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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro
terça-feira 17 maio 2011
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Notícias do MST Rio
por Celso Antunes- Direção da Estadual do MST-RJ
Fazenda São Paulo, Acampamento Mariana Crioula, latifúndio improdutivo com 1500ha, localizado no município de Valença no estado do Rio de Janeiro. No dia 12 de maio ocorreu mais uma tentativa de uma homologação de acordo, na justiça federal de Barra do Piraí, visando a desapropriação da fazenda, mais uma tentativa frustrada.
Desde 2003 o INCRA iniciou o processo de desapropriação dessa fazenda considerada improdutiva. O MST organizou a ocupação como forma de pressão para a sua desapropriação, chegou a ser despejado pela justiça estadual, mas foi reocupada pelos trabalhadores, que organizaram o acampamento Mariana Criola. Em 2009, o proprietário acordou com o INCRA uma desapropriação parcial do imóvel. A justiça federal de Barra do Piraí e o Ministério Público Federal, desde então vêm sendo favorável a desapropriação. O INCRA nas três audiências do acordo foi incapaz de apresentar em juízo uma proposta de desapropriação. Não é apenas o poder judiciário que vem dificultando as desapropriações e assentamentos das famílias. Mesmo quando não existe oposição por parte do proprietário e do poder judiciário o INCRA se revela incompetente e desinteressado para cumprir com suas obrigações constitucionais.
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2011-05-17 ::
alantygel
terça-feira 17 maio 2011
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Agenda
Na sexta-feira dia 27/5, acontecerá no SINDIPETRO-RJ, o seminário Choque do Capital no Rio de Janeiro: MEGA-PROJETOS E MEGA-EVENTOS, organizado pelo PACS, MST, Justiça Global, CMP e Plenária dos Movimentos Sociais. A proposta do seminário é dar continuidade ao debate sobre o avanço de um modelo de desenvolvimento que aprofunda a acumulação do capital no estado do Rio de Janeiro. Diversos movimentos sociais têm se mobilizado frente aos impactos da implantação da CSA, em Santa Cruz e às remoções de moradores de áreas valorizadas por obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro. A ofensiva do capital acontece maquiada com o discurso da economia verde e do desenvolvimento sustentável, como é o caso também da construção do Arco Metropolitano, do Complexo Petroquímico de Itaboraí e do Porto do Açu, em São João da Barra. O seminário foi proposto, portanto, a partir da ideia de articular resistências e aprofundar o diálogo sobre a temática do desenvolvimento e sobre os desafios que se apresentam.
SERVIÇO: O seminário acontece sexta-feira, dia 27 de maio, das 15h às 20h30, no auditório do Sindpetro-RJ. O endereço é Av. Passos, 34 – Centro.
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2011-05-17 ::
alantygel
terça-feira 17 maio 2011
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Notícias do MST Rio
por Luiza Chuva
No primeiro final de semana de maio, uma equipe do Grupo de trabalho (GT) de Geografia Agrária da AGB-RJ (Associação Brasileira de Geógrafos) esteve no norte-fluminense para observar de perto os impactos dos mega-projetos do Porto do Açu sobre a agricultura na região. Durante dois dias, a equipe esteve no assentamento Zumbi dos Palmares, por onde deverá passar o traçado de duplicação da BR-101, e em São João da Barra, para observar as obras do Porto do Açu.
Na sexta-feira anterior, dia 6/5, ocorreu uma primeira reunião no município de Campos para discutir os impactos do projeto de duplicação da BR-101. Este não é um projeto novo, mas a forma e o momento que ele será concretizado são estratégicos para a lógica do capital. As notícias sobre a aprovação da alteração no traçado de duplicação da BR-101 circularam através de jornais locais e a partir daí foi convocada a reunião que contou com a presença de assentados, do MST, de professores e estudantes da UENF e da UFF-Campos.
A quem interessa a mudança no traçado original do projeto?
