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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro

Jornada de Agroecologia denuncia aliança do Estado com agronegócio

terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Notícias do Brasil

Da Página do MST

Neste sábado (10), se encerrou a 12ª Jornada de Agroecologia, realizada nas cidades de Maringá e Paiçandu, no Paraná. As Jornadas de Agroecologia são parte de um processo de articulação das organizações que promovem a agroecologia e a luta permanente contra o projeto das empresas transnacionais do agronegócio.

Leia mais notícias sobre a Jornada de Agroecologia

Ao final do encontro foi divulgada uma Carta que ressalta como conquista da Jornada a efetivação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO).

Abaixo, confira a carta na íntegra:

Nós, mais de 3 mil participantes da 12ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 07 e 10 de Agosto de 2013, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

Desde a 1ª Jornada de Agroecologia em 2002, temos reafirmado a agroecologia como resultado do árduo e consciente trabalho de milhares de famílias camponesas, sem o apoio de políticas públicas do Estado, estruturantes e sistemáticas, para agroecologia.

Finalmente em 2012, o Governo Federal atendeu o clamor histórico do campesinato e tomou a iniciativa de decretar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e em julho de 2013, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO para vigorar até 2015. Mesmo que o PLANAPO não contemple suficientemente as necessidades do campesinato para o pleno desenvolvimento da agroecologia, se faz urgente que o Governo Federal tome as medidas para efetivá-lo de imediato disponibilizando os recursos previstos neste plano a fim de que não se torne mais uma carta de intenção.

Mais uma vez iniciamos a Jornada de Agroecologia com uma ampla marcha realizada no centro da cidade de Maringá para demonstrar que a agroecologia se constrói com mobilização e luta permanentes. Neste sentido continuaremos vigilantes e mobilizados para a efetivação do PLANAPO para que de fato se torne uma política estruturante da agroecologia e enfrentamento ao agronegócio.

A experiência acumulada nos 12 anos de Jornadas de Agroecologia pôde apresentar publicamente um conjunto de experiências consolidadas de agroecologia nas dimensões da produção, cooperação, agroindustrialização, comercialização e abastecimento popular e institucional, organização comunitária, saúde, educação, pesquisa e assistência técnica. É expressão comum destas iniciativas a garantia do direito humano à alimentação saudável em diversidade e qualidade nutricional, para o autosustento das famílias camponesas e setores populares da sociedade.

A 12ª Jornada de Agroecologia se fez realizar na Escola Milton Santos, que nos seus 12 anos de atividades formou quatro turmas de Técnicos em Agroecologia – nível médio, totalizando 80 jovens oriundos de assentamentos de reforma agrária e comunidades camponesas tradicionais, como parte de uma rede de escolas dos Movimentos Sociais do Campo, rompendo assim com o latifúndio do conhecimento e o monopólio do agronegócio sobre as ciências agrárias.

A manutenção da biodiversidade e da agrobiodiversidade se verifica em melhor estado e de maneira estratégica nos territórios da reforma agrária e das comunidades camponesas tradicionais, enquanto impunemente o passivo da destruição ambiental realizado pelo latifúndio é assumido pelo Estado e pelas famílias assentadas. A mesma impunidade ambiental se verifica em favor do agronegócio que atua sistematicamente no bloqueio da reforma agrária, na desregulamentação do Código Florestal e no ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais.

Em oposição à agroecologia, ao campesinato, aos povos indígenas, quilombolas e às comunidades tradicionais, o Estado em geral e os Governos seguem patrocinando majoritariamente a reprodução e expansão do agronegócio com seus monocultivos extensivos de árvores para celulose e papel, cana de açúcar, soja e milho, laranja e bovinos; e das corporações dos setores hidroelétrico e mineração.

A aliança do Estado e Governos com o agronegócio e as corporações transnacionais se estende pela via de políticas de liberalização dos transgênicos da qual decorre o crescente uso de agrotóxicos que posiciona o agronegócio no Brasil como seu maior consumidor mundial. Na mesma dimensão, impôs à nação brasileira a perda da sua soberania na agricultura destacando-se a transnacionalização da produção e oferta de sementes, a contaminação genética da agrobiodiversidade, o controle e conversão de amplos territórios de produção de alimentos básicos para a produção de ‘commodities’ para exportação. Impacta ainda como imposição e domínio sobre os agricultores que se veem dependentes da aquisição de sementes e tecnologias das empresas.

