Sede do INCRA é ocupada pelo MST no Rio

segunda-feira 16 abril 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Alan Tygel

16/04/2012
14:00h

Cerca de 300 militantes do MST ocupam neste momento a sede do Incra, na Avenida Presidente Vargas. Outras famílias foram impedidas de entrar, e montam um acampamento na entrada do prédio. Um comissão está em reunião com a superintendência do INCRA, analisando a situação de cada área do estado.

A ocupação faz parte da  Jornada de Lutas de Abril, que vem denunciar os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. O movimento ocupa prédios públicos em todo o Brasil, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.

No Rio de Janeiro, a principal reivindicação é o assentamento das famílias acampadas, e a melhoria no assentamentos já existentes. O movimento denuncia que há cinco anos, nenhuma família é assentada no estado. Existem acampamentos com mais de 10 anos de existência, com famílias resistindo debaixo da lona preta. Além disso, o INCRA vem reduzindo o número de vistorias, necessárias para iniciar o processo de desapropriação.

A assistência técnica também é um dos problemas apontados pelo movimento, segundo Amanda Matheus, da direção estadual. Ela diz que diversos assentamento ainda vivem como acampamentos, sem infraestrutura básica de água e energia elétrica.

O acampamento segue até amanhã, quando o movimento convida para um ato no Judiciário, às 10:00h, pela punição dos culpados pelo massacre de Eldorado dos Carajás. O Judiciário fica na Avenida Presidente Antônio Carlos, 114.

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Boletim34

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Boletins

Boletim do MST RIO – N. 34 – 11 a 24 de abril de 2012

Setor de Saúde promove nova produção de fitoterápicos

O setor de saúde do MST Rio produziu uma nova leva de fitoterápicos. No dia 15 de março, foi feita a primeira coleta das plantas medicinais no assentamento Roseli Nunes para elaboração das tinturas. No dia 31 de março a produção foi concluída no Assentamento Roseli Nunes, em Piraí/RJ.

A produção desses materiais acontece sempre como uma oficina. Ela visa o resgate da própria cultura popular sobre ervas medicinais, como também a reapropriação das técnicas de manuseio e preparo das ervas. A elaboração de produtos naturais como fitocosméticos e fitoterápicos, à base de ervas medicinais, não utiliza agrotóxicos e auxilia na autosutentação dos acampados e assentados, assim como na manutenção do próprio setor de saúde.

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Movimentos promovem ato contra privatização da saúde pública

Uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo fim da mercantilização da Saúde foi realizada em frente à Câmara do Rio de Janeiro nesta terça-feira (10). Cerca de 300 pessoas participaram do protesto.

Integrantes da Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida levaram reflexões sobre a Saúde no campo. Ivi Tavares, médica do setor de saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que eles podem causar câncer, problemas hormonais, depressão, entre outras doenças nos trabalhadores rurais, mas também nos consumidores dos alimentos contaminados.

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Carta aberta de Mônica Lima denuncia sua expulsão da reunião do GT Saúde da SEA sobre a TKCSA

Abaixo segue denúncia da bióloga Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, que estava sendo processada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) por suas pesquisas em torno dos efeitos ambientais e à saúde humana que a poluição emitida por aquela indústria está causando na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, mais especialmente em Santa Cruz.

A bióloga agora denuncia a sua expulsão de uma reunião de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) que está preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo preparado para viabilizar a emissão da Licença definitiva para uma das plantas industriais mais poluidoras em funcionamento em todo o território brasileiro.

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Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties

Juiz Giovanni Conti, de Porto Alegre, determinou a imediata suspensão, por parte da Monsanto, da cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da soja transgência, classificando como ilegal a incidência dessas cobranças sobre os produtores. A decisão foi motivada pela ação coletiva proposta por sindicatos de produtores rurais do Rio Grande do Sul e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS.

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Boletim MST Rio

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Setor de Saúde promove nova produção de fitoterápicos

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Ivi Tavares, do setor de Saúde do MST RJ

O setor de saúde do MST Rio produziu uma nova leva de fitoterápicos. No dia 15 de março, foi feita a primeira coleta das plantas medicinais no assentamento Roseli Nunes para elaboração das tinturas. No dia 31 de março a produção foi concluída no Assentamento Roseli Nunes, em Piraí/RJ.

