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Site do boletim do MST do Rio de Janeiro
quarta-feira 24 julho 2013
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Artigos
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia
Na política, têm casos que deveriam servir como ensinamento para se evitar cair em erro idêntico no futuro. Snowden comprovou que o governo norte-americano espionava o mundo todo e, em especial, o Brasil.
A convocação do embaixador deste país, que deveria ser um país amigo, pelo congresso brasileiro deve ser feita, assim como o pedido formal de esclarecimentos do nosso governo ao país bisbilhoteiro. Porem, isto não é o mais importante, porque o governo norte-americano irá negar tudo que for possível negar e diminuir a importância do que for impossível.
Verdadeiramente importante é o Brasil fechar sua porta para não ser mais roubado e verificar, dentre as informações já roubadas, quais podem estar causando ou virem a causar prejuízos para a sociedade. A lição precisa ser aprendida. Não se pode mais confiar em equipamento militar guiado por GPS que utiliza satélite estrangeiro. A indústria de defesa não pode se basear em subsidiárias estrangeiras sediadas no país. É preciso recuperar a proteção à empresa nacional genuína, retirada da Constituição durante a revisão neoliberal dos anos 1990. A ABIN fica fiscalizando o MST, enquanto deixa soltos os espiões norte-americanos. Graças a Snowden, quem escolheu ser inimigo do Brasil?
Com relação ao petróleo, a questão é muito mais séria, uma vez que o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, admitiu em 11 de julho, em depoimento no Senado, que “há a possibilidade de vazamento de informações estratégicas do governo brasileiro, como, por exemplo, dados sobre os leilões de exploração do petróleo do Pré-sal”. Se houve este vazamento de informações sobre o Pré-sal, então, uma ou mais empresas petrolíferas norte-americanas podem ter informações privilegiadas. Nesta situação, o princípio da obrigatoriedade de igualdade de informações possuídas pelas empresas participantes dos leilões não está sendo respeitado.
Seria benéfico para a sociedade brasileira se o Ministério Público requeresse a suspensão do primeiro leilão com contrato de partilha, o do campo de Libra, localizado no Pré-sal, que está marcado para outubro próximo. Enquanto uma averiguação sobre os danos da espionagem não for concluída, o leilão de Libra estaria suspenso.
Se não tivessem desmerecido a premiação “Nobel da Paz”, com premiados que nunca ajudaram a paz no mundo, Snowden poderia ser lançado candidato, atendendo ao desejo de grande parte da população mundial, por ser um dos verdadeiros construtores da paz.
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2013-07-24 ::
alantygel
segunda-feira 15 julho 2013
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Notícias do Brasil
por Alan Tygel, de Santa Maria
Cores, sabores, cheiros e movimentos. Comida, bebida, artesanato e luta. Brasil, America Latina e mundo. Foi essa a tônica durante os 4 dias da vigésima edição da Feira do Cooperativismo de Santa Maria, que terminou neste domingo (14) no Rio Grande do Sul. Mostrando que outro mundo é possível e outra economia já acontece, mais de 1000 empreendimentos expuseram seus produtos feitos através de processos de trabalho autogestionário. Sem patrão nem empregado, mostram que a construção de um novo paradigma passa necessariamente por uma reformulação do mundo do trabalho.
Este foi um ano especial para a feira de Santa Maria. Além de comemorar 20 anos de existência, o evento marcou ainda 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho. De acordo com os organizadores da feira, mais de 200.000 pessoas passaram pelo pavilhão, vindas de 27 países. Do Brasil, houve representação dos 26 estado e do DF, com 530 municípios presentes. Movimentos sociais indígenas, quilombolas, feministas, sem-terra e sem-teto estiveram no evento mostrando os frutos de sua luta.
Os jovens organizados no Levante Popular da Juventude também fizeram seu tradicional acampamento, que já acontece na feira há nove anos. Caio Paulista, um dos coordenadores, ressalta a importância das trocas de experiência que a feira proporciona. Neste ano, houve um recorde de participação: 600 jovens de todo o estado do RS vieram a Santa Maria para o evento:
– A feira é uma miniatura do mundo que queremos construir, do jeito que a gente quer que as nossas relações de troca se estabeleçam na sociedade que na sociedade socialista. O Levante se espelha muito na economia solidária porque eles estão alguns passos adiante na consolidação do projeto que eles também defendem, que é o mesmo projeto que a gente. Talvez por caminhos diferentes, mas é o mesmo projeto, e a gente quer chegar no mesmo lugar. Então acho que essa troca é fundamental: o levante consegue trazer a animação, eles trazem a experiência da organização da economia num outro formato diferente da do capital.
A agricultura familiar e a produção agroindustrial do MST também marcaram presença forte na Feira de Santa Maria. Das 23 regiões em que o movimento se organiza no RS, 5 estiveram presentes na feira, trazendo grãos, derivados de leite, doces, erva-mate, entre outros. Para Roberto, filho de assentados e trabalhador da cooperativa do MST em Tupanciretã (oeste do RS), a feira representa uma grande vitrine para o movimento:
– Além de divulgar nossa luta, é um momento de abrir novos mercados. Nossa cooperativa está industrializando o leite, mas Tupanciretã não é um grande centro consumidor. Por isso é importante botarmos os nossos produtos, que são conquistas da luta, na vitrine.