Denunciamos as manobras em curso no Congresso Nacional, especialmente articuladas por interesses da CNA, Bancada Ruralista e Empresas Transnacionais que visam restringir direitos dos agricultores, aprovar a liberação da tecnologia das sementes estéreis (“terminator”), e suprimir a rotulagem dos produtos transgênicos.

Em contraponto, seguimos em convergência com as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, que expressaram sua desaprovação pelas formas institucionais de representação e a oferta de uma falsa democracia, pela desqualificação dos serviços públicos e privatizados, o repúdio aos bancos e às grandes empresas de comunicação. Convergimos também com todas as lutas dos povos que forjam a emancipação humana, com a inclusão da dimensão ecológica da vida e assumimos, no cotidiano dos nossos territórios e de nossas vidas, o desafio da reconstrução ecológica da agricultura.

Maringá/Paiçandu, Paraná, Brasil, 10 de Agosto de 2013.

Plenária Final da 12ª Jornada de Agroecologia

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Lançamento da Lei da Mídia Democrática será dia 22 de agosto em Brasília

terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Notícias do Brasil

Lançamento da Lei da Mídia Democrática A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade” (www.paraexpressaraliberdade.org.br), realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate.

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Maria das Graças Foster e o ovo da serpente

terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Artigos

Petroleiros reúnem provas dos negócios do marido de Graças Foster com Petrobrás. 

da Agência Petroleira de Notícias

Maria das Graças Foster está chocando um “ovo da serpente”. No caso da Petrobrás, a expressão pode ser usada como sinônimo para o seu ardiloso Plano de Desinvestimento. Fiquemos alertas. Algo aparentemente inofensivo, como um simples ovo, esconde uma perigosa serpente, pronta para dar o golpe de morte na empresa que sempre foi orgulho do Brasil, símbolo da capacidade de luta e da vitória do povo brasileiro sobre gaviões e traíras.

Nesse momento, Dilma e Foster parecem ter sido as escaladas para decapitar a empresa. Infelizmente, duas mulheres. Ironicamente, num governo do PT.

Graça montou um plano de negócios de US$ 236 bi a serem investidos na área de exploração e produção até 2017, voltados para o pré-sal. Esse é o pretexto sacado para justificar o “desinvestimento” que representa, na prática, a venda de Petrobrás, sem sequer recorrer a concorrências e licitações.

Gostaríamos de entender a lógica da alegada justificativa, pois para financiar o pré-sal Graças Foster já vendeu 40% do campo BS-04 na Bacia de Santos ao Eike Batista; parte da Bacia Potiguar à Britsh Petrolium (BP), além de vários outros ativos no Brasil e no exterior.

Nessa liquidação sem precedentes da Petrobrás, Dilma e Graças Foster ainda estão festejando o interesse das gigantes do petróleo – Shell, Exxon-Mobil, Chevron, British Petroleum e a chinesa Sinopec – de olho no leilão de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para o dia em 21 de outubro de 2013. A Petrobrás deverá ficar com mínimo permitido pela lei, 30%.

Mas, espera aí. Não deu para entender direito: o “desinvestimento” não seria para arrecadar recursos e investir no pré-sal? Então, por que estamos liquidando o nosso maior campo e entregando às gigantes do petróleo a maior parte do pré-sal?

Fernando Henrique Cardoso ficaria com inveja da sabedoria das serpentes. Ou seria melhor esperteza? Pois ao contrário do que está acontecendo no comando da nossa empresa, sabedoria tem uma conotação positiva. Já a esperteza é dúbia, engana, surpreende. Como o ovo da serpente.

No governo tucano congelavam-se as tarifas e difamavam-se as empresas para permitir sua privatização. Tudo muito parecido com o que esta acontecendo com a Petrobrás. Graças Foster, com aval da presidenta Dilma, já está entregando nosso petróleo ao sistema financeiro internacional, às multinacionais de petróleo e aos mega empresários.

