O comitê baiano da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizou neste fim de semana (17 e 18 de dezembro) o seu I Seminário Estadual de Planejamento. Além dos militantes dos comitês já formados no estado – Salvador e Vale do São Francisco – estiverem presentes militantes de cidades de toda a Bahia, como Guanambi, Cícero Dantas, Ipirá, Cruz das Almas, Juazeiro, Itabuna, Ilhéus, Arustina, Esplanada, Camamú, Araçá, Juçara, Irecê, Itapetinga, além de convidados do Quebec (Canadá) e Rio de Janeiro.
O encontro aconteceu no CEAS – Centro de Ação Social, em Salvador, e contou com cerca de 40 pessoas. Militantes de movimentos sociais, estudantes e sindicalistas de diversas entidades do estado já vinham realizando ações isoladas na luta contra os agrotóxicos, e o objetivo do seminário foi dar unidade para as ações no estado.
A primeira atividade buscou nivelar os participantes em relação à questão dos agrotóxicos. Foram abordados temas fundamentais para compreensão do modelo de produção agrícola, como a segurança alimentar e nutricional e a concentração de terras. A Bahia é o estado com maior número de pessoas sofrendo de insegurança alimentar grave, que atinge sobretudo negros e mulheres.
Em seguida, buscou-se entender o funcionamento do agronegócio no estado. O sul da Bahia é hoje completamente dominado pelo plantio de eucalipto da Stora Enso/Veracel/Aracruz, que chegam a usar 9 litros de glifosato por hecatre, além do mirex, como denuncia Ivonete, do CEPEDES. Já na região oeste, latifundiários da soja estão deixando as terras já completamente envenenadas e desgastadas. O governo, cumprindo seu papel submisso, vem comprando as fazendas e as disponibilizando para a reforma agrária, para que o pequeno agricultor arque com o ônus de recuperar uma terra degradada por anos de utilização de veneno.
Já no Vale do São Francisco, a luta é contra a fruticultura irrigada, de uso intensivo de venenos que contaminam o Rio São Francisco, como conta Diego Albuquerque, do comitê do Vale do São Francisco. Na região se localiza o maior latifúndio irrigado do mundo, com 30 mil hectares contínuos de cana-de-açúcar. O Rio Paraguaçú, que abastece metade da população da Bahia, começa a ser contaminado na chapada pela produção de batatas para o McDonalds. Em seguida vem o abacaxi de Ipirá, onde se aplica veneno desde a primeira floração da fruta. Por fim, o histórico Recôncavo Baiano sofre com a plantação de fumo, uma das mais intensas em venenos. Toda produção vai para a Souza Cruz e Phillip Morris.
Na Bahia, os agrotóxicos também afetam as populações tradicionais. Na região de Camamú, enquanto as comunidades quilombolas lutam pelo reconhecimento de suas terras, venenos aplicados há muitos anos, como o BHC, causam estragos até hoje. É o que nos conta Gilmar Santos.
Os desafios são grandes, mas segundo Rafael Rodrigues, um dos organizadores do seminário, o evento foi um sucesso: “Até agora tínhamos 2 comitês, mas o compromisso que tiramos aqui é que se formem mais 8, abrangendo quase toda a Bahia.” E finaliza: “Em um futuro breve não estaremos mais comendo para morrer, e sim plantando comida para alimentar a companheirada que hoje passa fome por conta desse modelo de desenvolvimento que só concentra e destrói a natureza.”
MST participa de atividade que lembrou os 100 anos que Calos Marighella faria no dia 5 de dezembro de 2012 se esivesse vivo.
Por Marcelo Durão
A comemoração dos 100 anos do nascimento de Carlos Marighella, realizado na Associação Brasileira de Imprensa, contou com a presença de mais 600 pessoas, resgatando a memória de Carlos Marighella.
A mesa do evento contou com a presença de Maurício Azedo, Presidente da ABI, Wadih Damous, Presidente da OAB – RJ, Cecília Coimbra, Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais RJ, Iara Xavier, Representante de Zilda Paula Xavier Pereira, da primeira direção da Ação Libertadora Nacional – ALN, Ivan Pinheiro, da Comissão Organizadora, representante da Fundação Dinarco Reis e Secretário-Geral do PCB, Carlos Augusto Marighella, filho de Carlos Marighella, Amanda Matheus, da Direção Nacional do MST, Luiz Rodolfo Viveiros de Castro, da Comissão Organizadora, Carlos Eugênio Clemente – Comissão Organizadora e representante da Rede Democrática.