O Rio Grande do Sul possui cerca de 15.000 famílias assentadas, algumas já há 30 anos. O estado tem poucas famílias acampadas, cerca de 700, e há poucos dias realizou uma ocupação na fazenda Palermo, em São Borja, fronteira oeste. Roberto comemora o momento que o país vive:
– Quando tem povo politizado nas ruas, a transformação acontece. Hoje temos um governo que há anos atrás estava nas ruas, e hoje está no governo e não conseguiu fazer as transformações necessárias. Com o povo na rua, podemos acelerar esse processo. Mas a massa precisa caminhar para um lugar só. O movimento não é movimento se não tiver povo na rua.
Além do artesanato e da agricultura familiar, chamou a atenção a presença de bancos comunitários e clubes de troca. Vistos como alternativa ao uso do dinheiro corrente, e como forma de desenvolvimento local, esse movimento já conta com 81 moedas organizadas pelo Brasil. De acordo com Solange Mânica, do Banco Mate, as trocas remetem aos primórdios da humanidade quando não existia moeda e as pessoas viviam do escambo.
– Aqui a gente não envolve dinheiro. Fazemos tudo com o Mate, que é a moeda social. As pessoas trazem seus produtos aqui para a banca, a gente estipula um valor, por exemplo R$10. Então a gente dá 10 mates para poder trocar na banca e você ter um produto e vai trocar por outros. O Mate já existe há 9 anos, e as trocas funcionam em várias cidades do RS.
A 20a Feira de Santa Maria também foi um momento especial para o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. No ano em que completou 10 anos de existência, a avaliação é de que a falta de um marco legal ainda é um dos principais entraves ao desenvolvimento desta forma fazer economia com base na autogestão. Katiúcia Gonçalves, do empreendimento Misturando Arte, participa dos Fóruns Gaúcho e Brasileiro de Economia Solidária. Para ela, a feira é um momento de muito importante para o movimento:
– Para nós, é um momento de encontro. Até julho, todos os fóruns estão se mobilizaram para trazer suas caravanas, mostrar seus produtos, participar do debates, e ajudar a construir essa outra economia que a gente já vem fazendo na nossa base. Então é um momento de muito aprendizado e de integração do movimento.
Ela destaca ainda o sentido que a economia solidária assume no contexto das crises atuais: “A economia solidária representa uma estratégia de desenvolvimento econômico, que mobiliza a grande massa e faz com que ela perceba que ela é o ator principal do processo produtivo. Ela faz com que o trabalhador se empodere na atividade de produção. Ela é o que o mundo precisa hoje: respeito às pessoas, ao meio ambiente, e o ser humano no centro do trabalho.
O encontro aprovou ainda uma moção de apoio à ANVISA para que leve adiante uma resolução que simplifique o processo de vigilância sanitária. De acordo com a nota, “esta iniciativa busca diferenciar, harmonizar e simplificar o cadastro e licenciamento, bem como isentar as taxas de registro de produtos e serviços dos Empreendimentos Econômicos Solidários. Esta iniciativa responde a uma necessidade dos grupos produtivos com práticas coletivas, que sofrem penalidades frente ao sistema de fiscalização que não as diferencia das grandes industrias e demais formas produtivas que não preservam a vida e não valorizam os/as trabalhadoras/es.” Veja a moção na íntegra.
A carta final do encontro reafirmou o sentido da economia solidária como projeto político em construção, que “valoriza o trabalho sobre o capital; democratiza as relações sociais; emancipa as pessoas de suas condições de opressão; transforma as relações políticas, econômicas, sociais e culturais, baseadas em valores como solidaridade, reciprocidadade e cooperação para o bem viver dos povos.” Veja a íntegra da carta.
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2013-07-15 ::
alantygel
quinta-feira 11 julho 2013
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Notícias do Brasil
Foto: Bruna Andrade / Jornalismo B
Como uma das atividades do 11 de julho em Porto Alegre, o Levante Popular da Juventude fez um protesto na frente da RBS, que é a emissora da Rede Globo na região sul. Segundo Lauro, militante do movimento, “A RBS já uma velha conhecida dos movimentos sociais aqui no Sul, pelo fato dela ter uma postura de criminalizar os movimentos sociais. Sem contar com toda a cobertura distorcida que ela faz. Aqui, como em outros estados, temos essa mídia conservadora e monopolizada.”
Segundo ele, a RBS é hoje o lugar mais bem protegido da cidade. “Em todas as outras vezes que as manifestações tentaram chegar na RBS a brigada militar protegeu a RBS como nenhum lugar da cidade. A sede da RBS é o lugar mais protegido da cidade.”
Lauro explicou a simbologia do ato de hoje: “Fizemos o ato simbólico de derramar fezes de porco na frente da emissora como uma resposta a toda merda que a RBS despeja em nossos ouvidos e nós não temos como responder.”