Afirmamos que a Petrobrás não precisa desse plano de negócios. O Brasil já é autossuficiente na produção de petróleo e deveria preservar suas reservas, utilizando-as estrategicamente, de forma planejada. O desinvestimento e a entrega das riquezas do pré-sal atendem, principalmente, aos interesses da Europa, dos Estados e da China, todos de olho no nosso petróleo.

Até 2017 a Petrobrás deverá exportar um milhão de barris por dia. Fora o que for exportado pelas petroleiras que estão abocanhando nossas reservas. O Brasil está deixando escapar a chance de tratar do petróleo de forma estratégica, planejamento o seu uso para o desenvolvimento do país nos próximos anos. Estados Unidos e China agem dessa maneira. Por isso estão no topo.

Em lugar do petróleo bruto, o Brasil deveria exportar produtos com valor agregado, combustíveis e produtos petroquímicos. Temos que investir em escolas técnicas e faculdades de engenharia para atender a essa demanda e apoiar a indústria nacional para fornecer os equipamentos necessários.

Sob o comando da poderosa Graças Foster, as ações da Petrobrás despencaram. Além disso, a presidente da Petrobrás é suspeita: ela e seu marido, Colin Foster, já foram denunciados por corrupção quando a engenheira estava lotada no Cenpes, em 1999. No entanto, a Divisão de Investigação Empresarial, antiga DIVIN, arquivou a denúncia.

Na época, Colin Foster, seu marido, teria 43 contratos de prestação de serviços com a Petrobrás, sendo 20 sem licitação. Tudo isso foi negado pela presidente da Petrobrás, em reunião com a FNP. Mas a d. Graça não é mais digna da nossa confiança.

A partir de hoje, com a colaboração da base petroleira, o Sindipetro-RJ vai divulgar o dossiê das empresas da família Foster. São negócios que vão além da mera contratação de serviços. Incluem, por exemplo, multa aplicada pelo Crea-RJ, por irregularidades praticadas e a participação em transações com a ANP.

Hoje ninguém sabe o tamanho exato do patrimônio da Petrobrás. No dia 16 de julho, a sociedade foi surpreendida com a venda de grande parte da Bacia Potiguar. A notícia “vazou” na coluna do Anselmo Goes, publicada no jornal o Globo. A fonte foi a BP, que assim conseguiu valorizar suas ações na bolsa de valores.

Inquietos e com a sensação de estarmos à mercê de autoridades vendidas, sem brios, sem respeito ao povo e sem amor à nação brasileira, nós, petroleiros, perguntamos qual será o próximo golpe na Petrobrás: a venda campos de petróleo, de terminais ou de refinarias? Será que estão matando a galinha dos ovos de ouro para tapar buracos nas contas públicas? Como fica aquele que poderia ser o nosso “passaporte para o futuro”, repetindo a expressão usada pela própria presidenta Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral?

O Sindipetro-RJ que já fez o enterro simbólico de Foster, agora exige a sua saída: fora Maria da Graça Foster!

 

Veja abaixo as comprovações das relações entre o marido de Maria das Graças Foster e a Petrobrás:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 comment  ::  Share or discuss  ::  2013-08-20  ::  alantygel

Agenda NPC 2014 sobre Lutas e Revoltas Populares da América Latina será lançada em setembro

terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Agenda

Agenda NPC 2014 - Lutas e Revoluções na América Latina

A Agenda NPC de 2014, sobre LUTAS E REVOLUÇÕES POPULARES NA AMÉRICA LATINA NOS SÉC. XIX, XX e XXI, está saindo do forno. Lançamento dia 1/9/2013 após a exibição do filme No, no cine Odeon-BR, na Cinelândia, dentro do projeto Domingo é Dia de Cinema. Depois desta data estará à venda na Livraria A. Gramsci. Faça sua encomenda pelo e-mail npiratininga@piratininga.org.br.

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Palestra discute “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”

terça-feira 20 agosto 2013 - Filed under Agenda

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo dia 29 de agosto, a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. O evento, uma promoção da Emerj, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que é presidido pelo juiz Rubens Casara, terá início às 9h e terminará às 12h, no auditório Antonio Carlos Amorim, no 4º andar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro localizado (Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro).