O traçado original cortava a cidade de Campos a oeste, enquanto o novo traçado, aprovado pelo governo do Estado, deverá aproveitar a rodovia municipal que atravessa o assentamento de reforma agrária Zumbi dos Palmares. Este assentamento é um símbolo da luta pela reforma agrária no norte fluminense, tendo sido o primeiro assentamento conquistado pela luta dos trabalhadores sem terra na região dominada pelos latifúndios canavieiros, há quase 15 anos, em terras da antiga Fazenda São João.
O novo traçado deixa a BR-101, que é a principal via de escoamento da produção, mais próxima do complexo industrial e portuário do Açu; além disso, significa a expansão da malha urbana do município de Campos a leste, enquanto o outro traçado já cortaria uma área urbanizada.
Um dos assentados, que teria seu lote no Zumbi I atingido pela duplicação da rodovia, acompanhou a equipe. Ao cortar o assentamento, a duplicação da rodovia deverá desapropriar os lotes que a margeiam. Pelo que foi observado, estima-se que cerca de 200 famílias de agricultores sejam diretamente afetadas pelo projeto, todas elas nos assentamentos Zumbi I, II e III.
Um projeto da magnitude do complexo portuário do Açu demanda a criação dos chamados Corredores Logísticos, ao que corresponde a duplicação da BR-101. Mas este não é o primeiro impacto dos Corredores sobre o assentamento Zumbi dos Palmares. O mineroduto que transporta minério de ferro para exportação, de Conceição de Mato Dentro – MG até o Porto do Açu, também passa por dentro dos lotes do assentamento Zumbi dos Palmares. A equipe de trabalho supõe que o novo traçado da BR-101 aproveite as obras do mineroduto no meio do assentamento para diminuir as distâncias até o entroncamento com o antigo traçado da BR-101.
Em nenhum momento o Estado ou as empresas de Eike Batista dialogaram com as famílias do assentamento e não se tem informação sobre a condução dos processos de desapropriação e indenização nos casos que se faça necessário. Muitas famílias ainda não estão sabendo do projeto e os esforços para mobilização começaram a ser feitos recentemente por alguns assentados.
No domingo, dia 8/5, a equipe seguiu para São João da Barra, acompanhados por moradores do assentamento Che Guevara, além de membros do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores). Há algumas semanas foram realizadas barricadas de trabalhadores próximo aos molhes do Porto, uma delas organizada por trabalhadores de uma empreiteira terceirizada do Porto e outra por trabalhadores rurais da região. Estes últimos cobravam uma explicação sobre o processo de plaqueamento das propriedades próximas ao porto como propriedade privada da LLX, ou como área das futuras instalações de indústrias siderúrgica, naval etc.
A área corresponde a terras da antiga fazenda Saco Dantas, que já fora ocupada pelo MST. Na época, porém, o INCRA negara a desapropriação sob argumento de ser uma área infértil, mesmo havendo, há gerações, trabalhadores e posseiros que vivendo da terra na região. Em São João da Barra, a equipe conversou com alguns trabalhadores que se mostraram bastante incomodados com a situação e que disseram não ter havido nenhum diálogo por parte das empresas, as placas simplesmente teriam sido colocadas como estratégia de demarcação de território e as negociações entre as empresas e o estado estão sendo feitas à revelia dos trabalhadores.
A lógica de desenvolvimento que se espalha por todo o Brasil, em projetos como do Porto do Açu, do Complexo Petroquímico (COMPERJ) em Itaboraí ou da TKCSA, em Santa Cruz, Rio de Janeiro, traz junto o discurso do crescimento urbano. É preciso que se diga às custas de que se promove esse desenvolvimento. Aonde vão se instalar os novos moradores destas cidades médias que prevêem um crescimento de 5 a 10 vezes a população atual. E ainda, de onde se espera que venham os alimentos para as populações urbanas, já que a ofensiva contra a pequena agricultura e os sem-terra continua. Do agronegócio?