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2013-07-11 ::
alantygel
quinta-feira 11 julho 2013
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Notícias do Brasil
por Alan Tygel, de Porto Alegre
11 de julho, 14:00h
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A câmara de vereadores de Porto Alegre segue ocupada por cerca de 200 manifestantes. Diversos partidos, sindicatos e movimentos sociais se organizaram em torno do Bloco de Lutas, que tem como pauta central para desocupação da câmara a abertura das contas das empresas de ônibus e o passe livre. O Bloco de Lutas está nas ruas há sete meses, quando o aumento das passagens foi anunciado na capital do Rio Grande do Sul.
Entre os manifestantes, estão também indígenas e quilombolas que lutam pela retomada das demarcações de terra. Recentemente, o governo federal deu ordem para suspender as demarcações no país. Segundo Luix Costa, da Frente Quilombola, o processo de demarcação deve será alterado:
– A presidenta Dilma está alternado o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, criando outra instância além do Incra e da Funai. Nessa outra instância, também participarão entidades ligadas ao agronegócio, que não têm nenhum interesse em demarcar terras.
Ainda segundo Luix, o estado do Rio Grande do Sul possui mais de 170 quilombos, sendo 4 deles urbanos em Porto Alegre: Guaranha, Alpes, Silva e Fidelix. “Em Guaranha, o laudo estava pronto, mas teve que ir para Brasília e está parado há 6 meses.” Em Maquiné e Osório, a 150km da capital, o quilombo Morro Alto está sofrendo ameaças de despejo.
Dilma Rousseff recebeu indígenas ontem e reafirmou que não haverá demarcações. Para Luix, o governo não tem interesse em demarcar terras indígenas e quilombolas porque os grandes projetos de desenvolvimento, como as hidrelétricas, estão todos nestes territórios.
A câmara de vereadores segue ocupada durante o dia. Até o momento, não houve nenhuma diálogo com os vereadores. Para acompanhar pelo facebook, acesse a hastag #ocupacamarapoa e a página do Bloco de Lutas.
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2013-07-11 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Boletins
Boletim do MST RIO – N. 50 – 19 de junho a 2 de julho de 2013
Leitoras e leitores, o Boletim do MST orgulhosamente apresenta sua 50a edição. Desde maio de 2010, buscamos trazer quinzenalmente as notícias que retratam as atividades do MST no estado do Rio de Janeiro. Além disso, ao longo destas 50 edições trouxemos notícias dos movimentos sociais no Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, junto com artigos, divulgação de eventos, entre outros.
Os 50 boletins que se completam hoje não são apenas 500 notícias que passaram. Através dos boletins, reunimos uma base de conhecimento sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Rio de Janeiro permitindo socializar a história de diversos acampamentos e assentamentos e os principais acontecimentos em que o MST esteve presente. Nossa produção agroecológica e a luta contra os agrotóxicos também está contada nas páginas destas 50 edições.
Sabemos que fazer uma comunicação popular não é fácil. Mas a beleza de vermos camponeses tornando-se sujeitos de sua própria comunicação vale qualquer esforço. Fazer o contraponto à mídia empresarial não é apenas mostrar o nosso ponto de vista das notícias de sempre, mas principalmente trazer o que nós interessa que seja notícia. Quando noticiamos um mutirão para construção de casas, ou um curso de formação política debaixo da lona preta, transformamos a nossa luta em notícia, e é exatamente isso que nos interessa.
Essa é a comunicação popular que o Boletim do MST RJ buscou construir nas últimas 50 edições e seguirá buscando nas próximas. Agradecemos sinceramente a todas as colaboradoras e colaboradores que nos ajudaram com textos, fotos, vídeos, ou na própria construção do boletim, e esperamos contar com a ajuda de tod@ @s comunicador@s populares para seguir nessa trincheira de luta pela informação.
Acompanhamos nestas últimas duas semanas as crescentes mobilizações contra o aumento das passagens que tiveram, até o momento, o seu ápice nesta segunda (17). Foram mais de 12 cidades mobilizadas e mais de 1 milhão de pessoas, e no Rio de Janeiro foram mais de 150 mil pessoas nas ruas. Podemos dizer que esse fenômeno parece ser uma retomada das lutas de massas. O reascenso percebido em diversos países mundo afora agora pode estar chegando por aqui?
No todo das mobilizações existe uma crítica presente que questiona as atuais formas de organização da classe como partidos, sindicatos e movimentos sociais que se mostra como processo da crise política atual, o que é uma despolitização com expressão crescente. Isto nos força a refletir, porque uma camada da população não organizada nos coloca a crítica das atuais formas organizativas e de representação, ou seja, as atuais formas organizativas estão conseguindo dar respostas aos problemas do povo e promovem conquistas para a população? É uma questão para analisar e compreender. Que também nos faz pensar da necessidade da retomada urgente do trabalho de base.
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Visando avançar no desenvolvimento produtivo dos assentamentos do Rio de Janeiro, o Setor de Produção do MST-RJ organizou nos dias 20, 21 e 22 de maio visitas à experiências de cooperativas e agroindústrias familiares geridas por assentados de reforma agrária do estado de Santa Catarina.
