Entre os dias 02 a 04 de abril, o militante do MST Talles Reis visitou o Sindicato de Obreiros do Campo (SOC), movimento integrante da Via Campesina e localizado na província de Andaluzia, Espanha.
O SOC é um combativo movimento da Via, fundado em 1976, através da organização de várias “comissões de jornaleiros”, que são os trabalhadores assalariados rurais que vendiam sua força-de-trabalho para os grandes proprietários de terra. Uma demonstração de sua força e importância está no fato de que foi o primeiro sindicato legalizado após o final da ditadura franquista.
Na vista, Talles Reis teve a oportunidade de visitar a fazenda Solmontes, que foi ocupada no dia 04 de março deste ano por cerca de 300 famílias pertencentes ao SOC. De propriedade estatal, Solmontes é uma fazenda pertencente ao governo de Andaluzia, a mesma vinha servindo a especulação financeira, onde arrendatários plantavam trigo visando principalmente as subvenções agrícolas da comunidade européia.
Nos últimos anos o SOC realizou várias ocupações, porém de caráter simbólico, onde as famílias se concentravam na frente das fazendas, porém sem ocupar de fato as propriedades rurais. Não é o caso da ocupação de Solmontes, pois esta se trata de uma ocupação definitiva, a primeira nos últimos 15 anos. A retomada das ocupações definitivas é fruto da crise econômica européia, que tem desempregado milhares de trabalhadores do campo e da cidade.
Na fazenda, agora ocupada, desenvolvem-se os mesmos sonhos das famílias sem-terra do Brasil: o desejo de plantar a terra, produzir o seu próprio alimento, ter um lugar digno para viver criar os seus filhos. E rumo a este sonho, as famílias já iniciaram o cultivo de uma horta.
Para selar o compromisso de aliança na luta pela terra, Talles presenteou as famílias da ocupação com uma bandeira do MST, e recebeu uma da SOC que irá para a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).
A Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, organizado pelos movimentos sociais, acontecerá no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro, dos dias 15 a 22 de junho.
Objetivos da Cúpula dos Povos
Externos
Posicionamento critico e disputa na sociedade frente a pauta da conferencia oficial: critica a economia verde no marco das falsas soluções e ao debate insuficiente sobre governança global;
Visibilizar lutas simbólicas no Brasil e explicitar os paralelos em relação a lutas vivas na América Latina e em outros continentes, na voz dos povos em luta, garantindo a presença em espaços simbólicos da luta popular do Rio de Janeiro e do Brasil e canais de solidariedade internacional e fortalecimento dos atores sociais;
Apresentação das nossas propostas teóricas e práticas, as soluções que já estamos construindo;
Internos
Acumular forças para o pós Rio+20, recompor pautas de luta no marco político da luta anticapitalista, expressando a luta de classes, antirracista, antipatriarcal, anti-homofóbica, contra a mercantilização da vida e da natureza, pela defesa dos bens comuns, contra a ofensiva do capital nos territórios e a perda dos direitos;
Produzir agenda comum de lutas mundiais e posições comuns, construídas a partir do que os movimentos sociais e organizações da sociedade civil trouxerem de processos de luta em curso e que se traduzem durante o processo de preparação da Cúpula e na própria.
Caráter
Espaço dos Povos, anticapitalista, anti homofóbico, patriarcal e racista, livre das corporações e autônomo em relação aos governos.
Tipos de Atividades
1. Acampamentos;
2. Territórios do Futuro;
3. Mobilizações;
4. Atividades Autogestionadas de Articulação;
5. Plenárias de Convergência Pré-Assembleia;
6. Assembleia dos Povos.
As atividades realizadas na Cúpula dos Povos devem contribuir e convergir para a expressão da mobilização com construção de unidade na diversidade na Assembleia dos Povos.
Para contribuir com as Atividades Autogestionadas e as Plenárias de Convergência para a Assembleia foi construído três eixos orientadores:
1) Causas Estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios;
2) Soluções Reais e novos paradigmas dos povos;
3) Agendas, Campanhas e Mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista após Rio +20.
As Assembleias
A Cúpula dos Povos se constituirá porá três momentos de debates em Assembleia:
I Momento: Atividades Autogestionadas
Essas atividades serão as inscritas por redes e organizações, com a orientação de dialogar com os eixos da Assembleia dos Povos (explicados abaixo), em um esquema parecido com o FSM, mas com maior centralidade e intencionalidade. Essas atividades acontecerão nos dias 15 e 16, o dia todo e nos dias 18, 19 e 21 pela manhã.