A produção desses materiais acontece sempre como uma oficina. Ela visa o resgate da própria cultura popular sobre ervas medicinais, como também a reapropriação das técnicas de manuseio e preparo das ervas. A elaboração de produtos naturais como fitocosméticos e fitoterápicos, à base de ervas medicinais, não utiliza agrotóxicos e auxilia na autosutentação dos acampados e assentados, assim como na manutenção do próprio setor de saúde.

Nossa nova produção tem gel medicinal, pomada para os pés, pomada multiuso e garrafada estimulante. Novos produtos serão elaborados no próximo encontro.

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Encerramento da Terceira Turma do Curso de Saúde do MST RJ

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Ivi Tavares, do Setor de Saúde do MST RJ

Há quatro anos, em 2006, começou a primeira turma do Curso de Práticas Alternativas em Saúde, realizado para os acampados e assentados da reforma agrária do Rio de Janeiro.

Estamos chegando agora ao término da Terceira turma do curso de Saúde, que começou em 2009. Dentre os temas abordados no curso está a Agroecologia, assim como a Medicina Tradicional Chinesa (que envolve Acupuntura, Moxabustão, Automassagens, Ti Kum, Shiatsu, Meditação), Fitoterapia, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Primeiros Socorros e Políticas em Saúde. Sua elaboração foi fruto de uma parceria com a ASBAMTHO (Associação SinoBrasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas), Pastoral da Saúde e outros amigos.

A última etapa do Curso será no período de 07 a 12 de maio de 2012, e a formatura será no dia 12 de maio, em Piraí, no assentamento Roseli Nunes. Estamos convidando toda militância e amigos para comemorar mais essa vitória e conquista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

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Curso de Licenciatura em Educação do Campo entra na 4a etapa

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do MST Rio

por Andreia Matheus, do MST RJ

No dia 09 de março inicia a quarta etapa do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, parceria com a UFRuralRJ/PRONERA. A turma é composta por 60 educando/as do MST, CPT, Fetag, Recid, Quilombolas, Indígenas, Caiçaras e integrantes do Movimento Urbano.

A etapa se inicia com o Seminário dos Movimentos Sociais e Seminário Sobre Educação Popular, na perspectiva de proposta diferenciada do curso em diálogo com a realidade dos educandos/as.

Nas etapas anteriores o conteúdo do curso foi comum para toda turma. Nessa etapa, a turma irá acompanhar conteúdo especifico conforme área do conhecimento: Humanas e Sociais, ou Agroecologia e Segurança Alimentar. A turma será dividida, conforme interesse ou atuação dos/as educandos/as.

Na etapa haverá também atividades e aulas comuns para educando/as, tais como: Análise de Conjuntura Agrária, oficinas de Agroecologia e visitas aos territórios de atuação dos/as educandos/as e das organizações envolvidas no curso. Entre os locais que serão visitados, estãoo Assentamento Zumbi dos Palmares, na região norte fluminense, que celebra seus 15 anos, e a Comunidade Santa Rita do Bracuí, na região de Parati.

A etapa se encerra no dia 15 de Junho, com Seminário de Pesquisa para aprofundamento nos temas escolhidos a ser desenvolvido para conclusão do curso.

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Movimentos promovem ato contra privatização da saúde pública

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do Rio

Uma manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo fim da mercantilização da Saúde foi realizada em frente à Câmara do Rio de Janeiro nesta terça-feira (10). Cerca de 300 pessoas participaram do protesto.

por Gilka Resende, da Pulsar, com fotos de Fernando Taylor, da ASFOC

O ato público, que começou pela tarde e terminou por volta das 20h, reuniu movimentos sociais, sindicatos, partidos, estudantes, professores e profissionais da Saúde. Eles repudiaram a entrega da gestão de bens e recursos públicos do setor à iniciativa privada por meio das Organizações Sociais (OS`s) e das Fundações Estatais de Direito Privado.

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em dezembro de 2011, também foi criticada. Os manifestantes lembraram que essa política contraria as propostas aprovadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde, também realizada no final do ano passado.

Para a professora de Serviço Social Maria Inês Bravo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as empresas privadas administram a verba pública visando o lucro e não o bem da população. Ela pertence à Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que defende a saúde como um direito humano.