A palestra será ministrada pela juíza federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, pelo presidente da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), José Luiz Pinto Jr., pela advogada Aline Caldeira Lopes, pelo procurador regional da República Daniel Sarmento e pelo procurador federal Diogo Alvarez Tristão.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Emerj: www.emerj.tjrj.jus.br. Mais informações pelos telefones (21) 3133-3369 ou (21) 3133-3380. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 12/2012, art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, do Conselho da Magistratura). Os estudantes de Direito que assistirem à palestra também terão horas de estágio concedidas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Programa:

9h00 Abertura
DR. RUBENS R. R. CASARA
PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

9:30 Palestrantes
DRA. ALINE CALDEIRA LOPES
ADVOGADA DO CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA
DOUTORANDA PUC/RJ

DOUTOR DANIEL SARMENTO
PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UERJ

DR. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO
PROCURADOR FEDERAL
NÚCLEO FUNDIÁRIO DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO

DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA
JUÍZA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SR. JOSÉ LUIZ PINTO JR.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ACQUILERJ
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE DO SACOPÃ

SR. NILTON ALVES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA
ILHA DA MARAMBAIA – ARQIMAR

12h00 Encerramento

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Eliomar Coelho: “Nunca vi passar projeto que contrarie os interesses dos empresários”

terça-feira 6 agosto 2013 - Filed under Notícias do Rio

Plenária realizada nesta segunda (5) abre os debates para a CPI dos ônibus, que deverá ser instaurada na próxima quinta-feira na câmara de vereadores do Rio de Janeiro. Primeiro desafio será garantir a presidência para o vereador Eliomar Coelho, do PSOL, que propôs a CPI.

do Boletim do MST-RJ

O auditório do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, ficou lotado nesta segunda-feira (5) para o debate sobre a CPI dos Ônibus. Proposta pelo vereador Eliomar Coelho, do PSOL, a comissão pretende abrir a caixa-preta dos transportes na cidade. Desde a discussão sobre o modelo de concessão, até os contratos e formas de cálculos das passagens serão analisados. Ao final, a comissão pode chegar a propostas como por exemplo o cancelamento da última licitação, que entregou as linhas de ônibus por 20 anos renováveis por mais 20.

Eliomar, vereador mais antigo da casa, declarou que nunca viu passar nenhum projeto que prejudicasse as empresas de ônibus: “São poderosas e estão presentes na institucionalidade”.

Na câmara, é de praxe que o vereador proponente da CPI seja também o presidente. No entanto, foi consenso nas falas dos diversos parlamentares presentes que a primeira briga é para que Eliomar presida a comissão: “Eu vou brigar até as últimas consequências para presidir essa comissão”, disse ele.

A desconfiança não é a toa. Além de Eliomar, os outros quatro componentes da comissão que irá implantar a CPI não assinaram o requerimento. Chiquinho Brazão, do PMDB é um deles, e já afirmou que o monopólio no setor é questão lateral. O importante, para ele, seria o problema da “neurose urbana”. Outros membros da comissão são Professor Uoston e Jorginho da SOS (ambos PMDB), que já declararam não entender do assunto, e Renato Moura do PTC.

Além do proponente da CPI, estiveram presentes os vereadores Renato Cinco e Paulo Pinheiro (PSOL), e Reimont (PT), e os deputados Chico Alencar (PSOL) e Gilberto Palmares (PT). Todos concordaram que a única forma da CPI não acabar em pizza é a partir da mobilização social. “A CPI nasceu por conta das mobilizações, e a pizza só será assada se houver participação do povo. Depende de todos nós”, convocou Eliomar.

Desta forma, espera-se que a população lote as tribunas do salão nobre da câmara dos vereadores no dia 8 de agosto, às 10h, para acompanhar a sessão de instalação da CPI, onde serão definidos presidente e relator. Atenção: é preciso estar de calça e portar identidade com foto. Recomenda-se chegar antes, por conta da fila que pode se formar na entrada.

Veja mais em: http://cpidosonibus.com.br/ e https://www.facebook.com/CPIdosOnibus

 

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Do MPA: Nota de solidariedade aos camponeses de São João da Barra

segunda-feira 5 agosto 2013 - Filed under Notícias do Rio

O Estado do Rio Janeiro vive um intenso processo de desagriculturalização e de desrespeito aos direitos fundamentais daqueles que produzem alimentos. Em São João da Barra, na região do Norte Fluminense, a construção do Complexo Portuário do Açu, obra financiada com recursos públicos do BNDES, está realizando a expulsão de 1500 famílias camponesas para a instalação do “Distrito Industrial de São João da Barra”. 90% das terras agricultáveis da região onde será instalado o empreendimento foram desapropriadas pelo Decreto 41.915/RJ do Governador Sérgio Cabral.