II Momento: Plenárias de Convergência Pré-Assembleia
Para avançar além das Atividades Autogestionadas e construir os consensos necessários para a Assembleia dos Povos, serão realizadas as Plenárias de Convergência, onde as organizações e movimentos deverão chegar a posicionamentos políticos sobre os temas. O acordo é que a onde existir densidade e construção política histórica, podem sair documentos mais extensos, mas aonde a construção for mais inicial ou com muitos dissensos não será necessário, evitando o rebaixamento das pautas.
Essas Plenárias tem papel fundamental para as assembleias, pois será nelas que realmente ocorrerão os debates. Foram elencados 5 temas convergentes:
Plenária 1 – Direitos, por Justiça Social e Ambiental
Direitos Humanos, Coletivos e Territoriais, a Terra, a Cidade, a Água, Étnicos, das Mulheres, Ambientais, da Natureza / Mãe Terra, à Vida; Combate ao Racismo, Desigualdade e à Injustiça Ambiental; Afirmação dos DHESCA, Justiça Ambiental, Justiça Climática;
Plenária 2 – Defesa dos Bens Comuns Contra a Mercantilização
Terra/Território, Água, Biodiversidade, Ar/Clima, espaços públicos, Conhecimento, Cultura, Saber Popular e Tradicional, Comunicação, Financeirização e Dívida.
Plenária 3 – Soberania Alimentar
Agricultura Familiar e Camponesa, Agroecologia, Sementes, Mudanças Climáticas e Desertificação, Relação campo-cidade, agricultura urbana, Agroenergia, Monocultivos e Agrotóxicos.
Plenária 4 – Energia e Indústrias Extrativas
Mineração e indústrias extrativas, Megaprojetos, Energia para que e para quem, Infra-estrutura, Militarização, Combustíveis Fósseis, Agrocombustíveis, Energia Nuclear, Grandes Barragens, Soberania Energética e descentralização da geração e distribuição de energia.
Plenária 5 – Trabalho: Por Outra Economia e Novos Paradigmas de Sociedade:
Trabalho Decente, Divisão Sexual do Trabalho, Modelo de Produção e Consumo, Saúde, Educação, Migrações, Economia Solidaria e Cooperativismo, Novas políticas habitacionais e urbanísticas, de saneamento e de transporte coletivo, Crise global e lutas de resistência contra as corporações, Governança e a captura do sistema financeiro sobre as instituições e a política, Novos Valores e Paradigmas de Sociedade, Desenvolvimento / Desdesenvolvimento, Buen Vivir, Decrescimento, economia da reciprocidade e do cuidado. Todas essas Plenárias deverão trabalhar sob a orientação dos três eixos da Assembleia dos Povos. Elas ocorrerão durante todo o dia 17 e no período da tarde do dia 18.
III Momento: Assembleia dos Povos
O espaço central da Cúpula dos Povos, junto com as mobilizações, será a Assembleia dos Povos. Ela terá caráter massivo, esperam-se, no mínimo, 10 mil pessoas presentes nesse espaço. Serão três eixos na Assembleia:
I) Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções;
II) As Soluções dos Povos;
III) Plataforma de unidade e agendas comuns.
A Assembleia terá um caráter de animação e formação (com mesas de peso político) e aprovação dos acordos políticos fechados nas Plenárias de Convergência. Para dinamizar o espaço, serão inseridas algumas denúncias dos povos e a apresentação de algumas soluções, utilizando recursos audiovisuais para isso.
No dia 22, último dia, a Assembleia deverá aprovar uma plataforma ou documento de posição unitário, bem como alguns “eixos” que deem unidade às lutas das várias partes do mundo. O resultado da Assembleia dos Povos será apresentado à cidade do Rio de Janeiro em um ato-show, com artistas engajados, no coração do Rio de Janeiro, um lugar histórico para os movimentos brasileiros conhecido como Cinelândia.
As Mobilizações
Conseguimos construir o entendimento que apenas espaços de discussão entre nós – processo assembleário não são suficientes para as necessidades desse período. Por isso, as mobilizações deverão extrapolar a “tradicional” marcha unitária que ocorre em todas as atividades similares à Cúpula dos Povos.
Essa marcha unitária será no dia 20 de junho, o qual é também um dia de Jornada de Lutas Global. Ainda está em discussão o destino da marcha: se o Riocentro, espaço da convenção oficial que fica a 35 quilômetros da Cúpula dos Povos, ou se alguma organização promotora do modelo de neodesenvolvimentismo que afeta tantos países africanos, asiáticos e latinoamericanos.