Integrantes da Campanha contra os Agrotóxicos e pela Vida levaram reflexões sobre a saúde no campo. Ivi Tavares, médica do setor de saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que os venenos podem causar câncer, problemas hormonais, depressão, entre outras doenças nos trabalhadores rurais, mas também nos consumidores dos alimentos contaminados.

A terceirização do setor foi apontada como fator de precarização dos trabalhadores, que exigiram mais concursos públicos. A enfermeira sanitarista Magda Rodrigues, que trabalha no interior do Rio de Janeiro, questionou o governo de Sérgio Cabral (PMDB) por apostar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em vez de investir nos hospitais. Para ela, a opção serve para que o serviço público fique desacreditado frente à população, justificando abertura para a gestão privada.

Para 2012, houve um corte de 5,5 bilhões reais, anteriormente previstos no Orçamento da União. Além de protestar contra essa decisão do governo federal, os manifestantes do ato público no Rio de Janeiro reivindicaram também a garantia de pelo menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Saúde.

Audios disponíveis:

A professora Maria Inês, da Uerj, fala sobre a privatização da Saúde no país.
45 seg. (782 KB) arquivo mp3

Magda Rodriguês critica o governo do Rio e se refere ao Hospital Regional de Barra de São João.
44 seg. (733) arquivo mp3

Ivi Tavares, do MST, relaciona o combate ao agronegócio à luta pela saúde das populações.
47 seg. (735 KB) arquivo mp3

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Carta aberta de Mônica Lima denuncia sua expulsão da reunião do GT Saúde da SEA sobre a TKCSA

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do Rio

do Blog do Pedlowski

Abaixo segue denúncia da bióloga Mônica Cristina Brandão dos Santos Lima da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, que estava sendo processada pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) por suas pesquisas em torno dos efeitos ambientais e à saúde humana que a poluição emitida por aquela indústria está causando na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, mais especialmente em Santa Cruz.

A bióloga agora denuncia a sua expulsão de uma reunião de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA) que está preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo preparado para viabilizar a emissão da Licença definitiva para uma das plantas industriais mais poluidoras em funcionamento em todo o território brasileiro.

Uma coisa é certa, e como bem alerta a bióloga Mônica Lima, esta truculência tem como objetivo intimidar as vozes que tentam denunciar o caos ambiental em que o Rio de Janeiro foi colocado pelo governo Cabral. Já Carlos Minc, pai do licenciamento ambiental, quem diria, acabou em Santa Cruz e no colo da TKCSA.

CARTA DENÚNCIA

Caros(as)  amigos(as) e companheiros(as) de luta,

Acabei de ser muito constrangida e expulsa da reunião na SEA que tratará do relatório dos impactos na saúde, e que servirá ao TAC criado pelo Minc para com celeridade liberar a licença definitiva para a TKCSA, com a ameaça de chamarem a segurança e a polícia caso eu não me retirasse. Segundo Tenório (coordenador do GT), seria uma ordem do Secretário Minc. Não poderiam permitir que eu participasse da reunião, por não fazer parte oficialmente do GT Saúde instituído pela SEA. Aproveito para questionar a reitoria da UERJ por jamais ter se posicionado em relação ao meu trabalho e criar este mal-estar, nem mesmo quando processada pela TKCSA houve um pronunciamento. O que configura essa atitude da UERJ?

Assim age o governo representado por Carlos Minc: na defesa das grandes corporações. Será que represento um perigo tão grande assim para o monstro TKCSA e seus aliados? Se realmente pretendem tratar  dos danos à saúde da população, por que eu não poderia estar presente? A meu ver a expulsão foi uma atitude desproporcional e só intensifica a fragilidade deste GT. No entanto,  se fosse uma representação da TKCSA teria garantida a sua participação na reunião. Para ilustrar encontrei o senhor Luís Cláudio (da TKCSA) ao sair. Sabemos porque não me querem lá, por defender o direito dos atingidos  e eles do da TKCSA. Querem um relatório de “cartas marcadas” pouco discutido para formalizarem o TAC e a licença definitiva.