A atividade iniciou com um documentário feito sobre a vida de Carlos Marighella, Marighella: “Quem samba fica, quem não samba vai embora”, do cineasta argentino Carlos Pronzato.
A atividade foi carregada de emoção principalmente em lembrança dos e das militantes que foram torturados/as e assassinados/as pela ditadura militar tendo pegado em armas ou não. Amanda leu trechos de um texto que Ademar Bogo, do MST, escreveu sobre Marighella: “Carlos Marighella é daqueles que mesmo depois de assassinado ainda amedronta os inimigos. Comanda mesmo no silêncio, através das idéias e dos exemplos, exércitos de novas gerações que acreditam nas mudanças revolucionárias…”
Carlos Marighella
O baiano Carlos Marighella (1911-1969), assassinado pela ditadura militar em uma emboscada comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, passou na cadeia ou na clandestinidade a maior parte dos seus 57 anos. De 1932, quando ainda estudante de engenharia aderiu ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sofreu sua primeira prisão, até tornar-se o guerrilheiro mais célebre e procurado do país durante os anos de chumbo, desfrutou de curto intervalo com plena liberdade, entre 1945 e 1947, antes de a Guerra Fria chegar ao Brasil e alijar os simpatizantes da então União Soviética do jogo político. Reconhecido pela coragem com que enfrentou os torturadores do Estado Novo, pela atuação destacada como deputado na Constituinte de 1946 e pela ousadia de lançar-se à frente de um punhado de jovens em luta desigual contra um adversário muito mais armado e assessorado pela CIA (a central de inteligência dos EUA), deixou também uma obra poética (reunida no livro Rondó da Liberdade, 1994) com versos “de ternura e ira, simples, claros, brasileiros”, de acordo com a avaliação de Jorge Amado.
Neste momento em que os corações se preparam para a maior confraternização das famílias cristãs, convidamos todos a manifestarem apoio público na contraposição às arbitrariedades, ilegalidades e desumanidades que estão sendo praticadas, em nome do desenvolvimento e da megalomania de alguns empresários, contra pequenos agricultores e pescadores.
Os agricultores do 5º distrito de São João da Barra foram impositivamente escolhidos para extinguirem sua história, suas memórias, seus direitos reais e seu futuro. Sabedores, por diversos boatos, de um processo de desapropriação de terras, cujos detalhes não são dados ao conhecimento público de forma direta, eles vem sendo procurados por terceiros, que os advertem ou os ameaçam com uma obrigatória ordem para deixar suas casas, suas plantações, suas atividades, e seguirem para rumo ignorado. E se eles precisam sair de casa, quando voltam encontram apenas os escombros do lar. Em troca, recebem promessas de casa construída num total vazio, onde lá só podem mesmo brotar, como publicamente ressaltados pela empresa, a internet, a televisão, o fogão microondas. Destes bens os agricultores não precisam, nem reivindicaram, porque muitos deles já os possuem, e porque, principalmente, comem alimentos frescos e se comunicam por contatos diretos, até porque boa parte deles se constitui de velhos agricultores, na faixa de 60 a 100 anos. Além disso, não venderiam sua terra para desfrutar de micro-ondas e internet. São inteligentes e respeitosos dos direitos de família, pelos quais herdaram a terra, para se seduzirem por bugigangas do progresso e aceitarem tamanho descalabro e desrespeito aos direitos constituídos.
Reivindicamos que assinem o abaixo-assinado, disponível nas igrejas, universidades, sindicatos e associações, solicitando a revogação do decreto de desapropriação das terras de boa parte do município de São João da Barra e, abertura de debates democráticos com a sociedade civil, com a população diretamente atingida, para que, de fato, possamos nos orgulhar de desenvolvimento humanizado, onde a tecnologia não seja louvada para destruir vidas.
CUIDADO COM A SEDUÇÃO POR BEZERROS DE OURO!
Contamos com o apoio à causa, porque respeito a direitos civis e humanos, à ordem social instituída e à luta por sociedades justas, é segurança para todos nós.
Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.
PEQUENOS AGRICULTORES E PESCADORES DO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA
Cerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do repasse de verbas federais para a construção de cisternas.
De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.
O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) – rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.
O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.
Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. “Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo”, explica.
O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do “clientelismo” na região. “[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um ‘coronelzão para ajudar as famílias”, adianta.
Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.
Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.
As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. “Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata”, lamenta.
Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma “tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma”.
O Jornal Sem Terra está completando 30 anos. Ele é o precursor das atividades de comunicação do MST. Surgiu em maio de 1981, no acampamento Encruzilhada Natalino, no Rio Grande de Sul. Quando o acampamento foi tornado área de segurança nacional pelo regime militar e cercado pelo Exército, as famílias acampadas procuraram uma forma para romper o cerco, físico e político, imposto pela ditadura militar e criaram o Boletim Sem Terra.