Frente os desafios que são postos diariamente para a classe trabalhadora em todas as suas esferas, a produção de alimentos saudáveis e a urgência da execução de um projeto popular de reforma agrária são encarados por nós do MST como essenciais na construção de uma sociedade mais justa. Desta forma, nos comprometemos a encarar o desafio de seguir nos organizando na luta e na cooperação tanto na conquista de terras, quanto no desenvolvimento de uma produção familiar voltada para a alimentação do povo.
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Fruto das lutas do MST famílias do Assentamento Roseli Nunes inicia a construção do projeto das casas (credito habitação). Depois de seis anos de lutas, espera, e cobrança ao INCRA, as famílias assentadas vivenciam uma etapa importante na construção de um assentamento de Reforma Agrária.
O credito habitação foi liberado no ano passado, mas a construção das casas iniciou nesse ano, o valor do credito é R$ 15.000,00, sendo parte para compra dos materiais e uma porcentagem para pagar mão de obra – pedreiro, com a demora em liberar o credito e o preço alto dos materiais o valor liberado será suficiente somente para compra dos materiais, desta forma vários assentados estão construindo sua própria casa.
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Durante o final de semana de 08 e 09 de Junho, ocorreu nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luis Maranhão, em Campos de Goytacazes, mais uma etapa do projeto de extensão promovido pela Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras em parceria com o MST. O projeto, que é voltado para formação, contempla atividades de formação política, oficinas de saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.
No sábado, a equipe do projeto, composta por professores, alunos e grupos culturais, acompanhada de militantes do MST, foram ao acampamento Osvaldo Oliveira em Macaé e realizaram, durante a parte da manhã, formação política com a temática da importância histórica das Ligas Camponesas para as lutas no campo no Brasil. Durante a tarde, uma oficina de Capoeira puxada pelo Mestre Mistério e seu grupo de Capoeira foi realizada.
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No dia 21 de maio realizou-se no acampamento Luís Maranhão uma assembleia com as famílias sem terra que contou com a presença do delegado da 134ª DP, Dr. Geraldo Assed, responsável pelo inquérito do homicídio do Cícero Guedes.
O delegado Geraldo Assed iniciou sua fala sobre o papel da polícia civil e o compromisso dessa instituição, muitas vezes reduzida ao papel de repressão, na defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais, dai o retorno às famílias do processo de investigação feito pala autoridade policial.
De acordo com Geraldo Assed, a realização de uma minuciosa investigação permitiu que se identificasse o mandante do homicídio, José Renato Gomes de Abreu, que se encontra preso desde o início do inquérito policial, e mais três executores que ainda são alvos do processo investigatório.
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O tema da audiência foi a violência no campo e foi motivado pelo assassinato de duas lideranças do MST, Cícero Guedes e Regina Pinho. Os movimentos sociais apresentaram uma análise conjuntural dos recuos do governo federal no que se refere à reforma agrária, que acaba por acirrar os conflitos diante de uma lentidão na efetivação dos assentamentos. Essa lentidão também decorre de uma atuação ativa do sistema judicial, onde tanto os magistrados, quanto os promotores, atuam em defesa da propriedade privada em detrimento do comando constitucional da função social.
Assim, Campos vem sendo palco do acirramento dos conflitos, que em muitos casos, acaba por ser invisível ao poder público, especialmente por se tratar de famílias de trabalhadores rurais. Não é pouco significativo que desde 2000 até o momento, já ocorreram 16 mortes no interior da disputa pela desapropriação da Usina Cambahyba sem que haja qualquer notícia de investigação por parte da polícia civil.
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), irá propor, através de indicação legislativa, a criação de uma delegacia de homicídios no município de Campos dos Goytacazes, para a investigação dos crimes relacionados à disputa agrária na região. A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (17/06), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, para debater a violência no campo. “Queremos uma política de segurança em uma cidade que não é só de vida urbana. Temos aqui um histórico de conflitos no campo muito grande. Esse ano, tivemos dois brutais assassinatos por conta de problemas agrários, disputa de terra, venda de lotes e presença muito forte do latifúndio. Queremos a criação de uma delegacia de homicídios, que, certamente, vai ajudar nos conflitos”, anunciou Freixo.
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Maior honraria do município foi entregue ao jornal na sexta-feira (14) em reconhecimento aos seus dez anos de comunicação alternativa e contra-hegemônica. Boletim do MST RJ foi um dos homenageados, junto a diversos outros meios de comunicação popular.
O jornal Brasil de Fato recebeu, na última sexta-feira (14), a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, maior honraria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem reconhece os dez anos de comunicação alternativa e contra-hegemônica do semanário.
O Brasil de Fato é um jornal escrito por trabalhadores e movimentos sociais do campo e da cidade, tendo sido nos últimos dez anos uma voz alternativa à imprensa comercial, comprometida com as grandes empresas e governos. Desde o dia 1º de maio, o jornal está com uma edição regional gratuita circulando semanalmente no Rio de Janeiro.