As atrocidades provocadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e pela LLX, na expulsão dos camponeses de suas terras, estão deflagrando processos depressivos tanto aos que efetivamente perdem suas terras ou estão sob ameaça de perdê-las. Até o momento, tivemos conhecimento de três mortes de camponeses relacionadas às ações terroristas do Estado e da LLX.

Hoje, dia 01 de agosto, recebemos a noticia do falecimento Sr. José Irineu Toledo, camponês que nasceu na Comunidade de Água Preta, em São João da Barra, onde trabalhou ao longo de toda sua vida em sua pequena propriedade, por meio da qual sustentava sua família por meio da produção de alimentos. Não por trágica coincidência, nos momentos em que amigos e parentes velavam seu corpo, a CODIN, amparada pela Policia Militar, realizava a desapropriação da pequena propriedade de terra do Sr. José Irineu Toledo, mostrando a verdadeira cara do Estado e do Porto do Açu que destroem a vida dos camponeses que produzem alimentos.

Neste sentido, o Movimento dos Pequenos Agricultores vem a público expressar sua solidariedade à família de Sr. José Irineu Toledo e a todos os camponeses, ameaçados pela CODIN e pela LLX, e reafirmar nossa disposição de lutar juntos a eles em defesa da vida e de seus direitos.

Movimento dos Pequenos Agricultores
Rio Janeiro, 01 de agosto de 2013

 

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Nota do MST-RJ sobre acontecimento no Açu

quinta-feira 1 agosto 2013 - Filed under Notícias do MST Rio

logo_mst_1_baixaCompanheiras(os),

Hoje pela manhã, o governo Cabral/Eike cometeu mais uma atrocidade. Longe dos holofotes da cidade do Rio de Janeiro, o palco voltou a ser nas terras do Açu, em São João da Barra, onde empresa LLX está construindo seu porto.

Enquanto algumas famílias choravam a morte do Sr. José Irineu Toledo, agricultor da região que falecera em Campos, abutres ligados à burocracia do Estado e da CODIN (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro) invadiram as suas terras no Açu.

A ação só se explica através de um Estado burguês, que para garantir as bases de sustentação da acumulação máxima de capital a um grupo falido, como é o caso do Eike Batista, expropria as terras dos camponeses, os expulsa, retira seus meios de produção e instrumento de trabalho e destrói a sua cultura, a sua história e os impede que continuem plantando, colhendo e alimentando a todos nós.

O que mais causa indignação é a naturalização dessas violações dos direitos mais fundamentais desses trabalhadores, por alguns segmentos da sociedade. É no mínimo indignante. Só nestas últimas semanas, temos conhecimento de três mortes relacionadas a processos depressivos de camponeses que foram expulsos de suas roças.

Aos camponeses e camponesas pescadoras pescadores do Açu – São João da Barra, e em particular à família Toledo, a nossa solidariedade!

MST-RJ, com informações da professora Ana Maria Costa (UFF)

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CODIN desapropria terra de José Irineu Toledo no dia da sua morte

quinta-feira 1 agosto 2013 - Filed under Notícias do Rio

do blog do Pedlowski

Hoje dois fatos já marcaram o dia no distrito de Água Preta no V Distrito de São João da Barra: a morte do agricultor paraplégico José Irineu Toledo e a desapropriação de sua propriedade pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN).

Os cinco filhos de José Irineu que dependem da propriedade para tirar o seu sustento nem puderam ir enfrentar o contingente formado por policiais militares, oficiais de justiça, técnicos da CODIN e cavaleiros que retiravam de forma improvisada o rebanho de gado leiteiro que é a principal fonte de sustento dos filhos de José Irineu Toledo.

Um aspecto que merecerá o devido processo de investigação sobre os modos e procedimentos da CODIN é que o Sr. José Irineu Toledo foi citado como “réu ignorado” no processo que formalizou a expropriação de sua pequena propriedade. Como o Sr. José Irineu nasceu e viveu toda a sua vida em Água Preta, o expediente de citá-lo como “réu ignorado” é mais do que esquisito.