O objetivo era informar a sociedade sobre a realidade das famílias acampadas e conquistar solidariedade à luta pela Reforma Agrária. Em 1984, no primeiro Encontro Nacional do MST, em Cascavel, o Boletim que já possuía o formato de Jornal foi declarado órgão oficial da organização e a circulação passou a ser nacional.
A principal função do JST é ser um veículo de informação e formação dos trabalhadores rurais. Em relação à informação, busca atender a duas necessidades: divulgar à sociedade as lutas, avanços e conquistas dos trabalhadores rurais e levar ao conhecimento dos Sem Terra as lutas que ocorrem em todo o país.
Simbologia
O Jornal Sem Terra representa uma grande conquista na história do MST, pois surgiu antes mesmo da criação oficial do Movimento e no decorrer dos anos se consolidou como um instrumento de comunicação fundamental na unificação das ações nacionais da luta pela terra.
Nesses 27 anos de luta do MST, o JST se tornou o principal veículo de comunicação para informar a sociedade sobre as lutas do Movimento e levar informações sobre as lutas nos estados para toda a base do Movimento, em todo o país.
Precisamos transformar o Jornal em um instrumento pedagógico de formação e informação para toda a base do MST, resgatando a mística da leitura e dos zeladores do JST, em todos os espaços do Movimento; reuniões, cursos, encontros, escolas, centros de formação, assentamentos e acampamentos, etc.
Todas e todos os Sem Terra precisam assinar o Jornal, garantindo a sua sustentação e tornando-o uma fonte indispensável de leitura e ferramenta fundamental de luta.
É fundamental garantirmos que todos os militantes, dirigentes e profissionais,
como, por exemplo, técnicos, advogados, educadores, entre outros, que estão nas instâncias e nos espaços de luta do movimento assinem o JST. Além disso, não devemos perder a perspectiva de que buscar assinantes para os nossos meios de comunicação.
Na tarde do dia 29 de setembro foi realizada uma assembléia no Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte-fluminense, o maior assentamento do estado do Rio de Janeiro. A assembléia foi organizada por um grupo de assentados que estão se mobilizando diante dos impactos que a duplicação que a rodovia BR-101 e o Porto do Açu devem causar nos assentamentos da região e, especificamente, no Zumbi dos Palmares.
Era início de tarde e os assentados começavam a chegar, se espalhando pelas calçadas próximas ao galpão onde viria a acontecer a assembléia. A convocação para a assembléia fora feita através da Comissão em defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares, criada pelos assentados algumas semanas antes, com o objetivo de contribuir na mobilização das famílias frente aos riscos de desapropriação de alguns lotes.
A assembléia contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre assentados do próprio Zumbi dos Palmares e de outros acampamentos e assentamentos do MST na região, como o Josué de Castro, Madre Cristina, Oziel Alves e 17 de abril. Contou também com a presença do superintendente do INCRA Gustavo, da vereadora Odisséia, do prof. Marcos Pedlowsky (UENF) que fizeram falas apoiando a resistência dos moradores aos impactos; e da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), que contribuiu na explanação sobre os impactos do projeto de duplicação da BR-101.
Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.
Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.
A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.
No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.
Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.
Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.
A comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro, sofre novamente pressões por parte do Estado para a sua remoção. A área habitada em seus primórdios por uma comunidade de pescadores, segundo informam antigos moradores foi uma das primeiras comunidade caiçaras do Brasil, hoje consta com cerca de 1300 moradores.
Quem caminha pelas suas ruas vê nos muros das casas as marcações (pichações gastas com a insígnia “SMH” seguida de um número) que registram a tentativa de remoção da comunidade em 1993 durante o governo de César Maia. Na época, o subprefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá era ninguém menos que Eduardo Paes, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
Passados cerca de 19 anos o valor do imóvel na região cresce a passos largos.
Em 2009, já na semana seguinte ao anúncio pelo Comitê Olímpico Internacional da eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpiadas 2016, registravam-se aumentos na procura por imóveis na região. Segundo dados do SECOVI-RJ (Sindicado da Habitação do Rio de Janeiro) apenas entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010 os imóveis de 1 quarto localizados na Barra da Tijuca e Jacarepaguá subiram seus valores respectivamente em 36,81% e 48,83%.