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Curso Realidade Brasileira começa neste sábado no Rio de Janeiro
O Curso Realidade Brasileira, além de ser um importante instrumento de reflexão acerca da realidade brasileira busca ser um espaço de articulação política de movimentos e militantes com atuação no Rio de Janeiro. Desta forma, espera-se fortalecer as lutas populares no estado, através da articulação e da compreensão da realidade do nosso povo, da nossa história.
O curso será realizado no Sinttel, na praça da Bandeira, e tem duração de 6 meses . O primeiro módulo será sobre a Formação do Povo Brasileiro, com assessoria da professora Cristina Bezerra (UFJF). O público total esperado, entre cursistas, CPP’s e convidados é de aproximadamente 100 pessoas.
O MST manifesta solidariedade aos indígenas que lutam no Mato Grosso do Sul em defesa dos seus territórios e contra a apropriação das terras pelo agronegócio.
O Estado brasileiro, com a decisão de expulsar os indígenas da fazenda Buriti e a ação da Polícia Federal para fazer a reintegração de posse no município de Sidrolândia, age para defender o direito dos fazendeiros, em vez de cumprir o que está previsto na Constituição.
O governo federal prioriza o atendimento dos interesses do agronegócio, que ameaça a vida dos camponeses, indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A omissão diante da morte dos indígenas em luta revela a falta de sensibilidade das autoridades.
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No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2013/14, nesta quinta-feira, 06, o Governo Federal, que anunciou R$ 39 bilhões para o setor, não mencionou a importância da Reforma Agrária neste processo.
Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, “é inadmissível que o Ministro responsável pela assistência técnica em momento algum cite a importância do Incra e da Reforma Agrária para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar”, comenta.
Ao falar da importância de desenvolvimento do plano safra para a agricultura familiar, a presidenta Dilma comentou que “a política de Reforma Agrária deve estar atrelada a outros programa como ATES, PAA, repartição e acesso a terra, respeito as famílias da agricultura que são a força do país”.
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Celebrado no dia 5 junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é um importante momento para refletirmos sobre os impactos da ação humana sobre a natureza. Neste ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) chamou a atenção da data para discutir a questão do desperdício de alimentos no mundo.
Para debater os danos causados ao meio ambiente e pensar formas de preservação, a Radioagência NP entrevistou o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Cléber Folgado. Ele afirma que é preciso repensar o próprio modelo de produção agrícola adotado a nível mundial, e ressalta que um dos “grandes vilões em relação à situação que se encontra o meio ambiente é o agronegócio”.
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A Via Campesina realizou entre 9 e 13 de junho sua sexta conferência na cidade de Jakarta, na Indonésia. A entidade, que congrega cerca de 250 milhões de camponeses no mundo inteiro, completa 20 anos e homenageia Egidio Bruneto, militante do MST morte em 2011. Na carta final do encontro, a Via Campesina reafirma sua luta por soberania alimentar, agroecologia, justiça social e climática, contra a violência e discriminação das mulheres, desmilitarização e paz, terra e território e por água e sementes como bens comuns.
“Nosotros, la Vía Campesina, venimos a extender nuestro llamado urgente a tejer hilo a hilo la unidad a nivel global entre organizaciones del campo y la ciudad para participar activa, propositiva y decididamente en la construcción de una nueva sociedad, basada en la soberanía alimentaria, la justicia y la igualdad.”
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Boletim MST Rio
- Nesta edição: Alan Tygel, Nívia Silva, Marina dos Santos, Marcelo Durão, Diogo Loibel, Fernanda Vieira, Amanda Matheus, Andréa Matheus, Carlos Gouvea
- Contato: boletimmstrj@gmail.com
- Arquivo de boletins: clique aqui.
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2013-06-19 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Notícias do MST Rio
por Raoni Alves, com fotos de Romualdo Braga
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), irá propor, através de indicação legislativa, a criação de uma delegacia de homicídios no município de Campos dos Goytacazes, para a investigação dos crimes relacionados à disputa agrária na região. A proposta foi anunciada nesta segunda-feira (17/06), durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, para debater a violência no campo. “Queremos uma política de segurança em uma cidade que não é só de vida urbana. Temos aqui um histórico de conflitos no campo muito grande. Esse ano, tivemos dois brutais assassinatos por conta de problemas agrários, disputa de terra, venda de lotes e presença muito forte do latifúndio. Queremos a criação de uma delegacia de homicídios, que, certamente, vai ajudar nos conflitos”, anunciou Freixo.
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também estiveram presentes no encontro e contaram um pouco da realidade violenta da região e as dificuldades dos moradores acampados. “Temos todo tipo de problema social, como a dificuldade de escola para as crianças, moradia, água potável, energia elétrica e acesso à alimentação básica. Esperamos que essa audiência traga o reconhecimento dessas famílias organizadas no processo de luta pela conquista da terra na região”, contou a representante do MST Marina dos Santos, que ainda lembrou das mortes por conflitos agrários. “Essa demora na concretização dos assentamentos tem nos levado a muitos conflitos. Exemplos disso são os assassinatos dos companheiros Cícero Guedes e Regina dos Santos Pinto. São muitas famílias nas áreas de acampamentos e que estão à mercê de politicas públicas que garantem o acesso à terra, à moradia e à segurança”, destacou.