A partir do trabalho de campo e da análise do projeto, o GT de Agrária da AGB-RJ está elaborando um texto que servirá como denúncia à situação que está ocorrendo no norte-fluminense e que em breve será disponibilizado.
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2011-05-17 ::
alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Boletins
Boletim do MST RIO — Nº 19 — De 04/05 a 17/05/2011
No dia 04 de maio se encerrou uma etapa importante do curso de serviço social, realizado na Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ). Este curso demarca uma vitória da classe trabalhadora, especialmente para o MST e movimentos do campo, pois é a 1ª turma de serviço social para assentados/as da Reforma Agrária, se tratando do primeiro curso de graduação parceria do MST, ENFF e a Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ).
A etapa do tempo presencial iniciou no dia 28/02 e finalizou dia 04 de maio. Tiveram como disciplinas nesta etapa Introdução a Economia Política, Filosofia, Introdução ao Serviço Social, Teoria Política, Teoria Sociológica e Introdução ao Trabalho Científico.
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Ao se completarem quinze anos do massacre de Eldorado dos Carajás, cujo saldo foi de 19 mortos e 69 feridos, a constatação que se pode fazer é que muito pouco mudou na forma com que o Estado brasileiro trata a questão da concentração da propriedade da terra.
A gravidade desta situação fica evidenciada pelo fato do projeto do Grupo EBX para o chamado corredor logístico envolver o uso de uma faixa de terra de 400 metros de largura, o que, de cara, implicará na remoção de centenas de famílias dos lotes que hoje ocupam. Além disso, como a construção deste corredor será acompanhada de novos investimentos, a especulação de terras tratará de destruir o que ainda vier a sobrar do Zumbi dos Palmares.
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O ato em lembrança do Primeiro de Maio na cidade do Rio de Janeiro teve como foco principal a luta pela moradia. A situação drástica das remoções que os moradores pobres da cidade têm vivido direcionou o ato para a região portuária do Rio. O local, uma vasta área com muitos imóveis antigos, está na mira da tríade Prefeitura-Estado-Governo Federal para um grande processo de “revitalização”, ou seja, expulsão dos pobres para chegada dos ricos.
O ato teve início no Largo do Santo Cristo, e seguiu em direção à Gamboa, passando pela Cidade do Samba até chegar ao Largo do São Francisco da Prainha, região denominada de “Porto Maravilha”. Pelo caminho, pode-se ver diversos imóveis que já estão, ou que estarão em breve destinados à especulação imobiliária. As falas dos militantes conclamavam os moradores da região a lutarem por seu direito de permanecer no local de moradia, e de não serem removidos. A política de remoções no Rio tem levado cidadãos a serem realocados em locais a 2 horas de distância da moradia original.
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Na manhã do dia 3 de maio, a Rádio Comunitária Santa Marta foi fechada por agentes da Polícia Federal e da ANATEL. Sem mandato algum, os agentes levaram o transmissor FM alegando que a rádio não estaria legalizada. Emerson Fiell e Antonio Peixe foram levados para depor, e liberados em seguida. A rádio segue transmitindo pela internet: http://www.radiosantamarta.com.br/.
No ar há oito meses, a Rádio Santa Marta já havia caído no gosto dos moradores. Com uma programação aberta e democrática, deu voz ao povo da “favela modelo” do Rio de Janeiro. Enquanto a grande imprensa glorificava o governador Sérgio Cabral pela dita “pacificação”, os olhares internos transmitidos pela 103,3 FM nem sempre iam neste sentido. As remoções no pico, as casas de madeira, as valas abertas, a falta d’água, os abusos da Cedae e da Light, tudo o que não existe na favela fantasiada pelo Globo, é mostrado de dentro dos estúdios da Rádio Santa Marta.