Para além desta marcha, os dias 18, 19 e 21 pela manhã estão abertos para mobilizações. Há a indicação de potencializar lutas locais do Rio de Janeiro, que hoje é uma das cidades do mundo que mais recebe investimentos capitalistas – e, por isso mesmo, onde várias lutas de resistência e enfrentamento estão ocorrendo. Há a proposta de fazermos uma Assembleia dos Movimentos Sociais em alguma dessas manhãs, provavelmente no dia 19, ou algum momento de tarde. Essas lutas ainda estão sendo construídas entre organizações mais próximas, e os relatos sobre essa construção serão mais restritos, por questões de segurança.
Há também o entendimento, construído pelo nosso campo crítico, de que as lutas locais em todo o mundo devem ser evidenciadas e devem fazer parte do processo de mobilização no Rio de Janeiro. Assim, está sendo preparado um documento do Comitê Facilitador que oriente os movimentos sociais das várias partes do globo, ao mesmo tempo em que algumas ferramentas estão sendo pensadas para interligar as mobilizações, garantindo uma mística de unidade mundial.
O processo de Plenárias de Convergência demandará a presença de dirigentes, portanto será importante que tenhamos um bom grupo de dirigentes nacionais e internacionais já no dia 16 de junho.
Os grupos organizados que estão se deslocando para participarem da Cúpula dos Povos estimam assim a sua presença: movimento Negro 1.000 pessoas; Mulheres 1.300, Fetraf 800 pessoas; juventude 5.000 pessoas, APIB 800 indígenas; e Fórum Nacional de Reforma Urbana 1.000 pessoas.
A Delegação da Via Campesina
A Via Campesina Brasil estará presente com cerca de 2.700 pessoas, vindas de todas as partes do território brasileiro. Haverá uma brigada que deverá chegar no Rio de Janeiro em abril e a coordenação do acampamento, que deverá chegar uma semana antes. A proposta é que as caravanas cheguem no dia 17. Haverá também cerca de 500 militantes da Via Campesina internacional, a maioria do Cone Sul, mas virão dirigentes de todos os continentes.
A usina São João a partir da década de 80 entra num processo de falência, ficando com muitas dividas trabalhistas e sem condição de fazer novos investimentos. A transformação das terras improdutivas da antiga fazenda da Usina São João no atual Assentamento Zumbi dos Palmares se deu pela ocupação de mais de 700 famílias sem terra organizados no MST em 12 de abril de 1997. Através de muita pressão a desapropriação se deu em 9 de outubro de 1997 e a sua emissão de posse pelo Incra no dia 22 de dezembro de 1997. Dentre as famílias ocupantes existiam ex-trabalhadores da Usina São João (muitos já residindo na área).
Foram desapropriados 8.005,2993 improdutivos da antiga fazenda que se estende das margens do Rio Paraíba do Sul em Campos dos Goytacazes até o município de São Francisco de Itabapoana. O assentamento foi organizado em 5 grandes núcleos.
Desde o inicio da ocupação o Assentamento Zumbi dos Palmares recebeu um forte apoio da sociedade através de entidades como a Comissão Pastoral da Terra – CPT, Sindipetro NF, Sindicato Bancários, Sinasefe, a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, a Escola Técnica Federal de Campos – ETFC, entre outros. Parceiros e amigos se envolveram de fato nessa importante conquista.
Essa ocupação se trata do maior assentamento do MST no estado do RJ, com 506 famílias assentadas. Foi uma conquista histórica que demarca a ocupação de um grande latifúndio da cana, onde reinava o império de grandes usinas como São João. Num cenário de monocultura com apenas 1 dono, vemos agora uma paisagem com 506 famílias e com diversidade de produção.
Com esta ocupação MST se instalou na região Norte Fluminense e foi se territorializando, assim como foi tornando a luta pela Reforma Agrária uma grande bandeira na região, reafirmando ser uma luta de todos.
No Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, mulheres do campo e da cidade no Rio de Janeiro realizaram luta contra o novo Código Florestal. A atividade faz parte da jornada nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina, na luta contra o modelo do agronegócio e pela soberania ambiental.
No inicio da manifestação foi colocado uma faixa nos trilhos dos arcos da lapa pedindo “Veta Dilma” , local simbólico do Rio, com o objetivo de chamar atenção da sociedade e da imprensa para essa pauta urgente.
