A Argentina e a reta final da nova lei de meios

quinta-feira 6 dezembro 2012 - Filed under Notíciais Internacionais e da Via Campesina

por Eric Nepomuceno, da Carta Maior

O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus ‘planos de adequação’. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de radio que excede o teto permitido pela nova legislação, aprovada em 2009. É que nesse dia vence a liminar concedida há um ano ao grande conglomerado que opera, de fato, como um monopólio, o grupo Clarín. Até a segunda-feira dia 3, desses 21 grupos a maioria – 14 – apresentou seus respectivos planos. Esses grupos decidiram acatar a nova legislação, especialmente a chamada ‘cláusula antimonopólio’, que impede que determinados concessionários acumulem licenças públicas de rádio, televisão aberta e fechada. A tal ‘convergência da mídia’, que de fato possibilita que determinados conglomerados dominem amplamente as comunicações num país.

O grupo Clarín, o mais sensível às novas regras, continuou resistindo, na esperança de conseguir uma nova liminar prorrogando por mais algum tempo os efeitos da lei. Detentor de mais de 250 licenças de rádio e televisão – quase dez vezes o teto máximo admitido pela nova legislação – o grupo se mostrou decidido a ir até o fim.

Essa esperança só morrerá à meia-noite da sexta-feira dia 7. Até lá estará viva, enquanto os controladores do Clarín fazem de tudo para esticar ao máximo a corda desse verdadeiro cabo-de-guerra em que se transformou o embate com o governo.

Os empresários que já apresentaram seus ‘planos de adequação’ agora terão de esperar. O governo tem 120 dias, a partir de 7 de dezembro, para aprovar ou pedir correções ao que foi apresentado. E, a partir da palavra final do governo, as empresas terão outros 180 dias para colocar seus planos em prática.

Nesse prazo será feita a avaliação das licenças, que serão leiloadas em editais específicos, além dos bens (equipamentos, instalações) que irão à venda. E, finalmente, serão outorgadas as licenças correspondentes aos novos donos. Durante esses períodos, os atuais concessionários deverão, necessariamente, assegurar não apenas a continuidade dos serviços como também a força de trabalho, ou seja, terão de continuar transmitindo sem dispensar nenhum empregado.

Existe a possibilidade de que os atuais concessionários continuem com suas licenças, desde que formem outras empresas, absolutamente independentes administrativa, financeira e economicamente. O Clarín não fez nenhum comentário diante dessa possibilidade. Alguns dos grupos que apresentaram seus ‘planos de adequação’ optaram por essa saída.

Em paralelo, outra batalha é travada entre o governo e os juízes de primeira instância que devem decidir pelo pedido de prorrogação da liminar, apresentado pelo grupo Clarín. O governo recusou um dos integrantes dessa corte inicial, por um motivo razoável: ele viajou para Miami com todas as despesas pagas pelo Clarín. Foi o suficiente para que o jornal desatasse uma campanha acusando Cristina Kirchner de pressionar a Justiça.

O nó agora é saber o que acontecerá caso o Clarín não apresente sua ‘proposta de adequação’ dentro do prazo previsto. O governo afirmou que ‘os grupos que não apresentem sua proposta voluntariamente estarão fora da lei’. E que, então, só restará notificá-los judicialmente e cassar suas licenças, que serão levadas a leilão.

O jornal Clarín vem dos anos 40, mas só com a última ditadura militar (1976-1983) ganhou força e peso. Apoiou alegremente o regime genocida e ganhou, junto com o tradicional e conservador ‘La Nación’, o controle da Papel Prensa, a única produtora de papel para jornais e revistas da Argentina. Assim começou sua expansão, até tornar-se no que é hoje, um verdadeiro polvo cujos braços se estendem em todas as direções no mundo das comunicações – e sempre contra os governos.

Ameaçado de ver podado seu alcance, o grupo, acompanhado por seus congêneres na América Latina, denuncia o governo por estar levando a cabo um verdadeiro atentado à liberdade de expressão.

Pura balela. Atentado à liberdade é se estender por todos os segmentos – rádios, televisão aberta, televisão fechada, jornais –, praticando tudo que é golpe baixo e jogo sujo para eliminar concorrentes. O que a nova legislação prevê, amplamente aprovada no Congresso argentino em 2009, com votos até de parlamentares de oposição, é o fim do monopólio. A garantia da diversidade de opinião. A abertura a setores da sociedade para que exponham seus pontos de vista. Ou seja, tudo aquilo que monopólios como o do grupo Clarín mais odeiam no mundo.