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Foi aprovado nesta terça-feira (26/4) o projeto de resolução que cria os cargos para a nomeação dos seis membros escolhidos para compor o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Responsável pela fiscalização de unidades de privação de liberdade, o órgão foi criado, em fevereiro deste ano, por força de lei de autoria de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), aprovada e sancionada no ano passado. O Mecanismo atuará de forma autônoma, sem necessidade de autorização prévia para entrar, a qualquer momento, em carceragens, presídios, delegacias, manicômios e unidades socioeducativas.
“A Alerj merece parabéns por que não é fácil aprovar um projeto tão avançado como esse, que põe o Rio de Janeiro na vanguarda nacional no que se refere à luta contra a tortura, um crime que ainda é cometido de forma sistemática nos porões da nossa sociedade”, disse Marcelo Freixo. O deputado lembrou também que há menos de um mês chegou à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminhado pela Presidência da Alerj, um caso de tortura que foi cometida dentro de uma delegacia do Rio. “Essa foi uma vitória histórica daqueles que lutam há décadas pelos direitos humanos e contra a tortura. Esses lutadores merecem hoje os nossos parabéns”, complementou.
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No último dia 29 de abril, movimentos sociais, sindicais, movimento estudantil, partidos, organizaram na baixada Fluminense, em Caxias, um ato do primeiro de maio de luta com aproximadamente 150 pessoas.
Foi um momento importante na qual demonstrou a unidade das organizações em lutar pelos direitos dos trabalhadores e para dialogar com a sociedade.
Frases como: “Você sabe porque estamos lutando?”, “Capital em crise, o que é isto?”, “Privatizar é bom?” e “Quem perde com isso?”, foram utilizadas para conversar com trabalhadores do município e denunciar a precarização da vida dos trabalhadores.
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Neste sábado (7/5), acontece o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo, organizado por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.
O seminário abordará, no contexto do quadro de mudanças no Código Florestal, o atual modelo de produção agropecuária e os impactos nas áreas urbanas, além de levantar propostas de mudanças na legislação que garantam a preservação do meio ambiente e resolvem os problemas dos produtores agrícolas.
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Como antecipado com exclusividade pela Radioagência NP, a votação do Projeto que altera o Código Florestal Brasileiro não será nesta semana.
O governo federal é contrário ao novo texto que altera o Código Florestal, apresentado nesta segunda-feira (02) pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Em uma entrevista que será concedida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo afirmará que o novo texto não atende às expectativas, e está distante do que ele (governo) quer. A informação foi obtida com exclusividade pela Radioagência NP.
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Uma pesquisa realizada na Universidade de São Paulo constatou que o cultivo de tomates de forma agroecológica reduz em até 84% os custos da produção. No estudo feito pelo engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas, plantações de tomate sem agrotóxicos e aditivos químicos foram comparadas a formas de cultivo convencionais – com o uso de pesticidas e outros defensivos.
Os tomates produzidos de forma agroecológica tinham menos pragas e doenças, pois eles foram plantados em meio à floresta preservada de Mata Atlântica, que funcionou como um insumo agrícola natural. Isso dispensou o uso de agrotóxicos, que encarecem o produto final em até 70%. O custo de manutenção do pé de tomate orgânico foi de R$ 0,80. O que usou pesticidas saiu por R$ 5.
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Baixe aqui o Cordel “A maldição dos Agrotóxicos ou o que faz o Agronegócio”
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Boletim MST Rio
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2011-05-05 ::
alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Notícias do MST Rio
por Nívia Silva, do MST
No dia 04 de maio se encerrou uma etapa importante do curso de serviço social, realizado na Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ). Este curso demarca uma vitória da classe trabalhadora, especialmente para o MST e movimentos do campo, pois é a 1ª turma de serviço social para assentados/as da Reforma Agrária, se tratando do primeiro curso de graduação parceria do MST, ENFF e a Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ).
A etapa do tempo presencial iniciou no dia 28/02 e finalizou dia 04 de maio. Tiveram como disciplinas nesta etapa Introdução a Economia Política, Filosofia, Introdução ao Serviço Social, Teoria Política, Teoria Sociológica e Introdução ao Trabalho Científico.