Nos dias 12, 13 e 14 de março em Grussaí, região Norte Fluminense, se reuniram em torno de 130 pessoas com representação de agricultores(as) familiares , assentados (as) da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, caiçaras, pescadores(as) e suas organizações, assim como entidades não governamentais e governamentais de Assistência Técnica e representates do governo, para debater as diretrizes de um programana de assistência técnica e extensão rural (ATER). Esta conferência faz parte de uma deliberação da lei de ATER (12.888/2011), e deve preceder a conferência nacional.
Na mesa de abertura compostas por diversas entidades, foi resgatado que o local onde ocorria a conferência está ocorrendo a expulsão brutal dos agricultores familiares do Porto do Açú por conta da construção das obras da empresa LLX.
Iniciou-se, no dia 19 de março, a terceira etapa do curso de Serviço social em parceria com a UFRJ/PRONERA/ENFF. A turma é composta por 60 militantes do MST, MPA e MMC, vindos de dezenove estados do Brasil. A primeira turma de Serviço Social da Via Campesina iniciou o curso em março de 2011.
Para Janaína Nogueira Pacheco, 23 anos, do MST da Bahia, este curso “é uma possibilidade de intervir na realidade com maior apropriação do conhecimento acerca da questão social”. Já para Elaine Cristina Locan, militante do MST de São Paulo, 29 anos, “aqui temos a oportunidade de nos apropriarmos do conhecimento elaborado pela humanidade, do qual a classe trabalhadora é privada há séculos”.
Do dia 27 de fevereiro ao dia 17 de março deste ano aconteceu no Rio de Janeiro o VIII Estágio Interdisciplinar de Vivência. Fruto de uma parceria entre o movimento estudantil e o MST, o estágio contou com a participação dos seguintes coletivos em sua organização: FEAB, ABEEF, NEARA, GETERRA E NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA. Participaram do EIV 32 estagiários de diversas universidades e cursos do estado, além de dois estudantes da UnB e dois internacionalistas do movimento estudantil chileno.
Jovens organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Curitiba , nesta segunda-feira (26/3) contra agentes da ditadura militar que torturaram, mataram, perseguiram militantes e pela instalação da Comissão da Verdade.
Os jovens fizeram uma ação tradicional na Argentina e no Chile chamada de “escracho”, quando são realizados protestos para denunciar a participação de agentes dos regimes autoritários em perseguições, torturas e assassinatos. No Brasil, os jovens apelidaram a ação de esculacho.
As manifestações denunciam que agentes da repressão continuam impunes, apoiam a instalação da Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encerrou nesta quinta-feira (15) sua Jornada Nacional de Lutas, que mobilizou milhares de atingidos em todo o país.
Em Brasília, os atingidos passaram o dia em manifestação em frente ao Ministério de Minas e Energia, para pressionar o governo a atender a pauta da Jornada. Entre outros pontos, o Movimento pediu a criação de uma política de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens, bem como um fundo para viabilizar essa política e permitir que o Estado brasileiro pague sua dívida social com os atingidos.
Após negociar com a Secretaria Geral da Presidência, o MAB conseguiu o compromisso do governo em atender aos pontos da pauta.
A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 teve como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais. Foram realizadas 32 ações em 20 estados com participação total de 14.800 companheiras. As ações realizadas trouxeram pautas como o veto ao novo código florestal, contra os agrotóxicos, pela Soberania Alimentar e Reforma Agrária.
O intuito foi chamar a atenção da sociedade denunciando o modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.
O uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, como forma de elevar a produtividade no campo, foi criticado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que participou de aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O assunto foi debatido como parte da preparação da instituição para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
De acordo com o ativista, que lançou no ano passado a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Brasil deveria proibir totalmente o uso desse tipo de produto. Ele acredita que a utilização dessas substâncias está ligada apenas à lógica mercadológica de aumento de lucros.
Com o lema Paz sem voz não é paz, é medo (Marcelo Yuka), tem início no dia 29 de março a sétima edição do Curso de Comunicação Popular do NPC. A aula inaugural será ministrada pelo professor Reginaldo Carmelo de Moraes, da Unicamp. Os alunos participarão da primeira sessão do ciclo de debates promovido pelo NPC e pelo SENGE sobre “Roger e eu”, documentário de Michael Moore sobre as consequências do projeto neoliberal nos Estados Unidos, com foco nas demissões de milhares de trabalhadores após o fechamento da General Motors em Flint. O diretor mostra o sofrimento das famílias, arrasadas pela lógica do capital.