Segundo o delegado Carlos Augusto Silva, responsável pela 146ª DP, as investigações dessas mortes, ocorridas no final do ano passado e no começo de 2013, estão em curso. Porém, com a intenção de não atrapalhar as investigações, Silva não deu muitos detalhes sobre os trabalhos, mas explicou as intenções da Polícia Civil local. “Não queremos só as prisões e, sim, a condenação dessas pessoas que estão cometendo esses bárbaros crimes. Queremos reunir muitas provas contra essas pessoas para que elas fiquem o mais tempo possível presas. Nossa intenção é minimizar e, possivelmente, acabar com esses conflitos em Campos dos Goytacazes”, explicou o delegado. Também participaram da audiência pública o deputado Roberto Henriques (PSD) e o vereador de Campos, Edson Batista (PTB), presidente da Câmara local.
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2013-06-19 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Notícias do MST Rio
Nota do MST/RJ sobre os protestos contra o aumento das passagens
Acompanhamos nestas últimas duas semanas as crescentes mobilizações contra o aumento das passagens que tiveram, até o momento, o seu ápice nesta segunda (17). Foram mais de 12 cidades mobilizadas e mais de 1 milhão de pessoas, e no Rio de Janeiro foram mais de 150 mil pessoas nas ruas. Podemos dizer que esse fenômeno parece ser uma retomada das lutas de massas. O reascenso percebido em diversos países mundo afora agora pode estar chegando por aqui?
Não associarmos a crescente insatisfação popular com as lutas por direitos organizadas nas ruas por partidos e movimentos sociais nos últimos anos, acreditamos ser um erro. A pauta de hoje pela redução do preço do transporte é o estopim da crítica que se faz ao modelo de desenvolvimento que estamos presenciando nas ultimas décadas, onde tudo se privatiza e há uma crescente perda de direitos por parte da população em nome da governabilidade.
A capacidade que a internet está tendo na convocação dessas mobilizações é muito forte, mas esta não é a única forma de convocação e organização. Isto porque o Movimento Passe Livre – MPL, esta organizado em quase todo o país e a construção das mobilizações se fez no dia a dia das lutas. Aqui no Rio de Janeiro, as mobilizações são puxadas pelo Fórum de Luta Contra o Aumento das Passagens que aglutina diversos partidos e forças.
No todo das mobilizações existe uma crítica presente que questiona as atuais formas de organização da classe como partidos, sindicatos e movimentos sociais que se mostra como processo da crise política atual, o que é uma despolitização com expressão crescente. Isto nos força a refletir, porque uma camada da população não organizada nos coloca a crítica das atuais formas organizativas e de representação, ou seja, as atuais formas organizativas estão conseguindo dar respostas aos problemas do povo e promovem conquistas para a população? É uma questão para analisar e compreender. Que também nos faz pensar da necessidade da retomada urgente do trabalho de base.
As ruas forjam a juventude que está vivenciando pela primeira vez estas mobilizações. Nossa tarefa é de conjuntamente e de forma organizada disputar a pauta e dialogar com estes setores que se mostram indignados, mas que não possuem uma referencia concreta. O importante é trazer essa juventude para a luta e alterar a correlação de forças.
Quando percebermos que a correlação de forças esta favorável, quando ela deixar de virar desculpa, a proposta de superação pode ser tarde.
Não podemos deixar a direita fascista em conluio com as imprensa golpista propagar o discurso de negação aos partidos, movimentos sociais e outras formas de organização coletiva.
Quando as mobilizações se iniciavam a grande mídia (principalmente a Globo, a Band, Record, a Folha de São Paulo e o Estadão) colocavam que as mobilizações eram organizadas por vândalos e baderneiros.
“É hora de pôr um ponto final nisso. Prefeitura e Polícia Militar precisam fazer valer as restrições já existentes para protestos na avenida Paulista”, afirmou a Folha. “Chegou a hora do basta”, foi além. “Espera-se que [Alckmin] passe dessas palavras aos atos e determine que a PM aja com o máximo rigor para conter a fúria dos manifestantes, antes que ela tome conta da cidade”, publicou o Estadão.
Assim também se mostraram os governadores Geraldo Alckmin – PSDB e Sergio Cabral – PMDB, e os prefeitos Fernando Haddad – PT e Eduardo Paes – PMDB de São Paulo e Rio de Janeiro. Referendaram a repressão policial contra os manifestantes e devem ter feito felizes os defensores de mais repressão contra os “baderneiros”, “arruaceiros” e “terroristas”.
Comungando com esta postura absurda, o ministro da justiça José Eduardo Cardozo – PT colocou a disposição de qualquer estado as tropas federais e pediu acompanhamento da Policia Federal para conter as mobilizações.
Com as ações truculentas das policias nas diversas cidades e o crescente número de pessoas e de cidades mobilizadas, a imprensa mudou o seu discurso. Agora apoia e faz a disputa da pauta e das mobilizações implantando temas não prioritários como a questão da corrupção, a celeridade em obras do PAC, à PEC 37 e a violência urbana. Convocando o povo as ruas com as cores verde e amarela.