Outo fato interessante que poderá ser verificado logo abaixo é que esta propriedade, ainda com o gado da família dentro da propriedade, recebeu uma enorme placa identificando a propriedade como sendo agora da CODIN que irá usá-la supostamente para a instalação do “Distrito Industrial de São João da Barra”; Como a direção da CODIN já declarou que o processo de instalação deverá se prolongar até 2030 (!), fica a dúvida de porque essa operação de guerra para remover o gado para a Fazenda Papagaio, pelo 10 km distante da propriedade do Sr. José Irineu, especialmente quando se sabe que as águas da fazenda foram salinizadas pelas águas que saíram do aterro hidráulico construído pelo Grupo EBX.

Segundo o que me disse a oficial de justiça que efetuou a desapropriação, a CODIN ficará responsável pelo cuidado do gado da família do Sr. José Irineu que, agora, será misturado com o de outros proprietários que foram desapropriados anteriormente.

Finalmente, a pergunta: quem pagou por essa operação de guerra, especialmente pelos cavaleiros que de forma atabalhoada estavam recolhendo o gado? E por que tanta pressa? No mínimo, isso parece uma punição contra os 29 agricultores (incluindo alguns filhos do Sr. José Irineu) que protocolaram uma queixa-crime no Superior Tribunal de Justiça contra Eike Batista, Sérgio Cabral e Luciano Coutinho (presidente do BNDES) no dia 27 de Julho.

E depois o (des) governador Sérgio Cabral ainda vem na TV pedir pela paz dos seus filhos no Leblon. Eu gostaria de saber porque essa mesma paz que ele tanto preza não está sendo garantido neste momento de perda e dor aos filhos do Sr. José Irineu Toledo.

 

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Boletim 51

quarta-feira 24 julho 2013 - Filed under Boletins

Caso não consiga visualiza o boletim corretamente, acesse http://boletimmstrj.mst.org.br/boletim51
Boletim do MST RIO – N. 51 – 24 de julho a 6 de agosto de 2013

Notícias do MST Rio

Audiência do caso Cícero é adiada para 29 de agosto

Em virtude da ausência de testemunhas de acusação, a audiência do caso do líder do Movimento dos Sem Terra (MST), Cícero Guedes, foi remarcada para o dia 29 de agosto, na 1ª Vara Criminal de Campos.

Duas testemunhas chegaram a ser ouvidas, mas a sentença não foi anunciada, já que o Ministério Público(MP) acha de vital importância ouvir as testemunhas que faltaram nesta terça-feira.

O homicídio do qual foi vítima Cícero Guedes ocorreu em janeiro deste ano, na localidade de Cambaíba, em Campos. O acusado de mandante José Renato Gomes da Silva, 44 anos, encontra-se preso. Mais três homens foram indiciados pela Polícia como participantes do crime.

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MST-RJ participa de mobilizações no 11 de julho

Durante a manifestação do dia 11 de julho no Rio de Janeiro, a comunicadora popular Gilka Resende entrevistou Marcelo Durão, da coordenação nacional do MST, sobre o momento vivido no país. Mesmo com bombas sendo atiradas pela polícia, o dirigente deu um panorama da atuação do movimento na atual conjuntura.

Para Durão, o momento vivido no Rio de Janeiro e no Brasil é único: “O debate sobre a política, a diversidade das discussões, a politização, isso é muito importante, e muito bom que esteja acontecendo agora. O povo está se apropriando do debate político, o que não acontecia há muito tempo, a despolitização estava geral.”

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Acampamento em Paracambi recebe peregrinos da JMJ

O acampamento Marli Pereira da Silva, em Paracambi, recebeu no dia 18 de julho a visita dos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Essa atividade foi uma ação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que além da visita ao acampamento que fica em Paracambi, incluiu visita ao assentamento de Marapicú, em Nova Iguaçu, visita à feira da roça, também em Nova Iguaçu e visita a Reserva Biológica de Tinguá com os alunos da Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu.