As avaliações da turma foram muito positivas. “O curso respondeu as expectativas, melhor dizendo, superou, tanto em relação ao conteúdo trabalhado, quanto aos professores, e à acolhida”, disse o educando Tardin, do PR.” Os problemas estruturais foram sendo superados no processo; houve troca de saberes e experiência entre a sociedade universitária e os militantes dos movimentos sociais. Porém, este ponto precisa avançar ainda mais. Os educandos também puderam conhecer de perto e incorporar a pauta de luta dos profissionais da educação por uma educação pública e de qualidade e conhecer a realidade do RJ.
Os sessenta educandos/as militantes do MST e de outros movimentos sociais do campo, vindos de 20 estados do Brasil neste momento estarão regressando para suas comunidades nos assentamentos e para suas atividades militantes. Na pedagogia da alternância, é o que se chama tempo comunidade, no qual levam diversas tarefas de estudo das disciplinas e farão uma inter-relação da teoria com a prática.
O retorno à segunda etapa do tempo escola, na Escola de Serviço Social da UFRJ (ESS/UFRJ), se dará no dia 15 de agosto, onde permanecerão até do dia 09 de outubro. Será mais um momento de aprendizagens, trocas de saberes e muitos desafios.
O Curso terá a duração de cinco anos de curso em regime de alternância, ficando 8 semanas em aulas, e 3 meses em suas atividades normais.
Este curso é viabilizado pelo PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), finalmente se inicia, fruto da articulação entre MST, INCRA (executor do PRONERA) e ESS/UFRJ.
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2011-05-05 ::
alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Campanha Contra os Agrotóxicos
Reproduzindo mensagem de Raquel Rigotto:
Com alegria, disponibilizamos para a Campanha os originais do Cordel “A maldição dos Agrotóxicos ou o que faz o Agronegócio”.
Ele é o primeiro fruto de um bonito trabalho de sistematização dos resultados da pesquisa agrotóxicos aqui no Ceará, num grupo constituído por pesquisadores e lideranças de movimentos e entidades, e conduzido por uma arte-educadora muito especial – a Gigi Castro.
Com um abraço fraterno,
Raquel
—
Raquel Maria Rigotto
Profa. Departamento de Saúde Comunitária
Núcleo TRAMAS – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade
Faculdade de Medicina
Universidade Federal do Ceará
Baixe aqui o Cordel “A maldição dos Agrotóxicos ou o que faz o Agronegócio”
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2011-05-05 ::
alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Campanha Contra os Agrotóxicos
por Vivian Fernandes, da Radioagência NP, São Paulo
Uma pesquisa realizada na Universidade de São Paulo constatou que o cultivo de tomates de forma agroecológica reduz em até 84% os custos da produção. No estudo feito pelo engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas, plantações de tomate sem agrotóxicos e aditivos químicos foram comparadas a formas de cultivo convencionais – com o uso de pesticidas e outros defensivos.
Os tomates produzidos de forma agroecológica tinham menos pragas e doenças, pois eles foram plantados em meio à floresta preservada de Mata Atlântica, que funcionou como um insumo agrícola natural. Isso dispensou o uso de agrotóxicos, que encarecem o produto final em até 70%. O custo de manutenção do pé de tomate orgânico foi de R$ 0,80. O que usou pesticidas saiu por R$ 5.
Além dos custos, Tomas também analisou a produtividade e a rentabilidade. Apesar da produtividade de tomate agroecológico ser menor do que a convencional, ele atinge preços de mercado superiores e tem custos menores, o que compensa sua produção, afirmou o pesquisador.
A região analisada foi a de Apiai, no interior de São Paulo, que tem a maior produção de tomate de mesa do país. Segundo a pesquisa, o desmatamento fez com que os produtores da região aumentassem a utilização de agrotóxicos, o que causou a contaminação de vários trabalhadores rurais.