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Acesse o site da Campanha: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/

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Artigo sobre royalties: Marcha contra a injustiça: de quem contra quem?

quinta-feira 6 dezembro 2012 - Filed under Artigos

por Emanuel Cancella

A marcha é “chapa branca”, já que os prefeitos fluminenses e as caravanas estão sendo convocados. Sérgio Cabral decretou ponto facultativo no dia.

Cabral mudou o discurso, depois da derrota no Congresso Nacional, pois antes ele queria todos os royalties para o Rio e Espírito Santo, mas no dia seguinte à derrota, Cabral cobrou de Dilma o veto para garantir os royalties apenas das áreas já licitadas.

Ao invés da marcha, Cabral deveria negociar com os governadores e tentar um acordo. Imagine se o petróleo fosse descoberto no Piauí ou em outro estado da Federação? Seria justo que só esse estado recebesse os royalties? Claro que não!

O petróleo foi descoberto através da Petrobrás com investimento de todos os brasileiros e de todos os estados e municípios. Por isso entendemos que o mais sensato é que todos os estados e municípios devam receber os royalties, sem prejuízo dos produtores que devem receber um plus a mais.

Ao invés do diálogo, Cabral prefere as ruas. Provavelmente para buscar o apoio popular já que sua barra não está nada limpa, depois das seguintes derrapadas: a ausência dos bondinhos de Santa Tereza, a derrubada do museu do índio, seu envolvimento na CPI do “Cachoeira” e o fechamento da refinaria de Manguinhos com a demissão em massa dos trabalhadores.

Se a intenção de Cabral é melhorar sua imagem, haja marcha! Não sei se a mídia faz isso de propósito, mas os royalties refletem apenas 10 a 15 % do montante envolvido. Ninguém fala no restante! Será que as multinacionais não estão financiando a nossa cegueira coletiva?

Isso está me parecendo boi de piranha, pois enquanto as piranhas comem um boi, a boiada passa, ou seja, 85 a 90% por cento de nosso precioso ouro negro se esvai, em via leilão e exportação.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias. Emanuel Cancella é coordendor da secretaria-geral do Sindipetro-RJ.

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Boletim 43

quarta-feira 21 novembro 2012 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO – N. 43 – 21 de novembro a 4 de dezembro de 2012

Índios da Aldeia Maracanã: “Vamos ficar por questão de justiça”

“Vamos ficar por questão de justiça e reparação dos povos indígenas”, garantiu Afonso Apurinã, um dos líderes da aldeia Maracanã, localizada no prédio do antigo Museu do Índio. O governador Sérgio Cabral pretende demolir o prédio e despejar os indígenas para dar início às obras no entorno do estádio que sediará disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Os índios, no entanto, asseguram que vão lutar até o fim, e prometem fazer um cordão de isolamento humano assim que os carros do governo estadual chegarem. Apurinã afirmou que a adesão ao movimento indígena aumentou após a cassação das liminares pela desembargadora Federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

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Reforma agrária pode ter seu pior ano desde 1995

Somente 10.815 famílias foram assentadas em 2012 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa é a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias. Em 2011, 21.933 famílias beneficiadas pela reforma agrária – no pior desempenho dos últimos 16 anos. Estas informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e constam em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Do total de R$ 3 bilhões destinados no Orçamento da União ao Incra, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.

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Boletim MST Rio

• Nesta edição: Vívian Viríssimo, Alan Tygel, Nívia Silva e Ivi Tavares
• Contato: boletimmstrj@gmail.com
• Arquivo de boletins: clique aqui.

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Acampamento da Cambahyba já tem nome: Luís Maranhão

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

do Boletim do MST RJ, com  fotos de Ivi Tavares

Ocupada na madrugada do dia 2 de novembro, a área da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ) foi batizada no dia 9 de novembro. O homenageado foi Luís Maranhão, militante do PCB, e uma das dez pessoas incineradas nos fornos da usina durante a ditadura civil-militar.

Passadas 3 semanas da ocupação, o acampamento Luís Maranhão vai se estruturando a cada dia. Há cerca de 134 famílias cadastradas, porém novas famílias têm chegado todos os dias. As famílias estão divididas em 10 núcleos de base, que é a forma organizativa do MST para que as famílias possam coletivamente participar das decisões do acampamento. Em cada núcleo foi tirada uma coordenação de 2 pessoas composta por um homem e uma mulher.