Veja o calendário de lutas da Plenária dos Movimentos Sociais. Participe e ajude a divulgar!
28 de Março – Marcha em Defesa da Educação Pública! Contra a destruição da Escola Pública!
29 de Março – Ato contra comemoração do Golpe Militar de 64 Na Cinelândia, em frente ao Clube Militar, às 14h. Veja o vídeo
31 de Março – 7 ANOS da Chacina da Baixada: o “31 de Março” e a periferia não podem ser esquecidas!
01 de Abril – Assembléia dos Pequenos Agricultores do 5° Distrito de São João da Barra (ASPRIM), impactados pelo Porto do Açu (Eike Batista e Governo do Estado).
02 Abril – Medalha Chico mendes; Grupo Tortura Nunca Mais
04 de Abril – Plenária Mobilização para Cúpula dos Povos
Local: SEPE (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7° andar) às 18h.
Milhares de cartas deverão ser enviadas à Presidenta Dilma, reivindicando o veto a vários artigos da nova lei
da Agência Petroleira de Notícias, com fotos de Vanor Correia
No Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, mulheres do campo e da cidade no Rio de Janeiro realizaram luta contra o novo Código Florestal. A atividade faz parte da jornada nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina, na luta contra o modelo do agronegócio e pela soberania ambiental.
No inicio da manifestação foi colocado uma faixa nos trilhos dos arcos da lapa pedindo “Veta Dilma” , local simbólico do Rio, com o objetivo de chamar atenção da sociedade e da imprensa para essa pauta urgente.
A dirigente do MST Nívia Regina disse que as mudanças propostas atendem aos interesses dos ruralistas e afetam drasticamente o meio ambiente, prejudicando a todos, sobretudo às futuras gerações: “A votação do novo Código estava pautada para os dias 6 e 7 de março, mas foi adiada. Os ruralistas querem avançar ainda mais nas alterações. O que seria ruim, pode ficar ainda pior. Querem anistia total das multas por infringirem as atuais regras de proteção ambiental. Querem provocar mais desmatamento. Querem reduzir mais as áreas de proteção ambiental. A seca, as enchentes, a expansão dos desertos verdes, a destruição de ricos mananciais de água estão entre as conseqüências mais evidentes, caso as modificações do Código, pretendidas pelo agronegócio, sejam aprovadas” – explicou.
Solidária com a manifestação, a professora de História Fernanda Cardozo, que passava pela Lapa durante a manifestação, comentou: “As mulheres, sempre associadas à defesa da vida, à fertilidade, às sementes, às águas não poderiam ficar caladas, na data em que são homenageadas, diante dessa agressão à natureza e à vida”.
No Rio de Janeiro, as camponesas estavam distribuindo à população um modelo de carta, pedindo o veto da Presidenta Dilma a vários artigos do novo código. A carta deve ser subscrita por aqueles que concordam com seu conteúdo, e encaminhada à Presidenta da República.
Quem quiser aderir ao movimento poderá obter uma cópia da carta, acessando a página do MST (www.mst.org.br) ou da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br). As cartas devem ser enviadas para os seguintes e-mails:
gabinete@planalto.gov.br (gabinete de Dilma);
sg@planalto.gov.br (Secretaria Geral da Presidência da República);
gabinetecasacivil@planalto.gov.br (Casa Civil);
izabella.teixeira@mma.gov.br (Ministério do Meio Ambiente)
do Setor produção, Cooperação e Meio Ambiente do MST
Foto: Cedro
Nos dias 12, 13 e 14 de março em Grussaí, região Norte Fluminense, se reuniram em torno de 130 pessoas com representação de agricultores(as) familiares , assentados (as) da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, caiçaras, pescadores(as) e suas organizações, assim como entidades não governamentais e governamentais de Assistência Técnica e representates do governo, para debater as diretrizes de um programana de assistência técnica e extensão rural (ATER). Esta conferência faz parte de uma deliberação da lei de ATER (12.888/2011), e deve preceder a conferência nacional.
Na mesa de abertura compostas por diversas entidades, foi resgatado que o local onde ocorria a conferência está ocorrendo a expulsão brutal dos agricultores familiares do Porto do Açú por conta da construção das obras da empresa LLX.
Durante a conferência foi feito uma balanço da Assitência Técnica para agricultores familiares no RJ, debatido os eixos que vão nortear o programa de assistência técnica, assim como propostas para avançar nesta importante ferramenta para construção de uma agricultura sustentável.