Como imaginava, eles cometeram um engano ao me enviarem o relatório e ao me convocarem para a reunião. Mesmo argumentando que tinha muitas contribuições e intervenções a fazer, insistiram na minha retirada. Argumentei que meu papel seria sempre o de tencionar este GT, até porque a TKCSA não cumpriu nada do que deveria, mas continua funcionando. O relatório tem várias fragilidades em método e mérito, não considera o estudo da FIOCRUZ, menciona a participação e atividades organizadas pelo movimento organizado em vários momentos, porém dando o sentido que bem entendem, e não o verdadeiro enfoque dos atingidos, e priorizam alguns movimentos em detrimento de outros. Mencionam superficialmente os pescadores e não mencionam os agricultores e outras comunidades impactadas. Também não tratam dos acidentes de trabalho já ocorridos e amplamente denunciados. Acidentes estes gerados pelas más condições de trabalho, pela grande rotatividade dos profissionais e a alta jornada de trabalho chegando certas vezes a 12 horas.

O escopo da poluição atmosférica, tratado no relatório, não abrange o sentido amplo de saúde e não é suficiente, essa discussão perpassa em muito, vai além da poluição atmosférica. Não se aborda a Saúde Ambiental em sua amplitude, por exemplo, nem se falou da poluição hídrica. Falei aos presentes, principalmente aos colegas da UERJ, para ouvirem e analisarem o outro lado da questão, e se interarem do processo com quem faz parte dele e principalmente aqueles que fazem parte do território em questão. Falei aos representantes da UERJ da importância de sentarmos e conversarmos fora da SEA. Questionei quem teria mais legitimidade de compor este GT do que os que já vinham trabalhando nesta questão desde o início? Argumentei que este relatório não pode sair sem a visão de quem realmente esta trabalhando no assunto e dos movimentos organizados legítimos. A SEA e um único conselheiro do conselho distrital de saúde não podem decidir qual movimento ou representatividade são legítimos, como vem ocorrendo, pois isso configuraria uma série de conflitos de interesse e falsas tendências.

Reivindiquei uma conversa do GT em outra ocasião com a presença da Fiocruz e da UERJ para colocar nossas intervenções, no qual Tenório acatou, mas não tenho ilusões quanto a isso caso não haja pressão externa dos movimentos e frentes que nos apoiam. É super importante nos concentrarmos em desconstruir esse TAC agora, e fazer valer o nosso ponto de vista e todas as contradições e vulnerabilidades, pois se não este sairá e a licença será dada. O monstro TKCSA continua lá imponente, enquanto, nós, seres humanos, entramos em extinção junto com a vida local. Precisamos abrir a boca, denunciar em que termos e atitudes o relatório da saúde proveniente do GT do Minc e o TAC caminham. Vamos exigir nossa participação e acabar com o TAC. O movimento organizado, e nós acadêmicos, temos que dar uma resposta enérgica já para impedir o TAC. Eles estão agindo na calada feito um trator. As instituições eticamente não deveriam assessorar a SEA e legitimar o TAC do governo, pois nossa missão e função técnico-científica enquanto instituições acadêmicas são para atender  as demandas sociais e não governamentais.

Não espero que Tenório e Minc me ouçam, mais preciso da força e disposição dos movimentos organizados (pescadores, moradores, agricultores, fóruns de Saúde e Educação e as entidades que os representam juntamente com suas bases, etc) e todas as frentes que tem trabalhado no assunto (MP, Defensoria, ALERJ, PACS, OAB, FIOCRUZ, UFRJ, UFF, UFRRJ, centrais sindicais, etc…) para potencializar esta onda de enfrentamento. Precisamos interagir já e fortalecer nossa estratégia. Vamos fazê-los cumprir o que é no mínimo obrigação ética e moral para com aqueles que sofrem com este empreendimento monstro e símbolo do imperialismo e da impunidade: a TKCSA.

SOMOS TODOS SANTA CRUZ!

GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Saudações de luta,

Mônica

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MST participa da entrega da Medalha Chico Mendes

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do Rio

por Marina dos Santos

Aconteceu no dia 02 de Abril, na OAB RJ, a entrega da 24º MEDALHA CHICO MENDES DE RESISTÊNCIA, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais – GTNM RJ. Na ocasião, foram homenageados vários lutadores e lutadoras que lutaram nos períodos mais duros da História do Brasil, a Ditadura Militar e Militantes e Organizações da atualidade que deixaram ou deixam suas marcas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Os/as homenageados/as:
Maria Augusta Tibiriçá Miranda
Moema Eulália Toscano
Osvaldo Orlando da Costa (in memorian)
Belisário dos Santos Junior
Gabriel Sales Pimenta (in memorian)
Deize Silva de Carvalho
Maria Célia Corrêa (in memorian)
Mario Augusto Jakobskind
Marcia Helena Honorato
Comunidade Pinheirinho

A companheira Amanda Matheus, da Direção Nacional do MST RJ, fez parte da mesa e entregou a Medalha Chico Mendes à sobrinha representante de Maria Célia Corrêa – Militante do PC do B, desaparecida na Guerrilha do Araguaia, aos 29 anos. Pertenceu ao Destacamento Corrêa: PRESENTE!