A atividade no acampamento foi iniciada com uma calorosa recepção aos peregrinos estrangeiros. A militante Elisângela, da Baixada, contou aos convidados um puco da história do MPS desde a ocupação em 2009 e de nossas formas de luta, do descaso dos órgãos públicos em nosso processo e da importância de nossa resistência na luta.

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Produção, comercialização, cooperativismo e o avanço da agricultura familiar no RJ

No estado do Rio de Janeiro, o mais urbanizado do país, a agricultura familiar vem ganhando folego e se organizando. Mesmo com toda a morosidade das instituições do estado, como INCRA, ITERJ e o poder Judiciário, as famílias assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, vêm observando avanços. Com trabalho duro, dedicação e cooperativismo, um dos principais problemas das famílias assentadas vêm sendo aos poucos superado: a comercialização.

Dividido em três grandes regiões, Norte Fluminense, Baixada e Sul Fluminense, o estado do Rio de Janeiro vem acompanhando os esforços para a construção de experiências em cooperativas. Algumas estão em fase de estruturação, e outras com experiências já em curso, como é o caso da Região Norte.

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Campos: MST protesta em frente ao prédio da J. Federal

Na manhã desta terça-feira (16/07), cerca de 60 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) realizaram uma caminhada percorrendo ruas centrais de Campos, seguindo até o prédio da Justiça Federal, no Centro.

O ato é pela desapropriação da propriedade de 2.800 hectares da antiga usina Cambahyba, considerada improdutiva pelo Incra, passando o local para a reforma agrária.

“Queremos a assinatura da imissão de posse. Queremos ser assentados. Além disso, nossas famílias estão sofrendo, pois não temos estrutura, precisamos de água potável, assistência na área de saúde e muitas obras coisas”, disse Antonio Silva, conhecido como Bigode, um dos manifestantes.

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Teoria e prática pra além do hospital

Em abril de 2013 se inciou um projeto de parceria entre o MST e dois diretórios acadêmicos de medicina: o CASAAF/UERJ e o DABT/ UFF.

O objetivo é de vivenciar as condições gerais e de saúde da população, realizando conversas e vivências dos estudantes com áreas que normalmente estão à margem da assistência não só em saúde, mas de diferentes políticas públicas. A formação dos profissionais de saúde tem o desafio de atender a população em suas reais necessidades, formar não só para o atendimento, mas também na prevenção de doenças e pensar em territórios saudáveis.

Por isso o MST compreende a importância desse projeto para a melhoria da saúde da população, principalmente no campo. Foram realizados vários debates no CASAAF, abertos a estudantes de diferentes cursos da área de saúde, e foram debatidos e estudados temas como os determinantes sociais em saúde, vigilância em saúde, movimentos sociais, Sistema Único de Saúde, agrotóxicos e a luta do MST.

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Notícias do Rio

Encontro Popular de Segurança Pública e Direitos Humanos exige o fim das UPP’s e a desmilitarização da PM

Aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de julho, o primeiro Encontro Popular de Segurança Pública e Direitos Humanos: As Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos (Enpop). Organizado por movimentos sociais, instituições de direitos humanos, comunidades impactadas e mandatos parlamentares, o Enpop contou com a participação de mais de 300 pessoas debatendo políticas de exceção na cidade e no campo e estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de violência cometidas pelo Estado.

A data não foi escolhida por acaso. Realizado entre a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, o Encontro foi pensado como espaço de articulação e avaliação das políticas de segurança no contexto dos megaeventos. Além disso, em 2013, completam cinco anos das UPP’s.

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Brasil

20a Feira do Cooperativismo de Santa Maria reúne movimentos sociais no RS e reafirma os valores da Economia Solidária

Cores, sabores, cheiros e movimentos. Comida, bebida, artesanato e luta. Brasil, America Latina e mundo. Foi essa a tônica durante os 4 dias da vigésima edição da Feira do Cooperativismo de Santa Maria, que terminou neste domingo (14) no Rio Grande do Sul. Mostrando que outro mundo é possível e outra economia já acontece, mais de 1000 empreendimentos expuseram seus produtos feitos através de processos de trabalho autogestionário. Sem patrão nem empregado, mostram que a construção de um novo paradigma passa necessariamente por uma reformulação do mundo do trabalho.