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quinta-feira 5 maio 2011
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Notícias do Rio
por Alan Tygel, com fotos de Dorlene Meireles
Na manhã do dia 3 de maio, a Rádio Comunitária Santa Marta foi fechada por agentes da Polícia Federal e da ANATEL. Sem mandato algum, os agentes levaram o transmissor FM alegando que a rádio não estaria legalizada. Emerson Fiell e Antonio Peixe foram levados para depor, e liberados em seguida. A rádio segue transmitindo pela internet: http://www.radiosantamarta.com.br/.
No ar há oito meses, a Rádio Santa Marta já havia caído no gosto dos moradores. Com uma programação aberta e democrática, deu voz ao povo da “favela modelo” do Rio de Janeiro. Enquanto a grande imprensa glorificava o governador Sérgio Cabral pela dita “pacificação”, os olhares internos transmitidos pela 103,3 FM nem sempre iam neste sentido. As remoções no pico, as casas de madeira, as valas abertas, a falta d’água, os abusos da Cedae e da Light, tudo o que não existe na favela fantasiada pelo Globo, é mostrado de dentro dos estúdios da Rádio Santa Marta.
No dia seguinte ao confisco do transmissor, a rádio organizou um programa aberto na entrada do morro, em frente à primeira estação do plano inclinado. Lá foi feita uma panfletagem e coleta de assinaturas pela volta da da transmissão por rádio-frequência. Assine você também: http://www.PetitionOnline.com/radiostm/ .
O fechamento é apenas mais um capítulo da saga pela criminalização da rádio comunitária. Temos que lutar pelo nosso direito à liberdade de imprensa. Direito aliás, que nos foi tirado justamente no dia Mundial pela Liberdade de Imprensa.
Veja mais informações em: http://www.radiosantamarta.com.br/.
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alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Notícias do Brasil
Da Página do MST
Neste sábado (7/5), acontece o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no Auditório Nobre do SENAC, no centro de São Paulo, organizado por mais de 20 organizações do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos.
O seminário abordará, no contexto do quadro de mudanças no Código Florestal, o atual modelo de produção agropecuária e os impactos nas áreas urbanas, além de levantar propostas de mudanças na legislação que garantam a preservação do meio ambiente e resolvem os problemas dos produtores agrícolas.
Participam das mesas de exposição o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP) Paulo Kageyama, o dirigente da Via Campesina João Pedro Stedile, a professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo Ermínia Maricato e o pesquisador do Coletivo Curupira Renato Tagnin.
Entre os organizadores, estão a Via Campesina Brasil, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), as pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Greenpeace Brasil, Vitae Civillis, a Marcha Mundial das Mulheres a a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
O Seminário Nacional sobre o Código Florestal começa às 9h no sábado (7/5), no Auditório Nobre do SENAC, que fica na Rua Dr. Vila Nova, 228, no centro de São Paulo.
Faça sua inscrição pelo e-mail viacampesinabrasil@gmail.com .
Abaixo, veja a programação completa e as entidades que estão na organização.
Seminário Nacional sobre o Código Florestal
São Paulo, 7 de maio,
Auditório Nobre do SENAC, Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo
Programa:
9 – 13h
Mesa de abertura
Ministra Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente (a confirmar)
Deputado Paulo Teixeira – Líder da bancada do PT
Deputado Ivan Valente – PSOL
Dra. Adriana Zawada Melo – Membro do Ministério Público Federal
Dr. Marcelo Goulart – Membro do Ministério Público de São Paulo
Raul Krauser – Movimento Pequenos Agricultores/Via Campesina Brasil
Central Única dos Trabalhadores
CNBB e Pastorais Sociais
Greenpeace
OAB-SP
União Nacional de Movimentos por Moradia / CMP
Leonardo Boff (enviará saudação em vídeo, por conta de problema saúde)
Marina Silva (enviará saudação em vídeo, por conta de viagem ao exterior)
Coordenação da mesa:
Delmar Mattes – Associação dos Amigos da ENFF / Coletivo Curupira
Nalu Faria – Marcha Mundial das Mulheres
Painel: “O atual modelo de produção agropecuária e o código florestal”
Paulo Kageyama – Pesquisador da ESALQ/USP
João Pedro Stedile – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST
Painel: “O código florestal nas áreas urbanas”
Erminia Maricato – Urbanista e professora da FAU/USP
Renato Tagnin – Coletivo Curupira
13 – 14h – Intervalo
14 – 16h
Síntese e propostas para o debate
Luiz Zarref – Via Campesina Brasil
José Antonio S.Prata – Coletivo Curupira
Grupos de Trabalho
Conclusão dos trabalhos
Contamos com sua participação e apoio na divulgação!