O acampamento tem recebido diversas doações de outros acampamentos e assentamentos, e também de moradores da região. O assentamento Oziel Alves doou grande quantidade de alimentos, assim como o Sindipetro-NF. O item mais necessitado no momento é a lona para cobertura dos barracos. As fortes chuvas dos últimos dias destruíram muitos barracos.

Quem foi Luís Maranhão?

O homenageado do acampamento nasceu em 25 de janeiro de 1921 em Natal/RN, filho de Luís Inácio Maranhão e Maria Salmé Carvalho Maranhão, casado com Odete Roselli Garcia.

Advogado e professor do Atheneu Norteriograndense, da Fundação José Augusto e da Universidade Federal do RN. Jornalista, colaborou com diversos jornais do Estado, particularmente com o Diário de Natal. Escreveu vários artigos sobre questões candentes da realidade para a Revista da Civilização Brasileira. Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), tendo sido eleito para o seu Comitê Central no VI Congresso do partido em 1967.

Foi preso em 1952 pela Aeronáutica em Parnamirim, brutalmente torturado, constituindo essa saga vivida por Luís, um capítulo do livro “A História Militar do Brasil”, de Nélson Werneck Sodré. Em 1958 foi eleito Deputado Estadual, pela legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN), desempenhando o mandato até 1962. No início de 1964, a convite de Fidel Castro visita Cuba. Com o golpe militar de abril do mesmo ano, Luís é preso e, novamente, submetido à tortura.

Permanece preso até fins de 1964. Libertado, imediatamente passa à clandestinidade, no Rio de Janeiro. Durante o período de vida clandestina, Luís Maranhão Filho, atua em diversas missões e comissões partidárias. Era importante elo de ligação nos contatos do partido com a Igreja Católica e políticos de oposição legal.

Circustâncias e Morte

Luís Maranhão foi preso no dia 3 de abril de 1974 numa praça em São Paulo, capital. Pessoas que presenciaram a cena informam que ele foi algemado e conduzido num transporte de presos pelos agentes do DOI-CODI do II Exército. A ditadura militar jamais reconheceu a prisão do militante político; foi incluído no rol dos desaparecidos. Sua esposa denunciou, através do Secretário Geral do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), deputado Thales Ramalho, que Luís estava sendo torturado em São Paulo pelo famigerado assassino Sergio Fleury.

Em 15 de maio de 1974, o vice-líder da ARENA, Deputado Garcia Neto prometia “que o governo tomaria providências para elucidar os sequestros de presos políticos, inclusive de Luís Maranhão Filho”. Providências nunca encaminhadas. Em 08 de abril de 1987, o ex-médico e torturador Amilcar Lobo revelou, em entrevista à Revista Isto É, que viu Luís sendo torturado no DOI-CODI do I Exército no Rio de Janeiro. Em 1993 o ex-agente do DOI-CODI, Marival Chaves, em entrevista à Revista Veja, disse que Luís fora trucidado pelos órgãos de segurança da ditadura militar; seu corpo não foi localizado.

Recentemente Cláudio Guerra revelou em seu livro “Memória de uma guerra suja” que Luís Maranhão teve seu corpo incinerado nos fornos da Usina Cambayba.

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Lutadora Dorcelina Folador é homenageada na Escola de Militantes do MST RJ

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Nivia Silva, do Setor de Formação

Curso tem como objetivo a formação política de militantes | Foto: Nivia Silva

A IV turma da Escola Estadual de Militantes do MST RJ iniciou sua segunda etapa no dia 12 de novembro no acampamento Claudia Néia, no Município de Campos dos Goytacazes, e finalizará a etapa com a formatura da turma no dia 24/11. A turma conta com 18 educandos/as de acampamentos e assentamentos do estado do Rio de Janeiro.

Esta etapa tem sido marcada por muita mística, pois foi denifido o nome da turma, homenageando a grande lutadora Dorcelina Folador, professora, poeta, militante do MST no estado do Paraná, assassinada em 30 de outubro de 1999.

Também realizaram uma noite cultural com participação da comunidade acampada trazendo a luta dos negros e sua cultura, lembrando o dia Consciência Negra. Nessa etapa também tiveram debates sobre a Questão agrária, Como Funciona a Sociedade, Prática militantes: vícios, desvios e valores militantes, Educação do campo, além de outros espaços educativos que fazem parte da proposta pedagógica.

Este curso tem como objetivo a formação política de coordenadores/as das áreas de acampamento e assentamento, coordenadores dos setores nas regiões, contribuindo na formação de militantes e na organicidade do MST.