Para movimentos sociais a assistência técnica precisa ser um instrumento para potencializar a mudança da forma de produção no campo com base na agroecologia; ser uma política pública com gestão social a partir dos agricultores e suas organizações. Deve contribuir no processo de organização dos agricultores, na cooperação em suas diversas dimensões social, política e econômica.
Algumas propostas importantes foram abordadas nesta conferência como:
Orientar e promover a produção sustentável e diversificada de alimentos saudáveis (sem o uso de agrotóxicos, transgênicos, hormônios e contaminantes), para garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional
Promover e apoiar a agricultura de base agroecológica e de baixa emissão de carbono em estabelecimentos da agricultura familiar e da reforma agrária
Reconhecer a identidade da trabalhadora rural, dar visibilidade ao seu trabalho, incentivando sua inserção em atividades agrícolas e não agrícolas sustentáveis, relacionadas com a agroecologia e soberania alimentar, e que contribuam para a sua autonomia econômica, assim como para fortalecer sua participação e seu poder de decisão.
Valorizar o protagonismo das mulheres na promoção da agroecologia e nas práticas da economia feminista e solidária que apontam para o desenvolvimento rural sustentável;
Incentivar a recuperação dos recursos genéticos da agrobiodiversidade (sementes, raças e variedades crioulas, plantas medicinais etc.), e os conhecimentos associados para a garantia da soberania alimentar
Historicamente os sistemas de difusão de tecnologia e extensão rural no Brasil serviram ao grande capital para possibilitar a ampliação do seu mercado de consumo de insumos agrícolas, estimulada principalmente pela chamada Revolução Verde, e o fornecimento de matéria-prima para as agroindústrias processadoras.
Ao longo do tempo a extensão rural foi se associando a um novo modelo tecnológico, baseado não só no uso intensivo de insumos químicos e biológicos industriais, mas também no uso da biotecnologia, controlada pelas empresas transnacionais.
No processo de crítica a este modelo de produção, matriz tecnológica e a esse sistema de assistência técnica e extensão rural, movimentos sociais e organizações foram propondo a construção de uma assistência técnica para agricultura familiar e os assentamentos rurais, publica, gratuita, com gestão das organizações dos trabalhadores, contemplando a orientação técnica nas diversas áreas do conhecimento, e compromissada com a reforma agrária, agricultura familiar e agroecologia.
No momento atual, as mudanças estruturais na política de Ater ainda não estão dadas. No entanto o desenvolvimento dos assentamentos dependem desta política e de certa forma todas as outras políticas públicas estão condicionadas a assistência técnica, nos colocando a continuar nesta luta.
Iniciou-se, no dia 19 de março, a terceira etapa do curso de Serviço social em parceria com a UFRJ/PRONERA/ENFF. A turma é composta por 60 militantes do MST, MPA e MMC, vindos de dezenove estados do Brasil. A primeira turma de Serviço Social da Via Campesina iniciou o curso em março de 2011. Veja como foi a aula inaugural.
Para Janaína Nogueira Pacheco, 23 anos, do MST da Bahia, este curso “é uma possibilidade de intervir na realidade com maior apropriação do conhecimento acerca da questão social”. Já para Elaine Cristina Locan, militante do MST de São Paulo, 29 anos, “aqui temos a oportunidade de nos apropriarmos do conhecimento elaborado pela humanidade, do qual a classe trabalhadora é privada há séculos”.
Esta etapa termina no dia 19 de maio. Durante este período no Rio, a turma participará do calendário de Lutas do Abril Vermelho, em que serão lembrados os 16 anos da Chacina de Eldorado dos Carajás, Pará. Na ocasião, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados pela polícia militar. Até hoje, o crime permanecem impune.
Do dia 27 de fevereiro ao dia 17 de março deste ano aconteceu no Rio de Janeiro o VIII Estágio Interdisciplinar de Vivência. Fruto de uma parceria entre o movimento estudantil e o MST, o estágio contou com a participação dos seguintes coletivos em sua organização: FEAB, ABEEF, NEARA, GETERRA E NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA. Participaram do EIV 32 estagiários de diversas universidades e cursos do estado, além de dois estudantes da UnB e dois internacionalistas do movimento estudantil chileno.
Como tem acontecido nos últimos anos, as fases de formação política e de avaliação do estágio aconteceram no centro de formação política do movimento em Ipiabas – Barra do Piraí, no assentamento Vida Nova. Já a etapa de vivência foi realizada em diversas áreas do MST nas regiões sul, norte e baixada fluminense.