A empresa TKCSA está me processando por denegrir sua imagem e solicita dano moral. Parece até piada, uma empresa imoral que mata e continuará matando pelos danos à saúde que causa às pessoas e ao ambiente, preocupada com sua imagem. Diante de todos os crimes e irregularidades desta empresa, esta atitude não me supreende, pelo contrário, é bem previsível e coerente com seu padrão de coersão, covardia e falta com a verdade.
Minha atuação aumentou após a Missão Santa Cruz, pois comecei a mobilizar médicos do Pedro Ernesto para emitirem laudos que mostrassem o nexo causal das doenças e a presença da empresa, ou seja, a poluição atmosférica e hídrica que esta causa. Trouxe vários indivíduos de Santa Cruz para serem atendidos no Pedro Hernesto, até porque a saúde local não funciona ou é intimidada pela empresa.
Essa empresa esta agindo de má-fé para tentar me calar, porém adianto que não me calarei e nem me curvarei diante dos poderosos do capital. Dinheiro nenhum manchará minha dignidade. Sou aparentemente calma e tranqüila, mas intimamente apaixonada e cheia de grandes sonhos e convicções profundas, sonhos desinteressados, porque nunca fui ambiciosa, mas tenho consciência de meus atos, inclusive os políticos e suas conseqüências. Primeiro foi o Alexandre Pessoa Dias e Hermano de Castro, agora eu, quem será o próximo? Sinto-me orgulhosa com este processo, pois é conseqüência do nosso bom trabalho contra-hegemônico, porém é desproporcional. Todavia estão sinalizando que alguma coisa eu fiz e é exatamente porque estou sendo processada. Conclamo aos amigos que partamos para uma ofensiva coletiva. Então, que se preparem…
Interações artísticas surgiam espontaneamente. Pessoas recitavam poesias em cima dos bancos da praça enquanto os outros repetiam, um maracatu começou a estremecer a praça, os mascarados do teatro de operações assaltaram nossos olhares, luta livre de políticos fantasiados, rituais com televisões quebradas, guerra de balões d’água, muita música espontânea saindo dos pífanos e outras variedades. Não parava de chegar gente, já devíamos ser mais de 300 e a chuva decidiu não cair para dar uma força.
A noite chegou, os ânimos se acalmaram, o acampamento foi ficando mais organizado e retomamos a assembleia popular, agora bem mais cheia. Os GTs apresentaram seus trabalhos cheios de amor e disposição, os espaços estavam definidos, cozinha, pontos de reciclagem do lixo, bazar de trocas livres, tenda de apoio com internet e a sementeira radiofônica. Formamos equipes e turnos para guardar o acampamento por toda a madrugada.
Depois da assembleia, mais festa na nossa praça e muita conversa boa entre nós, indignados desconhecidos que, aos poucos, vamos nos reconhecendo cada vez mais. Dormimos juntos e felizes na praça, arrepiados com a realidade desse dia lindo que os jornais não noticiarão. O medo que a mídia tenta impôr não nos atinge, sonhamos juntos e queremos viver outra realidade o mais rápido possível. Por aqui e com nossos irmãos pelo mundo afora!
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu entre os dias 17 e 21 o segundo módulo da Oficina Nacional de Formação Política e Economia Solidária. Ao mesmo tempo, está ocorrendo até o mês de novembro a quinta edição do curso de teoria política Latino-Americano. Juntos na escola, estiveram os 120 militantes vindos de 20 países e mais 50 militantes da Economia Solidária vindos de todos os estados do Brasil.
O objetivo da Oficina de Formação Política e Economia Solidária é aprofundar a leitura política e apropriação das deliberações e acúmulos do movimento de economia solidária, consolidando o projeto político do movimento de economia solidária, e para isso, considerou-se fundamental que fosse realizado na ENFF. Os participantes da oficina são educadoras e educadores de todo o Brasil, que saem da escola com a tarefa de pautar a formação política nos fóruns locais de economia solidária, através do Centro de Formação em Economia Solidária.
O Boletim do MST entrevistou participantes dos dois cursos. Sandra Lopes, do equador, veio para o curso Latino-Americano, mas passou um dia na oficina de economia solidária, dado que seu país é uma referência em legislação sobre economia solidária: “O objetivo do curso é que nós da esquerda latino-americana possamos nos fortalecer não só na prática, mas também na teoria.”
Marabá/PA hospedou nos dias 1 e 2 de outubro de 2011 o Primeiro Encontro das Juventudes Atingidas pela Mineração. cerca de duzentos jovens de vários municípios de Maranhão e Pará confrontaram-se a respeito dos diversos impactos provocados pela cadeia de mineração e siderurgia na região e buscaram alternativas. Algo novo está nascendo entre os jovens desses dois estados.