Temos que ficar alertas porque o risco da direita capitalizar o descontentamento é forte.
Desde o inicio do MPL os protestos baixaram o valor da passagem em 11 cidades. Além de Florianópolis no início do movimento, Aracajú (2012), Vitória (2006), Teresina (2011) e Porto Velho (2011) aceitaram as reivindicações. Em 2013 foi a vez de acontecer o mesmo em Taboão da Serra (SP), Porto Alegre, Goiânia e Natal. O último município a anunciar a medida foi Campinas nesta última quarta-feira dia 12.
Neste momento é importante ter como foco prioritário a redução preço das passagens, mas não podemos perder o foco das nossas pautas mais gerais como exemplo: transporte público, educação, saúde, moradia e reforma agrária.
Nós do MST estamos em total apoio as mobilizações e nos colocamos juntos nas ruas pelas mudanças. Todas e todas de vermelho e com as nossas bandeiras de luta.
TOTAL APOIO AS MOBILIZAÇÕES E
Estamos Na Rua Por:
1. Redução dos Preços das Passagens;
2. Livre Direito de Manifestação: Fim da Repressão Policial, da Criminalização dos Movimentos Sociais e do Uso de Armas Letais e Menos Letais;
3. Dinheiro da Copa e Olimpíada Para Saúde e Educação;
4. Não as Remoções e Despejos;
5. Gestão Democrática das Cidades com Decisão Popular.
Mobilizações Agendadas:
Dia 20/06 as pela redução dos preços das passagens;
Dia 30/06 Ato Nacional puxado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada.
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2013-06-19 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Notícias do MST Rio
do Setor de Produção do MST – RJ
O desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária conquistados pela luta dos trabalhadores organizados no MST é de extrema importância para toda a sociedade. É através da cooperação entre os trabalhadores que a terra é trabalhada com fins de produzir alimentos saudáveis e gerar melhorias em vários aspectos da qualidade de vida no campo e na cidade.
Visando avançar no desenvolvimento produtivo dos assentamentos do Rio de Janeiro, o Setor de Produção do MST-RJ organizou nos dias 20, 21 e 22 de maio visitas à experiências de cooperativas e agroindústrias familiares geridas por assentados de reforma agrária do estado de Santa Catarina.
Participaram da visita, assentados da região Sul, Norte e Baixada Fluminense acompanhados da cooperativa que presta assistência técnica aos assentamentos do MST no estado, a COOPERAR.
Desta forma, a visita focou-se em conhecer detalhadamente os principais processos de gestão e planejamento da produção das cooperativas e agroindústrias visando acumular experiências para fortalecer a construção de entidades semelhantes no estado.
Foram visitadas duas cooperativas e três unidades de agroindústrias : COOPERTEL – no município de Ponte Alta, que tem como principal produção a cultura da abóbora “menina brasileira”. Através desta cultura, a COOPERTEL comercializa diferentes formas de derivados beneficiados na unidade de agroindústria regional;
A COOPERCONTESTADO se situa no município de Campos Novos onde assentados da região beneficiam a produção de leite produzindo diversos derivados da cadeia; no município de Fraiburgo foi também visitada outra unidade da COOPERCONTESTADO que beneficia o feijão dos assentamentos da região através de uma agroindústria de empacotamento.
Produtores dos MST – RJ discutiram então, possíveis avanços, principalmente nos aspectos da importância político – organizativa da produção familiar e no incremento de renda através da agregação de valor na comercialização.
Frente os desafios que são postos diariamente para a classe trabalhadora em todas as suas esferas, a produção de alimentos saudáveis e a urgência da execução de um projeto popular de reforma agrária são encarados por nós do MST como essenciais na construção de uma sociedade mais justa. Desta forma, nos comprometemos a encarar o desafio de seguir nos organizando na luta e na cooperação tanto na conquista de terras, quanto no desenvolvimento de uma produção familiar voltada para a alimentação do povo.
O MST-RJ agradece mais uma vez os companheiros de Santa Catarina pela calorosa recepção e pelo aprendizado com suas experiências.
Conquistar lutando!! Desenvolver cooperando!!
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2013-06-19 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Notícias do MST Rio
por Amanda Matheus
Fruto das lutas do MST famílias do Assentamento Roseli Nunes inicia a construção do projeto das casas (credito habitação). Depois de seis anos de lutas, espera, e cobrança ao INCRA, as famílias assentadas vivenciam uma etapa importante na construção de um assentamento de Reforma Agrária.
A ocupação aconteceu no dia 8 de março de 2006, as famílias acampadas homenagearam Roseli Nunes e a luta e o dia internacional das mulheres. Em maio de 2006 aconteceu o primeiro pedido de reintegração de posse, que foi favorável ao antigo proprietário. As famílias tentaram resistir, mas tiveram que desocupar a área, ficando então à beira da estrada. Permaneceram na estrada até a imissão na posse, que foi no dia 22 de dezembro 2006. No dia 05 de Janeiro de 2007, as famílias ocuparam a Sede da fazenda como forma de pressão para agilizar a imissão de posse que foi comemorada logo na seqüência, as famílias nesse momento tinha conquistado a terra.
