mato pegar bambus, e já temos um campo de futebol.” Apenas com essa medida, alunos que antes ficavam apenas pela manhã mudaram para o período integral. “Eles já sentem um pouco mais que a escola é deles.”
Por isso, a reconstrução da horta é uma das prioridades do momento. Para isso, e a escola conta com a ajuda de Suellen Carvalho, estudante do curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFRRJ, e militante do MST. O objetivo é que, depois que os estudantes tomarem contato com a horta na escola, comecem a fazer hortas nas suas casas, com supervisão dos professores. Desta forma, escola e comunidade se aproximam cada vez mais, tornando-se algo indissociável, como sempre deveria ser.
E assim vai surgindo uma nova escola do campo. Com dedicação, amor à profissão, respeito às crianças e às famílias, e acima de tudo, um incontrolável desejo de mudança. Perguntado sobre a missão da escola de Campo Alegre, Romário responde:
A turma gostou muito das massagens e a caminhada na mata com reconhecimento das ervas despertou amizade entre os educandos (as). Porém várias oficinas ao ar livre não ocorreram devido ao frio intenso que estava na região.
Grupo AGROCRIOLO e COOPERAR realizam oficina de agroecologia com prática de “Controle Alternativo de Pragas e Doenças no Assentamento Francisco Julião” – Município de Cardoso Moreira(RJ).
A avaliação foi positiva tanto por parte dos assentados quanto pelos estudantes, pois possibilitou aos agricultores outras alternativas para avançar na produção agroecológica do seu lote, melhorando cada vez mais a qualidade de vida conforme relatos deles mesmos. A relação da ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária) com estudantes também fortalece maior aproximação da relação com a Extensão Rural na prática.