O comitê RJ da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida aproveitou o dia mundial da alimentação (16/10) para realizar o seu terceiro encontro de formação. Desta vez, o assunto foram as doenças causadas pelos agrotóxicos. Na parte da manhã foram abordados aspectos laterais às doenças, como classificação toxicológica, medidas e sistemas de notificação. Após o almoço, discutiu-se as doenças em si, com a apresentação do estudo da pesquisadora Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz) sobre o assunto.
Dada a gravidade do assunto, o grupo optou por começar o dia com uma mística animadora. Após cantar a música Xote Ecológico, de Aguinaldo Batista e Luiz Gonzaga, o grupo cantou o recém composto Xote Agroecológico, de Igor Conde. A primeira música, composta em 1989, um ano após o assassinato de Chico Mendes, traz uma visão bem pessimista sobre os efeitos da ação do homem sobre a natureza. Já a nova versão traz um alento a todos nós que acreditamos num futuro agroecológico.
Chegando ao local onde aconteceria o 14º Encontro Estadual dos Sem Terrinha, na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o clima de brincadeiras imperava. A descontração era apenas o pano de fundo daquela jornada, que não demorou nada para demonstrar a luta das crianças que não paravam de correr, cantar, dançar e jogar bola.
Sempre arrumadas em roda, conduzidas pelas equipes, elas entoavam canções e gritos de ordem que soavam como lemas de vida, em coro pela melhoria da situação no campo: “Por escola, Terra e Alimentos Sem Veneno”, era o tema do evento, único encontro destinado exclusivamente às crianças e ao debate dos ideais camponeses. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida esteve presente e pode aprender e ensinar valores, em uma troca que parecia não ter fim.
No domingo (9) pela manhã aconteceram as principais discussões em torno da luta contra o fechamento das escolas e os agrotóxicos. A equipe ligada à Campanha conversou com as crianças no espaço de formação; realizou um teatro sobre os males da utilização de substâncias tóxicas na produção e no consumo dos alimentos; e um debate, que definiu o que seria alimentação ideal: saudável e sem venenos. Uma das propostas levantadas foi sobre a merenda escolar. Os pequenos sugeriram que nos colégios o consumo de comida viesse de pequenos agricultores, o que reduziria a quantidade de tóxicos ingerida por eles.
Em setembro de 2011, alguns jovens tiveram a ideia de acampar em Wall Street, uma rua de Nova York, famosa por abrigar as maiores corporações financeiras do mundo, para exigir que os financistas devolvam o que haviam roubado.
Eles não receberam muita atenção. E uns dias depois, a polícia tentou despejá-los. Foi quando os holofotes se voltaram ao grupo e então já era uma multidão de caras e vozes ocupando a praça.
Com a convocatória mundial para ocupações no dia 15 de outubro, vem um novo fôlego, com sindicatos e grupos organizados se juntando à ocupação. Talvez o “Occuppy Wall Street” não seja a maior ocupação do mundo, não tenha mais pessoas, talvez não seja a mais organizada. Mas é a que está no coração financeiro do capitalismo.
Na tarde do dia 29 de setembro foi realizada uma assembléia no Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte-fluminense, o maior assentamento do estado do Rio de Janeiro. A assembléia foi organizada por um grupo de assentados que estão se mobilizando diante dos impactos que a duplicação que a rodovia BR-101 e o Porto do Açu devem causar nos assentamentos da região e, especificamente, no Zumbi dos Palmares.
Era início de tarde e os assentados começavam a chegar, se espalhando pelas calçadas próximas ao galpão onde viria a acontecer a assembléia. A convocação para a assembléia fora feita através da Comissão em defesa do Assentamento Zumbi dos Palmares, criada pelos assentados algumas semanas antes, com o objetivo de contribuir na mobilização das famílias frente aos riscos de desapropriação de alguns lotes.
A assembléia contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre assentados do próprio Zumbi dos Palmares e de outros acampamentos e assentamentos do MST na região, como o Josué de Castro, Madre Cristina, Oziel Alves e 17 de abril. Contou também com a presença do superintendente do INCRA Gustavo, da vereadora Odisséia, do prof. Marcos Pedlowsky (UENF) que fizeram falas apoiando a resistência dos moradores aos impactos; e da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), que contribuiu na explanação sobre os impactos do projeto de duplicação da BR-101.
A duplicação da BR-101 e criação de uma variável no trecho norte-fluminense é uma necessidade antiga da região, à medida que a rodovia corta o centro do município de Campos. No antigo projeto, a variável passava a oeste da área urbana de Campos, sem atingir o Assentamento.