Tem uma proposta pedagógica diferenciada, pois os educandos/as permanecem um tempo estudando e vivenciando a prática militante. Por isso os tempos educativos possuem diversas dimensões pedagógicas que contribuem para a formação do sujeito na sua totalidade: o estudo, o trabalho, a organicidade e relações humanas. Os educandos/as passam a autogestionar o curso exercitando a organicidade com debate e decisões coletivas na coordenação geral, nos núcleos de base e nas equipes.

A turma tem demonstrado um crescimento político muito grande, e isto será de grande contribuição para cada assentamento e acampamento na qual fazem parte, e de todo movimento, pois o MST somos todos nós.

Etapa marcada por mística e homenagem à Dorcelina Folador | Foto: Nivia Silva

Turma tem demonstrado um crescimento político muito grande | Foto: Nivia Silva

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Setor de Saúde produz fitoterápicos para Feira da Reforma Agrária

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Ivi Tavares, do Setor de Saúde

Sabedoria histórica é estimulada pelo Setor de Saúde do MST | Foto: Ivi Tavares

Uma das práticas mais usadas nas áreas da reforma agrária em busca de cura de diferentes enfermidades é o uso das plantas medicinais. Muitas vezes estas ervas estão ali mesmo no território, esperando somente a colheita e manuseio para serem utilizadas. Esse conhecimento, que emana sabedoria histórica com a correlação com a natureza, é constantemente estimulado pelo Setor de Saúde do MST no Rio de Janeiro.

Na Feira da Reforma Agrária, que será realizada nos dia 10 e 11 de dezembro no Largo da Carioca, serão comercializados produtos fitoterápicos que são produzidos por pessoas que compõem o Setor de Saúde no estado, a partir do uso de plantas medicinais sem agrotóxicos. Esta prática visa a produção coletiva, a troca de saberes e o compromisso com estudos sobre as plantas usadas.

As atividades começaram no mês de novembro e já foram produzidos xampus, condicionadores, gels para pancadas, pomadas multiuso, sabonetes com ervas calmantes e creme para rachaduras nos pés. Ainda serão produzidas garrafadas e outros produtos.

Este é um tema privilegiado não somente como prática mas como parte da discussão da necessidade de um modelo contra hegemônico que critique o excesso de medicalização na saúde.

Produção de fitoterápicos: produção coletiva e troca de saberes | Foto: Ivi Tavares

MST produz plantas medicinais sem agrotóxicos | Foto: Ivi Tavares

Produtos serão comercializados na Feira Estadual da Reforma Agrária | Foto: Ivi Tavares

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Brincadeiras e formação política no encontro dos Sem Terrinhas na Região Sul Fluminense

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

Luciana Miranda

Sem-terrinha do Pará também lembraram os palestinos, como em todo o país | Foto: Mercedes Zuliani

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) da Região Sul Fluminense realizou, no dia 27 de outubro, o III Encontro dos Sem Terrinhas. A atividade contou com a participação de crianças de 04 a 12 anos, oriundas dos Assentamentos: Roseli Nunes, Terra da Paz (Piraí), Vida Nova (Barra do Piraí), e dos Acampamentos: Irmã Dorothy (Quatis) e Mariana Crioula (Valença).

Foi um dia de confraternização dos Sem Terrinhas e ao mesmo tempo um espaço de formação. Além das brincadeiras e apresentação do “Palhaço Alegria”, o encontro foi um espaço de formação da “criançada” que debateram a participação delas no sexto congresso nacional do MST, que se realizará em 2013.

As crianças também puderam colocar em prática os princípios do internacionalismo e solidariedade ao conhecerem a história da Palestina e a realidade dessas crianças, por intermédio da história de Ayla e Samir na edição número 05 da revista “SEM TERRINHA”. O objetivo dessa atividade, além de conhecerem a realidade das crianças palestinas, era que os sem Terrinhas escrevessem cartas em solidariedade as 192 crianças presas pelo governo de Israel por lutarem juntamente com suas famílias por justiça, igualdade, democracia e libertação nacional. As cartas serão enviadas ainda esse ano.

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Espetáculo TERRA é apresentado no Acampamento Osvaldo de Oliveira

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

do Boletim do MST RJ 

Atividades culturais também fazem parte da rotina de trabalho, formação política e luta pela reforma agrária dos moradores do acampamento Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, na região norte do Rio de Janeiro. No último dia 28 de outubro, eles assistiram ao espetáculo teatral “TERRA – A história de João Boa Morte – Cabra Marcado para Morrer” da Cia de Teatro Ícaros do Vale, de Minas Gerais.