Veja mais sobre a medalha aqui.

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Mais um Sem Terra assassinado em PE

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Notícias do Brasil

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Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties

quarta-feira 11 abril 2012 - Filed under Campanha Contra os Agrotóxicos

por Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior

Porto Alegre – O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, da Comarca de Porto Alegre, determinou a imediata suspensão, por parte da Monsanto, da cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da soja transgência, classificando como ilegal a incidência dessas cobranças sobre os produtores. A decisão foi motivada pela ação coletiva proposta pelo Sindicato Rural de Passo Fundo, Sindicato Rural de Sertão, Sindicato Rural de Santiago, Sindicato Rual de Giruá, Sindicato Rural de Arvorezinha e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) contra a Monsanto do Brasil Ltda e a Monsanto Technology LLC.

Em sua decisão, anunciada dia 4 de abril, o magistrado também reconheceu “o direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros, de reservar o produto cultivares de soja transgênica, para replantio em seus campos de cultivo e o direito de vender essa produção como alimento ou matéria-prima, sem nada mais pagar a título de royalties, taxa tecnológica ou indenização, a contar do dia 1º de setembro de 2012”. Conti também reconheceu o direito dos produtores que cultivam soja transgênica, de doar ou trocar sementes reservadas a outros pequenos produtores rurais, contando também a partir de 1º de setembro de 2010.

Além disso, determinou ainda que as empresas “se abstenham de cobrar royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil a contar da safra 2003/2004”. O juiz também condenou a Monsanto a devolver “os valores cobrados sobre a produção da soja transgênica a partir da safra 2003/2004, corrigida pelo IGPM e acrescida de juros de 1% ao mês, a contar da safra 2003/2004”.

Giovanni Conti concedeu, de ofício, a liminar para “determinar a imediata suspensão na cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização, sobre a comercialização da produção da soja transgênica produzida no Brasil, sob pena de multa diária no valor de um milhão de reais”. As empresas também foram condenadas ao pagamento integral das custas e honorários advocatícios fixados em 500 mil reais.

A ação contra a Monsanto
Em sua ação coletiva contra a Monsanto, os produtores gaúchos contestaram os procedimentos adotados pela empresa, impedindo-os de “reservar cultivares transgênicas para replantio e comercialização, além da proibição de doar e trocar sementes dentro de programas oficiais e cobrar de forma arbitrária, ilegal e abusiva royalties sobre sementes e grãos descendentes da chamada soja Roundup Ready (RR)”. Os agricultores acusaram a empresa de violar a Lei de Cultivares (lei nº 9,456/97) que “permite a reserva de grãos para plantios subsequentes sem pagamento de nova taxa de remuneração à propriedade intelectual, sendo inaplicável a incidência da propriedade industrial (Lei nº 9.279/96), cujas patentes registradas são eivadas de nulidades”.

Os produtores também pediram (e conseguiram) o “reconhecimento do direito dos pequenos, médios e grandes sojicultores brasileiros, de reservar o produto de cultivares de soja transgênica, para replantio em seus campos de cultivo e o direito de vender essa produção como alimento ou matéria prima, sem pagar a título de royalties, taxa tecnológica ou indenização; garantia de cultivar a soja transgênica, de doar ou trocar sementes reservadas a outros pequenos produtores rurais”.

Em sua defesa, a Monsanto apresentou pareceres jurídicos assinados pelos juristas Paulo Brossard, Célio Borja, Araken de Assis e Ruy Rosado de Aguiar Jr. O juiz Giovanni Conti considerou que os pareceres “não esgotaram a matéria, em especial a análise das patentes que justificariam a cobrança de royalties pelas requeridas”.

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