O novo projeto, proposto pela prefeitura de Campos junto a empresas do grupo EBX, responsável pelo projeto Porto do Açu em São João da Barra, contorna a área urbana a leste, cortando o Assentamento Zumbi dos Palmares ao meio, urbanizando a área, trazendo prejuízo para famílias com a perda de seus lotes, que são seus sustentos e que contribuem para a segurança alimentar daquela região.
Este problema começou a ser denunciado na mobilização de lutas do MST em abril deste ano, quando as famílias sem terra na ocasião ocuparam o INCRA e dentre sua pauta de reivindicação exigiram que o órgão tomasse providencias sobre esta situação. E a partir deste momento foram realizadas articulações com parceiros, reuniões com parlamentares e um belo ato em conjunto com diversas forças da esquerda em frente ao escritório do Eike Batista no Rio de Janeiro na jornada da Via Campesina em agosto, resultando em vários desdobramentos.
Muitos moradores não tinham conhecimento do projeto previsto para a área do Assentamento ou não tinham dimensão dos impactos que este projeto, associado à construção do Complexo Industrial e Portuário do Açu, causará na região e, especialmente, nas áreas de reforma agrária.
A assembléia do Zumbi dos Palmares cumpriu o papel de esclarecer o que está ocorrendo na região, assim como definir a importância de uma Comissão de assentados que possa oficialmente realizar denúncias junto aos órgãos públicos. A capacidade de mobilização de tantas famílias para a assembléia foi fundamental, ao tratar a questão como uma luta não somente daqueles que impactados diretamente pelo projeto, mas como uma luta coletiva dos assentados e de todos aqueles que lutam pela reforma agrária.
Na fazenda São Paulo, no município de Valença, fica localizado o acampamento Mariana Crioula, que luta pela decisão do INCRA de considerar a fazenda viável para assentamento da Reforma Agrária. Lá vivem 27 famílias, que estão acampadas há 4 anos. No entanto o próprio INCRA não tem conseguido resolver esta grave situação, e vem dificultando a situação com posições diferenciadas.
Em princípio foi dito que a capacidade da fazenda seria de 60 famílias, depois que não cabiam as 27 que estão lá. Já se passou tanto tempo desde a vistoria que a floresta se regenerou e cresceu nas áreas que eram disponíveis para o assentamento das famílias. Uma área com 1500 ha, hoje só tem 150 ha de terra agricultável a ser dividida entre as famílias. E o INCRA fica de jogo de empurra. Em 2003 vistoriou a fazenda e a considerou viável para a Reforma Agrária. Hoje, oito anos depois, ainda depende de uma decisão de Brasília para desapropriar a área.
Mas as famílias são guerreiras como a própria lutadora que originou o nome do acampamento. Estão produzindo e tirando seus sustentos da terra, a mesma terra que o INCRA insiste em dizer que não será suficiente para a quantidade de famílias acampadas. No mês de agosto as famílias participaram em peso da mobilização na capital do Rio de Janeiro e do acampamento em Brasília, na esperança de resposta positiva para o desenlace dessa história, que até agora não veio.
A produção deste acampamento é muito significativa, desta forma os agricultores vem participando sistematicamente de eventos e de diversas feiras e amostras, como a feira da Reforma Agrária na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no campus Praia Vermelha em setembro e na feira do ato dos 10% do PIB para Educação na Cinelândia. A produção dos agricultores é sem uso de venenos, e se orgulham em dizer que são agroecológicos.
Até quando esperar por uma reforma agrária que não vem? Elas não desistem de seus sonhos de conquistarem um pedaço de chão. Quem quiser conhecer essa gente rica de alegria e de esperança é só chegar.
No dia 16 de outubro de 2011, por força de uma liminar de despejo as 80 famílias do acampamento Osvaldo de Oliveira que fica em Macaé foram obrigadas a se transferir do KM 171 da Br 101 para a Comunidade Califórnia, na margem da linha de trem desativada Leopoldina- Campos. Este foi o quarto despejo que atingiu este acampamento. Desta forma tem sido importante o apoio e a solidariedade de diversos sindicatos como o Sindipetro e o Sinpro, do Movimento Fé e Política, dos Professores da UFF de Rio das Ostras, do Vereador Danilo Funk e do Padre Mauro.
Depois de um longo período parado, O INCRA-RJ no dia 19/10 decidiu concluir a avaliação da fazenda Bom Jardim em 30 dias. Esta é uma medida indispensável para a desapropriação deste latifúndio improdutivo.