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Levante Popular da Juventude derrama fezes em frente à emissora da Globo em Porto Alegre

Como uma das atividades do 11 de julho em Porto Alegre, o Levante Popular da Juventude fez um protesto na frente da RBS, que é a emissora da Rede Globo na região sul. Segundo Lauro, militante do movimento, “A RBS já uma velha conhecida dos movimentos sociais aqui no Sul, pelo fato dela ter uma postura de criminalizar os movimentos sociais. Sem contar com toda a cobertura distorcida que ela faz. Aqui, como em outros estados, temos essa mídia conservadora e monopolizada.”

Segundo ele, a RBS é hoje o lugar mais bem protegido da cidade. “Em todas as outras vezes que as manifestações tentaram chegar na RBS a brigada militar protegeu a RBS como nenhum lugar da cidade. A sede da RBS é o lugar mais protegido da cidade.”

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Avanço do agronegócio no MT: riqueza excludente

Há muito tempo a substituição do petróleo por combustíveis feitos com plantas é questionada. Apesar do discurso de ser esta uma alternativa contra o aquecimento global, agricultores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil vêem no campo os impactos desta produção. Recentemente o Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) lançou uma pesquisa sobre o tema em seminários em Sinop, Cuiabá e Barra do Bugres. E o estudo revela, justamente, a ampla rede de impactos: no estado, se alastram a poluição da água, a concentração de terras, a contaminação e danos à saúde causados pelos agrotóxicos e outros problemas gerados pelos monocultivos de soja e cana-de-açúcar, principais matérias primas dos agrocombustíveis produzidos no Brasil.

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Faça parte da ENFF: entre na associação de amigos da escola do MST

Vocês têm acompanhado nossas atividades na luta pela Reforma Agrária e por uma sociedade brasileira com mais igualdade nesses anos todos. A formação político-ideológica e o processo educativo é tão importante para o MST quanto conquistar a terra para trabalhar e produzir alimentos.

Por isso, estamos enviando uma proposta (clique aqui) para que você se engaje no nosso movimento, ajudando nos processo formativos e na manutenção da Escola Nacional Florestan Fernandes.

A Escola Nacional Florestan Fernandes é uma escola de formação de quadros. Ela é dirigida pelos militantes/educadores populares do MST, mas realiza cursos para toda militância dos movimentos sociais brasileiros e de toda America Latina. Seu nome é uma homenagem a um dos maiores pensadores brasileiros que tinha como principio colocar os conhecimentos científicos a serviço da libertação da classe trabalhadora brasileira, e por isso expressa a síntese da vocação da escola: Florestan Fernandes!

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Campanha recebe doações para publicar informativos sobre agrotóxicos

Com o objetivo de alertar sobre os males causados pelo uso de agrotóxicos, tanto na saúde quanto no meio ambiente, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza uma mobilização para arrecadação de contribuições financeiras para a publicação de materiais informativos direcionados à sociedade. As publicações serão entregues em escolas, universidades, postos de saúde e em setores da sociedade civil organizada.

As contribuições devem ser feitas através de depósito ou transferência bancária, em uma conta administrada pela Secretaria Operativa Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, até o dia 30 de julho de 2013. As pessoas que depositarem e quiserem se identificar, devem enviar o comprovante de depósito para o e-mail contraosagrotoxicos@gmail.com. Após o fim da mobilização de arrecadação financeira, a Campanha fará um documento de prestação de contas que será enviado a todas as pessoas que contribuíram e se identificaram.

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Snowden pode salvar o petróleo brasileiro

Na política, têm casos que deveriam servir como ensinamento para se evitar cair em erro idêntico no futuro. Snowden comprovou que o governo norte-americano espionava o mundo todo e, em especial, o Brasil.

A convocação do embaixador deste país, que deveria ser um país amigo, pelo congresso brasileiro deve ser feita, assim como o pedido formal de esclarecimentos do nosso governo ao país bisbilhoteiro. Porem, isto não é o mais importante, porque o governo norte-americano irá negar tudo que for possível negar e diminuir a importância do que for impossível.

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Expediente
Boletim MST Rio

  • Nesta edição: Alan Tygel, Nívia Silva, Marina dos Santos, Marcelo Durão, Ivi Tavares, Diego Fraga, Gilka Resende e Livia Duarte
  • Contato: boletimmstrj@gmail.com
  • Arquivo de boletins: clique aqui.

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