Mas com a conquista da terra, a luta dos assentados estava apenas começando como diz a frase de uma musica: “quando chegar na terra lembra que tem outros passos para dar”. Pois os assentados iniciavam a luta para conquistar e garantir as políticas para desenvolvimento do assentamento como: parcelamento; infra estrutura básica (estradas, energia elétrica); créditos (habitação e incentivo a produção); Assistência técnica.
As políticas de desenvolvimento do assentamento demoraram a ser concretizadas, por exemplo, o parcelamento do assentamento só se concretizou no ano de 2011, quando as famílias puderam ir para seus lotes definitivos.
O assentamento Roseli Nunes atualmente tem 39 famílias assentadas, até o momento acessaram os créditos apoio inicial, e está acessando o credito habitação, mas ainda precisa de estradas e energia elétrica que começou ser instalada também nesse momento.
O credito habitação foi liberado no ano passado, mas a construção das casas iniciou nesse ano, o valor do credito é R$ 15.000,00, sendo parte para compra dos materiais e uma porcentagem para pagar mão de obra – pedreiro, com a demora em liberar o credito e o preço alto dos materiais o valor liberado será suficiente somente para compra dos materiais, desta forma vários assentados estão construindo sua própria casa.
Derli e Vanderleia que iniciaram a construção no dia 25 de março, a assentada Vanderleia comentou: “depois de tanto tempo de demora para liberar os recursos finalmente estamos conseguindo fazer nossas casas, mas mesmo assim para chegar nessa fase que estamos hoje, tivemos que pagar para fazer o platô e enfrentar a construção”. Vanderleia acrescenta sobre a vontade de morar na casa: “minha vontade é pular para dentro”
Carlão também é um dos assentados que está trabalhando na construção da casa de sua família, alguns dias da semana trabalha na construção e outros planta, faz horta.
O crédito habitação que está sendo implementado no Roseli Nunes, na região Sul Fluminense já está na fase final de implementação nos assentamentos Vida Nova, Terra da Paz. Mesmo com a demora e as dificuldades na implementação do credito habitação, as famílias consideram uma conquista a construção das casas, comemoram, pois esse é um passo importante para melhor a qualidade de vida dos assentados, além de mostrar a importância da realização da Reforma Agrária.
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2013-06-19 ::
alantygel
quarta-feira 19 junho 2013
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Notícias do MST Rio
por Diogo Loibel e Nivia Silva
Durante o final de semana de 08 e 09 de Junho, ocorreu nos acampamentos Osvaldo Oliveira, em Macaé, e Luiz Maranhão, em Campos de Goytacazes, a terceira etapa do projeto de extensão promovido pela Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras em parceria com o MST. O projeto, que é voltado para formação, contempla atividades de formação política, oficinas de saúde e oficinas culturais de teatro e capoeira.
No sábado, a equipe do projeto, composta por professores, alunos e grupos culturais, acompanhada de militantes do MST, foram ao acampamento Osvaldo Oliveira em Macaé e realizaram, durante a parte da manhã, formação política com a temática da importância histórica das Ligas Camponesas para as lutas no campo no Brasil. Durante a tarde, uma oficina de Capoeira puxada pelo Mestre Mistério e seu grupo de Capoeira foi realizada.
No domingo, foi a vez das atividades serem realizadas em Campos, no acampamento Luiz Maranhão. Também foram realizadas as atividade de formação política sobre as Ligas Camponesas e a oficina de Capoeira. O projeto em andamento, tem novas atividades agora no final de semana de 22 e 23 de Junho.
Esta etapa da formação trabalhou a luta pela terra resgatando a luta das ligas camponesas e Guerrilha do Araguaia, trazendo presentes lutadores importantes como Francisco Julião, João Pedro Teixeira, Elizabeth Teixeira, entre outros. Este momento teve como objetivo trabalhar a história da luta pela terra, estudando as lutas sociais e políticas pela democratização da propriedade fundiária brasileira.
Foi recuperada a memória de alguns movimentos sociais que dialogam com a “questão agrária brasileira” – como se organizaram, seus limites e avanços, a presença ou ausência da religiosidade, as lideranças e seus atores coletivos e a ação do Estado diante de suas reivindicações, contribuindo para a construção de uma identidade histórica com os assentados e acampados do MST.
Esse momento foi importante, pois os acampados se reconheceram na luta e perceberam que a luta pela terra hoje é fruto de lutas anteriores como as ligas camponesas. Identificaram a importância da organização e a pauta de luta que na década de 50 e 60 já se tinha pontos que hoje lhes são comuns.
Importante ressaltar que um dos gritos de ordem da época das ligas camponesas, foi o grito do primeiro congresso do MST: “Reforma Agrária: Na lei ou na Marra”
Após a formação política, ocorreu a oficina de capoeira, trazendo presente a cultura negra.
Este processo de formação é resultado de uma parceria do MST com a UFF de Rio das Ostras, num projeto de extensão coordenado pela professora Kátia Marro, que tem demonstrado uma contribuição na luta pela reforma agrária nestas localidades.
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2013-06-19 ::
alantygel