Esperamos também que o preconceito e a oposição do Ministério Público Federal- MPF sobre o projeto de Desenvolvimento Sustentável- PDS a ser realizado neste imóvel seja superado. Enquanto isso, a Mata Atlântica da fazenda Bom Jardim continua sendo desmatada pelo seu proprietário Barbosa Lemos. E isso apesar das denúncias que apresentamos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, antigo IBAMA.
Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro intensificou suas ações para implantação do projeto de remoção da Vila Autódromo. O objetivo da SMH é a remoção da comunidade para construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016. O discurso de “diálogo” e “transparência” postos pelo secretário Jorge Bittar desmorona quando observamos os pormenores desse processo.
por Henrique Fornazin
A comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro, sofre mais uma vez pressões por parte do Estado para a sua remoção. A área que um dia abrigou uma das primeiras comunidades caiçaras do Brasil consta hoje com cerca de 1500 moradores.
Caminhando por suas ruas chama a atenção de qualquer as marcações nos muros das casas (pichações gastas com a insígnia “SMH” seguida de um número) que registram a tentativa de remoção da comunidade em 1993 durante o governo de César Maia. Na época, o subprefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá era ninguém menos que Eduardo Paes, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
De 1993 para cá o valor do imóvel na região, assim como em grande parte do Rio de Janeiro, vem crescendo a passos largos.
Em 2009, logo na semana seguinte ao anúncio pelo Comitê Olímpico Internacional da eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas 2016, já registravam-se aumentos na procura por imóveis na região. Segundo dados do SECOVI-RJ (Sindicado da Habitação do Rio de Janeiro) apenas entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010 os imóveis de 1 quarto localizados na Barra da Tijuca e Jacarepaguá subiram seus valores respectivamente em 36,81% e 48,83%.
Se antes o discurso para remoção eram os Jogos Panamericano e argumentos como “dano estético e ambiental”, passado cerca de dezenove anos essa história pouco mudou. Agora nessa nova fase o discurso majoritário que da força e legitima as investidas pró-remoção na comunidade são os Jogos Olímpicos.
Últimos Dias
Na manhã do dia 16 de outubro (domingo), em uma tenda armada na entrada da comunidade, o Secretário de Habitação do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, apresentou o suposto projeto de “reassentamento”. A exposição consistiu em explicações sobre a destinação do espaço para a construção do Parque Olímpico e a apresentação da planta dos apartamentos de 40m², a serem construídos na Estrada dos Bandeirantes, para onde seriam reassentados os moradores removidos. Jorge Bittar afirma que a metodologia adotada pela secretaria, diferente do caso de 1993, é a do diálogo. Porém não é bem isso que os fatos vem demostrando.
Quando questionado porque não direcionar o uso da verba para melhorias da comunidade ao invés da sua remoção, o secretário alega que seu papel nesse processo é de implantação do projeto, não sendo da sua alçada responder qual o motivo da inclusão do espaço da comunidade no Parque Olímpico.
Quando solicitado um documento com o projeto por escrito, para análise detalhada e avaliação por parte dos moradores, nada foi entregue. Situação que se repete em outras comunidades alvos de remoção no Rio de Janeiro.
O projeto do plano urbanístico geral para o Parque Olímpico foi selecionado por meio de um concurso público internacional. O projeto vencedor, elaborado pela empresa inglesa AECOM, não prevê a remoção da comunidade, pelo contrário, propõe investimentos para melhoria da qualidade de vida do moradores. A alteração do projeto da AECOM não foi apresentado nem justificado, explicação que o secretário também alega não ser da sua alçada.
Cancelamento da compra do terreno na Estrada do Bandeirantes
Na terça-feira (18/10), dois dias depois da apresentação do “projeto” de reassentamento pelo secretario Jorge Bittar, o prefeito Eduardo Paes cancelou a compra do terreno na Estrada dos Bandeirante para onde as famílias da Vila Autódromo seriam reassentadas. O cancelamento se deu após denúncias de que a empresa proprietária, “Tibouchina Empreendimentos”, é controlada pela “Rossi Residencial” e “PDG Realtypor”, construtoras que fizeram doações à campanha do prefeito durante as eleições de 2008.
Cadastro dos Moradores
Na quarta-feira (19/10), um dia depois do cancelamento da compra do terreno, cerca de 30 funcionários da prefeitura (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início à implantação do projeto de remoção.
Tentei conversar com alguns funcionários sobre os procedimentos da ação e os mesmos foram evasivos dizendo que nada poderiam falar. Em conversa com o Assessor de Comunicação da SMH (Secretaria de Habitação) Gabriel Caroli, o mesmo informou que ninguém, nem mesmo ele, estavam autorizados a dar entrevistas.