Cumprindo um importante papel de aproximação entre o movimento estudantil e os movimentos populares, além de constituir importante ferramenta de organização de novos sujeitos políticos a serviço da classe trabalhadora, o EIV desse ano não foi diferente, saímos todos (coordenação e estagiários) fortalecidos e prontos pra luta!
Faixa erguida nos arcos da lapa, no Rio de Janeiro.
Jovens organizados pelo movimento Levante Popular da Juventude promoveram protestos em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém e Curitiba , nesta segunda-feira (26/3) contra agentes da ditadura militar que torturaram, mataram, perseguiram militantes e pela instalação da Comissão da Verdade.
Os jovens fizeram uma ação tradicional na Argentina e no Chile chamada de “escracho”, quando são realizados protestos para denunciar a participação de agentes dos regimes autoritários em perseguições, torturas e assassinatos. No Brasil, os jovens apelidaram a ação de esculacho.
As manifestações denunciam que agentes da repressão continuam impunes, apoiam a instalação da Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.
A Comissão da Verdade tem como objetivo esclarecer situações de violação aos direitos humanos, ocorridas entre 1946 e 1988, como tortura, morte e ocultação de cadáveres. O órgão deve identificar os responsáveis pelas violações. Os jovens apoiam a presidenta Dilma a indicar os sete conselheiros que coordenarão os trabalhos.
As ações
Em São Paulo, cerca de 150 jovens realizaram um protesto contra o torturador David dos Santos Araújo, o Capitão “Lisboa”, em frente a sua empresa de segurança privada Dacala, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Ele é assassino e torturador, de acordo com Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. A ação registra o seu envolvimento na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas. Em agosto de 2010, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias do delegado da Polícia Civil paulista pela participação direta de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios em serviço e nas dependências de órgãos da União.
No Rio de Janeiro, a juventude realizou ações contra David dos Santos, em frente à filial da empresa Dacala. Cartazes com escritos “levante contra tortura” foram fixados na porta da empresa. Ao mesmo tempo, outros integrantes do Levante penduraram uma faixa nos Arcos da Lapa com os dizeres “Levante-se contra tortura: em defesa da comissão da verdade”, enquanto outro grupo fazia panfletagem em frente ao Clube Militar.
Em Belo Horizonte, 70 jovens participaram da ação de escracho em frente à residência do torturador Ariovaldo da Hora e Silva, no bairro da Graça. A manifestação contou com faixas, cartazes e tambores, além de distribuírem cópias de documentos oficiais do DOPS, contendo relatos das sessões de tortura com a participação de Ariovaldo, para informar a população do currículo do vizinho.
Ariovaldo foi investigador da Polícia Federal, lotado na Delegacia de Vigilância Social como escrivão. Delegado da Polícia Civil durante a ditadura, exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1969 e 1971, em Minas Gerais. Na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), ele é acusado de envolvimento na morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos. Foram suas vítimas Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros.
Em Porto Alegre, 100 jovens fizeram um ato pela manhã em frente à casa do Coronel Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações de Porto Alegre e um dos 13 brasileiros acusados pela Justiça Italiana pelo desaparecimento do militante político Lorenzo Ismael Viñas em Uruguaina (RS), no ano de 1980.
No Ceará, cerca de 80 pessoas realizaram a ação em frente ao escritório de advocacia do ex-delegado da Polícia Federal em Fortaleza (CE), José Armando Costa, localizado no bairro da Aldeota.
José Armando Costa foi delegado da Polícia Federal em Fortaleza no início da década de 70. À época, presos políticos relataram à Justiça Militar que a tarefa do delegado era fazer interrogatórios logo após as sessões de tortura e coagia-os a assinar falsos depoimentos sob ameaça. Costa aparece nos depoimentos de ao menos cinco ex-presos políticos torturados no Ceará, contidos no projeto Brasil Nunca Mais, da Arquidiocese de São Paulo.
Em Belém, cerca de 80 jovens realizaram o esculhacho no prédio do torturador e apoiador da ditadura militar Adriano Bessa Ferreira. Entregaram um manifesto à população convocando a sociedade a se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores.