Este é o trabalho mais maduro do grupo que dialoga diretamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já que os atores fizeram pesquisas e acompanharam atividades em assentamentos do MST no Vale do Jequitinhonha em Minas.

A peça conta a história de um lavrador que reage à exploração do fazendeiro e, por esta razão, é condenado a vagar pelo sertão, pois não encontra ninguém que lhe dê emprego. Quando resolve matar a mulher, os filhos e a si próprio, encontra Chico Vaqueiro, que o conduz às ligas camponesas.

A dramaturgia é uma síntese entre o folheto de Ferreira Gullar, a pesquisa acerca da cultura popular do Vale e a pesquisa feita em assentamentos do MST na região. Há fragmentos também de Saramago, Pedro Tierra e Luciano Silveira, diretor, ator e autor da Cia de teatro. A música é executada ao vivo. Em “TERRA – A história de João Boa Morte – Cabra Marcado Pra Morrer”, o grupo busca destacar as contradições do processo de formação do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, cidade do grupo.

O grupo traz para a cena um fato histórico, ocorrido em 2004, no acampamento Terra Prometida no município mineiro de Felisburgo quando o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o lugar, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos.

Com informações e fotos de Jéssica Monteiro e Kátia Marro, do PURO/UFF

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Maracanã: mobilização popular pede plebiscito sobre concessão

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Boletim do MST Rio

Foto: André Mantelli – http://apublica.org/2012/11/foi-um-teatro-montado-para-entregar-maracana-diz-manifestante/

Em defesa de um processo democrático na reforma e na gestão do Maracanã, um pedido de plebiscito sobre a concessão do estádio foi encaminhado à mesa diretora da ALERJ, no último dia 14 de novembro. A proposta, elaborada por movimentos da sociedade civil, já conta com a adesão de 33 deputados.

Segundo nota emitida pelo Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas, essa “é uma consequência evidente da mobilização popular contra este processo arbitrário de privatização, demolição e mau uso do dinheiro público que o governo do estado conduz, com indícios claros de favorecimento a determinados grupos empresariais”.

Diversos grupos e mais de 500 pessoas lotaram uma sala onde o governo tentou realizar uma suposta audiência pública que não colocou em discussão a gestão do Complexo do Maracanã. “A audiência simplesmente queria legitimar um projeto que não levou em conta o interesse público e os direitos das pessoas que utilizam e se relacionam com aquele espaço”, denunciou a nota do Comitê.

Todos os parlamentares presentes na tentativa de realização da audiência pública se manifestaram de forma veemente pelo cancelamento da concessão e entraram em conjunto com uma representação junto ao Ministério Público pedindo a anulação de seu registro.

Confira a nota na íntegra

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Índios da Aldeia Maracanã: “Vamos ficar por questão de justiça”

terça-feira 20 novembro 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Boletim do MST RJ

“Vamos ficar por questão de justiça e reparação dos povos indígenas”, garantiu Afonso Apurinã, um dos líderes da aldeia Maracanã, localizada no prédio do antigo Museu do Índio. O governador Sérgio Cabral pretende demolir o prédio e despejar os indígenas para dar início às obras no entorno do estádio que sediará disputas da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Os índios, no entanto, asseguram que vão lutar até o fim, e prometem fazer um cordão de isolamento humano assim que os carros do governo estadual chegarem. Apurinã afirmou que a adesão ao movimento indígena aumentou após a cassação das liminares pela desembargadora Federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2).

“Na mesma noite em que as liminares foram cassadas 50 pessoas assinaram a lista de apoio. O movimento está tão grande que até estamos segurando as adesões. Queremos menos barulho e mais sabedoria. Não podemos agir contra o Estado como eles agem contra nós”, declarou Apurinã.

O Edital de privatização do Complexo Esportivo do Maracanã deve ocorrer a partir do dia 21 de novembro. A assessoria de imprensa do governo estadual garantiu que qualquer ação a respeito do Museu do Índio só será realizada após o lançamento do edital.

Carlos Tucano, líder do movimento da Aldeia Maracanã, diz que nunca foi consultado ou respeitado em sua posição. “Eu quero ver neste momento quem está conosco ou não. Essa é a hora da verdade. Eu quero ver se o governo brasileiro vai nos apoiar”, desabafou Tucano.

Com informações do Jornal do Brasil

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