Durante a atividade da prefeitura não foi apresentado a nenhum morador o projeto de remoção, nem mesmo foram informados sobre o cancelamento da compra do terreno para onde seriam reassentados.
O vídeo ao final dessa matéria demonstra a estratégia da prefeitura e o dito “diálogo” que a mesma estabelece com os moradores. Acompanhados pela Secretaria de Serviço Social, realizam o cadastro com o discurso de “fornecimento de benefícios do governo federal” para conseguir as informações censitárias. Após essa aproximação facilitada pelos “benefícios”, funcionários da Secretaria Municipal de Habitação realizam a medição da residência e registram fotos. Quando os moradores questionam algo sobre a remoção são orientados a aguardar o contato da prefeitura.
Reunião dos Moradores
No último domingo (23/10), após a semana em que ocorreu as intervenções na comunidade, os moradores se reuniram para trocar informações, esclarecer dúvidas e conversar sobre o que de fato acontece e de que forma podem contribuir e construir uma resistência a esse processo de remoção. Fizeram coro ao grupo apoiadores, como defensores públicos, fotógrafos, comunicadores, amigos que reconhecem o caso como algo que não é isolado, mas parte de um projeto de cidade onde a maioria trabalhadora não tem vez. Entre eles, estava presente o Sr. Jorge, morador removido da Vila Recreio 2 dando seu depoimento sobre a forma de ação da SMH. (link http://www.youtube.com/watch?v=TsXe4re7R9g)
Conclusão
Novas pichações sem autorização de moradores, falta de respostas aos questionamentos, uso de instrumentos outros para persuasão, ação em grupo dos funcionários sobre os moradores isolados. Um atropelo a toda legislação advinda do debate e luta em torno do direito à cidade. O Estado, com seu espaço na grande mídia e relações de interesse com grandes empresas, “apaga” os fatos fazendo uso dos seus discursos. Uma atuação antidemocrática digna de regimes autoritários, colocando sob aflição e incerteza uma comunidade que agora procura apoio e formas de ação para resistir. Uma comunidade que até hoje se desenvolveu sem nenhum recurso do Estado, com inúmeras atividades, comércios, templos religiosos, e uma história de mais de 40 anos que não cabem em apartamentos nem condizem com tal realidade.
Nessa sexta-feira (28/10) está previsto uma ação em apoio, moradores e amigos se prontificaram a percorrer a comunidade conversando, escutando as dúvidas, esclarecendo os direitos, levantando os problemas e reforçando a história e o caráter de luta da Vila Autódromo, construindo assim o verdadeiro diálogo. Todos que tiverem disposição para contribuir estão convidados.
Contato da Associação dos Moradores da Vila Autódromo:
Telefone da associação: (21) 24213376 / D. Jane – Diretora social (21) 98475876
O comitê baiano da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizou neste fim de semana (17 e 18 de dezembro) o seu I Seminário Estadual de Planejamento. Além dos militantes dos comitês já formados no estado – Salvador e Vale do São Francisco – estiverem presentes militantes de cidades de toda a Bahia, como Guanambi, Cícero Dantas, Ipirá, Cruz das Almas, Juazeiro, Itabuna, Ilhéus, Arustina, Esplanada, Camamú, Araçá, Juçara, Irecê, Itapetinga, além de convidados do Quebec (Canadá) e Rio de Janeiro.
A primeira atividade buscou nivelar os participantes em relação à questão dos agrotóxicos. Foram abordados temas fundamentais para compreensão do modelo de produção agrícola, como a segurança alimentar e nutricional e a concentração de terras. A Bahia é o estado com maior número de pessoas sofrendo de insegurança alimentar grave, que atinge sobretudo negros e mulheres.
Já no Vale do São Francisco, a luta é contra a fruticultura irrigada, de uso intensivo de venenos que contaminam o Rio São Francisco, como conta Diego Albuquerque, do comitê do Vale do São Francisco. Na região se localiza o maior latifúndio irrigado do mundo, com 30 mil hectares contínuos de cana-de-açúcar. O Rio Paraguaçú, que abastece metade da população da Bahia, começa a ser contaminado na chapada pela produção de batatas para o McDonalds. Em seguida vem o abacaxi de Ipirá, onde se aplica veneno desde a primeira floração da fruta. Por fim, o histórico Recôncavo Baiano sofre com a plantação de fumo, uma das mais intensas em venenos. Toda produção vai para a Souza Cruz e Phillip Morris.