Adriano Bessa atuou como delator de atividades de militantes que lutavam contra a ditadura. Seu nome consta de listas da extinta Comissão Geral de Investigações (CGI), criada para “apurar atos de corrupção ativa e passiva ou contrários à preservação e consolidação da Revolução Brasileira de 31 de março”. Além de ter prestado serviço militar, fez carreira no setor financeiro. Foi presidente do Banco do Estado do Amazonas, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém e gerente de agências bancárias. Foi também professor da Universidade Federal do Pará.
Em Curitiba, aconteceu um ato público na Boca Maldita, centro da capital paranaense, para denunciar os assassinatos, torturas e violações de direitos humanos na Ditadura Militar. Entre os denunciados está o tenente Paulo Avelino Reis, citado como torturador em documentos do Grupo Tortura Nunca Mais.
Levante Popular da Juventude
O Levante Popular da Juventude é um movimento social organizado por jovens que visa contribuir para a criação de um projeto popular para o Brasil, construído pelo povo e para o povo. Não é ligado a partidos políticos.
Com caráter nacional, tem atuação em todos os estados do país, no meio urbano e no campo. Se propõe a articular jovens, militantes de outros movimentos ou não, interessados em discutir as questões sociais e colaborar para a organização popular. Tem como objetivo propiciar que a juventude tome consciência da sua história e da realidade à sua volta para transformá-la.
O Levante organiza a juventude para fazer denúncias à sociedade, por meio de ações de Agitação e Propaganda. Não há bandeiras previamente definidas. A luta política se dá pelas pautas escolhidas pelos próprios militantes, que realizam atividades de estudo e debates, sistematicamente, por todo o país.
Acordo com o governo sinaliza compromissos em pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encerrou nesta quinta-feira (15) sua Jornada Nacional de Lutas, que mobilizou milhares de atingidos em todo o país.
Em Brasília, os atingidos passaram o dia em manifestação em frente ao Ministério de Minas e Energia, para pressionar o governo a atender a pauta da Jornada. Entre outros pontos, o Movimento pediu a criação de uma política de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens, bem como um fundo para viabilizar essa política e permitir que o Estado brasileiro pague sua dívida social com os atingidos.
Após negociar com a Secretaria Geral da Presidência, o MAB conseguiu o compromisso do governo em atender aos pontos da pauta.
A Secretaria se comprometeu a apresentar, em um prazo de 60 dias, uma metodologia para fazer o diagnóstico da situação dos atingidos no Brasil, com o objetivo de pagar a dívida social com os atingidos. Além disso, vai formular, ainda neste semestre, uma proposta de decreto estabelecendo a política de tratamento dos direitos dos atingidos por barragens.
Com relação ao fundo de recursos reivindicado pelo Movimento para o pagamento da dívida, o governo se comprometeu em desenvolver um estudo para identificar e analisar fundos já existentes que possam destinar recursos para resolver os problemas dos atingidos.
Outro ponto é o reassentamento das 12 mil famílias atingidas já cadastradas pelo Incra. A Secretaria se comprometeu a articular reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União para elaborar um cronograma visando o reassentamento dessas famílias.
O governo também se comprometeu a dar continuidade a projetos de alfabetização dos atingidos e de capacitação para produção de alimentos saudáveis e energias alternativas nas comunidades atingidas.
Para a coordenação do MAB, a negociação foi muito positiva. “Tivemos avanços tanto no âmbito estrutural quanto de medidas específicas no atendimento da pauta nacional. Agora os próximos passos serão a concretização das conquistas obtidas e o fortalecimento da organização do Movimento”, afirmou Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.
Veja o vídeo produzido pelo MAB sobre as atividades no Rio de Janeiro:
Entre os dias 02 a 04 de abril, o militante do MST Talles Reis visitou o Sindicato de Obreiros do Campo (SOC), movimento integrante da Via Campesina e localizado na província de Andaluzia, Espanha.
Nos últimos anos o SOC realizou várias ocupações, porém de caráter simbólico, onde as famílias se concentravam na frente das fazendas, porém sem ocupar de fato as propriedades rurais. Não é o caso da ocupação de Solmontes, pois esta se trata de uma ocupação definitiva, a primeira nos últimos 15 anos. A retomada das ocupações definitivas é fruto da crise econômica européia, que tem desempregado milhares de trabalhadores do campo e da cidade.
As Assembleias
Solidária com a manifestação, a professora de História Fernanda Cardozo, que passava pela Lapa durante a manifestação, comentou: “As mulheres, sempre associadas à defesa da vida, à fertilidade, às sementes, às águas não poderiam ficar caladas, na data em que são homenageadas, diante dessa agressão à natureza e à vida”.