Dia 7 de maio, sábado, das 9h às 16h
Auditório do SENAC, Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo, (11) 2189-2100
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes
Assembléia Popular
Casa da Cidade
Coletivo Curupira
Coletivo Ecologia Urbana
Conlutas
Dep. Federal Ivan Valente
FASE
FEAB – Federação Brasileira dos Estudantes de Agronomia
FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Greenpeace Brasil
Grito dos Excluídos
Intersindical
Jornal Brasil de Fato
Jubileu Sul
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
Marcha Mundial das Mulheres
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Repórter Brasil
UNE – União Nacional dos Estudantes
Via Campesina
Vitae Civilis
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alantygel
quinta-feira 5 maio 2011
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Notícias do Rio
do site do deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
Foi aprovado nesta terça-feira (26/4) o projeto de resolução que cria os cargos para a nomeação dos seis membros escolhidos para compor o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Responsável pela fiscalização de unidades de privação de liberdade, o órgão foi criado, em fevereiro deste ano, por força de lei de autoria de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), aprovada e sancionada no ano passado. O Mecanismo atuará de forma autônoma, sem necessidade de autorização prévia para entrar, a qualquer momento, em carceragens, presídios, delegacias, manicômios e unidades socioeducativas.
“A Alerj merece parabéns por que não é fácil aprovar um projeto tão avançado como esse, que põe o Rio de Janeiro na vanguarda nacional no que se refere à luta contra a tortura, um crime que ainda é cometido de forma sistemática nos porões da nossa sociedade”, disse Marcelo Freixo. O deputado lembrou também que há menos de um mês chegou à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminhado pela Presidência da Alerj, um caso de tortura que foi cometida dentro de uma delegacia do Rio. “Essa foi uma vitória histórica daqueles que lutam há décadas pelos direitos humanos e contra a tortura. Esses lutadores merecem hoje os nossos parabéns”, complementou.
O projeto recebeu emenda que prevê sabatina realizada pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj à qual serão submetidos os membros do Mecanismo escolhidos pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, já instalado. O Mecanismo vai iniciar o seu trabalho efetivo somente após a realização dessa sabatina. O projeto foi aprovado no mesmo dia em que a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública com a participação do secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, em missão no Rio de Janeiro. Shetty ouviu exposições sobre o tráfico de armas, do especialista Antonio Rangel Bandeira, trabalho escravo, do padre Ricardo Resende, e sobre milícias e a crise carcerária, estes últimos assuntos abordados pelo próprio presidente da Comissão.
“Estruturas anacrônicas e extremamente vulneráveis à corrupção e ao autoritarismo da segurança pública impulsionam a violência, assim como a desigualdade e a não aceitação da desigualdade”, explicou Rangel ao secretário geral da Anistia. Shetty viu semelhanças entre as situações do Brasil e da Índia. “Há leis boas, mas ainda não implementadas. E há uma polarização política e social que cria uma falsa situação, como se o Rio tivesse de escolher entre direitos humanos e segurança pública”, disse então, e fez ainda um alerta ao Rio de Janeiro: “Temos de ser honestos em relação aos nossos potenciais e aos desafios, primeiro passo para enfrentá-los”. Participou também da audiência, pela Anistia Internacional, o pesquisador Patrick Wilken.
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2011-05-05 ::
alantygel
